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Moraes critica banalização de ataques contra o STF e defende punição

Brasília (DF) 13/11/2024 - Foto tirada na sessão da Primeira Turma do STF - 12/11/2024
Ministro Alexandre de Moraes durante a sessão da Primeira Turma do STF.
Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (14) a responsabilização das pessoas que atentam contra a democracia no país. Ele se pronunciou sobre as explosões ocorridas ontem (13) na frente da sede do tribunal. O ministro será o relator das investigações.

“Queria lamentar essa mediocridade, que também normaliza ou pretende normalizar o continuo ataque às instituições. Essas pessoas não são só negacionistas na área da saúde, são negacionistas do Estado de Direito e devem ser responsabilizadas”, afirmou.

Moraes também parabenizou a autuação da segurança do Supremo e classificou o ato como terrorista. O ministro informou que os agentes evitaram que o chaveiro Francisco Wanderley Luiz entrasse com explosivos no edifício-sede do STF. Ao ser barrado, o acusado acionou os explosivos e se matou.

“No mundo todo, alguém que coloca na cintura artefatos para explodir pessoas é considerado um terrorista. Quero lamentar essa mediocridade das pessoas que, por questões ideológicas, querem banalizar dizendo o absurdo que foi por exemplo um mero suicídio”, completou.

Brasília (DF) 13/11/2024 - Explosões são ouvidas perto do STF; prédio é evacuado, uma pessoa morreu.
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Francisco Wanderley Luiz detonou explosivos nesta quarta-feira (13) em frente ao STF. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Inquérito

Alexandre de Moraes foi escolhido pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, para ser o relator do inquérito que vai apurar as explosões ocorridas na frente da sede do tribunal.

A escolha foi feita com base na regra de prevenção. Moraes já atua no comando das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Após as explosões, a Polícia Federal abriu a investigação para apurar a motivação do atentado.

Mais cedo, o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues, confirmou que a ocorrência não representa “fato isolado” e que a unidade de investigação antiterrorismo da corporação já foi acionada para auxiliar nos trabalhos.

As explosões ocorreram por volta das 19h30. No momento, advogados e autoridades que participaram do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 635, conhecida com ADPF das Favelas, que trata da letalidade das operações policiais no Rio de Janeiro, deixavam o plenário da Corte.

O público ficou assustado com o barulho das explosões e foi retirado do Supremo pelo subsolo. Não houve feridos. Em seguida, o edifício-sede foi evacuado e interditado. Os ministros foram retirados em segurança. Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil

Irmão de autor de atentado diz que ele se “deixou levar pelo ódio”

Brasília (DF) 14/11/2024 - Policiais fazem perícia no corpo de Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, em frente do STF. Segundo a Polícia Civil do DF, Francisco foi autor das explosões ocorridas nesta quarta-feira (13) na Praça dos Três Poderes.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Um dos cinco irmãos de Francisco Wanderley Luiz, homem que explodiu bombas perto do Supremo Tribunal Federal (STF) e morreu, disse que Francisco, conhecido como Tiü França, estava obcecado por política nos últimos anos, participou de acampamentos em rodovias contra a eleição de Lula e estava com comportamento irreconhecível. Ele concedeu entrevista à TV Brasil

“A pessoa com a cabeça fraca, se não está bem centrada, acaba se deixando levar pelo ódio”, disse em entrevista à equipe da TV Brasil, por telefone.

Emocionado, o irmão contou que não mantinha contato com Francisco Wanderley, de 59 anos, nos últimos meses. Francisco, que era chaveiro, era uma pessoa tranquila, disse. Porém, após as últimas eleições presidenciais em 2022, só falava de política, o que dificultava o convívio. Essa situação se agravou no ano passado.

O irmão disse ainda que não estava com comportamento irreconhecível.

Acampamentos e grupos extremistas

O irmão relatou que Francisco participou de acampamentos em estradas de Santa Catarina contrários à eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, no pleito de 2022.

Para ele, o chaveiro interagia com grupos extremistas na internet, o que o levaram ao “ódio”.

Alexandre de Moraes

O irmão não acredita que o homem tinha a intenção de matar o ministro do STF, Alexandre de Moraes. O autor do atentado a bomba à sede do Supremo, segundo investigações, tinha como alvo Moraes, relator dos inquéritos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.

Perplexa

Ele afirmou que a família está perplexa com o ato e a morte de Francisco Wanderley.

Investigação

O familiar disse também que ele vivia da renda de casas alugadas em Rio do Sul, cidade catarinense do Alto Vale do Itajaí onde morava e chegou a disputar as eleições municipais de 2020, concorrendo ao cargo de vereador pelo PL.

A Polícia Federal vai investigar como o homem obtinha o dinheiro necessário para se manter na capital federal e se agiu sozinho ou recebeu algum tipo de apoio para cometer um ato terrorista com o propósito de abolir o Estado de Direito por meio da ação violenta.

O chaveiro passou os últimos quatro meses vivendo em uma casa alugada em Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal, a cerca de 30 quilômetros da Praça dos Três Poderes, na área central de Brasília.

Além da casa, onde preparou ao menos parte dos artefatos explosivos, ele alugou um trailer que estava estacionado próximo à Praça dos Três Poderes, junto a outros veículos adaptados para permitir a venda de alimentos. Fonte: Antônio Trindade – TV Brasil e Agência Brasil

Última superlua cheia do ano pode ser vista nesta sexta-feira

Superlua

Nesta sexta-feira (15) poderá ser vista a última superlua cheia do ano, maior e mais brilhante, pois estará perto de seu perigeu, o ponto mais próximo da Terra em sua órbita. O momento exato da lua cheia vai variar conforme o fuso horário, mas no horário de Brasília a lua cheia vai brilhar mais intensamente às 18h28.

Nesta sexta-feira, o satélite estará a cerca de 361.867 quilômetros (km) de distância da Terra. Em média, a Lua se encontra a aproximadamente 384.400 km de distância do nosso planeta.

A lua cheia acontece quando o Sol e a Lua estão alinhados em lados opostos da Terra, iluminando 100% da face visível da Lua. Os observadores poderão notar uma Lua mais brilhante que o normal. O fenômeno será visível em todas as regiões do mundo, desde que o tempo esteja favorável, sem chuva e noite nublada.

De acordo com a astrônoma do Observatório Nacional Josina Nascimento, da Divisão de Comunicação e Popularização da Ciência, o termo superlua não tem uma base científica, isso porque a expressão foi criada por um astrólogo chamado Richard Nolle, que determinou que o termo “super” se aplicaria a uma lua cheia que ocorresse quando a Lua estivesse no perigeu ou até 90% próxima dele. Contudo, o motivo para essa escolha de 90% não é claro. Por ser um termo não científico, há divergências entre as instituições astronômicas quanto à distância da Lua em relação à Terra que define uma superlua. O termo se popularizou e a comunidade científica passou a adotá-lo como forma de aproximar a ciência das pessoas.

Ainda segundo Josina Nascimento, a superlua pode ocorrer durante a fase cheia ou nova, perto do perigeu (ponto em que está mais perto da Terra), e aparece de uma a seis vezes por ano. No entanto, a distância entre a Terra e a Lua pode variar, já que a órbita lunar é elíptica, e não circular. Assim, ao longo de sua órbita, a Lua ora se aproxima, ora se afasta da Terra. Quando está no ponto mais próximo da Terra, chamamos de perigeu, e no ponto mais distante, é chamado de apogeu. Fonte: Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil

Casos respiratórios graves apresentam alta no Rio e mais 9 estados

Rio de Janeiro (RJ), 13/04/2024 – População participa do dia D de vacinação contra a gripe, na Praça Afonso Pena, na Tijuca, zona norte da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Os casos de infecções respiratórias graves estão em alta em todas as faixas etárias nos estados do Rio de Janeiro e Goiás, mostra o Boletim InfoGripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Nas crianças e adolescentes, as infecções são causadas principalmente por rinovírus, enquanto nos idosos, pelo coronavírus SARS-CoV-2.

Também apresentam tendência de alta nos casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) outros oito estados, mas está concentrada entre as crianças: Amazonas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Roraima.

A pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz (Procc/Fiocruz) e do InfoGripe Tatiana Portella alerta que a população de risco, como os idosos, devem manter a vacinação contra a covid-19 e o influenza em dia para prevenir casos respiratórios graves.

“Em caso de aparecimento de sintomas, o recomendado é manter a etiqueta respiratória com o uso de máscaras e evitar tossir ou espirrar perto de outras pessoas”, disse Tatiana.

Desde o início deste ano, já foram notificados 156.309 casos de SRAG, sendo 73.283 (46,9%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório.

Em relação aos óbitos de SRAG este ano, já foram registrados 9.544 óbitos, sendo 4.909 (51,4%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório. Dentre os positivos do ano corrente, 28,2% são influenza A; 1,8% são influenza B; 8,5% são VSR; 8,7% são rinovírus; e 52% são Sars-CoV-2 (covid-19). Fonte: Agência Brasil

Enem 2024: prazo para pedir reaplicação de provas termina hoje

Brasília (DF) 10/11/2024 – Segundo dia do Enem: candidatos respondem a 90 questões até 18h30
Candidatos chegaram cedo para evitar surpresas antes da prova
Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

Termina às 23h59 desta sexta-feira (15), feriado da Proclamação da República, o prazo para que os inscritos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 que faltaram ao primeiro ou ao segundo dia de provas, em casos específicos, solicitem a reaplicação do exame.

O pedido para ter uma nova oportunidade para fazer as provas perdidas somente pode ser feito pelo candidato que foi afetado por problemas logísticos durante a aplicação das provas ou por ter sido infectado por uma das doenças listadas no atual edital do exame, na semana anterior a um dos dois dias de provas, 3 ou 10 de novembro.

O interessado deve fazer o pedido de reaplicação do exame na Página do Participante do Enem, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), coordenador do Enem.

As novas provas estão agendadas para os dias 10 e 11 de dezembro para os candidatos faltosos que tiverem seus pedidos deferidos pelo Inep.

Situações de reaplicação

Motivos de saúde: de acordo com o edital do Enem 2024, o participante impossibilitado de comparecer ao local da prova por estar infectado pelas seguintes doenças: tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenzae, doença meningocócica e outras meningites, varíola, varíola dos macacos (monkeypox), influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e covid-19, poderá solicitar a reaplicação do exame.

Problemas de infraestrutura e logística – para reaplicação do Enem, também são considerados problemas logísticos que prejudicam a aplicação do exame como:

·         desastres naturais;

·         comprometimento da infraestrutura do local;

·         falta de energia elétrica no local de prova, que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural;

·         erro de execução de procedimentos de aplicação que cause comprovado prejuízo ao participante antes ou durante a prova.

As solicitações relacionadas a problemas logísticos serão avaliadas de acordo com as possíveis ocorrências registradas em cada município.

Exclusões

Quem faltou a qualquer um dos domingos de aplicação do Enem por motivos que não se enquadram no edital do exame não tem direito à reaplicação do exame. Desta forma, o candidato será considerado ausente e, se houve provas realizadas, as notas servirão apenas para autoavaliação.

E se durante a aplicação da prova, o participante alegou indisposição ou problemas de saúde em um dos dois domingos do Enem e não concluiu as provas daquela data ou precisou se ausentar em definitivo da sala de provas, sem concluir o exame, não pode solicitar a reaplicação.

Como solicitar a reaplicação

O inscrito deverá fazer a solicitação online de reaplicação da prova na página do participante. O pedido do candidato deve corresponder somente ao dia em que faltou ao Enem e que tenha justificativa.

A ausência deverá ser justificada, por meio do envio de um documento legível, em língua portuguesa, que comprove a condição que motivou a solicitação de reaplicação. Somente a partir do envio do documento, o pedido começará a ser analisado, individualmente, pelo Inep.

Em caso de problemas de saúde, o inscrito deve inserir, obrigatoriamente, documento legível que comprove a doença citada no edital. A documentação deve ser em formato PDF, PNG ou JPG, com no máximo 2 MB, e deve constar o nome completo do participante; diagnóstico com a descrição da condição e o código correspondente à Classificação Internacional de Doenças (CID 10); assinatura e identificação do profissional competente, com o respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento.

Os dados informados ou os documentos anexados na solicitação de reaplicação não poderão ser alterados após o envio pela página do participante.

Resposta ao pedido

À Agência Brasil, o instituto informou que ainda não há previsão de data para divulgação da aprovação ou a reprovação da solicitação de reaplicação, porque dependerá da quantidade de solicitações realizadas. Quando liberada, a consulta deverá ser feita também na Página do Participante.

Conforme previsto no edital, o simples pedido do candidato prejudicado em uma das duas fases de provas do exame e o envio do documento comprobatório não garantem a reaplicação da prova. Somente a aprovação pelo Inep do documento enviado garante a participação na reaplicação do exame.

Como será a reaplicação

A reaplicação das provas do Enem 2024 também terá 180 questões objetivas de quatro áreas do conhecimento (linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática).

As provas serão divididas em dois dias, da mesma forma que ocorre na aplicação regular do exame. Porém, as datas escolhidas para reaplicação não serão em dois fins de semana, mas nos dias 10 de dezembro (uma terça-feira) e 11 de dezembro (quarta-feira).

Mesmo tendo o mesmo formato, na reaplicação, as questões e o tema da dissertação-argumentativa serão diferentes das aplicadas no período regular, para garantir a equidade na concorrência entre os candidatos.

No dia 10 de dezembro, a reaplicação será da prova de redação e das questões objetivas de Linguagens (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação) e ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia).

No segundo dia de reaplicação, 11 de dezembro, serão aplicadas as provas de ciências da natureza (química, física e biologia) e matemática.

Os recursos de acessibilidade de videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e leitor de tela para inclusão digital de pessoas com deficiência visual, não serão fornecidos na reaplicação, ainda que tenham sido solicitados pelo participante no ato da inscrição. No entanto, o Inep disponibilizará tradutor-intérprete de libras e auxílio para leitura para os participantes.

As informações sobre a aprovação da solicitação de reaplicação do Enem pelo Inep, bem como o local de reaplicação da prova e horários estarão acessíveis na Página do Participante.

As notas finais do Enem 2024 serão divulgadas em 13 de janeiro de 2025, tanto da aplicação regular das provas, como da reaplicação do exame. Fonte: Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

Mala localizada próximo à Câmara não tinha explosivos

Brasília (DF) 15/11/2010 - Agentes da Polícia Militar do DF fazem operação para revistar mala em frente ao Anexo IV da Câmara dos Deputados. Frame: PMDF/Divulgação

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) localizou, na manhã desta sexta-feira (15), uma mala considerada suspeita nas proximidades de um dos anexos da Câmara dos Deputados. Em nota, a corporação informou que o Esquadrão Antibomba, em meio a um patrulhamento preventivo na área, acionou a Operação Petardo, especializada em explosivos, para analisar o objeto.

“Após avaliação técnica, foi constatado que a mala não continha explosivos. A área foi liberada em seguida e a situação voltou à normalidade”, destacou a PMDF no comunicado.

A Operação Petardo define procedimento padrão executado pela corporação para ocorrências onde há suspeita de artefato explosivo.

Na quarta-feira (13), a Praça dos Três Poderes foi alvo de explosões, no Supremo Tribunal Federal (STF) e em um dos estacionamentos da Câmara dos Deputados.

O responsável pelos atentados, identificado como Francisco Wanderley Luiz, morreu no local de uma das explosões.

 Fonte: Agência Brasil

G20: estudantes da rede estadual atuam como repórteres

Rio de Janeiro (RJ), 14/11/2024 - Chegada dos participantes para o G20 Social, no Boulevard Olímpico na zona portuária da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Um celular na mão e muitas perguntas na cabeça. Entre a multidão que toma conta do Boulevard Olímpico para o G20 Social, um grupo de jovens uniformizados acompanha atentamente os debates e produz seu próprio conteúdo sobre o evento. São os jovens repórteres da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro, que estão cobrindo o G20 Social e terão seu conteúdo divulgado pela Secretaria de Estado de Educação.

O grupo foi selecionado para o Programa Jovem Repórter, uma proposta de qualificar estudantes das escolas interculturais da rede estadual para atuação em eventos do governo do estado e do próprio G20 como produtores de conteúdo. Antes da jornada como jovens repórteres, os estudantes passaram por um processo de qualificação com profissionais das áreas de comunicação e relações internacionais.

A estudante Manuella Lanes, do Ciep 413 Adão Pereira Nunes – Intercultural Brasil-México, de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, considerou incrível estar imersa nos debates globais. “É uma grande oportunidade fazer esse trabalho ao lado de outros estudantes. Tem sido prazeroso, divertido e, definitivamente, sairei dessa aventura com um olhar diferente sobre o mundo”, disse, em material divulgado pelo governo do estado do Rio de Janeiro.

A estudante Eunice Pereira, do Ciep 218 Ministro Hermes Lima – Intercultural Brasil-Turquia, de Duque de Caxias, disse que deixou de ver as discussões dos temas globais como algo distante de sua realidade. “Acompanhando esse trabalho de perto e vendo todos esses projetos, já me sinto parte desse movimento, sabendo que posso estar cada vez mais presente nas ações que mexem com todo o mundo”.

O objetivo do governo do estado é transformar o Programa Jovem Repórter em uma ação permanente. O coordenador de Comunicação do G20 no Brasil, Carlos Alberto Júnior, elogiou a iniciativa.

“Ninguém melhor do que um jovem para tirar a gente da nossa zona de conforto. Eles estão lendo tudo relacionado ao evento e estão produzindo conteúdo do jeito deles, e esse é o objetivo do encontro, traduzir nossos conceitos e trazer para a realidade de todos”. Fonte: Agência Brasil

Ministra defende mudança na legislação sobre paridade política

Rio de Janeiro(RJ), 14/11/24 - A ministra das Mulheres, Cida Golçalves, participa da atividade autogestionada “Superação das Desigualdades entre mulheres e homens no Mercado de Trabalho: a relevância da Lei de Igualdade Salarial

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu nesta sexta-feira (15), no Rio de Janeiro, mudanças na legislação brasileira que trata da paridade entre mulheres e homens na política.

“No G20, o Brasil ainda é o penúltimo. Temos vários países com paridade. O México tem mais de 54% [de mulheres ocupando cargos na política] e está chegando a 60%, por exemplo, de senadoras e deputadas. Os países que têm lei de paridade estão avançando. Está faltando isso”, avaliou.

Ela acrescentou que “essa é a grande questão: precisamos fazer um debate no Brasil. Temos uma lei de cotas que coloca 30% de cotas para as mulheres, tanto para serem candidatas nos partidos quanto no financiamento. Mas só estamos vendo avançar quando é obrigatória a paridade. É eleger, garantir a eleição de mulheres, colocar as mulheres nos espaços de poder. Portanto, precisamos mudar, aqui no Brasil, a legislação.”

Experiência mexicana

Em entrevista durante o programa Giro Social, do Canal Gov, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Cida destacou que a pasta, em companhia da primeira-dama Janja da Silva, tem promovido um debate nacional junto a partidos e parlamentares. A ministra contou que chegou a ouvir a experiência de senadoras mexicanas “para saber como se deu o processo para que elas chegassem onde chegaram”.

“Precisamos alterar a legislação. Precisamos, a partir de agora, não é de cotas que não elegem as mulheres. Precisamos, de fato, de cadeiras. Precisamos da garantia de que possamos eleger as mulheres em todos os municípios. Independentemente de partido ou de qualquer coisa, é uma mulher que vai sentar naquela cadeira e vai poder defender o seu município e ter voz. Esse é o primeiro processo no Brasil: alterar a legislação e garantir paridade” enfatizou.

E finalizou: “O segundo é, de fato, investirmos para que as mulheres possam ser liderança. As mulheres hoje não têm condições de fala. As lideranças estão ameaçadas, sofrem violência política de gênero, as redes sociais terminam agredindo essas mulheres, sejam jornalistas, sejam influencers, sejam lideranças de comunidades. Precisamos enfrentar também a violência política de gênero para garantir espaços às mulheres”, concluiu a ministra. Fonte: Paula Laboissière e Gabriel Brum – Repórteres da Agência Brasil e da Rádio Nacional

Negociadora de Acordo de Paris diz que eleição de Trump é desafio

Rio de Janeiro (RJ), 15/11/2024 - A economista, diplomata e negociadora chefe do Acordo de PARIS, Laurence Tubiana durante plenária que discute sustentabilidade, mudança do clima e transição justa no G20 Social, no Boulevard Olímpico na zona portuária da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Sob o impacto do resultado das eleições norte-americanas, o G20 Social pediu o reconhecimento da urgência para acelerar a transição ecológica e enfrentar as mudanças climáticas. Em meio a catástrofes recentes, como as inundações em Valência, na Espanha, a seca na Amazônia, os incêndios florestais e as enchentes no Rio Grande do Sul, representantes da sociedade civil e do governo ressaltaram a necessidade de reconstruir o modelo de desenvolvimento econômico global o mais rápido possível.

Negociadora-chefe do Acordo de Paris, assinado em 2015, a economista, professora e diplomata francesa Laurence Tubiana ressaltou o desafio de conscientizar a população mundial após a eleição de Donald Trump para a Presidência dos Estados Unidos. Na plenária que elaborará um documento final sobre sustentabilidade, mudanças climáticas e transição ecológica, Laurence advertiu para os riscos do negacionismo climático.

“Há alguns dias, as eleições americanas deram poder a Trump. E ele fez um caso para negar a crise climática e as transições para as políticas que estão prontas para acontecer. Uma parte significativa dos Estados Unidos e do mundo nega a crise climática, apesar dos furacões recentes na Flórida e na Carolina do Norte. É um desafio que temos diante da gente, com líderes globais dizendo que isso não existe”, afirmou Laurence Tubiana.

Para a economista, o Brasil terá um papel importante nos próximos anos para manter os compromissos acertados nas últimas Conferências das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP). “Neste momento, na COP, todos os países estão obrigados a apresentar sugestões sobre o clima de alguma maneira. O papel do Brasil é muito crucial no topo de tudo isso. É necessário solidariedade, não só de governos, mas das próprias pessoas e dos setores econômicos”, declarou.

Citando o exemplo das emissões de gases de efeito estufa dos voos aéreos, Laurence Tubiana disse que a solidariedade é essencial para evitar que a maior parte dos custos da transição ecológica caia sobre a população mais pobre. “A gente precisa reduzir emissões em geral, mas isso não está sendo feito de forma justa. A gente precisa pensar quem consome mais e reduzir essas barreiras. As pessoas que voam [proporcionalmente] emitem gás carbônico, mas não contribuem como deveriam para reduzir esse problema”, ressaltou.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, também mencionou a eleição de Donald Trump. Segundo Teixeira, a sociedade precisará mostrar resistência de agora em diante. Ele também criticou a retirada da Argentina da COP 29, no Azerbaijão.

“Nos últimos dias, a Argentina se retirou da Conferência do Clima, e tivemos a eleição de Trump. A mobilização social é fundamental neste momento e será ainda mais essencial de agora em diante. Daí, a importância do G20 Social ouvir as reivindicações da sociedade”, acrescentou.

Alerta

Representando a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que está no Azerbaijão, o secretário executivo da pasta, João Paulo Capobianco, fez um alerta. Sem mencionar diretamente a eleição de Trump, Capobianco disse que o planeta está em um momento crucial e precisa urgentemente de consenso em relação à transição ecológica porque o limite de 1,5°C de aquecimento foi estourado com seis anos de antecedência.

“Estamos indo no caminho correto, mas falta muito. Primeiro, é necessário garantir que o compromisso de redução de gases estufa seja compatível com a realidade que vivemos. O limite de 1,5°C de aquecimento foi atingido em 2024, não em 2030. O compromisso de manter isso foi inviabilizado. A proteção das populações mais vulneráveis está relegada a 14º plano. As ações hoje estão concentradas em mitigar os efeitos das catástrofes, não em investimentos para preveni-las”, advertiu.

Para Capobianco, o G20 Social, evento paralelo à Cúpula de Líderes do G20, é um fórum privilegiado para discutir um novo modelo de desenvolvimento ouvindo a sociedade. “O G20 concentra 80% do PIB [Produto Interno Bruto] mundial e 80% das emissões de gás estufa no planeta. A pressão do G20 Social na busca de soluções representa um esforço fundamental para manter os compromissos dos países em cumprir promessas, reduzir emissões de gás estufa na proporção necessária e avançar nos investimentos”, acrescentou.

O G20 é o grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana. Fonte: Welton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Indígenas cobram demarcações para avançar em transição ecológica

Rio de Janeiro (RJ), 15/11/2024 - A representante do movimento indígena, Marciele Tupari durante plenária que discute sustentabilidade, mudança do clima e transição justa no G20 Social, no Boulevard Olímpico na zona portuária da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Qualquer modelo de transição ecológica precisa contemplar a demarcação de terras indígenas e a proteção das populações nativas de invasores, disse nesta sexta-feira (15), no Rio de Janeiro, a representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marciely Ayap Tupari (foto). Em plenária sobre desenvolvimento sustentável no G20 Social, ela citou a ameaça do Marco Temporal e criticou o projeto de exploração da Petrobras na Margem Equatorial.

“Os povos indígenas são 5% da população mundial, mas preservamos 80% da biodiversidade de todo o planeta. Graças tanto ao nosso conhecimento ancestral como ao sangue de nossos parentes derramados”, declarou a líder indígena.

Ela ressaltou que os próprios indígenas vivem em harmonia com o meio ambiente e têm muito a contribuir no G20 Social, evento paralelo à Cúpula de Líderes do G20, grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana.

“A sustentabilidade, hoje colocada como solução, sempre pusemos em prática. Queremos que nosso conhecimento seja utilizado. As consequências que estamos sentindo hoje são consequências de ações de 20 anos atrás. O que a gente vai esperar nos 20 anos à frente? Será que estamos preocupados com futuras gerações?”, declarou.

Em relação ao Marco Temporal, Tupari disse que a ameaça aos direitos dos povos indígenas continua avançando. Ela defendeu que o G20 Social considere a demarcação como um meio de enfrentamento às mudanças climáticas.

“Hoje no Brasil, estamos sofrendo um retrocesso muito grande, principalmente sobre o Marco Temporal. Hoje [estamos] debatendo para que o Estado brasileiro coloque a demarcação das terras indígenas como pauta climática”, declarou.

Tupari cobrou não apenas o avanço nas demarcações como a proteção das etnias, que, segundo ela, atuaram na linha de frente no combate aos invasores no governo anterior. “Não adianta só demarcar [terras indígenas]. Precisa garantir a proteção deles. A gente precisa olhar para indígenas na linha de frente defendendo territórios, disse.

Burocracia

A representante da Apib também criticou a burocracia na concessão de financiamentos aos povos nativos. Segundo ela, o dinheiro prometido por organismos internacionais não chega à população indígena por causa de restrições impostas tanto pelos bancos multilaterais como pelo governo brasileiro.

“A gente quer ter acesso a esses financiamentos que são colocados para nós, mas não conseguimos porque existe muita burocracia. Hoje, os movimentos indígenas [estão] criando fundos para ver se conseguem resolver esses problemas e acessar os financiamentos”, afirmou. “Nas COP [Conferências das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas], eles só criam fundos. A gente ouve muitas promessas, mas não vê nada acontecer”, garantiu.

Petróleo

A líder indígena criticou o projeto da Petrobras de explorar a Margem Equatorial, área de grandes reservas de petróleo entre a costa do Rio Grande do Norte e a do Amapá. A potencial exploração de óleo na região, que inclui a foz do Rio Amazonas, é criticada por ambientalistas, preocupados com possíveis danos ambientais.

“Hoje não temos mais como barrar o limite de 1,5°C de aquecimento. Não podemos mais aumentar a extração de combustíveis fósseis. Se o Brasil quer vender para fora a imagem de país sustentável, não pode explorar petróleo na Região Amazônica”, avaliou Tupari, sob aplausos da plateia.

A representante da Apib disse, ainda, que os movimentos indígenas estão mobilizados para defender seus direitos e se manifestar contrários à exploração da Margem Equatorial no próximo ano, durante a COP 30, em Belém, no Pará. Fonte: Welton Máximo – Repórter da Agência Brasil