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Para especialistas, discurso “economês” de Haddad diz respeito ao povo

Brasília (DF) 17/05/2023 Ministro da Economia, Fernando Haddad, durante audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação; Fiscalização Financeira e Controle fala sobre a política econômica do governo. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Em dezembro de 2022, pouco antes de assumir o Ministério da Fazenda, Fernando Haddad disse em uma entrevista que, naquele momento, o mais importante para integrantes do novo governo era “harmonizar a política fiscal e monetária”. A declaração do ministro logo se tornou uma espécie de diretriz para a equipe econômica. Desde então, Haddad e outros membros do governo federal a têm repetido em diferentes circunstâncias.

Na semana passada, ao falar com jornalistas sobre sua indicação para a Diretoria de Política Monetária do Banco Central (BC), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, prometeu que, caso o Senado aprove sua nomeação, trabalhará para que haja harmonia entre as políticas fiscal e monetária.

Galípolo é o número dois na hierarquia do ministério comandado por Haddad e visto por especialistas do mercado como potencial substituto do atual presidente do BC, Roberto Campos Neto, cujo mandato termina em 2024. Ele destacou que, à frente da pasta, Haddad “vem tentando evitar um equívoco que existe há muito tempo na economia brasileira, que é termos uma política monetária que vai para um lado e uma política fiscal que vai para o lado oposto”.

Nessa sexta-feira (19), o próprio ministro voltou a mencionar a importância de se “harmonizar” as políticas fiscal e monetária, “compatibilizando” a responsabilidade fiscal com as legítimas demandas da sociedade. Horas depois, o próprio ministério assegurou, em nota, que as palavras de Haddad “destacam uma visão de gestão econômica que não enxerga a política fiscal e monetária como elementos opostos, mas sim como ‘dois braços do mesmo organismo que precisam funcionar juntos’”.

Traduzindo o discurso

Para economistas ouvidos pela Agência Brasil, por trás da frase de Haddad está uma disputa em torno de decisões econômicas que afetam o dia a dia dos cidadãos, como as definições da taxa de juros e o peso dos futuros investimentos públicos para estimular a economia brasileira.

“A harmonização é importante porque quanto mais coordenadas ou afinadas as políticas fiscal e monetária, maior a eficácia da política econômica”, afirmou a professora do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Simone Deos. “O ministro parece dizer a todo momento que o Ministério da Fazenda e o BC não podem fazer política econômica descoordenadamente”, antecipou-se.

Políticas Econômicas

Junto com a política cambial, as políticas fiscal e monetária estruturam a política econômica, ou seja, o conjunto de medidas que os governos adotam para incentivar o crescimento sustentável da atividade produtiva dos países e garantir o bem-estar das sociedades.

Grosso modo, a política monetária diz respeito às ações que, no Brasil, o BC prescreve para controlar o custo e a quantidade de dinheiro em circulação no país. Já a política fiscal compreende as medidas que o governo federal adota para controlar o orçamento público, ou seja, a arrecadação e investimentos governamentais.

No Brasil, a política monetária é conduzida pelo BC, autarquia independente que, além de preservar a solidez do sistema financeiro, atua para manter a inflação sob controle, preservando o valor do Real e mantendo o poder de compra dos brasileiros. Já a política fiscal é definida pelo governo federal e expressa na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso Nacional.

O principal instrumento da política monetária é a já citada taxa Selic, definida a cada 45 dias pelo Comitê de Política Monetária (Copom), órgão do Banco Central criado em 1996 com a função de estabelecer as diretrizes da política monetária e acompanhar o cumprimento das metas de inflação definidas pelo Conselho Monetário Nacional.

Desde agosto do ano passado, o Copom mantém a taxa Selic em 13,75% ao ano. O percentual é o mais alto desde janeiro de 2017. O que, segundo a gestora de fundos de investimentos Infinity Asset Management, torna o juro real (taxa básica de juros menos a inflação projetada para os próximos 12 meses) brasileiro, que no início do mês era de 6,82%, o maior em todo o mundo. Já em termos nominais, o Brasil começou o mês atrás apenas da Argentina, onde a taxa de juros oficial estava em 91% ao ano.

Já o Conselho Monetário Nacional, composto pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e pelo presidente do Banco Central, definiu em 3,25% a meta da inflação para este ano, com uma tolerância de 1,5 ponto percentual, ou seja, podendo chegar a 4,75%. Contudo, no último Relatório de Inflação que divulgou, no fim de março, o BC admitiu a possibilidade da inflação oficial superar o teto da meta.

Coordenação

“Teoricamente, o Banco Central mantém taxas de juros muito altas por ter que cumprir a meta de inflação custe o que custar”, disse o professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE-UFRJ), Carlos Pinkusfeld Monteiro Bastos, para quem a “harmonização” proposta por membros do governo federal comporta mais de uma interpretação.

“Pode tanto indicar [que o governo reconhece] a necessidade de fazer ajustes na política fiscal que permitam ao Banco Central começar a baixar as taxas de juros, como pode apontar que se as taxas de juros não baixarem, o governo federal não terá como conduzir a política fiscal da forma que planejava, sendo obrigado a adotar uma linha muito mais austera, contracionista. Mas uma coisa é certa: ao falar em harmonia fiscal e monetária, o ministro [Haddad] está se referindo principalmente à taxa de juros e à necessidade de reduzi-la, o que é sim muito importante para o dia a dia do cidadão”, pontuou Bastos.

“O que o ministro parece tentar construir é um certo caminho de coordenação possível das políticas econômicas”, interpretou Simone Deos, lembrando que desde o início de 2021 o Banco Central tem autonomia em relação ao governo federal e que o presidente e os diretores da autarquia têm mandatos de quatro anos não coincidentes com os mandatos de presidentes da República. A ideia é justamente tentar evitar eventuais interferências políticas.

“Esta coordenação deve ser sempre um objetivo de governo. Agora, quando os bancos centrais se tornam independentes ou autônomos, isso se torna mais desafiador, pois os eles já não precisam mais tomar decisões [monetárias] de acordo com a política fiscal dos governos – o que pode gerar perda de objetividade e de eficácia da política econômica”, complementou Simone.

Fonte: Agência Brasil Edição: Marcelo Brandão

Própolis melhora imunidade e ameniza inflamação em pessoas com HIV

Brasília (DF) 2023 Vidro de Própolis Verde. Foto Lula Marques/ Agência Brasil.

Um estudo realizado por uma bióloga do Instituto de Biociências de Botucatu, da Universidade Estadual Paulista (IBB-Unesp), mostrou que 500 miligramas (mg) diários de própolis para pessoas que vivem com o vírus HIV, resultaram em uma redução significativa na concentração de um marcador de estresse oxidativo. Nesse mesmo grupo foi observado um ligeiro aumento na capacidade antioxidante total, refletindo no combate aos radicais livres.

Segundo a bióloga Karen Ingrid Tasca, um dos problemas enfrentados pela população que convive com o vírus causador da aids é o envelhecimento precoce, que pode ser de dez a 20 anos, por conta da deterioração da imunidade mais acelerada, além do desenvolvimento precoce de comorbidades, como diabete, hipertensão e tumores. Esse processo de envelhecimento precoce ocorre porque, além de o sistema imunológico ser ativado constantemente, esses pacientes tem inflação crônica.

“O estresse oxidativo causado pelo vírus e pelos próprios antirretrovirais possui grande impacto nesses pacientes. Na tentativa de reduzir esses processos patológicos e melhorar a qualidade de vida e a sobrevida, há necessidade de intervenções que minimizem esses efeitos. Entre os diversos produtos naturais existentes, a própolis, que é uma resina, possui esse potencial, pois apresenta propriedades antioxidante, antiviral e anti-inflamatória reconhecidas.”

Um estudo anterior mostrou que os parâmetros inflamatórios de portadores do HIV diminuíra, as células que são consideradas alvo principal do vírus aumentaram, assim como também aumentou o marcador de células responsáveis por regular a inflamação.

Segundo uma das autoras do estudo, a biomédica Fernanda Lopes Conte, a própolis pode ser uma alternativa para melhorar a resposta imune e reduzir a inflamação nos pacientes assintomáticos: “A infecção pelo HIV induz intensa desregulação do sistema imunológico, gerando perda da função celular e inflamação crônica.”

Dados gerais

Ambos os estudos foram desenvolvidos com apoio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Segundo o Ministério da Saúde, em 2021, foram notificados 40,8 mil casos de HIV e 35,2 mil casos, de acordo com dados do ano passado.

De acordo com o mais recente Boletim Epidemiológico de HIV/aids, desde o primeiro caso informado em território nacional, em 1980, até junho de 2022, já foram detectados 1.088.536 casos de aids. Somente em 2021, mais de 11 mil óbitos foram registrados no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) em decorrência da doença. A taxa de mortalidade padronizada é de 4,2 óbitos por 100 mil habitantes, índice que sofreu caiu 26,4% entre 2014 e 2021.

Brasília (DF) - Extrato de Própolis Verde. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Brasília (DF) – Extrato de Própolis Verde. Foto: Lula Marques/Agência Brasil – juca.varella

Dados do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/aids (Unaids) reforçam que a epidemia ainda precisa ser combatida. No ano de 2021, mais de 750 mil homens em todo o mundo adquiriram HIV. Naquele ano, eles representaram 51% das novas infecções pelo vírus. Pelo menos 1,5 milhão de pessoas se tornaram recém-infectadas por HIV no mesmo ano de 2021. No total, esse número já passa de 84 milhões de pessoas infectadas desde o início da epidemia.

Fonte: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Brasil e Índia querem buscar solução pacífica para a guerra na Ucrânia

Hiroshima, Japão. 21.05.2023 - Presidente da Republica, Luiz Inacio Lula da Silva e primeiro ministro da Índia,
Narendra Modi.  Foto: Ricardo Stuckert/PR

Brasil e Índia não são “países neutros” na guerra entre Rússia e Ucrânia, mas sim países interessados na manutenção da paz no mundo. A declaração é do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, e foi feita durante encontro bilateral com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Japão, durante o encontro do G7. Modi falou ainda sobre o interesse em trabalhar com o Brasil em busca de uma solução pacífica para o conflito. Após o encontro, Lula twittou: “estamos do lado da paz”.

O comércio entre os dois países também foi assunto da reunião. “Países da maior relevância para o desenho de uma nova geopolítica global”, afirmou Lula.

As relações diplomáticas Brasil-Índia começaram em 1948. A Índia é o quinto maior parceiro comercial do Brasil. Em 2021, o comércio entre os dois países chegou ao maior resultado da história: US$ 15,1 bilhões. Nesse mesmo ano, o Brasil exportou mais de US$ 6 bilhões para a Índia e importou US$ 8,8 bilhões em produtos indianos.

Lula participa como convidado da reunião do G7, grupo que reúne as principais economias do mundo: Estados Unidos, Alemanha, Japão, França, Itália, Reino Unido e Canadá. Como último evento, está prevista uma entrevista coletiva, às 20h (horário de Brasília). Em seguida, Lula retorna ao Brasil.

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Líderes presentes à cúpula do G7 visitam Memorial da Paz

Hiroshima-Japão. 21/05/2023  Visita ao Parque Memorial da Paz de Hiroshima, onde depositamos flores no Cenotáfio, monumento às vítimas da bomba atômica de Hiroshima. Que a humanidade jamais veja outra tragédia como essa.
Foto Ricardo Stuckert/

Líderes presentes à Cúpula do G7 visitaram na noite deste sábado (20) – já manhã de domingo no Japão – o Memorial da Paz, localizado em Hiroshima. É lá que está sendo realizado o encontro entre as sete maiores economias do mundo – Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Reino Unido – e oito nações convidadas, entre elas o Brasil.

O Memorial da Paz foi erguido como lembrança do ocorrido em 6 de agosto de 1945, quando uma bomba atômica foi jogada na cidade pelos Estados Unidos. O episódio ocorreu durante a Segunda Guerra Mundial, ocasião em que japoneses e norte-americanos lutavam em lados opostos. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, não participou da visita.

Os líderes presentes à solenidade posaram para fotos com a Cúpula Genbaku ao fundo. Trata-se da estrutura mais próxima do local onde caiu a bomba a manter-se em pé. Ao redor da cúpula foi construído o Parque Memorial da Paz de Hiroshima. Nele, entre outros monumentos, está o Cenotáfio. Foi lá que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus pares posaram para fotos e depositaram flores. Naquele local há uma inscrição que diz: “Descansai em paz, pois o erro jamais se repetirá”.

“Visita ao Parque Memorial da Paz de Hiroshima, onde depositamos flores no Cenotáfio, monumento às vítimas da bomba atômica de Hiroshima. Que a humanidade jamais veja outra tragédia como essa”, disse Lula em sua conta em uma rede social, logo em seguida.

Fonte: Agência Brasil Edição: Marcelo Brandão

Lula volta a defender no G7 reforma do Conselho de Segurança da ONU

Hiroshima, Japão. 21.05.2023 - Presidente da Republica, Luiz Inacio Lula da Silva durante encontro com o  primeiro-ministro do Canadá, 
Justin Trudeau.
, Foto: Ricardo Stuckert/PR

Ele disse que o conselho está mais paralisado do que nunca

Em discurso durante sessão de trabalho do G7, no Japão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). No encontro, que teve como tema “Rumo a um mundo pacífico, estável e próspero”, Lula disse que o conselho “encontra-se mais paralisado do que nunca”. Ao falar de paz, afirmou que “membros permanentes continuam a longa tradição de travar guerras não autorizadas pelo órgão, seja em busca de expansão territorial, seja em busca de mudança de regime”.

Na mesa, sentado em frente ao presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, e entre o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o primeiro ministro do Canadá, Justin Trudeau, Lula falou em diálogo. “Repudiamos veementemente o uso da força como meio de resolver disputas. Condenamos a violação da integridade territorial da Ucrânia”.

Hiroshima, Japão. 21.05.2023 - Presidente da Republica, Luiz Inacio Lula da Silva, presidente dos EUA, 
Joe Biden
, e do primeiro-ministro do Vietnã, Phạm Minh Chính. A vinda ao G7  

 Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente voltou a pedir uma solução baseada no diálogo para o conflito na Ucrânia e a criação de um espaço para negociações. Destacou outros conflitos que ocorrem fora da Europa e que merecem também mobilização internacional. “Israelenses e palestinos, armênios e azéris, cossovares e sérvios precisam de paz. Yemenitas, sírios, líbios e sudaneses, todos merecem viver em paz”, afirmou.

Ele defendeu ainda a necessidade de ratificação do Tratado para a Proibição de Armas Nucleares. “Não são fonte de segurança, mas instrumento de extermínio”, disse. “Enquanto existirem armas nucleares, sempre haverá a possibilidade de seu uso”, completou.

Guterres

Após a sessão de trabalho, Lula conversou por cerca de meia hora com o secretário-geral da ONU, António Guterres. Mais uma vez, lembrou o fato de o conflito na Ucrânia não estar sendo tratado no âmbito do Conselho de Segurança da ONU e reforçou a necessidade de reforma do órgão.

Meio ambiente foi outro tema do encontro. Lula falou sobre a Cúpula da Amazônia, que ocorrerá em Belém (Pará) em agosto. Guterres garantiu que vai apoiar a iniciativa brasileira de criação de um grupo de cooperação formado por nações amazônicas, Indonésia e República Democrática do Congo, países que têm grandes florestas.

Agenda

Em reuniões bilaterais, o presidente teve encontros com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi. A relação entre os dois países foi o assunto. “Países da maior relevância para o desenho de uma nova geopolítica global”, disse Lula.

Hiroshima, Japão. 21.05.2023 - Presidente da Republica, Luiz Inacio Lula da Silva e primeiro ministro da Índia,
Narendra Modi.  Foto: Ricardo Stuckert/PR

A Índia é o quinto maior parceiro comercial do Brasil. Em 2021, o comércio entre os dois países chegou ao maior resultado da história: US$ 15,1 bilhões. Nesse mesmo ano, o Brasil exportou mais de US$ 6 bilhões para a Índia e importou US$ 8,8 bilhões em produtos indianos.

No encontro com o primeiro-ministro do Vietnã, Pham Minh Chinh, as conversas giraram em torno da necessidade de aumento do comércio entre os dois países e na cooperação em áreas como ciência e tecnologia, inclusive com a possibilidade de um acordo entre Vietnã e Mercosul.

Hiroshima, Japão. 21.05.2023 - Presidente da Republica, Luiz Inacio Lula da Silva durante  encontro com o primeiro ministro do Vietnã, Phạm Minh Chính.  Foto: Ricardo Stuckert/PR

Ainda no sábado à noite (horário de Brasília), o presidente brasileiro se reuniu com o primeiro-ministro do Canadá Justin Trudeau. Comércio, meio ambiente e guerra estiveram na pauta.

“Achamos que Brasil e Canadá têm condições de dobrar as relações comerciais”, disse Lula, estacando a preservação ambiental e o combate às mudanças climáticas como pontos de convergência entre os dois países.

Ao presidente de Comores, Azali Assoumani, Lula reafimou o apoio brasileiro ao pleito da União Africana por uma vaga no G20. Os dois falaram ainda sobre a necessidade de uma cooperação tecnológica bilateral  maior e a possibilidade de uso de bancos de fomento, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Africano de Desenvolvimento em questões de infraestrutura.

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Homem acusado de matar a própria mulher é condenado a 26 anos de prisão em São Luís

Nataniel foi condenado a 26 anos e três meses de reclusão. — Foto: Divulgação / Fórum de São Luís

O crime aconteceu em 27 de março de 2022, na presença dos filhos do casal, no Residencial Orquídea, bairro Santa Efigênia, na capital maranhense.

O 3º Tribunal do Júri de São Luís condenou a 26 anos e três meses de reclusão Nataniel da Conceição Bezerra, acusado de matar a facadas a própria companheira, Paula Regina Silva de Freitas, de 30 anos. O crime aconteceu em 27 de março de 2022, na presença dos filhos do casal, no Residencial Orquídea, bairro Santa Efigênia, na capital maranhense.

O juiz que presidiu o julgamento, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, titular da 3º Vara do Júri, negou ao réu o benefício de recorrer do resultado do júri em liberdade. Atuou na acusação o promotor de Justiça Samaroni Maia e, na assistência ao Ministério Público, o advogado Neto Evangelista e as advogadas Eika Moreira e Raíssa Medeiros. A defesa do réu ficou com o defensor dativo Armstrong Jorzino Carneiro. Foram ouvidas três testemunhas – a mãe e duas amigas com as quais a vítima e réu estiveram na noite anterior ao crime.

Na sentença condenatória, o juiz destacou que, “a culpabilidade do acusado deve aumentar a pena pela exteriorização da vontade dele em cometer o crime, demonstrada na dinâmica do delito, quando ele desferiu mais de uma dezena de golpes de punhal na vítima”. Ainda na sentença, o magistrado traz que “as circunstâncias do crime devem aumentar a pena pelo fato de ter sido praticado no interior da residência da vítima, local sagrado e inviolável pela Constituição Federal, demonstrando total insensibilidade.”

Nataniel da Conceição Bezerra, praticante de artes marciais, também conhecido pelo apelido de ‘Don Ruan’, foi condenado por homicídio com a qualificadora de feminicídio e por ter praticado o crime na presença dos três filhos da vítima (duas crianças e uma adolescente). A mãe de Paula Regina Silva, em seu depoimento, disse que a casa da filha fica ao lado da sua residência e que acordou na madrugada ao ouvir gritos. Relatou, ainda, que foi até a casa da vítima e as crianças abriram a porta para avó, que encontrou a filha morta e o réu já havia se evadido. Ela disse também que Paula era professora, tinha independência financeira e era responsável sozinha pelo sustento dos filhos.

Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia do crime Nataniel da Conceição Bezerra, 25 anos, e Paula Regina Silva, 30 anos, chegaram em casa e iniciaram uma discussão motivada por ciúmes que o réu tinha da vítima. Durante a briga, o denunciado assassinou a companheira com 13 golpes de punhal, evadindo-se do local. Ele foi preso pela Polícia Militar horas depois nas proximidades.

Nos depoimentos em plenário, as testemunhas disseram que o réu mantinha ciúmes excessivo da companheira e não queria a separação. O casal havia se conhecido há nove meses e seis meses depois Nataniel da Conceição foi morar na casa da vítima.

Após o julgamento, o réu foi levado de volta para a Penitenciária de Pedrinhas, onde já estava preso desde a data do crime.Fonte: G1-MA

Criminoso assalta estudantes dentro de escola estadual na Zona Leste de Teresina

Unidade Escolar Professora Maria Lourdes de Melo — Foto: Ângela Bispo /TV Clube

Segundo a PM, cinco aparelhos celulares foram roubados. Em nota, a Seduc comunicou que a direção da unidade escolar tomou todas as providências cabíveis e que uma equipe multidisciplinar foi deslocada até à escola para dar suporte aos estudantes e funcionários.

Estudantes da Unidade Escolar Professora Maria Lourdes de Melo, bairro de Fátima, Zona Leste de Teresina, foram vítimas de assalto na tarde desta sexta-feira (19).

De acordo com a Companhia de Policiamento Escolar (CIPE), um criminoso aproveitou a entrada dos alunos no colégio, tentou render o vigia e roubou cinco aparelhos celulares dos estudantes.

Antes disso, o criminoso havia assaltado um motociclista por aplicativo. Ele ainda não foi preso.

Em nota, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc-PI) comunicou que a direção da unidade escolar tomou todas as providências cabíveis e que uma equipe multidisciplinar foi deslocada até à escola para dar suporte aos estudantes e funcionários. Leia a nota completa abaixo:

Em relação ao arrastão ocorrido na Unidade Escolar Professora Maria Lourdes Rebelo, a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) informa que a direção da escola tomou todas as providências cabíveis e informou rapidamente à Polícia sobre o ocorrido. Uma equipe multidisciplinar, formada por psicólogos e assistentes sociais, também está sendo deslocada até a escola para dar suporte aos alunos, professores e toda a comunidade, seguindo o Plano de Ação desenvolvido pelo Grupo de Trabalho para Promoção da Segurança e Cultura de Paz nas Escolas. Fonte: G1-PI

Polícia leva 18 pessoas para delegacia em investigação sobre empréstimos fraudulentos

Pelo menos 18 pessoas foram levadas para a Central de Polícia de João Pessoa — Foto: Eduardo Bueno/TV Cabo Branco

Segundo investigações, suspeitos contratavam empréstimos consignados em nome das vítimas, sem autorização delas.

Pelo menos 18 pessoas foram encaminhadas para a Central de Polícia, na tarde desta sexta-feira (19), após uma ação na Avenida Ruy Carneiro, em João Pessoa. O objetivo é investigar um esquema de fraudes em empréstimos consignados.

De acordo com o delegado Marcos Vilela, da Delegacia de Defraudações, as investigações identificaram que os envolvidos vendiam milhas aéreas para idosos. Em seguida, os suspeitos utilizavam os dados dos clientes para contratar empréstimos consignados, sem a autorização deles.

Um dos empréstimos contratados sem autorização foi de R$ 37 mil. Os alvos da suspeita de golpe eram idosos. “Basicamente, o perfil das vitimas eram pessoas idosas. Eles analisavam aposentados, pessoas que já têm uma dificuldade maior em conhecer toda essa operação financeira”, disse o delegado em entrevusta à TV Cabo Branco.

O delegado ressaltou que nem todas as pessoas levadas para a delegacia responderão criminalmente. A ação busca ouvir cada um deles e entender o possível esquema criminoso. Fonte: G1-PB

Laudo confirma que cadáver de jovem foi abusado sexualmente no MA

O laudo cadavérico realizado pelo Instituto Médico Legal (IML), em São Luís, confirmou que o cadáver da jovem Shakira dos Santos, encontrado por populares fora do túmulo, no último dia 29 de abril, no Cemitério Municipal de Pindaré-Mirim, a 255 km de São Luís, foi abusado sexualmente.

A polícia continua com as investigações e esse material do exame genético será utilizado para que a polícia consiga chegar até a pessoa que cometeu o crime de necrofilia, que é o uso do cadáver com a finalidade sexual.

A pena prevista para o crime de vilipêndio de cadáver é de um a três anos de prisão e mais o pagamento de multa.Por: G1 MA

Receita alerta sobre golpe que promete antecipar restituição do Imposto de Renda

Receita alerta sobre golpe que promete antecipar restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal divulgou nota nesta sexta-feira (19) em que alerta os contribuintes sobre uma tentativa de golpe de sites que prometem antecipar a restituição do Imposto de Renda 2023.

De acordo com o órgão, os sites falam em “vantagens incríveis” para o contribuinte obter a restituição caso eles enviem dados, documentos e informações fiscais. “Em alguns casos, requerem até o pagamento de taxas a fim de “acelerar” determinado procedimento”, informa a Receita.

O órgão informa que não há como antecipar restituição. Os lotes são estabelecidos pela Receita, seguindo os critérios de ordem de prioridade e data de entrega,

A consulta ao primeiro lote de restituição deve ser liberada até quarta-feira (24), e o pagamento será feito no dia 31. Os beneficiados nesta remessa serão contribuintes que estão na lista de prioridade e entregaram os seus dados até 10 de maio.

A definição dos beneficiados nos próximos quatro lotes de restituição (um a cada mês entre junho e setembro, sempre com pagamento no último dia útil) dependerá do número de contribuintes incluídos a cada lote. “Não há antecipação desta lista”, destaca a Receita.

A instituição também explica que não envia comunicações eletrônicas contendo links ou pedidos para preenchimento de dados cadastrais ou fiscais.

“A Receita Federal não manda email, SMS, mensagem no WhatsApp ou Telegram solicitando alguma informação”, afirma a instituição. A comunicação é feita normalmente por carta e, por isso, é solicitado que o contribuinte mantenha o endereço atualizado.

A Receita orienta que as pessoas entrem na página oficial da instituição (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br) para retirar dúvidas e façam consultas sobre a declaração através do e-CAC (Centro de Atendimento Virtual) ou no aplicativo Meu Imposto de Renda.

Como checar as pendências no e-CAC

O contribuinte precisa ter um login e senha no gov.br e estar com o nível prata ou ouro. Clique aqui para saber como chegar ao nível prata ou ouro.

Feito o login, vá na opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRF)” e clique na aba “Processamento”

Escolha o item “Pendências de Malha”. Se houver alguma inconsistência, será informado o motivo da retenção. O contribuinte precisa corrigir e enviar uma declaração retificadora.

A declaração do IR precisa ser entregue até as 23h59 do dia 31 de maio. Caso a pessoa que é obrigada a acertar as contas não cumpra o prazo, pagará multa. O valor mínimo é de R$ 165,74 e pode chegar a 20% do imposto devido no ano.

Golpistas usam imagens da receita para fraudes

O uso de e-mail, mensagem por WhatsApp ou SMS alertando sobre problemas e pedindo o envio de dados ou solicitação a instalação de programas é uma tentativa de golpe eletrônico chamada “engenharia social”.

Assuntos ligados ao Imposto de Renda são usados comumente por criminosos que buscam atacar dispositivos para ter acesso aos seus dados pessoais e, principalmente, bancários. Usar o logotipo da Receita, colocar títulos impactantes que envolvam ganho ou perda de dinheiro e causar pânico no contribuinte são as artimanhas mais frequentes dos fraudadores.

Paulo Trindade, gerente de inteligência de ameaça cibernética da ISH Tecnologia, alerta para as estratégias dos criminosos. “Eles utilizam gatilhos emocionais como urgência, escassez e medo. A mensagem pede para você corrigir algo urgente, fala que você precisa corrigir uma falha ou bate no órgão que mais dói no brasileiro: o bolso.”

O truque consiste em tentar enganar a vítima com o intuito de instalar um programa sem que o usuário perceba para cometer crimes virtuais. Ele usa emails (chamados de “phishing”), podendo personalizar a mensagem usando dados de quem quer atacar como nome, CPF e endereço.

A tentativa de golpe vem acompanhada de um link (texto com o sublinhado em azul), que supostamente levaria a pessoa ao site da Receita, ou então de um programa em anexo que precisa ser instalado.

“Esse link instala um malware (software malicioso que é projetado para danificar sistemas, roubar dados e até causar lentidão no computador ou celular), que pode monitorar a navegação do usuário e passar a coletar os dados quando a pessoa entrar em um banco”, explica o CEO da empresa de cibersegurança AHT Security, Emilio Simoni.

Especialistas em cibersegurança recomendam que o usuário tenha atenção com os seguintes pontos

* Endereço do email normalmente é de provedor gratuito e que não tem relação com o órgão citado

* Endereço da URL não é o do site oficial da Receita

* Endereço da URL com troca de letras por grafias parecidas como a troca da vogal “O” por zero, ou usar a vogal “I” maiúscula como a consoante L

* E-mails que contenham links, arquivos em anexo e aplicativos

* Mensagens com erros ortográficos no título ou no corpo do texto

A partir do momento em que é atacado, o usuário pode estar exposto a qualquer tipo de situação como lentidão no dispositivo, uso da máquina para responder a comandos do invasor, utilização dos dados pessoais para criar contas digitais falsas para pedir empréstimos ou até invasão da conta bancária e retirada de toda a quantia.

“A vítima pode ser extorquida de muitas formas e usar o Imposto de Renda é uma isca. Sempre que você detectar mensagens que ativem gatilhos emocionais, pare e pense. Nunca entre em um link que te mandaram por email. A dica é desconfiar sempre”, afirma Trindade.

Prevenção com antivírus e evitar sites de busca

Especialistas em cibersegurança destacam outras medidas a serem adotadas pelo contribuinte. “É recomendável instalar um antivírus no computador e no celular, mantendo-o atualizado. Outra dica é evitar buscar o endereço em sites de busca, digite diretamente a URL do que você procura e não clique em links que foram enviados por email ou WhatsApp”, explica Simoni.

Outro cuidado é não compartilhar o computador ou o celular com crianças e adolescentes. “As crianças podem baixar jogos e elas não têm o mesmo cuidado que os adultos. Esses programas que são baixados podem ter malwares, vírus e outras ameaças, que vão instalar nas máquinas dispositivos que comprometem a segurança. Por isso, o computador ou celular com dados bancários ou que seja usado para trabalho não devem ser compartilhados”, diz Trindade.

Os especialistas também recomendam evitar o uso de redes públicas de internet e ter atenção na hora de baixar aplicativos ligados à Receita Federal. Utilize apenas as lojas oficiais (como Apple Store ou Play Store) e verifique se o fornecedor é o Serviço de Informações do Brasil, que é o responsável pelos aplicativos do governo federal.Por: Folhapress/Fernando Narazaki