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PF tem mais de 800 inquéritos abertos no Piauí; saiba crimes mais investigados

Polícia Federal deflagra operação no Piauí — Foto: Divulgação/PF-PI

Polícia Federal (PF) tem, atualmente, 849 inquéritos em andamento de casos investigados no Piauí, cerca de 19% deles são relacionados ao crime de estelionato (art. 171, $3º) contra entidades de direito público, a exemplo da União, estados, municípios, autarquias, entre outras instituições.

O total de inquéritos do estado equivale a 1.6% de todos os que estão em andamento no país. Os dados foram disponibilizados pela PF em um painel atualizado diariamente, os dados colhidos pelo g1 foram divulgados na quarta-feira (24).

No Piauí, existem duas delegacias da PF, a Superintendência Regional, com sede em Teresina e , a delegacia regional de Parnaíba, no litoral do estado.

Confira o ranking de investigações por delegacia:

  1. Superintendência Regional: 678
  2. Parnaíba: 171

 

Ministério Público Federal (MPF) deu origem a 40% dos inquéritos abertos no Piauí pela PF. Em seguida, vem a própria Polícia Federal, com 19%, e a Justiça Federal, 4%.

Há ainda, casos sendo apurados com origem na Caixa Econômica, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Ministério Público Eleitoral. Das 849 investigações em andamento, 34 delas foram instauradas em razão de situações de flagrante.

Confira o ranking dos 10 crimes com maior número de inquéritos abertos pela Polícia Federal no Piauí:

  1. Estelionato (contra entidades de direito público);
  2. Uso de documento falso;
  3. Falsidade ideológica;
  4. Peculato (funcionário público apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular);
  5. Associação criminosa;
  6. Lei dos Prefeitos: a apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas em proveito próprio ou alheio;
  7. “Lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores;
  8. Corrupção ativa;
  9. Corrupção passiva;
  10. Crime de responsabilidade.

 

Painel da PF

 

Operação prende membros de grupo criminoso que atuam no tráfico de drogas no PI — Foto: Divulgação/PF

Operação prende membros de grupo criminoso que atuam no tráfico de drogas no PI — Foto: Divulgação/PF

A ferramenta foi lançada na segunda-feira (22) e traz de forma interativa e detalhada informações sobre as investigações em andamento, estado, tipo de crime, origem do fato e unidade da PF. Qualquer cidadão pode fazer a consulta.
“Esta iniciativa reforça o compromisso da Polícia Federal com a transparência, a eficiência e a prestação de contas à sociedade, sem se descuidar das cautelas necessárias para preservar o sigilo das investigações em curso. O painel de BI permite que cidadãos, pesquisadores e a imprensa acompanhem o trabalho da PF, contribuindo para o fortalecimento da democracia e do Estado de Direito no país”, detalhou o órgão no lançamento da plataforma. Fonte: G1-PI

Aposta feita em São Luís fatura mais de R$ 230 mil na quina da Mega-Sena

Volante da Mega-Sena — Foto: Ana Marin/g1

Uma aposta simples feita em São Luís acertou cinco números no concurso 2.753 da Mega-Sena, no sorteio que foi realizado na noite dessa quinta-feira (25). O ganhador do prêmio leva o valor de R$ 234.335,58

🍀 As dezenas sorteadas foram: 06 – 26 – 31 – 46 – 52 – 55.

Segundo informações da Caixa Econômica, a aposta sortuda foi feita na Loteria Tropical e trata-se de um jogo simples de oito números, por isso o valor é maior que as apostas de seis números. Em todo o país, a quina registrou 45 apostas vencedoras, que vão recebe cada uma o prêmio de R$ 78.111,86, no mínimo. Já a quadra teve 3.695 ganhadores, cabendo a cada acertador, pelo menos, R$ 1.358,99.

Para apostar na Mega-Sena

 

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos.

É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

Probabilidades

 

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, que custa R$ 5, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa. Fonte: G1-MA

Vírus respiratório ainda é principal causa de internações de crianças

Vacinação infantil contra a covid-19 de crianças de 10 anos ou mais, no Planetário, no bairro da Gávea, zona sul da cidade.

O vírus sincicial respiratório (VSR) se mantém como a principal causa de internação e óbitos em crianças pequenas, ainda que tenha apresentado queda nas últimas semanas, segundo o boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta quinta-feira (25).

Apesar de a análise ter observado sinais de interrupção do crescimento ou início de redução das hospitalizações por VSR e influenza A, em alguns estados do centro-sul ainda há crescimento dos casos do vírus influenza, especialmente entre os idosos, e do VSR e rinovírus, em crianças em alguns estados do Sul e Sudeste.

O boletim apontou também que alguns estados do Norte registram continuidade do aumento de casos de VSR e rinovírus na população de até 2 anos de idade.

O estudo aponta indícios de queda da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) na tendência de longo prazo no Acre, Bahia, Minas Gerais e Roraima.         Entre as capitais, cinco têm indícios de crescimento de SRAG: Boa Vista, Fortaleza, Rio Branco, Salvador e São Luís.

A pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do InfoGripe Tatiana Portella observa que o cenário atual da SRAG no país é decorrente principalmente dos vírus VSR, influenza A e rinovírus.

“Apesar de o vírus influenza A ainda apresentar crescimento, principalmente em idosos, em alguns estados das regiões Sul e Sudeste, como Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul, já é possível observar interrupção do crescimento em alguns estados da região centro-sul”.

Covid-19

A circulação da covid-19 tem aumentado entre os idosos nas últimas semanas em alguns estados do Nordeste e no Amazonas. Contudo, o vírus ainda se mantém em patamares baixos quando comparado ao seu histórico de circulação. No Amazonas, Alagoas e Pernambuco, já é possível observar um leve sinal de aumento nas internações por SRAG em idosos devido à covid-19. No Ceará e no Piauí a principal causa de internações por SRAG em idosos na última semana foi a covid-19.

“Diante desse contexto, é muito importante que os hospitais e as unidades sentinelas de síndrome gripal das regiões Norte e Nordeste reforcem a atenção para qualquer sinal de aumento expressivo na circulação do vírus”, alerta Tatiana Portella.

Óbitos

A mortalidade da SRAG nas últimas oito semanas foi semelhante entre crianças pequenas e idosos. Na população idosa se destacam aquelas associadas ao vírus da gripe influenza A e à covid-19. Na população entre 5 e 64 anos de iade, a presença do vírus influenza A domina entre os óbitos das últimas semanas.

Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga

Atividades físicas proporcionam mais e melhores dias dos avós

idosos

Avós e netos têm nesta sexta-feira (26), Dia dos Avós, oportunidade para celebrar uma parceria que une os dois extremos da linha da vida. De um lado, a vitalidade da juventude; do outro a experiência e os conhecimentos adquiridos ao longo de toda uma jornada.

Essa complementaridade, rica para ambas as partes, pode ganhar qualidade e ser prolongada a partir de alguns cuidados que, apesar de valerem para todos, são ainda mais relevantes àqueles que se encontram na terceira idade.

“A atividade física é o que me dá condições acompanhar o pique dos meus netos. Quero que isso dure ao máximo. É o que mais me motiva a deixar a inércia de lado e fazer as minhas ginásticas”, explica a aposentada Helia de Assis Ribeiro que, aos 86 anos, acaba de voltar de uma viagem a Foz do Iguaçu acompanhada dos cinco netos com idades entre 12 e 30 anos.

Riscos da idade

Dados do Ministério da Saúde mostram que, em 2023, as três principais causas de internações e óbitos de pessoas com mais de 60 anos estão de alguma forma relacionadas à falta de uma atividade física rotineira.

Doenças dos aparelhos circulatório resultaram em mais de 790 mil internações no ano passado, e em 310,9 mil óbitos. Já as doenças do aparelho respiratório resultaram em 465,8 mil internações e 145,2 mil óbitos. As Neoplastias (tumores) foram a causa de 455,5 mil internações e 184,3 mil óbitos.

A boa notícia é que exercícios físicos praticados com regularidade podem ajudar a melhorar essas estatísticas.

“A atividade física é fundamental para a prevenção e controle de doenças não transmissíveis, como doenças cardiovasculares, diabetes tipo 2 e vários tipos de câncer”, explica a educadora física Talita Cezareti, especialista em gerontologia pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG).

Segundo ela, a falta de atividade física está associada a uma série de desfechos adversos para a saúde dos idosos, “incluindo maior mortalidade por todas as causas e por doenças cardiovasculares, aumento da incidência de hipertensão, certos tipos de câncer e diabetes tipo 2”.

Tendo por base dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), Talita diz que entre 4 e 5 milhões de mortes poderiam ser evitadas anualmente, se a população global fosse fisicamente mais ativas, uma vez que um terço de todas as mortes decorrem de doenças cardiovasculares.

Benefícios

Antes de se aposentar, quando trabalhava como assistente social, Helia Ribeiro já observava, nos idosos que ficavam sob seus cuidados, os benefícios proporcionados por exercícios e ginásticas à terceira idade.

“Eu tinha o papel de estimulá-los às atividades físicas. Sempre tive muita clareza de que parar com os exercícios compromete a qualidade de vida, e que idosos parados acabavam ficando com a musculatura flácida. Isso é caminho para problemas físicos e, também, mentais. Para evitá-los, é fundamental que o corpo continue se mexendo e que o cérebro esteja sempre trabalhando. Todos que praticavam atividades físicas e mentais ficam em um patamar muito superior”, disse a aposentada, que faz ginástica duas vezes pros semana e todos os dias faz exercícios para as pernas.

A percepção de Helia é corroborada pela gerontóloga Talita Cezareti. “A saúde mental pode ser afetada com sintomas de ansiedade e depressão, assim como a saúde cognitiva e o sono”.

Personal treiner com diversos clientes da terceira idade, Diogo Duarte diz ter em casa, na avó Elisabeth, com 87 anos, o principal exemplo do quanto as atividades físicas agregam qualidade de vida para a terceira idade.

“Ela tem próteses nos dois joelhos, devido ao desgaste das cartilagens causado pela diferença de tamanho de suas duas pernas. A necessidade de fortalecer a musculatura da perna foi o ponto de partida para ela se inscrever em uma academia. No começo, por obrigação. Mas acabou pegando gosto pela coisa, o que acabou ajudando a lidar com a necessidade de colocar, depois, a prótese no segundo joelho”, disse.

Convívio com os netos

As dificuldades e superações da avó de Diogo tornaram ainda mais especiais os momentos dela com a bisneta Gabriela, de 8 anos. “É muito bom vê-la tão saudável e autônoma, passando horas ali, brincando com a minha filha, convivendo intensamente com ela, com os outros bisnetos e netos”, disse.

“A verdade é que a atividade física deu a ela uma juventude mais prolongada. A ponto de a gente acabar tendo de freá-la um pouco devido a tamanha disposição. A vontade dela em ter essas vivências é cada vez maior, por ela querer aproveitar cada momento”, acrescentou o neto personal treiner.

Diego classifica a avó como uma pessoa hiperativa e autossuficiente que adora viajar sozinha de carro. Gosta também de levar as amigas para passeios.

“Muitas delas, apesar de mais novas, apresentam situação mais debilitada por não praticarem atividades físicas. Às vezes ficamos preocupados e tentamos controlá-la para evitar riscos, mas a verdade é que a vontade dela é a de abraçar o mundo, característica que ficou ainda mais reforçada a partir do momento em que ela incluiu, em sua rotina, as atividades físicas”.

Além de ampliar o convívio com netos, as atividades físicas dão mais qualidade a esse convívio. “Dão, inclusive, condições de acompanhar as novidades apresentadas por eles, bem como verificar o que eles estão fazendo e influenciá-los positivamente até porque, aposentados, temos o tempo que às vezes os pais não têm”, explica Helia Ribeiro.

Sair da inércia

Ainda tendo como referência os idosos de quem cuidava durante o período em que exercia a profissão de assistente social, Helia Rineiro diz que o primeiro passo a ser dado na busca por qualidade de vida na terceira idade, é o de sair da situação de inércia.

“A pessoa tem de sair da acomodação e da situação de inércia porque, parado, a coisa só piora. Nesse sentido, família e amigos podem ter papel fundamental porque podem ser fonte de estímulo”, disse.

Segundo ela, há, em muitas cidades, diversas atividades voltadas aos idosos. “Algumas, inclusive, oferecidas gratuitamente pelas prefeituras em praças públicas. Vale começar pela musculação porque, além de preparar o corpo para outras atividades, possibilita integração com outras pessoas. Digo isso porque muitos idosos passam muito tempo sozinhos, e a solidão é muito ruim porque traz tristeza”, acrescentou ao ressaltar que, principalmente na terceira idade, é fundamental que se tenha um acompanhamento profissional.

Acompanhamento profissional

O personal treiner Diogo Duarte explica que toda atividade voltada a idosos deve evitar esforços excessivos, respeitando sempre as limitações naturais da idade. Talita Cezareti acrescenta que a recomendação da OMS e do Ministério da Saúde para pessoas idosas é clara: realizar exercícios aeróbicos de intensidade moderada, como caminhadas, natação ou dança, por pelo menos 150 minutos por semana (ou 75 minutos se intensidade for vigorosa).

Além disso, é crucial incluir exercícios de fortalecimento muscular e equilíbrio em dois ou mais dias semanais para preservar a massa muscular, prevenir quedas e manter a funcionalidade.

“Treinamentos de equilíbrio, fortalecimento muscular e atividades aeróbicas são mais eficazes para aumentar a capacidade funcional em idosos frágeis, quando realizados de 3 a 5 vezes por semana por 30 a 45 minutos por sessão ao longo de 3 a 5 meses”, detalhou a gerontóloga.

Ela destaca ser importante estar atento ao que o idosos gostam e desejam fazer, o que pode abranger exercícios a serem executados na companhia de pessoas com quem eles tenham afinidade. “O que precisamos é de constância, e observar pontos como prazer faz toda diferença”.

A dança pode ser uma dessas atividades, segundo Helia Ribeiro, até por ser uma atividade que estimula os idosos tanto do ponto de vista físico como intelectual.

“Gosto de dançar. Inclusive fiz dança de salão por um bom tempo, mas como meu marido não gosta, acabei parando. É uma atividade prazerosa e agradável, que deixa o corpo mais leve, ao mesmo tempo em que melhora o estado de cognição. Além disso, ao nos possibilitar conhecer outras pessoas, amplia a vida social, com trocas de experiências que acontecem de forma espontânea, natural e sem programação”.

Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal

STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos

Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negarem a interrupção da gravidez para a jovem, que foi estuprada por um homem de 24 anos. 

A decisão, que está em segredo de Justiça, foi proferida nesta quarta-feira (24) pela ministra Maria Thereza de Assis Moura após a Defensoria Pública de Goiás entrar com um habeas corpus no tribunal.

Pela legislação penal, a interrupção da gestação é permitida nos casos de gravidez fruto de estupro e só pode ser realizada por médicos com o consentimento da vítima.

Antes de chegar ao STJ, o caso ganhou repercussão após divulgação de matéria jornalística divulgada pelo site Intercept Brasil.

De acordo com a publicação, o aborto legal foi negado por um hospital de Goiás e em duas decisões judiciais proferidas pela juíza Maria do Socorro de Sousa Afonso e Silva e a desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade.  A reportagem também informou que a vítima está na 28ª semana de gestação de gestação e tenta interromper a gravidez desde a 18ª semana.

Diante da situação, o corregedor-nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, pediu explicações para as duas magistradas. Segundo o corregedor, o caso, se comprovado, aponta para prática de falta funcional com repercussão disciplinar.

Após a decisão do corregedor, procurado pela Agência Brasil, o Tribunal de Justiça de Goiás declarou que não vai se manifestar sobre o caso porque as decisões envolvendo a menor estão em segredo de Justiça. Sobre a intimação das magistradas, o tribunal informou que “todas as providências determinadas pelo CNJ são cumpridas imediatamente

Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal

Ministério da Saúde confirma duas mortes por febre oropouche

O Ministério da Saúde confirmou nesta quinta-feira (25) duas mortes por febre oropouche no país. Até o momento, não havia relato na literatura científica mundial sobre a ocorrência de óbito pela doença, informou a pasta, em nota.

As mortes são de mulheres que viviam no interior da Bahia. Elas tinha menos de 30 anos de idade, sem comorbidades, e apresentaram sinais e sintomas semelhantes ao de dengue grave.

Casos sob investigação

O ministério investiga uma morte em Santa Catarina e se quatro casos de interrupção de gestação e dois de microcefalia em bebês têm relação com a doença (Pernambuco, Bahia e Acre). Foi descartado relação da febre com uma morte no Maranhão.

No último dia 11, o Ministério da Saúde emitiu uma nota técnica a todos os estados e municípios recomendando o reforço da vigilância em saúde sobre a possibilidade de transmissão vertical do vírus. Com a nota técnica, o ministério pretende também orientar a sociedade sobre a arbovirose.

A medida foi adotada após o Instituto Evandro Chagas detectar a presença do genoma do vírus em um caso de morte fetal, e de anticorpos em amostras de quatro recém-nascidos com microcefalia.

No entanto, o ministério destacou que não há evidências científicas consistentes sobre a transmissão do vírus Orov da mãe infectada para o bebê durante a gestação e nem sobre o efeito da infecção sobre malformação de bebês ou aborto.

Este ano, já foram registrados 7.236 casos de febre do oropouche, em 20 estados. A maior parte foi identificado no Amazonas e em Rondônia. Desde 2023, foi ampliada a detecção de casos da doença no Brasil, por meio de testes de diagnóstico na rede pública em todas as regiões.

Febre Oropouche

A febre Oropouche é uma doença viral. O vírus Orov é transmitido, principalmente, por meio da picada de um mosquito conhecido como maruim (Culicoides paraensis), bem como por espécies do mosquito Culex. No Brasil, o vírus foi isolado pela primeira vez em 1960.

O ministério explicou que a febre oropouche pode ser confundida com a dengue.  A doença evolui com febre de início súbito, cefaleia (dor de cabeça), mialgia (dor muscular) e artralgia (dor articular). Outros sintomas como tontura, dor retro-ocular, calafrios, fotofobia, náuseas e vômitos também são relatados.

Os sintomas duram cerca de dois a sete dias. Mas, até 60% dos pacientes podem apresentar recorrência dos sintomas, após uma a duas semanas a partir das manifestações iniciais. A maioria das pessoas tem evolução benigna e sem sequelas, mesmo nos casos mais graves.

Até o momento, não há tratamento específico para a febre oropouche. A terapia atual apenas alivia os sintomas.

Fonte: Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

Governo cria agenda de combate à fome com foco em mulheres negras

Rio de Janeiro (RJ), 25/07/2024 –  Assinatura de acordo durante encontro Estratégico de Combate à Fome no estado do Rio de Janeiro, no Palácio Guanabara, na capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O governo federal vai adotar uma série de ações de combate à fome com foco nas mulheres negras. O anúncio da agenda de medidas foi feito pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, nesta quinta-feira (25), no Rio de Janeiro. A data foi escolhida por ser o Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, criado para dar visibilidade a temas como violência, racismo e sexismo.

O conjunto de ações é uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e soma R$ 330 milhões em investimentos. A iniciativa está no âmbito do programa Brasil sem Fome, do governo federal.

Durante o lançamento da agenda de enfrentamento à fome, hoje no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio, Anielle explicou que a atenção especial às mulheres negras se dá por causa da maior situação de vulnerabilidade dessa população. “Setenta e cinco por cento das casas que estão com insegurança alimentar grave são de pessoas negras. Nas casas chefiadas por mulheres negras, 40% são afetadas pela fome de alguma forma.”

Insegurança alimentar grave é quando a pessoa está sem acesso a alimentos e passou um dia ou mais sem comer.

O programa tem frentes que preveem investimento na formação de gestores e profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e estudos e pesquisa de dados.

“A gente precisa dos dados para que saber onde está [a população vulnerabilizada] e aonde queremos chegar”, disse Anielle.

A ministra informou que haverá esforços para aprimorar cadastros de populações tradicionais e específicas. “Chegar a esses territórios especificamente para a gente é importante: favelas, periferias quilombolas, povos de terreiros e matriz africana”, listou.

Outra ação é o fomento de cozinhas solidárias e projetos liderados por mulheres negras. “Quem sabe melhor resolver o problema da fome é quem está no dia a dia com isso”, afirmou Anielle.

Lembrando uma citação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que “enquanto houver família sem comida na mesa, crianças nas ruas e jovens sem esperança, não haverá paz”, a ministra defendeu o direcionamento de recursos públicos para o combate às desigualdades. “A gente lança essa agenda com muita certeza de que cada real investido para enfrentar a desigualdade retorna à sociedade, multiplicando a qualidade de vida e direitos”, declarou.

Rio adere ao Brasil sem Fome

Rio de Janeiro (RJ), 25/07/2024 – O governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro durante encontro Estratégico de Combate à Fome no Estado, no Palácio Guanabara, na capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Castro quer mais restaurantes populares no Rio – Tomaz Silva/Agência Brasil

 

O evento marcou também a adesão do governo do Rio de Janeiro ao Plano Brasil sem Fome, lançado há um ano pelo governo federal.

Com a formalização, que não envolve transferência de recursos, o estado se compromete com uma série de medidas que buscam acabar com a situação de insegurança alimentar e nutricional grave.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, manifestou intenção em aumentar o número de restaurantes populares, que oferecem refeições pelo preço de R$ 1. Atualmente existem 12. “O meu sonho é que ao final do meu mandato [2026] sejam pelo menos entre 35 e 40”, disse.

Castro afirmou que, mesmo o estado tendo as contas deficitárias, ou seja, tendo mais despesas que receitas, terá investimentos para tirar o Rio de Janeiro do Mapa da Fome até o fim de 2026.

“O Rio de Janeiro vive com déficit anual de R$ 8,5 bilhões. Pode faltar dinheiro para tudo, mas não vai faltar para a gente alimentar o nosso povo”.

Busca ativa

Rio de Janeiro (RJ), 25/07/2024 – O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias durante encontro Estratégico de Combate à Fome no estado do Rio de Janeiro, no Palácio Guanabara, na capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Wellington Dias defende “pobre no Orçamento” – Tomaz Silva/Agência Brasil

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, ressaltou que o combate à insegurança alimentar no país é feito de forma conjunta entre complementação alimentar e políticas de transferência de renda.

Wellington Dias defendeu o “pobre no Orçamento”. “Quando a gente dá a mão a essas pessoas para sair da fome e, ao mesmo tempo, o passo seguinte, para tirar da pobreza, a gente tem de efeito o crescimento da classe média, do país”, considerou.

Segundo o ministro, neste ano, R$ 6,6 bilhões do governo federal serão transferidos para pessoas em situação de vulnerabilidade no estado, por meio de programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo por mês ao idoso a partir de 65 anos e para pessoa com deficiência de qualquer idade.

De acordo com Dias, o governo tem a “obrigação” de localizar todas as pessoas em situação de vulnerabilidade que têm direito a transferências e outros programas, como Auxílio Gás, Farmácia Popular e Minha Casa Minha Vida. É a chamada busca ativa.

“Vamos garantir direito a quem tem direito”, disse.

Menos fome

O subdiretor-geral e representante regional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para a América Latina e o Caribe, Mario Lubetkin, elogiou o desempenho do Brasil no combate à fome.

Ele se referia ao Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial, divulgado na quarta-feira (24), que revelou que mais de 14,7 milhões de brasileiros deixaram de passar fome em 2023. Como ainda há 2,5 milhões de pessoas nessa situação no país, o Brasil ainda figura no chamado Mapa da Fome.

Segundo o uruguaio, os números do Brasil são um estímulo. “Foi graças ao Brasil que teve queda na tendência do problema na América do Sul”, afirmou.

Mario Lubetkin considerou a política brasileira de combate à fome “concreta e coesa”. “Muitos milhões voltaram a comer novamente”, enfatizou Lubetkin, ressaltando que deve haver uma conjunção entre enfrentamento à insegurança alimentar e qualidade nutricional. “Tem que garantir que as pessoas comam e comam bem”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil Edição: Nádia Franco

Declaração do G20 sobre tributação global será histórica, diz Haddad

Rio de Janeiro(RJ), 25/07/2024 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad fala durante 3ª Reunião de ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20, no Hotel Windsor Barra. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (25) que vê a declaração ministerial do G20 sobre cooperação tributária internacional como um documento histórico. Segundo ele, é a primeira vez que os ministros de Finanças do grupo abordam uma série de temas, que vão desde questões sobre transparência até a taxação dos super-ricos.

“Graças à nossa vontade política coletiva, esse G20 será lembrado como ponto de partida de um novo diálogo global sobre justiça tributária. Tal progresso no debate foi alcançado por meio de troca de ideias de maneira franca e transparente”, disse durante pronunciamento na 3ª reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20.

A reunião teve início nesta quarta-feira (25), no Rio de Janeiro. O Brasil, que atualmente preside o G20, sedia e coordena a reunião. Ao longo de dois dias, as delegações participantes debaterão uma série de assuntos e deverão aprovar uma declaração final. Segundo Haddad, o documento é “um ponto de partida” que permitirá a continuidade de discussões importantes.

Existe a expectativa de que o documento avance na discussão da tributação dos super-ricos. O tema é uma prioridade para a presidência brasileira do G20. O Brasil propõe que os países coordenem a adoção de um imposto mínimo de 2%. No entanto, há resistências.

A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, por exemplo, tem dito que não vê necessidade de um pacto global e que cada governo deve tratar da questão internamente. Ainda assim, ela tem se manifestado favorável a um sistema tributário mais progressivo que garanta que indivíduos de alta renda paguem um valor justo.

Em pronunciamento, Haddad defendeu uma coordenação global de forma a evitar que os super-ricos se aproveitem das vulnerabilidades nacionais.

“Vários países, incluindo o Brasil, estão se esforçando para fortalecer sua capacidade fiscal ao mesmo tempo em que procuram atender as aspirações legítimas de suas populações por justiça social e serviços públicos de alta qualidade. Enquanto isso, alguns poucos bilionários invadindo os nossos sistemas tributários, jogando os Estados nacionais uns contra os outros e utilizando brechas para evitar o pagamento da sua justa contribuição e impostos minam as capacidades das autoridades públicas”, afirmou.

Haddad também mencionou a reforma tributária aprovada no Brasil. Segundo ele, as mudanças estão sendo feitas com base em princípios que o governo brasileiro também defende para a cooperação internacional.

Aprovada no ano passado, a reforma tributária estabeleceu que – a partir de 2033 – o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) serão unificados a outros três tributos (ISS, PIS e Cofins), de forma a simplificar o sistema. Haveria, assim, uma única cobrança, com a arrecadação sendo repartida entre a esfera federal (Contribuição sobre Bens e Serviços, CBS) e as esferas estadual e municipal (Imposto sobre Bens e Serviços, IBS). Algumas regras, no entanto, ainda precisam ser regulamentadas.

“O novo regime terá um importante impacto redistributivo, pois seu efeito de harmonização de carga tributária entre bens e serviços irá baratear a cesta de consumo das pessoas mais pobres”, afirmou.

O ministro também pontuou o aumento da progressividade da tributação direta e o aperfeiçoamento da tributação de empresas offshore e dos fundos de investimento exclusivos, o que de certa forma também alcança diretamente os super-ricos. “Finalmente, a reforma aumenta os impostos sobre produtos prejudiciais ao meio ambiente e à saúde geral da nossa população”, acrescentou.

As 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana, têm assento no G20. O grupo se consolidou como foro global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional. Em dezembro do ano passado, o Brasil sucedeu a Índia na presidência. É a primeira vez que o país assume essa posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. No fim do ano, o Rio de Janeiro sediará a Cúpula do G20, e a presidência do grupo será transferida para a África do Sul.

Fonte: Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

Brasil colocou taxação de super-ricos na agenda global, diz Haddad

Rio de Janeiro(RJ), 25/07/2024 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad fala durante 3ª Reunião de ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20, no Hotel Windsor Barra. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Ao fim do primeiro dia da 3ª reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, compartilhou informações envolvendo a declaração aprovada sobre tributação global. O  texto final só será divulgado ao fim do evento nesta sexta-feira (26), mas o ministro adiantou que constará um reconhecimento de que é necessário aprofundar discussões sobre a taxação dos super-ricos.

Segundo ele, o tema agora está incluído na agenda internacional.

“Ficamos extremamente satisfeitos com o apoio que foi recebido pelo Brasil. Praticamente todos os participantes do G20 fizeram questão de enfatizar a liderança da presidência do Brasil do G20. Obviamente que há preocupações e ressalvas. Há preferências por outras soluções, mas ao final todos concordamos que era necessário fazer constar essa proposta como uma proposta que merece a atenção devida”, disse.

A taxação dos super-ricos é uma pauta prioritária para a presidência brasileira do G20. O Brasil defende que os países coordenem a adoção de um imposto mínimo de 2%. No entanto, há resistências. A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, por exemplo, tem dito que não vê necessidade de um pacto global e que cada governo deve tratar da questão internamente. Ainda assim, ela tem se manifestado favorável a um sistema tributário mais progressivo que garanta que indivíduos de alta renda paguem um valor justo.

Segundo Haddad, sem uma coordenação global, os países acabam se envolvendo em uma guerra fiscal. Ele avalia que a inclusão de menção da proposta brasileira na declaração final é uma conquista que supera o ceticismo sobre a impossibilidade de um consenso. “Obviamente que é preciso enfatizar que esses processos têm curso relativamente lento na agenda internacional. A construção de um mundo melhor é trabalhosa. Se não fosse, já teríamos um mundo bem mais agradável do que o atual”, avaliou.

Ele insistiu se tratar de uma vitória que não deve ser desmerecida. “É uma conquista do ponto de vista ético. A ética é muito importante na política. Buscar justiça é muito importante na política. Os 20 países mais ricos do mundo terem concordado em se debruçar sobre um tema proposto pelo Brasil é algo de natureza ética que precisa ser valorizado. Não é pouca coisa, mesmo que isso ainda vai exigir esforços intelectuais importantes para torná-la realidade”.

O ministro disse que a discussão das questões tributárias deve levar em conta o enfrentamento dos desafios globais, como a desigualdade, a fome e as questões climáticas, que vão exigir soluções inovadoras. “Nós estamos procurando nos antecipar já começando a elaborar instrumentos de financiamento que possam servir no momento em que a necessidade se fizer notar”.

Mais cedo, em pronunciamento aos demais participantes do evento, Haddad já havia dito que a declaração que estava sendo elaborada seria histórica . “Graças à nossa vontade política coletiva, esse G20 será lembrado como ponto de partida de um novo diálogo global sobre justiça tributária. Tal progresso no debate foi alcançado por meio de troca de ideias de maneira franca e transparente”.

As 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana, têm assento no G20. O grupo se consolidou como foro global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional. Em dezembro do ano passado, o Brasil sucedeu a Índia na presidência. É a primeira vez que o país assume essa posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. No fim do ano, o Rio de Janeiro sediará a Cúpula do G20, e a presidência do grupo será transferida para a África do Sul.

Fonte: Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

Caminhão apreendido com drogas pega fogo em frente a delegacia em Castelo do Piauí

Caminhão pega fogo em frente a delegacia em Castelo do Piauí — Foto: Portal Tô no Mural

Um caminhão apreendido por suspeita de estar com carga de drogas pegou fogo em frente à Delegacia de Polícia Civil do Piauí (PCPI) em Castelo do Piauí, 189 km de Teresina, nesta quinta-feira (24).

O veículo foi apreendido na noite de quarta-feira (24) e encaminhado à delegacia, onde ficou estacionado. O incêndio, cujo a causa ainda não foi determinada, aconteceu no início da manhã.

Peritos da PCPI estiveram no local para realizar os procedimentos que vão determinar se o incêndio foi criminoso ou não. Por isso, um inquérito policial foi aberto. Ninguém foi preso até o momento. Fonte: G1-PI