A Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) foi retomada com uma nova constituição e a meta de estabelecer estratégias e promover articulação entre as ações das políticas públicas. A medida – prevista pela lei 13.153/2015 – foi regulamentada por decreto presidencial publicado nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial da União.  

Desde que foi criado em 2008, o grupo de caráter consultivo e deliberativo tem como principal objetivo a implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, em atendimento ao compromisso assumido pelo país por meio da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação.

Como será

De acordo com a publicação, o colegiado permanecerá sendo presidido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e terá a participação de outras 11 pastas do governo federal, além de instituições, agências, bancos de desenvolvimento e entidades civis dos estados que integram as Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD). Ao todo, serão 42 membros, com respectivos suplentes.

Com reuniões ordinárias anuais, o decreto determina, ainda, que a Secretaria-Executiva – exercida pela Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável – estabeleça o regimento interno do colegiado em 120 dias, para que seja aprovado pela maioria absoluta dos membros.

O decreto estabelece também que a Câmara Interministerial de Combate à Desertificação vai promover a interlocução da CNCD com os órgãos e entidades executores as políticas públicas. O grupo interministerial terá a participação de 12 pastas governamentais e também vai acompanhar a aplicação de recursos em ações e programas de combate à desertificação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e nas Leis Orçamentárias Anuais. Fonte: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

Universidade Federal da Paraíba (UFPB), campus João Pessoa — Foto: Krystine Carneiro/G1https://52f08678821f817530dcab041fb46063.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html

A Universidade Federal da Paraíba convocou 2.484 candidatos aprovados na primeira lista de espera do Sistema de Seleção Unificado (SiSU) 2024. A instituição também publicou, nesta terça-feira (27), o edital de cadastramento obrigatório para estes candidatos.

• Confira a lista de candidatos convocados

A instituição informou que o cadastramento dos candidatos terá início nesta quarta-feira (28), a partir das 8h, e será encerrado às 16h da sexta-feira, 1º de março. De acordo com a Pró-reitoria de Graduação (PRG), o procedimento deverá ser realizado exclusivamente pela internet, através do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA).

Para acessar o sistema e realizar o cadastramento, o candidato deverá inserir o código de acesso enviado ao e-mail cadastrado no ato da inscrição para participação do SiSU 2024.

O candidato poderá realizar a retificação da documentação caso obtenha resultado indeferido no cadastramento. O processo terá início às 0h do dia 5 de março e se encerrará às 17h do mesmo dia. Esta retificação poderá ser feita apenas uma única vez.

Caso não realize o cadastramento nos prazos determinados no edital ou apresente documentação incompleta, em desacordo com as normas, o candidato perderá o direito à vaga.

A UFPB também destaca que é responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar, no site da PRG, as convocações, listas de remanejamento, bem como outras publicações relacionadas ao certame.

As vagas que não foram ocupadas ao final da chamada desta lista de espera serão preenchidas em outras chamadas, considerando a lista de candidatos inscritos e disponibilizada pelo SiSu/MEC. Fonte: G1-PB.

17 presos fugiram da Penitenciária Dom Abel Alonso Núñez, em Bom Jesus, no Sul do Piauí, na manhã de 19 de fevereiro. Até esta quarta-feira (28), sete deles foram recapturados.

Mais um dos dezessete presos que fugiram da Penitenciária Dom Abel Alonso Núñez, em Bom Jesus, 608 km ao Sul de Teresina , foi recapturado nesta quarta-feira (28). Assim, sete dos foragidos foram recapturados e 10 continuam foragidos.

O preso nesta quarta foi Augusto Ivan Ferreira Abade. Segundo a Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus-PI), ele foi recapturado na casa da avó, durante a madrugada, pelas equipes da Força Tática e policiamento ostensivo do 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Bom Jesus.

Os últimos dois fugitivos recapturados foram Raendew da Silva Rodrigues Soares e Matheus Alves Barreto, na última quinta-feira (22). A dupla estava sendo monitorada e foi encontrada na localidade Quilombo, na zona rural de Bom Jesus, a cerca de 20 km do centro da cidade.

Fuga na penitenciária de Bom Jesus (PI): mais um é recapturado e 10 continuam foragidos — Foto: Sejus/ Divulgação

Fuga em Bom Jesus

A Sejus comunicou que as causas da fuga estão sendo investigadas através de procedimento administrativo interno e que as forças de segurança do estado estão em diligências para a recaptura dos foragidos.

A penitenciária é uma unidade penal de média segurança e mantém detentos do regime fechado. Segundo o Sindicado dos Policiais Civis e Servidores da Secretaria de Justiça (Sinpoljuspi), o número de presos atualmente é maior que o dobro da sua capacidade, sendo 188 presos para 76 vagas.

Penitenciária Dom Abel Alonso Núñes, em Bom Jesus, no Piauí — Foto: Secretaria de Justiça do Piauí

O presidente do Sinpoljuspi, Vilobaldo Carvalho, afirmou que os presos provavelmente saíram pela parte superior do prédio. “Pela informação que chegou, imagino que tenha ocorrido pela parte superior dos pavilhões, quebraram cadeado”, disse Vilobaldo.

Caso a população tenha informações sobre o paradeiro deles, o telefone 86 99488-8133, da Administração Penitenciária, ou o 190 da PM estão disponíveis para denúncias.

Presos “de alta periculosidade”

Segundo o delegado Jucier Alysson, da delegacia de Bom Jesus, a maioria dos foragidos é membro de facções criminosas, e que alguns deles são “de alta periculosidade”.

Entre eles está Ruan Pinheiro da Guia, condenado a 20 anos, sete meses e 15 dias de prisão por homicídio, pelo assassinato de José Antônio Silva Oliveira com 63 facadas. O crime aconteceu no dia 26 de março do ano passado, em Cristino Castro, Sul do Piauí. Ruan tem duas audiências de julgamento pelo Tribunal do Júri marcadas para acontecer em 2024, em dois processos por tentativa de homicídio. Fonte: G1-PI.

O mandado de prisão contra o condenado foi cumprido por volta das 8h desta terça-feira (27).

Um universitário, de 27 anos, que é também gerente de uma academia de musculação, condenado a 15 anos de reclusão pelo crime de roubo foi preso em Timon. O mandado de prisão foi cumprido por volta das 8h desta terça-feira (27), no bairro Leonel Brizola.

No momento da prisão, o homem usava duas tornozeleiras eletrônicas. Segundo a Polícia Civil, o condenado responde a processos na cidade de Teresina (PI) e Timon (MA) por crime de roubo a mão armada em chácaras na companhia de comparsas.

O mandado de prisão foi expedido pelo juiz da vara de execuções penais de Timon. Além de trabalhar em uma academia, o homem é estudante de Ciências Contábeis em universidade pública.Por: Imirante, com informações da Polícia Civil

Veículo estava sendo conduzido por um homem de 48 anos de idade, domiciliado no estado de Pernambuco, não habilitado para condução de automóveis.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou em uma fiscalização em Caxias, na manhã dessa segunda-feira (26), um veículo com restrição de apropriação indébita.

No km 551 da BR-316, por volta das 9h foi abordado um automóvel VW/Gol cinza, com caracteres da placa dianteira parcialmente ilegível, o que deu ensejo à abordagem. O veículo estava sendo conduzido por um homem de 48 anos de idade, domiciliado no estado de Pernambuco, não habilitado para condução de automóveis. 

Após consultas nos sistemas da PRF, verificou-se que há registro de apropriação indébita registrados na Polícia Civil em Feira de Santana/BA em 2021.

O condutor informou à PRF que alugou o veículo de duas pessoas no estado de Pernambuco há 5 dias pelo valor de R$ 2.000,00 a fim de viajar para Peritoró, onde trabalharia de mecânico. 

Diante dos fatos, condutor e o veículo foram encaminhados para a delegacia de Polícia Civil de Caxias. Por: João Lopes/Direto da Redação 

A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB) confirmou nesta segunda-feira (26) a segunda morte por dengue na Paraíba em 2024. A vítima foi uma mulher de 42 anos, que morreu na segunda-feira (19), no município de Conde, localizado na Região Metropolitana de João Pessoa.

O caso estava sob investigação, mas agora o diagnóstico já está fechado. De acordo com a SES, a vítima apresentava comorbidades, como diabetes, hipertensão e doença hematológica.

A Paraíba já havia registrado uma morte por dengue, em Camalaú. A primeira vítima foi uma mulher de 24 anos que apresentava febre, cefaleia, vômito, náuseas, artrite, artralgia, dor abdominal, taquicardia, derrame pleural e icterícia.

Casos investigados

Ainda há três mortes em investigação, sendo dois óbitos por dengue e um óbito por Chikungunya.

A SES informou que investiga a morte de um homem de 60 anos por dengue, do município de Pocinhos, que deu em entrada em uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Campina Grande, com sinais de gravidade. Para confirmar o motivo do óbito, a secretaria aguarda exames coletados.

O segundo óbito investigado por dengue é de um homem de 85 anos, que deu entrada no Trauma de Campina Grande, sem informação em ficha de comorbidade e aguarda exame para dengue.

A outra morte investigada é a de um homem, de 57 anos de idade, por Chikungunya. A vítima apresentava doença pré-existente (hepatopatia), teve exame sorológico reagente e está em processo de fechamento da investigação.

O ano de 2024 na Paraíba já registrou 1.611 casos prováveis de arboviroses, sendo 1.441 casos de dengue, 158 de chikungunya e 12 de zika. Fonte: G1-PB.

Segundo a delegada Polyana Oliveira, responsável pelo caso, os abusos começaram quando a vitima tinha 7 anos.

Um pastor e barbeiro de 37 anos foi preso, nesta segunda-feira (26), suspeito de estuprar a própria enteada durante seis anos em Esperantina, a 189 km de Teresina. O homem não teve o nome divulgado, para evitar que a vítima seja identificada em consequência.

Segundo a delegada Polyana Oliveira, responsável pelo caso, os abusos começaram quando a vitima tinha 7 anos. Atualmente a vítima tem 14 anos.

O pastor foi preso sob mandado de prisão preventiva no bairro Novo Milênio, no centro da cidade quando estava trabalhando como barbeiro, sua segunda atividade. A ação foi realizada pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e aos Grupos Vulneráveis (DEAMGV).https://9a9dc5edd77dc65416bf13c1bfd86f19.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html

Denuncia anônima

A prisão reforça o compromisso da DEAMGV no combate à criminalidade contra grupos em situação de vulnerabilidade, em especial dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.

A delegada reforça que a população continue a enviar denúncias e informações, podendo-o fazer, inclusive, de forma anônima através do número (86) 9 9406-8019. Fonte: G1-PI.

O ataque foi dentro de uma plantação em uma propriedade rural no povoado Mineirinho, a 15 km da sede da cidade de Alto Alegre do Pindaré. O homem chegou a ser socorrido por outros moradores, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Samuel Ferreira Ramos e seu cavalo foram mortos ao serem atacados por um enxame de abelhas silvestres. — Foto: Reprodução/TV Mirante

Um homem, identificado como Samuel Ferreira Ramos, de 49 anos, e seu cavalo foram mortos ao serem atacados por um enxame de abelhas silvestres neste domingo (25), em Alto Alegre do Pindaré, cidade a 307 km de São Luís.

Samuel era dono de uma propriedade rural no povoado Mineirinho, cerca de 15 km da sede do município, onde aconteceu o caso. Segundo informações, o homem estava recolhendo o gado para o curral junto do filho e de um amigo, que conseguiram fugir do ataque, quando se surpreenderam com o grupo de abelhas.

As pessoas que trabalhavam com Samuel afirmam que não sabiam da existência do enxame no local, já que ninguém da região trabalha com apicultura, que é a técnica de cultivar abelhas para extrair mel e outros derivados. As abelhas em questão, que atacaram Samuel, eram silvestres e não precisam de um trabalho específico para se instalarem nos locais.

O homem tentou se livrar dos insetos, correndo para dentro de um açude, mas não conseguiu escapar. Segundo testemunhas, ele ainda foi socorrido com vida e foi para um hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no caminho. O cavalo morreu no local do ataque.

É importante citar que nem todas as espécies de abelhas são violentas. As abelhas silvestres são conhecidas por serem muito violentas, principalmente no período de produção de mel, e estão presentes não só nas áreas rurais, mas também na zona urbana e doméstica. Mas por mais agressivas que pareçam ser, elas ainda têm um papel importante para a biodiversidade.

Por isso, ao se deparar com uma colmeia, o cidadão deve entrar em contato com o órgão da prefeitura de sua cidade responsável pelo controle de zoonoses.

Se as abelhas estiverem atacando pessoas, é preciso ligar imediatamente para os bombeiros e para o serviço médico local.

Atenção: Eliminar as colmeias por conta própria é considerado crime ambiental. Fonte: G1-MA.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubro, com destaque para a resolução sobre propaganda eleitoral, que deve disciplinar o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) nas campanhas. 

No texto que deverá ser colocado em votação, a relatora, ministra Cármen Lúcia, propôs que a utilização de material “fabricado ou manipulado” por meio de IA somente seja permitido se a informação sobre o uso da tecnologia for divulgada de forma “explícita e destacada”.

Além disso, a norma traz vedações ao uso de qualquer “conteúdo fabricado e manipulado” com fatos sabidamente não verdadeiros, ou gravemente descontextualizados, que possam causar danos ao equilíbrio da eleição.

A minuta prevê ainda que os provedores de aplicações na internet são responsáveis pela implantação de medidas que impeçam a publicação de conteúdo irregular, que atinja a integridade do pleito.

A minuta sobre o tema foi divulgada em janeiro. Em seguida, foram realizadas audiências públicas obrigatórias, entre 23 e 25 de janeiro, na sede do TSE, para receber contribuições sobre as normas eleitorais.

Os demais ministros estudaram as resoluções sobre as eleições durante o fim de semana. Eles também podem sugerir mudanças. Em mais de uma oportunidade, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, defendeu punições para o uso de material manipulado por IA, fenômeno que classificou como “extremamente perigoso”. 

O ministros do TSE devem votar, nesta terça, além da resolução sobre propaganda eleitoral, também as regras relativas ao Fundo Eleitoral, a pesquisas eleitorais, a auditorias e fiscalizações do pleito e a prestação de contas, entre outros temas.

Fonte: Agência Brasil Edição: Nádia Franco

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (27) a lista dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada da oferta de bolsas da edição 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni).

A lista ficará disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Na primeira edição, serão ofertadas 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais em 15.482 cursos de 1.028 instituições.

De acordo com o MEC, esta é a maior oferta de bolsas desde a criação do programa em 2005.

O candidato pré-selecionado deve entregar a documentação na instituição de ensino superior para comprovação dos dados informados na inscrição no período de 27 de fevereiro a 7 de março. A apresentação pode ser feita presencialmente na instituição ou por meio eletrônico.

A primeira chamada ocorreu no dia 6 de fevereiro.

Programa

Criado em 2004, o Programa Universidade Para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em faculdades privadas.  

O programa ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior. Como critérios para seleção dos candidatos, o Prouni considera a renda familiar bruta mensal, por pessoa; se o candidato cursou integralmente o ensino médio em escola da rede pública ou na condição de bolsista integral em instituição privada de ensino médio, ou ser pessoa com deficiência, entre outros previstos na legislação.

Fonte: Agência Brasil Edição: Nádia Franco