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PAC prevê mais de 300 obras em rodovias e ferrovias

Trânsito de veículos na Rodovia Presidente Dutra.

O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo governo federal na última sexta-feira (11), prevê mais de 302 empreendimentos rodoviários e ferroviários, entre obras públicas e concessões à iniciativa privada. O total previsto para rodovias e ferrovias é de R$ 280 bilhões, sendo R$ 79 bilhões em recursos do Orçamento Geral da União e R$ 201 bilhões em investimentos privados.

Rodovias e ferrovias

Com 267 empreendimentos previstos nas rodovias federais, são estimados R$ 185,8 bilhões, sendo R$ 73 bilhões em investimentos públicos e R$ 112,8 bilhões em investimentos privados. Além da construção de novas rodovias, os recursos preveem a manutenção da malha rodoviária em todos os estados. 

No setor de ferrovias, uma das obras do Novo PAC é o trecho da Transnordestina em Pernambuco, que irá de Salgueiro ao Porto de Suape, na região metropolitana do Recife. 

Outras quatro obras públicas foram contempladas no planejamento do governo: a adequação das linhas férreas de Juiz de Fora (MG) e de Barra Mansa (RJ) e a construção das ferrovias de Integração Oeste-Leste (Fiol 2) e de Integração do Centro-Oeste (Fico 1). Além delas, seis estudos de novas concessões fazem parte do programa, como é o caso da EF-170, a Ferrogrão, outro projeto de extrema relevância. 

No total, estão previstos R$ 6 bilhões em investimentos públicos e R$ 88,2 bilhões em investimentos privados para o setor de ferrovias. 

As intervenções em ferrovias e rodovias integram o eixo Transporte Eficiente e Sustentável, que também reúne investimentos em portos, aeroportos e hidrovias, com o objetivo de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. O total destinado para este eixo é R$ 349 bilhões, o segundo maior montante em relação ao volume total de recursos do Novo PAC.

Energia

No setor de energia, o Ministério de Minas e Energia terá 165 empreendimentos no PAC, com um investimento total de R$ 592 bilhões. Além do relançamento do programa Luz para Todos, com previsão de investimentos de mais de R$ 14 bilhões em 11 estados para universalizar o atendimento, estão previstos mais de 28 mil quilômetros em novas linhas de transmissão, projetos em usinas eólicas e fotovoltaicas. 

Também se destacam os projetos de usinas termelétricas a gás natural; estudos para geração de hidrogênio verde; extensão da vida útil da Usina de Angra 1 e a UTN Angra 3, que será considerado o estudo de viabilidade técnica, econômica e socioambiental do projeto.

Na área de petróleo, gás e biocombustíveis estão previstas obras como o Projeto Integrado Rota 3; implantação de Biorrefino em refinaria de Mataripe; perfuração de três poços exploratórios dentro da campanha exploratória da Petrobras na Margem Equatorial; Unidade de Captura e Estocagem de Carbono em reservatório subterrâneo e conclusão da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. 

Outros estudos incluídos no PAC são para projetos de minerais de transição energética como urânio, cobalto, níquel, quartzo, lítio, cério-terras raras, cobre, grafita; estudos para avaliação dos depósitos minerais (P, K, N) e de aproveitamento de rochas e rejeitos de mineração.

PAC

Dos R$ 1,7 trilhão de recursos para o novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entrará com R$ 612 bilhões, e as empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras. Mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.

O Novo PAC vai investir em todos os estados do Brasil. O programa tem nove eixos de investimentos: Cidades Sustentáveis e Resilientes, Transição e Segurança Energética, Transporte Eficiente e Sustentável, Inclusão digital e Conectividade, Saúde, Educação, Infraestrutura Social e Inclusiva, Água para Todos e Defesa. 

Fonte: Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

Motociclista a mais de 200 km/h bate em carro, é arremessado e morre no Ceará

Jovem que morreu em acidente gostava de motos de alta cilindrada. — Foto: Arquivo pessoal

João Ingrisson Diógenes do Nascimento, de 28 anos, foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

João Ingrisson Diógenes do Nascimento, de 28 anos, morreu após bater na lateral de um carro enquanto trafegava de moto a mais de 150 km/h, na CE-085, em Caucaia — Foto: Reprodução

Um motociclista que estava trafegando a mais de 200 km/h morreu após bater na lateral de um carro na rodovia CE-085, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, neste domingo (13). Com o impacto, o condutor rodopiou no ar e foi arremessado por vários metros, até cair na pista.

O acidente foi registrado por uma câmera que estava acoplada em outro motociclista, que também estava trafegando na rodovia em alta velocidade na via.

João Ingrisson Diógenes do Nascimento, de 28 anos, foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu nesta segunda-feira (14), em uma unidade de saúde. Ele era natural de Jaguaribe.

Nas redes sociais, o jovem costumava postar sobre sua admiração por motos de alta cilindrada e fazia parte de grupos de motociclistas. Na postagem mais recente, ele apareceu com um modelo de moto que pode ultrapassar 200 km/h. Fonte: G1-CE

Entenda o que pode ter causado a morte de duas baleias jubartes encontradas no litoral da Paraíba

Carcaça de baleia é encontrada em praia de João Pessoa — Foto: TV Cabo Branco

Em menos de um mês, duas baleias jubartes foram encontradas mortas no litoral da Paraíba. A primeira carcaça da espécie apareceu no dia 3, uma quinta-feira, na Praia do Sol, em João Pessoa, e a outra foi encontrada na praia de Lucena, no domingo (13). A Fundação Mamíferos Aquáticos, que estuda esse tipo de animal, ainda investiga a causa das mortes após análise.

Para entender o que poderia ter levado esses animais à morte e também a atual condição da espécie de baleia jubarte, o g1 conversou com o coordenador do Projeto Viva o Peixe-Boi-Marinho e diretor de pesquisa e manejo da Fundação Mamíferos Aquáticos, João Carlos Gomes.

Mortes devem ter ocorrido em áreas afastadas

Baleia jubarte ergue filhote  — Foto: Júlio Cardoso/Projeto Baleia à Vista

Os pesquisadores da Fundação Mamíferos Aquáticos recolheram amostras das carcaças dos dois animais que foram encontrados nos últimos dias para explicar a causa da morte. Apesar desses testes ainda não terem sido finalizados, é provável que as baleias tenham morrido em áreas um pouco mais afastadas da beira das praias.

“Pela condição das carcaças, é provável que elas morreram em áreas um pouco mais afastadas, e em função das correntes as carcaças vieram à deriva até a beira da praia. Isso é um cenário que geralmente acontece”, explicou.

Além disso, João Carlos também afirmou que nesta época do ano, as baleias jubartes que estão localizadas na área marítima paraibana não ficam tão distantes da beira do mar, o que explicaria também o tempo de decomposição do material orgânico.

“Embora as jubartes nesse período do ano estejam em áreas mais próximas, não é tão na beira da costa assim, quando a gente compara com outras espécies de mamíferos aquáticos. Então, a depender do lugar que esses animais estejam se utilizando, esse tempo entre o local que o animal morreu e até a beira da praia gerou esse processo de decomposição”, disse.

Também conforme o coordenador, a Fundação Mamíferos Aquáticos está analisando as amostras dessas duas baleias encontradas para ajudar a compreender as causas da morte com mais exatidão.

Temporada de reprodução da espécie

Projeto conseguiu avistar quatro baleias jubarte  — Foto: Reprodução/Amigos da jubarte

Conforme informou o coordenador, as populações de baleias jubartes aumentaram nos últimos anos e, atualmente, a temporada de reprodução dos animais no Brasil está acontecendo. Segundo João Carlos, esse é o maior fator para o aparecimento de carcaças como essas em praias da Paraíba.

“As populações de jubartes aumentaram nos últimos anos, tanto que a população aumentou em área de distribuição, consequentemente. Então é de se esperar que nesse período reprodutivo aconteça um aumento no número de encalhe desses animais”, explicou.

Sobre o aparecimento das duas carcaças de jubartes em um período de 10 dias em agosto, apesar de chamar atenção, não é algo alarmante. “Esses dois eventos, embora possam ter acontecido em um período relativamente próximo, estão dentro de situações esperadas perante o aumento da população”, ressaltou.

Além disso, o especialista também contou que com o aumento populacional dessa espécie de baleia nos últimos anos, a jubarte saiu da lista de espécies ameaçadas de extinção. “Nos últimos anos, ela saiu da categoria de ameaçada, exatamente porque aumentou a população, então é uma espécie que em alguns países ela ainda encontra-se ameaçada, mas as populações que utilizam o Brasil, não encontram mais risco de extinção”. Fonte: G1-PB

Piauí registra 3º maior número de incêndios florestais do Brasil entre domingo(13) e segunda (14), diz Inpe

Incêndio no Bairro Bomba assusta população e provoca correria em Picos — Foto: Antônio Rocha/ TV Clube

Nesta segunda-feira (14) em Picos, um incêndio atingiu a vegetação e se aproxima de casas no bairro Bomba e chegou a invadir um terreno da Agespisa. Os bombeiros lutam para combater as chamas.

Incêndio no Bairro Bomba assusta população e provoca correria em Picos — Foto: Antônio Rocha/ TV Clube

Entre domingo (13) e segunda (14), o Piauí foi o estado que registrou o terceiro maior número de queimadas no país, atrás apenas do vizinho Maranhão, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Foram 2221 incêndios nos dois dias no Piauí.

O número no Piauí representa 8,8% dos focos de incêndio que foram registrados no país no domingo (13). O Maranhão, o segundo da lista, registrou 2643 focos no mesmo dia. Em primeiro lugar figura o Pará, com 6551 incêndios apenas no domingo.

O Piauí enfrenta o início do período mais quente do ano. Nos últimos dias, quase todo o território do Piauí tem registados níveis baixos de umidade do ar. Com o aumento do calor, sobe também a força dos ventos, que também contribuem para os casos de incêndio.https://85d5b4781ffdc65405497a49f5fcd3d1.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html

Nesta segunda-feira (14) em Picos, um incêndio atingiu a vegetação e se aproxima de casas no bairro Bomba e chegou a invadir um terreno da Agespisa. Até as 19h, os bombeiros ainda lutavam para combater as chamas.

Na cidade, os bombeiros têm recebido em média 5 chamados por dia. No mês de julho ocorreram 75 ocorrências de queimadas, 3 vezes o número registrado em junho.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a umidade relativa do ar em quase todo o território do Piauí (com exceção do Norte e litoral) varia entre 30% e 20%, nível que favorece o início de incêndios.

No extremo Sul do estado a situação é mais grave: a umidade varia entre 20% e 12%. A situação pode causar desidratação, e os moradores devem buscar beber bastante líquido e evitar exposição ao sol. Fonte: G1-PI

Inscrições para Olimpíada Maranhense de Foguetes são prorrogadas

O evento, promovido pelo Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), está marcado para acontecer nos dias 21 e 22 de agosto na Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

Inscrições para Olimpíada Maranhense de Foguetes são prorrogadas até 17 de agosto — Foto: Adeta Holanda

A terceira edição da Olimpíada Maranhense de Foguetes (OMAFOG) teve as inscrições prorrogadas até quinta-feira (17). O evento, promovido pelo Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), está marcado para acontecer nos dias 21 e 22 de agosto na Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Alunos de escolas públicas e privadas a partir do 6º ano podem participar. As inscrições podem ser feitas pelo site.

Alunos do nível 3 (do 6º ao 9ª ano) e do ensino médio, seja de escolas públicas ou privadas do estado, estão aptas a participar. No dia 21, haverá a competição do ensino médio. São 100 vagas disponíveis para equipes, que deverão ser formadas por até três alunos e um professor orientador. Já no dia 22, acontecerá a disputa de alunos do Nível 3, com vagas para 50 equipes. Na competição, vencem as equipes que conseguirem alcançar as maiores altitudes no lançamento dos foguetes.

As peças são feitas de garrafas pet e o lançamento acontece a partir de uma reação química (para o ensino médio) ou de pressão (para o ensino fundamental). Além dos prêmios como troféus e medalhas, o evento disponibilizará, ainda, três vagas para acompanhar a Jornada de Foguetes, que acontecerá na cidade de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro. Fonte: G1-MA

Shopping faz simulação de incêndio durante horário de funcionamento e assusta moradores em São Luís

O Shopping Rio Anil realizou uma simulação de incêndio para treinamento de emergência, durante horário de funcionamento, e assustou clientes e pessoas que passavam pelo local, na noite dessa segunda-feira (14), em São Luís.

De acordo com a assessoria de comunicação do shopping, a simulação faz parte de um curso dos brigadistas que envolve funcionários e lojistas. Ao g1, o coronel Célio Roberto, do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), também confirmou que não há incêndio no local.

No entanto, ainda segundo Célio Roberto, o exercício foi realizado sem a autorização do Corpo de Bombeiros, e o shopping deverá ser responsabilizado.

“Não deveriam jamais fazer treinamento usando fogo em pleno horário de funcionamento do estabelecimento”, disse o coronel.

A simulação assustou a população pois, no dia 7 de março deste ano, o cinema do Shopping Rio Anil pegou fogo e deixou duas pessoas mortas, além de 21 feridos. O fogo teria iniciado na região do teto e parte do forro caiu em cima de várias pessoas que assistiam filmes.

As vítimas tentaram fugir, mas algumas ficaram presas em meio aos escombros e à fumaça. Yasmin Gomes Campos, de 21 anos, e Evellyn Gusmão Gomes Silva, de 16 anos, morreram no incêndio.

Fonte: G1-MA

Margaridas debatem impactos da violência contra mulheres rurais

Intimidações, humilhações, agressões, trabalho escravo doméstico, privação de liberdade, violência doméstica, estupros, feminicídio e outras mortes violentas são situações que atingem meninas e mulheres do campo, quilombolas, extrativistas, sem terras e ribeirinhas, além das residentes nos grandes centros urbanos.  

De acordo com Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que compila dados de registros policiais sobre criminalidade, em 2022, 1,9% dos feminicídios e 3,3% das demais mortes violentas de mulheres no Brasil ocorreram na área rural. Regiões onde ainda foram contabilizados 3,2% dos estupros registrados no ano passado, em todo o Brasil. 

A Comissão Pastoral da Terra confirmou no relatório Conflitos no Campo Brasil 2022 a maior exposição feminina à violência. “As lideranças mulheres tendem a sofrer com situações de intimidação em maior proporção do que os homens”.  

A violência é um dos 13 eixos temáticos da 7ª Marcha das Margaridas que ocorrerá na capital federal, nesta terça (15) e quarta-feira (16) . O tema desta edição é Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver. 

A “margarida” e presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Santarém (PA) Maria Ivete Bastos, que chegou neste domingo à Brasília, diz que conhece bem a violência contra as mulheres rurais. A liderança revelou que sofreu ameaças pela atividade sindical no campo e teve que conviver com escolta policial por 10 anos para não morrer.

“Como os defensores de direitos humanos, nós sofremos com essa ganância dos que querem os nossos recursos, no caso, matam e intimidam por minérios, pela terra, madeira e jogam mercúrio no rio Tapajós e há outros tipos de ataques. Então, sofremos todo tipo de violação de nossos direitos. É por isso que estamos aqui, marchando pela luta e pelos nossos direitos, pela conservação, proteção dos povos da Amazônia”. 

A secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) Maria José Morais Costa, a Mazé, coordenadora da 7ª Marcha das Margaridas, relembra da líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, que dá nome à marcha internacional e que foi assassinada há 40 anos por lutar pelos trabalhadores do campo. “Margarida será sempre a nossa inspiradora e é por isso que a gente segue em marcha”. 

Para debater os desafios do combate à violência no cotidiano das mulheres do campo, da floresta e das águas, dezenas de mulheres que chegaram a Brasília para participar da 7ª Marcha das Margaridas se reuniram, na manhã dessa segunda-feira (14), com representantes do Ministério das Mulheres.  

Desafios 

No encontro, o governo federal apresentou as ações do Programa Mulher Viver sem Violência, retomado em março deste ano. A diretora de Proteção de Direitos da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres, Aline Yamamoto, expôs que o governo federal pretende ampliar, na área rural, a oferta de ferramentas para proteger mulheres em situação de risco e combater a violência de gênero, como as viaturas para o patrulhamento garantidor da Lei Maria da Penha; a interiorização das Casas da Mulher Brasileira, com serviços de atendimento e acolhimento; além da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180). A ligação é gratuita e funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, em todo o território nacional. 

“Devemos lançar, em breve, um pacto nacional de enfrentamento à violência contra a mulher e prevenção ao feminicídio, com a adesão de estados e municípios. O governo federal vai repassar os recursos [financeiros] e dar as diretrizes”, adiantou Aline Yamamoto. 

Outras políticas públicas 

O Ministério das Mulheres também levou à reunião a Política Nacional de Cuidados, que está em elaboração, e leva em consideração a alta carga de trabalho doméstico e de cuidados não remunerados, exercida majoritariamente pelas mulheres.  A secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, Rosane Silva, diz que essa cultura compromete a autonomia econômica das mulheres, reproduz a pobreza e a desigualdade de gênero, pelas barreiras de acesso à educação e ao trabalho. A secretária também citou que o governo está construindo um programa para garantir que as mulheres rurais tenham crédito e acesso a assessoria profissional técnica. Outra política destacada pela secretária Rosane Silva é a obrigatoriedade de igualdade salarial entre mulheres e homens, garantida por lei sancionada em julho  e que vale também nos territórios rurais .Por: Agência Brasil

Suspeito de maus-tratos à bisavó, de 101 anos, é encontrado morto no MA

Suspeito foi encontrado morto, neste fim de semana, em sua residência, na cidade de Bom Jardim, a 640 km de São Luís.

Um homem, identificado como Leonardo, que havia sido detido por suspeita de maus-tratos e exploração financeira contra sua bisavó, de 101 anos, foi encontrado morto, em sua residência, em Bom Jardim.

De acordo com informações da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), a vítima estava dentro do quarto quando os assassinos entraram na casa, situada no bairro Invasão, e atiraram contra ele.

Há cerca de uma semana, agentes do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) prestaram auxílio a uma idosa centenária, que havia sido vítima de maus-tratos. O bisneto da senhora foi preso, sob a acusação de envolvimento nos incidentes, mas foi liberado após audiência de custódia.

As autoridades policiais estão atualmente investigando as circunstâncias da morte de Leonardo, com foco em determinar se há qualquer relação com as acusações de maus-tratos. Outras linhas de investigação não estão sendo descartadas.

Testemunhas estão sendo ouvidas para elucidar informações sobre ambos os casos. O episódio segue sob investigação na Delegacia de Homicídios da cidade.Por: G1 MA

Presidente diz que Paraguai deve ser “parceiro privilegiado” do Brasil

Brasília (DF), 14.08.2023 - Presidente Lula é entrevistado por Marcos Uchoa no programa Conversa com o Presidente.  Imagem: CanalGOV

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca, nesta segunda-feira (14), para Assunção, no Paraguai, onde participa da posse do novo presidente do país, Santiago Peña. A cerimônia ocorre amanhã (15). 

“É um novo presidente, é um jovem que tem, me parece, a cabeça muito inteligente, é um jovem que tem preocupação na relação com o Brasil”, disse Lula, durante o programa Conversa com o Presidente, transmitido pela TV Gov. Para o presidente, é preciso fazer com que o Paraguai seja “um parceiro privilegiado na relação com o Brasil”. 

Peña foi eleito no pleito realizado em 30 de abril e já visitou Brasília duas vezes este ano, em 16 de maio e 28 de julho, ocasiões em que teve encontros com Lula. 

O presidente defendeu os investimentos no Paraguai e a ampliação das relações bilaterais. Para Lula, o Brasil precisa crescer economicamente, mas também criar oportunidades para o crescimento dos países vizinhos. 

“Quando nós resolvemos fazer uma linha de transmissão de Foz do Iguaçu, de Itaipu, para Assunção, por que que nós fizemos essa ligação? Porque faltava luz todo dia em Assunção. Como é que pode um país que tem metade de Itaipu e ainda faltar energia? Então, quando a gente levou energia, o objetivo era efetivamente que empresas brasileiras também fossem produzir no Paraguai, para gerar emprego, para criar oportunidade de trabalho para aquela gente. Eles merecem tanto quanto nós”, disse Lula. 

Itaipu 

Em uma das visitas de Peña ao Brasil, o paraguaio destacou que o Paraguai tem o desafio de utilizar a energia produzida em Itaipu como fonte de desenvolvimento e geração de empregos no país. 

Após 50 anos, Brasil e Paraguai trabalham para a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que dispõe sobre as bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade do empreendimento. A empresa binacional conta com orçamento anual de cerca de US$ 3,5 bilhões, dos quais quase 70% destinavam-se ao pagamento da dívida do Paraguai com a construção da hidrelétrica no Rio Paraná, financiada pelo Brasil. 

Com a quitação da dívida, em fevereiro deste ano, o Anexo C poderá ser revisado, conforme prevê o texto do próprio tratado.  

Cada país tem direito a metade da energia produzida pela usina, mas o Paraguai usa apenas cerca de 15% do total. Pelo tratado, o Brasil tem preferência de compra da energia excedente dos paraguaios. Esse é um dos termos que o Paraguai quer rever na negociação, para que o país tenha mais autonomia sobre sua energia excedente, abrindo a possibilidade, por exemplo, de venda para outros países ou ainda de colocar no livre mercado do Brasil.  

Não há prazo para a conclusão da revisão, que necessita ser aprovada pelo Congresso dos dois países. Até que essa revisão seja aprovada, o texto original permanecerá em vigor. 

Itaipu Binacional é líder mundial na geração de energia limpa e renovável, com 20 unidades geradoras e 14 gigawatts de potência instalada. Em 2022, com 69,8 milhões de megawatts de energia gerada, a usina abasteceu 8,6% do mercado de energia elétrica brasileiro e foi responsável por 86,3% do consumo paraguaio. 

Agenda bilateral 

O Brasil é o principal parceiro comercial do Paraguai, país que abriga a terceira maior comunidade brasileira no exterior, atrás apenas de Estados Unidos e de Portugal. Estima-se que 245 mil brasileiros vivam atualmente em território paraguaio. Além da usina Itaipu Binacional, a relação bilateral abrange temas de interesse estratégico como combate a ilícitos, comércio e investimentos recíprocos. 

O Brasil, com 36,9% do total exportado, é o principal destino das exportações paraguaias, de acordo com informações do Banco Central do Paraguai. Em 2021, o Brasil passou à primeira posição entre as origens de investimentos estrangeiros diretos no Paraguai, atingindo US$ 904 milhões e superando os Estados Unidos (US$ 892 milhões). 

A segunda ponte internacional sobre o Rio Paraná (Ponte da Integração) e a ponte internacional sobre o Rio Paraguai são dois dos destaques entre os compromissos recentes assumidos por Brasil e Paraguai. 

A construção da Ponte da Integração, resultado de acordo bilateral celebrado em dezembro de 2005, teve início em agosto de 2019. O estágio de execução física das obras supera 98,88% e para sua conclusão restam apenas acabamentos e a construção dos acessos viários. 

Já o acordo entre Brasil e Paraguai para a construção de uma ponte rodoviária internacional sobre o Rio Paraguai entre Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, e Carmelo Peralta, que integra o Corredor Rodoviário Bioceânico, foi firmado em 2016. A obra foi iniciada em janeiro de 2022, com estimativa de conclusão em dezembro de 2024. 

Combate a ilícitos 

Em 2021, também foi renovado por cinco anos o Acordo para Cooperação Militar Brasileira no Paraguai, que completou 80 anos em 2022. Em 2020, um ajuste complementar entre a Força Aérea Brasileira e a Direção Nacional de Aeronáutica Civil do Paraguai foi assinado para reprimir o tráfego de aeronaves envolvidas em atividades ilícitas. 

Assinado em 2007, em vigor no mesmo ano, o Acordo-Quadro sobre Cooperação em Matéria de Defesa abarca intercâmbio de informações, capacitação de pessoal, atividades acadêmicas e implantação de projetos de aplicação de tecnologia de defesa. A embaixada brasileira em Assunção conta atualmente com adidos militares das três Forças Armadas. 

Brasil e Paraguai também mantêm ampla cooperação no combate a ilícitos, com trabalhos conjuntos entre as autoridades policiais dos dois países em temas de inteligência, capacitação institucional, prisão de criminosos, apreensão de ativos, entre outras ações conjuntas. O Paraguai, em cooperação com autoridades brasileiras, tem prendido, extraditado ou entregado fugitivos procurados pela Justiça brasileira. 

Fonte: Agência Brasil Edição: Maria Claudia

Contribuição de países ricos para meio ambiente não é favor, diz Lula

Belém (PA), 08.082023 - Presidente Lula é entrevistado por Marcos Uchoa no programa Conversa com o Presidente,  em Belém do Pará.  Imagem: CanalGOV

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (14) que a contribuição de países ricos para a preservação da floresta amazônica não é favor, mas o pagamento de uma dívida com o planeta. Em seu programa semanal Conversa com o presidente, Lula destacou que, após a conclusão da Cúpula da Amazônia na semana passada, os países da região têm condições de participar da COP28, nos Emirados Árabes, no fim do ano, cobrando essa contribuição.

“É muito simples compreender. Os países ricos tiveram a sua introdução na Revolução Industrial bem antes que o Brasil. Então, eles são responsáveis pela poluição do planeta muito antes de nós. Eles conseguiram derrubar suas florestas muito antes de nós. Agora, o que eles têm que fazer é contribuir financeiramente para que os outros países possam se desenvolver. Nós não queremos ajuda. Nós queremos um pagamento efetivo. É como se estivessem pagando uma coisa que eles devem à humanidade,” diz Lula.

“Temos condições de chegar ao mundo, lá nos Emirados Árabes, e dizer o seguinte: “olha, a situação é essa. Nós queremos essa contribuição de vocês. E isso não é favor. É pagamento de uma dívida que vocês têm com o planeta Terra porque vocês derrubaram a floresta de vocês 100 ou 150 anos antes de nós. Então, agora, vocês paguem pra que a gente possa preservar as nossas florestas gerando emprego, oportunidades de trabalho e condições de melhorar a vida das pessoas,” explicou o presidente.

Fonte: Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar