Um homem de 37 anos, que não teve a sua identidade revelada, investigado por suspeita de matar a sua companheira com um disparo de arma de fogo no momento em que ela amamentava o seu filho de 7 meses, foi preso nessa quinta-feira (21), em Açailândia, a 562 km de São Luís.

Segundo a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), o crime aconteceu em abril do ano de 2013, no Povoado Flores, situado no município de Grajaú, a 580 km da capital.

De acordo com a PC, por motivos relacionados a ciúmes, o homem disparou um tiro de espingarda contra a mulher, reconhecida como Francisca de Oliveira Santos Conceição quando ela se encontrava sentada na cama amamentando o seu filho de 7 meses. Depois do homicídio, ele fugiu da cidade.

Nessa quinta, policiais civis, encontraram o indivíduo em uma localidade conhecida como Plano da Serra, em Açailândia, e cumpriram a ordem judicial contra o investigado, que já mantinha um relacionamento amoroso com outra mulher.

Devido ao crime ter ocorrido em 2013, o caso não entrou para as estatísticas de feminicídio, pois a Lei 13.104/15, entrou em vigor somente em 2015, sendo considerado então, um homicídio. Fonte: G1-MA

Um homem, ainda não identificado, atirou contra um cachorro com uma espingarda n Zona Rural de Bacabal, a cerca de 240 km de São Luís.

Até o momento, ainda não se sabe o motivo do criminoso ter atirado contra o animal, que foi atingido por vários caroços de chumbo, na região da cabeça.

Os primeiros socorros foram prestados por um adestrador da cidade, até que o cão foi levado para uma Organização Não-Governamental que cuida de cachorros abandonados. O adestrador conseguiu retirar alguns caroços, mas os demais se mantiveram por estarem em locais de difícil acesso.

O animal está internado em uma clínica e corre o risco de ficar cego. No Brasil, o ato de maus tratos a animais é crime e está sujeito a dois anos de prisão, além de proibição de ter a guarda de animais.Por: G1 MA

Devido ao feriado de Natal, celebrado anual e nacionalmente no dia 25 de dezembro, na próxima segunda-feira (25) as agências de atendimento e os postos de coleta E+ Reciclagem da Equatorial Maranhão não funcionarão. As atividades retornam normalmente na terça-feira, dia 26, em todo o estado.

Por isso, a Distribuidora reforça que os clientes que precisarem ir presencialmente a uma de suas agências façam isso com antecedência ou adiem a ida. Importante frisar que somente serviços administrativos e atendimento ao público não funcionarão. No entanto, o Centro de Operações Integradas e setores operacionais seguem funcionando 24h, com constante supervisão, a fim de garantir o fornecimento de energia de qualidade para todo o estado do Maranhão.

Além disso, a Equatorial Maranhão enfatiza que seus canais digitais de atendimento funcionam 24h, todos os dias. Para você passar o feriado com tranquilidade e comodidade, a Distribuidora disponibiliza vários canais de atendimento para facilitar a vida dos consumidores de energia elétrica, caso precisem de algum atendimento. Os clientes que quiserem informar falta de energia ou precisarem de outros serviços, poderão fazer através do WhatsApp, por meio do contato (98) 2055-0116 e, serão atendidos pela Clara, Assistente Virtual. Além desse canal, o site www.equatorialenergia.com.br e a Central 116 também estarão disponíveis. Por: Assessoria de Imprensa Equatorial Maranhão

O Congresso Nacional aprovou nessa sexta-feira (22) o projeto da lei orçamentária para 2024. O projeto (PLOA) 2024, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte é para o refinanciamento da dívida pública. O texto mantém a meta de déficit fiscal zero, conforme propôs a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A matéria agora vai à sanção presidencial.

De acordo com a proposta, o salário mínimo previsto passa dos atuais R$ 1.320 deste ano para pelo menos R$ 1.412 em 2024. O texto destina cerca de R$ 55 bilhões em 2024 para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na proposta do governo, o PAC contaria com R$ 61,3 bilhões.

O orçamento prevê a destinação de quase R$ 170 bilhões para o Programa Bolsa Família em 2024.

Para o Ministério da Educação foram destinados cerca de R$ 180 bilhões, mesmo valor proposto pelo governo federal. O Ministério da Saúde contará com R$ 231 bilhões. Para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima serão destinados R$ 3,72 bilhões. Para a pasta da Defesa o orçamento será de R$ 126 bilhões.

O relator da proposta, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), acolheu 7.900 emendas parlamentares individuais, de bancadas estaduais e de comissões que somam R$ 53 bilhões. Desse total, R$ 25 bilhões são destinados a emendas individuais, R$ 11,3 bilhões para emendas de bancadas e R$ 16,7 bilhões para emendas de comissões.

O texto prevê R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral que será aplicado na campanha municipal do ano que vem. O valor é quase o mesmo destinado à eleição presidencial de 2022.

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tentou intermediar um acordo para a redução no valor do Fundo. Na avaliação de Pacheco, não houve critério para se chegar a esse valor. A sugestão era de votação da proposta original do governo, que previa o valor de R$ 940 milhões, que seria acrescido até chegar a um valor próximo de R$ 2,5 bilhões, próximo do destinado pelo fundo à eleição municipal de 2018.

“Eu não vejo muita razoabilidade que tenhamos para uma eleição municipal do ano que vem o mesmo valor de uma eleição para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual em 2022, me parece mais lógico ter o mesmo valor que 2020, corrigido por algum fator de correção que se queira adotar”, defendeu Pacheco. Apesar da tentativa, o acordo não prosperou.

Além do orçamento, o Congresso também aprovou 11 projetos de lei de créditos ao Orçamento de 2023 no valor de R$ 2,6 bilhões, um dos quais abre crédito suplementar de R$ 870 milhões para 17 órgãos e ministérios. Outro aprova crédito especial de R$ 573 milhões para capitalização do Banco do Nordeste do Brasil. Também foi aprovado crédito suplementar de R$ 398,1 milhões para investimentos da Petrobras e outras estatais.

Outro crédito suplementar destina R$ 405,5 milhões para a instalação de famílias assentadas da reforma agrária. A estimativa é beneficiar mais de 5.700 famílias em 124 projetos de assentamento criados ou em fase de criação. O crédito também vai financiar projetos de infraestrutura turística desenvolvidos pelo Ministério do Turismo.Por: Agência Brasil

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa(Semob) anunciou nesta quarta-feira (20) que os ônibus coletivos com ar-condicionado, que foram batizados de ‘Geladinhos’, vão ter tarifa de R$ 5,50. A decisão foi tomada durante a tarde, em reunião do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana da capital (CMMU-JP), que também definiu que o novo serviço começa a funcionar na sexta-feira (22). (Veja as linhas mais abaixo no texto)

O valor da passagem nos novos ônibus é 80 centavos mais caro do que a tarifa dos coletivos tradicionais da capital paraibana, que está estabelecida em R$ 4,70.

No total, segundo a Semob, o novo serviço de ônibus vai contar com 20 veículos. Eles vão circular em três novas linhas, que foram estabelecidas durante a reunião.

Linhas do Geladinho

• Linha E 550 – Manaíra / Tambaú / Epitácio: saída do Parque da Cidade, passa por bairros como Tambaú, Avenida Epitácio Pessoa e Centro (Parque Solon de Lucena)
• Linha E 155 – Geisel / Manaíra: saída do Geisel, passa por bairros como Cruz das Armas, Centro, Avenidas Epitácio Pessoa, Ruy Carneiro e bairro de Manaíra. Retorna pelo Castelo Branco, Mangabeira, Valentina e Geisel
• Linha E 551 – Manaíra / Geisel : fará o itinerário contrário à linha E 155

Ônibus com internet

Além do sistema de ar-condicionado, os ônibus ‘Geladinhos’ vão ter acesso livre a wi-fi e entrada USB, permitindo que os usuários carreguem os aparelhos eletrônicos. Os novos veículos também possuem poltronas acolchoadas e reclináveis, porta única e acessível para pessoas com deficiência.

Segundo a Prefeitura de João Pessoa, também haverá um computador de bordo que otimiza o feedback de dirigibilidade para o motorista e torna a viagem ainda mais segura.

Ônibus Geladinho terá ar-condicionado e poltronas acolchoadas — Foto: Reprodução/Semob Fonte Agência Brasil

Duas pessoas foram mortas no final da noite dessa quarta-feira (20) no bairro de Tambaú, em João Pessoa. O crime aconteceu por volta das 23h e se trata de um homem e de uma mulher que, segundo testemunhas, viviam em situação de rua e de vulnerabilidade social.

A Polícia Militar da Paraíba informou que não tem informações por enquanto sobre suspeitos, mas que a Polícia Civil deve investigar o caso. O que se sabe, contudo, é que quando os policiais chegaram ao local já encontraram ambos sem vida.

Os corpos estavam no asfalto, na rua Helena Meira, próximo de alguns prédios que existem na área.

Ainda não se sabe se houve algum tipo de briga que motivasse o duplo homicídio. Fonte: G1-PB

O pai da bebê de 1 ano, internada depois que médicos encontraram dois parafusos no corpo dela, voltou a ser preso na tarde desta quarta-feira (20), em Pedro II, após descumprir medida protetiva por violência doméstica. Ele havia sido solto após exames descartarem o abuso sexual contra a filha.

Segundo o delegado Júlio de Carvalho, o homem pela quarta vez agrediu a companheira. A última vez ocorreu no dia 12 de dezembro, quando ele foi preso em flagrante por agressões à esposa, mas foi solto no dia seguinte (13), em uma audiência de custódia. Foram expedidas medidas protetivas, para mantê-lo afastado da vítima.

O nome do suspeito não foi divulgado e, por isso, o g1 não conseguiu buscar a defesa. De acordo com o delegado, o homem confessou que havia agredido a esposa.

“A mãe foi ouvida e afirmou que o esposo nunca encostou na criança. O pai também nega qualquer tipo de ato contra a filha, apenas confirmou as agressões contra a companheira. Os exames médicos atestaram que a genitália do bebê estava intacta. Por enquanto não se pode atribuir essa conduta ao pai”, disse o delegado

Ainda segundo a Polícia, a família vive em um terreno baldio, um lugar repleto de lixo, em situação de extrema vulnerabilidade. Eles eram acompanhados pelo Conselho Tutelar da cidade.

A bebê de 1 ano, que continua internada, expeliu os parafusos espontaneamente, na tarde desta terça-feira (19).

Segundo o delegado Júlio de Carvalho, a suspeita é que a bebê tenha engolido os parafusos. A menina teve uma melhora em seu quadro de saúde e está consciente e acompanhada pela mãe no Hospital de Urgência de Teresina desde segunda (18).

“A criança apresentava febre e infecção. Ela expeliu os parafusos sem causar maiores lesões, mas continua internada em observação”, informou.Fonte: G1-PI

A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quarta-feira (20), o líder de uma facção criminosa com atuação no tráfico de drogas no Bairro de Fátima, em São Luís.

Segundo a PF, a prisão aconteceu dentro da ‘Operação Quebra de Caixa’, após uma investigação que começou com o flagrante de drogas que eram guardadas por um homem na região do Bairro de Fátima, em fevereiro deste ano.

“No decorrer das investigações descobrimos uma rede de lavagem de capitais, iniciando no principal suspeito, o dono das drogas apreendidas, que culminou na prisão dele e busca e apreensão dos demais investigados”, afirmou o delegado Rodrigo Rocha.

Além da prisão do homem, que não teve o nome informado, são cumpridos 12 mandados de busca e apreensão contra a rede criminosa em torno do tráfico de drogas. Segundo a PF, os investigados podem responder a crimes com penas que, somadas, superam 32 anos de prisão. Fonte: G1-MA

O governo federal encaminha formalmente nesta quarta-feira (20) a proposta de reajuste de benefícios pagos aos servidores públicos federais. O termo formulado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) está sendo enviado a dez centrais sindicais e 20 entidades nacionais que participam da mesa nacional de negociação permanente com o governo e que representam mais de 1,2 milhão de funcionários públicos.

De acordo com a proposta, já noticiada pela Agência Brasil, haverá aumento de 51,9% no auxílio-alimentação pago aos servidores públicos a partir de maio de 2024, que passa do valor atual de R$ 658 para R$ 1 mil. O governo ainda assegurou incremento no auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90; e o aumento na do auxílio-saúde, de R$ 144,38 para “em torno de R$ 215”, segundo termos do MGI.

Os benefícios majorados serão pagos a partir de maio de 2024, data-base dos servidores. No próximo ano, não haverá reajuste salarial. O governo propõe correções de 4,5% em maio de 2025 e mais outros 4,5% em maio de 2026. A categoria recebeu 9% de aumento em maio de 2023.

“Com isso, nós estamos garantindo que todos servidores, aposentados ou na ativa, tenham reajustes que somados totalizam 18%, percentual acima da inflação projetada de 16% para o período 2023-2026, portanto é um aumento real de salário”, assinalou José Lopez Feijóo, secretário de Relações de Trabalho do MGI.

Aposentados

A proposta de ajuste apenas de benefícios em 2024 não foi bem acolhida por entidades que representam os servidores. “O governo assumiu o compromisso de recuperar o poder de compra dos servidores, especialmente dos aposentados”, reclamou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário executivo da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).

Em nota, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF) também avalia que a oferta do governo contraria aposentados e considera o ganho “insuficiente” nos benefícios.

Para José Feijóo, é natural a atitude dos representantes dos servidores. “Eu sei que as entidades sindicais querem sempre o melhor possível. Eu não discordo disso. Acho que é papel do movimento sindical reivindicar. Isso faz parte do processo negocial”, disse o secretário, que já presidiu o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Mas, segundo ele, “o governo fez um esforço e apresentou a melhor proposta que podia para o momento.” De acordo com Feijó, o governo subiu de R$ 1,19 bilhão para R$ 3 bilhões o valor do impacto nas contas públicas que aceitou assumir com o aumento dos benefícios aos servidores.

Campanha em 2024

Em janeiro, as entidades que representam os servidores devem propor a pauta da campanha de aumento salarial para 2024 para ser tratada na mesa de negociação permanente. A previsão da Condsef é de que até essa data, ainda não marcada, os servidores públicos tenham se manifestado sobre a proposta do governo.

De acordo com dados do MGI, o número de servidores ativos é de 567 mil – menor que o total de inativos: 652 mil. O menor salário pago aos servidores é de R$ 1.590 e a maior remuneração é de R$ 33.721. Aproximadamente 260 mil servidores ativos e 310 mil aposentados ganham até R$ 10 mil por mês.

Além da tentativa de acordo geral com os servidores, o governo mantem negociação com carreiras específicas do funcionalismo público. Já foram reestruturadas as carreiras do pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Agência Nacional de Mineração (AMN), dos analistas de políticas sociais e dos analistas de tecnologia da informação. Outras 21 categorias estão na mesa de negociação e 65 deverão entrar em negociação a partir de 2024.

Fonte: Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

Movimentos populares e organizações sociais da Argentina protagonizaram a primeira grande mobilização na Plaza de Mayo contra as medidas econômicas anunciadas pelo novo presidente do país, Javier Milei. O ato foi marcado pela forte presença policial, momentos de tensão e pessoas detidas, o que pôs à prova o protocolo “antipiquetes” do Ministério da Segurança, comandado por Patricia Bullrich.

“É uma mobilização pacífica. Não queremos nenhum tipo de confronto”, disse à rádio local Eduardo Belliboni, que lidera um grupo de protesto de esquerda, Polo Obrero, que foi o primeiro a convocar a manifestação. Antes da chegada à emblemática praça de Buenos Aires, no entanto, houve um foco de confusão entre polícia e manifestantes. Duas pessoas foram detidas e um policial foi ferido no braço. Mas o ato continuou logo em seguida e a marcha seguiu em direção à Plaza de Mayo.

O ato ocorreu depois que Bullrich apresentou um “protocolo” para manter a ordem pública, que permite que as forças federais impeçam os manifestantes de realizar protestos que bloqueiem vias. Algumas organizações sociais disseram que o protocolo vai longe demais e compromete o direito de protestar.

Manifestantes levavam cartazes dizendo “não ao ajuste de Milei”, “abaixo ao plano motosserra de ajuste de Milei” e “não ao protocolo de Bullrich”. Na praça, as organizações envolvidas no ato leram um documento no qual avisavam que “encherão as ruas e praças de todo o país” em “defesa do direito ao protesto” e contra o “plano de ajuste e miséria” do novo governo.

Por cerca de uma hora, o presidente acompanhou o desenrolar dos protestos e o desempenho do plano de segurança de Bullrich do Departamento Central de Polícia.

Ajuste econômico

Milei, que assumiu o cargo no início deste mês com a promessa de cortar os gastos públicos, tem anunciado nos últimos dias planos abrangentes para reformar a economia e reprimir protestos, criando um possível confronto com grupos sociais que têm se comprometido a se opor à sua “terapia de choque”.

Na semana passada, ele anunciou uma desvalorização de 54% do peso, a moeda oficial do país, cortes em subsídios e o fechamento de alguns ministérios do governo, ações, segundo Milei, necessárias para enfrentar a aguda crise econômica da Argentina.

Ao mesmo tempo, anunciou aumento no pagamento de programas sociais, mas avisou que as pessoas que bloquearem as ruas em protestos poderão perder o direito de receber benefícios do Estado.

*Com informações das Agências Télam e Reuters

Edição: Marcelo Brandão