Homem morre afogado ao tentar salvar esposa no Dique de Cabedelo

Um homem morreu vítima de afogamento ao tentar salvar a esposa, na tarde deste domingo (18), no Dique de Cabedelo, na Grande João Pessoa. Ele foi identificado como Derick Ramon, de 27 anos.

Segundo informações de familiares à TV Cabo Branco, dois casais estavam aproveitando o domingo no local. Em determinado momento, as mulheres, que estavam na água, começaram a ser arrastadas pela correnteza.

Os homens tentaram salvá-las, e Derick Ramon acabou se afogando. As duas mulheres e o segundo jovem saíram da água com vida e não tiveram ferimentos graves. À TV Cabo Branco, a esposa da vítima informou que no local não há sinalização sobre ser uma área de correnteza e também que não havia nenhum salva-vidas disponível. Fonte: G1-PB

Homem é preso após descumprir medida protetiva em Barra do Corda, no MA

Homem é preso após descumprir medida protetiva em Barrado do Corda, no MA — Foto: Divulgação/ PC-MA

Um homem foi preso nesse sábado (17), suspeito do crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência, na cidade de Barra do Corda, a 444 km de São Luís.

Segundo a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), o suspeito descumpriu a medida protetiva enviando várias mensagens para a vítima na rede social, em tom de ameaça, dizendo que ela iria pagar por tudo que estava fazendo e que não tinha medo da polícia.

Diante disso, para garantir a execução das medidas protetivas de urgência, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do suspeito, a qual foi deferida pela 2ª Vara da Comarca de Barra do Corda.

Após as investigações, uma equipe da Delegacia Especial da Mulher da cidade, com o apoio da Guarda Municipal, localizou e efetuou a prisão do suspeito, que foi encaminhado à Unidade Prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Rede de proteção à mulher no MA

A Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA), disse que atua em diversas frentes, visando à prevenção da violência contra mulheres no Maranhão e que o estado possui 22 Delegacias da Mulher (DEM) e um Plantão 24 horas como unidades especializadas da Polícia Civil para o atendimento à mulher em situação de violência.

Ainda de acordo com a SSP, a pasta atua implantando Núcleos de Atendimento à Mulher, prioritariamente nos municípios onde ainda não há Delegacia Especial da Mulher, a fim de que as vítimas tenham um espaço acolhedor e humanizado. O projeto segue em expansão.

O Maranhão também possui 22 Patrulhas Maria da Penha, com cobertura em mais de 80 municípios. O programa é coordenado pela Polícia Militar e atua em apoio a mulheres em situação de violência doméstica ou familiar e na fiscalização do cumprimento das medidas protetivas.

Além disso, o estado possui canais de denúncias, entre os quais:

aplicativo Salve Maria Maranhão
190 – Ciops (Centro Integrado de Operações de Segurança Pública)
181 – Disque-Denúncia Maranhão
Delegacia On-line

Operação Shamar

A Operação Shamar foi lançada no dia 1º de agosto, pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com objetivo de garantir segurança às mulheres maranhenses.

A operação será realizada durante todo o mês, como parte das ações do Agosto Lilás, mês dedicado ao enfrentamento à violência contra as mulheres.

Durante a operação, as forças de segurança do Maranhão (Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Perícia Oficial e Centro Tático Aéreo) concentrarão esforços para o desenvolvimento de ações policiais preventivas, educativas, ostensivas e repressivas em todo o estado.

As ações irão desde palestras, panfletagens e campanhas digitais a diligências para apreensões de armas e drogas e cumprimento de mandados de prisão em aberto. Fonte: G1-MA

Pai de santo e companheiro são baleados após terreiro de umbanda ser invadido por criminoso armado no PI

“Foi tudo muito rápido. As atividades no terreiro já tinha terminado e só estavam na sala eu, meu companheiro e nossa filha de santo quando de repente percebi o homem parado com o rosto coberto olhando pra gente e logo em seguida efetuando os tiros”, explicou Maycon.

O caso aconteceu na sexta-feira (16), dia de atividade no terreiro, Leonardo foi atingido no braço onde a bala ficou alojada e Maycon levou um tiro na barriga, que atravessou. Um terceiro tiro foi disparado, mas não atingiu ninguém.

“Ele tentou efetuar mais três disparos, mas a arma falhou. Ainda tive ação de correr atrás dele com o banco, mas foi quando percebi que sido atingido também porque veio a forte dor. A rua de trás da nossa Tenda é deserta e lá eu vi que tinha um rapaz branco em uma moto branca esperando ele“, disse Maycon.

Os dois homens foram socorridos e encaminhados para a Unidade de Pronto Atendimento de Boqueirão. A Polícia Militar do município foi acionada pelos agentes de saúde, mas até o momento ninguém foi preso pelo crime.

Desde sábado (17) as vítimas estão internados no Hospital Regional de Campo Maior onde Leonardo passou por cirurgia. As vítimas suspeitam de intolerância religiosa, já que nada foi roubado. Eles aguardam ter alta hospitalar para registrar o Boletim de Ocorrência na Polícia Civil.

Incêndio em tenda

Em 2020, no aniversário de quatro anos da Tenda de Nossa Senhora Aparecida, o templo deles foi incendiado. Conforme Maycon, encontraram pegadas ao redor do templo e o arame da cerca do local cortado.

Nessa ocasião ninguém ficou ferido, houve perdas apenas materiais. O barracão onde aconteciam as atividades do terreiro era provisório, feito de madeira e palha enquanto a instalação oficial era construída.

De acordo com Maycon, alguns fiéis já vinham sofrendo ameaças por manifestarem sua fé. O incêndio aconteceu na manhã do dia 22 de dezembro. A polícia iniciou uma investigação, mas até hoje ninguém foi responsabilizado pelo crime.

Pai de santo e companheiro são baleados após terreiro de umbanda ser invadido por criminoso armado no PI — Foto: Divulgação

Atualmente, a Tenda de Nossa Senhora Aparecida em Boqueirão do Piauí está assim — Foto: Divulgação Fonte: G1-PI

Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro que impedia o ex-governador Anthony Garotinho de concorrer às eleições municipais deste ano. A decisão foi concedida em habeas corpus (HC) que pede a nulidade das provas em que se baseou a condenação e vale até o julgamento final da ação.

Garotinho foi condenado pela Justiça Eleitoral a 13 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão no âmbito da chamada Operação Chequinho. Ele foi denunciado, junto com outras pessoas, pela compra de votos em troca de um benefício social (Cheque Cidadão) para favorecer candidatos a prefeito e vereador do seu núcleo político nas eleições municipais de 2016, em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense.

Em 2022, um dos denunciados na operação teve a condenação anulada pela Segunda Turma do STF, porque as provas obtidas contra ele foram consideradas ilícitas. No HC, apresentado contra a decisão do TSE que confirmou a condenação, a defesa alega que as provas contra Garotinho também teriam sido obtidas de forma ilícita.

Na decisão, Zanin observou que, em princípio, a investigação que resultou na ação penal em que Garotinho foi condenado e subsidiou todas as condenações vinculadas à denominada Operação Chequinho teve a mesma origem ilícita já reconhecida pela Segunda Turma para anular a condenação do outro réu. “Assim, a suspensão dos efeitos da condenação apenas em relação à inelegibilidade é necessária porque, caso se chegue à conclusão de que as condenações decorreram de prova ilícita, Garotinho ficaria indevidamente impedido de disputar as eleições”.

“Defiro a liminar, para suspender os efeitos da sentença proferida na ação penal eleitoral, da 100ª Zona eleitoral de Campos dos Goytacazes, relativamente à inelegibilidade do paciente para as eleições de 2024, até nova decisão neste habeas corpus”, escreveu Zanin na decisão.

Com a medida, Anthony Garotinho disse em sua rede social que vai concorrer a uma vaga de vereador pela Câmara Municipal do Rio. “O trabalho não pára. Estamos prontos para fazer uma linda corrida eleitoral com seriedade, amor e a força do povo”.

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Barroso promove almoço com Lira e Pacheco no STF

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, promove nesta terça-feira (20) almoço com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na sede da Corte.

O encontro é promovido por Barroso em meio às decisões do ministro Flávio Dino, confirmadas pelo plenário, que suspenderam o pagamento das emendas impositivas e as chamadas “emendas pix” de deputados e senadores, do Orçamento da União.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, vão representar o governo federal. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e todos os ministros do Supremo também foram convidados.

O evento é tratado como reunião institucional, seguida de almoço, para tentar pacificar a relação do Supremo com o Congresso após a suspensão das emendas.

Na semana passada, após as decisões de Dino, Arthur Lira encaminhou para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021 que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo.

O encontro também servirá para o Legislativo tentar um acordo com o governo federal, principal beneficiado pela decisão que suspendeu as emendas. Pela legislação orçamentária, cabe ao Poder Executivo a liberação dos recursos destinados às emendas parlamentares.

Ao longo dos anos, o Executivo foi perdendo poder sobre a execução do orçamento. Em 2015, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, o Congresso aprovou o orçamento impositivo, mecanismo no qual as emendas de deputados e senadores devem ser pagas obrigatoriamente pelo governo federal, responsável pela execução do Orçamento da União.

No governo de Jair Bolsonaro, as “emendas Pix” foram criadas pelo Congresso e reservaram mais uma fatia dos recursos para os parlamentares.

Atualmente, o Congresso tem cerca de R$ 60 bilhões previstos no orçamento, valor que representa quase a mesma quantia destinada ao Executivo.

Emendas impositivas

Na quarta-feira (14), o ministro Flávio Dino decidiu que os repasses das emendas impositivas deverão ficar suspensos até que os poderes Legislativo e Executivo criem medidas de transparência e rastreabilidade das verbas. Esse tipo de emenda obriga o governo federal a enviar os recursos previstos para órgãos indicados pelos parlamentares.

A decisão foi motivada por uma ação protocolada na Corte pelo PSOL. O partido alegou ao Supremo que o modelo de emendas impositivas individuais e de bancada de deputados federais e senadores torna “impossível” o controle preventivo dos gastos.

O ministro entendeu que a suspensão das emendas é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos. Pela decisão, somente emendas destinadas para obras que estão em andamento e para atendimento de situação de calamidade pública poderão ser pagas.

Emendas Pix

No dia 1° de agosto, Dino suspendeu as chamadas “emendas Pix”. Elas são usadas por deputados e senadores para transferências diretas para estados e municípios, sem a necessidade de convênios para o recebimento de repasses.

O ministro entendeu que esse tipo de emenda deve seguir critérios de transparência e de rastreabilidade. Pela mesma decisão, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá realizar auditoria nos repasses no prazo de 90 dias.

Por unanimidade, as duas decisões de Dino foram referendadas pelo plenário da Corte na sexta-feira (16).

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Prouni: resultado da 2ª chamada será divulgado nesta terça-feira

Brasília - 27/06/2023 - O Programa Universidade Para Todos (Prouni) oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. As inscrições podem ser feitas pelo celular ou pelo computador. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O resultado da segunda chamada do Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2024 será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta terça-feira (19) o. A lista será disponibilizada no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O candidato pré-selecionado deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita para obter a bolsa integral, que cobre a totalidade do valor da mensalidade do curso. Já para a bolsa parcial, a renda mensal per capita exigida é de até três salários mínimos.

O prazo para manifestação de interesse na lista de espera vai do dia 9 ao dia 10 de setembro; o resultado da lista deve ser divulgado em 13 de setembro.

O Prouni oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Homem é morto com um tiro após discussão por política em depósito de bebidas

Homem de 40 anos é morto com um tiro após discussão por política, em Pedro Régis — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Um homem de 40 anos morreu, na noite de domingo (18), após ser atingido por um tiro após uma discussão sobre política, em Pedro Régis, na Mata paraibana. A vítima foi identificada como Antonio Aprígio da Silva.

De acordo com informações do delegado da Polícia Civil Sylvio Rabelo, vítima e suspeito bebiam juntos em um depósito de bebidas quando começaram a discutir sobre política, chegando, inclusive, a fazerem uma aposta.

Em determinado momento, ainda segundo o delegado, a discussão se intensificou e o suspeito, que estava armado, disparou contra a vítima, atingindo-a no tórax.

O suspeito fugiu e não havia sido localizado até a última atualização desta notícia. Fonte: G1-PI

Preso suspeito de render juiz e esposa dentro de casa durante assalto em condomínio no litoral do Piauí

Crime aconteceu no dia 1º de agosto. Na ocasião, os assaltantes invadiram a residência do juiz e roubaram celulares, joias, videogame e outros bens materiais. Dois celulares foram recuperados pela polícia.

Um dos suspeitos de ter rendido o juiz Caio Emanuel Severiano, da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba, e sua esposa dentro de casa, durante um assalto, na madrugada do dia 1º de agosto, foi preso nesta segunda-feira (19).

“Conseguimos localizar esse suspeito e ter a informações que ele estava no local do crime. Sabemos que o fato ocorreu entre 23h e 0h, e lá é um local ermo, não tem muita movimentação de pessoas, com poucas casas no condomínio ainda. Então essa pessoa que estava no local é um dos principais suspeitos. Além do mandado de prisão preventiva, nós também cumprimos mandado de busca domiciliar em sua casa em Luis Correia e encontramos um simulacro de pistola .40 muito que as vítimas identificam como sendo a mesma arma, que apesar de ser uma arma de brinquedo, parece ser uma arma de verdade“, explica o delegado Willams Pinheiro.

Segundo a Polícia Militar, dois assaltantes invadiram a residência do juiz, em um condomínio de luxo, e renderam ele e a esposa. O filho do magistrado, uma criança, estava em outro quarto e não foi acordado. As vítimas não ficaram feridos e apenas bens materiais foram levados.

Os criminosos roubaram celulares, joias, videogame e outros bens. A polícia foi acionada e conseguiu recuperar dois celulares das vítimas em outra casa no bairro Floriópolis.

Os policiais suspeitam que os aparelhos foram deixados na residência para não indicar a localização dos assaltantes. Os telefones foram devolvidos aos donos.

Os criminosos não foram encontrados após buscas dentro do condomínio e na região. A Polícia Civil do Piauí (PCPI) investiga o caso. Fonte: G1-PI

Justiça Federal condena duas pessoas por desmatarem mais de 60 hectares de vegetação nativa no Maranhão

Justiça Federal em São Luís (MA) — Foto: Divulgação/Justiça Federal

A Justiça Federal condenou duas pessoas por desmatamento ilegal de 60,21 hectares de uma vegetação nativa em propriedades rurais em 2018, na cidade de Jatobá, cidade a 422 km de São Luís.

A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). De acordo com um laudo feito pelo Ibama, elaborado com base no projeto PRODES/INPE, que apontou que um dos réus desmatou 38 hectares e o outro, 33 hectares de terra.

Na sentença, a Justiça Federal acatou os pedidos e determinou a reparação do dano material ambiental causado pelos acusados, além do pagamento de valores referentes aos danos materiais ambientais e, aos danos morais coletivos.

Durante o processo, um dos réus alegou a justiça que o imóvel rural comprado em 2014, era apenas para subsistência familiar. O outro réu alegou ser agricultor familiar, disse que adquiriu o imóvel em 2015 e alegou que a área está em processo de regeneração natural. Os dois réus argumentaram que as queimadas feitas na área teriam sido provocadas por terceiros.

De acordo com a investigação, após um ofício enviado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) ficou constatado que os réus não tinham autorização para realizar desmatamento na área. Além disso, eles não conseguiram produzir provas a favor com as alegações que permitissem eles comprovarem que os desmatamentos teriam sido causados por terceiros.

Após a condenação, os valores referentes aos danos que serão pagos pelos réus serão destinados aos órgãos federais responsáveis pela fiscalização no Maranhão, como o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Os réus também pagarão danos morais coletivos de 5% sobre o valor dos danos materiais. Os valores exatos para os danos materiais e morais coletivos serão calculados por meio de liquidação de sentença. Fonte: G1-MA

Acidentes em rodovias do MA deixam quatro mortos e dois feridos nesse fim de semana

Quatro pessoas morreram e duas ficaram feridas em três acidentes registrados nesse fim de semana nas rodovias que cortam o Maranhão, pela Polícia Rodoviária Federal — Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal

Quatro pessoas morreram e duas ficaram feridas em três acidentes registrados nesse fim de semana nas rodovias que cortam o Maranhão, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Por volta das 21h desse domingo (18), um pedestre morreu atropelado no Km 582 da BR-316, em Caxias. Trata-se de um homem de aproximadamente 30 anos de idade, mas ainda não identificado, segundo a Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF-MA).

O condutor do veículo envolvido no acidente não ficou no local após atingir o pedestre, que não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Em Santa Luzia, por volta das 18h de sábado (18), no km 454 da BR-222, foi registrada uma batida entre duas motocicletas, resultando em duas mortes. Outras duas pessoas ficaram gravemente feridas.

Tio e sobrinho morreram durante acidente em Santa Luzia — Foto: Reprodução/TV Mirante

De acordo com as informações da PRF-MA, a colisão frontal teria acontecido após uma das motos entrar na contramão. O condutor de uma delas (24 anos) ficou ferido com gravidade. A outra moto era ocupada por três pessoas, sendo o condutor um homem de 45 anos, que morreu no local, um adolescente de 15 anos, que teve ferimentos graves, e outro adolescente, de 12 anos, que não resistiu aos ferimentos e também veio a óbito no local da ocorrência.

Já na madrugada de sábado (18), por volta das 5h, no Km 277 da BR-316, em Bela Vista do Maranhão, um homem, de 42 anos, morreu atropelado.

De acordo com as informações preliminares da PRF-MA, o pedestre teria sido atingido por uma caminhonete quando tentava atravessar a rodovia. Ele não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local.

O condutor da caminhonete acionou a PRF para pedir socorro. Ele foi submetido ao teste do bafômetro que apresentou resultado negativo para álcool. Por: G1 MA