Blog do Walison - Em Tempo Real

Jovem de 19 anos morre após perder o controle da moto e colidir com meio-fio no Litoral do Piauí

Um jovem de 19 anos morreu após se envolver em um grave acidente de motocicleta na noite dessa sexta-feira (21) no povoado Brejinho, Zona Rural do município de Luís Correia, Litoral do Piauí.

Ao g1, o tenente Mesquita Júnior, da Polícia Militar da cidade, informou que o rapaz, de nome não revelado, pilotava a moto em uma rodovia quando perdeu o controle do veículo e colidiu com o meio-fio.

O jovem não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O Instituto de Medicina Legal (IML) foi acionado para remover o corpo. Fonte G1-PI

Land Rover e Porsche blindados estão entre itens apreendidos em operação contra a Braiscompany

Ações da PF contra a Braiscompany, nesta sexta-feira, acontecem em São Paulo e Sergipe — Foto: Divulgação/Polícia Federal

Dois carros blindados e de luxo, sendo uma Land Rover e um Porsche, estão entre os itens apreendidos pela Polícia Federal na operação desta sexta-feira (21), que tinha como alvo um esquema bilionário de pirâmide financeira montado pela empresa Braiscompany. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em São Paulo e Sergipe.

Juntos os automóveis estão avaliados em mais de R$ 1,2 milhão. A lista de itens apreendidos, contudo, ainda vai ser atualizada, já que a PF ainda contabiliza tudo o que foi encontrado. Por exemplo, já foi informado que uma grande quantidade de joias e de bolsas de grifes estão entre as apreensões.

Um total de R$ 400 mil em dinheiro em espécie também foram identificados e bloqueados de uma conta bancária. Há ainda imóveis sequestrados, mas a relação não foi divulgada.

Cofres e máquinas de contar dinheiro, em endereços ligados aos investigados também foram apreendidos na operação desta sexta-feira.

No total, a Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 136 milhões que seriam de pessoas ligadas à empresa.

O nome da operação, Trade-Off, é relativo ao termo utilizado em economia e administração para se referir à situação em que é necessário fazer uma escolha que envolve sacrificar algo em favor de outra coisa que possa trazer um bem maior. Fonte G1-PB

Moradores retalham e roubam carne de boi atropelado em avenida de São Luís

Após um acidente de trânsito, várias pessoas abordaram um boi que foi atropelado e retalharam o animal para roubar a carne, em São Luís. Um vídeo do caso viralizou nas redes sociais.

Segundo a polícia, o caso aconteceu na madrugada desta sexta-feira (21), na Avenida dos Portugueses, próximo à barragem do Bacanga, quando um motociclista bateu de frente com o boi que passava pela pista. O condutor ficou ferido.

No entanto, moradores que passavam pela região pegaram facas e decidiram retalhar o boi, que havia morrido. Várias pessoas cercaram e mutilaram o animal no local do acidente.

Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, comer carne sem inspeção sanitária é uma atitude que traz riscos à saúde. O ideal é que cada carne passe por verificação dos controles de rastreabilidade dos animais, das matérias-primas, dos insumos, dos ingredientes e dos produtos ao longo da cadeia produtiva, até sua venda. Fonte G1-MA

Relógio no Cristo Redentor alerta sobre impactos das mudanças do clima

21/07;2023 - Brasil terá relógio para alerta dos impactos das mudanças do clima. Foto: Tatiele Pires/Instituto Talanoa

O Brasil vai receber neste sábado (22), quando é celebrado o Dia da Emergência Climática, o Relógio do Clima, ou Climate Clock. Criado por grupo internacional de cientistas e de ativistas, ele marca o prazo que resta para que seja mantido o aumento médio da temperatura terrestre em níveis minimamente seguros para a humanidade.

O relógio continuará regredindo no tempo e quando atingir a zero significará que todo o orçamento de carbono estará esgotado e a probabilidade de impactos climáticos globais devastadores será muito alta. A iniciativa surgiu a partir de eventos climáticos extremos que têm ocorrido com frequência cada vez maior ao redor do mundo.

“Quando o cálculo foi feito em 2015, a gente estava em um ritmo de emissões em que os cientistas falaram que a gente teria até 2030 para tentar ficar dentro do limite de 1,5°C. Agora é antes disso, a gente está falando em menos de seis anos”, disse à Agência Brasil, Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, que é o responsável pela ação do Relógio do Clima no Brasil.

“A mensagem é essa. É tarde e a gente não tem tempo a perder. É hora de fazer um alinhamento total das políticas e das decisões privadas também com esse imperativo da redução das emissões [de carbono] e de garantir segurança climática para todos”, apontou a presidente.

Outros países

Depois de ter passado numa projeção digital de 24 metros na Union Square de Nova York, e em outros tamanhos em Londres, Roma, Seul, Tóquio e Pequim; o Relógio do Clima será projetado no monumento do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, entre 17h e 21h.

“São ações grandes e de visibilidade para fazer as pessoas que sequer estão pensando neste assunto se darem conta desse tempo restante no relógio climático”.

A iniciativa conta ainda com relógios portáteis de ação entregues a líderes climáticos mundiais como Greta Thunberg e o primeiro-ministro das Bahamas, Phillip Davis. Aqui no Brasil, a ativista indígena Txai Suruí e Natalie Unterstell, foram presenteadas com exemplares.

“O mais importante é que a mensagem do relógio ecoe para muitas pessoas. Ele significa que se a taxa de emissão continuar a aumentar ele vai acelerar, o relógio vai andar mais rápido. Por outro lado, se a gente conseguir reduzir as emissões esse relógio vai começar a marcar mais devagar”, explica Natalie.

“Literalmente a gente tem esse controle do tempo nesse relógio por conta das nossas emissões. Ele é um relógio climático, não é um relógio comum. Ele não marca que horas são”, disse Natalie Unterstell sobre o efeito do equipamento que ganhou.

Prazo

Na projeção no Cristo Redentor, será a primeira vez em que o Relógio do Clima marcará prazo menor que seis anos para zerar o orçamento de carbono. “A gente está encurtando o tempo para essa ação ocorrer. Acho que esse é o maior perigo. A humanidade não está se dando chance de limitar o aquecimento [global] em níveis seguros. A gente está avançando rumo ao abismo infelizmente. Aí a gente quer ilustrar que as soluções já existem para a gente resolver o problema. Então, junto com a marca do relógio que vai aparecer no Cristo, vão ter as soluções que vão desde controlar o desmatamento, fazer a transição para as energias renováveis e assim por diante”, revelou.

Natalie explica que em 2015 cientistas fizeram o cálculo de que precisaria manter o aquecimento global abaixo de 1,5ºC como limite mais seguro para a população mundial até 2030, mas isso vem se alterando. “A gente estava em um ritmo de emissões em que os cientistas falaram que a gente tem até 2030 para tentar ficar dentro do limite de 1,5ºC. Agora é antes disso, a gente está falando em menos de seis anos. A gente está encurtando o tempo para essa ação ocorrer. Acho que esse é o maior perigo. A humanidade não está se dando chance de limitar o aquecimento em níveis seguros. A gente está avançando rumo ao abismo infelizmente”, lamenta.

Brasil inserido

A presidente do instituto Talanoa destacou que o Brasil é o quinto maior emissor global de gases de efeito estufa. “Isso quer dizer que a gente tem essa responsabilidade. É um chamado para a gente olhar para as nossas emissões e nossas responsabilidades e tomar ações aqui também. É óbvio que tem países mais ricos e economias mais avançadas, que emitiram muito mais que a gente, como os Estados Unidos. A gente também tem que cobrar deles, mas que fique clara a nossa responsabilidade e que a gente ouça esse chamado também”, comentou, acrescentando que essa é a importância do Brasil fazer parte da iniciativa neste sábado.

Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal

Governo estuda ampliar faixa de fronteira da Amazônia Legal

floresta Amazônica

Na busca por aumentar a segurança na região amazônica, o governo estuda ampliar, em cerca de cem quilômetros (km) a faixa de fronteira do Brasil com os países vizinhos. É o que relata o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

“Na constituição existe uma autorização para que as forças armadas atuem nas faixas de fronteira, que à luz da constituição é entendido como uma faixa de 150 km da fronteira para dentro do território nacional. Um dos temas que esta em debate é na Amazônia ampliar essa faixa de fronteira, e o ministro [da Defesa] Múcio defende essa tese. Ontem conversamos com o presidente da República, vamos agora debater esse tema. O ministro Múcio ontem especulou a ideia de 250 km, isso permitiria uma atuação mais alta das forças armadas”, explica o ministro Flávio Dino

A declaração de Flávio Dino foi dada depois que ele participou da cerimônia de lançamento do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), que prevê ações de segurança pública nos estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins. O objetivo é enfrentar crimes na região, sobretudo os ambientais. Segundo o ministro da Justiça, o governo quer implementar mais bases de monitoramento na região. 

“O que tem de mais importante no Amas é a instalação de 34 bases integradas: Policia Federal e policias estaduais, sendo 28 bases terrestres, seis bases fluviais e dois centros de comando; um centro de cooperação internacional liderado pela Polícia Federal e convite para as policias dos países da Amazônia e outro centro de comando da Força Nacional das operações ambientais, ambos sediados em Manaus, comandando as forças que estão nos nove estados”, detalha o ministro.

Para as ações do plano Amas, os investimentos são de R$ 2 bilhões, do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Amazônia. A verba vai ser destinada à implantação de estruturas e compra de viaturas, armamentos, helicópteros, caminhonetes, lanchas blindadas, entre outros equipamentos.

Fonte Agência Brasil

Jovens devem ser ouvidos sobre soluções para os nem-nem

Brasília, 21/07/2023, A estudante Júlia, mexe em seu celular. Sonhos das juventudes: políticas ajudam a potencializar trajetórias e criar oportunidades. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Os jovens brasileiros estão em desalento, e é preciso ouvi-los para construir soluções. A análise é da pesquisadora Mônica Peregrino, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), especialista em juventude, mas também está na voz de lideranças juvenis que alertam para o desperdício de talentos, da força e da energia dos jovens.

Em mais uma reportagem da série especial sobre jovens nem-nem, a Agência Brasil ouviu especialistas e jovens que apontaram políticas necessárias para enfrentar a falta de oportunidades que atinge 36% dos jovens brasileiros, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“Estudar e trabalhar é uma característica muito singular do jovem brasileiro, trabalhar é uma parte bastante importante da identidade dos jovens, ao contrário de outros países”, pontua a professora da Unirio, Mônica Peregrino. No artigo Tendências na Transição Escola-Trabalho, ela apresenta a situação do jovem brasileiro na pesquisa das juventudes Ibero-Americanas. De acordo com o estudo, que ainda será publicado, o jovem brasileiro, principalmente os mais pobres, sofrem ausência de integração.

“Não estudar e não trabalhar é presente em todas as faixas socioeconômicas: se vê que é praticamente residual entre os grupos mais providos, mas três vezes maior nos grupos mais pobres. Não é uma questão de desejo pessoal, esses jovens têm uma dificuldade de engajamento institucional.” 

O estudo mostra ainda como se dá a transição entre a escola e o mercado de trabalho. “No estudo se vê claramente que a transição para os mais ricos é suave, já essa transposição dos jovens mais pobres, é muito mais abrupta e sem a mediação da possibilidade de estudar e trabalhar”, observa Mônica.

São Paulo (SP) - 21/07/2023 - Relatório Education at a Glance, de 2022, mostra que o Brasil é o segundo país na esfera da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com maior proporção de jovens, com idade entre 18 e 24 anos, que não estudam e nem trabalham, os chamados nem-nem. O país fica atrás apenas da África do Sul. Na faixa etária considerada no relatório da OCDE, 36% dos jovens brasileiros estão sem trabalho. 
Foto:Paulo Pinto/Agência Brasil
Relatório Education at a Glance, de 2022, mostra que o Brasil é o segundo país com maior proporção de jovens FotoPaulo Pinto/Agência Brasil

A pesquisadora lamenta, no entanto, que, entre os jovens mais pobres, esta situação de nem estudar, nem trabalhar os deixa à margem da sociedade. “As consequências para os mais pobres, as mulheres, e principalmente entre pretos e parte dos pardos, é que se faz uma transição para a vida adulta por fora dos engajamentos sociais regulares, como escola e trabalho, portanto por fora das políticas públicas, dos direitos de cidadania, que são questões de integração.”

Na avaliação de Mônica Peregrino, as últimas reformas no país dificultaram a manutenção do jovem na escola e a entrada no mercado de trabalho. “A reforma do ensino médio, que estabelece um tempo maior de estudo dos jovens, está, em contrapartida, diminuindo significativamente, em nível dos estados, a escolarização regular noturna, isso é empurrar esses indivíduos que estavam tentando se integrar”, adverte. “Já a reforma trabalhista precarizou um trabalho que já era bastante problemático e piorou a qualidade do trabalho para os jovens.”

Diante disso, o que se vê é o desalento da juventude. “Existe um movimento em busca de integração, mas existe um desalento juvenil, um cansaço, uma falta de horizonte, estes últimos anos cobram seu preço, e os efeitos disso é que há muito mais dificuldades desses jovens para se integrarem às possibilidades plenas da sociedade”, considera a professora.

Para desenvolver ações eficazes, segundo ela, é preciso ouvir os jovens. “Temos que ouvir os jovens e as suas necessidades específicas. Por exemplo, muitas mulheres jovens têm dificuldades de estudar porque não têm com quem deixar suas crianças, então precisamos de creches ou espaços que possam comportar os cuidados dos filhos dessas mulheres, seria um elemento importante.”

Ações de incentivo e estímulo ao aprendizado também podem ter bons resultados, opina Mônica Peregrino. “Ter uma política de reavivamento de ensino de jovens e adultos seria outro elemento importante, porque essas pessoas que estão à beira da sociedade entram nesses espaços pelas instituições que conseguem compor as beiradas. São necessárias políticas de suporte para a educação, para o trabalho e de suporte à composição entre estudo e trabalho, principalmente que garantam que o jovem vai poder estudar e trabalhar ao mesmo tempo.”

Políticas de permanência

Na opinião da recém-eleita presidente na União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuella Mirela, é preciso aproveitar o momento para avançar economicamente e assim, envolver os jovens.

“O Brasil atravessa a sua janela demográfica – momento em que a população economicamente ativa é a maior que todo o restante – e é neste momento que o país pode produzir, avançar economicamente, criar reservas para quando entrarmos no ônus demográfico previsto para a próxima década”, ressalta.

“Os chamados nem-nem representam uma grande preocupação e é, sobretudo, um grande desperdício da força e energia da juventude, tanto para o jovem, que se vê em meio ao trabalho precarizado para gerar renda e sem perspectivas, quanto para o desenvolvimento nacional para essa e as próximas gerações”, completa.

Para Manuella, o momento é de retomar os incentivos aos jovens. “Precisamos de agenda de retomada para o trabalho decente, para conter o avanço da ‘uberização’, programas para conter evasão escolar e universitária – as políticas de permanência – e um ensino médio com foco em formação técnica sem negligenciar as disciplinas tradicionais”, afirma.

Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz ressalta a evasão do jovem da escola. “O ensino médio é um gargalo educacional, em que temos índices de evasão muito altos – 500 mil por ano. A ideia é que essa etapa aprimore o pensamento crítico, ofereça base para as graduações e prepare para o mundo do trabalho. Porém, não acontece. Muitos estudantes abandonam a escola para gerar renda para suas famílias, porém acabam caindo no trabalho precarizado, autônomo, sem direitos trabalhistas.”

Jade lamenta que a condição precária e, portanto, fora das estatísticas, levam esses jovens para essa situação. “Assim, se enquadram no nem-nem, quando, na verdade, estão vivendo o extremo da ‘uberização’ – e sem qualquer condição de continuar a formação, quanto mais seguir para a graduação.”

A solução, no entendimento dela, é o investimento na educação. “Pensando na etapa do ensino médio, o Brasil precisa de investimentos em escolas técnicas, para conter essa evasão e garantir que esse estudante possa migrar do trabalho precarizado para o decente, obter renda, ser força de trabalho para o desenvolvimento nacional e ainda seguir para o ensino superior”.

Fonte: Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

Publicada lei que institui o Programa de Aquisição de Alimentos

Brasília/DF - 28/06/2023 - Foto feita de drona da exposição montada na praça dos três poderes, para lançamento do Plano Safra da agricultura familiar prevê R$ 77,7 bilhões para financiar produção. Foto: Ricardo Stuckert/ PR

Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) a Lei 14.628/23, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária. Sancionada na quinta-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei prevê que pelo menos 30% das compras públicas de alimentos sejam adquiridas via agricultura familiar, tendo como destino projetos de combate à fome.

Durante a cerimônia de sanção da lei, na quinta-feira (20), Lula disse que as novas regras possibilitam, ao governo, investir na qualidade da alimentação dos brasileiros, garantindo-lhes, “direito às calorias e proteínas necessárias”.

Ao mesmo tempo, acrescentou o presidente, a medida ajudará pequeno e médio produtor rural que muitas vezes plantam e não têm acesso a mercados para vender seus produtos.

A lei tem como origem medida provisória aprovada no dia 7 de julho pela Câmara dos Deputados. As compras governamentais terão, como destino, programas governamentais de segurança alimentar e rede pública de ensino. Dessa forma, além de aumentar a produção de alimentos ela possibilitará, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, acabar com a fome no Brasil.

Criado em 2003, o PAA foi substituído pelo Alimenta Brasil, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a aprovação do projeto, o programa retomará o nome e o formato iniciais.

Entre as novidades do novo PAA está o aumento no valor individual que pode ser comercializado pelas agricultoras e pelos agricultores familiares, de R$ 12 mil para R$ 15 mil, nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoques e Compra Direta.

O novo PAA também retoma a participação da sociedade civil na gestão, por meio do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) e do Comitê de Assessoramento do GGPAA, e institui a participação mínima de 50% de mulheres na execução do programa no conjunto de suas modalidades. Antes, o percentual era de 40%.

Cozinha Solidária

Também foi instituída, durante a tramitação da proposta no Legislativo, a criação do Programa Cozinha Solidária, associado ao PAA, que fornecerá alimentação gratuita a pessoas em situação de rua e com insegurança alimentar.

Além de fornecer alimentação gratuita e de qualidade à população, o Cozinha Solidária terá, entre suas finalidades, promover a educação alimentar e nutricional; incentivar práticas alimentares saudáveis, com sustentabilidade social, econômica, cultural e ambiental; e disseminar conceitos de aproveitamento integral e de boas práticas de preparo e de manipulação de alimentos.

Fonte: Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

Agências da Caixa abrirão uma hora mais cedo para Dia do Desenrola

Fachada da Caixa Econômica Federal

Os clientes da Caixa Econômica Federal ganharam um incentivo para renegociarem dívidas por meio do Programa Desenrola Brasil. O banco abrirá todas as agências uma hora mais cedo nesta sexta-feira (21) para promover um mutirão de renegociação.

Segundo a Caixa, 225 mil pessoas com dívidas de até R$ 100 tiveram o nome limpo nos primeiros dias do Desenrola, programa de renegociação de dívidas do governo federal. Além do atendimento especial nas agências, a Caixa enviará um caminhão-agência para a cidade de Santos (SP), para reforçar a mobilização.

A presidenta da Caixa, Maria Rita Serrano, visitará agências no Distrito Federal e vários diretores farão o mesmo em outros estados. Segundo o banco, o mutirão ajudará a atender a população de forma mais direcionada. Em dois dias de atendimento, o banco registrou o dobro da procura normal por renegociação em seus canais.

Além do atendimento especial nas agências, o caminhão-agência da Caixa estará na cidade de Santos, em São Paulo, como mais uma forma de atender a população. Vale lembrar que o banco possibilita a quitação à vista das dívidas com descontos de 40% até 90%, a depender do contrato do cliente, além do parcelamento em 12 até 96 meses.

Além do Desenrola Brasil, que começou a vigorar na segunda-feira (17), a Caixa promove o Tudo em Dia Caixa, uma campanha própria de renegociação de dívidas. O banco dará desconto de 40% a 90% para pessoas físicas e jurídicas em débito com a instituição. Quanto menor o número de parcelas, maior o desconto.

Primeira fase

Na segunda-feira (17), começou a primeira fase do Desenrola, que permite a negociação de dívidas bancárias. Nesta etapa, ocorrem duas ações paralelas. As pessoas com débitos de até R$ 100 vencidos até 31 de dezembro do ano passado têm o nome limpo. A dívida não é perdoada, mas o cliente será retirado do cadastro negativo.

A segunda ação beneficia pessoas físicas que ganham até R$ 20 mil e dívidas em banco sem limite de valor. Para essa categoria, os bancos estão oferecendo renegociação direta com os clientes em troca da antecipação de créditos tributários (antecipação de descontos em tributos). O governo ofereceu R$ 50 bilhões em créditos antecipados em proporção aos descontos concedidos. Cada R$ 1 de desconto na dívida dá direito a R$ 1 em crédito tributário para a instituição financeira.

Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal

Cantor maranhense Paolo Ravley apresenta show ‘Mundos’ em Caxias

Paolo Ravley traz seu show “Mundos” para o Sesc Amazônia das Artes em Caxias. O cantor e compositor maranhense, conhecido por seus clipes impecáveis e figurinos exuberantes, traz a versão ao vivo de seu álbum “Mundos”, que mistura riffs de guitarras típicas do nordeste, sintetizadores e percussões reais e orgânicas, além de uma boa programação rítmica. Nas letras, o tom é pessoal e cheio de nuances, falando de carnaval, amor, sonhos, melancolia e outras narrativas que refletem sua própria personalidade e história.

O espetáculo acontece no dia 09 de agosto, às 19h30, no Marília Eventos e representa o Maranhão na categoria Música no projeto Sesc Amazônia das Artes 2023, que tem como objetivo promover a circulação da produção cultural da região Amazônica, abrangendo nove estados, incluindo o Maranhão, e tendo o Piauí como Estado convidado. 

Paolo Ravley viveu por mais de 15 anos na cidade de Paris, onde estudou Musicologia na Universidade Paris VIII e produção musical do SAE Institute. O artista atuou no mercado de música eletrônica como top liner (autor), compositor e intérprete, tendo trabalhado com selos renomados da cena francesa (Serial Records e Scorpio Music) e européia (Armada Music do Armin Van Buuren – “Come and Get It” em parceria com a dupla Ducked Ape).

Com classificação etária de 14 anos, o show “Mundos” terá duração de 90 minutos e o ingresso é retirado na sede temporária do Sesc Caxias (Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, na Rua 1º de Agosto, 789 – Centro) mediante a doação de 1kg de alimento não perecível para o Mesa Brasil.Por: João Lopes/Direto da Redação 

Casos de estupro aumentam 8,2% no Brasil em 2022

Os casos de estupro e estupro de vulnerável notificados no ano passado às autoridades policiais chegaram a 74.930, o que representa 36,9 em cada grupo de 100 mil habitantes. O número é 8,2% maior do que o registrado em 2021, de acordo com os dados divulgados nessa quinta-feira (20), no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os casos de estupro somaram 18.110 vítimas em 2022, crescimento de 7% em relação ao ano anterior, e os de estupro de vulnerável,  56.820 vítimas, 8,6% a mais do que no ano anterior.

Segundo os dados, 24,2% das vítimas eram homens e mulheres com mais de 14 anos, e 75,8% eram capazes de consentir, fosse pela idade (menores de 14 anos), ou por qualquer outro motivo (deficiência, enfermidade etc.). Apenas 8,5% dos estupros no Brasil são reportados às polícias e 4,2% pelos sistemas de informação da saúde. Assim, conforme a estimativa, o patamar de casos de estupro no Brasil é de 822 mil casos anuais.

A pesquisa revela que as crianças e adolescentes continuam sendo as maiores vítimas da violência sexual: 10,4% das vítimas de estupro eram bebês e crianças com idade até 4 anos; 17,7% das vítimas tinham entre 5 e 9 anos e 33,2% entre 10 e 13 anos. Ou seja, 61,4% tinham no máximo 13 anos. Aproximadamente 8 em cada 10 vítimas de violência sexual eram menores de idade. Pela legislação brasileira, uma pessoa só passa a ser capaz de consentir a partir dos 14 anos.

De acordo com o anuário, no ano passado, 88,7% das vítimas eram do sexo feminino e 11,3%, do masculino; 56,8% eram pretas ou pardas (no ano anterior. eram 52,2%); 42,3%, brancas; 0,5%, indígenas; e 0,4%, amarelas.

“Embora não tenhamos pesquisas sobre o tema no Brasil, é comum ouvir relatos de profissionais de educação, ou mesmo de policiais, que indicam que foi o professor ou a professora que notou diferenças no comportamento da criança e primeiro soube do abuso. Assim, a escola tem papel fundamental para identificar episódios de violência, mas, principalmente, em fornecer o conhecimento necessário para que as crianças entendam sobre abuso sexual e sejam capazes de se proteger”, diz o anuário.

Ainda segundo o anuário, é comum a criança não ser capaz de reconhecer o abuso, seja por falta de conhecimento, seja por vínculo com o agressor. “É compreensível que a criança tenha algum sentimento de amor, ou mesmo lealdade, pelo agressor, já que em geral o abuso é praticado por pais, padrastos, avós e outros familiares. Além disso, o abusador tende a manipular a criança com ameaças ou subornos, o que garante o silêncio da vítima. O sentimento de culpa ou vergonha costuma estar presente na criança, que acaba não revelando nada a familiares.”

Conforme os registros 82,7% dos abusadores são conhecidos das vítimas e 17,3%, desconhecidos. Entre as crianças e adolescentes com idade até 13 anos, os principais autores são familiares (64,4% dos casos) e 21,6%, conhecidos da vítima, mas sem relação de parentesco. Entre as vítimas de 14 anos ou mais, chama a atenção que 24,4% dos abusos foram praticados por parceiros ou ex-parceiros íntimos da vítima, 37,9% por familiares e 15% por outros conhecidos. Apenas 22,8% dos estupros de pessoas com mais de 14 anos foram praticados por desconhecidos.

A residência é o local que aparece com mais frequência, já que em média, 68,3% dos casos somados de estupro e estupro de vulnerável ocorreram na casa da vítima. A proporção dos estupros de vulnerável que ocorrem em casa é de 71,6% e nos estupros, de 57,8%. A via pública foi o local apontado em 17,4% dos registros de estupro e em 6,8% dos de vulnerável. A maioria dos casos de violência sexual (53,3%) ocorre à noite ou na madrugada (entre 18h e 5h59). Quanto às ocorrências de estupro de vulnerável, que atingem principalmente crianças, a maioria (65,1%) foi ao longo do dia, entre 6h e 11h59, ou entre o meio-dia e as 17h59, período em que a mãe ou cuidadora em geral está fora.

Segundo Juliana Brandão, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de casos de estupros é o maior desde que a instituição começou a acompanhar tais ocorrências, e é difícil atribuir o aumento a um único fator, principalmente porque é um crime extremamente complexo, que tem suas especificidades. “Neste caso, estamos falando de crianças com até 13 anos, consideradas vulneráveis. Esse aumento dos números é apenas o aumento das notificações, porque o crime de estupro por si só já é um crime que, pela natureza que carrega, já tem muita subnotificação. Quando estamos olhando para esse universo mais de crianças e adolescentes, é mais difícil ainda imaginar que crianças e adolescentes foram responsáveis por notificar a grande violência que sofreram”, afirmou.

Para Juliana, é possível que esse resultado seja fruto de um conjunto de fatores que pode ser explicado, em parte, pelo maior empoderamento das vítimas, mas não se pode esquecer de analisar que há pessoas que estão sendo os vetores dessa comunicação oficial para as autoridades, os adultos. “E são esses adultos que conseguiram, de alguma forma, funcionar fazendo essa mediação, ouvindo o relato das crianças e adolescentes e levando para a polícia para que o registro fosse efetivado”, acrescentou. Fonte Aggência Brasil