O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse, neste sábado (25), que o governo federal estuda destinar moradias construídas em Bertioga (SP) para abrigar as famílias de São Sebastião, que estão desabrigadas após as fortes chuvas que atingiram a região durante o carnaval e provocaram 57 mortes.

Segundo Alckmin, seria uma medida de emergência, até que o governo construa as unidades habitacionais necessárias para acolher os moradores da cidade, do litoral norte paulista, que perderam as moradias. “Seria por emergência. Depois, é claro, teremos que construir as unidades habitacionais necessárias”, afirmou, em entrevista coletiva em São Sebastião.

O vice-presidente explicou que tratam-se de 1,5 mil apartamentos construídos na cidade vizinha, de Bertioga, com recursos estaduais e municipais. Alckmin disse que pretende conversar com o prefeito de Bertioga, Caio Matheus, e com a Caixa Econômica Federal para avaliar a possibilidade de destinação dos imóveis para socorrer os moradores de São Sebastião. “É um programa chamado Entidades mas, de repente, uma parte disso pode ser cedido para famílias daqui [de São Sebastião)]”, acrescentou. “Vamos verificar com a Caixa Econômica Federal e com a prefeitura para que uma parte pequena possa ser liberada”.

Durante entrevista coletiva, Alckmin destacou que a habitação é uma prioridade do governo federal. “O presidente Lula já se comprometeu com a questão da habitação. No extra-teto, chamado waiver [instrumento que permite ao governo gastar além do teto de gastos], o recurso que mais cresceu foi para a área de habitação. Foram R$ 10,5 bilhões. Terá prioridade aqui as regiões de risco e o nosso litoral”.

De acordo com Alckmin, o governo federal pretende auxiliar o governo paulista e as prefeituras na construção de moradias populares no litoral norte, que foi muito atingido pelo temporal do último final de semana. “Uma das dificuldades é conseguir terreno. Conseguir terreno seguro e juridicamente possível é super importante”, explicou. “O governo do estado pode contar sim com o Ministério das Cidades, com a área habitacional, para ser parceiro no financiamento dos recursos para as unidades habitacionais. A prioridade são as famílias de baixa renda”. 

O vice-presidente também informou que será analisada a possibilidade de alterar lei federal que obriga a Defesa Civil a enviar SMS (os chamados torpedos) de alerta de desastres para a população. A mudança, conforme o vice-presidente, é que alertas cheguem aos celulares por outras formas de comunicação, não somente por SMS.

Alckmin fez um sobrevoo pela região, que foi duramente afetada por fortes chuvas. Antes, reuniu-se com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; o ministro de Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; e o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto.

Direitos Humanos

Ontem (24), uma comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania também visitou a cidade de São Sebastião para organizar ações de ajuda humanitária na região.

Após sobrevoar as áreas afetadas pelas fortes chuvas, o ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato, reforçou a importância de se mapear a região para enviar ajuda aos locais de mais difícil acesso. “É importante ter mais informações de onde as equipes precisam imediatamente atuar não só no resgate, mas também na acomodação das pessoas que ainda estão isoladas”, disse, conforme publicação no site do ministério. “Vamos continuar mobilizados no apoio ao município de São Sebastião e a toda região afetada”, completou.

O ministério disponibilizou o Disque 100 para apoiar as vítimas da tragédia no litoral norte paulista. As vítimas podem ligar para o número para pedir ajuda ou solicitar informações sobre desabrigados ou desaparecidos. O serviço, segundo o ministério, é disponibilizado todos os dias da semana, 24 horas por dia.

Tragédia

As chuvas que atingiram os municípios do litoral norte paulista no carnaval, como a cidade de São Sebastião, foi uma das maiores tragédias da história do estado. Foi também o maior acumulado de chuva que se tem registro no país, atingindo a marca de 682 milímetros em Bertioga e 626 milímetros em São Sebastião.

Os temporais deixaram um rastro de destruição e mortes. A região mais atingida foi a Barra do Sahy, em São Sebastião, onde houve desmoronamento de encostas e soterramento de casas e de pessoas. Segundo o último boletim divulgado pelo governo paulista, uma pessoa morreu em Ubatuba e 56 mortes em São Sebastião. Neste momento, os trabalhos de busca a desaparecidos continua na cidade.

Fonte: Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, passou na manhã deste sábado (25) por uma bateria de exames no Hospital Sírio Libanês, em Brasília. Ele fez uma ressonância magnética no quadril, que estava programada para o acompanhamento dos exercícios de fisioterapia. O presidente já deixou o hospital e está no Palácio da Alvorada, residência oficial, de acordo com a Presidência da República.

Mais cedo, o presidente disse nas redes sociais que o atual governo pretende reconstruir o Brasil. “Nós vamos reconstruir o Brasil governando e fazendo as coisas que têm que ser feitas. Vamos voltar a investir em universidade, na geração de emprego, em obras de infraestrutura. Essa é a minha tarefa e é nisso que estamos trabalhando”, escreveu.

Em novembro do ano passado, o presidente esteve na mesma rede hospitalar, mas na unidade localizada na capital paulista, para passar por uma bateria de exames de rotina. Naquela ocasião, Lula teve que se submeter à retirada de uma leucoplasia, uma lesão que acometeu as áreas da mucosa da garganta. 

Os exames de imagem feitos no mês demonstraram a completa remissão do tumor na laringe que, em 2011, levou Lula a se submeter a um tratamento quimioterápico.

Fonte: Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

O marido da cantora e compositora Rita Lee, Roberto de Carvalho, disse na tarde deste sábado (25) em uma rede social que ela “está bem, se fortalecendo, se recuperando”. A artista, de 75 anos, foi internada nessa sexta-feira (24) no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. 

No mesmo tom do comunicado divulgado ontem pela família, Carvalho reforçou que se tratam de exames de monitoramento e terapias que precisam ser feitos em razão do tratamento contra um câncer de pulmão. Segundo ele, que também é músico, esses procedimentos eventualmente resultam em internações.

“Agradecemos o tsunami de amor, carinho e positividade que temos recebido. Obrigado mesmo. E vamos em frente, e que as Grandes Luzes do Universo estejam nos guiando por todos os caminhos”, escreveu.

Em maio de 2021, durante um check-up no Hospital Albert Einstein, a cantora foi diagnosticada com um tumor primário no pulmão esquerdo e teve que se submeter a um tratamento com imunoterapia e radioterapia.

Fonte: Agência Brasil Edição: Camila Maciel

O falecimento de Pelé, o Rei do Futebol, deixou um enorme sentimento de luto nos corações dos brasileiros, sobretudo para os apaixonados pelo futebol – o esporte nacional. Paralelamente, o nome de Edson Arantes do Nascimento continua circulando nos corredores da Justiça em função da partilha da herança que deixou. A fortuna está avaliada na casa dos 15 milhões de dólares americanos, os quais, na atual cotação de mercado, perfazem aproximadamente 75 milhões de reais.

Por enquanto, sete filhos, dois netos e a viúva do jogador são envolvidos no processo judicial que deve definir a partilha da herança. Entretanto, uma nova personagem deve figurar nessa disputa, conforme informações inicialmente veiculadas pelo jornal carioca Extra.

+ Após um mês da morte de Pelé, viúva do Rei do Futebol faz homenagem

De acordo com a referida fonte, Gemina McMahon, filha mais velha de Assíria Nascimento – que também foi uma das ex-esposas de Pelé – teria entrado na briga para obter um percentual da herança deixada pelo jogador de futebol. A mulher é irmã dos gêmeos Joshua e Celeste, ambos filhos biológicos de Edson Arantes do Nascimento, muito embora tenha outro pai.

Gemina McMahon atesta a existência de paternidade socioafetiva com Pelé, uma vez que o próprio jogador a apresentava publicamente como sendo a sua filha. De acordo com o Extra, a juíza responsável pelo processo que tramita na 2ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Santos, cidade localizada no litoral do Estado de São Paulo, solicitou à suposta herdeira provas que sejam capazes de configurar os laços de parentesco arguidos.

Em uma entrevista concedida à revista Caras no passado, Pelé chegou a comentar sobre a sua relação com Gemina McMahon, a quem se referia carinhosamente pelo apelido de Gegê. “Conheci a Gegê com oito meses na casa da Assíria em Nova York, e houve uma empatia tão forte entre nós que ela não me largava. Mas, depois de algum tempo, ela fugia de mim e nem queria papo. Hoje somos muito amigos. E só posso dizer que ela cresceu rápido demais! Parece que foi ontem que conheci a minha filha”, disse na ocasião. Fonte: Areavip

Informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Justiça do Piauí. Homem foi identificado como Paulo César Rodrigues Santos.

Um detento da Penitenciária Professor José Ribamar Leite, a antiga Casa de Custódia de Teresina, morreu nessa sexta-feira (24) com suspeita de tuberculose. O homem foi identificado como Paulo César Rodrigues Santos.

A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (Sejus). Em nota, o órgão informou que o interno chegou a receber atendimento médico dentro da unidade prisional e na rede pública de saúde, mas não resistiu. Exames periciais devem confirmar a causa da morte.

A tuberculose é uma doença infecciosa, transmissível por tosse, fala ou espirro e afeta prioritariamente os pulmões, embora possa acometer outros órgãos e/ou sistemas. Os principais sintomas são tosse – que pode ser acompanhada de sangue -, febre, emagrecimento, perda de apetite e sudorese noturna.

Em 2019, pelo menos uma morte provocada pela tuberculose e dez casos da doença foram registrados no sistema prisional do Piauí.

RELEMBRE

• Presos contraíram tuberculose nos presídios do Piauí e Sindicato contabiliza uma morte
• Após morte de detento, secretarias discutem ações contra a tuberculose nos presídios do Piauí

Confira a nota completa da Sejus

A Gerência da Penitenciária Prof. José Ribamar Leite, em Teresina, informa que o interno Paulo César Rodrigues Santos faleceu nesta sexta-feira (24), com suspeita de tuberculose. A unidade esclarece que o interno recebeu atendimento médico na unidade e na rede pública de saúde, mas, infelizmente, veio a óbito.Fonte: G1-PI

Dezesseis trechos de praias estão impróprios para banho no Litoral da Paraíba, de acordo com o relatório de balneabilidade divulgado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Segundo o levantamento, são 10 áreas localizadas em João Pessoa, três em Pitimbu e três em Cabedelo. Veja a lista completa mais abaixo.

Os outros pontos monitorados, situados em Mataraca, Baía da Traição, Rio Tinto, Lucena e Conde tiveram a qualidade das águas classificada como própria.

A análise da balneabilidade da água foi realizada entre os dias 21 e 23 de fevereiro e é válida até o dia 3 do mesmo mês, data da nova divulgação de relatório. As demais praias monitoradas continuamente pela Sudema estão liberadas para o banho.

Praias impróprias para banho no Litoral da Paraíba

João Pessoa

• Bessa I, em frente a desembocadura do Maceió do Bessa;
• Manaíra, em frente a quadra de Manaíra;
• Manaíra, em frente ao Nº 315 da Av. João maurício;
• Manaíra, no final da Av. Ruy Carneiro;
• Cabo Branco, em frente a rotatória do Cabo Branco;
• Farol do Cabo Branco, em frente a galeria de águas pluviais;
• Seixas, no final da Av. das Falésias;
• Penha, em frente a desembocadura do Rio Cabelo;
• Jacarapé, em frente a rua do Centro de Convenções;
• Sol, em frente a desembocadura do Riacho Camurupim.

Pitimbu

• Maceió, em frente a desembocadura do riacho Engenho Velho;
• Azul/Santa Rira, em frente as galerias de águas pluviais;
• Acaú/Pontinha, em frente a desembocadura do Rio Goiana.

Cabedelo

• Formosa, no final da Rua Monsenhor José Coutinho da Silva;
• Areia Dourada, no final da Rua Projetada;
• Ponta de Campina, em frente a galeria de águas pluviais.Fonte: G1-PB

Uma semana depois da determinação da Controladoria-Geral da União (CGU), o Exército divulgou a defesa do processo administrativo contra o general, ex-ministro da Saúde e atual deputado federal Eduardo Pazuello. Ele foi alvo de investigação disciplinar por ter participado de ato político ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2021.

O Exército forneceu o processo a veículos de comunicação que haviam pedido o acesso aos autos via Lei de Acesso à Informação (LAI). A Agência Brasil não teve acesso ao documento, de 17 páginas, que relata a defesa de Pazuello e a resposta do então comandante-geral do Exército e ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira.

A liberação do processo foi possível porque a CGU reverteu o sigilo de 100 anos sobre os autos, imposto pelo governo anterior. Desde 2021, o Exército se negava a fornecer o documento a quem pedia acesso com base na LAI.

Em maio de 2021, num momento em que o país ainda enfrentava um dos piores momentos da pandemia de covid-19, Pazuello participou de uma motociata no Rio de Janeiro e discursou num trio elétrico acompanhado de Bolsonaro. Embora o código de conduta militar impeça a participação de militares da ativa em atos de caráter político-partidário sem autorização do Comando, o ex-ministro da Saúde foi absolvido de infração disciplinar.

Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal

O ex-jogador Robinho, condenado pela justiça da Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo, será citado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no processo de homologação (reconhecimento) da sentença italiana. A determinação é da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ, que aceitou na noite de ontem (23) o pedido da corte do país europeu para que Robinho cumpra a pena no Brasil. O crime foi cometido em 2013 em uma boate na cidade de Milão.

A presidente do STJ confirmou que a solicitação da justiça italiana preenche os requisitos legais e está de acordo com a Constituição Federal.  A ministra intimou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que, “em consulta aos bancos de dados a sua disposição”, indique um endereço válido para a citação do jogador.

A citação é a primeira fase do processo de homologação (reconhecimento) da decisão da justiça italiana. Em janeiro a justiça italiana, por intermédio do Ministério da Justiça, pediu ao STJ que Robinho cumprisse a pena de nove ano no Brasil. A solicitação ocorreu quase três meses após o Brasil haver negado a extradição do jogador ao país europeu, já que a Constituição Federal garante a brasileiros natos o direito de não serem extraditados. 

Diante do obstáculo, em nota técnica do Ministério da Justiça que anexa ao pedido da corte italiana ao STJ, argumenta que a solução para o caso seria a transferência da execução de pena, com base no artigo 100 da Lei 13.445/2017 (direitos e deveres do emigrante) e no artigo 6º do Tratado Bilateral de Extradição entre Brasil e Itália. 

Diante da complexidade do caso, a ministra  Maria Thereza de Assis Moura reiterou na decisão proferida na quinta (23): “o STJ ainda não se pronunciou, por meio de sua Corte Especial, acerca da possibilidade de homologação de sentença penal condenatória para o fim de transferência da execução da pena para o Brasil, notadamente nos casos que envolvem brasileiro nato, cuja extradição é expressamente vedada pela Constituição brasileira”.

Fonte: Agência Brasil Edição: Cláudia Soares Rodrigues

A Caixa Econômica Federal paga hoje (25) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo corresponde a R$ 600.

Embora o calendário oficial preveja o pagamento apenas na segunda-feira (27), a Caixa antecipa o depósito para o sábado anterior no aplicativo Caixa Tem.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,2 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 606,91.

Desde janeiro, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação de emenda à Constituição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos de idade ainda não começou. Em janeiro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, disse que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias cadastradas no CadÚnico, com NIS final 9. Com valor de R$ 112 em fevereiro, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,95 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Apenas neste mês, o governo gastará R$ 667,2 milhões com o benefício.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.Fonte: Agência Brasil

Ameaças e divulgação das fotos tiveram início após o término do relacionamento entre autor e vítima.

Um homem, de 26 anos, foi preso nessa quinta-feira (23), suspeito de fazer centenas de Pix com mensagens de ameaças para a ex-namorada e divulgar vídeos íntimos da vítima para amigos da jovem. Os mandados foram cumpridos pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especial do Maiobão, em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís.

De acordo com as investigações, desde que a jovem, de 27, anos terminou o relacionamento e bloqueou o número do suspeito, ele, então, começou a enviar centenas de transferências bancárias de centavos com conteúdo ameaçador, mesmo com medida protetiva de afastamento em seu desfavor.

Ainda segundo a polícia, com o objetivo de amedrontar a vítima, o suspeito tirava fotos da rua onde ela morava e trabalhava para demonstrar que a jovem estava sendo vigiada. Além disso, o homem colocou um cadeado no portão da residência da vítima para impedir que ela saísse de casa.

A polícia também informou que o homem teria, ainda, entrado em contato com amigos da vítima pelas redes sociais e enviado fotos íntimas dela.

Além disso, outra ex-namorada do suspeito, procurou a delegacia noticiando que, por também não se conformar com o término do relacionamento, o homem teria enviado fotos íntimas dela ao seu atual companheiro.

O preso foi encaminhado ao Sistema Penitenciário onde permanecerá à disposição da Justiça.Fonte: G1-MA