Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril

O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo ministro entrará na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos. A cerimônia está prevista para as 16h.

Foram convidadas cerca de 350 pessoas. Estarão presentes amigos e familiares de Zanin, além de ministros do governo federal, parlamentares e autoridades do Judiciário. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou presença no evento.

A cerimônia deve durar cerca de 15 minutos. A sessão será aberta pela presidente da Corte, Rosa Weber. Após a execução do Hino Nacional, Zanin será conduzido ao plenário pelos ministros André Mendonça e Gilmar Mendes, integrantes mais novo e mais antigo no tribunal, respectivamente.

Em seguida, o novo ministro prestará juramento de cumprir a Constituição e assinará o termo de posse. Não há previsão de discurso. Após o encerramento da sessão, Zanin receberá os cumprimentos dos convidados em outro salão do tribunal.

À noite, um coquetel será oferecido por associações de magistrados. O evento será realizado em um salão de festas. Os convites foram vendidos por cerca de R$ 500.

Perfil

Zanin chegou ao Supremo após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e o plenário da Casa. Ele atuou como defensor de Lula nos processos da Operação Lava Jato.

O novo ministro nasceu em Piracicaba e tem 47 anos. Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Casado com a advogada Valeska Teixeira Zanin Martins, tem três filhos. Ele poderá permanecer na Corte por 27 anos. 

Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal

Droga seria enviada pelos Correios e Portugal como destino.

A Polícia Federal apreendeu dois quilos de cocaína em uma encomenda postal no Centro de Distribuição dos Correios, em Fortaleza, na tarde desta quarta-feira (2). O entorpecente estava ocultado em chocolates que tinham como destino Portugal.

De acordo com a PF, a cocaína foi localizada com a ajuda do cão farejador Kano, que identificou a presença de droga em uma encomenda que seria enviada pelos Correios. Após a localização do material, os agentes realizaram exames, que confirmaram a suspeita.

A polícia instaurou um inquérito para apurar a participação dos envolvidos. O crime de tráfico de drogas internacional prevê penas de até 25 anos de reclusão.

O trabalho que resultou na apreensão foi desenvolvido pela Coordenadora de Inteligência (Coin), a Coordenação de Segurança Corporativa dos Correios, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Polícia Federal.Fonte: G1-CE

Cerca de 1 milhão de pescadores artesanais deverão ser beneficiados pelo Programa Povos da Pesca Artesanal, lançado nesta quarta-feira (2) pelo governo federal. Com o objetivo de criar políticas públicas para garantir segurança alimentar, trabalho e renda para os pescadores, o programa terá sete diferentes ações, que serão executadas em conjunto por quatro pastas, com a coordenação do Ministério da Pesca e Aquicultura. 

A ideia é beneficiar pescadores em todas as regiões do país, com maior concentração nos estados do Norte e Nordeste. Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, do total de pescadores artesanais no país, 460 mil estão no Nordeste e 370 mil no Norte, incluindo indígenas, mulheres negras, comunidades caiçaras, marisqueiras, jangadeiros, vazanteiros, ribeirinhos, extrativistas, pescadores quilombolas. 

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, disse que o programa é um gesto de reparação histórica do povo brasileiro. “O Povos da Pesca Artesanal incorpora nas políticas públicas do governo federal as principais reivindicações de pescadores e pescadoras artesanais. Uma ação que buscará, além de construir condições para a superação de antigos bloqueios à produção e à comercialização dos pescados, garantir direitos sociais, culturais e ambientais, e assim fazer justiça histórica com essa gente lutadora brasileira”. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Pesca, André de Paula, durante o lançamento do programa Povos da Pesca Artesanal Foto:Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O programa prevê a criação do Plano Nacional de Pesca Artesanal, com ações para a criação de políticas multidimensionais para a pesca nos próximos 10 anos. Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, estão previstas ações para promoção da inclusão socioeconômica dos pescadores. Também há ações para beneficiar a categoria com linhas de crédito e assistência técnica, a inclusão produtiva e sanitária da pesca artesanal e ampliação da aquisição do pescado artesanal no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 

Outra ação prevista é a oferta de bolsas de estudo a alunos oriundos das escolas públicas provenientes de comunidades pesqueiras tradicionais. A ação será desenvolvida em conjunto com as fundações estaduais de apoio à pesquisa, inicialmente de 13 estados.

