Um dos suspeitos de matar três médicos na semana passada está entre os alvos de operação nesta segunda-feira (9) no Rio de Janeiro. A Polícia Civil acredita que os médicos foram mortos por engano, por um grupo criminoso chamado de Sombra, vinculado ao Comando Vermelho.

Segundo a principal linha de investigação da polícia, um dos médicos foi confundido com um desafeto do grupo Sombra, por isso foi morto na madrugada de quinta-feira (5). Outros três médicos que estavam com ele foram baleados no ataque a tiros, dos quais dois morreram e um ficou ferido. Os quatro estavam em um quiosque na orla da Barra da Tijuca, quando ocorreu o atentado.

O secretário estadual de Polícia Civil, José Renato Torres, disse que o grupo Sombra era composto por cinco pessoas, das quais quatro foram mortas horas depois do assassinato dos médicos.

Seus corpos foram encontrados em dois carros na madrugada de sexta-feira (6). A morte deles teria sido ordenada por lideranças do Comando Vermelho, que ficaram insatisfeitas com a repercussão do caso na imprensa.

Segundo o secretário, a prisão deste último suspeito de matar os médicos pode ajudar a elucidar o crime. 

“Temos a expectativa de capturá-lo com vida para que ele esclareça ainda mais as circunstâncias em que tiraram a vida daqueles inocentes. É importante que ele seja preso, para ele esclarecer nosso inquérito de homicídio”, disse o secretário.

Torres disse que o caso ainda não está concluído e que provas ainda estão sendo analisadas.

“As provas colhidas até agora, dentro do inquérito da Delegacia de Homicídios apontam para essa linha de investigação. Agora, o inquérito está aberto, novas provas precisam ser levadas, como provas testemunhais, para que essa versão seja definitivamente o objeto da nossa investigação”, afirmou Torres.

Segundo eles, lideranças da facção criminosas envolvidas na morte dos quatro suspeitos de matar os médicos também estão entre os alvos da operação desta segunda-feira. Os mandados expedidos, no entanto, são por outros crimes e não pelas quatro mortes.

O crime

Os médicos ortopedistas Marcos de Andrade Corsato, Diego Ralf Bomfim e Perseu Ribeiro Almeida estavam no Rio de Janeiro para participar de um congresso internacional de cirurgia ortopédica.

Eles foram assassinados na madrugada da última quinta-feira (5) em um quiosque na orla da Barra da Tijuca, próximo ao hotel onde ocorreu o congresso. O grupo alvejado por tiros tinha quatro médicos, um deles, Daniel Sonnewend Proença sobreviveu.

O irmão da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Diego Ralf Bomfim foi um dos três médicos assassinados no quiosque na orla da Barra da Tijuca. Marcos de Andrade Corsato e Perseu Ribeiro foram as duas outras vítimas mortas no ataque.

Representantes das famílias das três vítimas estiveram no Instituto Médico Legal do Rio de Janeiro durante a tarde para a liberação dos corpos.

O grupo estava hospedado em hotel em frente ao quiosque e participava do 6º Congresso Internacional de Cirurgia Minimamente Invasiva do Pé e Tornozelo (Mifas), iniciado nesta quinta-feira. Por conta do crime, a organização cancelou a cerimônia de abertura, que seria realizada durante a tarde.

Fonte: Agência Brasil Edição: Maria Claudia

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (9), ao lançar a plataforma do Programa Desenrola Brasil, que cerca de 42% das pessoas têm certificação ouro ou prata no Gov.br e podem entrar hoje mesmo na ferramenta para fazer o financiamento ou pagamento de dívidas. Mais 44% que têm certificação bronze precisarão voltar ao Gov.br para fazer uma atualização e assim poder acessar o programa. Apenas 13% não têm nenhum tipo de certificação. 

Após refinanciar quase R$ 16 bilhões na primeira fase e leiloar R$ 126 bilhões em descontos na segunda, o Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores, inicia a terceira etapa. Hoje foi lançada plataforma online para o refinanciamento de dívidas bancárias e de consumo de até R$ 5 mil para devedores que ganham até dois salários mínimos. 

Desenvolvida pela B3, a bolsa de valores brasileira, a plataforma está disponível no site www.desenrola.gov.br. Para acessá-la, o consumidor precisa ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor terá que escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociação. Depois, basta selecionar o número de parcelas e fazer o pagamento. 

A página listará os credores que ofereceram os descontos por ordem de juros, do mais baixo para o mais alto. Na etapa de leilões, 654 empresas apresentaram propostas, com o desconto médio ficando em 83% do valor original da dívida. No entanto, em alguns casos, o abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econômica. 

Os consumidores precisam ficar atentos. A portaria do Ministério da Fazenda que regulamentou o Desenrola dá 20 dias, a partir da abertura do programa, para que as pessoas peçam a renegociação de suas dívidas. Caso o devedor não renegocie nesse intervalo, a fila anda, e a oportunidade passa a outras pessoas. 

Só pode consultar se o débito foi contemplado no programa e verificar o desconto oferecido quem tiver conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal único de serviços públicos do governo federal. O login único também é necessário para formalizar a renegociação. 

As dívidas podem ser pagas à vista, ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Os consumidores com débitos não selecionados no leilão podem conseguir o desconto oferecido pelo credor, desde que paguem à vista. 

“Nosso objetivo é fazer com que essas pessoas saibam como proceder para limpar seu nome e poder voltar normalmente ao mercado de consumo, ao mercado de crédito. Então, todas as plataformas, inclusive a da B3, das empresas de proteção de crédito, as plataformas, todos vão tentar entrar em contato com essas pessoas. Vamos fazer um esforço para que todo mundo possa se valer do programa, e não é por causa de um cadastro que a pessoa será impedida disso”, afirmou Haddad.  

O ministro reforçou que a plataforma é amigável, já que pelo menos 86% já estão inseridos nesse sistema e disse que a preocupação agora é dar acesso às 13% restantes. “Justamente pelo fato de que são pessoas que podem ser as mais vulneráveis, as que mais precisam. Todo esforço será muito válido para atingir 100% das pessoas, sobretudo agora, no quarto trimestre do ano, pela  possibilidade de termos um final de ano um pouquinho mais folgado, com esse passivo resolvido.”

Fonte: Agência Brasil Edição: Nádia Franco

O braço armado do Hamas disse nesta segunda-feira (9) que vai começar a executar um refém civil israelense em resposta a cada novo bombardeio realizado por Israel contra moradias de civis sem aviso prévio.

O porta-voz do braço armado do Hamas Abu Obaida disse que o grupo tem agido de acordo com as instruções islâmicas ao manter os reféns israelenses sãos e salvos, e culpou a intensificação de bombardeios israelenses e o assassinato de civis dentro de suas moradias por ataques aéreos sem aviso prévio pela medida anunciada de execução dos prisioneiros Fonte: Agência Brasil

Pelo menos 1,7 mil brasileiros já procuraram a embaixada do Brasil em Tel Aviv em busca de ajuda para deixar Israel. Segundo o Ministério das Relações Exteriores informou nesta segunda-feira (9), em Brasília, a maioria dos candidatos à repatriação é formada por turistas que visitavam Tel Aviv e Jerusalém quando, no último sábado (7), o grupo Hamas, que governa a Faixa de Gaza, deflagrou um ataque contra o território israelense. Depois do ataque, seguiu-se uma forte reação militar israelense, que passou a bombardear a Faixa de Gaza.

Em nota divulgada no início da tarde de hoje, o Itamaraty informou que as autoridades israelenses já autorizaram a entrada no país dos aviões que o governo brasileiro mobilizou para resgatar os brasileiros que precisarem de ajuda para deixar Israel.

A primeira das seis aeronaves que serão empregadas na operação de repatriação dos brasileiros chegou esta manhã a Roma, na Itália, onde aguardava autorização para ingressar em território israelense. Um segundo avião – do mesmo modelo do primeiro (um KC-30 com capacidade para 230 passageiros) – deve partir da Base Aérea de Brasília ainda esta tarde, com destino a Tel Aviv.

Prioridade

Os brasileiros candidatos à repatriação serão distribuídos por grupos, em voos que acontecerão em datas que ainda serão definidas. Inicialmente, o Itamaraty vai priorizar o traslado dos residentes no Brasil que ainda não têm passagem aérea para regressar ao país.

O Itamaraty estima que cerca de 14 mil brasileiros vivem em Israel e outros seis mil moram na Palestina. Além disso, muitos turistas visitam a região, principalmente para conhecer locais considerados sagrados e participar de eventos.

Diante da reação israelense ao ataque do Hamas, o governo brasileiro desaconselha quaisquer deslocamentos não essenciais para a região. Em nota, o Itamaraty recomendou que todos os brasileiros que tiverem condições tentem deixar Israel e Gaza.

Os atletas profissionais de tênis em cadeira de rodas Leandro Pena, Ymanitu Silva e Daniel Rodrigues desembarcaram em Tel Aviv no sábado de manhã, poucas horas após o Hamas invadir o território israelense, dando início ao conflito.

Os três participariam do Israel Open, uma das etapas do Circuito Uniqlo Wheelchair Tennis Tour, que receberia alguns dos principais atletas da categoria, de hoje (9) a sexta-feira (13).

Surpreendidos pela escalada da violência na região, os três sequer deixaram o aeroporto de Tel Aviv, onde passaram a noite ao lado de milhares de pessoas que tentavam embarcar em um voo e deixar Israel. Só ontem (8) eles conseguiram lugar em um voo para Bangcoc, na Tailândia, de onde devem regressar ao Brasil.

“Depois de 33 horas esperando aqui no aeroporto [de Tel Aviv], estamos aqui, dentro avião para embarcar para Bangcoc. Bora para casa”, comemorou Rodrigues, em um vídeo compartilhado nas redes sociais. “Bora! Chega.”, arremataram Pena e Silva.https://platform.twitter.com/embed/Tweet.html?creatorScreenName=agenciabrasil&dnt=false&embedId=twitter-widget-0&features=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%3D%3D&frame=false&hideCard=false&hideThread=false&id=1711126070097752302&lang=pt&origin=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Finternacional%2Fnoticia%2F2023-10%2Fpara-deixar-israel-17-mil-brasileiros-procuram-ajuda-da-embaixada&sessionId=48efa8b8aaed2382f817bbc7d1b48093b8857eb6&siteScreenName=agenciabrasil&theme=light&widgetsVersion=7e31f10ca29dc%3A1696453545681&width=1920px

Contatos

A Embaixada do Brasil em Tel Aviv está publicando, em seu site um formulário para inscrição de interessados nos eventuais voos de repatriação.

Os plantões consulares da Embaixada em Tel Aviv (+972 (54) 803 5858) e do Escritório de Representação em Ramala (+972 (59) 205 5510), com Whatsapp, permanecem em funcionamento para atender brasileiros em situação de emergência. O plantão consular geral do Itamaraty também pode ser contatado por meio do telefone +55 (61) 98260-0610.

O Escritório de Representação em Ramala, na Cisjordânia, segue em contato com os brasileiros na Faixa de Gaza e, tendo em conta a deterioração das condições securitárias na área, está implementando plano de evacuação desses brasileiros da região, em coordenação com a Embaixada do Brasil no Cairo.

Fonte: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

O primeiro dos seis aviões que o governo brasileiro mobilizou para repatriar cidadãos brasileiros que tentam sair da Palestina ou de Israel devido ao conflito iniciado no fim de semana já está em Roma, na Itália.

A aeronave, um Airbus A330-200 convertido em um KC-30 com capacidade para 230 passageiros, pousou na capital italiana às 7h50 (horário local, 2h50 no horário de Brasília) desta segunda-feira (9), após um voo de 9 horas de duração a partir de Natal, de onde o avião decolou na tarde deste domingo (8).

A expectativa da Força Aérea Brasileira (FAB) é que o avião siga da Itália para Tel Aviv, em Israel, até esta terça-feira (10), a fim de embarcar o primeiro grupo de brasileiros dispostos a retornar ao Brasil.

Um segundo KC-30 e dois KC-390, com capacidade para 80 passageiros cada, além de duas aeronaves da Presidência da República, com capacidade para transportar até 40 passageiros cada uma, estão preparadas para participar da repatriação dos brasileiros. Segundo a FAb, o segundo KC-30 parte ainda nesta segunda-feira, às 16h, para Roma.

O Itamaraty estima que ao menos 30 brasileiros vivem na Faixa de Gaza e outros 60 em Ascalão e em localidades na zona de conflito. Já em Israel, a embaixada brasileira já tinha reunido, até este domingo, informações de cerca de 1 mil brasileiros hospedados em Tel Aviv e em Jerusalém interessados em voltar ao Brasil. A maioria é de turistas que estão em Israel.

Nos últimos anos, as Forças Armadas realizaram quatro operações de repatriação, por ar e por terra, na Turquia, na Ucrânia, na China e na Bolívia, com cinco aeronaves e 30 viaturas, que resultaram no resgate de, aproximadamente, 6.600 pessoas, entre brasileiros e estrangeiros. Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga

As três vítimas morreram no local e os corpos ficaram presos às ferragens.

Três pessoas morreram e duas ficaram feridas em um acidente na manhã desta segunda-feira (9) entre dois automóveis na BR-230, no município de Pocinhos, no Agreste da Paraíba , perto da Praça do Meio do Mundo. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, um veículo perdeu o controle e colidiu de frente com um outro carro.

A PRF afirmou que o veículo de passeio saiu de Boa Vista com três pessoas e seguia na BR-416, quando chegou no cruzamento com a BR-230, perdeu o controle e bateu no outro carro, com adesivo do governo da Paraíba, que seguia no sentido Campina Grande/Sertão.

As três pessoas que ocupavam o primeiro veículo morreram no local e os corpos ficaram presos às ferragens. O segundo carro era conduzido por um homem de 66 anos e uma mulher de 48 anos estava como passageira. Os dois foram levados para o Hospital de Trauma de Campina Grande e estão em estado regular.

De acordo com a médica Hianny Ribeiro, os dois pacientes chegaram na unidade hospitalar em estado geral grave, mas estão estáveis. A mulher deve ser submetida à cirurgia e o homem aguarda parecer da ortopedia para identificar possíveis lesões nos membros inferiores.

O acidente chegou a interditar a faixa da direita da BR-230, na altura do KM 184.6. Fonte: G1-PB

Até o momento, foram notificados 18 casos humanos suspeitos de febre maculosa em Teresina, sendo que 16 casos foram descartados e dois permanecem sob investigação.

A Fundação Municipal de Saúde de Teresina monitora casos de carrapatos transmissores da febre maculosa, que foram coletados na Avenida Raul Lopes e no bairro São Joaquim, zonas Leste e Norte da cidade. Não existe caso confirmado da doença em humanos na capital.

Os carrapatos foram encaminhados para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para identificação da espécie e testagem. Os carrapatos coletados no bairro São Joaquim e na Avenida Raul Lopes foram identificados como sendo o carrapato-estrela, da espécie Amblyomma sculptum.

O material genético da bactéria causadora da doença não foi detectado nos carrapatos, nem nos animais hospedeiros, mas amostras de sangue de três cavalos do bairro Pedra Mole mostraram indicadores laboratoriais de contato prévio com a bactéria Rickettsia rickettsii (anticorpos da classe IGG),segundo informações do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) de Teresina.

Até o momento, foram notificados 18 casos humanos suspeitos de febre maculosa em Teresina, sendo que 16 casos foram descartados e dois permanecem sob investigação.

“Entretanto, a identificação do carrapato transmissor e a presença de anticorpos no sangue de alguns equídeos na cidade acende um alerta para a possibilidade de introdução e transmissão da doença no estado”, destacou Walfrido Salmito, diretor de Vigilância em Saúde da FMS.

O que é febre maculosa

A febre maculosa é uma doença infecciosa causada por uma bactéria transmitida através da picada de uma das espécies de carrapato (carrapato-estrela), ou seja, ela não é transmitida diretamente de pessoa para pessoa pelo contato e seus sintomas podem ser facilmente confundidos com outras doenças que causam febre alta. Há no estado duas espécies da bactéria causadora da doença.

Sintomas

A doença pode demorar até duas semanas para se manifestar após o contato inicial. Conforme o Ministério da Saúde, os principais sintomas da doença são:

• Febre
• Dor de cabeça intensa
• Náuseas e vômitos
• Diarreia e dor abdominal
• Dor muscular constante
• Inchaço e vermelhidão nas palmas das mãos e sola dos pés
• Gangrena nos dedos e orelhas
• Paralisia dos membros que inicia nas pernas e vai subindo até os pulmões, causando paragem respiratória

O ministério ressalta que, além dos sintomas acima, com a evolução da febre maculosa, é comum o aparecimento de manchas vermelhas nos pulsos e tornozelos, que não coçam, mas que podem aumentar em direção às palmas das mãos, braços ou solas dos pés.

Como é feito o tratamento?

O tratamento é realizado com antibiótico específico, segundo o Ministério da Saúde. Para isso, é necessário que se busque atendimento médico assim que surgirem os primeiros sintomas. Em alguns casos pode ser necessário internação.

A falta ou demora no tratamento da doença pode agravar o caso, levando à morte. E a recomendação para o uso do antibiótico é feita mesmo antes de sair o resultado do teste da doença. Fonte: G1-PI

Caso aconteceu nesse fim de semana em um lago situado no bairro Novo Bacabal, na cidade de Bacabal. Corpo de criança identificada apenas como Vitória foi retirado do lago horas depois do afogamento.

Uma criança de cinco anos, identificada apenas como Vitória, morreu afogada nesse fim de semana após uma canoa onde ela estava afundar em um lago situado na cidade de Bacabal, a 240 km de São Luís.

Segundo testemunhas, cinco pessoas estavam na canoa e atravessavam o lago que fica perto do bairro Novo Bacabal, situado na cidade, quando de repente a embarcação começou a entrar água e a canoa acabou afundando.

A mãe da menina, uma outra criança, que não teve a sua idade revelada, e mais dois adultos conseguiram sair do lago, mas Vitória desapareceu no lago. Um pescador, que é conhecida da família da garota, estava nas proximidades quando o acidente aconteceu e foi ele quem encontrou e retirou o corpo da menina horas depois do afogamento. O velório dela aconteceu ainda no fim de semana e o corpo já foi sepultado. Fonte: G1-MA

A embaixada da Itália e o ministro da Defesa italiano lamentaram a morte do Capitão-Tenente Daniele Marino.

O médico da tripulação do navio Amerigo Vespucci, embarcação considerada a mais bonita do mundo, morreu em um acidente de motocicleta na Grande Fortaleza. O caso aconteceu neste sábado (7).

A Embaixada da Itália confirmou o acidente e lamentou por meio das redes sociais. “A Embaixada da Itália e a rede consular italiana no Brasil compartilham as dolorosas condolências da família e da tripulação do navio Amerigo Vespucci pelo falecimento do Capitão-Tenente Daniele Marino, que morreu ontem em Fortaleza em razão de um trágico acidente de trânsito”.

O Amerigo Vespucci estava atracado no Porto do Mucuripe, em Fortaleza, de onde partiria neste domingo, rumo ao Rio de Janeiro, onde chegaria no dia 20 de outubro. Ainda não há mais informações se a morte o Capitão-Tenente vai mudar em alguma coisa a programação da embarcação.

O ministro da Defesa Italiana também prestou condolências pela morte de Marino. “A Defesa e o Ministro Guido Crosetto expressam suas mais profundas condolências e abraçam a família do Tenente Daniele Marino, da Marinha, médico do navio Vespucci, falecido tragicamente no Brasil em acidente de trânsito”.

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), publicou mensagem pela morte de Marino. “Recebi com muito pesar a notícia da morte do capitão-tenente Daniele Marino, da tripulação do navio italiano Amerigo Vespucci, que está atracado em Fortaleza. Meus sentimentos aos familiares, amigos, companheiros de embarcação e a todo povo italiano”.

A Secretaria da Segurança Pública do Ceará (SSPDS) informou que apura um acidente de trânsito com duas vítimas fatais, ocorrido na tarde de sábado (7), no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Na ocasião, as vítimas, um motociclista, de 31 anos, e um garupeiro, de 27 anos, se envolveram em um acidente de trânsito na localidade de Garrote. O motociclista foi a óbito no local. Já o garupeiro, de origem italiana, foi socorrido até uma unidade hospitalar, onde foi a óbito.

No sábado (7), o Amerigo Vespucci chegou a receber a visita da população de Fortaleza. Criado em 1930, a embarcação é a unidade mais antiga a serviço da Marinha Militar e atua como navio-escola desde 6 de junho de 1931.

Com o lema “Não quem começa, mas quem persevera”, o navio tem uma tripulação composta por 264 militares, sendo 15 oficiais, 30 suboficiais, 34 sargentos e 185 cabos e marinheiros. Fonte: G1-CE

A decisão do governo catarinense de fechar comportas da Barragem Norte, no município de José Boiteux (SC), provocou revolta de indígenas da etnia Xokleng, que convocaram um ato de resistência, tentando evitar a ação de agentes do estado. O temor é de que o fechamento resulte em inundação, atingindo aldeias e residências.

Nas redes sociais, circulam cenas de uma ação policial contra indígenas na manhã deste domingo (8). Há relatos de feridos, ainda não confirmados oficialmente. A Barragem Norte de José Boiteaux fica em uma terra indígena no Vale do Itajaí. O fechamento das comportas foi determinado pelo governo como resposta às fortes chuvas que atingem o estado e que já deixaram dois mortos. Há 82 municípios em situação de emergência.

“Temos ali uma questão indígena que vai ser avaliada e atendida, mas a barragem precisa ser fechada neste momento para que tenhamos mais uma alternativa para contenção da água”, disse o governador Jorginho Mello durante coletiva ocorrida no sábado (7).

Controle de cheias

A barragem, planejada para controle de cheias, teve as obras iniciadas em 1976 pela ditadura militar. As operações tiveram início apenas em 1992, mas a estrutura está sem uso desde 2014. Ela foi construída no rio Hercílio, que deságua no rio Itajaí-Açu, o qual corta diversas cidades do estado. Uma delas é Blumenau que, em função dos impactos causados pelas chuvas, cancelou a Oktoberfest, evento que tradicionalmente ocorre em outubro.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), criado em 1972 pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) com o objetivo de lutar pelo direito à diversidade cultural dos povos indígenas, divulgou uma nota sobre a situação. Para a entidade, a presença dos policiais no território indígena configura invasão ilegal. Também denuncia a falta de Estudo de Impacto Ambiental para a construção da barragem e a negligência com a situação atual, alertando que o fechamento das comportas pode elevar o risco de rompimento.

“Após não cumprir acordos, tampouco sentença judicial transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal desde agosto de 2017, o governo do estado de Santa Catarina deixou a Barragem Norte abandonada há cerca de uma década”, diz o texto.

De acordo com a nota, a falta de construção de um canal extravasor coloca em risco a estrutura, pois, com as comportas fechadas, a água poderá verter sobre a taipa e a situação sair de controle. O Cimi questiona ainda se o governo catarinense possui laudo técnico que ateste a segurança na operação de fechamento das comportas e se a população que vive abaixo da barragem foi informada dos riscos.

Decisão Judicial

Após o anúncio do governador, a Justiça Federal respaldou o ingresso de agentes estaduais na barragem. A decisão foi do juiz de plantão Vitor Hugo Anderle, na noite de sábado (7). Ele ponderou, no entanto, que o governo deveria “velar para a adoção das medidas necessárias de salvaguarda para a proteção de todos os envolvidos, ouvidos os respectivos agentes de seu corpo técnico”.

Às 23h51, Vitor Hugo proferiu uma segunda decisão. Ele informou ter recebido do Ministério Público Federal (MPF) a notícia da celebração de um acordo entre lideranças indígenas, a prefeitura de José Boiteaux e o governo estadual.

O magistrado homologou as medidas que teriam sido pactuadas: desobstrução e melhoria das estradas, equipe de atendimento de saúde em postos 24 horas, disponibilização de três barcos para atendimento da comunidade, ônibus para permitir o deslocamento dos moradores até a cidade, garantia de água potável na aldeia e fornecimento de cestas básicas. Também definiu que deverão ser construídos novos imóveis, em local seguro, para famílias que ficarem com suas casas submersas.

De acordo com lideranças indígenas, a reunião com representantes do estado com o objetivo de discutir medidas para a comunidade de fato ocorreu. No entanto, dizem ter sido pegos de surpresa sobre a decisão do fechamento das comportas.

“Tratamos de benfeitorias que seriam feitas para a comunidade, como água potável, moradia, transporte e moradia de emergência para quem ficou desabrigado durante a cheia, durante esta chuva que estamos enfrentando. Momentos após a reunião, o governador Jorginho Mello postou em suas redes sociais que enviaria a polícia para fechar a Barragem Norte”, disse o indígena Italo Silas, em vídeo postado nas redes sociais.

A Agência Brasil entrou em contato com a Polícia Militar de Santa Catarina e aguarda resposta.

Fonte: Agência Brasil Edição: Camila Maciel