A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As prisões ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro. Cinco mandados de busca e apreensão também foram cumpridos.

De acordo com a corporação, a prisão de Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino Júnior foi determinada pelo próprio Supremo, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), e faz parte de uma nova investigação envolvendo ameaças contra o ministro e seus familiares. Em 2023, Moraes e seu filho foram alvo de hostilidades no Aeroporto de Roma, na Itália.

Segundo as reportagens divulgadas pela imprensa, o grupo teria chamado o ministro de “bandido e comunista”. Ao questionar os insultos, o filho do ministro foi agredido por um dos acusados. Moraes estava na Itália para participar de uma palestra na Universidade de Siena.

Audiência de custódia

Os mandados de prisão foram expedidos pelo próprio Alexandre de Moraes, e a audiência de custódia dos acusados será realizada às 17h de hoje pelo juiz instrutor do gabinete do ministro.

Em nota, o gabinete informou que a prisão dos acusados Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino Júnior foi determinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, após a Secretaria de Segurança da Corte detectar ameaças contra familiares do ministro por meio do monitoramento de rotina. Além disso, foram enviadas mensagens ao ministro com os dizeres “comunismo” e “antipatriotismo”.

Para a Procuradoria, os acusados tentam impedir a atuação de Moraes, que é relator da investigação sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. No entendimento de Gonet, há indícios da prática do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O crime é caracterizado pelo emprego de violência para impedir ou restringir o funcionamento dos poderes constitucionais.

“A gravidade das ameaças veiculadas, sua natureza violenta e os indícios de que há monitoramento da rotina das vítimas evidenciam, ainda, o perigo concreto de que a permanência dos investigados em liberdade põe em risco a garantia da ordem pública. A medida é, assim, proporcional, ante o risco concreto à integridade física e emocional das vítimas”, justificou o gabinete de Moraes.

A Agência Brasil busca contato com a defesa dos acusados.

No Dia Mundial sem Tabaco, comemorado nesta sexta-feira (31), a Fundação do Câncer lançou o #movimentovapeOFF, para chamar a atenção para o uso crescente dos dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes. Dados da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) mostram que o consumo de vape aumentou 600% nas Américas, nos últimos seis anos.

O movimento da Fundação do Câncer faz parte da campanha da Organização Mundial da Saúde (OMS) Proteger as crianças da interferência da indústria do tabaco, que visa evitar a formação de novos fumantes. A campanha pretende que os governos façam cumprir as determinações estabelecidas na Convenção Quadro para Controle do Tabaco (CQCT) e as diretrizes adicionais do Artigo 13, adotadas na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2004 (COP 10), sobre proibição da propaganda, promoção e patrocínio do tabaco.

De acordo com a OMS, as empresas de tabaco gastam mais de US$ 8 bilhões por ano em marketing e publicidade. O foco principal, segundo o diretor executivo da Fundação do Câncer, cirurgião oncológico Luiz Augusto Maltoni, é a população mais jovem, onde se dá o início da dependência, tentando estimular o consumo do cigarro eletrônico.

Pressão

Maltoni destacou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve a proibição de entrada no Brasil do cigarro eletrônico, mas admite que há uma pressão imensa por parte das indústrias de tabaco no sentido de formação de novos fumantes, “o que traz um risco grande para a população mais jovem e mais vulnerável”.

Para comemorar o Dia Mundial sem Tabaco, a fundação optou por lançar o #movimentovapeOFF para passar a mensagem para os jovens que isso é ruim, com conteúdo importante sobre os malefícios que esses dispositivos trazem.

“A ideia do movimento é mobilizar de fato a sociedade, entidades públicas e privadas, para a gente vir juntos nessa causa, com objetivo de oferecer um futuro saudável para os nossos jovens. É por isso que estamos fazendo esse chamado de vir com a gente nesse movimento e se tornar um vapeOFF”, disse Maltoni à Agência Brasil.

De acordo com o médico, há uma falsa ilusão de que o cigarro eletrônico ajuda o fumante a largar o vício. “Isso não acontece. Acaba sendo uma porta de entrada para o vício. A gente já sabe também que quem começa a fumar o cigarro eletrônico tem o dobro de possibilidades de migrar para o cigarro convencional”, alerta.

Maltoni lembrou que não há nenhuma publicação científica que comprove a eficácia da utilização do cigarro eletrônico como instrumento para parar de fumar. “Pelo contrário. Só tem riscos. Há um volume de substâncias tóxicas, de substâncias cancerígenas e, sobretudo, um percentual de nicotina alto, que leva à dependência”.

Com mais de 200 sabores e aromas, de formatos variados, os cigarros eletrônicos enganam os jovens quando, na verdade, provocam catástrofes, como pneumonias graves, queimaduras, explosões, segundo especialistas. “Não tem nada de bom isso”, sustentou Maltoni.

Ele avalia que o grande desafio do movimento é chegar na população que está se formando e é vulnerável à entrada no vício e se transformar em um tabagista. “Acho que o grande desafio do movimento é mobilizar e informar, trazer questões claras”.

Desafio

Pesquisa do Ministério da Saúde revela que mesmo proibido no país, o cigarro eletrônico já foi experimentado por cerca de 1 milhão de brasileiros, dos quais 70% são jovens na faixa etária de 15 a 24 anos.

Segundo o epidemiologista e consultor médico da Fundação do Câncer Alfredo Scaff, “além dos diversos malefícios, há uma prevalência de que crianças e adolescentes que usam vapes têm duas vezes mais probabilidade de fumar cigarros tradicionais na vida adulta”.

A Fundação do Câncer está formalizando parceria com o braço social da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), visando lançar um desafio universitário que convoque alunos de universidades públicas e privadas de todo o Brasil e professores para desenvolverem projetos que cheguem nos jovens, com a temática do cigarro eletrônico.

“Eles estão nos apoiando a construir um segundo movimento, um segundo desafio universitário para o Brasil todo, que é, justamente, a gente estimular o desenvolvimento de projetos que cheguem nos mais jovens até o nível secundário escolar, que possam sensibilizá-los, utilizando o linguajar dos jovens para que eles entendam que o cigarro eletrônico é tão ruim ou pior que o cigarro convencional”, disse Scaff.

Esse desafio será lançado no próximo ano. O projeto está sendo desenvolvido em conjunto pela Fundação do Câncer e Anup Social, prevendo-se ainda este ano o lançamento do edital. “Acho que é o único caminho: informação qualificada batendo na tecla e, sobretudo, sensibilizar os mais jovens, adolescentes, universitários. Eles podem ser fortes aliados dessa história”.

Mortes

De acordo com a OMS, há 1,3 bilhão de usuários de tabaco em todo o mundo. O tabaco mata cerca de 8 milhões de pessoas por ano, sendo mais de 7 milhões de fumantes ativos e em torno de 1 milhão de não fumantes passivos. Desse total, 1 milhão óbitos ocorrem nas Américas. A expectativa de vida dos fumantes é, pelo menos, 10 anos mais curta do que a dos não fumantes.

O metrô de Porto Alegre retomou emergencialmente as operações em 13 estações em cinco municípios – Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Novo Hamburgo.

Os trens – operados pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) – circularão das 8h às 18h, diariamente, em um percurso de 26 quilômetros no Rio Grande do Sul. A previsão é que os intervalos entre as viagens sejam de 35 minutos.

Com a reativação do serviço em caráter emergencial desde essa quinta-feira (30), a capacidade de transporte diário será de 30 mil passageiros. Em condições normais, a Trensurb transporta aproximadamente 110 mil passageiros nos dias úteis.

A operação emergencial não terá cobrança de passagem neste momento porque os sistemas de bilhetagem da Trensurb também foram afetados pelas inundações e seguem inoperantes. A empresa estima retomar o funcionamento deste sistema de bilhetagem em até 30 dias.

O governo federal – por meio da Medida Provisória 1.218/2024 – destinou o valor inicial de R$ 164,3 milhões para garantir a retomada do funcionamento do metrô.

Os ministros da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, e do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, fizeram a primeira viagem de retomada do metrô ao lado do presidente da Trensurb, Fernando Marroni, nessa quinta-feira. “Estamos chamando de Trilhos Humanitários, aliviando a pressão no sistema de circulação e mobilidade da região metropolitana”, afirmou o diretor da Trensurb, Fernando Marroni.

“É mais uma conquista para restabelecer a normalidade dos serviços essenciais do Rio Grande do Sul”, afirmou o ministro Paulo Pimenta na rede social X (antigo Twitter).

Operação

Dois trens circularão no trecho Mathias Velho – Unisinos por ambos os lados da ferrovia, enquanto um único trem fará o trajeto de ida e volta, em via única, entre as estações Unisinos e Novo Hamburgo – sendo necessário o transbordo na Estação Unisinos para aqueles que forem seguir viagem. Isso ocorre porque os trens foram recolhidos para a via, no trecho elevado entre São Leopoldo e Novo Hamburgo, a fim de serem preservados do alagamento do pátio da empresa, no bairro Humaitá, em Porto Alegre.

Problemas

A Trensurb informou que, das cinco subestações de energia elétrica da empresa, duas – em Canoas e Porto Alegre – seguem inoperantes por terem sido alagadas e necessitarem de avaliações e reparos, ainda sem previsão de execução. A energia elétrica recebida nestas subestações é usada para tração dos trens.

Outra questão é a recuperação de trechos da via férrea que ficaram alagados por vários dias e necessitam de revitalização do lastro dos trilhos – formado, sobretudo, por brita e dormentes.

A empresa Trensurb informou, ainda, que tem trabalhado para a retomada da operação com segurança dos trens urbanos da região metropolitana de Porto Alegre, em um trecho maior e com mais vagões desse modal circulando para atender os usuários.

Cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa recebem nesta sexta-feira (31) o primeiro dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber.

No maior lote de restituição do Imposto de Renda da história, a Receita Federal vai desembolsar R$ 9,5 bilhões a 5.562.065 contribuintes. O pagamento será feito ao longo do dia, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

A maior parte, 2.595.933 contribuintes têm entre 60 e 79 anos. Em seguida, há 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Em terceiro, vêm 886.260 declarações de contribuintes gaúchos, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão.

Em quarto lugar, estão 787.747 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento. O restante dos contribuintes são 258.877 idosos acima de 80 anos e 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

O contribuinte que quiser saber se está incluído no lote pode fazer a consulta na página da Receita Federal na internet. Basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

arte imposto de renda 2024 – Arte/Agência Brasil

O nível das águas do Lago Guaíba chegou a 3,77 metros (m) às 15h desta quinta-feira (30), na estação de medição instalada emergencialmente na Usina do Gasômetro, em Porto Alegre, em 4 de maio. O nível atual ainda está 17 centímetros acima da nova cota de inundação do Guaíba, atualizada na terça-feira (28), em 3,6 m, pelo governo do Rio Grande do Sul. A nova referência de alerta passou a ser o nível de 3,15 m.

Limpeza pós-enchente

O recuo lento e gradual das águas na capital gaúcha, verificado nos últimos dias, permitiu que a prefeitura de Porto Alegre realizasse nesta quinta-feira a limpeza em 28 locais da cidade onde a água baixou. A prefeitura calcula que, desde 6 de maio, quando o serviço de limpeza começou nos pontos de resgate, até a noite de quarta-feira (29), foram retiradas mais de 17,7 mil toneladas de resíduos das ruas, como restos de móveis estragados. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ainda aguarda o recuo da água em áreas inundadas para dar início ao serviço nessas outras localidades.

Cerca de 800 garis das seções Centro, Extremo-Sul, Norte, Sul e Leste estão atuando nos serviços de limpeza dos bairros mais afetados pela cheia do Guaíba, conforme as águas vão baixando em cada local. Os trabalhadores são auxiliados por mais de 250 equipamentos entre caminhões e retroescavadeiras.

Descartes

Moradores e empresas podem fazer o descarte de resíduos pós-enchente nos chamados pontos bota-espera, que são áreas próximas das regiões inundadas, onde o departamento de limpeza urbana recolhe os materiais desprezados. Depois, os resíduos serão direcionados para o aterro de Gravataí. Os dois terrenos no centro histórico de Porto Alegre ficam na Avenida Loureiro da Silva, ao lado da Receita Federal (nº 678); e ao lado do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), nº 104. O terceiro terreno fica na Avenida da Serraria, nº 2.517.