Blog do Walison - Em Tempo Real

Maioria da população de João Pessoa leva até 30 minutos em deslocamento para o trabalho, aponta IBGE

Maioria da população de João Pessoa leva até 30 minutos em deslocamento para o trabalho, aponta IBGE — Foto: Divulgação/Semob-JP

A maior parte dos moradores de João Pessoa gasta até meia hora para chegar ao trabalho, conforme dados do Censo 2022 divulgados nesta quinta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento mostra que 39% da população da capital paraibana leva entre 15 e 30 minutos no trajeto até o local de trabalho.

Outros 23% dos trabalhadores precisam de 30 minutos a 1 hora para concluir o deslocamento — sendo o grupo que mais enfrenta demora aquele que utiliza o ônibus como principal meio de transporte. Já 22% fazem o percurso em um tempo entre 6 e 15 minutos. Confira os dados de tempo de deslocamento até o trabalho em João Pessoa:

  • Até cinco minutos: 7%
  • De seis minutos até quinze minutos: 22%
  • Mais de quinze minutos até meia hora: 39%
  • Mais de meia hora até uma hora: 23%
  • Mais de uma hora até duas horas: 8%
  • Mais de duas horas até quatro horas: 1%
  • Mais de quatro horas: 0%

 

Ainda segundo o IBGE, o carro é o meio de transporte mais utilizado pelos trabalhadores pessoenses, representando 40% dos deslocamentos. Em seguida, aparecem o ônibus (24%), a motocicleta (17%) e o deslocamento a pé (10%).

O levantamento também detalha o tempo de trajeto entre diferentes grupos populacionais. Tanto pessoas brancas quanto pretas e pardas levam, em sua maioria, de 16 a 30 minutos para chegar ao trabalho — 40,37% entre os brancos e 38,92% entre pretos e pardos. Há também variação por gênero: 40,82% dos homens e 36,64% das mulheres levam esse mesmo tempo para chegar ao trabalho.

Dois em cada três trabalhadores brasileiros (67%) levam até meia hora para chegar ao trabalho, segundo dados do Censo 2022 divulgados nesta quinta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2010, eram 65%.

Outros 14,5 milhões (20%) gastam entre 30 minutos e 1 hora, e 7,4 milhões (10%) levam de 1 a 2 horas todos os dias até o emprego — em 2010, eram 23% e 9%, respectivamente. Já 1,3 milhão de pessoas (1%) passam mais de duas horas no trajeto, proporção igual à registrada no levantamento anterior.

A maioria de homens e mulheres — 18% e 12%, respectivamente — gastam mais de quinze minutos a meia hora para chegar no trabalho, segundo os dados do IBGE de 2022.Fonte: G1-PB

Irmão morto agrediu mãe verbalmente antes de ser assassinado pela irmã, afirma polícia; autora é indiciada

Irmão morto agrediu mãe verbalmente antes de ser assassinado pela irmã, afirma polícia; autora é indiciada — Foto: Reprodução/Sthefany Prado (G1)

A Polícia Civil indiciou Kawany Maria dos Santos Ferreira por matar o próprio irmão a facadas no domingo (5), no residencial Jacinta Andrade, Zona Norte de Teresina. Em depoimento ao Departamento de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP), a mulher alegou que atacou o irmão ao achar que ele estava agredindo a mãe de ambos.

Ela se apresentou ao DHPP, mas não permaneceu presa após decisão da Justiça. Kawany está sendo monitorada por tornozeleira eletrônica.

Segundo o delegado Natan Cardoso, responsável pela investigação, a mulher foi indiciada por homicídio privilegiado qualificado. Para o DHPP, não houve legítima defesa.

⚖️O homicídio privilegiado ocorre quando a pessoa que matou alguém age por razões específicas que diminuem a gravidade do seu comportamento aos olhos da lei.

Imagens colhidas apontam que Carlos Eduardo Ferreira começou uma discussão com a mãe após pedir dinheiro e agredi-la verbalmente. O cunhado tentou defender a sogra e acabou entrando em luta corporal com a vítima.

De acordo com o delegado, a irmã de Carlos tentou separar a briga, mas foi empurrada por ele. Kawany, companheira de Carlos, entrou na casa, pegou uma faca e, ao voltar, viu a mãe dele agarrada ao filho. Ela achou que ele estava agredindo a mulher.

“Nesse momento, a genitora de ambos está no chão agarrada ao filho, tentando segurá-lo. A autora do crime disse que imaginou que a vítima estava chutando a mãe. No entanto, pelas imagens e oitivas isso não ficou comprovado, muito pelo contrário. Nesse momento ela se aproxima a primeira facada”, detalhou o delegado.

 

O homem tentou fugir, mas caiu no chão e foi atingido por mais golpes de faca. Ele morreu no local. [

Segundo familiares, Carlos Eduardo era dependente químico e já tinha agredido parentes em outras ocasiões.

“A vítima realmente tinha esse histórico de agressões verbais e físicas no contexto familiar, e isso parece ter ocasionado esse estopim”, afirmou o delegado.

Carlos Eduardo Ferreira, de 26 anos, foi morto a facadas na noite de domingo (5), no residencial Jacinta Andrade, Zona Norte de Teresina.

Um vídeo mostra sua irmã se aproximando de Carlos, caído na calçada, e o esfaqueando enquanto ele grita. Depois, um homem a puxa, e os dois entram em um carro e saem do local.

Fonte: G1-PI

Duas pessoas são presas em flagrante por furto de energia elétrica no Maranhão

Duas pessoas são presas em flagrante por furto de energia elétrica no Maranhão — Foto: Divulgação/Polícia Civil do Maranhão

Duas pessoas foram presas em flagrante por furto de energia elétrica durante uma operação da Polícia Civil do Maranhão, realizada nos municípios de Lago da PedraPaulo Ramos e Bacabal. A ação foi coordenada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e contou com o apoio da Perícia Oficial do Maranhão e da Equatorial Maranhão.

De acordo com a Polícia Civil, a operação teve como objetivo combater o furto de energia e foi desencadeada após análises de consumo apontarem indícios de irregularidades em duas residências.

Duas pessoas são presas em flagrante por furto de energia elétrica no Maranhão — Foto: Divulgação/Polícia Civil do Maranhão

Duas pessoas são presas em flagrante por furto de energia elétrica no Maranhão — Foto: Divulgação/Polícia Civil do Maranhão

Em Lago da Pedra, os agentes identificaram uma ligação clandestina feita com um cabo de telefonia conectado diretamente à rede elétrica, desviando energia para dentro do imóvel sem passar pela medição oficial. Em outra ocorrência, foi constatado um desvio direto da rede elétrica para uma residência.

O furto de energia é um crime previsto no artigo 155 do Código Penal e causa riscos à população, como choques elétricos, incêndios e explosões. Além disso, a prática sobrecarrega o sistema elétrico, podendo provocar quedas de energia e interrupções no fornecimento que atingem serviços essenciais, como escolas, hospitais e o abastecimento de água.

A população pode denunciar irregularidades à Polícia Civil ou à Equatorial Maranhão, pelo site www.equatorialenergia.com.br ou pela Central de Atendimento 116, com ligação gratuita e sem necessidade de identificação. Após o registro, a distribuidora encaminha equipes para inspeções, conforme prevê a legislação do setor elétrico.

Duas pessoas são presas em flagrante por furto de energia elétrica no Maranhão — Foto: Divulgação/Polícia Civil do Maranhão

Duas pessoas são presas em flagrante por furto de energia elétrica no Maranhão — Foto: Divulgação/Polícia Civil do MaranhãoFonte: G1-MA

Caixa prevê financiar 80 mil moradias com novo programa imobiliário

06.10.2025 – Visita e cerimônia de entrega de 2.837 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV)

O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, disse hoje (9) em São Paulo que a nova política do governo federal – e que deverá ser anunciada amanhã (10) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva – deverá fazer com que a Caixa Econômica Federal financie mais 80 mil novas moradias até 2026.

De acordo com o governo federal, a nova política prevê uma reforma estrutural no uso da poupança para alavancar o crédito habitacional, modernizando as regras de direcionamento do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), com o objetivo de tornar o uso da poupança mais eficiente e ampliar a oferta de crédito imobiliário.

“A previsão é que só a Caixa Econômica Federal possa ter mais 80 mil novos financiamentos até 2026. Vamos começar isso imediatamente, agora. Então, só na Caixa estão previstos mais 80 mil novas habitações financiadas”, disse o ministro, que participou do evento Incorpora 2025, um dos maiores do setor e que reúne autoridades públicas, CEOs das maiores incorporadoras do país,  representantes de instituições financeiras e especialistas para discutir os desafios e oportunidades do setor imobiliário no Brasil.

Embora não tenha dado muitos detalhes sobre o novo modelo de crédito imobiliário “para não furar o anúncio” que será feito pelo presidente Lula amanhã na capital paulista, o ministro afirmou que a medida foi trabalhada entre o Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal, o Ministério da Fazenda e o Banco Central e que o governo federal está preocupado em oferecer uma alternativa de financiamento para a classe média, principalmente entre as famílias que ganham de R$12 mil a R$ 20 mil.

“Nós temos em boa parte da nossa sociedade famílias que ganham mais ou menos entre R$ 12 mil e até R$ 20 mil e que estão hoje numa situação de não ter nenhuma fonte de financiamento ou apenas fontes de financiamento que nós temos hoje. Nós queremos ampliar isso”, disse Jáder Filho durante o evento.

Mais tarde, em entrevista, ele ressaltou a grande carência de financiamento imobiliário para essa faixa da população.

“Aquelas famílias que vão de R$ 12 mil a R$ 20 mil estavam desatendidas. E isso, obviamente, nos incomodava profundamente. Antes da criação do programa Minha Casa, Minha Vida da classe média, esse problema ainda era maior porque as famílias acima de R$ 9,6 mil não eram atendidas. O que buscamos com essas alterações que vão ser anunciadas pelo presidente Lula é dar mais financiamento, mais recursos para que as famílias todas que queiram realizar o sonho da casa própria – e não só as das classes mais baixas – que se elas forem a uma instituição bancária, encontrem uma alternativa e um financiamento que caiba no seu bolso”.

Para o presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Luiz França, o novo modelo do governo federal deverá impulsionar o setor.

“Não dá para ter uma expectativa em número de valores, mas o que o governo federal, junto com o Banco Central, está fazendo é uma fórmula muito inteligente de poder trazer mais recursos para o mercado, no momento em que todos estão vendo que há uma redução dos volumes da carteira de poupança. Então, isso vai fazer com que venha mais volume para o mercado. E vindo mais volume, naturalmente as pessoas vão ter acesso ao financiamento, e isso é o que nós precisamos para que tenham capacidade de adquirir seus imóveis. Então, isso vai em direção ao que é necessário para o mercado”, disse ele a jornalistas.

Ajustes

Na entrevista, o ministro informou ainda que o governo está estudando ajustes nas três primeiras faixas do programa Minha Casa Minha Vida.

“A questão do teto de imóveis, eu tive ontem um diálogo com o ministro Rui Costa, da Casa Civil, e foi determinado que, em algumas faixas de renda, vamos sim fazer o ajuste do teto dos imóveis. Existe um processo de discussão, inclusive um pedido que foi feito por parte da Abrainc e de outros segmentos, de fazer também um ajuste no teto da renda. Isso é uma coisa que estamos estudando conjuntamente com a Abrainc e nossa equipe técnica dentro do Ministério das Cidades, mas é provável que façamos também um ajuste no teto da renda”.Fonte: Agência Brasil

Lula defende que fintechs “paguem o imposto devido a esse país”

Brasília (DF), 30/09/2025 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de cerimonia de sanção dos projetos que formaliza PRONAF e Plano Safra como políticas de estado.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (9), que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs, “paguem o imposto devido a esse país”. Lula comentou sobre a decisão da Câmara dos Deputados de retirar de pauta a votação da medida provisória (MP) que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas e compensaria a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que sofreu críticas do mercado financeiro e de parlamentares.

O governo, agora, deve procurar outras alternativas para aumentar a arrecadação e cumprir a meta fiscal, corte gastos também devem ser feitos. Lula está com agenda de viagens até o início da semana que vem e, segundo ele, no retorno, vai reunir sua equipe para avaliar os cenários possíveis.

“Eu volto na quarta-feira [15] para Brasília, aí sim, eu vou reunir o governo para discutir como é que a gente vai propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs, que tem fintech hoje maior do que banco, que elas paguem o imposto devido a esse país”, disse Lula em entrevista à Rádio Piatã, da Bahia. Hoje, o presidente cumpre agenda no estado.

As fintechs são empresas de inovação que se diferenciam pelo uso da tecnologia para oferecer serviços financeiros digitais. Segundo Lula, hoje, há Fintechs maiores do que alguns bancos e que não pagam impostos proporcionais ao tamanho do negócio.

A MP precisava ser aprovada até esta quarta-feira (8) para não perder a eficácia. Com a retirada da pauta, apresentada pela oposição, o texto caducou.

A versão original da MP propunha a taxação de bilionários, bancos e bets (empresas de apostas eletrônicas) como forma de aumentar a arrecadação. A ideia, por exemplo, era taxar a receita bruta das bets com alíquota entre 12% e 18%, além da taxação de aplicações financeiras, como as Letras de Crédito Agrário (LCA), de Crédito Imobiliário (LCI) e de Desenvolvimento (LCD), bem como juros sobre capital próprio.

A previsão inicial era arrecadar cerca de R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões, em 2026. Com as negociações, a projeção caiu para R$ 17 bilhões. O texto também previa corte de R$ 4,28 bilhões de gastos obrigatórios.

“Nós estávamos propondo uma [taxação] de 18%, foi negociado para as [bets] pagar apenas 12%, ainda assim eles não quiseram e se recusaram pagar. É engraçado que o povo trabalhador paga 27,5% de imposto renda do seu salário e os ricos não querem pagar 12%, não querem pagar 18%”, disse Lula.

presidente reafirmou que não foi uma derrota do governo, foi uma derrota imposta ao povo brasileiro.

“Derrotaram a possibilidade de melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro, tirando mais dinheiro dos ricos e distribuindo para os pobres. Foi isso que aconteceu ontem no Congresso Nacional”, disse.

Antes da votação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrou que o Congresso Nacional cumprisse o acordo firmado com o governo federal para aprovação da MP. Haddad disse que o governo manteve diálogo com os parlamentares e que fez concessões. No entanto, os partidos do centrão vinham se posicionando contra a medida.Fonte: Agência Brasil

Rubio faz contato com chanceler brasileiro para tratar de tarifaço

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante entrevista concedida à TV Liberal. Belém (PA)

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou, nesta quinta-feira (9), que o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, já entrou em contato com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para tratarem da taxação extra aos produtos brasileiros exportados para aquele país. Lula e o presidente Donald Trump, conversaram por videoconferência na segunda-feira (6) e, segundo Lula, as negociações agora entram em outro momento.

“Confesso que fiquei surpreso com o resultado da conversa, porque era uma coisa que parecia que não iria acontecer, parecia impossível”, disse Lula, lembrando que eles também conversaram rapidamente nos bastidores da Assembleia-Geral das Nações Unidas no mês passado.

“Ele me telefonou e no telefonema havia uma expectativa de que ia ter muita discussão. Me ligou da forma mais gentil que um ser humano pode lidar com o outro. Eu, tratando de forma civilizada, e ele me tratando de forma civilizada”, acrescentou Lula. Os dois presidentes trocaram seus números de telefone para estabelecer uma via direta de comunicação e, também, devem se encontrar pessoalmente em breve.

“Nós somos dois senhores de 80 anos, presidimos as duas maiores democracias do Ocidente e precisamos passar para o resto do mundo cordialidade e harmonia, e não discórdia e briga. Então, foi uma coisa extraordinária, eu falei com ele que era preciso retirar a taxação dos produtos brasileiros, que ele tinha sido mal informado. Então, agora, começa outro momento”, afirmou Lula em entrevista à Rádio Piatã, da Bahia.

Primeiras conversas

Trump designou o secretário de Estado, Marco Rubio, para dar sequência às negociações. “Talvez comece a ter conversa a partir de agora e vamos ver se a gente consegue se acertar, porque o Brasil não quer briga com os Estados Unidos”, disse o presidente.

“Os Estados Unidos são uma aliança de 201 anos, é uma coisa muito forte. Então, queremos manter uma relação boa, civilizada, democrática, respeitosa sem abrir mão do nosso conceito de democracia e da nossa soberania”, completou Lula.

Em nota divulgada hoje, o Itamaraty confirmou a conversa entre Rubio e Vieira. Os dois devem se reunir em breve, em Washington, “para dar seguimento ao tratamento das questões econômico-comerciais entre os dois países, conforme definido pelos presidentes”.

“O secretário de Estado convidou o ministro Mauro Vieira para que integre a delegação, de modo a permitir uma reunião presencial entre ambos, para tratar dos temas prioritários da relação entre o Brasil e os Estados Unidos”, diz a nota.

Tarifaço

O tarifaço imposto ao Brasil faz parte da nova política da Casa Branca, inaugurada pelo presidente Donald Trump, de elevar as tarifas contra parceiros comerciais na tentativa de reverter a relativa perda de competitividade da economia dos Estados Unidos para a China nas últimas décadas.

No dia 2 de abril, Trump impôs barreiras alfandegárias a países de acordo com o tamanho do déficit que os Estados Unidos têm com cada nação. Como os EUA têm superávit com o Brasil, na ocasião foi imposta a taxa mais baixa, de 10%.

Porém, em 6 de agosto, entrou em vigor uma tarifa adicional de 40% contra o Brasil em retaliação a decisões que, segundo Trump, prejudicariam as big techs estadunidenses e em resposta ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado após perder as eleições de 2022.

Entre os produtos tarifados pelos Estados Unidos estão café, frutas e carnes. Inicialmente, cerca de 700 itens (45% das exportações do Brasil aos EUA) como suco e polpa de laranja, combustíveis, minérios, fertilizantes e aeronaves civis, incluindo seus motores, peças e componentes, ficaram fora da taxação. Depois, outros produtos também foram livrados das tarifas adicionais.Fonte: Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Itamaraty confirma reunião de chanceleres do Brasil e dos EUA

Palácio do Itamaraty na Esplanada dos Ministérios

O secretário de Estados dos Estados Unidos, Marco Rubio, e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, devem se encontrar em Washington, em breve, para tratarem sobre taxação extra aos produtos brasileiros exportados para aquele país. 

Em comunicado, o Itamaraty informou que os dois conversaram nesta quinta-feira (9), por telefone.

“Após diálogo muito positivo sobre a agenda bilateral, acordaram que equipes de ambos os governos manterão reunião proximamente em Washington, em data a ser definida, para dar seguimento ao tratamento das questões econômico-comerciais entre os dois países, conforme definido pelos presidentes”, diz a nota.

“O Secretário de Estado convidou o Ministro Mauro Vieira para que integre a delegação, de modo a permitir uma reunião presencial entre ambos, para tratar dos temas prioritários da relação entre o Brasil e os Estados Unidos”, acrescenta o Itamaraty.

Lula e o presidente estadunidense, Donald Trump, conversaram por videoconferência na segunda-feira (6) e, segundo Lula, as negociações, agora, entram em um outro momento.

Os dois presidentes trocaram seus números de telefone para estabelecer uma via direta de comunicação e, também, devem se encontrar pessoalmente em breve.

Trump ainda designou Marco Rubio para dar sequência às negociações.

Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Brasil vai oferecer os melhores argumentos econômicos para os Estados Unidos, para reverter o tarifaço ao Brasil. O principal deles, segundo o ministro, é que a medida está encarecendo a vida do povo estadunidense.

Haddad lembrou ainda que os Estados Unidos já têm superávit comercial em relação ao Brasil e muitas oportunidades de investimento no país, sobretudo voltado para transformação ecológica, terras raras, minerais críticos, energia limpa, eólica e solar.

Tarifaço

O tarifaço imposto ao Brasil faz parte da nova política da Casa Branca, inaugurada pelo presidente Donald Trump, de elevar as tarifas contra parceiros comerciais na tentativa de reverter a relativa perda de competitividade da economia dos Estados Unidos para a China nas últimas décadas.

No dia 2 de abril, Trump impôs barreiras alfandegárias a países de acordo com o tamanho do déficit que os Estados Unidos têm com cada nação.

Como os EUA têm superávit com o Brasil, na ocasião, foi imposta a taxa mais baixa, de 10%.

Porém, em 6 de agosto, entrou em vigor uma tarifa adicional de 40% contra o Brasil em retaliação a decisões que, segundo Trump, prejudicariam as big techs estadunidenses e em resposta ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado após perder as eleições de 2022.

Entre os produtos tarifados pelos Estados Unidos estão café, frutas e carnes. Inicialmente, cerca de 700 itens (45% das exportações do Brasil aos EUA) como suco e polpa de laranja, combustíveis, minérios, fertilizantes e aeronaves civis, incluindo seus motores, peças e componentes ficaram de fora da taxação.

Depois, outros produtos também foram livrados das tarifas adicionais.Fonte: Agência Brasil

Lula sanciona gratuidade em conta de luz para famílias de baixa renda

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante sanção do PLV nº 4 – Tarifa Social de Energia “Luz do Povo”. Palácio do Planalto, Brasília - DF.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

A conta de luz gratuita para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) se converteu em lei definitiva nesta quarta-feira (8), após sanção presidencial da Medida Provisória 1.300/25, que instituiu o programa Luz do Povo. O evento no Palácio do Planalto contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Instituída pelo governo em maio, a MP tramitou por quatro meses no Congresso Nacional, até sua aprovação definitiva, no mês passado.

A gratuidade deve beneficiar 4,5 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo. Pelo texto, também recebem a tarifa social as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de indígenas e quilombolas de baixa renda. Ao todo, serão 60 milhões de pessoas atendidas diretamente pela gratuidade.

“A proteção social é necessária até que o Brasil consiga aumentar a base de arrecadação com justiça tarifária, aumentando a renda de todos para chegarmos ao país no qual todos sonhamos”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

A nova tarifa social da energia já estava valendo desde julho, uma vez que MP tem efeito imediato, mas precisava de aprovação do Parlamento para se tornar lei. A partir de janeiro de 2026, para famílias que registrarem consumo de até 120 kWh, os descontos devem chegar a 12% na conta de luz, alcançando cerca de 55 milhões de beneficiários.

Pelo texto, agora convertido na Lei 15.235/2025, a isenção será bancada pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo financiado pelo conjunto dos consumidores para sustentar políticas públicas no setor de energia.  

Por outro lado, poderá ser cobrado das famílias outros custos não associados à energia consumida, como a contribuição de iluminação pública e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de acordo com a lei de cada estado ou município.

Entre os itens que ficaram de fora do texto da MP original, por decisão do Parlamento, estão as tarifas diferenciadas por horário e mudança em critérios de preços nas operações de energia de curto prazo.

Dívidas de hidrelétricas

Proposto pelo relator da MP na Câmara, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), foi incluído um desconto para dívidas de geradoras hidrelétricas com a União. As parcelas reduzidas a vencer implicam em uma renúncia fiscal ao governo de cerca de R$ 4 bilhões, segundo o relator.

Ainda segundo a nova medida, o custo de energia mais alto das usinas nucleares será rateado entre todos os consumidores por meio de adicional tarifário, exceto para os consumidores de baixa renda. Até então, esse custo era concentrado em contratos específicos. A mudança passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2026.

Em relação ao setor de irrigação e aquicultura, o texto acaba com o horário fixo das 21h30 às 6h para desconto de energia concedido a essas atividades e também com período contínuo, cabendo definição de horário com a distribuidora segundo parâmetros do governo.

Pontos retirados

Diversos pontos previstos na MP original do Executivo foram retirados na tramitação da matéria pelo Congresso Nacional. Alguns dispositivos retirados foram transferidos, por acordo entre líderes, para a MP 1.304/25, ainda em discussão.

Entre eles, a escolha do fornecedor de energia pelo consumidor residencial e comercial, a atuação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) no mercado de gás e o fim de incentivos à energia de fonte alternativa. O ministro Alexandre Silveira disse esperar que haja avanços no Congresso.

“Eu tenho absoluta convicção que vai convergir os interesses e vai entregar ao povo brasileiro, como a liberdade para consumidor escolher as empresas fornecedoras de energia, quebrando o monopólio das nossas distribuidoras. Isso é energia mais barata para a classe média. Quem compra hoje energia no mercado livre com 20% mais barato que a classe média e os mais pobres que consomem no mercado regulado”, destacou o ministro. Fonte: Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

Câmara aprova retirada da MP alternativa ao IOF; texto caduca

Brasília - 08/10/2025 -  Parlamentares de oposição comemoram a retirada de votação da (MP 1.303/2025). Foto: Lula Marques/Agência Brasil.

A Câmara dos Deputados aprovou pedido de retirada da pauta de votação a Medida Provisória (MP) 1303/2025, que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas e compensaria a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

MP precisava ser aprovada até esta quarta-feira (8) para não perder a eficácia. Com a retirada da pauta, o texto caducou.

Foram 251 votos favoráveis e 193 contrários ao pedido, apresentado pela oposição.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrou que o Congresso Nacional cumprisse o acordo firmado com o governo federal para aprovação da MP. Haddad disse que o governo manteve diálogo com os parlamentares e que fez concessões. No entanto, os partidos do centrão vinham se posicionando contra a medida.

O relator da MP, Carlos Zarattini (PT-SP), argumentou ainda que atendeu a praticamente todos os pedidos dos parlamentares.

“Trabalhamos nesses 120 dias para garantir a aprovação da MP. Avançamos em alguns pontos, atendemos muitas reivindicações, fizemos um texto que teria todas as condições de ser aprovado nessa Casa e de ser sancionado pelo presidente da República, um texto de consenso”, disse.

MP do IOF

A versão original da MP propunha a taxação de bilionários, bancos e bets como forma de aumentar a arrecadação. A ideia era taxar a receita bruta das bets com alíquota entre 12% e 18%, além da taxação de aplicações financeiras, como as Letras de Crédito Agrário (LCA), de Crédito Imobiliário (LCI) e de Desenvolvimento (LCD), bem como juros sobre capital próprio.

A previsão inicial era arrecadar cerca de R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões, em 2026. Com as negociações, a projeção caiu para R$ 17 bilhões.

Os recursos irão para o Orçamento como forma de cumprimento da meta de superávit. A proposta de Orçamento de 2026 tem meta de superávit de R$ 34,3 bilhões.

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, afirmou que houve quebra do acordo com a retirada da MP da pauta de votação.

“Consideramos o que está acontecendo aqui hoje um ato de sabotagem contra o Brasil. Da parte do relator, houve toda a paciência para discutir um acordo de mérito, mas o que ficou claro para a gente é que aqui ficou claro a vontade de impor uma derrota política para o Brasil, não para o presidente Lula”, afirmou Lindbergh durante coletiva no final da tarde no Salão Verde da Câmara.

Segundo o líder do PT, o movimento teria sido encabeçado pelos presidentes do PP, Ciro Nogueira, do União Brasil, Antonio Rueda, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que querem antecipar o debate eleitoral do próximo ano.

A líder da federação Rede-PSOL na Câmara, Talíria Petrone (PSOL-RJ), também acusou os políticos de tentarem derrubar a medida provisória para antecipar o debate eleitoral para presidente.

“Ao pensarem que atacam o governo do presidente Lula, eles atacam o conjunto do povo brasileiro. A gente viu a população nas ruas exigindo um Congresso que se voltasse para o povo e vimos nas últimas semanas pautas contra o povo brasileiro, como a PEC [Proposta de Emenda à Constituição] da Blindagem”, ponderou.

O oposicionista Mendonça Filho (União-PE) afirmou que a proposta tinha a definição de MP da mentira.

“Na origem dela era para substituir o aumento de IOF, que foi derrubado nessa Casa no Congresso Nacional, e que o governo recorreu e por decisão monocrática de um ministro do Supremo Tribunal Federal foi restabelecido”, disse o deputado, ao afirmar que o imposto arrecada R$ 30 bilhões por ano.

Com a não aprovação da MP, o governo deve fazer um novo bloqueio nas despesas de 2025, incluindo emendas parlamentares. A perda na arrecadação estimada é de R$ 35 bilhões em 2026.Fonte: Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

Derrubada de MP é derrota imposta ao povo brasileiro, diz Lula

Brasília (DF), 28/08/2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião bilateral com o Presidente da República do Panamá, José Raúl Mulino, no Palácio do Planalto. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou na noite desta quarta-feira (8) a decisão do plenário da Câmara dos Deputados de retirar de pauta a votação da Medida Provisória (MP) 1303/2025, que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas e compensaria a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A MP precisava ser aprovada até esta quarta-feira (8) para não perder a eficácia. Com a retirada da pauta, o texto caducou.

“A decisão da Câmara de derrubar a medida provisória que corrigia injustiças no sistema tributário não é uma derrota imposta ao governo, mas ao povo brasileiro. Essa medida reduzia distorções ao cobrar a parte justa de quem ganha e lucra mais. Dos mais ricos. Impedir essa correção é votar contra o equilíbrio das contas públicas e contra a justiça tributária”, escreveu o presidente em uma postagem nas redes sociais.

Lula ainda atribuiu o revés sofrido a interesses da oposição e de partidos de centro em inviabilizar a manutenção de programas sociais do governo.

“O que está por trás dessa decisão é a aposta de que o país vai arrecadar menos para limitar as políticas públicas e os programas sociais que beneficiam milhões de brasileiros. É jogar contra o Brasil”.

Considerada essencial para o equilíbrio fiscal de 2026, a MP previa a tributação de fundos de investimento e regras específicas para a tributação de ativos virtuais, operações em bolsa, empréstimos de ativos e investidores estrangeiros. Originalmente, a expectativa era que o texto elevasse a arrecadação do governo em R$ 20,8 bilhões e reduzisse outras despesas em mais de R$ 10 bilhões.

No entanto, para avançar na comissão especial e poder seguir a plenário, o relator da medida, deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), chegou a costurar acordos com diferentes bancadas para excluir a tributação de bets e aplicações em Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), Letras de Crédito Imobiliário e Letras de Crédito de Desenvolvimento (LCD). A versão original da MP previa a taxação da receita bruta das bets regularizadas com alíquota entre 12% e 18%. Já as aplicações de LCI, LCA e LCD teriam alíquota de 5%. Nem assim, a MP prosperou.

Na votação que retirou a MP de pauta, foram 251 votos favoráveis e 193 contrários ao pedido, apresentado pela oposição.

Mais cedo, antes da votação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrou que o Congresso Nacional cumprisse o acordo firmado com o governo federal para aprovação da MP. Haddad disse que o governo manteve diálogo com os parlamentares e que fez concessões. No entanto, os partidos do centrão já vinham se posicionando ostensivamente contra a medida e celebraram a derrubada da MP em plenário.

“Hoje ficou claro que a pequena parcela muito rica do país não admite que seus privilégios sejam tocados. Não querem pagar impostos como a maioria dos cidadãos. E não querem que o governo tenha recursos para investir em políticas para a população. Quem votou na Câmara para derrubar a MP que taxava os super ricos votou contra o país e o povo”, criticou a ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência, responsável pela articulação política do governo.Fonte: Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil