Os incêndios que consomem o bioma amazônico são uma das etapas da exploração econômica da floresta, que vem sendo convocada pela economia mundial para fornecer alimentos e matérias-primas baratas, permitindo a manutenção do preço dos salários nos países mais desenvolvidos e o aumento do lucro em escala global. Essa é a avaliação do professor de economia Gilberto de Souza Marques, da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Autor do livro Amazônia: riqueza, degradação e saque, o especialista destaca que a agropecuária, a mineração e o setor madeireiro são as principais atividades que contribuem para o desmatamento da Amazônia e que a grilagem de terra alimenta essa exploração econômica.

Professor de economia da Universidade Federal do Pará Gilberto de Souza Marques, autor do livro Amazônia: riqueza, degradação e saque – Foto: Gilberto de Souza Marques/Arquivo Pessoal

Marques questiona o modelo econômico imposto ao bioma, argumentando que nem tudo que gera muito lucro é o melhor para o conjunto da sociedade brasileira. Além disso, afirma que a Amazônia já está internacionalizada porque as grandes multinacionais da mineração e do agronegócio são as que controlam a economia dominante na região.

Para o especialista em economia política, natureza e desenvolvimento, as experiências dos povos indígenas e comunidades tradicionais são as sementes de esperança que devem ser regadas para se contrapor à monocultura na região amazônica.

Confira a entrevista completa:

Agência Brasil: Qual a relação da destruição da Amazônia com a exploração econômica do bioma?

Gilberto Marques: A Amazônia tem duas grandes tarefas no mundo que são incompatíveis. A primeira é contribuir para aumentar a rentabilidade do capital nas economias centrais, com o rebaixamento dos custos de produção. Isso significa produzir matérias-primas baratas de exportação para a China e para a Europa, como o ferro, a soja e outros produtos.

Ao produzir alimentos baratos, a Amazônia diminui a pressão para elevação salarial nesses países e contribui para elevar as taxas de lucro em meio a uma economia global que vive sucessivas crises de rentabilidade do capital.

A segunda tarefa da Amazônia é contribuir para reduzir os efeitos do aquecimento global, em particular a emissão de gases de efeito estufa. Na atualidade, essas duas tarefas são incompatíveis porque a primeira tarefa impõe um ritmo de apropriação da natureza como nunca visto nos 13 mil anos de existência humana na Amazônia.

Esse ritmo ditado pela busca do lucro faz com que a natureza tenha dificuldade de se recompor, pois são atividades extremamente degradantes para a natureza.

floresta Amazônica – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agência Brasil: Quais as principais atividades que contribuem para degradar a Amazônia?

Gilberto: A mineração e o agronegócio associados à exploração madeireira. E a característica mais gritante na Amazônia é que o legal se alimenta do ilegal e o ilegal do legal.

O setor pecuarista, que se apropria de terras públicas e que utiliza muitas vezes o trabalho escravo, continua, de alguma forma, vendendo o seu gado para as grandes cadeias da comercialização dos grandes frigoríficos, direta ou indiretamente.

Indiretamente porque eles maquiam esse gado [de áreas griladas] e os frigoríficos sabem disso. O gado que não pode ser vendido para Europa, por exemplo, porque tem regras mais rígidas, segue para o Nordeste ou o Sudeste, abastecendo esses mercados regionais e permitindo que os rebanhos criados nessas regiões possam ser exportados sem prejuízo do consumo local. Direta ou indiretamente, o gado amazônico, mesmo criado em áreas ilegais, entra nas grandes cadeias de proteína animal do planeta.

Em 2021, o principal produto exportado pelo município de São Paulo foi o ouro, com aproximadamente 27% de tudo que o município exportou. De onde vem esse ouro que entra nos grandes circuitos legais da financeirização da economia? Esse ouro sai, em grande medida, dos circuitos ilegais que estão destruindo a Amazônia.

A mineração destrói intensivamente a floresta, o solo e subsolo, mas ela ocorre em espaço menor, ainda que tenha uma extensão além da mina, como é o caso da contaminação dos rios. Já a agropecuária usa extensas áreas e o uso de agrotóxicos mata os insetos que polinizam a floresta.

Além disso, a plantação de soja retira cobertura vegetal, aumentando a temperatura em torno do campo de plantio e os riscos de incêndios. Essas atividades estimulam a apropriação ilegal da terra na Amazônia.

Floresta amazônica vista de cima. – Divulgação TV Brasil

Agência Brasil: Como ocorre essa apropriação ilegal da terra da Amazônia?

Gilberto: O grileiro se apropria de uma terra pública, de uma área de preservação ou de território indígena, e derruba a floresta de imediato. Em seguida, vende para um segundo proprietário que sabe que a terra é ilegal pelo próprio preço de venda, que é rebaixado.

Depois de comprar, o segundo dono entra com o pedido de regularização fundiária dessa terra, argumentando que a comprou de boa-fé, acreditando que era uma terra legalizada.

Esse argumento da boa-fé serviu para regularizar propriedades griladas desde os governos da ditadura empresarial militar, com o argumento de que isso geraria segurança jurídica e impediria a grilagem de terra. Na realidade, isso estimula a grilagem na região amazônica.

Agência Brasil: Por que existe o risco de a soja avançar ainda mais no bioma amazônico?

Gilberto: Por que o custo de transporte é elemento determinante hoje na soja. Do município de Sorriso (MT) até o Porto de Paranaguá, no Paraná, são 2,2 mil km. Depois de embarcada nos navios, ela sobe toda a costa brasileira.

Quando essa soja é produzida aqui na Amazônia, próximo à linha do Equador, ou com conexão com os rios, o custo de transporte cai bastante ou chega a quase zero. É o caso da soja que está sendo produzida no Amapá, a 70 quilômetros do porto.

Ou seja, há uma redução de custo brutal nesse processo e a redução eleva a rentabilidade da atividade, permitindo que o produto chegue barato aos mercados centrais.

Fora isso, quando, por meio da Lei Kandir, o governo deixa de cobrar o ICMS sobre essa exportação, o produto pode ser vendido por um preço abaixo de seu valor, sem que a empresa perca nada. Mas o Estado deixou de arrecadar o que lhe caberia. Há, então, uma transferência de valor do Brasil para as economias centrais. Vendemos mercadorias e recebemos menos do que elas efetivamente valem.

Agência Brasil: Os incêndios na Amazônia têm relação com a exploração econômica?

Gilberto: O fogo é resultado desse processo de apropriação ilegal da terra e é uma etapa da exploração econômica. Durante o primeiro semestre do ano, que é o período de mais chuva, se faz a derrubada da floresta para a retirada das madeiras.

Quando começa o verão amazônico, que ocorre entre o final de junho até setembro principalmente, se toca muito fogo na floresta para queimar o que se derrubou no primeiro semestre, mas não se aproveitou para a atividade madeireira. Então, se forma o pasto.

Além disso, 80% das propriedades da floresta são reservas legais que não podem ser desmatadas. O proprietário então toca fogo na floresta e diz que aquilo foi um incêndio não produzido por ele. Como deixou de ser floresta, ele vai utilizar a área para o aumento do pasto, para o plantio de soja ou outra atividade do agronegócio.

Quando você pega a distribuição do fogo, você vê que a concentração está exatamente nos municípios em que mais avança o agronegócio. Como é o caso de São Félix Xingu (PA), que tem o maior rebanho bovino do Brasil.

Porém, o que estamos vendo hoje, neste início de setembro, é um descontrole porque alguns dados de monitoramento apontam que até um terço do fogo sobre a Amazônia está ocorrendo em floresta em pé, diferentemente do padrão típico que é o fogo sobre floresta que foi derrubada no primeiro semestre.

Homem trabalha em trecho de queimada da floresta amazônica, desmatada por madeireiros e agricultores em Iranduba _ Foto Reuters/ Bruno Kelly

Agência Brasil: O senhor diz que a Amazônia está internacionalizada no mercado global. Como é isso?

Gilberto: A Amazônia está internacionalizada porque os grandes ramos da produção do agronegócio e da mineração estão controlados pelas grandes empresas multinacionais em escala internacional.

As duas maiores plantas de alumina e alumínio do planeta estão no Pará e são controladas por uma empresa transnacional, que é a Hydro, de capital principalmente norueguês. O principal acionista é o governo da Noruega, que é também o principal doador do Fundo Amazônia.

A Vale do Rio Doce anunciou que a maior parcela do seu capital total é negociada em circuitos estrangeiros, ou seja, não está nas mãos de brasileiros. Se pegarmos o comércio de grãos, principalmente soja, quem comercializa e controla esse comércio na Amazônia são as grandes transnacionais do agronegócio como Cargill, Bunge, ADM [Human, Pet and Animal Nutrition Company] e LDC [Louis Dreyfus Company].

Boa Vista – Polícia Federal deflagra Operação Okê Arô* para combater desmatamento ilegal na floresta amazônica. – PF/divulgação

Agência Brasil: Qual a exploração econômica sustentável alternativa que pode beneficiar o povo brasileiro?

