Com 21 presenças registradas, o placar final foi de 12 votos a favor do veto e nove contrários. Reajuste de 5% foi aprovado para todas as categorias da Prefeitura.
Na manhã desta quinta-feira (4), em sessão extraordinária na Câmara Municipal de Teresina (CMT), os vereadores mantiveram o veto do prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) ao reajuste de 20,8% aos professores da rede municipal. Com 21 presenças registradas, o placar final foi de 12 votos a favor do veto e nove contrários, ficando abaixo dos 15 votos necessários para derrubá-lo.
Na Comissão de Legislação e Justiça, o vereador Evandro Hidd (PDT) foi o relator e votou pela derrubada do veto. Já o vereador Deolindo Moura (PT), que foi o autor da emenda que elevou o valor do reajuste de 5% para 20,8%, optou por se abster do voto. A emenda que elevou o reajuste foi votado e aprovado pela CMT no dia 19 de março.
Em conformidade com a legislação eleitoral, o prazo máximo para a concessão de aumentos salariais para o funcionalismo público é até esta sexta-feira (5), seis meses antes das eleições. Uma nova alteração pode ser feita após a posse dos candidatos eleitos.
Em decorrência disso, o plenário apreciou e aprovou também o reajuste linear de 5% para todas as categorias da Prefeitura de Teresina. A justificativa para essa porcentagem é a necessidade de equilíbrio fiscal nas contas da PMT.
Greve dos professores
Os professores entraram em greve por reajuste salarial no dia 4 de março. O Sindserm reivindica reajuste, além de pagamento do passivo de 2022 e 2023, e, ainda, reajuste do grupo funcional básico. Fonte: G1-PI.
A troca de tiros aconteceu na noite de quinta-feira (4) no Porto do Moinho, em Bayeux.
Por volta de seis policiais adentraram à localidade durante a Operação Cidade Segura e foram recebidos a tiros.
Houve um tiroteio e Romário foi ferido com um tiro na clavícula, que saiu pela axila. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, mas ele perdeu muito sangue e morreu.
Pouco depois do incidente, três suspeitos foram presos em flagrante pela morte do policial militar. Eles foram levados para a Central de Polícia, em João Pessoa.
Horas depois, o quarto suspeito foi preso. A Polícia Militar se baseou nos depoimentos dos policiais que participaram da troca de tiros e teriam reconhecido o homem.
O homem preso já tinha passagem pela polícia por roubo. Fonte: G1-PB.
Homem vai ser investigado por homicídio e ocultação de cadáver. Após buscas, o Corpo de Bombeiros encontrou a ossada do idoso de 67 anos enterrada na casa em que ele morava.
Um homem é suspeito de matar e enterrar o corpo do pai há cerca de 1 ano na casa onde ele morava, em Campina Grande.Após realizar buscas na residência, o Corpo de Bombeiros encontrou uma ossada enrolada em lençóis em um quarto na noite desta quinta-feira (4).
De acordo com a Polícia Civil, a vítima é um homem chamado Farag Ali, de 67 anos. Ele é natural da Líbia.
Segundo apuração da TV Paraíba, o desaparecimento do homem foi registrado na Polícia Civil há cerca de 15 dias. Nesta quinta-feira (4), o suspeito prestou depoimento à polícia e confessou ter enterrado o corpo do pai.
O Corpo de Bombeiros afirmou que o suspeito indicou o local onde teria enterrado o corpo do pai e realizou buscas com base nessas informações. O homem também foi levado para o local e indicou onde estaria o corpo da vítima.
A TV Paraíba apurou que os vizinhos estranharam o sumiço do homem, mas o filho sempre dizia que o pai estava com uma nova namorada e estava morando com ela.
A Polícia Civil informou que o homem foi preso e deve responder por ocultação de cadáver e por homicídio, mas não informou todos os detalhes da investigação. Fonte: G1-PB
Uma das armas vendidas tem valor comercial de cerca de R$ 10 mil, conforme o delegado Tales Gomes, da Diretoria de Operações Policiais (DEOP) da Polícia Civil do Piauí.