A pescadora artesanal Ítalla de Souza, de Caraíbas (MG), destacou o papel da educação para os jovens pescadores. “Durante muito tempo, nós de comunidades tradicionais não tivemos uma educação adequada, contextualizada com a realidade das nossas comunidades e, por isso, muitos dos nossos jovens se viram obrigados a sair de seus territórios para buscar educação nas cidades”, disse. 

Em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, o Projeto Santiago terá ações para melhorar as condições de trabalho dos pescadores. Também há uma ação em conjunto com o Ministério da Cultura para valorizar as tradições culturais ligadas à pesca. 

Em um auditório lotado de trabalhadores da pesca, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o gesto mostra a diferença entre os governos que o país já teve. Ele destacou a recriação do Ministério da Pesca, ressaltando a importância do setor para a economia do país. “Recriaremos [o Ministério da Pesca] quantas vezes forem necessárias, cada vez melhor e mais forte”.

Lula garantiu que o governo vai fornecer oportunidades para aumentar a produção pesqueira no país e pediu atenção para o cadastramento de pescadores. “Todo esse conjunto de políticas públicas vai se juntar às medidas que já tomamos nesses sete meses de mandato”, disse Lula. 

Em parceria com os ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência, o Ministério da Pesca e Aquicultura quer ainda zerar a fila de pedidos de registros de pescadores artesanais.

Segundo André de Paula, hoje há cerca de 220 mil solicitações e a parceria com os demais ministérios vai possibilitar o atendimento mais rápido da demanda represada e evitar fraudes no sistema. “Quanto mais rigorosos nós formos no acompanhamento desses programas, maior será o espaço orçamentário que vamos dispor para promover programas sociais”, disse o ministro.

Conselho Nacional

O presidente Lula também assinou hoje o decreto de recriação do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca, que havia sido desativado há cinco anos. É um órgão consultivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, em que a sociedade participa da discussão das políticas públicas e do ordenamento pesqueiro nacional.

Fonte : Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo

Foi realizado nesta quarta-feira (2) o parto cesariano em uma mulher de Campina Grande que teve 50% de seu corpo queimado na última sexta-feira (28). Ela tem 36 anos e estava com sete meses de gestação. O bebê nasceu com apenas 1,5kg, muito abaixo da média. Ainda assim, a cirurgia foi planejada e executada por causa dos riscos que existia à criança.

Segundo a médica Thaíse Villarim Olveira, do Hospital de Trauma de Campina Grande, a decisão de fazer o parto foi devido ao grave estado de saúde da mãe, que poderia inviabilizar a sequência da gestação. Antes, porém, precisou-se aplicar medicamentos no bebê que pudessem estimular o seu pulmão, preparando-o assim para o nascimento precoce.

O bebê, do sexo masculino, nasceu às 9h05 e a cesariana aconteceu sem intercorrências. Thaíse destacou que pela grave situação da mãe e pela prematuridade do filho, a situação de saúde da criança até que é boa.

Logo depois do nascimento, ele foi transferido de ambulância para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), onde permanecerá por tempo indeterminado, até se desenvolver mais.

A mãe segue em estado grave, acompanhada na Unidade de Terapia Intensiva do Trauma por uma equipe multidisciplinar. A filha de 15 anos, que também se feriu no acidente e teve 10% do corpo queimado, segue igualmente internada.

Entenda o caso

Mãe e filha estava em casa cozinhando quando o gás de cozinha da residência acabou. A mãe, que estava grávida, teve a ideia de tentar acender o fogo do fogão com álcool, provocando uma explosão.

De acordo com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Campina Grande (Samu-CG), a mãe na época do acidente precisou ser entubada para proteger as vias aéreas. Fonte: G1-PB

Um incêndio atingiu um terreno baldio na Zona Sul de Teresina na manhã desta quarta-feira (2). As chamas ameaçaram residências e um depósito de gás localizadas nas proximidades do terreno.

O Corpo de Bombeiros no Piauí foi acionado para controlar o fogo. Além disso, uma aeronave da Polícia Militar (PM-PI) foi utilizada para apagar o incêndio, devido ao difícil acesso ao local.

O helicóptero utiliza um acessório que coleta água por um mecanismo automático acionado pelo piloto e solta água. O incêndio foi controlado em, aproximadamente, 30 minutos. Ninguém ficou ferido. Fonte: G1-PI

Benedito Manoel Martins Serrão foi condenado, em 2018, pelo assassinato de Raimundo Bartolomeu dos Santos, conhecido como ‘Bertin’, que na época era prefeito de Presidente Vargas.

Foi preso, na tarde desta quarta-feira (2), o policial militar reformado Benedito Manoel Martins Serrão, que foi condenado, em 2018, pelo assassinato de Raimundo Bartolomeu dos Santos, conhecido como ‘Bertin’, que na época era prefeito de Presidente Vargas.

O PM foi preso em uma ação da Polícia Civil do Maranhão, na cidade de Humberto de Campos, em cumprimento de um mandado de prisão condenatória.

Segundo o delegado regional de Barreirinhas, Ricardo Carneiro, o preso foi condenado pelo assassinato Bertin, que aconteceu no dia 6 de março de 2007, quando a vítima trafegava na altura do Povoado Cigana, na BR-222, no município de Itapecuru-Mirim. No local, a vítima sofreu uma emboscada, sendo morta com vários disparos de arma de fogo. Fonte: G1-MA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a saída da seleção feminina de futebol da Copa do Mundo, nesta quarta-feira (2), e afirmou que o governo seguirá investindo no futebol feminino. A equipe empatou com a Jamaica e foi eliminada da competição que acontece na Austrália e Nova Zelândia.

“Infelizmente a seleção feminina não se classificou para as oitavas de final da Copa. O Brasil torceu até o último segundo. Agora é seguir investindo ainda mais no futebol feminino. Valeu pela garra”, escreveu o presidente nas redes sociais.

Com quatro pontos, o Brasil terminou em terceiro no grupo F, atrás da própria Jamaica, com cinco pontos, e da França, que bateu o Panamá por 6 a 3 e chegou a sete pontos, em primeiro.

Apesar da tradição no futebol masculino, a seleção brasileira feminina nunca venceu a Copa do Mundo, cuja primeira edição foi realizada em 1991. O Brasil é candidato para sediar o próximo mundial das mulheres, em 2027. A escolha do local da próxima Copa será feita em maio de 2024, no congresso anual da Fifa.

Fonte: Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

Delgatti recebeu pagamento da deputada pelos serviços

Em depoimento na Polícia Federal (PF), o hacker Walter Delgatti Neto disse que recebeu pagamentos da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para prestar serviços cibernéticos, e que a parlamentar pediu que ele invadisse o telefone celular e o e-mail do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Antes, a parlamentar teria solicitado a invasão à urna eletrônica ou aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Delgatti, porém, declarou não ter conseguido acesso aos sistemas eleitorais.

Segundo a PF, no depoimento, Delgatti contou ter se encontrado com a deputada em um posto de gasolina na Rodovia Bandeirantes, em setembro de 2022, e que ela lhe teria dito “que, caso o declarante conseguisse invadir os sistemas, teria emprego garantido, pois estaria salvando a Democracia, o País, a liberdade”. 

Delgatti afirmou ainda ter se encontrado com o ex-presidente Jair Bolsonaro no ano passado, no Palácio da Alvorada, onde foi questionado sobre a possibilidade de invasão da urna eletrônica. De acordo com a Polícia Federal, ele explicou que “isso não foi adiante, pois o acesso que foi dado pelo TSE foi apenas na sede do Tribunal, e o declarante não poderia ir até lá”. Tal visita já havia sido revelada pela revista Veja. 

Na decisão em que autorizou a prisão preventiva de Delgatti, em Araraquara (SP), nesta quarta-feira (2), Moraes cita a reportagem de Veja, com áudios segundo os quais o hacker diz ter contactado funcionários da operadora TIM com o objetivo de invadir o chip do celular do ministro, mas que estes não teriam topado seguir adiante. 

Em seguida, Delgatti disse ter invadido o Banco Nacional de Mandados de Prisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de modo a demonstrar suas habilidades, e que a própria Zambelli redigiu o mandado falso de prisão contra Moraes. O acesso ao sistema teria sido feito por meio de uma credencial eletrônica roubada. 

A PF também investiga a inserção de 10 alvarás de soltura no sistema do CNJ, em benefício de criminosos espalhados pelo país. Cada inserção corresponde a ao menos um crime de falsidade ideológica, destacam os investigadores. 

Os detalhes sobre o depoimento de Delgatti na PF constam na decisão em que o ministro Alexandre de Moraes autorizou hoje a prisão preventiva do hacker. O magistrado também ordenou busca e apreensão em endereços e veículos ligados a Zambelli. 

Delgatti é conhecido como hacker da Vaza Jato, por seu envolvimento no vazamento de trocas de mensagem entre o ex-juiz responsável pela Operação Lava Jato Sergio Moro e o ex-procurador da República Deltan Dallagnol. O caso culminou na anulação de diversas condenações judiciais.

Outro lado

Em nota, a defesa de Carla Zambelli confirma a realização de mandados de busca e apreensão em seus endereços nesta quarta-feira e diz que “a medida foi recebida com surpresa, porque a deputada peticionou, através de seu advogado constituído, o Dr. Daniel Bialski, colocando-se à disposição para prestar todas informações necessárias” e que,”em nenhum momento, a parlamentar deixou de cooperar com as autoridades”. 

“Respeita-se a decisão judicial, contudo, refuta-se a suspeita que tenha participado de qualquer ato ilícito. Por fim, a Deputada Carla Zambelli aguardará, com tranquilidade, o desfecho das investigações e a demonstração de sua inocência”, acrescenta o texto.

Em nota, a defesa de Walter Delgatti informou que ele foi transferido da Delegacia da Polícia Federal em Araraquara para o centro de Detenção Provisória da Cidade.

Antes, a defesa do hacker disse à Agência Brasil que ainda não tinha tido acesso ao inteiro teor da decisão pela prisão preventiva do investigado.

Fonte: Agência Brasil Edição: Nádia Franco

Mais dois homens teriam participado dos mesmos assaltos. Um deles foi deixado na porta do Hospital de Urgências de Teresina. Ele não teve o nome divulgado. O outro conseguiu fugir

Um homem chamado Vinícios Gomes da Silva foi encontrado morto dentro de um carro abandonado num matagal no bairro Morada Nova na manhã desta terça-feira (2). Segundo a Polícia Civil, ele teria cometido assaltos na noite de segunda (1).

Mais dois homens teriam participado dos mesmos assaltos. Um deles foi deixado na porta do Hospital de Urgências de Teresina. Ele não teve o nome divulgado. Ele já era procurado suspeito de cometer um latrocínio no bairro Taquari em 2020.

Um terceiro suspeito de participar dos assaltos conseguiu fugir. Ele não foi identificado.

Vítimas reagiram a assalto, diz Polícia

O delegado Francisco Costa, o Bareta, coordenador do Departamento de Homicídios, explicou que Vinícius, o homem deixado no HUT e mais um suspeito estavam usando o carro para cometer assaltos na região da Usina Santana.

Em um dos pontos, uma casa, houve reação das vítimas. Os criminosos balearam uma pessoa, mas outra vítima do assalto conseguiu tomar a arma e usá-la contra eles.

Dois dos criminosos foram baleados, e fugiram do local. No caminho, deixaram o comparsa ferido no HUT e seguiram com a fuga.

Depois o carro foi abandonado em um matagal no residencial Hugo Prado, no bairro Morada Nova. Dentro dele, entre os bancos, estava o corpo de Vinícius Gomes. Por Lívia Ferreira, Andrê Nascimento, g1 PI

Uma mulher chegou a ser atingida pelo veículo conduzido pelo homem.

Um homem de 64 anos, identificado como Adilson Luís da Silva, morreu após perder o controle do carro que dirigia e cair de uma ponte, na BR-230, em Cajazeiras, no Sertão da Paraíba. O caso aconteceu na noite desta terça-feira (1º). O motorista atropelou uma mulher.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo estava desgovernado na rodovia e o motorista acabou atropelando uma mulher de 46 anos, que estava caminhando no acostamento da BR-230.

Após isso, o carro bateu na mureta da ponte e caiu em uma ribanceira de quatro metros de profundidade. Ainda segundo a PRF, o motorista ficou preso às ferragens e não usava cinto de segurança.

A mulher atropelada foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhada para o Hospital Regional de Cajazeiras. Conforme o hospital, ela teve apenas escoriações leves, recebeu atendimento médico e foi liberada ainda na noite de ontem. Fonte: G1-PB