Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga

Uma dupla, suspeita de integrar um grupo criminoso, foi presa nesta sexta-feira (5) após confundir dois policiais civis com membros de uma facção rival e atirar seis vezes contra eles no bairro Nova Teresina, na Zona Norte da capital. Segundo o delegado Tiago Silva, um dos tiros atingiu o carro que os agentes estavam.

“Os policiais estavam em uma investigação no bairro quando foram surpreendidos por dois indivíduos em uma moto que atiraram várias vezes contra eles. Os agentes estavam descaracterizados, em uma viatura descaracterizada e no depoimento dos suspeitos eles alegaram que confundiram os polícias com bandidos da facção rival a deles”, explicou o delegado.

A cadela Gaya, de 5 anos, morreu em 28 de junho, durante uma viagem de São Luís a São Paulo, feita por meio de um transporte terrestre, que iria percorrer 11 estados e mais o Distrito Federal. A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) investiga o caso.

De acordo com Jakeline Jovita, tutora de Gaya, a opção pelo transporte terrestre foi feita por receios de que a cadela pudesse morrer durante o transporte aéreo, situação semelhante ao cão Joca, caso que ganhou repercussão nacional.

Após a morte da cadela, o corpo do animal foi devolvido à família dentro de uma caixa de isopor com água, enrolado num saco plástico.

Entenda o caso
A cadela Gaya embarcou dia 26 de junho em São Luís, em uma van que também fazia o transporte de animais por terra. A viagem tinha como destino São Paulo e fazia parte de uma das etapas de mudança da família da capital maranhense para a paulista.

Como também haviam outros animais sendo transportados, o veículo iria passar por 11 estados brasileiros, mais o Distrito Federal. Segundo Jakeline Jovita, a MooviPet, empresa escolhida para fazer o translado, havia demorado para enviar o link de rastreamento do veículo, o que dificultou que a família tivesse notícias da cadela.

“Mediante ao não envio do link de rastreio, não tivemos parâmetros de horário de quando iam chegar, sendo que a Gaya foi entregue por minhas filhas demores que estavam em casa no momento [de entrega do animal]. A partir daí, não tive mais notícias da Gaya”, disse a tutora.

Quando a van chegou ao Pará, no dia 27 de junho, os tutores perceberam que o veículo estava parado por várias horas e logo tentaram entrar em contato com a empresa responsável para saber o que havia acontecido. Porém, a família disse que, mesmo depois de várias tentativas de contato, a empresa não dava um retorno.

Na manhã do dia seguinte, a empresa retornou os contatos de Jakeline, alegando que houve um problema mecânico com a van e que a viagem precisaria atrasar para reparar os danos. Nas mensagens, a MooviPet ainda afirmou que estava tudo bem com os animais e que não era necessário que os tutores se preocupassem.

“Quinta-feira (27) a noite eu notei que, mediante o link que enviaram, o rastreio parou. Eu fiquei a noite inteira de quinta pra sexta acompanhando. Sexta-feira (28) de manhã, um funcionário me enviou a notícia de que o veículo tinha quebrado e que ia atrasar a entrega. Eu me preocupei muito no momento porque o veículo estava cheio de animais e o Pará é um lugar muito quente”, relatou Jakeline.

Cadela estaria sedada, diz família
A tutora pediu fotos de Gaya para os funcionários para saber como a cadela estava. Depois de muito insistir, Jakeline contou que foram enviadas fotos que, segundo ela, mostravam que a cadela estava sedada.

“Eu pedi fotos da Gaya. Insisti muito para que enviassem fotos ou vídeo. Ele me enviou uma foto onde, nitidamente, ela estava sedada ou com algum problema muito grave. Ela estava com a cabeça baixa e com os olhos fechados. Foi o único retorno que eu obtive”, disse.

Entretanto, na noite do mesmo dia, a família recebeu por ligação a notícia de que a cachorra havia morrido. De acordo com a família de Gaya, a empresa não deu explicações de como o animal morreu, pois havia alegado que não havia nenhum médico veterinário na região para emitir o laudo.

Família acusa a empresa de negligência
A família de Gaya contou que, após a morte da cadela, um funcionário da empresa teria sugerido que o corpo do animal fosse incinerado. Devido a sugestão, Jakeline Jovita, teria contatado uma advogada para que trouxessem o corpo da cadela de volta para São Luís.

O pedido foi atendido pela empresa, que enviou o corpo de Gaya por dois motoristas de aplicativo, dentro de uma caixa de isopor com água, enrolado num saco plástico.

Ainda abalada pela morte de Gaya, Jakeline conta que a perda de sua cadela foi uma perda para a família também. Quando recebeu a notícia do falecimento do animal, ela e as três filhas entraram em desespero.

“E me desesperei muito porque a Gaya é parte da família. Somos uma família de uma mãe, três filhas e três pets… éramos três pets, temos um pet a menos. Então, temos um membro a menos de nossa família agora. Ela era um membro de nossa família, nosso suporte emocional”, relatou Jakeline.

O que diz a empresa?
Em nota, a empresa MooviPet disse que não entregou o atestado de óbito de Gaya porque as veterinárias da região se recusaram a emitir o atestado por que a cadela não tinha mais sinais vitais.

A MooviPet disse, ainda, que, no momento que a van apresentou problemas mecânicos, os animais ficaram assistidos com acesso à água, alimentos, e temperatura controlada.

Em relação ao transporte do corpo da cadela, a empresa alegou que enviou por motoristas de aplicativo para que a van, que transportava outros animais, pudesse seguir viagem. Fonte: G1-MA

Com o aumento de pagamentos de contas de casa, dentre elas, telefone, água e energia, por meio de aplicativos no celular, também aumenta as ações de criminosos que se aproveitam da facilidade dos pagamentos para aplicar golpes contra clientes.

De acordo com a Equatorial Energia, os clientes devem ficar atentos e efetuar o pagamento das contas de energia somente por meios oficiais como o QR Code Pix que vem descrito na conta, por meio do internet banking, casas lotéricas, bancos, site oficial e maquinetas de pagamento disponíveis em lojas de atendimento ao público da empresa.

A empresa ressalta que os colaboradores jamais recebem dinheiro em espécie ou por meio da chave PIX. A única forma de pagar com PIX é pelo QR Code que vem disponível na conta de energia ou, então, na máquina de cartão que tem a opção de pagamento no PIX.

Dicas de segurança
Para não sofrer golpes, é necessário ter atenção redobrada ao pagamento das faturas e outras formas suspeitas de abordagem de supostos funcionários. Em caso de dúvidas sobre valores ou formas de pagamento, é recomendado acessar os canais digitais oficiais da empresa e as possíveis informações compartilhadas por terceiros.

Todos os boletos devem ser registrados após a emissão. Para isso, os bancos inserem as informações relativas ao documento, tais como CNPJ do emissor, data de vencimento, valor do pagamento, nome, número do CPF ou CNPJ do pagador.

No caso da Equatorial Maranhão, as informações que devem aparecer na tela durante o pagamento são Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A, com o CNPJ 06.272.793/0001-84. Se essas informações não corresponderem ao que aparece na tela, cancele a operação.

Em relação aos funcionários da empresa, é necessário ficar atento a alguns detalhes que podem facilitar na identificação deles. Tais como as cores padrão dos uniformes, o uso de crachá com o nome do profissional impresso, e a marca da empresa na qual ele presta serviço. A marca da Equatorial Energia é obrigatória em todo uniforme.

Os profissionais que atuam em campo usam veículos emplacados, padronizados com a marca da empresa ou prestadora de serviços, que conta também com a marca da Equatorial Maranhão. O número da Central de Atendimento (116) também aparece com adesivo no carro ou motocicleta.

A Equatorial Energia também alerta sobre possíveis ofertas e descontos na conta de energia. A única forma possível é por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), destinado para famílias de baixa renda, que vem descrito na própria conta de energia. Caso alguém ofereça vantagens, desconfie.

Em caso de dúvidas, entre em contato com os canais oficiais da Equatorial Energia. São eles:

* WhatsApp Clara: (98) 2055-0116 (basta adicionar o telefone à sua lista de contatos);

* Site oficial: www.equatorialenergia.com.br;

*  Aplicativo para Android e iOS: Equatorial Energia;

*  Central de Atendimento: 116.Por: G1 MA

Visita técnica presta esclarecimentos e orientações quanto às necessidades dos juizados especiais e turmas recursais.

De acordo com a GCM, o caso foi denunciado por vizinhos ao Conselho Tutelar de Teresina. De acordo com a denúncia, os vizinhos escutavam altos gritos e choros do bebê.

Uma mulher fez um parto sozinha em casa e passou oito dias trancada com o bebê no bairro Cerâmica Cil, Zona Sul de Teresina. Ela e o bebê foram resgatados por agentes da Guarda Civil Municipal (GCM), nesta quinta-feira (4).

Marcos Castro (PSD) passou a madrugada e parte da manhã desta quinta-feira (4) em poder dos criminosos. Ele chegou a ser agredido e depois foi liberado em uma área de matagal.

O vereador de São Luís Marcos Castro (PSD) foi vítima de sequestro, na madrugada desta quinta-feira (4), no bairro Jardim Renascença, em São Luís. Segundo a polícia, criminosos armados e encapuzados invadiram a residência do parlamentar, roubaram objetos de valor, agrediram ele e depois o levaram refém.

Um crescente grupo de imigrantes que desembarca no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, está “usando indevidamente” o pedido de refúgio, instrumento jurídico empregado internacionalmente para proteger pessoas perseguidas em seus países por motivos de raça, religião, grupo social, opiniões políticas ou grave e generalizada violação aos direitos humanos.

A informação consta de um ofício que a Polícia Federal (PF) encaminhou ao Ministério da Justiça na última segunda-feira (1º). Tornado público pelo site Poder 360, o documento teve sua procedência confirmada pela PF.

No texto, o delegado Marinho da Silva Rezende Júnior, coordenador-geral de Polícia de Migração da corporação, pede que a chefe do Departamento de Migrações do ministério, Luana Maria Guimarães Medeiros, adote providências necessárias para estimular uma “regulamentação mais condizente com os verdadeiros propósitos do refúgio”.

No Brasil, o mecanismo do refúgio é regido pela Lei nº 9.474, de 1997. Além dos procedimentos para determinação, cessação e perda da condição de refugiado, a lei estabelece os direitos e deveres dos imigrantes que solicitam refúgio. Os pedidos são decididos pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Trânsito

No ofício, o delegado aponta que, principalmente no último ano, houve um aumento expressivo das solicitações de refúgio por pessoas que não se encaixam nos critérios legais e cuja motivação é migrar para outros países.

“Desde o início de 2023, cidadãos de várias nacionalidades passam, em trânsito, pelo aeroporto de Guarulhos e deixam de ir para os destinos finais para os quais adquiriram passagem aérea, alegando motivos diversos para pedir refúgio no Brasil”, afirma o delegado federal, sustentando que “tal prática vem causando grandes tumultos no referido aeródromo”.

Ainda de acordo com Júnior, a unidade da PF no aeroporto recebeu 8.327 requerimentos de refúgio entre janeiro de 2023 e a semana passada. Destes solicitantes, 8.210 (99,5%) ou deixaram o país, ou estão em situação irregular. Apenas 117 (1,41%) dos pedidos seguem ativos, em análise, no Sistema de Registro Nacional Migratório (Sismigra).

“Importante ressaltar que praticamente todas estas pessoas foram inadmitidas no controle migratório brasileiro por ausência de visto consular brasileiro que permita sua entrada em território nacional. A maioria, contudo, consegue permanecer [no Brasil] por solicitar o refúgio, pois lhe é entregue um protocolo de pedido que permite transitar em território brasileiro”, disse o delegado, acrescentando que, dos 8.327 requerimentos analisados, 1.587 foram protocolados há mais de um ano e, portanto, deveriam ter sido obrigatoriamente renovados, mas “apenas 10 pessoas cumpriram tal requisito, ou seja, 0,7% do total”.

Refugiados afegãos acampados no Aeroporto de Guarulhos –  Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

“Estes números apontam de forma inequívoca que o instituto do refúgio está sendo utilizado de forma abusiva no Aeroporto Internacional de Guarulhos por pessoas que pretendem migrar para outros países, utilizando o Brasil apenas como rota de passagem, provavelmente instruído por contrabandistas de migrantes”, conclui o delegado.

Criminalização

Em 12 de junho, a Procuradoria da República em São Paulo classificou a situação decorrente da presença de cerca de 400 imigrantes no aeroporto de Guarulhos como uma iminente “crise humanitária”. Conforme a Agência Brasil noticiou na época, os imigrantes estavam retidos em uma área restrita do aeroporto. Impedidos de ingressar oficialmente em território brasileiro por não terem vistos ou outros documentos válidos, eles aguardavam por uma resposta a seus pedidos de refúgio, podendo ser repatriados a seus países de origem caso as autoridades migratórias brasileiras não aprovassem seus requerimentos.

Na ocasião, o Ministério da Justiça e Segurança Pública classificou a situação como uma “instabilidade momentânea”. Hoje, ao voltar a ser consultado pela Agência Brasil, o ministério confirmou o recebimento do “alerta” e informou que o assunto ainda está em estudo.

Para Letícia Carvalho, da Missão Paz – instituição filantrópica que desde 1939 oferece apoio e acolhimento a imigrantes e refugiados – o Estado brasileiro deve evitar criminalizar quem chega ao país pedindo proteção.

“É indispensável que o estado brasileiro enfrente essa realidade sem criminalizar as pessoas pelo ato de migrar e sem violar ou retroceder às garantias consolidadas pelo nosso instituto do refúgio, que são internacionalmente reconhecidas, pois qualquer alteração em normativas que regulamentam o pedido de refúgio no Brasil pode gerar uma limitação do acesso ao território e à proteção internacional por pessoas em situação de refúgio. O que deve ser criminalmente enfrentado e reprimido são as redes de contrabando de migrantes que operam em nosso território”, afirmou Letícia.

No ano passado, o Estado brasileiro concedeu a condição de refugiados a 77.193 imigrantes – maior quantitativo verificado ao longo de toda história do sistema de refúgio nacional e que, segundo a 9ª edição do Anuário Refúgio em Números, organizado pela equipe do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) a partir de dados oficiais, representou uma variação positiva de 1.232% quando comparado ao resultado de 2022. No total, o Brasil reconhece a condição de refugiados a 143.033 pessoas.

Fonte: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio