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STF começa a julgar recursos de Bolsonaro e aliados contra condenação

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (7), em Brasília, o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus contra a condenação na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista.

O julgamento será realizado de forma virtual e terá início às 11h. A votação ficará aberta até as 23h59 da próxima sexta-feira (14).

Estão em julgamento os chamados embargos de declaração, recurso que visa esclarecer omissões e contradições no texto final do julgamento, que foi realizado no dia 11 de setembro e terminou com a condenação de Bolsonaro e seus aliados na trama.

Esse tipo de recurso não tem poder para rever o resultado do julgamento e costuma ser rejeitado.

O primeiro voto será proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, os demais ministros ficam liberados para inserir os votos no sistema eletrônico. Estão aptos a votar os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

O ministro Luiz Fux não deve participar do julgamento. No mês passado, Fux mudou para a Segunda Turma da Corte após votar pela absolvição de Bolsonaro. Dessa forma, somente quatro ministros vão julgar os recursos.

Prisão

Atualmente, o ex-presidente Bolsonaro está em prisão cautelar em função das investigações do inquérito sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.

Se o recurso for rejeitado, a prisão de Bolsonaro e dos demais acusados poderá ser decretada.

O ex-presidente pode cumprir a pena definitiva na ação penal do golpe no Presídio da Papuda, em Brasília, ou em uma sala especial na Polícia Federal. A decisão final será de Alexandre de Moraes.

Os demais condenados são militares e delegados da Polícia Federal e poderão cumprir as penas em quartéis das Forças Armadas ou em alas especiais da própria Papuda.

Diante do estado de saúde de Bolsonaro, a defesa também poderá solicitar que o ex-presidente seja mantido em prisão domiciliar, como ocorreu com o ex-presidente Fernando Collor.

Condenado pelo Supremo em um dos processos da Operação Lava Jato, Collor foi mandado para um presídio em Maceió, mas ganhou o direito de cumprir a pena em casa, sob monitoramento de tornozeleira eletrônica, por motivos de saúde.

Confira as penas definidas para os condenados

– Jair Bolsonaro – ex-presidente da República: 27 anos e três meses;

– Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022: 26 anos;

– Almir Garnier – ex-comandante da Marinha: 24 anos;

– Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal: 24 anos;

– Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos;

– Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa: 19 anos;

– Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): 16 anos, um mês e 15 dias.

Ramagem foi condenado somente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Ele é deputado federal e teve parte das acusações suspensas. A medida vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, ambos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.

– Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, assinou delação premiada durante as investigações e não recorreu da condenação. Ele já cumpre a pena em regime aberto e tirou a tornozeleira eletrônica.  Fonte: Agência Brasil

FAB mobiliza 400 profissionais no Maranhão para lançar foguete em 1ª operação comercial do Brasil

Na segunda-feira (3), a Força Aérea Brasileira (FAB) iniciou a fase de execução da Operação Spaceward 2025, que prevê o lançamento do foguete sul-coreano HANBIT-Nano a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. A operação vai até 28 de novembro e, por enquanto, não há data definida para o lançamento.

Para reforçar a equipe, mais 47 profissionais foram enviados ao CLA, totalizando cerca de 400 envolvidos , sendo 300 militares e 100 civis. Outros 60 integrantes estrangeiros, ligados à empresa sul-coreana Innospace, também participam da operação. O trabalho é coordenado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA/FAB).

Segundo o diretor do CLA, Coronel Aviador Clóvis Martins de Souza, a base está pronta para uma nova etapa do Programa Espacial Brasileiro, agora com oferta de serviços comerciais.
“O CLA acumula mais de quatro décadas de operações ininterruptas e mais de 500 lançamentos realizados, consolidando-se como a principal base aeroespacial do Brasil e uma das mais estratégicas do mundo devido à sua localização privilegiada. Hoje, iniciamos uma nova fase ao coordenar o lançamento inaugural do HANBIT-Nano. Esse marco demonstra nossa maturidade técnica, soberania operacional e capacidade de liderar operações complexas, atrair parcerias internacionais e impulsionar o desenvolvimento tecnológico do país”, afirmou.

