O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) cedida para a Operação Raízes do Cedro decolou da Base Aérea do Galeão (BAGL), no Rio de Janeiro (RJ), no início desta quarta-feira (02/10), com destino a Beirute, no Líbano.

A aeronave KC-30 fará um escala em Lisboa, Portugal. O voo, do Brasil até Portugal, terá duração prevista de 9h20. A maior comunidade de brasileiros no Oriente Médio atualmente está justamente no Líbano. Ao todo, 21 mil brasileiros vivem no país.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), cerca de 3 mil brasileiros desejam deixar o Líbano, em meio à escalada das operações militares das Forças Armadas de Israel. Este é o número de pessoas que procuraram a Embaixada do Brasil em Beirute com pedido de repatriação.

Os ataques aéreos israelenses a várias regiões do Líbano provocaram, desde o último dia 17, a morte de mais de 1 mil pessoas, incluindo dois adolescentes brasileiros e seus pais, assim como um saldo de milhares de feridos. A situação em Beirute, a capital do país, é descrita como “tensa e terrível” por brasileiros que estão na região, com risco de guerra total.

Nesta primeira operação de repatriação, a previsão inicial é de repatriar 220 brasileiros que estão em solo libanês, a partir do aeroporto de Beirute, que ainda permanece aberto. O voo fará escala para reabastecimento em Lisboa, tanto na ida quanto na volta. Outros voos ainda não foram confirmados, mas devem ocorrer ao longo dos próximos dias. Fonte: Agência Brasil

A Polícia Civil do Piauí prendeu o ex-policial militar Francisco José Wellington da Silva Sousa, condenado por assassinar o motorista de ônibus Manoel Messias Ramos Pereira. A prisão aconteceu nesta segunda-feira (30), no bairro Monte Castelo, Zona Sul de Teresina.

Uma mulher, identificada como Sônia Regina Coelho Rodrigues, de 61 anos, foi assassinada com uma facada na última segunda-feira (30) em Vitória do Mearim, a cerca de 176 km de São Luís. O companheiro da vítima é o principal suspeito do feminicídio.

Até 600 sites de apostas online, as chamadas bets, poderão ser banidos do Brasil nos próximos dias se estiverem irregulares em relação à legislação aprovada pelo Congresso Nacional, disse hoje (30) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O bloqueio dos sites deverá ser feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “A primeira providência será banir do espaço brasileiro as bets não regulamentadas. Há cerca de 500 ou 600 sites de apostas que vão sair do ar nos próximos dias, porque a Anatel vai bloquear no espaço brasileiro o acesso a esses sites”, disse o ministro.

Em entrevista à rádio CBN, o ministro recomendou que os apostadores façam o resgaste imediato do dinheiro para evitar perdas.

“Se você tem algum dinheiro em casa de aposta peça a restituição já, porque você tem o direito de ter seu valor restituído. Já estamos avisando todo mundo”, alertou.

Durante a entrevista, o ministro disse ainda que o governo vai coibir o mau uso das apostas, limitando as formas de pagamento e regulamentando a publicidade das empresas. Além disso, o ministério deverá fazer um acompanhamento das apostas por CPF.

“Vamos acompanhar CPF por CPF a evolução da aposta e do prêmio para evitar duas coisas: quem aposta muito e ganha pouco está com dependência psicológica do jogo e, quem aposta pouco e ganha muito, está geralmente lavando dinheiro. Temos que coibir o problema, o agravamento de questões de saúde pública e a questão do crime organizado que usa a bet para lavar dinheiro.”

No caso da publicidade das bets, o ministro ressaltou que ela está “completamente fora de controle” e que amanhã (1º) vai se reunir com entidades do setor para discutir o assunto.

“Assim como tem regulação de fumo e de bebida alcoólica, temos que ter o mesmo zelo em relação aos jogos”, afirmou.

Arcabouço

Durante a entrevista, o ministro destacou que está pedindo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que mantenha as despesas do governo dentro do arcabouço fiscal.

“Esta é uma preocupação do Ministério da Fazenda bastante incisiva. Inclusive estamos pedindo ao presidente para recolocar algumas questões. Para nós, é essencial manter as despesas dentro do arcabouço fiscal. Para nós, é uma questão importante.”

“Nada contra pensar em um programa [de governo], aperfeiçoar um programa, mas tem de ser dentro do arcabouço”, reforçou o ministro. “O mantra da Fazenda é diminuir o imposto fiscal e melhorar condições macroeconômicas para as famílias e as empresas investirem.”

Para Haddad, o arcabouço fiscal é o “caminho para reequilibrar as contas públicas e continuar crescendo com baixa inflação” e extremamente necessário. “Se sairmos desse roteiro, vamos repetir o erro de 2015 a 2022, quando a economia não cresceu e o gasto público disparou. Não foi bom para a economia brasileira esse período. Temos que inverter a lógica”.

Segundo o ministro, quanto mais as regras fiscais forem respeitadas, maior será o espaço para o Banco Central voltar a cortar os juros. Fonte: Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

A partir desta terça-feira (1º), as bets (empresas de apostas eletrônicas) que não pediram autorização para operar no país terão as atividades suspensas. A suspensão valerá até que a empresa entre com um pedido, e a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda conceda a permissão.

Os sites não autorizados continuarão a ser acessados até 11 de outubro, quando serão retirados do ar pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Nessa segunda-feira (30), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que até 600 páginas e aplicativos serão bloqueados.

Segundo o Ministério da Fazenda, o prazo de dez dias foi concedido para que os apostadores resgatem o saldo dos sites não autorizados a continuar em funcionamento no país. “Se você tem algum dinheiro em casa de aposta peça a restituição já, porque você tem o direito de ter seu valor restituído. Já estamos avisando todo mundo”, alertou Haddad.

A lista das empresas que fizeram o pedido está disponível na página do Sistema de Gestão de Apostas do Ministério da Fazenda (Sigap). Até o fim da tarde dessa segunda (30), o sistema registrava 162 pedidos de 158 empresas. Apenas nos últimos sete dias, 27 empresas fizeram pedidos.

De outubro a dezembro só poderão continuar funcionando os sites autorizados e que já estavam atuando. Segundo o Ministério da Fazenda, as empresas suspensas poderão fazer o pedido a qualquer momento, mas irão para o fim da fila, levando meses para terem a documentação e os requisitos analisados.

A expectativa é que a pasta conclua, até dezembro, o processo de análise dos pedidos protocolados até agora. A partir da aprovação, as empresas deverão pagar R$ 30 milhões de outorga para operar legalmente até três marcas cada uma por cinco anos, como estabelece a Lei 14.790/2023, que legalizou as apostas eletrônicas no país.

A partir de janeiro, as empresas que operarem sem autorização estarão sujeitas a punições, com multas de até R$ 2 bilhões por infração. Fonte:Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão prazo de 60 dias para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições.

A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais da Apple e Android até sábado (5), na véspera do pleito. No dia da eleição, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será retomado na segunda-feira (7).

Ao acessar o e-Título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa, que será direcionada a um juiz eleitoral. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.

A data limite para justificar a ausência no primeiro turno é 5 de dezembro de 2024. No segundo turno, o prazo termina em 7 de janeiro de 2025.

Punição

Deixar de votar e justificar nos dois turnos acarreta duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam, portanto, não precisam justificar.

A restrição no título cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula de escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso.

Voto em trânsito

Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar e devem fazer a justificativa. A restrição ocorre porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno. Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil

O monitoramento realizado pela plataforma Lagos da Amazônia apontou aumento na média da temperatura registrada no mês de agosto em 23 corpos de água similares aos que registraram a morte de 330 botos em 2023. Os dados indicaram um aquecimento escalonado, na comparação com os últimos cinco anos, acionando um alerta de ameaça à fauna existente nesses ecossistemas.

A plataforma, desenvolvida pelo WWF-Brasil com a MapBiomas, registrou que, em 12 desses lagos da região amazônica, a temperatura acumulada até agosto ultrapassa a de 2023, quando botos das espécies cor-de-rosa e tucuxi morreram após as águas dos lagos Tefé e Coari atingirem 40 graus Celsius (°C), no fim do mês de setembro.

Na manhã desta segunda-feira (30), por exemplo, a plataforma mostrava que o Lago Cabaliana, na Região Metropolitana de Manaus, registrava 31,74°C, o que equivale a 1,2°C a mais, na comparação com a mesma data em 2023. Quando comparado à media dos últimos cinco anos para o mês de setembro, o aquecimento já representa 2,3°C a mais.

A parir da plataforma, alterações similares puderam ser observadas em outros 22 lagos com a mesma hidrogeomorfologia, ou seja, em corpos de água que apresentam características físicas similares. “São lagos que a gente chama de lagos de ria. São mais compridos, normalmente vêm de um tributário, um rio pequeno afluente do Solimões ou de outros grandes rios, que saem de dentro da floresta e desembocam primeiro em um lago mais comprido e lá na frente, quando vai desembocar no Rio Solimões, ele tem um pequeno canal. E é nesse pequeno canal que se fazem essa conexão e esse ciclo de nutrientes, de água e de temperatura”, explica Mariana Paschoalini Frias, analista de conservação do WWF-Brasil.

Tais características também deixam os corpos de água vulneráveis às secas que têm se tornado mais extremas de forma sistemática, explica a pesquisadora. Somadas à presença das espécies impactadas anteriormente, levaram a inclusão na plataforma de mais oito lagos no Rio Trombetas, cinco do Rio Solimões (também chamado Amazonas), cinco no Rio Purus, dois no Rio Madeira, dois no Rio Paru e no Rio Negro e mais um no Rio Tapajós, além dois Lagos Tefé e Coari.

Alerta

Nesses locais, a ferramenta possibilita medidas de ação em campo caso os dados gerem alertas de ameaça à fauna e flora locais pelo superaquecimento das águas. A partir dessa etapa é possível uma análise multidisciplinar pela força-tarefa, que inclui ainda pesquisadores do Instituto Mamirauá e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiverside (ICMBio).

De acordo com Mariana, essa análise considera ainda a redução da quantidade de água, a turbidez do lago e o excesso de radiação solar, que já podem impactar a vida naqueles ecossistemas. “Há um mês, o monitoramento diário dos lagos tem evidenciando que os animais já estão sob um estresse, porque estão confinados em um lago que está perdendo superfície de água muito rápido. A temperatura começou a ter uma amplitude térmica muito grande na coluna da água e não só na superfície”, explica.

Tefé (AM), 18/08/2024 – Lagos na Amazônia tem maior média de temperatura para agosto. Foto: Adriano Gambarini/WWF-Brasil

Satélite

De acordo com o coordenador técnico do MapBiomas Água, Juliano Schirmbeck, o monitoramento dos 23 lagos é feito a partir de dados obtidos pelos sensores Modis, do satélite Terra, e TIRS, do satélite LandSat, que, combinados, possibilitam uma combinação robusta de informações. “O LandSat tem alta resolução espacial, isto é, cada pixel da imagem equivale a uma área de 30 metros. Mas ele só passa sobre a região uma vez a cada 16 dias. Já o Modis tem resolução espacial menor e cada pixel equivale a um quilômetro. Porém, sua resolução temporal é bem mais alta: passa todos os dias.”

Previsão

Até o momento, os pesquisadores concluíram que ainda não há uma relação direta de animais encontrados mortos nos lagos este ano, com a elevação da temperatura, mas os profissionais seguem em alerta na região.

“Hoje a gente consegue olhar para um fator preditivo que nos permita antecipar e programar ações de campo efetivas, mensurando a logística dos diferentes locais que a gente precisa acessar. Não é que o evento vai ocorrer em todos os lagos, mas a gente tem um sinal de alerta dizendo que em toda a distribuição potencial da espécie na Amazônia, existem lagos que compartilham uma mesma similaridade e eventos simultâneos podem ocorrer”, acrescenta Schirmbeck. Fonte: Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil

A 37ª Vara Criminal do Rio condenou Edilson Barbosa dos Santos, conhecido como Orelha, a cinco anos de reclusão e 17 dias-multa. Edilson é o dono de ferro-velho que recebeu, fez o desmanche e descartou o carro Cobalt usado para cometer o duplo homicídio que vitimou a vereadora Marielle Franco e o motorista dela, Anderson Gomes, no dia 14 de março de 2018. 

O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Publico estadual denunciou Edilson em agosto de 2023 por obstrução de Justiça. Na denúncia, os promotores apontaram que o dono do ferro-velho impediu as investigações de infrações penais envolvendo organização criminosa, causando sérios prejuízos à administração da Justiça e, por consequência, à busca da verdade real. Segundo o Ministério Público, dois dias após o crime, no dia 16 de março, Ronnie Lessa e Elcio Vieira de Queiroz, respectivamente atirador e motorista do duplo homicídio, entregaram o carro ao denunciado, em uma praça na zona norte do Rio, após ajuste com Maxwell Simões Correa, conhecido como Suel, também envolvido nos crimes.

Na decisão, proferida em 26 de setembro último, o magistrado da 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital ressaltou que a destruição do carro embaraçou as investigações dos homicídios, “impossibilitando a realização de perícia criminal no veículo e, assim, contribuindo para que os executores dos crimes somente se tornassem suspeitos de seu cometimento quase um ano após a ocorrência das infrações e, por conseguinte, contribuindo para que os suspeitos de serem os mandantes só se tornassem conhecidos neste ano de 2024, seis anos após as mortes.”

A promotora de Justiça Fabíola Tardin Costa, representante do Ministério Público durante toda a instrução criminal, destacou que a conduta praticada pelo réu não é incomum no mundo da milícia. “Deve ser destacado que as estatísticas demonstram que aproximadamente 90% das execuções em crimes premeditados pela milícia carioca são realizadas com este modus operandi, ou seja, com utilização de veículo, seja moto ou automóvel, exatamente em virtude da rapidez proporcionada na fuga, sendo, portanto, elemento fundamental para o êxito do resultado visado que o carro não seja nunca mais localizado.” Fonte: Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil