Colisão entre um veículo de passeio e uma carreta, na manhã desta segunda-feira (14), aconteceu entre Arari e Vitória do Mearim.

Na manhã desta segunda-feira (14), uma colisão entre um veículo de passeio e uma carreta deixou várias vítimas na BR-222, entre os municípios de Arari e Vitória do Mearim, no interior do Maranhão.

Com o impacto do acidente, veículo de passeio pegou fogo e a carreta tombou no acostamento da rodovia.

Segundo informações de testemunhas, a carreta, carregada de milho, estava a caminho de São Luís e bateu de frente com o veículo que estava saindo de Chapadinha, em direção a Santa Inês.

No carro estavam cinco pessoas da mesma família, sendo duas mulheres e dois homens, que morreram no local. Uma outra mulher foi encaminhada para um hospital em Vitória do Mearim e não corre risco de morrer, segundo a Polícia Militar.

O motorista do caminhão fugiu do local do acidente e a carga foi abandonada. Fonte: G1-MA

Serginho Porradão e a outra vítima foram levados para unidades de saúde, mas não resistiram aos ferimentos.

Um cantor de brega funk e uma mulher morreram após terem baleados no bairro da Guabiraba, na Zona Norte do Recife. Uma das vítimas foi Sergio Murilo Gonçalves Filho, conhecido como MC Serginho Porradão.

Testemunhas disseram que os disparos aconteceram durante uma confusão na comunidade Bola na Rede, no domingo (13), numa festa de Dia dos Pais.

A Polícia Civil confirmou o caso nesta segunda-feira (14). Testemunhas disseram que Serginho Porradão tentou separar uma briga entre um homem e a mulher que morreu. O criminoso atirou e os dois foram atingidos pelos disparos.

Serginho Porradão foi atingido na cabeça. De acordo com a corporação, o autor dos disparos não foi identificado. O nome da mulher morta também não foi divulgado.

As duas vítimas foram levadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jardim Paulista, em Paulista, no Grande Recife. A mulher morreu logo após chegar à unidade de saúde.

Serginho Porradão chegou a ser levado para o Hospital da Restauração (HR), no Derby, na área central da capital pernambucana.

De acordo com o HR, o cantor morreu nesta segunda-feira (14), por perfuração de arma de fogo. O corpo foi levado para o Instituo de Medicina Legal (IML), em Santo Amaro, no Centro do Recife.

A Polícia Civil informou que abriu um inquérito sobre o caso e que “as investigações seguem até elucidação do crime”. Fonte: G1-PE

Devido a irregularidades e falta de transparência, o Poder Judiciário determinou nesta quarta-feira, 9, a pedido do Ministério Público do Maranhão, a suspensão do processo de eleição e escolha dos conselheiros tutelares na cidade de São João Batista. A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pelo promotor de justiça Francisco de Assis Maciel Carvalho Júnior.

Foram acionados o Município de São João Batista, representado pelo prefeito Emerson Lívio Soares Pinto; o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Joseilson Costa Santos; a presidente da Comissão Especial Eleitoral (CEE) do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, Cleidiane Diniz Santos.

A Justiça determinou a adoção dos procedimentos necessários para a correção dos recursos apresentados pelos participantes da prova de conhecimentos específicos, de caráter eliminatório, com a apresentação pública, no prazo de 72 horas, das decisões administrativas devidamente fundamentadas sobre as questões impugnadas ou anuladas.

Pela liminar, a Comissão Eleitoral tem prazo de 48 horas para atribuir a todos os candidatos a pontuação referente a uma questão inválida, assim como a de quaisquer outras que venham a ser anuladas, com a subsequente divulgação de nova lista de candidatos aprovados, seguida das suas convocações individuais e respectivas confirmações de recebimento.

Também deve ser garantido aos candidatos o direito à avaliação psicológica, no prazo de 24 horas, após a publicação da nova lista e convocação para reunião de compromisso e escolha dos números dos candidatos, a ser marcada no prazo de 48 horas seguintes à referida avaliação.

Outra obrigação das instituições demandadas é divulgar, em 24 horas, a resolução que instituiu a Comissão Especial Eleitoral, contendo nomes dos membros. Deve ser divulgada, no mesmo prazo, a identidade dos integrantes da comissão, empresa ou profissional responsável pela elaboração do exame de conhecimentos específicos e a ata da assembleia realizada pelo CMDCA comprovando a escolha.

Em caso de descumprimento das medidas estabelecidas, será aplicada multa diária ao prefeito, bem como aos presidentes do CMDCA e da CEE, no valor de R$ 1 mil até o limite de R$ 50 mil, a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos Difusos.

Francisco Carvalho Júnior destacou que o objetivo do Ministério Público, diante da denúncia de cinco candidatos que não receberam a pontuação após anulação de uma questão na prova de conhecimentos específicos, é garantir a obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência do processo de seleção.

“O direito que se busca realizar não é apenas a defesa dos interesses dos candidatos inscritos no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de São João Batista, mas, prioritariamente, a proteção dos direitos sociais, individuais, difusos ou coletivos, de todas as crianças e adolescentes da localidade”, afirmou, na ACP, o promotor de justiça.

FONTE: MP-MA

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que, nesta segunda-feira (14), os líderes partidários vão se reunir com técnicos da casa para debater as alterações do Senado no texto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), que substitui o atual teto de gastos. O relator da matéria, deputado Claudio Cajado (PP-BA), também deverá participar da reunião para decidir o encaminhamento do projeto, ainda sem previsão de votação. 

A Câmara precisa analisar 15 emendas do Senado ao texto do novo regime fiscal. Entre elas está a exclusão do limite de despesas do Poder Executivo dos gastos com o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Conforme acordo com os líderes, a Câmara poderá votar também, nesta semana, o Projeto de Lei (PL) 2.370/19, sobre direitos autorais. O texto estabelece regras para a publicação na internet, sem autorização, de obras protegidas por direitos autorais. 

Sobre o PL 334/23, que trata da desoneração da folha de pagamento, Lira garantiu que a proposta não entrará na pauta. O PL prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. O texto altera a Lei 12.546/11, que prevê o benefício somente até o fim do ano. “Esse tema está com a deputada Any Ortiz [Cidadania-RS], na Comissão [de Desenvolvimento Econômico]”, afirmou Arthur Lira. 

Regime de urgência 

Projetos de lei que tiveram regime de urgência aprovado na semana passada podem ser votados nesta semana no plenário da Câmara. Entre eles estão o PL 254/20, que muda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para prever o atendimento educacional diferenciado a gestantes e lactantes. A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) destaca que é importante garantir o cumprimento dos direitos de mães e crianças. “Esse PL é fundamental porque garante à estudante o direito de exercer tanto o seu processo de amamentar, e que é direito do bebê também, quanto o direito a uma gestação segura, sem perder o processo de ensino-aprendizagem”. 

Outro projeto que teve pedido de urgência aprovado e pode ir a votação é o que muda o Estatuto da Advocacia para permitir sustentação oral do advogado no agravo regimento do recurso especial.  

O PL 3.126/23, que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para tutelar os interesses deportadores de sequelas de queimaduras, está pronto para ser votado. 

Outro texto que pode ser votado é o do PL 2.597/19, que determina que os recursos recuperados em acordos de leniência, quando devolvidos aos cofres da União, devem ser destinados a obras de infraestrutura em escolas públicas ou à aquisição de veículos de transporte escolar. A deputada Érika Kokay (PT-DF) comenta que apenas uma parte dos recursos recuperados, após crimes contra a administração pública, será destinada à educação. “A política que foi prejudicada por um ato ilícito, que originou o acordo de leniência, receberá parte dos recursos que foram adquiridos, a partir das multas e do acordo de leniência. A outra parte será destinada à educação, porque nós temos as políticas públicas enganchadas umas nas outras”. 

 Sobre a proposta que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a população em situação de rua, a autora da proposta, deputada Érica Hilton (PSOL-SP) detalha que os objetivos são a qualificação, autonomia e inclusão social e econômica desse público. 

“Este é um projeto que visa ao respeito, à empatia, inclusão e autonomia dos nossos irmãos vivendo em situação de rua que, muitas vezes, são tratados pela perspectiva do ódio, do estigma, do preconceito, quando são famílias, crianças, idosos, mulheres, mães que perderam seus empregos e as oportunidades, que vivem nas ruas e precisam de um olhar responsável, empático e de qualidade”. 

Ainda na área de educação, podem ser apreciados no plenário o PL 1.050/2021, que institui programa de aulas complementares aos alunos do último ano do ensino médio de escolas públicas estaduais para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e o PL 1.580/2019, que inclui a oferta opcional da disciplina de língua espanhola a partir do sexto ano do ensino fundamental;  

Podem ser apreciados ainda o Projeto de Lei 3.035/2020, que cria a Política para Educação Especial e Inclusiva, e o PL 3.148/2023, que concede autonomia a comunidades indígenas, quilombolas e do campo para nomearem os prédios de escolas localizadas em seus territórios, conforme sua história e tradições.  

Também pode ser votado o PL 2.725/2022, que estabelece um conjunto de regras mínimas de transparência pública e controle social em questões vinculadas à educação. A líder do Partido Novo, deputada Adriana Ventura, de São Paulo, reforça a necessidade de acesso a informações de interesse público, apesar de algumas ferramentas já disponibilizadas, com a Lei de Acesso à Informação. “A gente precisa tornar transparente toda a parte de formulação, gestão e execução de políticas públicas na área de educação, porque na legislação vigente há poucas disposições expressas sobre esse tema”. 

Prazo de medidas provisórias 

Algumas medidas provisórias (MP) podem perder a validade neste mês se não forem aprovadas. A mais urgente é a MP 1171/2023, que aumenta em 9% a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo Federal e que vencerá em 25 de agosto. 

Até 27 de agosto, precisa ser votada, para não perder a validade, a MP 1.171/2023 que altera a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física. A medida torna isento o cidadão que recebe até R$ 2.112 por mês e passa a taxar aplicações financeiras no exterior feitas por brasileiros residentes no país. 

*Com Agência Câmara de Notícias e TV Câmara 

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Foram expedidos um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva. Homem pode ser condenado a até 21 anos, caso pegue pena máxima.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (14) a Operação Kitsune, com o objetivo de combater a divulgação de pornografia infantil na internet. Foram expedidos um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva que foram cumpridos na cidade de Juarez Távora, interior da Paraíba, além do bloqueio de contas bancárias.

A ação foi realizada em conjunto com o Ministério Público da Paraíba e com o apoio da Polícia Militar. Os mandados foram expedidos pela justiça estadual de Alagoa Grande, também na Paraíba.

O inquérito policial foi instaurado em 3 de julho de 2023 e nele foram investigados quatro crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, cujas penas somadas chegam a 21 anos de reclusão e multa, caso o homem preso seja condenado por todos os artigos com a pena máxima.

O primeiro artigo citado nas investigações é o 240, que trata da proibição de “produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente”. Para esses casos, a pena pode variar entre quatro e oito anos de prisão, além de multa.

Os outros três artigos são o 241-A, 241-B, 241-D. O primeiro deles fala da proibição de oferecer, trocar, disponibilizar, publicar ou divulgar esse tipo de material envovelndo crianças ou adolescentes (reclusão de três a seis anos e multa).

O segundo desses três artigos tipifica ainda como crime adquirir, possuir ou armazenar esse material (pena de um a quatro anos e muita); e o terceiro veta aliciar, assediar, instigar ou constranger criança com o fim de com ela praticar ato libidinoso (pena de um a três anos e multa).

O nome da operação é uma alusão a uma entidade da mitologia japonesa – Kitsune – que possui a habilidade de assumir diversas formas, enganando pessoas para benefício próprio, tendo como forma original uma raposa de nove caudas.

O investigado adotava em sua prática criminosa diversas formas de disfarçar sua identidade, utilizando terminais telefônicos em nome de terceiros, usando documentos falsos para abertura de contas bancárias, dentre outras práticas, no intuito de dificultar ou impedir sua identificação por parte da polícia.

O acusado foi encaminhado à delegacia da Polícia Federal em Campina Grande, onde aguardará audiência de custódia. Fonte: G1-PB

O vencedor que levou R$ 29.058.128,28 no concurso 2.620 da Mega-Sena foi o novo cearense a levar o prêmio máximo em 10 anos. A aposta de Fortaleza foi feita por meio eletrônico. Também levaram o prêmio duas apostas de Sinop (MT) e uma de Uberaba (SP).

Até então, outras oito pessoas haviam ganhado o prêmio máximo, o que somava R$ 248.254.596,21, de acordo com a Caixa Econômica Federal.

“O Ceará está pagando muito prêmio ultimamente. Não é uma coisa atípica. Na quinta-feira, por exemplo, paguei o prêmio máximo da Lotofácil. O cearense gosta de apostar”, comentou com o g1 o presidente do Sindicato das Empresas Lotéricas Similares do Ceará, Custódio Albano.

Ainda de acordo com Custódio, a aposta por meio eletrônico virou uma opção, mas as lotéricas físicas ainda são preferência. “O apostador gosta de duas coisas: a comodidade e o comprovante na mão. O público ainda prefere a loteria para jogar, pois tem um atendimento humanizado”.

“Hoje, o apostador pode fazer jogos nas lojas físicas, pelo site da Caixa e pelo aplicativo internet banking da Caixa. O sorteio de ontem foi uma aposta simples. Ele jogou seis números e acertou os seis. Nos sites, a pessoa só pode jogar a partir de R$ 30”, comentou, ainda, Custódio.

Estado “mais sortudo do Brasil”, São Paulo já arrecadou mais de R$ 3,9 bilhões em prêmios da Mega. Os estados que completam o pódio de “regiões mais sortudas” do Brasil são Rio de Janeiro em segundo lugar, com 47 apostas; e Paraná, na terceira colocação, com 38 concursos conquistados.

Há ainda dois estados que nunca receberam o prêmio principal da Mega-Sena, Amapá e Tocantins. Roraima ocupa a última posição no ranking dos premiados, com apenas uma aposta sorteada e prêmio de R$ 2,8 milhões.

Uma boa colocação no ranking de apostas não quer dizer que o estado tenha sido contemplado também com os maiores valores.

O Distrito Federal, por exemplo, ocupa a quinta colocação, com 35 prêmios contemplados e mais de R$ 1,7 bilhão recebido. Valor superior ao que foi recolhido por Minas Gerais, na quarta posição, com R$ 774 milhões em 37 prêmios sorteados. Fonte: G1-CE

Geovane dirigia sua motocicleta pela rodovia PI-238, quando por volta das 21h colidiu com um carro. Não se sabe ao certo como aconteceu o acidente.

Um homem chamado Geovane Veloso, de 35 anos, morreu em um acidente de moto na cidade de Sussuapara, na noite de sábado (13). Geovane participava de um dos times que se enfrentam no Campeonato Municipal de Futebol de Sussuapara.

Geovane dirigia sua motocicleta pela rodovia PI-238, quando por volta das 21h colidiu com um carro. Não se sabe ao certo como aconteceu o acidente.

O prefeito de Sussuapara, Naerton Moura publicou um comunicado nas suas redes sociais informando o falecimento de Geovane, que era da comissão técnica da Seleção de Sussuapara e atleta de um dos times que participam do campeonato municipal, o Paquetá.

Por conta da morte de Geovane, a rodada do campeonato municipal teria de ser cancelada. Uma partida que aconteceria neste domingo (13) foi adiada para 27 de agosto.

“É com muita tristeza que, na madrugada de hoje recebemos, a notícia do falecimento do amigo geovane, um atleta conhecido no meio esportiivo, e em respeito a todos estamos cancelando a rodada do campeonato […] Neste momento de dor, pedimos a Deus que conforte toda a família do amigo Geovane”, lamentou o prefeito, em um vídeo nas redes sociais.

Fonte: G1-PI

Câmeras de segurança flagraram uma tentativa de roubo a residência realizado por um grupo de criminosos no bairro Cohatrac, em São Luís, na madrugada deste domingo (13).

Segundo o morador, Igor Lages, o caso aconteceu por volta das 2h40, quando quatro homens chegaram de carro em um veículo de passeio azul. Nas imagens, dois deles aparecem pulando o muro da residência e outros dois ficam esperando no veículo.

Já dentro da casa, na área da garagem, a dupla tenta abrir o portal e uma das janelas para entrar na parte interna da residência, mas não conseguem.

Ainda segundo Igor, a mãe dele ouviu o barulho dos criminosos e começou a gritar. No mesmo momento, os dois pularam o muro de volta para a rua e fugiram.

Nas redes sociais, Igor afirmou que fez um Boletim de Ocorrência e a Polícia Civil deve investigar o caso. Fonte: G1-MA

Estudo do Instituto Promundo revela que seis em cada dez pais negros (65%) já sofreram discriminação quanto aos cuidados que têm com os filhos. A entidade destaca que se trata da primeira pesquisa do país a abordar aspectos da paternidade negra.

O levantamento foi feito a partir de um formulário divulgado pelo instituto nas mídias sociais, como whatsApp, instagram e facebook. Ao todo, houve 270 entrevistados, que deram diferentes respostas às questões apresentadas.

De um universo de 180 participantes, 21,1% deles afirmaram que sim, já se sentiram discriminados, 26,1% que isso ocorre “na maioria das vezes” e 18,3% que acontece “somente às vezes”. Das 180 registradas, 34,4%, portanto, declararam não vivenciar algo nesse sentido.

Conforme os autores da pesquisa, quando o assunto é paternidade negra, deve-se ficar atento ao fato de que as noções sobre a masculinidade tiveram sempre como base a branquitude. O mesmo se aplica às ideias que a sociedade tem sobre o que significa a responsabilidade por filhos.

“O homem preto brasileiro, com todas as precariedades que lhes foram impostas, só teve a possibilidade de começar a exercer a paternidade após a abolição da escravatura, em 1888. Logo, ele está há menos de dois séculos exercendo paternidades nessas terras. Um século e meio, quando se trata de desenvolvimento humano, é quase nada. Toda memória de paternidade do homem preto anterior ao século XIX é memória afetiva da África”, observam os pesquisadores do Promundo.

“O povo negro teve, ao longo da história, a cultura do afeto e do cuidado coletivo. Esse movimento comunitário pode apoiar o homem preto no exercício da paternidade. Faz-se importante dizer que o movimento coletivo não retira a responsabilidade individual”, acrescentam os autores.

Com os ataques à população negra, vestígios da escravização que ecoam ainda hoje, muitos pais sentem a necessidade de conversar com os filhos sobre o estado de vulnerabilidade que os atinge e o que têm como alternativas, na forma de resistência. Oito (78,3%) de cada dez dos entrevistados do estudo acreditam que pais negros e pais brancos educam de modo distinto. Além disso, 67,3% deles dialogam com suas crianças sobre os impactos que o racismo tem na sociedade, sendo que uma parcela de 36,7% mantém o tema em pauta com frequência. Quase a totalidade de participantes (90%) entende que há uma exigência maior para apresentarem repertório na educação de seus filhos, pelo fato de serem pais de crianças negras.

Para os pesquisadores, a paternidade, para os homens negros, é um desafio que deve superar pontos estruturais, que se enraizaram historicamente. Eles argumentam que viver a fase da juventude é uma possibilidade subtraída do homem negro, que convive, durante toda a sua vida, com marcas do colonialismo, do racismo, da divisão sexual de trabalho e da desigualdade social.

 “O machismo retira do homem o lugar do cuidado, submetendo-o, erroneamente, como condição natural da mulher. Do homem preto ele retira duplamente, uma vez que o racismo atribui ao homem preto a característica de “naturalmente violento”. Romper com o machismo para cuidar e com o racismo para ser pai é uma luta constante do homem preto que deseja paternar por aqui. Parece que o racismo unido ao machismo é uma fórmula quase indestrutível de impedimento para o homem preto exercer paternidade”, afirmam. 

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

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