A missão é resultado de uma chamada pública da Agência Espacial Brasileira (AEB), em 2020, para empresas interessadas em realizar lançamentos a partir de Alcântara. A Innospace foi uma das selecionadas e assinou contrato com o Comando da Aeronáutica em 2022.

Dupla autorização

O foguete recebeu autorizações de lançamento de dois países. Em outubro, obteve aval da KASA — a Agência Aeroespacial da Coreia do Sul — após cumprir requisitos de segurança, padrões ambientais e capacidade de missão. No Brasil, a AEB autorizou o lançamento em maio, verificando critérios de redução de riscos, mitigação de detritos espaciais e de preservação da soberania nacional e de compromissos internacionais.

Tecnologia inédita

O HANBIT-Nano é um foguete de dois estágios, com propulsão híbrida (sólido e líquido). Tem 21,9 metros de comprimento, 1,4 metro de diâmetro, cerca de 20 toneladas e capacidade para transportar até 90 quilos de carga útil.

Marcos históricos

A Operação Spaceward representa quatro marcos importantes:

Primeiro lançamento comercial da Innospace;
Voo inaugural do HANBIT-Nano;
Primeira operação comercial de lançamento espacial no Brasil;
Consolidação de Alcântara como espaço porto competitivo globalmente.
O foguete levará oito cargas: cinco pequenos satélites e três experimentos tecnológicos, produzidos por instituições do Brasil e da Índia. Os satélites serão usados para coleta climática e ambiental, desenvolvimento tecnológico e projetos educacionais; os experimentos passarão por testes em microgravidade.

O Brasil participa com:

Universidade Federal do Maranhão (UFMA): dois pequenos satélites;
AEB: dois satélites e um Sistema de Navegação Inercial em parceria com a UFSC e o consórcio Concert Space, Horuseye Tech e Cron;
Empresa Castro Leite Consultoria (CLC): um Sistema de Navegação por Satélite (GNSS) e outro de Navegação Inercial.
Da Índia, participa a empresa Grahaa Space com um pequeno satélite.

O Imparcial

Trem que seguia viagem para Santa Rita descarrila em João Pessoa e suspende viagens em um trecho

Um Veículo Leve sob Trilhos (VLT) descarrilou na manhã desta sexta-feira (7), no bairro de Mandacaru, em um trecho que seguia viagem entre Santa Rita e João Pessoa. Ninguém ficou ferido.

De acordo com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), ainda não há prazo para desobstrução da linha do trem e o retorno do VLT às viagens no trecho. Funcionários da companhia realizam serviço para a readequação do trem nos trilhos.

Para a TV Cabo Branco, moradores relataram que o trem chegou a bater em um pequeno poste após o descarrilamento.

Com o ocorrido, houve uma suspensão momentânea das viagens entre João Pessoa e Santa Rita. Até a última atualização desta matéria, a operação dos trens estava funcionando apenas de Mandacaru para Santa Rita e de Mandacaru para Cabedelo.Fonte: G1-PB

Soldado acusado de matar sargento por carro estacionado: audiência acontece nesta sexta (7)

A audiência de instrução e julgamento do soldado Raimundo Linhares da Silva, da Polícia Militar do Maranhão, está marcada para esta sexta-feira (7), às 8h30, em Teresina. Ele é réu pelo homicídio doloso qualificado do sargento João de Deus Teixeira dos Santos, da PM do Piauí, morto em novembro de 2024.

De acordo com a investigação da Polícia Civil, os dois discutiram porque o réu estacionou o carro em frente à casa da vítima. Raimundo afirma que não conhecia o sargento e atirou para se defender.

⚖️ Essa audiência é a etapa do processo penal em que o juiz, antes de tomar uma decisão sobre o caso, ouve o réu e testemunhas e analisa provas. O homicídio atribuído a Raimundo acontece quando alguém mata outra pessoa intencionalmente, por um motivo insignificante ou desproporcional.

O soldado e as testemunhas devem comparecer presencialmente à audiência, enquanto os advogados podem participar de forma virtual. A etapa será conduzida pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina.

A audiência vai definir se Raimundo cometeu um crime intencional contra a vida e, portanto, irá a júri popular; se não há indícios suficientes e ele não será julgado pelo júri; se cometeu outro tipo de crime e será julgado por um juiz comum; ou se será absolvido pelo homicídio do sargento.

Relembre o caso

 

O crime aconteceu em 5 de novembro de 2024, na porta da casa do sargento João de Deus, no bairro Parque Sul, Zona Sul de Teresina. Segundo o Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), a discussão começou devido a um carro estacionado.

O soldado Raimundo teria deixado o veículo em frente à casa do sargento, que encostou o próprio carro no dele. Linhares foi tirar satisfação, os dois começaram a brigar e houve troca de tiros.

O sargento entrou em casa para buscar mais munição, enquanto Raimundo ficou na calçada. Ao retornar, ele foi baleado na cabeça pelo soldado, de acordo com a investigação.

João de Deus foi socorrido e levado ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT), mas morreu seis dias depois, em 11 de novembro.

Raimundo se apresentou à polícia dias após o crime. Em depoimento, alegou que atirou contra o soldado por legítima defesa. Fonte: G1-PI

Homem é preso suspeito de participação na morte de Eduardo Lemos durante ataques violentos em São Luís

Um homem suspeito de envolvimento no assassinato de Eduardo Lemos Martins, de 19 anos, foi preso nesta quinta-feira (6) pela Polícia Civil do Maranhão. O crime aconteceu no dia 21 de outubro, na Cidade Operária, em São Luís, durante uma onda de ataques violentos registrada na capital.

A vítima jogava dominó com amigos em frente a um estabelecimento comercial quando foi atingido por tiros disparados por integrantes de um grupo criminoso, segundo as investigações.

O suspeito, de 32 anos, foi preso na tarde desta quinta-feira (6). Ele tinha mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça do Maranhão e se apresentou espontaneamente à Polícia Civil. O homem presta depoimento na Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), responsável pela investigação.

Presos suspeitos de envolvimento na morte de jovens achados empilhados em área de mata, no MA

Dois homens suspeitos de participar do assassinato de quatro pessoas encontradas empilhadas em uma área de mata no povoado Entroncamento, às margens da BR-135, em Itapecuru-Mirim, foram presos nesta quinta-feira (6) durante uma operação das forças de segurança do Maranhão (veja, acima, imagens das prisões).

As vítimas, todas da cidade de Miranda do Norte, foram encontradas mortas a tiros em 21 de setembro deste ano. Segundo o 28º Batalhão da Polícia Militar, os quatro eram integrantes de uma facção criminosa que atuava na região. A suspeita é de que o crime tenha sido cometido por membros de um grupo rival.

Os mortos foram identificados como: Maurício Montelles de Oliveira, 19 anos; Taylon Costa Neves, de 17 anos; Robson Silva, de 43 anos; e Robslan Marques Silva, de 20 anos.

Presos suspeitos de envolvimento na morte de jovens achados mortos empilhados em área de mata, no MA — Foto: Divulgação/Polícia Civil do Maranhão

As investigações apontam que os presos são integrantes de uma organização criminosa de Itapecuru-Mirim. Outras quatro pessoas suspeitas de integrarem o mesmo grupo foram detidas durante a operação. Todos os presos foram levados para a Delegacia Regional.

Presos suspeitos de envolvimento na morte de jovens achados mortos empilhados em área de mata, no MA — Foto: Divulgação/Polícia Civil do Maranhão

Presos suspeitos de envolvimento na morte de jovens achados mortos empilhados em área de mata, no MA — Foto: Divulgação/Polícia Civil do Maranhão

Na ação policial, os agentes apreenderam uma arma de fogo, drogas e celulares. Em um dos aparelhos, havia vídeos que mostravam a rotina de policiais da Força Estadual na cidade.

Presos suspeitos de envolvimento na morte de jovens achados mortos empilhados em área de mata, no MA — Foto: Divulgação/Polícia Civil do Maranhão

Presos suspeitos de envolvimento na morte de jovens achados mortos empilhados em área de mata, no MA — Foto: Divulgação/Polícia Civil do Maranhão

Prisões também ocorreram no fim de semana

No sábado (1), outra operação da Força Estadual resultou na prisão de cinco suspeitos em Itapecuru-Mirim, Santa Rita e Miranda do Norte. Três deles foram capturados em Itapecuru-Mirim, incluindo um dos líderes de facção e um adolescente com histórico de infrações semelhantes a homicídios, tráfico de drogas e porte ilegal de arma. Fonte: G1-MA

Suspeito de matar mototaxista é preso em Açailândia; vítima levou tiro à queima-roupa dentro de casa

Um homem suspeito de matar o mototaxista José de Sousa Silva foi preso nessa quarta-feira (5) em Açailândia, na região Tocantina do Maranhão. A prisão foi resultado de uma operação conjunta da Polícia Civil e da Polícia Militar, que cumpriu um mandado de prisão temporária expedido pela Justiça.