Gilberto: Nosso desafio é entender que não necessariamente o que dá grande lucro é algo que beneficia o conjunto da população ou que seja necessariamente o melhor para o país e para a região.

Precisamos problematizar essa noção de desenvolvimento como simples expansão da economia. Historicamente, isso foi utilizado no Brasil para justificar determinadas políticas, mas o resultado foi exclusão social e o enriquecimento de uma pequena minoria.

Nesse sentido, temos experiências em curso na região amazônica que são ainda muito incipientes, mas muito ricas. A produção agroecológica, com as agroflorestas, é uma delas. Outras experiências são as atividades comunitárias, como a pesca do Mapará, no Rio Tocantins, onde as pessoas se juntam para pescar e o resultado é distribuído entre todos, inclusive entre aqueles que não puderam pescar.

Tem ainda a rica experiência do povo indígena Ka’apor, do Maranhão, que tem criado áreas de proteção quando identifica a entrada de madeireiros e outros invasores. Eles constroem comunidades nas rotas dos invasores, barrando a entrada deles. Já criaram 12 áreas de proteção, permitindo a recomposição da floresta.

Temos que ajudar a disseminar essas experiências de integração sociedade-natureza em oposição à monocultura na Amazônia. A gente tem que olhar a Amazônia com esperança, porque ela ainda é a maior concentração de matéria viva do planeta.

Ela captura dióxido de carbono e cumpre papel vital para a existência da humanidade. O planeta vai continuar existindo, o que está em questão é a continuidade da humanidade. Nesse sentido, a Amazônia é a esperança para o planeta. E os povos que vivem na Amazônia, por meio de suas experiências, são sementes de esperança que temos que ajudar a brotar.

A nova Lei Geral do Turismo, sancionada nesta quarta-feira (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passa a permitir que empresas aéreas possam acessar, por meio de empréstimos subsidiados, recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que somam cerca de R$ 8 bilhões. Os recursos servirão para ampliação e renovação da frota e para custear o querosene de avião nos estados da Amazônia Legal. 

Discutidas há cerca de duas décadas, as mudanças na lei do turismo foram aprovadas no fim do mês passado no Congresso Nacional, com novas regras e incentivos para a expansão do setor no Brasil, que responde por cerca de 7% da economia do país, medida pelo Produto Interno Bruto (PIB).

“É preciso que a gente crie condições para que as pessoas das camadas mais baixas tenham o direito de viajar. E cabe ao Estado garantir condições de transporte, de estradas, preços competitivos”, afirmou o presidente Lula, durante a cerimônia de sanção, no Palácio do Planalto.

Segundo ele, a aprovação da lei é uma oportunidade de fazer do turismo uma indústria poderosa. “Não apenas na perspectiva do turismo de fora para dentro, que é muito importante porque é dólar, mas o turismo interno. Nós temos uma população de 213 milhões de habitantes”, acrescentou.

De janeiro a julho de 2024, segundo dados do Ministério do Turismo, da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e da Polícia Federal, mais de 4 milhões de estrangeiros estiveram no Brasil. O número representa 10,4% a mais do que no mesmo período de 2023 e 1,9% acima de 2019. Nos sete primeiros meses de 2024, conforme o Banco Central, os gastos dos visitantes internacionais somaram R$ 23,7 bilhões, quase R$ 1 bilhão a mais que no mesmo período de 2023.

Em relação ao turismo dos brasileiros, em 2023 foram registradas 21,1 milhões de viagens, 71,5% maior que o observado em 2021. Ao todo, 20,4 milhões, o equivalente a 97% das viagens dos brasileiros, foram realizadas para destinos nacionais. Esse fluxo resultou em uma movimentação da economia nacional da ordem de R$ 20 bilhões, um crescimento de 78,6% em relação a 2021, quando as viagens domésticas movimentam R$ 11,3 bilhões.

“O turismo nacional hoje ganha um grande marco que ajudará a converter o todo o potencial do Brasil em crescimento econômico, emprego, renda e inclusão. A nova LGT torna o turismo uma ferramenta para alavancar a economia e melhorar a qualidade de vida do brasileiro”, celebrou o ministro do Turismo, Celso Sabino.

Para a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o acesso a novos financiamentos deve expandir a conectividade do país.

“Permite às empresas a possibilidade de ampliação de sua frota e, consequentemente, poder transportar mais passageiros e conectar mais destinos no Brasil”, afirmou a presidente da entidade, Jurema Monteiro, que atribuiu a aprovação da lei ao diálogo entre governo, empresários do turismo e Congresso Nacional.

Esta é a segunda vez que recursos do FNAC são disponibilizados para garantir empréstimos ao setor aéreo. Em 2020, uma medida similar, mas limitada a R$ 3 bilhões, buscou salvar o setor durante a pandemia de covid-19, que resultou em um longo período de isolamento social e fechamento de aeroportos.

Brasília (DF), 18/09/2024 – Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de sanção do Projeto de Lei nº 1829/2019, que atualiza e moderniza a Lei Geral do Turismo, no Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Novidades

Uma das novidades da nova lei, segundo o ministro Celso Sabino, é a possibilidade de que microempreendedores individuais (MEIs) possam se inscrever no Cadastro de Prestadores de Serviço de Turismo (Cadastrur), que também estará aberto a produtores rurais e agricultores familiares que prestam serviços turísticos, “garantindo renda extra”.

O Cadastur é um sistema do Ministério do Turismo que registra e legaliza profissionais e empresas do setor, e dá acesso a diversos benefícios, como programas de qualificação, financiamento bancário, apoio em eventos e feiras, além de ser fonte de consulta para os próprios consumidores.

Veto

Por orientação jurídica, o presidente Lula decidiu vetar um dos pontos da nova lei que era muito aguardado pelo setor das agências de turismo, que trata da responsabilidade solidária. O texto vetado isentava as agências de responsabilidade em relação aos serviços intermediados em casos de falência do fornecedor ou quando o não cumprimento do serviço fosse culpa exclusiva do fornecedor.

“O que ficou ainda para uma análise posterior do governo é a questão das responsabilidades sobre as agências de viagens e os hotéis em relação a essa relação de consumo. Mas o governo assume o compromisso de, dentro em breve, apresentar um texto, através de uma Medida Provisória ou outro instrumento normativo, que venha a regular de uma forma melhor a garantir tanto aos consumidores quanto aos empreendedores do turismo”, explicou Celso Sabino.

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (19) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 684,27. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,71 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,14 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês, escalonado conforme o dígito final do NIS. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, do Amazonas e do Acre, afetados pela seca, receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada na terça-feira (17), independentemente do número do NIS. O pagamento unificado também beneficiou 45 municípios de São Paulo afetados por incêndios florestais, cinco municípios de Roraima que sofrem com a desnutrição do povo Yanomami e a cidade de Pinhão, no Paraná, afetada por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema, de reprodução dos peixes.

Regra de proteção

Cerca de 2,64 milhões de famílias estão na regra de proteção em setembro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,07.

Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Cerca de 20 indígenas da etnia Tukano que residem em área destinada no Setor Noroeste, em Brasília, foram surpreendidos com incêndio que começou às 7h40 da manhã da última segunda-feira (16,) próximo à casa Yepá-Mahsã, onde residem.

A casa fica na altura das quadras 706/707 do Noroeste, tem acesso ao lado direito da igreja evangélica Núcleo da Fé, e fica aos fundos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar.

Guardião da Casa de Cerimônias Indígenas Bahsakewi’í, Álvaro tucano fala sobre incendio no Setor Noroeste em Brasília. Foto – Wilson Dias

De acordo com Álvaro Tukano, líder da etnia, o incêndio foi proposital. “Estamos na beira da estrada, naquela hora da manhã estava frio. O que ocorreu foi criminoso”, disse à Agência Brasil. O indígena, no entanto, não apresentou denúncia à polícia e não tem suspeitos.

O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal foi chamado pelos indígenas duas vezes no dia. No início da manhã para debelar o incêndio e depois das 10h após o fogo voltar a queimar a mata do cerrado.

O incêndio ocorreu no mesmo momento que os bombeiros combatiam o fogo no Parque Nacional de Brasília.

O fogo derreteu o encanamento que levava água potável à casa dos indígenas e destruiu parte da plantação de mandioca. A neta de Álvaro Tukano postou nas redes sociais imagens do momento do incêndio.

Incêndio no Noroeste: fogo se aproxima das comunidades indígenas. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

No Setor Noroeste, residem indígenas de diferentes etnias. Além do povo Tukano, há indígenas guajajara, bororo, xucuru. Na área formalmente conhecida como Santuário dos Pajés estão o povo fulni ô, e na reserva indígena do DF kariri-xocó e tuxá

Matheus Terena, que também reside na reserva indígena, informou à reportagem que, no sábado (6), houve um princípio de incêndio próximo a área ao lado da rodovia Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia).