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Avião que caiu em Teresina havia caído em fazenda em Santa Catarina em 2017

Foto de 2017, após o pouso forçado do avião em uma fazenda de Santa Catarina - Avião que caiu em Teresina fez pouso de emergência em fazenda de Santa Catarina em 2017 — Foto: Jardel Martinazzo/ Rádio Capinzal FM

O avião que caiu na manhã de domingo (8) na BR-316 em Teresina já havia sofrido uma queda. Em 2017, a aeronave teve uma pane em voo e pousou numa plantação de cereais na zona rural de Ouro, em Santa Catarina.

O avião, modelo North Land PA-18, foi fabricado em 2016, de matrícula PU-CCO. A queda aconteceu em uma plantação em junho de 2017. Sete anos depois, a aeronave caiu em Teresina e colidiu contra uma estação de ônibus.

No acidente deste domingo (8), antes de cair, a aeronave bateu em uma van, uma moto e em uma estação de ônibus. Duas pessoas ficaram gravemente feridas: uma mulher que estava na moto e o piloto do avião, o médico Jacinto Lay.

Em contato com a TV Clube, o dono da fazenda onde o avião caiu em 2017, o agricultor Valdecir Bonamigo, lembrou que, após a queda, a aeronave ficou alguns dias na fazenda. Um mecânico especializado foi acionado e consertou o avião que saiu de lá voando.

O acidente está registrado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) como “incidente grave”.

‘Perda de hélice em voo’

 

As investigações periciais sobre o que teria causado a queda do avião do médico neste domingo (8) em Teresina ainda não foram concluídas. O caso deve ser investigado pelo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos II (SERIPA II), sediado em Recife (PE).

Investigadores do Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa II) estiveram na manhã desta segunda (9) no Clube de Ultraleve do Piauí analisando os destroços do avião. Antes da tentativa de pouso forçado, o piloto declarou emergência.

A gravação da conversa (acima) entre o piloto e a torre de controle do aeroporto da capital registrou o momento em que ele avisa que “perdeu a hélice” da aeronave enquanto voava.

O termo indica que uma pane no motor do avião, e que a hélice parou de funcionar. Leia abaixo a transcrição de parte da gravação.

  • Piloto: Controle Teresina! Papa declara emergência, vai para pouso […] Teve uma pane de hélice aqui e vai para pouso, procurando um ponto de pouso
  • Torre: Ciente, informe a localidade que vai utilizar para pouso e a emergência
  • Piloto: Perda de hélice em voo! Vai procurar pouso no setor Sierra. Vai procurar pousar na BR que vai para Barro Duro
  • Torre: Ciente.”
  • Um avião de pequeno porte caiu na região do bairro Lourival Parente, Zona Sul de Teresina, no domingo (8). Antes de cair, a aeronave bateu em uma van de passageiros e uma motocicleta que transitavam pela rodovia, e duas pessoas ficaram gravemente feridas: uma mulher que estava na moto e o piloto do avião, o médico Jacinto Lay.

    Jacinto Barbosa Lay Chaves, de 50 anos, é médico neurocirurgião, neurorradiologista e radiologista vascular intervencionista. Costuma conceder entrevistas à imprensa como especialista em neurocirurgia e é considerado um profissional muito experiente e competente.

    A vítima da motocicleta é Kelliane Pereira dos Santos, de 27 anos. A mulher trabalha como manicure e tem uma filha pequena.

    Ambos foram encaminhados para o Hospital de Urgências de Teresina (HUT) em estado grave. O médico foi transferido para um hospital particular ainda no domingo (8).

    Jacinto Lay teve uma hemorragia intracraniana e múltiplas fraturas na perna direita, além de algumas escoriações, segundo o HUT. Kelliane Pereira, passageira de uma motocicleta que passava no local, também apresenta quadro de traumatismo cranioencefálico e politraumatismo.Fonte: G1-PI

Diarista desaparecida há duas semanas é encontrada morta, em Timon; Ex é suspeito

Mauricélia foi encontrada morta e o ex-companheiro, Francisco, é o principal suspeito, segundo a polícia — Foto: Reprodução/Redes sociais

A Polícia Civil informou que foi encontrado o corpo da diarista Mauricélia Rodrigues de Lima, de 36 anos, que estava desaparecida desde o dia 23 de agosto. Ela foi encontrada morta no Povoado Gameleira, Zona Rural de Timon, Região Leste do Maranhão.

Segundo testemunhas, o corpo estava em uma cova rasa, na manhã do último sábado (7), e foi reconhecido por familiares. O principal suspeito do crime é Francisco Nelson Cardoso de Castro, com quem Mauricélia teve um relacionamento amoroso no passado e uma filha de três anos.

Francisco e Mauricélia teriam se separado recentemente, mas ele não aceitava o fim do relacionamento. No dia 23 de agosto, Mauricélia entrou em um carro branco, no bairro Saci, e desde então estava desaparecida.

O carro branco teria sido alugado por Francisco dias antes. Ele chegou a prestar depoimento, mas negou o crime e foi liberado. Atualmente, Francisco está foragido. Fonte: G1-MA

Deputada Macaé Evaristo será nova ministra dos Direitos Humanos

Belo Horizonte (MG), 04/09/2024 - Deputada estadual PT/MG, Macaé Evaristo participa da sessão da Comissão de Cultura, na Assemblélia Legilativa de Minas Gerais. Foto: Henrique Chendes/ALMG

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai nomear a deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A parlamentar e ex-secretária de Educação de Minas Gerais esteve no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (9) e a nomeação será publicada ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União.

“Hoje convidei a deputada estadual Macaé Evaristo para assumir o ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Ela aceitou. Assinarei em breve sua nomeação. Seja bem-vinda e um ótimo trabalho”, afirmou Lula, em postagem nas redes sociais.

Brasília (DF), 09/09/2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante encontro com a Deputada estadual (PT/MG), Macaé Evaristo, que será a nova ministra dos Direitos Humanos e Cidadania. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Deputada estadual Macaé Evaristo ao lado do presidente Lula, ela irá assumir o ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Ricardo Stuckert/PR

Em resposta, também nas redes sociais, Macaé Evaristo disse que aceitou o convite “com muita honra”. “Nosso país tem grandes desafios e esse é um chamado de muita responsabilidade. Temos muito trabalho pela frente e sigo esperançosa, com o compromisso de uma vida na luta direitos”, destacou a deputada.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania está interinamente sob a responsabilidade da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Na sexta-feira (6), o então titular da pasta, Silvio Almeida, foi exonerado após denúncias de assédio moral e sexual. Almeida nega as acusações.

Trajetória

Macaé Evaristo é graduada em Serviço Social, tem mestrado em Educação e é doutoranda na mesma área pela Universidade Federal de Minas Gerais. A nova ministra dos Direitos Humanos é professora da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, onde atuou na coordenação e direção de escola pública.

A parlamentar foi gerente de Coordenação da Política Pedagógica, secretária adjunta e secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte, no período de 2004 a 2012. Foi professora do Curso de Magistério Intercultural Indígena e coordenou o Programa de Implantação de Escolas Indígenas de Minas Gerais no período de 1997 a 2003.

Macaé Evaristo também atuou como secretária de Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação e foi secretária de Educação de Minas Gerais no período de 2015 a 2018.

Fonte: Agência Brasil Edição: Juliana Cézar Nunes

Pix bate recorde e supera 227 milhões de transações em um dia

Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. O meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. É prático, rápido e seguro.

Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (6). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 227 milhões de transações em 24 horas.

Somente no dia 6, foram feitas 227,4 milhões de transferências via Pix para usuários finais. O recorde diário anterior tinha sido anotado em 5 de julho, com 224,2 milhões de movimentações.

“Os números são mais uma demonstração da importância do Pix como infraestrutura digital pública para a promoção da inclusão financeira, da inovação e da concorrência na prestação de serviços de pagamentos no Brasil”, informou o BC, em comunicado.

Volume movimentado

Em valores, foram movimentados R$ 118,418 bilhões na última sexta-feira. O montante é o segundo maior da história para um dia, só perdendo para os R$ 119,429 bilhões movimentados em 5 de julho.

Criado em novembro de 2020, o Pix acumulou, no fim de agosto, 168,15 milhões de usuários, conforme as estatísticas mensais mais recentes. Desse total, 153,11 eram milhões de pessoas físicas; e 15,04 milhões, pessoas jurídicas. Em julho, segundo os dados consolidados mais recentes, o sistema superou a marca de R$ 2,415 trilhões movimentados.

Fonte: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

Brasil levará ao G20 preocupação com efeito de ondas de calor na saúde

Rio de Janeiro (RJ), 09/09/2024 - Ministra da Súde Nísia Trindade participa da Conferência dos Institutos Nacionais de Saúde do G20. Foto: Igor Evangelista/MS

A preocupação com os efeitos que ondas de calor causam à saúde humana vai ser levada pelo governo brasileiro para discussões no G20 (Grupo dos 20 países que reúne as maiores economias do mundo). A informação é da ministra da Saúde, Nísia Trindade, que participou, nesta segunda-feira (9), da conferência que reuniu institutos nacionais de saúde pública, no Rio de Janeiro.

“As ondas de calor têm um efeito bastante forte sobre a saúde, principalmente nas pessoas idosas e com maior vulnerabilidade e para a sociedade como um todo, podendo acarretar problemas não só cardiovasculares e desidratação. São pontos de preocupação e grande alerta”, disse a ministra a jornalistas, após a abertura do encontro.

A conferência marca a primeira reunião dos institutos nacionais de saúde pública no âmbito do G20, que está sob a presidência temporária do Brasil. Ao todo são mais de 120 instituições, presentes em cerca de 100 países. No Brasil, o papel de instituto nacional cabe à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A ministra Nísia Trindade ressaltou que as ondas de calor afetam não somente a saúde humana. “Afetam condições de pesca, condições do ar e tudo isso com o impacto até na possibilidade de um uso racional e sustentável da biodiversidade. É um impacto enorme. Por isso é tão importante a preparação do Brasil nessa agenda tanto no G20 quanto na COP 30 [Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, que acontecerá em novembro de 2025 em Belém]”.

Cada vez mais o Brasil tem vivenciado ondas de calor em diversas regiões, com temperaturas superando 40 graus Celsius (°C). Além disso, o país enfrenta a pior seca em mais de 70 anos, além de focos de incêndio em quase todas as unidades da federação.

Prioridades

A ministra explicou que a preocupação com as ondas de calor faz parte de um dos quatro eixos prioritários da conferência de institutos nacionais de saúde pública: mudanças climáticas e saúde.

Além do eixo mudanças climáticas e saúde, os demais três temas prioritários são: preparação e resposta a emergências de saúde; saúde digital para expansão de acesso à saúde e integração de dados; e equidade no acesso à saúde.

Este último é considerado pela ministra um tema “transversal”, pois está presente em todas as prioridades.

Em relação à preparação para emergências, Nísia acrescentou que há a proposta de uma “aliança para a produção local e regional de vacinas, medicamentos e garantir acesso a esses bens de saúde”.

A conferência acontece até quarta-feira (11) no hotel Rio Othon Palace. No último dia de discussões, os participantes farão uma declaração que será encaminhada aos ministros da Saúde do G20. O objetivo é que as prioridades cheguem até os chefes de Estado.

Conhecimento estratégico

Nísia Trindade ressaltou a importância dos participantes do encontro. “São institutos que reúnem pesquisa, ações de saúde pública, de vigilância em saúde, ou seja, que concentram um conhecimento estratégico para a saúde pública”.

Entre os participantes estão instituições como a Fiocruz e os Centro de Controle de Doenças (CDCs) dos Estados Unidos, China, África e Europa, que têm sido fundamentais na detecção de epidemias.

O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, enfatizou que a realização do evento é um alinhamento com a reinserção do governo brasileiro no contexto internacional, sobretudo, defendendo o multilateralismo.

“Saúde global não pode ser tratada de uma forma individual [apenas dentro de um país]. A Fiocruz está plenamente afinada nisso, fazendo no seu âmbito de atuação os acordos regionais, bilaterais, sempre na perspectiva de uma saúde global”, disse ele, que apontou a América Latina e a África como regiões de grande interesse de cooperação.

Ele anunciou que a Fiocruz, que já tem um escritório em Maputo, capital de Moçambique, caminha para abrir mais três: em Adis Abeba (Etiópia), Lisboa (Portugal) e Washington (Estados Unidos).

Mpox

A ministra Nísia Trindade destacou a presença no evento do CDC – África. O órgão foi o primeiro que, inicialmente, declarou estado de emergência em saúde para mpox no continente africano, na primeira quinzena de agosto. Na sequência, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou emergência global.

Nísia explicou que o foco principal no ministério em relação à doença é “vigilância e acompanhamento dos casos”.

De janeiro a agosto, o Brasil registrou 945 casos confirmados ou prováveis de mpox, segundo a pasta. O número supera o total de todo o ano passado (853).

Ela explicou que a nova variante (1b) que causou a emergência global não foi identificada no Brasil, mas não descartou a chegada do vírus.

“Temos um centro de operação de emergência fazendo monitoramento permanente no Brasil. Até o momento não houve entrada de nenhuma pessoa com essa variante do vírus que causou a emergência”, disse.

No entanto, ela acredita ser possível a chegada da variante: “com a globalização e as viagens, sempre tem um potencial de risco de rápida chegada”.

A ministra considera que a mpox tem potencial menor de disseminação comparada a outras doenças.

“No caso da mpox é diferente de uma doença respiratória, em que a transmissão é muito mais rápida e extensa.”

“Em caso de qualquer sintoma, principalmente lesões de pele, a orientação é buscar imediatamente a unidade de saúde”, orientou.

G20

A presidência brasileira do G20 vai até a reunião de cúpula nos dias 18 e 19 de novembro. O G20 é composto por 19 países: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, e duas alianças regionais: a União Africana e a União Europeia.

Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população do planeta. A próxima presidência temporária do grupo caberá à África do Sul.

Fonte: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle

Ato Amanhecer por Marielle e Anderson na escadaria da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) marca um ano da morte da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (9) os depoimentos de testemunhas na ação penal dos acusados de atuaram como os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018, no Rio de Janeiro.

Foram ouvidas hoje as primeiras testemunhas arroladas pela defesa dos réus. Os depoimentos devem se estender até o fim deste mês e são dirigidos pelo juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Cerca de 70 pessoas foram arroladas. Os réus vão prestar depoimento após as oitivas de todas as testemunhas.

No processo, são réus o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão; o irmão dele, deputado federal Chiquinho Brazão (Sem Partido-RJ); o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa; e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa e estão presos.

Entre as pessoas chamadas para prestar depoimento estão as promotoras do Ministério Público do Rio Letícia Emile e Simone Sibilio, responsáveis pelas investigações iniciais do caso Marielle. Elas foram indicadas pelos advogados de Chiquinho Brazão.

Em petição enviada ao ministro Alexandre de Moraes, as promotoras pediram dispensa dos depoimentos.

“É fato público e notório que ambas atuaram, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, como promotoras de Justiça na Força-Tarefa encarregada do Caso Marielle Franco, Anderson Gomes e Fernanda Chaves, subscrevendo a denúncia, o que impede que deponham como testemunhas nesta ação penal”, justificaram as promotoras.

No mês passado, na primeira fase de depoimentos, foram ouvidas as testemunhas de acusação, que foram indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os principais depoimentos foram prestados pelos ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz. Ambos confessaram participação no assassinato.

Em um dos depoimentos, Lessa disse que os réus são “pessoas de alta periculosidade”. Ele assinou acordo de delação premiada e assumiu ter atirado em Marielle a mando dos irmãos Brazão.

Fonte: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Tupinambás reencontram manto sagrado no Rio de Janeiro

Rio de Janeiro (RJ), 09/09/2024 –Tupinambás de Olivença apresentam ritual durante coletiva sobre ritual de recepção do manto. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

“Nós somos os filhos, netos e bisnetos, do manto tupinambá”, cantaram juntos e dançaram juntos, ao som de chocalhos, em uma imensa roda, crianças, jovens, adultos e anciões indígenas, na manhã desta segunda-feira (9), na Quinta da Boa Vista, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro.

Eram quase 200 tupinambás, e estavam felizes. Depois de fazerem uma longa jornada, de ônibus, entre seu território, no litoral central da Bahia, e a cidade do Rio de Janeiro, eles se preparam para celebrar o retorno de seu manto sagrado, feito com penas de ave guará, que estava há quatro séculos exposto em um museu da Dinamarca.

O artefato indígena retornou ao Rio de Janeiro no início de julho, onde se encontra sob tutela do Museu Nacional, em sua biblioteca central, a algumas dezenas de metros de onde os indígenas celebravam na manhã desta segunda-feira.

Rio de Janeiro (RJ), 09/09/2024 –Tupinambás de Olivença apresentam ritual durante coletiva sobre ritual de recepção do manto. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Tupinambás de Olivença fazem ritual de recepção do manto guardado no Museu Nacional – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Os tupinambás, no entanto, ainda não haviam tido a oportunidade de recebê-lo. Neste domingo (8), uma pequena comitiva tupinambá teve a chance de visitar o manto, nas dependências do museu.

A comitiva que teve essa chance de reencontrar o manto era formada por descendentes da anciã tupinambá Amotara, que visitou o manto em 2000, quando o artefato foi levado da Dinamarca para São Paulo para uma exposição temporária de celebração dos 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil.

Quando viu o manto na ocasião, a agora falecida Amotara disse ter sido reconhecida por ele e iniciou uma longa luta para repatriar a vestimenta ritual, que estava sob a guarda do Museu Nacional da Dinamarca.

O reencontro de domingo foi a primeira vez que os tupinambás de Olivença, povo que vive no litoral da Bahia, e que vieram em ônibus fretados para o Rio de Janeiro, puderam ver a vestimenta ritual, que, para eles, é considerado um ancestral, um espírito ancião para o qual seu povo deve respeito, depois de sua volta permanente ao Brasil.

Rio de Janeiro (RJ), 09/09/2024 – A cacica Jamopoty Tupinambá durante coletiva na Quinta da Boa Vista para falar sobre o ritual de recepção do manto tupinambá. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Cacica Jamopoty Tupinambá durante coletiva na Quinta da Boa Vista para falar sobre o ritual de recepção do manto tupinambá – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

“Ontem [domingo] nós tivemos a felicidade desse reencontro. Ele sorriu, ele ficou feliz, porque nós estávamos ali, o vendo e ele nos vendo. Ele trouxe consigo a força ancestral de um povo que era considerado extinto. E isso não tem preço. A gente está falando de ancestralidade, de memória, de força”, afirmou a cacica Jamopoty Tupinambá.

Os demais tupinambás que vieram da Bahia ainda aguardam a oportunidade de reencontrar seu ancião sagrado, acampados na tenda de um circo na Quinta da Boa Vista, parque público onde fica a sede do Museu Nacional.

“A gente queria ficar acampado perto do manto, porque a gente precisa acender a fogueira, fazer as nossas orações. A gente sabe que no lugar onde ele está, não pode ter fumaça nem fogo”, disse Jamopoty, acrescentando que a fogueira será acesa próxima ao circo onde estão acampados.

Os procedimentos de visitação ainda serão definidos pelo Museu Nacional, que zela pela integridade do manto. Enquanto aguardam o reencontro e preparam seus rituais para celebrar a volta de “seu ancião mais antigo”, algumas das lideranças tupinambás, inclusive Jamopoty, conversaram com a imprensa nesta segunda-feira.

É unânime entre os caciques que conversaram com a imprensa que a chegada do manto é um bom presságio. A grande esperança dos tupinambás de Olivença é que seu retorno represente um passo definitivo para a principal luta do povo, a demarcação de suas terras, que foram delimitadas há 15 anos.

“Vivemos num território que tem 47 mil hectares, em três municípios, e abriga 8 mil tupinambás vivendo do extrativismo, da pesca, da agricultura. Esse território está identificado e delimitado pela Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas]. Ocupamos 80% desse território, porque fizemos nossa retomada e não resta mais nenhum impedimento para que o governo brasileiro assine a portaria declaratória do povo tupinambá”, disse o cacique Sussuarana Morubyxaba Tupinambá. “A vinda do povo tupinambá aqui é em vigília, em ritual, mas a gente também quer que os nossos governantes façam valer o que está na Constituição e demarquem o território tupinambá de Olivença. Sem esse território, não podemos viver”, defende.

Rio de Janeiro (RJ), 09/09/2024 –O cacique Sussuarana Tupinambá durante coletiva na Quinta da Boa Vista para falar sobre o ritual de recepção do manto tupinambá. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Cacique Sussuarana Tupinambá durante coletiva na Quinta da Boa Vista sobre o ritual de recepção do manto tupinambá – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, o Museu Nacional está preparando a peça para as cerimônias tupinambás. Uma das requisições dos indígenas é que o manto seja colocado em pé. Na visita de domingo, segundo Jamopoty, o manto estava deitado.

“Ele estava adormecido, ele estava deitado. Quando a Amotara o viu [em 2000], ele estava em pé. E a gente sempre falou que somos um povo em pé. Em pé, a gente sabe que é mais forte. Deitado, a gente perde nossas energias”, explicou a cacique. “O manto é um encantado [espírito que se comunica com os vivos], é o nosso ancião mais velho. E esse encantado nosso vem com uma mensagem de fortalecimento e de orientação”.

A vontade dos tupinambás é que a permanência do manto no Museu Nacional seja apenas temporária e que seja construído um museu em Olivença para resguardá-lo dentro de seu próprio território. Há ainda a expectativa de repatriação de outros dez mantos que permanecem sob a guarda de museus europeus.

Manto Tupinambá. Foto: Museu Nacional da Dinamarca
Manto Tupinambá – Foto: Museu Nacional da Dinamarca

“Vamos dar esse voto de confiança ao Museu Nacional. Nós vamos para a nossa casa [depois das celebrações] e nosso ancião vai ficar. Mas, pode até demorar muito tempo, esperamos que o governo nos ajude a fazer um local onde ele possa ser preservado [em Olivença]”, disse Jamopoty.

De acordo com o coordenador-geral de Promoções Culturais do Ministério dos Povos Indígenas, Karkaju Pataxó, estão previstas celebrações dos tupinambás desta terça-feira (10) até quinta-feira (12), quando haverá uma cerimônia com a participação de autoridades públicas.

“A gente está fazendo tratativas com o Museu Nacional para fazer a visita guiada, por conta da questão da conservação [do manto]. A gente vai ver qual o número que poderá participar de cada visita. A gente quer que todos que vieram [ao Rio de Janeiro] possam ter acesso ao manto. A gente pretende, com base na orientação da equipe técnica do museu, entender melhor como vai ser essa visitação, para que não haja transtornos”, explicou Karkaju Pataxó.

Pataxó informou que estão sendo feitas conversas sobre como será o acesso ao manto tupinambá, após o encerramento das celebrações, no dia 12. Ainda não se sabe se a peça ficará exposta e, caso não fique em exposição, quem poderá visitá-la.

Por meio de nota, o Ministério dos Povos Indígenas informou que todo o evento está sendo organizado em diálogo permanente com o povo Tupinambá para garantir o direito dos indígenas em relação ao artefato.

“Durante os três dias, o povo Tupinambá irá realizar rituais sagrados de vigília e a visita ao manto, que será guardado em uma sala da Biblioteca Central do Museu Nacional. A cerimônia é organizada pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), em conjunto com os ministérios da Educação (MEC) e da Cultura (MinC). A iniciativa é feita em parceria com Ministério das Relações Exteriores (MRE) e com a participação de lideranças do povo Tupinambá”, diz a nota.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o Museu Nacional informou que ainda não tem a programação definida para as visitações.

*Matéria atualizada às 21h20 de 09/09 para corrigir dimensão da área em que vivem os Tupinambás de Olivença. Diferentemente do que havia sido informado anteriormente, a área é de 47 mil hectares, e não de 347 mil. 

Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga

Lula sanciona lei com novas regras para concursos públicos

Brasília (DF), 09/09/2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a Sanção do Projeto de Lei n° 2258/2022, que dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos, no Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (9) a Lei nº 2.258/22, que visa unificar os concursos públicos federais. A proposta tramitou no Congresso Nacional por duas décadas e teve a votação concluída em agosto.

As novas regras terão um período de transição e serão obrigatórias a partir de 1º de janeiro de 2028, “mas sua aplicação pode ser antecipada por meio de ato que autorizar a abertura de cada concurso público”, segundo a Presidência da República.

Provas on line

Uma das novidades é a possibilidade de realização das provas total ou parcialmente à distância pela internet ou plataformas eletrônicas controladas. Essa modalidade só será aplicada desde que haja a garantia da igualdade de acesso a todos os candidatos. O trecho ainda precisa ser regulamentado pelo Executivo.

A norma vale apenas para concursos federais, excluindo as seleções para empresas públicas para magistrados, Ministério Público e de empresas públicas ou de sociedade de economia mista que não dependam de recursos federais para despesas com pessoal e custeio.

A lei diz que os concursos públicos terão por objetivo a seleção isonômica de candidatos por meio da avaliação dos conhecimentos, das habilidades e, nos casos em que couber, das competências necessárias ao desempenho com eficiência das atribuições do cargo ou emprego público, assegurando a promoção da diversidade no setor público.

“Sem prejuízo de outras formas ou etapas de avaliação previstas no edital, o concurso público compreenderá, no mínimo, a avaliação por provas ou provas e títulos, facultada a realização de curso ou programa de formação, desde que justificada ante a natureza das atribuições do cargo e com previsão no edital”, diz a lei.

De acordo com a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, as novas normas visam ainda evitar a judicialização dos concursos.

A legislação estabelece que a abertura de um concurso deverá ser motivada pela evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos e a estimativa das necessidades futuras em face das metas de desempenho institucional para os próximos cinco anos; denominação e quantidade dos postos a prover, com descrição de suas atribuições; inexistência de concurso público anterior válido para os mesmos postos, com candidato aprovado e não nomeado; adequação do provimento dos postos, em face das necessidades e possibilidades de toda a administração pública; e estimativa do impacto orçamentário-financeiro.

O texto diz ainda que, se houver um concurso anterior ainda válido, com pessoas a serem nomeadas, fica liberada a abertura excepcional de um concurso desde que o número de aprovados ainda a serem nomeados não complete o quadro de pessoal.

Estado e municípios poderão ter suas próprias normas para concursos.

Editais

As provas poderão ser classificatórias, eliminatórias ou classificatórias e eliminatórias, independentemente do tipo ou dos critérios de avaliação. A lei estabelece que a avaliação dos conhecimentos será feita mediante provas escritas, objetivas ou dissertativas, e provas orais, que cubram conteúdos gerais ou específicos; por meio da avaliação de habilidades, com a elaboração de documentos e simulação de tarefas próprias do posto, bem como testes físicos compatíveis com suas atividades; pela avaliação de competências, com avaliação psicológica, exame de higidez mental ou teste psicotécnico, conduzido por profissional habilitado nos termos da regulamentação específica.

O edital deverá indicar de maneira clara, para cada tipo de prova, se a avaliação será de conhecimentos, habilidades ou competências, podendo ter ainda a combinação dessas avaliações em uma mesma prova ou etapa.

A avaliação por títulos terá por base os conhecimentos, habilidades e competências necessários ao desempenho e terá caráter classificatório.

O planejamento e a execução do concurso público poderão ser atribuídos à comissão organizadora interna ao órgão ou entidade; ou órgão ou entidade pública pertencente ao mesmo ente federativo ou, excepcionalmente, a ente diverso, que seja especializado na seleção, na capacitação ou na avaliação de servidores ou empregados públicos.

O texto diz ainda que o edital do concurso público deverá prever, no mínimo, a denominação e a quantidade dos postos a prover, com descrição de suas atribuições e dos conhecimentos, habilidades e competências necessários para as atividades a serem desempenhadas pelo servidor; vencimento inicial, com discriminação das parcelas que o compõem; os percentuais mínimos e máximos de vagas destinadas a pessoas com deficiência ou que se enquadrem nas hipóteses legais de ações afirmativas e de reparação histórica; e as condições para a realização das provas por pessoas em situação especial

A realização de curso ou programa de formação é facultativa, ressalvada disposição diversa em lei específica. Pela lei, o curso ou programa de formação poderá ser de caráter eliminatório, classificatório, ou eliminatório e classificatório. Ele deverá introduzir os candidatos nas atividades do órgão ou ente, avaliando seu desempenho na execução de atribuições ligadas ao posto.

A duração do programa será definida em regulamento ou no edital do concurso, devendo ter o mínimo de um mês e, salvo previsão diversa em lei específica, o máximo de três meses, contados do início efetivo das atividades.

Será considerado reprovado e, consequentemente, eliminado do concurso, o candidato que não formalizar matrícula para o curso de formação dentro do prazo fixado pelo ato de convocação, ou que não cumprir no mínimo 85% de sua carga horária.

O edital também deverá tratar das condições para a realização das provas por pessoas em situação especial; as formas de divulgação dos resultados; a forma e o prazo para interposição de recursos; o prazo de validade do concurso e a possibilidade de prorrogação.

Fonte: Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

“A gente precisa sair desse luto e ir para a luta”, diz Macaé Evaristo

Brasília (DF), 09/09/2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante encontro com a Deputada estadual (PT/MG), Macaé Evaristo, que será a nova ministra dos Direitos Humanos e Cidadania. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Depois de ser anunciada como a nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, a deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) disse nesta segunda-feira (9) que tem como prioridades de sua gestão enfrentar a violência sexual contra crianças, garantir direitos das pessoas idosas e da população em situação de rua.

A nomeação oficial no cargo deve ocorrer na semana que vem, mas os trabalhos já começaram hoje com uma primeira visita ao ministério. Macaé Evaristo fez uma breve reunião para conhecer os secretários, preparar um primeiro diagnóstico da pasta e estabelecer as urgências.

“Enfrentamento da violência sexual contra crianças, a pauta da população de rua, das pessoas idosas: esse ministério tem políticas que são muito importantes. A gente precisa sair desse luto e ir para a luta. Tem muito trabalho a fazer”, disse Evaristo, na primeira fala à imprensa após o anúncio.

Enquanto não assume a pasta oficialmente, Macaé Evaristo vai alternar entre Brasília e Minas Gerais. Ela está se licenciando do cargo de deputada estadual, mas ainda precisa cumprir alguns compromissos do mandato. Ela vai assumir o ministério depois da saída de Silvio Almeida, demitido na última sexta-feira (6) em meio a denúncias de assédio sexual.

Denúncias

A ministra falou sobre o convite recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sobre a necessidade de investigar as acusações contra o antigo ministro.

“A conversa com o presidente Lula foi bastante tranquila. O presidente Lula conhece o meu trabalho e a grande questão dele é que a gente possa fortalecer as políticas desse ministério, que são muito importantes para o conjunto da sociedade. E, quanto às denúncias, é muito importante que os responsáveis façam as apurações devidas e é isso que a gente está aqui encaminhando”, disse.

“Estamos aqui nessa fase de transição, mas que a gente possa fazer todo o procedimento. Eu acho que é preciso garantir direitos das pessoas denunciantes, garantir o amplo e pleno direito de defesa. E algo muito importante, que a gente garanta privacidade e sigilo dos fatos, principalmente daquelas pessoas que serão lesadas”.

Macaé Evaristo também comentou sobre as críticas que a pasta recebeu sobre a demora em retomar trabalhos de memória e reparação, como é o caso da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), retomada no fim de agosto.

“Eu acho que todo mundo tem direito à memória e à verdade. E o nosso país especialmente precisa dar essa resposta, porque se a gente não faz isso de maneira muito clara e transparente, a gente nunca vai avançar do ponto de vista dos dilemas éticos que a gente tem na sociedade brasileira. O direito à memória e à verdade é o que fortalece a democracia. A gente tem que se empenhar. E vamos trabalhar. Não vamos olhar para trás. Vamos olhar para a frente”.

Fonte: Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

Incêndio queima 10 mil hectares do Parque da Chapada dos Veadeiros

Brasília (DF) 08/09/2024 - Incêndio Chapara dos Veadeiros
Foto: CBMGO/Divulgação

Um incêndio iniciado na última quinta-feira (5) destruiu 10 mil hectares do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás. De acordo com a administração da unidade de preservação, a área atingida é ainda uma estimativa e fica entre o Paralelo 14 e a Cachoeira Simão Correia.

Em nota divulgada ontem (7), a chefia do parque informou que ainda não sabia o que ou quem provocou o incêndio, o que sinaliza que a unidade de preservação entende que pode ter sido criminoso. Na mensagem, também destaca que, desde o começo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o PrevFogo, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), escalaram efetivos para ajudar a debelar o incêndio, junto com o Corpo de Bombeiros Militar de Goiás. A expectativa era de que hoje fossem enviadas à localidade duas aeronaves, o que a reportagem não conseguiu confirmar, já que não teve sucesso nas tentativas de contato.

Um grupo organizado pelo Polo de EcoCiências do Cerrado realizou hoje (8), pelo segundo dia consecutivo, um mutirão para avaliar as condições da Reserva Privada do Patrimônio Natural (RPPN) Campo Úmido Voshysias, em Alto Paraíso de Goiás, próxima ao Parque Nacional. Assim como a RPPN Murundu, visitada neste sábado (7) no mesmo município, o local foi afetado por um incêndio e precisou ser examinado mais de perto, demandando também a retirada de espécies de plantas exóticas invasoras.

A rede de combate às chamas conta, ainda, com a Rede Contrafogo, que articula brigadas de voluntários, e o Instituto Biorregional do Cerrado (IBC). Em um vídeo postado nas redes sociais, Ivan Anjo, da Rede Contrafogo, compartilha informações sobre outro ponto atingido por chamas, o lixão de Alto Paraíso de Goiás.

“Todo ano é a mesma coisa. O lixão pega fogo sempre na mesma semana! Em 2021 foi no dia 7 de setembro, 2022 foi dia 4 de setembro, em 2023 não teve (oh glória) e esse ano, 6 de setembro iniciado perto das 22h, enquanto ainda cuidavam do fogo no Pouso Alto [também em Alto Paraíso]. Seria só coincidência? A prefeitura não se organiza pra fiscalizar, vigiar e muito menos pra combater. Parecem gostar que o lixão diminua seu volume todo ano pra ter menos o que administrar. Dezenas de famílias tiveram que abandonar suas casas ontem devido a essa incompetência. Ou seria maldade mesmo? O que você acha?”, diz o texto que acompanha o vídeo. Nos comentários da postagem, moradores da cidade concordam com o brigadista e fazem críticas à gestão municipal.

O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros é um dos locais de preservação do Cerrado, conhecido como “berço das águas” e que, apesar disso, pode perder cerca de 34% do fluxo dos rios até 2050. De acordo com monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), somente este ano, até ontem (7), foram detectados 48.966 focos de queimada no bioma, que só perde para a Amazônia (79.175).

Agência Brasil tentou contato com o ICMBio, o Ibama e a prefeitura de Alto Paraíso de Goiás, mas não teve retorno até o fechamento desta matéria.

Fonte: Agência Brasil Edição: Lidia Neves