O crime aconteceu no dia 17 de agosto deste ano, no bairro Vila Maranhão. Segundo as investigações da Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Açailândia, José foi atingido por um tiro à queima-roupa na barriga, dentro de casa, e não resistiu aos ferimentos.

De acordo com a polícia, os suspeitos foram ao local para matar dois desafetos. Um deles conseguiu fugir e se escondeu na residência da vítima. Ao invadir o imóvel, os criminosos se depararam com o mototaxista e atiraram.

Durante a apuração, a DHPP identificou o veículo usado na ação e os dois autores do crime. Com base nas provas, a delegacia pediu à Justiça a prisão temporária dos envolvidos, que foi autorizada.

A operação contou com apoio da Delegacia de Polícia de Itinga do Maranhão e da Força Tática do 26º Batalhão da Polícia Militar. O segundo suspeito continua foragido, e as buscas seguem para localizá-lo. Fonte: G1-MA

Após ação do MP, Justiça determina que Vivo apresente plano emergencial para melhorar serviços no MA

A Justiça do Maranhão determinou que a operadora Vivo apresente, em até 10 dias, um plano técnico detalhado para solucionar falhas na prestação do serviço de internet 5G no estado.

A decisão, assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, também obriga a empresa a adotar medidas técnicas em até 45 dias e a ressarcir consumidores afetados por interrupções e instabilidades no sinal. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 50 mil.

A decisão foi proferida nesta quarta-feira (6), em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA), que apontou falhas recorrentes e períodos de completa indisponibilidade do serviço prestado pela Telefônica Brasil S.A., responsável pela marca Vivo.

Reclamações e instabilidade no serviço

 

De acordo com o MP-MA, a operadora vem sendo alvo de diversas reclamações de consumidores desde setembro de 2024. As queixas, registradas em redes sociais e plataformas oficiais, relatam quedas constantes no sinal, lentidão e interrupções prolongadas. Um relatório do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAOp) identificou 55 reclamações formais no período de um ano.

A empresa alegou que os problemas foram causados por rompimentos de cabos de fibra óptica durante obras do DNIT, mas não apresentou soluções concretas. A ANATEL, acionada pelo MP, não respondeu aos questionamentos.

Fundamentação da decisão

 

Na decisão, o juiz destacou que o serviço de telecomunicações é essencial e deve ser prestado de forma contínua, adequada e eficiente, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor e na legislação setorial. Ele considerou presentes os requisitos legais para a concessão da tutela de urgência, como a probabilidade do direito e o perigo da demora.

Além do plano de ação e das melhorias técnicas, a Justiça também determinou que a Vivo:

  • Ressarça automaticamente os consumidores prejudicados;
  • Informe previamente sobre futuras interrupções;
  • Comprove a adoção das medidas determinadas nos autos.

 

O pedido de suspensão da venda de novos planos foi negado neste momento, por demandar análise mais aprofundada.

A empresa será citada para apresentar defesa em até 15 dias. A decisão será publicada no Diário Eletrônico da Justiça. Fonte: G1-MA

Fuzil é apreendido após troca de tiros em Bayeux, PB

Um fuzil foi apreendido na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa, na tarde da quarta-feira (5). Segundo a Polícia Militar, a apreensão aconteceu após uma troca de tiros em uma região de mata, no bairro Jardim Aeroporto.

De acordo com a PM, a arma estava com um grupo formado por cerca de quatro homens. Durante um patrulhamento, os policiais abordaram os suspeitos, e houve uma troca de tiros.

Ainda segundo a PM, os suspeitos conseguiram fugir mas a arma foi apreendida. O fuzil estava com aproximadamente 20 munições.

A arma seguiu para a perícia, onde deve passar por uma análise que pode ajudar a identificar criminosos. Fonte: G1-PB