INSS começa a pagar 13º antecipado a quem recebe acima do mínimo

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo começam a receber nesta quinta-feira (2) a antecipação do décimo terceiro. O pagamento vai até o próximo dia 8, com as datas definidas conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O pagamento do décimo terceiro a quem ganha um salário mínimo começou em no último dia 24 e também vai até o dia 8. Até a metade da próxima semana, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, considerando os que ganham o benefício mínimo e os que recebem acima dele.

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro pode ser consultado no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o quinto ano seguido em que os segurados do INSS receberão do décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.

Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a injeção de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,68 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril e que será paga entre o fim de abril e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, da competência de maio, a ser paga no fim de maio e início de junho.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, não têm direito a décimo terceiro salário. Fonte: Agência Brasil

Veja os itens da cesta básica que terão impostos zerados

Fazem parte da lista o arroz, o feijão, o leite e o pão, por exemplo, alimentos frequentes na mesa dos brasileiros.

Quinze. Esse é o número de itens que o governo listou para compor a Cesta Básica Nacional de Alimentos, em projeto de lei complementar da reforma tributária enviado ao Congresso Nacional. A cesta será isenta da CBS e do IBS — tributos que entram no lugar de PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.

Fazem parte da lista o arroz, o feijão, o leite e o pão, por exemplo, alimentos frequentes na mesa dos brasileiros. No entanto, ficaram de fora as carnes, o sal e os queijos, que em vez da tributação zerada vão ter uma redução de 60% nas alíquotas da CBS e do IBS, de acordo com a proposta.

Para especialistas ouvidos pela reportagem, o governo foi econômico na hora de montar a lista dos alimentos que terão os impostos zerados. Segundo Alan Medina, advogado especialista em direito tributário, a escolha por uma lista enxuta reflete a busca por um sistema tributário que tenha alcance maior do que o atual.

“Um dos objetivos centrais da reforma tributária é a expansão da base tributária, ou seja, que mais itens da vida civil, mais atos da vida comercial, sejam atingidos por uma tributação. Então, a inclusão de menos itens no projeto de lei da cesta básica reflete essa tendência”, avalia.

Paulo Henrique Pêgas, professor do Ibmec e membro do Comitê de Reforma Tributária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), avalia que o Ministério da Economia acertou ao limitar a extensão da cesta básica zerada de impostos.

“O instrumento do cash back, a devolução para famílias de baixa renda, vai funcionar melhor do que uma extensão dessa alíquota zero. Você vai devolver metade do imposto na conta de energia, metade do imposto na conta de água, de Telecom, o imposto todo pago no botijão de gás e, no mínimo, 20% dos impostos incluídos nos demais bens e serviços, no caso de famílias com renda per capita mensal até R$ 706, que é meio salário mínimo. Por exemplo, uma família de quatro pessoas, com renda de R$ 2.600, terá devolução do imposto, que me parece ser uma política fiscal bem mais interessante do que simplesmente estender a alíquota zero”, analisa.

Contraste

A Cesta Básica Nacional de Alimentos enviada pelo governo contrasta com uma proposta feita por um grupo de 30 deputados — que previa carnes, mel, chá, biscoito, molhos preparados, sal e outros itens, além daqueles que estão na lista feita pelo Executivo.

Para Bianca Xavier, professora da FGV Direito Rio, a lista de 15 itens é “extremamente reduzida”. “Isso vai impactar no almoço e jantar de todo o brasileiro. É uma medida que vai causar inflação e problemas de aceitação desse novo modelo”, acredita.

Os especialistas avaliam que a escolha do governo por uma lista mais enxuta pode fazer parte de uma estratégia para deixar uma margem de negociação junto aos parlamentares que, provavelmente, pedirão a inclusão de mais alimentos na cesta.

“Quando você inclui menos itens de início, você abre menos espaço para adições. Então, de fato, a estratégia do governo é que o texto aprovado ao final pelo Congresso tenha menos itens. Dessa maneira, o projeto atende perfeitamente a esse objetivo”, entende Medina.

Bianca Xavier diz que o ideal é que se encontre um meio-termo. “O governo foi muito econômico. A proposta que a Frente Parlamentar da Agropecuária fez é o contrário. É muito [item] de um lado e pouco do outro. Eu acho que, talvez, o sistema perfeito seja a união desses dois”, sugere.

Confira os 15 itens da cesta básica livres de impostos, de acordo com o texto enviado pelo governo

* Arroz

* Leite

* Manteiga

* Margarina

* Feijão

* Raízes e tubérculos

* Coco

* Café

* Óleo de soja

* Farinha de mandioca

* Farinha de milho

* Farinha de trigo

* Açúcar

* Massas alimentícias

* Pão

Por: Brasil 61

Homem é morto a facadas em frente a agência bancária no Sul do Piauí

Willamy Cortez Sousa, de 47 anos, foi atingido com golpes de faca no tórax e perdeu muito sangue antes de morrer.

Willamy Cortez Sousa, de 47 anos, foi morto a facadas, na noite de terça-feira (30), no bairro Bomba, em Picos, a 313 km de Teresina. Ele faleceu em frente a uma agência bancária.

Segundo o 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a vítima foi atingida com golpes de faca no tórax e perdeu muito sangue. Quando os policiais chegaram ao local, ele já estava morto. O autor da agressão não foi encontrado.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a socorrer Willamy, mas ele não resistiu aos ferimentos de faca.

Ainda conforme o 4º BPM, a vítima tinha passagens anteriores por roubo e furto. O caso será investigado pela Polícia Civil do Piauí (PCPI). Fonte: G1-PI.

Passageiro fica ferido durante assalto a ônibus na Avenida dos Portugueses, em São Luís

O crime foi registrado na noite dessa quarta-feira (1º). De acordo com testemunhas, três assaltantes entraram no coletivo, renderam os passageiros e roubaram dinheiro e pertences das vítimas.

Um assalto a ônibus foi registrado na noite dessa quarta-feira (1º), na Avenida dos Portugueses, na área Itaqui-Bacanga, em São Luís. Durante o assalto, uma pessoa ficou ferida.

De acordo com testemunhas, por volta das 19h30, três assaltantes entraram no coletivo, renderam os passageiros e roubaram dinheiro e pertences das vítimas. Na saída, um dos criminosos disparou três tiros para o alto e um dos disparos atingiu um passageiro, que estava dentro do ônibus. Após o assalto, passageiros do coletivo relataram o ocorrido através de vídeos.

Os suspeitos fugiram, e a vítima foi socorrida por outros passageiros e levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bacanga, próxima ao local onde o assalto aconteceu.

A identidade e o estado de saúde do passageiro que ficou ferido na ação criminosa ainda são desconhecidos. Fonte: G1-MA.

Homem suspeito de matar pai de santo e investigado por outros quatro homicídios é preso em Pedro II

Ao ver que seria preso, homem tentou fugir e atirou na direção dos policiais. Nenhum dos policiais foi ferido, e o homem foi dominado e preso em seguida. Ele é suspeito de participação na morte do pai de santo Fernando de Sousa Ferreira, de 34 anos.

Um homem suspeito de cometer pelo menos cinco homicídios e de integrar uma facção criminosa foi preso em Pedro II, a 200km de Teresina. Um dos crimes pelo quais ele é investigado é o assassinato do pai de santo Fernando de Sousa Ferreira, de 34 anos, assassinado a tiros no portão de casa. A prisão aconteceu na manhã desta quarta-feira (01).

Ao ver que seria preso, homem tentou fugir e atirou na direção dos policiais. Nenhum dos policiais foi ferido, e o homem foi dominado e preso em seguida.

De acordo com o delegado Júlio Carvalho, a investigação busca determinar qual a participação na morte de Fernando, e quem teria atirado para matá-lo. O pai de santo Fernando de Sousa Ferreira, de 34 anos, foi assassinado a tiros no portão de casa.

“Sobre o caso de Fernando, ainda não sabemos ao certo confirmar, mas acreditamos que ele tenha uma ligação. Precisamos de finalizar as investigações para qualquer conclusão”, afirmou.

A operação teve apoio da Delegacia de Polícia Civil de Pedro II, Polícia Militar, Guarda Municipal e equipes do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco).

Ainda segundo o delegado, uma arma de fogo foi encontrada com ele. Os policiais acreditam que a arma foi usada em cinco homicídios cometidos na região.

Havia três ordens judiciais determinando a prisão dele: dois expedidos pela Justiça do Ceará e um pelo Piauí. Com o suspeito foi encontrado uma arma e uma grande quantidade de drogas. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Pedro II. Fonte: Agência Brasil.

Três presos fogem da Penitenciária Mista de Parnaíba, no Norte do Piauí

Penitenciária Mista de Parnaíba — Foto: Patrícia Andrade/G1

A fuga aconteceu por volta das 7h30. Os três homens teriam utilizado a extensa área de mata vizinha à penitenciária para se esconder. A região foi cercada por policiais.

Três detentos fugiram da Penitenciária Mista de Parnaíba, no Norte do Piauí, na manhã desta quarta-feira (1) e estão sendo procurados pelas forças policiais. Segundo a Secretaria de Justiça (Sejus), os foragidos são: Jonatha Araújo Vidal, Jeferson Costa Alves e Carlos Bruno Nascimento.

A fuga aconteceu por volta das 7h30. Até a última atualização sobre a busca, às 19h, nenhum deles havia sido recapturado.

A Penitenciária Mista fica no bairro Nova Parnaíba, próximo dos limites da cidade. Os três homens teriam utilizado a extensa área de mata vizinha à penitenciária para se esconder. A região foi cercada por policiais, que continuam em operação para recapturar os fugitivos. Fonte: Agência Brasil

Governador do RS alerta para “maior desastre da história” do estado

A man stands in front of flooded road near the Taquari River during heavy rains in the city of Encantado in Rio Grande do Sul, Brazil, May 1, 2024. REUTERS/Diego Vara

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou nesta quarta-feira (1º) que a destruição das chuvas que atingem o estado já prenunciam o “maior desastre da história” gaúcha em termos de prejuízo material. Segundo Leite, a situação é “pior” do que a registrada no ano passado, quando as inundações causaram mais de 50 mortes e grandes danos materiais.

“Infelizmente, este será o maior desastre que nosso estado já enfrentou. Infelizmente, será maior do que o que assistimos no ano passado”, declarou o governador durante a coletiva de imprensa concedida no início da noite, em Porto Alegre.

Segundo balanço da Defesa Civil estadual, os temporais já causaram dez óbitos e deixaram ao menos 11 pessoas feridas. Ao menos 21 pessoas estão desaparecidas. Cerca de 19,1 mil pessoas foram afetadas em todo o estado. Destas, 3.416 tiveram que deixar suas casas e buscar abrigo na casa de parentes, amigos ou em hospedagens. Outras 1.072 que não tinham para onde ir estão alojadas em abrigos públicos. Até o momento, 114 prefeituras já reportaram ao governo estadual que foram de alguma forma afetadas por alagamentos, transbordamento de rios, deslizamentos ou outras consequências da situação.

“Estamos vivendo um momento muito crítico no estado”, disse Leite antes de empregar termos como “guerra” e “caos” para classificar a situação. De acordo com o governador, deslizamentos de terras estão ocorrendo em boa parte do estado e barragens estão sendo monitoradas, embora, até o momento, não haja nenhuma evidência de risco de rompimento destas estruturas.

Áreas de risco

“Estamos tendo muita dificuldade de atuação nos resgates. Por isso, precisamos que a população se coloque o máximo possível em condições de segurança. As pessoas às vezes acham que a água não vai chegar nas suas casas, mas estamos alertando que [principalmente] onde ela já chegou no passado, deve voltar a chegar desta vez”, enfatizou o governador ao pedir que as pessoas deixem as áreas de risco e estejam atentas à possibilidade de deslizamentos e de transbordamento de rios.

Durante a coletiva, o governador apresentou uma relação preliminar das cidades que, até esta tarde, corriam risco de serem afetadas por enchentes: Agudo, Alegrete, Arroio do Meio., Bom Princípio, Bom Retiro do Sul, Cachoeira do Sul, Campo Bom, Candelária, Canudos do Vale, Cerro Branco, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Faxinal do Soturno, Feliz, Forquetinha, General Câmara, Harmonia, Igrejinha, Ivorá, Jaguari, Lajeado, Marques de Souza, Montenegro, Muçum, Nova Palma, Novo Cabrais, Novo Hamburgo, Paraíso do Sul.

“Pedimos às pessoas [que vivem em áreas de risco ou que identifiquem algum risco] se protejam deixando suas residências e indo para locais seguros, não expostos ao risco [de cheia] dos rios, e tomando cuidado com encostas que, por conta do encharcamento [do solo], tendem a sofrer deslizamentos”, alertou o governador.

Leite relatou a conversa de hoje com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que deve visitar o estado nesta quinta-feira (2). “Mais do que o apoio do governo federal e das Forças Armadas, pedi a efetiva participação e a liderança daqueles que têm treinamento para uma situação de caos e de guerra como a que estamos enfrentando no estado. [Estes] são problemas que exigem especial capacitação, treinamento e equipamentos para fazer os salvamentos. Por isso, tenho apelado ao governo federal para termos não só o apoio – que está sim sendo oferecido – mas também a liderança e coordenação efetiva deste processo, pois eu não tenho ascendência sobre as Forças Armadas para dar a articulação e organização necessárias”, mencionou Leite.

Segundo o Ministério da Defesa, desde ontem (30), 335 militares da Aeronáutica, Exército e Marinha estão mobilizados para apoiar a população gaúcha. Doze embarcações, cinco helicópteros e 43 viaturas, além de equipamentos para transporte de material e pessoal estão sendo empregados. Unidades da federação, como São Paulo e Santa Catarina, também ofereceram ajuda ao governo do Rio Grande do Sul.

Nas redes sociais, Lula divulgou a conversa com o governador, quando citou a ida ao estado e que oito helicópteros das Forças Armadas estão prontos para apoiar ações de resgate de famílias ilhadas, porém não conseguem decolar em razão do tempo no estado.

Concurso Unificado

Leite antecipou que pedirá ao governo federal alguma solução para evitar prejuízos aos gaúchos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado, que será realizado no próximo domingo (5).

“Vamos recomendar ao governo federal que, de alguma forma, seja contornada esta situação. O concurso ficou completamente inviabilizado nestes próximos dias para a população gaúcha. Vamos solicitar que seja encaminhada algum tipo de solução para o Concurso Nacional Unificado, mas não tenho condições de avaliar qual, neste momento. O que tenho é a confiança de que haverá de ser dado algum tipo de solução para o governo federal para não punir a população gaúcha que vai ter restrições neste momento”.

O ministério, organizado do certame, informou nesta quarta-feira (1º) que está monitorando a situação no Rio Grande do Sul para a aplicação das provas e “qualquer alteração logística necessária nas cidades atingidas por chuvas será anunciada”.

Fonte: Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

Lula irá ao Rio Grande do Sul após temporais no estado

FILE PHOTO: An aerial view shows damage and floods after a cyclone hit southern towns, in Venancio Aires, Rio Grande do Sul state, Brazil September 5, 2023. REUTERS/Diego Vara/File Photo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (1º) que irá ao Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (2) por causa das chuvas que atingem o estado.

“Eu estou pensando em ir amanhã ao Rio Grande do Sul para que a gente possa ajudar de forma efetiva a diminuir o sofrimento desse povo”, disse o presidente em telefonema com o governador Eduardo Leite, divulgado nas redes sociais de Lula.

As fortes chuvas já causaram dez mortes, e 21 pessoas estão desaparecidas. Conforme a Defesa Civil, 104 municípios foram afetados, 1.431 pessoas estão desalojadas e 1.145 foram levadas para abrigos.

A prioridade é o resgate de famílias ilhadas. Na conversa, Lula disse que oito helicópteros das Forças Armadas estão prontos para apoiar ações de resgate, porém não conseguem decolar em razão do tempo no estado.

“Os helicópteros já estão preparados para ir ao Rio Grande do Sul assim que o teto permitir”, disse Lula.

A primeira conversa entre Lula e Eduardo Leite ocorreu ontem (30), quando o governador gaúcho solicitou apoio do governo federal. A Força Aérea Brasileira (FAB) foi acionada e colocou dois helicópteros à disposição. De acordo com a FAB, uma família foi resgatada de uma casa que estava ficando submersa na região de Candelária e levada até Santa Cruz. Porém, não houve condições das aeronaves decolarem de Santa Maria por causa do tempo. Até o momento, foram resgatadas sete pessoas.

O presidente garantiu ainda o envio de mais homens para ajudar a população. De acordo com o Ministério da Defesa, 335 militares participam das ações de apoio à população gaúcha atingida pelas fortes chuvas, no resgate de pessoas ilhadas, na distribuição de água, alimentos e donativos, na recuperação de infraestrutura danificada, na montagem de barracas para desabrigados e fornecimento de colchões. Foram disponibilizados também 12 embarcações, cinco helicópteros e 43 viaturas.

O governador Eduardo Leite afirmou que a previsão é de a forte chuva continuar até sexta-feira (3), dar uma trégua no final de semana e voltar nos dias seguintes. “Temos um quadro difícil pelos próximos dias”, disse.

Fonte: Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

Sem cobrança extra: conta de energia continua com bandeira verde em maio no Maranhão

Decisão segue recomendação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, não haverá cobrança extra no valor da conta de energia para os consumidores maranhenses.

A Equatorial Energia informou que durante o mês de maio, será mantido a bandeira tarifária verde para os consumidores de energia elétrica do Maranhão, ou seja, sem cobrança extra. A decisão segue uma recomendação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Com isso, não haverá acréscimo na conta de energia dos clientes do estado. Cada cor da bandeira, seja verde, amarela ou vermelha, é definida pela Aneel, de acordo com as condições de geração de energia. Veja, abaixo, como o sistema é representado:

Bandeira verde: não tem acréscimo na conta de energia;
Bandeira amarela: conta sofre acréscimo devido as condições de geração de energia não serem favoráveis;
Bandeira vermelha: quando há maior custo de geração de energia e, por isso, há acréscimo na conta de energia.

Mesmo sem acréscimo na conta de energia, a empresa alerta os consumidores sobre a importância de manter alguns cuidados básicos para evitar o desperdício de energia. Confira, abaixo, algumas dicas que podem ajudar a reduzir o consumo:

Evite abrir e fechar a geladeira a todo instante;
Observe a borracha de vedação das geladeiras. Quando elas estão ressecadas, causam grande desperdício de energia;
Troque as lâmpadas antigas por novas de LED;
Tire os aparelhos da tomada, eles garantem uma boa economia, já que mesmo em stand-by os aparelhos ainda consomem energia;
Acumule uma grande quantidade de roupas para lavar e passar de uma vez;
Ao adquirir produtos eletrônicos ou eletrodomésticos, procure pelo selo PROCEL/INMETRO de economia de energia a indicação “A”, ou seja, com maior economia.
Mais descontos

De acordo com a Equatorial Energia, os clientes que se enquadram na categoria baixa renda, além de não sofrerem acréscimo na conta de energia, também podem receber até 65% de desconto na conta de energia, através do cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, programa do Governo Federal.

Os interessados em fazer parte do programa e se cadastrar na Tarifa Social, podem buscar informações pelo WhatsApp da Equatorial Energia, pelo telefone (98) 2055-0116; pela central de atendimento (116) ou pelo site http://www.equatorialenergia.com.br/.

Os atendimentos também podem ser solicitados de forma presencial, pelas unidades de atendimento da empresa, ou pelo aplicativo da Equatorial Energia. Fonte: G1-MA.

Corpo de criança de oito anos desaparecida após sumir em rio é encontrado em Buriticupu, no MA

Corpo de criança foi encontrado após afogamento em Buriticupu — Foto: Reprodução/Redes sociais

Testemunhas apontam que Carlos Henrique de Souza, de oito anos, morreu por afogamento após um momento de distração dos pais.

O corpo de Carlos Henrique de Souza, de oito anos, foi encontrado sem vida no rio Buriti, em Buriticupu, a cerca de 450 km de São Luís. Ele estava desaparecido deste a última segunda-feira (29).

Segundo testemunhas, o corpo foi encontrado na tarde da última terça-feira (30) e o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para comprovar a causa da morte.

No entanto, testemunhas apontam que Carlos Henrique morreu por afogamento, pois ele e outras duas crianças acompanhavam os pais, na última segunda (29), quando estavam lavando caixas de isopor no rio Buritizinho.

Em certo momento de distração dos pais, a correnteza teria arrastado as crianças. O pai ainda teria conseguido salvar duas, mas Carlos acabou desaparecendo na água

Bombeiros civis e moradores foram até o local ajudar nas buscas, mas o corpo só foi encontrado por pescadores.

Esse é o terceiro caso de afogamento de crianças registrado nos últimos dias. Em Penalva, Frank Serra dos Santos, de 13 anos, tomava banho, mas se afastou para uma área profunda e morreu após se afogar no cais de Penalva.

Em outro caso, uma menina de nove anos também morreu afogada, no Lago de Penalva, na Baixada Maranhense. Fonte: G1-MA.