Medida pode resultar em punições, caso seja caracterizado abuso.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou na terça-feira (3) e ontem (4) oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados do país para explicar o aumento no preço da gasolina. Elas têm 48 horas a partir do recebimento da notificação para dar respostas ao ministério.

São cinco entidades no Rio de Janeiro, duas em São Paulo e uma no Paraná. Trata-se de associações, federações e um sindicato, todos representantes de proprietários de postos ou distribuidores de combustíveis.

A notificação foi feita através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Após receber as respostas, a secretaria as analisará e, segundo o ministério, “adotará as providências que se fizerem necessárias”. O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou a medida hoje em conversa com jornalistas. Para ele, livre mercado não significa “liberou geral” na definição de preços dos combustíveis.

“Houve uma notificação realizada ontem para que as entidades representativas do setor prestem informações sobre porque houve tais reajustes, as razões. Não há dúvida de que é um regime de livre mercado, mas liberdade no sentido jurídico da palavra, não é um ‘liberou geral’. Tem regras. E essas regras estão no Código de Defesa do Consumidor. Daí essa notificação preliminar”, defende o ministro.

Segundo Dino, a depender da resposta dessas entidades, processos podem ser abertos e resultar em punições, sanções, caso esteja caracterizado o abuso de poder econômico.Por: Agência Brasil

Na última terça-feira (3), equipes da PRF recuperaram quatro veículos que possuíam ocorrências de roubo e adulteração de elementos identificadores, os veículos foram recuperados durante fiscalização nas BRs 316 e 135 nos municípios de Caxias e São Luís.

Caxias – O primeiro veículo foi recuperado pela manhã, durante deslocamento da equipe em direção à BR-316, ao visualizarem uma motocicleta com placa do município de Aracati/CE. A equipe deu ordem de parada ao veículo e logo constatou que o condutor de 31 anos era inabilitado.

Diante de indícios que levantavam suspeita, a equipe PRF passou a analisar os elementos de identificação veicular da motocicleta, sendo constatados indícios de adulteração nos elementos identificadores do veículo.

Indagado sobre a procedência da motocicleta, o condutor informou que havia comprado a moto pelo valor de R$ 2.500,00, através de um grupo de vendas em uma rede social.

Em outro caso, ainda em Caxias, na BR-316, uma equipe deu ordem de parada a uma motocicleta com placa do município de Teresina/PI.

O condutor de 44 anos também era inabilitado e apresentou uma cópia de um Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) com indícios de adulteração. Ao analisarem os elementos de identificação veicular da motocicleta, os policiais também constataram indícios de adulteração na moto.

O condutor informou que havia comprado o automóvel pelo valor de R$ 4.800,00, na cidade de Coelho Neto/MA, através de um grupo de vendas em uma rede social.

Nos dois casos os condutores e motocicletas foram conduzidos à Central de Flagrantes de Caxias pelos crimes de receptação de veículo e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

São Luís – Durante comando de fiscalização realizado em frente à Unidade Operacional (UOP) em Pedrinhas, no km 14 da BR-135, policiais rodoviários federais abordaram um carro de passeio com placas de Belo Horizonte/MG, que adentrava em São Luís.

O veículo era conduzido por um homem de 36 anos que estava acompanhado de outro homem de 45 anos. Durante a verificação da documentação apresentada e a consulta do veículo nos Sistemas PRF, foi identificado um registro de roubo do veículo, de dezembro de 2022, na Polícia Civil do Maranhão.

Além disso, também foi encontrado com o condutor a quantia de R$ 7.000,00 que estavam enrolados em um saco, dentro do bolso de um uniforme. Após consultas aprofundadas sobre os antecedentes criminais, foi constatado que um dos homens possuía diversas passagens pela Polícia Civil por tráfico de drogas. Os policiais verificaram a possibilidade de haver entorpecente no automóvel, com o apoio de um cão farejador da Polícia Civil, mas nada foi encontrado. O condutor, junto com o veículo e todo material encontrado, foi encaminhado para a Polícia Civil pelos crimes de receptação.

Em São Luís, outra ocorrência foi registrada durante ronda na BR-135. Uma equipe PRF deu ordem de parada a um motociclista que conduzia a motocicleta sem a devida placa de identificação, no entanto, o condutor de 22 anos, desobedeceu à ordem e passou a empreender fuga em direção ao bairro Maracanã.

Dentro das medidas de segurança necessárias, a equipe realizou o acompanhamento tático, e conseguiu realizar abordagem à motocicleta. Durante a fiscalização os policiais localizaram diversos sinais de adulteração nos elementos identificadores da moto.

O condutor e a moto foram apresentados à autoridade policial na Delegacia de Polícia Civil pelo crime de receptação.Por: gov.br

O presidente da Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores explica que a valorização dos usados ainda é reflexo da pandemia da Covid que paralisou fábricas.

O IPVA deste ano vai ser mais caro, mesmo com os veículos tendo ficado um ano mais velhos.

O gerente de vendas Luiz Henrique Fonseca Costa teve uma surpresa ao olhar o valor do IPVA: o imposto ficou R$ 300 mais caro em 2023.

“Ano passado, eu fiz uma entrada mais cinco parcelas. Esse ano, eu vou ter que fazer uma entrada mais nove. Vou ter que pagar em 10 vezes porque, querendo ou não, tem muitas contas para pagar agora em janeiro e acaba onerando o orçamento”, diz Luiz Henrique.

Para calcular o valor do IPVA, os governos estaduais pegam o preço do carro, avaliado pela Fipe. O levantamento é baseado nos valores de mercado apurados em setembro e outubro de 2022. Em cima desse valor de venda de novos e usados, os estados aplicam uma alíquota, de acordo com a categoria do veículo.

Em Goiás, por exemplo, as alíquotas do IPVA são as mesmas cobradas há oito anos: vão de 1,25% até 3,75%. Mas, mesmo com essas alíquotas congeladas, os donos de veículos estão assustados com os valores do IPVA 2023.

O presidente da Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores explica que a valorização dos usados ainda é reflexo da pandemia da Covid que paralisou fábricas, afetando a produção de semicondutores usados nos veículos zero quilômetro.

“A falta de componentes eletrônicos afeta os carros novos, a princípio, porque eles vão equipar os carros nas montadoras. Faltou, afeta os carros novos. Faltando carros novos, o preço do usado começa a crescer porque quando o consumidor vai à rua para comprar um carro novo e não encontra, encontra o usado”, explica Enilson Sales.

A valorização dos veículos seminovos e usados ocorreu em todo país. Em Mato Grosso do Sul, os preços subiram em média 9%; no Rio de Janeiro, quase 10%; em Goiás, também. Em São Paulo, o percentual médio foi ainda maior, quase 11%. Em Alagoas, 11,3%.

O autônomo Adenor Pedro Marques está tentando trocar o carro, mas está assustado com os preços e com o valor do IPVA.

“Carro, tanto usado como novo, IPVA exorbitante. Não cabe mais um bolso. Aí tem que pechinchar mesmo. Tem que procurar, senão não consegue não”, diz Adenor.Por: G1 

A medida, segundo Franzé, aumentará a capacidade operacional da PM-PI e a proteção da população piauiense.

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT-PI), anunciou que 50 policiais militares que estão à disposição da casa legislativa voltarão às ruas. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (4), após Franzé se reunir com o comandante da PM-PI, coronel Scheiwann Lopes.

A medida, segundo Franzé, aumentará a capacidade operacional da PM-PI e a proteção da população piauiense.

Polícia Legislativa

O presidente da Alepi também declarou que um estudo no orçamento da casa está sendo feito para que seja realizado um concurso público, que culmine na criação de uma polícia legislativa. Por: G1-PI

Ao todo, estão sendo oferecidas 41 vagas para cargos na área de saúde. Os salários podem chegar a R$ 2.424.

As inscrições no concurso da prefeitura de Tacima, no Curimataú da Paraíba, terminam nesta quinta-feira (5). Os candidatos podem se inscrever pelo site da organizadora do certame, a Advise.

• Veja o edital do concurso

As taxas de inscrição custam R$ 80 para funções de nível médio e R$ 100 para superior.

Ao todo, estão sendo oferecidas 41 vagas para cargos na área de saúde. Os salários podem chegar a R$ 2.424.

São oferecidas vagas para os cargos de agente comunitário de saúde, enfermeiro, médico, odontólogo, técnico de enfermagem e técnico em saúde bucal. A maior oferta de vagas é para o cargo de agente comunitário de saúde, com 16 oportunidades. Por: G1-PB

Caminhão tombou no início da madrugada desta quinta-feira (5), entre os municípios de Campina Grande e Riachão do Bacamarte, e interditou parte de trecho da rodovia federal.

Um caminhão que transportava combustível tombou na BR-230 no início da madrugada desta quinta-feira (5), entre os municípios de Campina Grande e Riachão do Bacamarte, no Agreste da Paraíba. A pista no sentido Campina Grande-João Pessoa ficou completamente interditada.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o tombamento do caminhão ocorreu no km 125, por volta das 0h, e o caminhão, carregado com combustível, ia no sentido João Pessoa-Campina Grande, quando o condutor do caminhão perdeu o controle do veículo, entrou no canteiro central da rodovia federal e tombou na pista contrária, obstruindo toda a pista. O motorista sofreu ferimentos leves e passa bem.

Por se tratar de uma carga inflamável e de perigo, os cuidados para remoção da carga serão realizados com maior atenção, e o motorista do veículo acionou o seguro do caminhão para realizar a remoção do veículo da pista. Após a retirada do caminhão, serão realizados serviços de limpeza para retirar todo o combustível que caiu na rodovia, e, só após esta etapa, o trânsito no local será liberado.

Com a interrupção do fluxo da rodovia, os motoristas foram orientados a realizar um desvio através dos municípios de Massaranduba e Serra Redonda, pela rodovia estadual PB-095, com o término do desvio sendo no trecho do trevo que dá destino ao município de Ingá. Por: G1-PB

O mês de janeiro é o mês das férias escolares, tempo de diversão e descanso. Entretanto, esse período pode gerar alguns gastos indesejados, como por exemplo, o aumento no valor da conta de energia, pois nessa época as pessoas costumam passar mais tempo em casa, e consequentemente consumindo mais energia elétrica. Essa rotina atípica faz com que a casa esteja conectada a mais aparelhos eletrônicos, por isso, é importante ter hábitos conscientes durante esse mês.

Com uma quantidade de pessoas em casa maior que o normal, é comum que o uso de televisores, chuveiros elétricos, ventiladores, luzes e outros equipamentos sejam consumidos em excesso. Além disso, durante as férias as crianças ficam muito mais tempo nos computadores, videogames e celulares, por isso cabe aos adultos responsáveis estabelecer horários para uso e orientar para diminuir o desperdício de energia.

Desse modo, para te ajudar a consumir energia elétrica de forma consciente e com menores gastos, a Equatorial Maranhão reuniu algumas dicas orientadas por profissionais que fazem a diferença quando o assunto é economizar energia.

• Ao sair de viagem, desconecte da tomada os equipamentos que não são de uso contínuo. Além de evitar o desperdício, essa ação ainda previne possíveis acidentes elétricos;

• Ainda no clima de viagem, durante o período de casa vazia mantenha o funcionamento da geladeira no modo de intensidade mínima;

• O uso excessivo do ar condicionado, ventiladores, mais eletroeletrônicos conectados, significam consumo extra de energia elétrica no período de férias, é importante dar uma atenção especial, além de ficar de olho na capacidade da instalação para que não haja sobrecargas;

• Não deixe os celulares carregando a noite toda e nem os carregadores conectados sem o aparelho;

• Evite abrir e fechar a geladeira muitas vezes e não guarde alimentos quentes em seu interior. Uma dica é deixar um litro de água com gelo fora da geladeira para a criançada. Além disso, é importante observar periodicamente a borracha de vedação que, quando ressecada, causa grande desperdício de energia;

• Evite utilizar chuveiro elétrico, pois é um dos equipamentos que mais consome energia. Mas, se você não abre mão, é importante evitar banhos longos e deixar sempre no modo “verão”, que consome menos energia;

• É importante deixar os filtros do ar-condicionado sempre bem limpos, além de utilizar o temporizador para programar o desligamento automático, e não deixar a temperatura muito baixa, assim você evita muito esforço do equipamento. O ideal é manter em 23º ou 24º;

• Na iluminação da casa, dê preferência às lâmpadas de LED que são mais econômicas, além de durar cerca de 15 vezes mais que as fluorescentes. Evite deixá-las ligadas durante o dia.

A Gerente de Relacionamento com Clientes, Francila Soares, alerta e ressalta que essas simples medidas devem ser aproveitadas durante o ano todo para gerar economia, evitando grandes mudanças na conta de energia e nas despesas da casa. “A Equatorial Maranhão reforça que é importante manter os cuidados, praticar hábitos de consumo consciente e ficar sempre de olho para não haver desperdício de energia elétrica, assim é possível aproveitar as férias com muito lazer, sem preocupação e sem gastos desnecessários”, pontuou Francila. Por: lenny@iconenoticia.com.br

A produção da indústria brasileira caiu 0,1% em novembro de 2022, na comparação com outubro. A queda veio depois de uma alta de 0,3% em outubro. O dado, da Pesquisa Mensal Industrial, foi divulgado hoje (5), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A produção também apresentou resultados negativos na média móvel trimestral (-0,2%), no acumulado de janeiro a novembro (-0,6%) e no acumulado de 12 meses (-1%). Na comparação com novembro de 2021, no entanto, houve alta de 0,9%.

Na passagem de outubro para novembro, 11 das 26 atividades industriais pesquisadas tiveram queda. Os principais resultados negativos vieram dos setores de indústrias extrativas (-1,5%), equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-6,5%), produtos têxteis (-5,4%), confecção de artigos do vestuário e acessórios (-3,8%), produtos de metal (-1,5%) e produtos de minerais não metálicos (-1,2%).

Alta

Ao mesmo tempo, 15 atividades tiveram alta na produção, com destaque para produtos alimentícios (3,2%), veículos automotores, reboques e carrocerias (4,4%), bebidas (10,3%) e coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (2,8%).

Das quatro grandes categorias econômicas da indústria, apenas uma teve queda na passagem de outubro para novembro: os bens de consumo duráveis (-0,4%). Os bens de consumo semi e não duráveis tiveram crescimento de 0,6%.

Também apresentaram alta os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (0,8%) e os bens intermediários: insumos industrializados usados no setor produtivo (0,4%). Por: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

Os Destemidos FTs, comandados pelo Sgt Fontenele, prenderam um assaltante após o roubo de um celular.

REGINALDO ALVES DA CUNHA foi flagrado pelas câmeras de segurança que o identificaram.

De posse das imagens e por já ser um velho conhecido da Polícia, rapidamente conseguiram identificar e localizar o assaltante que informou que o celular estava escondido no fundo do seu quintal.

Agora a Polícia está a procura do parceiro dele de crime.Por: Blogdodesa

Em uma das cerimônias de transmissão de cargo mais concorridas dos últimos anos, a deputada federal eleita por São Paulo Marina Silva assumiu, nesta quarta-feira (4), o Ministério do Meio Ambiente, quase 15 anos após ter deixado o comando da pasta no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008. A cerimônia foi acompanhada por centenas de pessoas que se apertaram no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Muitos não puderam entrar devido à lotação do espaço. 

Marina Silva assumiu o MMA em uma das mais concorridas cerimônias dos últimos anos – Valter Campanato/Agência Brasil

 Reconhecida internacionalmente por sua atuação na defesa da sustentabilidade, Marina Silva afirmou, em discurso que durou cerca de uma hora, que o Brasil virou um pária ambiental e que, nos últimos anos, houve um esvaziamento das estruturas de combate ao desmatamento e de políticas de mudança do clima.

Uma das novidades anunciadas pela ministra é a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, autarquia que ficará vinculada à pasta, que agora passa a se chamar Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, mantendo a sigla MMA. A criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática foi uma proposta trazida por Marina ainda durante as eleições e acolhida pelo então candidato Lula. Segundo a ministra, o projeto deve estar constituído até o fim de março. Também haverá um conselho de governo exclusivo para tratar do tema, sob comando do presidente da República.

“Até março deste ano, será formalizada a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, além da criação de um conselho sobre mudança do clima, a ser comandado pelo próprio presidente da República, e com a participação de todos os ministérios que estão agora nesta Esplanada, da sociedade civil, dos estados e municípios. O conselho será o locus [lugar] central da concertação e pactuação das políticas brasileiras sobre mudança do clima e vai além da esfera federal”, afirmou.

“A emergência climática se impõe. Queremos destacar aquele que é o maior desafio global presentemente para a humanidade. Países, pessoas e ecossistemas mostram-se cada vez menos capazes de lidar com as consequências. Comprovadamente, os mais pobres são os mais afetados”, argumentou a ministra. De imediato, na nova estrutura ministerial instituída por decreto nesta semana, foi recriada a Secretaria Nacional de Mudança Climática, que inclui departamento de política para o oceano e gestão costeira.

Sobre a Autoridade Nacional, que tratará das emergências climáticas., Marina Silva explicou que terá como finalidade produzir subsídios para a execução e implementação da política nacional do clima, regular e monitorar a implementação de ações relativas às políticas e metas setoriais de mitigação, adaptação, promoção da resiliência às mudanças do clima, e supervisionar instrumentos, programas e ações para a implementação da política nacional sobre mudança do clima e seus planos setoriais. “A decisão do governo é que o desenho dessa autarquia seja submetido ao Congresso Nacional até o final do mês de abril”, anunciou.

Marina Silva abriu o discurso criticando a desestruturação sofrida pelo MMA nos últimos anos, quando perdeu funções para outras pastas. “O que constatamos foi um profundo processo de esvaziamento e enfraquecimento de órgãos ambientais. O MMA perdeu o Serviço Florestal Brasileiro e a Agência Nacional de Águas. A área de políticas de promoção do uso sustentável da sociobiodiversidade e do extrativismo, praticado por povos e comunidades tradicionais, também foram deslocados do MMA.” Na oportunidade, Marina também agradeceu e homenageou servidores públicos e parlamentares que atuaram na resistência contra o desmonte da agenda ambiental.  

Também foram criados na pasta departamentos voltados para a execução da política nacional de recursos hídricos e de proteção e defesa dos direitos animais. “O governo do presidente Lula, com o decreto da nova estrutura do MMA, põe fim à usurpação dessas funções que tinham o objetivo, diga-se a verdade, enfraquecer a gestão pública na área ambiental”, afirmou. 

Estarão vinculados ao ministério o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, o Serviço Florestal Brasileiro, a Agência Nacional das Águas (ANA) e, futuramente, a Autoridade Nacional de Segurança Climática.

Outra novidade é a criação da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial e Fundiário. Por diversas vezes, Marina Silva falou da necessidade da política ambiental ser executada de forma transversal entre as diferentes pastas. Ela prometeu retomar a realização da Conferência Nacional do Meio Ambiente e também da Conferência Infantojuvenil do Meio Ambiente. “Quero retomar o nosso compromisso e reconhecimento da participação social como elemento estratégico da atuação do Estado brasileiro em sua relação com a sociedade”.

“Não vamos nos tornar agricultura de baixo carbono da noite para o dia. Não é mágica. Não vamos fazer a transição energética da noite para o dia. Não é mágica. Não vamos conseguir a reindustrialização de base sustentável da noite para o dia. Não é mágica, mas vamos colocar as pilastras, num trabalho conjunto, unidos, todos nós.”

Marina ainda defendeu a necessidade de parcerias internacionais e de uma inserção do Brasil na agenda multilateral, para que o país deixe de ser visto como “pária ambiental” para ser considerado parceiro estratégico na produção de bens sustentáveis. Fonte: Agência Brasil