Flávio Dino suspende pagamento de emendas impositivas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) a suspensão da execução das emendas impositivas ao Orçamento da União. Pela decisão, o pagamento deverá ficar suspenso até que os poderes Legislativo e Executivo criem medidas de transparência e rastreabilidade dos recursos.

A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada na Corte pelo PSOL. O partido alegou que o modelo de emendas impositivas individuais e de bancada de deputados federais e senadores torna “impossível” o controle preventivo dos gastos.

A legenda também argumentou que o modelo provoca “desarranjo” na separação dos poderes ao deslocar parte da gestão orçamentária do Executivo para o Legislativo.

Ao decidir sobre a questão, Dino entendeu que a suspensão das emendas é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos. Pela decisão, somente emendas destinadas para obras que estão em andamento e para atendimento de situação de calamidade pública poderão ser pagas.

“Os danos daí emergentes são irreparáveis ou de difícil reparação, pois é muito laborioso e moroso o ressarcimento ao erário de milhões ou bilhões de reais, no caso de futura apuração de responsabilidades por hipotéticas ilegalidades, tais como cirurgias inexistentes, estradas fantasmas, custeios na saúde sem resultados para a população, projetos inexequíveis em ONGs, compra de notas frias, entre outras anomalias de possível configuração”, afirmou o ministro.

Dino também avaliou que a parcela orçamentária destinada aos parlamentares pode inviabilizar os gastos com políticas públicas.

“O percentual de comprometimento da parcela discricionária do orçamento tende a, cada vez mais, evoluir aleatoriamente e inviabilizar a consecução de políticas públicas, atingindo o núcleo do princípio da separação de poderes, cuja eficácia deve ser imediatamente resguardada”, concluiu.

Emendas Pix
Na semana passada, Flávio Dino também manteve a suspensão das chamadas “emendas Pix” ao Orçamento da União.

As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, e permitem que deputados e senadores destinem emendas individuais ao Orçamento da União por meio de transferências especiais. Pela medida, os repasses não precisam de indicação de programas e celebração de convênios.

O ministro entendeu que a execução das emendas pode continuar nos casos de obras em andamento e calamidade pública. A liberação dos recursos está condicionada ao atendimento de requisitos de transparência e rastreabilidade dos recursos.Por: Agência Brasil

Governo faz mutirão de procedimentos ortopédicos em São Luís e Caxias

Para devolver a qualidade de vida dos pacientes, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), iniciou o Mutirão de Procedimentos Ortopédicos, nesta quinta-feira (15), por meio do “Programa Cirurgias – Aqui a Fila Anda”, no Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão (HTO) em São Luís e em Caxias.

Com o Mutirão de Procedimentos Ortopédicos, a Rede Estadual de Saúde anunciou 200 cirurgias, sendo 100 de ombro na unidade São Luís e outros 100 de joelho no HTO em Caxias.

“Seguimos atendendo as demandas eletivas de cirurgias ortopédicas no Maranhão, realizando 200 procedimentos nas unidades do HTO situadas em São Luís e Caxias. Com isso, reafirmamos o compromisso do Governo do Estado de cuidar de todo os maranhenses”, disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

A mobilização acontece em continuidade aos procedimentos ortopédicos iniciados no mês de maio deste ano. Na oportunidade, foram feitas cirurgias ortopédicas pelo Método Ilizarov. Para atender a demanda, o mutirão foi dividido em etapas, com o primeiro agendado para o período de 15 a 18 de agosto, e o segundo, de 28 a 31 de agosto, tanto em São Luís, como em Caxias.

Os pacientes da fila de cirurgias ortopédicas têm os exames avaliados e, caso necessário, eles são atualizados na própria unidade, antes da realização do procedimento. A depender do tipo de cirurgia, o paciente poderá internar no mesmo dia da intervenção ou no dia anterior a ela.

A depender do tipo de cirurgia, a alta médica deverá acontecer após 24 ou 48 horas. O mutirão deverá acontecer até o fim do ano. Além dos procedimentos ortopédicos de ombro e joelho, serão realizados de quadril, menisco (cartilagem fibrosa do joelho).

De acordo com a diretora administrativa do HTO São Luís, Luana Barata Rodrigues, mesmo com o mutirão em atividade, o hospital continuará a atender o fluxo das demais demandas ortopédicas. “Iniciamos o mutirão desde a segunda quinzena de maio, e de lá para cá já foram realizadas aproximadamente 400 cirurgias. Temos como propósito a redução de filas e queremos atender em média de 50 pacientes por mês, devolvendo autonomia e o exercício de suas atividades laborais”, afirmou.

A secretária adjunta de Assistência à Saúde da SES, Kátia Trovão, acompanhou a visita do gestor estadual ao Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO), em São Luís.

Mais procedimentos

As cirurgias eletivas de outras áreas são executadas normalmente na unidade, como no caso de Daniel Dourado, de 20 anos, que sofreu acidente de moto quando saía do seu município, Governador Nunes Freire. Ele se dirigia a Presidente Médici quando não avistou um animal na estrada e acabou colidindo. Ao dar entrada no HTO, no último dia 31 de julho, o jovem foi submetido a procedimento de colocação de placa no fêmur esquerdo devido a uma fratura diáfise.

“Desde o dia que eu cheguei, o atendimento aqui é muito bom. As equipes, nota 10, não tem o que reclamar não, muito bom mesmo. A atenção, dá para ver também que eles têm muita dedicação, que amam o que fazem”, comentou Daniel.

A mãe de Daniel Dourado, Vanda Luce Dourado, de 39 anos, resumiu o tratamento dado ao filho com a palavra “Gratidão”. “Quando nós chegamos aqui, foi muito diferente. Eu já tinha visto outras pessoas elogiando, mas quando eu cheguei vi que realmente é verdade. Eu não tenho o que reclamar. Tenho gratidão pela forma como estão cuidando do meu filho, pelo tratamento dado pelos médicos, enfermeiras e das técnicas”, declarou.

Reginaldo de Sousa, de 52 anos, é natural de Presidente Dutra, e está em tratamento para conter uma infecção decorrente de um mal processo de cicatrização no quadril após colocação de prótese. “Para mim, o atendimento é 10. Quando eu for para casa vou levar comigo a saudade”, disse.Por: Secom Maranhão

Ministério da Saúde vai instituir comitê de emergência para mpox

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (14) que a pasta vai criar um Comitê de Operação de Emergência para adotar medidas de enfrentamento à disseminação da mpox, que vem preocupando autoridades internacionais. Mais cedo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o cenário de mpox na África constitui emergência em saúde pública de importância internacional em razão do risco de disseminação global e de uma potencial nova pandemia. Este é o mais alto nível de alerta da entidade. Apesar disso, segundo a ministra, o momento é de alerta, mas não de alarme.

“Nós vamos instituir um Comitê de Operação de Emergência, envolvendo Ministério da Saúde, Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], conselhos de secretários municipais e estaduais de saúde. Já estávamos acompanhando, tivemos reunião de especialistas, há duas semanas, desde que começaram os casos, e essa possibilidade [de disseminação da doença], e vamos analisar as questões como vacina. Não há motivo de alarme, mas de alerta”, afirmo a jornalistas, no Palácio do Planalto, após participar de um evento de anúncio de investimentos na indústria da saúde.

Entre as medidas que devem ser adotadas, segundo a ministra, estão a aquisição de testes de diagnóstico, alerta para viajantes e atualização do plano de contingências. Sobre vacinas, por enquanto, não há previsão de imunização em massa. No ano passado, a imunização contra a doença foi realizada em um momento de emergência em saúde pública de importância internacional, com o uso das doses liberadas pela Anvisa de forma provisória. Essas doses também foram usadas, segundo a ministra, para pesquisas científicas.

A avaliação da pasta é que a nova onda da doença apresenta risco baixo neste momento para o Brasil. Dados do ministério apontam que, em 2024, foram notificados 709 casos de mpox no Brasil e 16 óbitos, sendo o mais recente em abril do ano passado. Já em âmbito global, este ano, os casos já superam o total registrado em 2023 e somam mais de 14 mil, além de 524 mortes.

Em maio de 2023, quase uma semana após alterar o status da covid-19, a OMS declarou que a mpox também não configurava mais emergência em saúde pública de importância internacional. Em julho de 2022, a entidade havia decretado status de emergência em razão do surto da doença em diversos países.

Doença
A mpox é uma doença zoonótica viral. A transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com animais silvestres infectados, pessoas infectadas pelo vírus e materiais contaminados. Os sintomas, em geral, incluem erupções cutâneas ou lesões de pele, linfonodos inchados (ínguas), febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza.

As lesões podem ser planas ou levemente elevadas, preenchidas com líquido claro ou amarelado, podendo formar crostas que secam e caem. O número de lesões pode variar de algumas a milhares. As erupções tendem a se concentrar no rosto, na palma das mãos e na planta dos pés, mas podem ocorrer em qualquer parte do corpo, inclusive na boca, nos olhos, nos órgãos genitais e no ânus.Por: Agência Brasil

Safra de grãos dever chegar a 298,6 milhões de toneladas, diz Conab

Colheitadeira, Colheita de trigo, grãos

O Brasil deverá produzir um total de 298,6 milhões de toneladas de grãos na safra 2023/2024. A estimativa representa uma queda de 6,6% (ou 21,2 milhões de toneladas), na comparação com a safra anterior (2022-2023). Apesar da redução, o resultado, se confirmado, corresponderá à segunda maior safra já colhida no país.

De acordo com o 11º Levantamento da Safra de Grãos, divulgado nesta terça-feira (13) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a queda se deve principalmente à perda na produtividade média das lavouras do país, decorrente de adversidades climáticas.

“O efeito de adversidades climáticas sobre o desenvolvimento das culturas, desde o início do plantio até as fases de reprodução das lavouras, provocou situações em que áreas com redução das chuvas desaceleraram o desenvolvimento das plantas, ocorrendo queda da produtividade ou em regiões com aumento da precipitação houve inundações nas áreas de cultivo, o que também tende a reduzir a produtividade”, diz o levantamento.

Com relação à área cultivada, houve um acréscimo de 1,5%, o que corresponde a 1,18 milhão de hectares a mais, na comparação com a safra passada. A Conab explica que os maiores crescimentos foram observados na soja (1,95 milhão de hectares), seguido do gergelim, algodão, sorgo, feijão e arroz.

“Já o milho total teve redução de 1,3 milhão de hectares, seguido do trigo e demais cultura de inverno”, acrescentou. A colheita do milho segunda safra está avançada, já seguindo para a finalização. A produção estimada é de 90,28 milhões de toneladas. Semeaduras feitas durante a janela ideal (entre janeiro e meados de fevereiro), obtiveram produtividades “dentro do esperado e até superiores às registradas na última safra”. Isso se deve principalmente à regularidade das chuvas durante o desenvolvimento da cultura.

“Exceções a esta situação ocorreram no Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul, onde veranicos ocorridos em março e abril, aliados a altas temperaturas e ataques de pragas, comprometeram o potencial produtivo do cereal”, detalhou a Companhia ao informar que houve também redução da área destinada ao plantio de milho na primeira e na segunda safra.

O total produzido no atual ciclo é de 115,65 milhões toneladas, número que corresponde a uma queda de 12,3%, na comparação com a temporada anterior.

Algodão, arroz e feijão

A produção estimada de algodão pluma é de 3,64 milhões de toneladas representa recorde na série histórica da Conab, e um aumento de 14,8% na produção. O resultado se deve às condições climáticas que favoreceram ao desenvolvimento da cultura. Também colaborou para este crescimento o aumento de 16,9% na área semeada

A colheita de arroz já foi finalizada. Segundo a estimativa da Conab, ela será de 10,59 milhões de toneladas, resultado 5,6% maior do que o volume obtido na safra anterior. O arroz irrigado deverá ficar em 9,74 milhões de toneladas, enquanto a do sequeiro está estimada em 844,8 mil toneladas.

“O aumento verificado é influenciado pela maior área cultivada no país, já que a produtividade média das lavouras foi prejudicada, reflexo das adversidades climáticas, com instabilidade durante o ciclo produtivo da cultura, em especial no Rio Grande do Sul, maior estado produtor do grão”, detalhou a Companhia.

Já no caso do feijão, as três safras da produção devem totalizar 3,26 milhões de toneladas, o que representa aumento de 7,3% na comparação com a safra anterior. A primeira já teve colheita finalizada (942,3 mil toneladas). A segunda safra, estimada em 1,5 milhão de toneladas, foi prejudicada por causa de fatores como falta de chuvas; temperaturas elevadas em alguns estados produtores; e pela incidência de doenças e da mosca-branca. A terceira safra deverá chegar a 812,5 mil toneladas

Soja e trigo

Principal grão cultivado no país, a soja deve fechar a atual safra com um total de 147,38 milhões de toneladas produzidas. O resultado representa uma queda de 4,7%, na comparação com o ciclo anterior.

“Nas áreas semeadas entre setembro e outubro, nas Regiões Centro-Oeste, Sudeste e na região do Matopiba [que compreende os estados do MT, TO, PI e BA], houve alterações no potencial produtivo das lavouras, com os baixos índices pluviométricos e as altas temperaturas, situações que causaram replantios e perdas de produtividade, diferente das áreas com lavouras mais tardias”, informou a Conab.

Destaque entre as culturas de inverno, o trigo já concluiu sua fase de semeadura na Região Sul, que é maior produtora do cereal no país, que responde por 85% da área cultivada. “No Rio Grande do Sul, após o atraso inicial da semeadura em razão do excesso de chuvas, teve o plantio concluído, assim como as áreas semeadas no Paraná. A expectativa é de uma redução de 11,6% na área destinada ao cereal, estimada em 3,07 milhões de hectares”.

Fonte: Agência Brasil Edição: Maria Claudia

Casos de mpox se aproximam de 100 mil em todo o mundo, alerta OMS

Tubos de teste positivos varíola dos macacos

De janeiro de 2022 a junho de 2024, a Organização Mundial da Saúde (OMS) registrou 99.176 casos confirmados de mpox em 116 países. No período, foram contabilizadas ainda 208 mortes provocadas pela doença.

Dados do relatório de situação divulgado nesta segunda-feira (12) pela entidade mostram que, apenas em junho, 934 casos foram confirmados laboratorialmente e quatro mortes foram reportadas em 26 países, “sinalizando transmissão contínua da mpox em todo o mundo”.

As regiões mais afetadas em junho, de acordo com o número de casos confirmados, são África (567 casos), América (175 casos), Europa (100 casos), Pacífico Ocidental (81 casos) e Sudeste Asiático (11 casos). O Mediterrâneo Oriental não notificou casos nesse período.

No continente africano, a República Democrática do Congo responde por 96% dos casos confirmados em junho. A OMS alerta, entretanto, que o país tem acesso limitado a testes em zonas rurais e que apenas 24% dos casos clinicamente compatíveis e notificados como suspeitos no país foram testados em 2024, com taxa de positividade de cerca de 65%.

“A contagem de casos confirmados, portanto, subestima o verdadeiro fardo da doença no país”, completou a entidade. Além disso, dados preliminares referentes aos meses de julho e agosto de 2024, que não foram incluídos no relatório, apontam para a expansão do vírus na África.

Pelo menos quatro novos países na África Oriental, incluindo Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda, reportaram seus primeiros casos de mpox – todos ligados ao surto em expansão na região. Já a Costa do Marfim registra um surto da doença, mas de outra variante, enquanto a África do Sul confirmou mais dois casos.

Entre janeiro de 2022 e junho de 2024, dez países concentram a maior parte dos casos confirmados globalmente: Estados Unidos (33.191), Brasil (11.212), Espanha (8.084), França (4.272), Colômbia (4.249), México (4.124), Reino Unido (3.952), Peru (3.875), Alemanha (3.857) e República Democrática do Congo (2.999).

“Esta é a primeira vez que a República Democrática do Congo aparece entre os 10 países que reportaram o maior número cumulativo de casos em todo o mundo. Juntos, esses 10 países respondem por 81% dos casos notificados globalmente”, destacou a OMS.