Foi preso nesta quinta-feira (4), na Zona Sul de Teresina, o ex-policial civil Juarez Moraes e Silva, 63 anos, por venda ilegal de arma de fogo e munição. No local onde ele fazia o comércio, a polícia apreendeu seis armas.
A prisão foi feita por policiais da Diretoria de Operações Policiais (Deop), no bairro Vermelha. Conforme os policiais, ele vendia no local armas como revólveres e espingardas.
“J.M.S. foi preso em sua residência, onde funciona um comércio e onde foram apreendidas seis armas de fogo. Ele é ex-policial civil e foi encaminhado à Central de Flagrantes para ser autuado nos termos do Estatuto do Desarmamento”, informou o delegado Tales Gomes, do Deop. Fonte: G1-PI
Instituto registrou epicentro do tremor em Cururupu, a cerca de 130 km de São Luis. Devido à profundidade, abalo pode não ter sido sentido pela população.
A cidade Cururupu, no interior de Maranhão, registrou um tremor de magnitude 4,7, de acordo com dados do Centro Sismológico Euro-Mediterrânico (EMSC, na sigla em inglês). O registro foi feito na noite desta quinta-feira (4).
Cururupu fica a cerca de 130 km de São Luís e tem 31,5 mil habitantes. O EMSC registrou o epicentro do tremor muito próximo do Oceano Atlântico, a uma profundidade de 360 km.
Além disso, o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês) percebeu cinco tremores de magnitude 5 no encontro das placas tectônicas Sul-Americana e Africana, no Oceano Atlântico, a mais de 1.300 km de São Luis.
Tremores de magnitude 4,7 podem ser sentidos pela população, mas raramente causam estragos. No caso do tremor desta quinta-feira, a profundidade do fenômeno pode dificultar a percepção da ocorrência.
Em 2014, por exemplo, um tremor de magnitude 4,6 atingiu Eirunepé (AM), mas aconteceu a uma profundidade de 580 km e não foi sentido pelos moradores.
O Brasil não costuma registrar terremotos de grande magnitude, no entanto, tremores menores acontecem com certa frequência no país.
A cidade Itapecuru-Mirim (MA), por exemplo, que fica a 350 km de Cururupu, registrou pequenos tremores de terra em março de 2023 e em dezembro de 2020. Fonte: G1-MA
O prazo para justificar a ausência no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2023 termina nesta sexta-feira (5), às 23h59. A justificativa deve ser apresentada pelos candidatos que quiserem participar do Encceja deste ano gratuitamente.
A justificativa deve ser feita no Sistema Encceja. Quem tiver os motivos da ausência ou os documentos reprovados, poderá fazer uma nova tentativa entre os dias 15 e 19 de abril.
O exame possibilita que jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada possam ter a certificação do ensino fundamental e médio. As provas avaliam competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou extraescolar.
O exame é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação.
O período de inscrições para a edição de 2024 será de 29 de abril a 10 de maio. O Inep aplicará as provas em 25 de agosto.
O governo federal inaugurou nesta quinta-feira (4) a nova fábrica de medicamentos da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), no complexo industrial da estatal, em Goiana, em Pernambuco.
A planta terá capacidade produtiva de fabricar 1,2 bilhão de unidades do Hemo-8r, medicamento profilático fator 8 recombinante, usado no tratamento da hemofilia A, a mais comum, responsável por cerca de 70% dos casos no país.
O Brasil tem cerca de 15 mil pessoas em tratamento por hemofilia. A inauguração contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava acompanhado da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, além de outras autoridades.
Segundo Lula, a fábrica faz parte da estratégia do governo de impulsionar a indústria da saúde no Brasil e tornar o país autossuficiente na produção de remédios.
“Nosso objetivo, ao criar essa estratégia, é expandir a produção nacional de itens prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS), além de reduzir a dependência de insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos estrangeiros da saúde”, afirmou.
No caso da hemofilia A, o Hemo-8r é uma alternativa ao medicamento hemoderivado, oriundo do beneficiamento do plasma, extraído de doações de sangue excedentes cedidas por hemocentros à Hemobrás.
Homenagem
Em seu discurso, Lula lembrou de milhares de hemofílicos que sofreram, durante muitos anos, sem tratamento adequado para a doença no Brasil, e fez uma homenagem à memória dos irmãos Betinho e Henfil, que tiveram a doença.
“Há 27 anos perdíamos nosso companheiro Betinho, e, há 36 anos, o seu irmão, Henfil. Dois brasileiros extraordinários que lutaram pelo Brasil, pela justiça e pela democracia. Mas, em meio à luta por um país melhor, Betinho e Henfil também travaram uma dura batalha contra as consequências e complicações da hemofilia. Perdemos vidas precocemente por não termos o tratamento adequado para os portadores de hemofilia”, assegurou o presidente.
A previsão, segundo o Ministério da Saúde, é que a nova fábrica – localizada no Bloco B07 do complexo da Hemobrás – esteja em plena atividade a partir de 2025, com distribuição dos produtos para o Sistema Único de Saúde.
A capacidade produtiva será suficiente para abastecer 100% da demanda do SUS pelo remédio. O projeto da nova fábrica foi desenvolvido a partir de uma planta instalada na Suíça e envolveu especialistas dos Estados Unidos e profissionais de biotecnologia de outros países. O investimento na infraestrutura é de aproximadamente R$ 1,2 bilhão.
Durante a cerimônia de hoje, a ministra Nísia Trindade destacou que, além de tornar o Brasil autossuficiente na fabricação do medicamento, a fábrica terá capacidade de atender a demanda de outros países, por meio de uma tecnologia dominada por poucos países. “A Hemobrás foi considerada uma empresa estratégica de defesa, ou seja, de soberania nacional. Só cinco países detêm a tecnologia que o Brasil agora deterá”, garantiu.
Transposição
Mais cedo, ainda em Pernambuco, o presidente Lula participou da inauguração da Estação Elevatória de Água Bruta Ipojuca e do trecho Belo Jardim-Caruaru da Adutora do Agreste de Pernambuco, na cidade de Arcoverde.
O sistema abastecerá o interior pernambucano com água da transposição do Rio São Francisco.
De acordo com informações da Polícia Militar, cinco tiros foram disparados em uma rua do bairro do Bessa em direção a um trabalhador que realizava obras nas proximidades.
Uma bala perdida atingiu e quebrou a vidraça da varanda de um apartamento no 6º andar de um prédio no bairro do Bessa, em João Pessoa, na manhã desta quinta-feira (4).
De acordo com informações do major Bruno, da Polícia Militar, os tiros aconteceram por volta das 11h30 desta quinta-feira, quando um carro preto passou em uma rua que está em obras e de dentro do veículo saíram cinco disparos em direção a um trabalhador que estava participando dessas obras.
Ainda conforme a PM, o funcionário da obra responde por porte ilegal de arma de fogo e é morador do bairro do Roger. Apesar da tentativa de assassinato, o homem não foi atingido pelos disparos.
Para a Rádio CBN, a moradora do apartamento atingido, Marlice Tavares de Lima, afirmou que estilhaços da janela quebrada atingiram o pé dela e que teve alguns ferimentos por conta disso.
“A gente estava aqui na sala conversando, eu e uma amiga, e de repente eu escutei uns tiros, um atrás do outro. Em seguida, eu escutei um estouro aqui na minha varanda. Com medo, eu me escondi, mas machuquei até meu pé com os cacos de vidro. Foi um horror”, disse a moradora.
Também conforme o que relatou Marlice, após a bala perdida, ela acionou a portaria do prédio e um policial militar que mora no local foi chamado. Ele a orientou a procurar a polícia. A mulher disse que vai fazer um Boletim de Ocorrência relatando tudo que aconteceu.
Ela disse também que mora há cerca de 20 anos em João Pessoa e que foi a primeira vez que presenciou um caso do tipo no bairro do Bessa.
De acordo com a Polícia Militar, ninguém foi preso até o momento.
O índice de sub-registro de nascimento no Brasil em 2022 foi de 1,31%. É o menor patamar da série histórica iniciada em 2015 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O dado significa que dos 2,6 milhões de nascidos vivos no país, 33.726 não foram registrados no período legal estipulado, que vai até março do ano seguinte. Em 2021, o índice era de 2,06% (55.417 nascimentos).
Os dados fazem parte do Estudo Complementar à Aplicação da Técnica de Captura-Recaptura 2022, divulgado nesta quinta-feira (4) pelo IBGE. Essa técnica consiste em um pareamento entre os bancos de dados da instituição (Estatísticas do Registro Civil) coletados em cartórios, com a base de dados do Ministério da Saúde – Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
As diferenças encontradas nos dados do IBGE são chamadas de sub-registros, e as dos dados do Ministério da Saúde, de subnotificações.
Segundo o estatístico do IBGE José Eduardo Trindade, a redução dos sub-registros é consequência de ações legislativas, como o marco legal da primeira infância. “Foi estabelecido que o registro civil deve ser feito em unidades interligadas da maternidade. Então, a criança já sai de lá com o registro feito.”
Trindade ressalta que os percentuais estão caindo desde 2015, com uma pequena diferença em 2020, quando os cartórios fecharam por causa da pandemia de covid-19.
Regiões
Os dados do IBGE revelam que o Brasil tem diferenças regionais marcantes em relação ao sub-registro de nascimentos.
O maior percentual foi verificado no Norte (5,14%), seguido do Nordeste (1,66%); e o menor, no Sul (0,21%).
Para os pesquisadores, essa disparidade é relacionada à dificuldade no acesso aos cartórios enfrentada pela população dessas regiões.
Outra discrepância relevante é em relação à idade das mães. O maior percentual de sub-registro de nascimentos é de mães menores de 15 anos (8,06%). No caso das subnotificações, a proporção é maior no grupo das que tinham 49 anos (7,84%).
“Normalmente essa mãe mais jovem passa pela unidade de saúde, mas não está indo para o cartório. Isso tem algumas explicações, como a falta de rede de apoio para orientá-la da maneira mais adequada para registrar o filho, para o exercício da cidadania dele. Outro fator é a espera pela participação do pai, para inclusão do nome dele no registro, o que pode atrasar mais”, acrescenta José Eduardo.
O estudo identificou que 98,93% dos nascimentos no país em 2022 aconteceram em hospitais e outros estabelecimentos de saúde.
Cidadania
No Brasil, o primeiro documento com validade jurídica de uma pessoa é a certidão de nascimento, com a qual a criança passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e direitos à saúde e à educação. É o comprovante de existência do cidadão. Sem o documento, a pessoa é impedida de exercer seus direitos civis e sociais. Na prática, é como se ficasse “invisível”.
A emissão da primeira via da certidão é gratuita para todos os que nascem em solo brasileiro, garantida por lei federal (Lei nº 9.534/97).
“Esse sub-registro e essa subnotificação podem ser entendidos como o retrato daquele momento do país, naquele período de referência. Mas, conforme a criança cresce, ela pode ter acesso à cidadania [sendo registrada posteriormente]. Para os órgãos internacionais, porém, o ideal é a erradicação desse sub-registro, é que ele seja o menor possível, ou seja, que a criança, ao nascer,já tenha acesso à plena cidadania”, ressalta o estatístico Luiz Fernando Costa, da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.
Mortes
Em 2022, foram estimadas 1.561.339 mortes no país. A proporção de sub-registro foi 3,65% (56.988 óbitos) acima do registrado no ano anterior (3,49%). Em 2015, início da série histórica, a proporção era de 4,89%.
Tanto os sub-registros (12,87%) quanto as subnotificações (1,64%) foram maiores entre os bebês que morreram até 27 dias depois de nascidos.
Em 2022, estima-se que 501.339 pessoas com mais de 80 anos morreram. O Maranhão foi o estado com maiores percentuais de sub-registro (36,33%) e de subnotificação (4,04%) para essa população. O Distrito Federal (0,11%) teve o menor percentual de sub-registro e o Rio de Janeiro (0,22%), o mais baixo de subnotificação.
De todas as mortes estimadas no país em 2022, 72% (1.124.310) tiveram como local de ocorrência hospital ou outro estabelecimento de saúde.
No Brasil, a primeira via da certidão de óbito é gratuita.
Em nota publicada nesta quinta-feira (4), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil repudiou o assassinato de trabalhadores humanitários na Faixa de Gaza na última segunda-feira (1º). Sete agentes da organização não governamental (ONG) World Central Kitchen morreram vítimas de um ataque aéreo enquanto entregavam comida para a população civil.
“O governo brasileiro tomou conhecimento, com profunda consternação, de ataque aéreo israelense, ocorrido em 1º de abril, na região de Deir el-Balah, na Faixa de Gaza, no qual sete trabalhadores da ONG humanitária World Central Kitchen (WCK) foram mortos”, afirmou o Itamaraty.
A diplomacia brasileira repudiou ainda os danos humanos e materiais causados pela invasão que Israel realizou ao hospital Al-Shifa, responsável por cerca de 30% da capacidade hospitalar de Gaza. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o centro hospitalar não pode seguir atendendo a população.
“[O governo brasileiro] Deplora também as mortes de civis e trabalhadores de saúde palestinos e os danos causados por ação militar das últimas semanas, que resultou na destruição do hospital Al-Shifa, em contexto no qual a assistência médica à população de Gaza é fundamental”, diz a nota do MRE.
O Itamaraty ainda prestou homenagem aos familiares e povos dos países vítimas do ataque à ONG de ajuda humanitária. No ataque israelense, morreram trabalhadores da Austrália, Reino Unido, Estados Unidos, Canadá e Polônia.
“O Brasil lamenta que mais de 200 agentes humanitários tenham sido mortos na Faixa de Gaza desde outubro de 2023. Esse número é o maior da história da ONU e representa, em menos de seis meses de conflito, quase três vezes mais vítimas entre trabalhadores humanitários do que jamais registrado em um único conflito, no período de um ano”, acrescentou o comunicado.
O Itamaraty pediu ainda que Israel cumpra a exigência de cessar-fogo imediato aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), em 25 de março, e relembrou que as medidas cautelares proferidas pela Corte Internacional de Justiça (CIJ) tem caráter obrigatório e devem ser cumpridas por Israel.
Israel
O governo do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu afirmou que o ataque aos trabalhadores da ONG humanitária foi por engano e lamentou as mortes.
Com o ataque, a organização suspendeu a entrega de alimentos em Gaza e cerca de 240 toneladas de comida deixaram de ser entregue a população civil, afetada pela fome que se aprofunda com o passar dos meses de conflito.
Os Estados Unidos e outros países aliados de Tel Aviv pediram investigações sobre o o ataque ao comboio humanitário, que teve ampla repercussão internacional.
Sobre a invasão ao Hospital Al Shiva, Israel alegou que o local era usado por militares dos Hamas. O grupo e os profissionais de saúde negam que as instalações eram usadas para fins militares. Já a OMS diz que é inaceitável qualquer ataque militar contra hospitais ou o uso de instalações de saúde para fins militares.
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