Perfil

Ainda de acordo com o relatório de situação, 96,4% dos casos confirmados de mpox (87.189 de 90.410 casos) são do sexo masculino, com uma média de idade de 34 anos (intervalo considerado de 29 a 41 anos).

“A distribuição de casos por idade e sexo permanece estável ao longo do tempo, especialmente fora da região africana, onde homens com idade entre 18 e 44 anos continuam a ser desproporcionalmente afetados pelo surto e representam 79,4% dos casos notificados.”

Entre os casos com dados referentes à idade disponíveis, 1,3% (1.161 de 92.844 casos) têm até 17 anos, incluindo 334 (0,4%) até 4 anos. A maioria dos casos confirmados com idades até 17 anos foram notificados nas Américas (709 de 1.161 casos; 61%).

Já em países historicamente afetados pela mpox, como a República Democrática do Congo, crianças com menos de 15 anos de idade representam a maioria dos casos notificados.

Vias de transmissão

Entre os modos de transmissão da doença, o contato sexual é o mais comumente relatado (19.102 de 22.801 casos ou 83,8%), seguido de contato não sexual entre pessoas. Esse padrão, segundo a OMS, persistiu ao longo dos últimos seis meses, com 95,6% (483 de 505 casos) dos novos casos relatando contato sexual.

Sintomas

Entre os casos em que pelo menos um sintoma é relatado, o mais comum é a erupção cutânea (88,5%), seguida por febre (57,9%) e erupção cutânea sistêmica ou erupção genital (54,8% e 49,5%, respectivamente).

“Embora as lesões nas mucosas sempre tenham sido uma característica da mpox, entre os casos expostos através de contato sexual na República Democrática do Congo, alguns indivíduos apresentam apenas lesões genitais, em vez da erupção cutânea extensa mais tipicamente associada à doença”, destacou a OMS.

HIV

Os números mostram ainda que cerca de metade dos casos (18.628 de 35.861 ou 51,9%) com informações disponíveis sobre sorologia para HIV são de pessoas que vivem com HIV. O relatório ressalta, entretanto, que informações sobre sorologia para HIV não estão disponíveis para a maioria dos casos na região africana.

Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga

FAB transportará urnas funerárias de vítimas de acidente em Vinhedo

Vinhedo (SP) 10/08/2024 – Movimentação próximo ao local do acidente que envolveu o avião da Voepass Linhas Aéreas que vitimou 62 pessoas.
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

A Força Aérea Brasileira (FAB) inicia nesta terça-feira (13) o transporte das urnas funerárias de vítimas do acidente aeronáutico registrado em Vinhedo (SP). Em nota, a corporação informou que o destino das urnas funerárias é o aeroporto de Cascavel, no Paraná.

O translado será feito com a aeronave KC-390 Millennium, operada pelo Primeiro Esquadrão do Primeiro Grupo de Transporte – Esquadrão Gordo, com decolagem prevista para as 15h, partindo da Base Aérea de São Paulo.

Como foi o acidente

O acidente ocorreu por volta das 13h30 da última sexta-feira (9), matando 62 pessoas. A aeronave turboélice da marca francesa ATR, da empresa Voepass (antiga Passaredo), caiu em Vinhedo, próximo a Campinas. O voo saiu de Cascavel (PR) e seguia para o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

O procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, disse, nessa segunda-feira (12), que o Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo já concluiu todos os exames necroscópicos que determinam a causa da morte. O IML continua a fazer agora a identificação dos corpos.

De acordo com o último balanço, 27 corpos foram identificados e 12 foram liberados às famílias. Vinte e três vítimas foram identificadas por impressões digitais e quatro por meio de análise da arcada dentária.

Fonte: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

Transporte aéreo puxa alta do setor de serviços em junho

Aeroporto Internacional de São Paulo,Guarulhos

O transporte aéreo foi o segmento que mais influenciou o crescimento de 1,7% do setor de serviços na passagem de maio para junho deste ano. Segundo dados divulgados nesta terça-feira (13), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o segmento apresentou alta de 11,4% no período.

“A queda da passagem aérea em junho teve uma influência importante para entender esse crescimento do transporte aéreo”, explica o pesquisador do IBGE, Rodrigo Lobo.

Outros segmentos que contribuíram para a alta de 1,7% dos serviços de maio para junho foram organização de eventos, programas de fidelidade de cartões e transporte dutoviário.

Com a alta de 1,7% em junho, o setor de serviços atingiu patamar recorde em junho. As cinco atividades pesquisadas apresentaram alta: transportes (1,8%), informação e comunicação (2%), profissionais, administrativos e complementares (1,3%), outros serviços (1,6%) e serviços prestados às famílias (0,3%).

Turismo cresce

O agregado de atividades turísticas, analisado de forma separada das cinco atividades, também teve alta (3,4%), depois de apresentar recuo de 0,4% em maio. Com isso, o segmento de turismo está 7,7% acima do patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020) e 0,1% abaixo do ponto mais alto da série (fevereiro de 2014).

O IBGE também anunciou que passará a pesquisar – a partir de setembro – o desempenho das atividades turísticas em mais cinco estados, além das 12 unidades da federação já analisadas atualmente.

De acordo com o IBGE, os estados do Amazonas, Pará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Mato Grosso se somarão ao Ceará, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grand do Sul, Goiás e ao Distrito Federal.

Fonte: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

Setor de serviços cresce 1,7% em junho e atinge patamar recorde

O volume de serviços no país avançou 1,7% em junho deste ano, na comparação com maio. Com o resultado, o setor atingiu o patamar mais alto da série histórica, iniciada em 2012.

Os dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) foram divulgados nesta terça-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O setor está 0,5% acima do patamar recorde anterior, registrado em dezembro de 2022, e 14,3% acima do nível pré-pandemia de covid-19, ou seja, de fevereiro de 2020.

Na comparação com junho do ano passado, o setor cresceu 1,3%. Também foram observadas altas nos acumulados do ano de 2024 (1,6%) e do período de 12 meses (1%).

As cinco atividades de serviços pesquisadas pelo IBGE apresentaram alta de maio para junho: transportes (1,8%), informação e comunicação (2%), profissionais, administrativos e complementares (1,3%), outros serviços (1,6%) e serviços prestados às famílias (0,3%).

A receita nominal apresentou altas de 2,7% na comparação com maio deste ano, 6,3% em relação a junho de 2023, 5,8% no acumulado do ano e 4,9% no acumulado de 12 meses.

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Governo fecha acordo salarial com servidores federais ambientais

Fachada do Ministério do Meio Ambiente

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (12) a assinatura de um acordo de reajustes salariais e mudanças nas carreiras de servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O acordo foi feito no âmbito das mesas de negociação específica conduzidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e abrange os cargos da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama (PECMA) e dos Quadros de Pessoal do MMA, Ibama e ICMBio. Este foi o 30º acordo assinado entre o governo federal e categorias de servidores públicos de diferentes áreas desde o ano passado.

Pela reestruturação acordada, segundo o informe do MGI, os cargos de nível superior da carreira de especialista em meio ambiente terão ampliação da tabela remuneratória, passando de 13 para 20 padrões, com dois padrões no final da tabela e cinco na classe inicial.

Haverá ainda o reposicionamento do servidor dois padrões acima do atualmente ocupado, a partir de janeiro de 2025, além da valorização do vencimento básico na remuneração e incremento da Gratificação de Qualificação (GQ), informou a pasta.

Já os cargos de nível intermediário da carreira de Especialista em Meio Ambiente terão ampliação da tabela remuneratória, passando de 15 para 20 padrões, com dois padrões no final da tabela e três na classe inicial, também com reposicionamento do servidor dois padrões acima do atualmente ocupado, a partir de janeiro de 2025, além da valorização do vencimento básico e incremento na Gratificação de Qualificação (GQ).

O acordo assinado hoje prevê, ainda, a criação de um grupo de trabalho, com participação do MGI e do MMA, para avaliar o enquadramento das carreiras nos requisitos legais para o recebimento da indenização dos servidores que atuam em áreas de fronteira, além da possibilidade de criação de um adicional salarial por atuação em áreas de risco.

Divergência

Em nota, a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) confirmou o acordo, que deve por fim à greve iniciada no mês passado, mas que já estava parcialmente suspensa após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para a entidade, no entanto, o acordo não representa a vontade dos servidores, que ressaltaram “decepção” com o governo.

“Sobre a intransigência demonstrada ao longo das negociações, os servidores chegaram a expressar, em documento enviado ao MGI, insatisfação com o tratamento recebido, criticando o processo como um todo e a falta de diálogo do governo. A mesa ambiental foi uma das primeiras instaladas em 2023, ou seja, foram 11 meses, já que foi o 34º acordo firmado”, informou a associação.

“O acordo foi feito a contragosto dos servidores, não se trata de reestruturação da carreira e do PECMA, mas sim de reajuste, em que os servidores se viram na obrigação de aceitar a proposta para não ter prejuízo ainda maior. A greve deve acabar, mas a mobilização continuará, temos COP30 em 2025 e muita luta pela frente, com um calendário de ações a ser elaborado nos próximos dias.”

Sobre a compensação e reposição salarial dos dias parados durante a greve, o MGI informou que homologará o que for acordado entre os servidores, o MMA e suas autarquias e empresas vinculadas, como Ibama, ICMBio e Serviço Florestal.

Até o fim da semana, um novo acordo sobre esses pontos deverá ser efetivado, com a devolução dos salários cortados durante o período de paralisação.

A Ascema Nacional informou ainda que convocará, em caráter de urgência, o conselho de entidades para deliberar sobre a saída nacional da greve e definir os próximos passos do movimento dos servidores.

Fonte: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

MP-SP derruba perfis que usam acidente aéreo para aplicar golpes

São Paulo (SP) 12/08/2024 - Procurador Geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira eCosta, durante coletiva, após se reunir com familiares das vítimas do acidente que envolveu o avião da Voepass Linhas Aéreas em Vinhedo.

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) informou nesta segunda-feira (12) que derrubou 12 perfis falsos nas redes sociais. As páginas foram criadas para aplicar golpes com pedidos de ajuda financeira para familiares dos mortos na queda do voo da Voepass.

De acordo com o órgão, os criminosos usavam fotos das vítimas e se passavam por parentes para pedir dinheiro. A ação contou com a participação do CyberGaeco, divisão do MP responsável pela apuração de crimes virtuais.

O acidente ocorreu por volta das 13h30 da última sexta-feira (9), matando 62 pessoas. Uma aeronave turboélice, da marca francesa ATR, da empresa Voepass (antiga Passaredo), caiu em Vinhedo, município vizinho de Campinas. O voo saiu de Cascavel (PR) e seguia para o Aeroporto de Guarulhos (SP).

Identificação das vítimas

O procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, disse hoje que o Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo já concluiu todos os exames necroscópicos das vítimas, ou seja, os exames que determinam a causa da morte. O instituto continua a fazer agora a identificação dos corpos.

Até o momento, 27 corpos foram identificados e 12 liberados às famílias. Vinte e três vítimas foram identificadas pelas impressões digitais e quatro por meio da análise da arcada dentária.

Investigação

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) indicou três promotores de justiça de Vinhedo (SP) para acompanhar o inquérito policial instaurado pela Polícia Civil para investigar o acidente do voo 2283.

“Será a oportunidade de, nesse inquérito, fazer com que, na apuração de fatos, nós tenhamos a indicação de todas as pessoas, de todas as empresas que de alguma maneira estejam nesse nexo de causalidade [do acidente]”, disse o procurador-Geral de Justiça.

Costa, que se reuniu no início da noite desta segunda-feira com familiares das vítimas do acidente, ressaltou que o MPSP irá colaborar com a investigação no âmbito federal.

“Toda vez que ocorre um acidente aéreo, isto está muito no âmbito federal, as investigações, os laudos, existem as agências nacionais que devem, por lei, constitucionalmente, e tem atribuição em relação a isso. Mas isso não impede que o Ministério Público estadual faça suas investigações tendo em vista a ocorrência do acidente aqui no estado de São Paulo”, afirmou, após o encontro que ocorreu em um hotel na região central da capital paulista.

* Colaborou reportagem da Agência Brasil, de Brasília

Fonte: Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel