Quase mil presos vão deixar presídios da Grande Ilha de São Luís durante a saída temporária de Dia das Crianças

Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA) — Foto: Reprodução/TV Mirante

A Justiça do Maranhão autorizou a saída temporária de 998 presos do regime semiaberto da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), em comemoração ao Dia das Crianças. A decisão é do juiz da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Francisco Ferreira de Lima.

Os beneficiados serão liberados para visitar seus familiares a partir das 9h, desta terça-feira (8), e devem retornar às unidades prisionais até às 18h do dia 14 de outubro (segunda-feira).

O ofício que comunica a saída dos presos foi enviado a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). Os apenados foram beneficiados com a saída temporária por preencherem os requisitos da Lei de Execução Penal.

O juiz determinou que os diretores das unidades prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à Vara de Execuções Penais, até as 12h, do dia 18 de outubro, sobre o retorno dos internos.

Saída temporária

A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e podendo ser concedida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência.

No regime semiaberto, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.

De acordo com o artigo 123 da lei, a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter esse direito, o apenado deve:

Ter comportamento adequado;
Ter cumprido o mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente;
Ter compatibilidade do benefício com os objetivos da pena;
Os beneficiados devem cumprir as restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno, não frequentar festas, bares e similares e, outras determinações. Fonte: G1-MA

Com 227 resgatados, voo da FAB deixa o Líbano rumo a São Paulo

Brasília (DF) 07/10/2024 - Repatriação de brasileiro em Beirute.
Foto: FAb/Divulgação

A aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), decolou de Beirute, no Líbano, às 18h30 (horário local) – 12h30 (no horário de Brasília) – desta segunda-feira (7) com 227 resgatados – incluindo 49 crianças (7 de colo) – e 3 pets a bordo.

O avião fará uma escala em Lisboa, em Portugal, para reabastecimento, e seguirá para a Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos (SP). A expectativa é que o novo grupo de repatriados chegue ao Brasil na terça-feira (8), por volta das 10h.

De acordo com o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno, a Operação Raízes do Cedro terá caráter continuado com o intuito de repatriar, por semana, cerca de 500 brasileiros.

Estima-se que 20 mil brasileiros morem em território libanês. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) contabiliza cerca de 3 mil brasileiros que desejam deixar o país, em meio à escalada das operações militares das Forças Armadas de Israel.

Primeira fase

Os primeiros 229 brasileiros repatriados chegaram na manhã de domingo (6) na Base Aérea de São Paulo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recepcionou o grupo. Logo após o desembarque, ele fez um rápido discurso criticando o posicionamento de Israel de “matar inocentes, mulheres e crianças, sem nenhum respeito pela vida humana”.

“O Brasil é um país generoso e não tem contencioso com nenhum país do mundo porque a gente não deseja guerra. A guerra só destrói. O que constrói é a paz”, disse o presidente.

Veja imagens da chegada dos brasileiros

Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir para o semiaberto

São Paulo - O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre Moraes, participa de audiência para discutir combate à violência contra a mulher, no Ministério Público de São Paulo (Rovena Rosa/Agência Brasil)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7) o ex-deputado federal Daniel Silveira a progredir para o regime semiaberto de prisão. Nesse regime, o preso pode deixar o presídio para trabalhar durante o dia e deve retornar à noite.

Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo ao proferir ofensas e ameaças contra os ministros da Corte.

Em maio do ano passado, Moraes determinou a execução imediata da pena de Daniel Silveira. A medida foi tomada após o Supremo anular o decreto de graça constitucional concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao então deputado federal para impedir o início do cumprimento da pena.

Na decisão proferida hoje, Moraes entendeu que Silveira preenche os requisitos legais para progressão de regime prisional. O ministro também ressaltou que a medida contou com parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Diante do exposto, defiro a progressão para o regime semiaberto ao sentenciado Daniel Lúcio da Silveira e determino à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, a adoção das providencias cabíveis para a realização de sua transferência para colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar”, decidiu.

O pedido de progressão foi feito pela defesa de Silveira. Para os advogados, o ex-parlamentar estava preso ilegalmente além do prazo legal para progressão. Fonte: Agência Brasil André Richter – Repórter da Agência Brasil

Porto em Manacapuru, no Amazonas, desaba em meio a obras

Brasília (DF) 07/10/2024 - Porto da Terra Preta, em Manacapuru, desaba nesta segunda-feira
Ainda não há informações detalhadas sobre possíveis vítimas ou as causas do desabamento
Frame: Vereador Sassá

Um desastre de grandes proporções aconteceu na tarde desta segunda-feira (7) no Porto da Terra Preta, em Manacapuru, no Amazonas. A terra que sustentava uma parte do porto deslizou. O local estava em obras, mas seguia funcionando como ponto estratégico para o transporte de mercadorias e passageiros.

A Defesa Civil confirma o desaparecimento de uma criança, mas testemunhas chegaram a falar no soterramento de 200 pessoas.

O porto conta com uma grande movimentação de pessoas em atividades de carga e descarga de mercadorias. Também há pontos de táxis e mototáxis.

Após o acidente, fora vistos no rio destroços de flutuantes, canos, casas e carros. Flutuantes são casas e hotéis que ficam sobre as águas do rio e são usados, em geral, para moradia e lazer.

Terras caídas

O Porto da Terra Preta abriga o Terminal Hidroviário e a Secretaria Municipal de Pesca (Sempa). O local é estratégico e conecta Manacapuru a diversas outras localidades da região.

O desastre pode ser resultado do fenômeno conhecido na região com “terras caídas”, às margens do Rio Solimões, que sofre a pior vazante da história.

Trata-se do termo como a população local descreve o processo de erosão fluvial, com escorregamentos, deslizamentos, desmoronamentos e desabamentos, que podem ter várias dimensões. Inclusive a que aconteceu agora.

A Prefeitura de Manacapuru divulgou nota em que lamenta o acidente ocorrido e informou que as equipes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) estão trabalhando no local.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) também soltou nota e disse que o Porto da Terra Preta não está sob sua responsabilidade. O DNIT afirma que faz a gestão de uma das instalações portuárias, a IP4, de Manacapuru.

Técnicos do DNIT já estão no local para realizar uma inspeção detalhada, com o objetivo de avaliar a extensão dos danos e os riscos que ainda podem comprometer a segurança da estrutura da IP4.

*Matéria atualizada para complementação de informações sobre a gestão do DNIT e da Defesa Civil. Fonte: Agência Brasil Wesley Lira – Repórter da TV Encontro das Águas

Brasília registra chuva depois de 167 dias de seca recorde

Os brasilienses vivem nesta segunda-feira um dia de alívio. Depois de uma seca histórica de 167 dias, a maior desde 1963, chove em diversos pontos da capital, do Distrito Federal e do Entorno.

Em alguns locais, após a chuva acompanhada de ventos fortes, houve queda de árvores e postes, com interrupção de fornecimento de energia elétrica.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) já previa pancadas de chuva isoladas a partir da tarde de hoje. A mesma previsão se mantém para os próximos dias em razão da convergência de umidade na porção central do Brasil.

No Distrito Federal, também há previsão de diminuição da temperatura máxima, que chegou a 35º C nesta segunda, mas até sexta cai para 30º.

A umidade mínima tende a se elevar de 30% para 40%. A máxima passa de 70% para 85% ao longo da semana.

O Inmet alerta, no entanto, para a continuidade do calor e pede atenção da população para rajadas de vento e possibilidade de chuvas de granizo.Fonte: Agência Brasil

Gentil Neto é eleito prefeito da cidade de Caxias com 48,70% dos votos

Gentil Neto (PP) venceu as eleições para a prefeitura de Caxias, com 48,70% do total. A eleição foi definida no primeiro turno, neste domingo (6).

Gentil Neto conseguiu somar 43.352 eleitores, que foram às urnas apoiá-lo. Com 100% das urnas apuradas, ele é o novo prefeito da cidade de Caxias.

Seu concorrente, Paulinho (PL), obteve 42.787 votos, conquistando 48,07% dos votos.

Os números apontam que foi uma disputa acirrada entre os dois favoritos, com apenas 565 votos de diferença, representando 0,66%. As últimas seções apuradas definiram o resultado.

Na terceira posição fica o candidato Lycia Waquim, que obteve 2.342 votos, representando 2,63% do eleitorado, seguido pelo candidato Magão, que obteve 531 votos representando 0,60% do eleitorado.Por: difusoranews.com

Concurso dos Correios destina 30% das vagas para negros e indígenas

Brasília (DF) 24/01/2022 – Unidade de distribuição dos Correios em Brasília.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O concurso nacional dos Correios destinará 30% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas. A empresa estatal informa que está na etapa final de revisão e análise dos editais, que serão publicados na próxima quarta-feira (9).

“A equidade de raça está entre as prioridades da nossa gestão, em alinhamento às diretrizes do governo do presidente Lula. Com a reserva de vagas para grupos historicamente minorizados estamos criando oportunidades para que iniciem uma carreira sólida nos Correios, uma das empresas mais admiradas do Brasil, e contribuímos para o avanço da justiça social em nosso País”, afirma o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos.

Ao todo, serão oferecidas 3.099 vagas de Agente de Correios (nível médio), além de 5.344 para cadastro reserva; e 369 vagas para Analista de Correios (nível superior) mais cadastro reserva de 631 postos para o cargo. Os salários iniciais serão de R$ 2.429,26 e R$ 6.872,48, respectivamente.

Provas

Os Correios informam ainda que a aplicação das provas 15 de dezembro, em todas as regiões do Brasil, contemplando todos os estados e o Distrito Federal, podendo abranger até 306 localidades. Os exames serão aplicados pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

Para os cargos de nível médio, as provas serão objetivas de caráter eliminatório e classificatório. Já para os de nível superior, serão objetivas de caráter eliminatório e classificatório, mais prova discursiva com redação de até 30 linhas.

O cronograma detalhado com período de inscrição e conteúdo programático serão divulgados no edital.

Segurança e saúde do trabalho

Já as provas do concurso para provimento de vagas na área de medicina e segurança do trabalho serão aplicadas no dia 13 de outubro. A divulgação do resultado final está prevista para o dia 20 de novembro.

A primeira fase deste concurso será com provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. A segunda fase é de comprovação de requisitos, análise de perfil profissional e realização de exames médicos admissionais.

Clique aqui, para mais informações.

*Com informações dos Correios

Confira a votação dos vereadores eleitos em Codó – MA

Antonio Luz (AGIR) – 2.172 votos – 3,50%
André Jansen (MOBILIZA) – 1.784 votos – 2,88%
Chiquinho do Sae Junior (PSDB) – 1.723 votos – 2,78%
Araújo Neto (PP) – 1.612 votos – 2,60%
Domingos Reis (PRD) – 1.540 votos – 2,48%
Teonilo do Garra (MOBILIZA) – 1.404 votos – 2,26%
Leandro Magalhães (UNIÃO) – 1.356 votos – 2,19%
Roberto Cobel (SOLIDARIEDADE) – 1.348 votos – 2,17%
Valber Cabral (PRD) – 1.312 votos – 2,11%
Wanderson da Trizidela (UNIÃO) – 1.285 votos – 2,07%
Leonel Filho (PC do B) – 1.264 votos – 2,04%
Leda Torres (PSDB) – 1.220 votos – 1,97%
Pastor Max (REPUBLICANOS) – 1.218 votos – 1,96%
Nunes do Náutico (PP) – 1.187 votos – 1,91%
Dedé do Zé Garimpeiro (PL) – 1.180 votos – 1,9…

Herminio da Farmácia (UNIÃO) – 956 votos – 1,54%
Ibrahim Neto (PODE) – 925 votos – 1,49%
Rodrigo Figueiredo (SOLIDARIEDADE) – 779 votos – 1,26%
Raimundo Carlos (PSB) – 746 votos – 1,20%

Professor do IFPB investigado por suspeita de assédio sexual contra estudantes é demitido

Campus do IFPB de Itabaiana — Foto: Google Street View/Reprodução

Um professor do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), que ocupava o cargo de diretor-geral do campus de Itabaiana, está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) na Paraíba e pelo Ministério Público Federal (MPF) com o objetivo de analisar denúncias de que ele teria assediado e mantido relações sexuais com uma série de estudantes menores de 18 anos. Antônio Isaac Luna de Lacerda deixou o cargo de diretor-geral e está suspenso de suas funções de professor enquanto durar a investigação.

Todo o caso segue em sigilo por envolver pessoas menores de 18 anos e nem a PF nem o MPF se pronunciam sobre a tramitação das investigações.

O MPF, no entanto, confirma que há uma investigação criminal em curso para investigar o professor, mas que só vai se manifestar quando ela for finalizada. O IFPB, por sua vez, também confirma as denúncias e explica que vem realizando um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e que enquanto esse durar Isaac Luna seguirá suspenso de suas funções. Promete celeridade e ampla defesa para todos os lados.

O g1 entrou em contato tanto com Antônio Isaac Luna de Lacerda como com seu advogado, César Figueiredo. Isaac explicou que só o advogado falaria em nome dele. César, por sua vez, explicou que estava reunido com o seu cliente para deliberar sobre a questão.

Cerca de duas horas depois, o advogado César Figueiredo voltou a entrar em contato para dizer que, “em virtude do processo tramitar em segredo de justiça e tratar de intimidades, a defesa vai se resguardar no direito de se manifestar apenas nos autos”. E completou dizendo que, “de antemão, afirma que não houve indiciamento nem condenação”.

A denúncia

A engenheira Ana Paula Moreno é a pessoa que protocolou as denúncias contra o professor Antônio Isaac Luna de Lacerda, do IFPB de Itabaiana. Até 2019 ela era a esposa de Isaac, mas diz que a separação acabou acontecendo depois que estudantes do próprio IFPB a procuraram para dizer o que vinha acontecendo no campus.

Ela explica que quando o confrontou pela primeira vez, o professor negou as denúncias e disse que tudo não passava de difamações contra ele. Mas que, não tardou, outras evidências foram aparecendo, até a então esposa flagrar o professor na presença de uma das alunas. A partir daí, a relação entre Isaac e Ana Paula chegava ao fim em definitivo.

Ana Paula destaca que o casal morava em Campina Grande e Isaac viajava regularmente para Itabaiana para dar aulas, mas que vinha utilizando um apartamento de veraneio de João Pessoa para levar as alunas. Teria sido nesse apartamento que ela o flagrou com uma das estudantes do IFPB.

Tudo começou três anos atrás, quando um estudante a procurou pelas redes sociais para falar do que vinha acontecendo em Itabaiana, dizendo que fazia isso para alertá-la. Depois disso, estimuladas por esse primeiro estudante, outras meninas (entre 14 e 17 anos, segundo a denúncia) também teriam contado os seus relatos. Os nomes serão omitidos porque os estudantes são menores de 18 anos ou ao menos eram na época dos fatos.

Protocolo confirma que denúncia contra professor do IFPB foi formalizada — Foto: MPF/Reprodução

Ana Paula pondera também que o IFPB foi informado das denúncias, que os estudantes tentaram denunciar o professor pelas vias institucionais em várias oportunidades, conversando inclusive com o próprio reitor, Cícero Nicácio, mas que a instituição “abafou o caso”. Foi depois da inércia da instituição que Ana Paula teria decidido oficializar uma denúncia nas esferas criminais. Contra o professor, mas também contra a Reitoria do IFPB por prevaricação.

Sobre a questão, o IFPB informou que sempre que recebe alguma denúncia, essa é imediatamente apurada. Que em 2019 tomou conhecimento de denúncias acerca de assédio sexual no campus de Itabaiana, sem no entanto indicações de quem seria o autor. À época, o Conselho Disciplinar Estudantil abriu uma sindicância, mas não foi possível identificar nem assediadores nem assediados.

Apenas mais recentemente, em 2022, é que teria chegado à Reitoria um áudio anônimo em que o professor Antônio Isaac Luna de Lacerda é citado nominalmente. Teria sido nesse momento que o PAD foi aberto e o professor afastado.

O IFPB confirmou ainda que alguns estudantes conversaram com o reitor Cícero Nicácio em 2019, mas que essa teria sido uma conversa informal. Nenhuma prova teria sido apresentada e nenhuma denúncia formalizada. Disse também que a Reitoria tentou conversar com os estudantes e os respectivos pais e responsáveis, mas que esses não compareceram ao encontro. A instituição de ensino afirmou também que é “implacável com casos de assédio” e que recentemente um professor foi demitido do campus de João Pessoa por esse motivo.

O g1 teve acesso ao conteúdo da denúncia protocolado no MPF. Ana Paula explica que não tinha se pronunciado ainda sobre a questão justamente por causa do sigilo imposto pelos órgãos investigadores, mas aceitou dar suas versões do fato depois do documento ser publicizado.

“Meninas entre 14 e 17 anos foram assediadas. Algumas me contaram que perderam a virgindade com ele. Que foram enganadas, porque ele prometia um futuro junto com elas. Outras, que não cediam, sofriam constrangimentos. Uma das meninas deixou o IFPB porque não aguentou toda a situação”, afirma Ana Paula.

Ana Paula Moreno explica que conseguiu mapear algo em torno de 30 casos de assédio cometidos pelo ex-marido, mas que nem todas as meninas quiseram se expor. Algumas por medo, algumas por não entenderem ainda a gravidade dos casos. E que, assim, na denúncia se limitou a citar seis pessoas que enviaram “prints” das conversas com o professor. Focou, portanto, ainda segundo ela, nos casos em que possuía provas para apresentar.

A denúncia é um documento de quase 100 páginas, que tenta descrever cronologicamente os fatos entre 2019 e 2022. Como Ana Paula ficou sabendo dos casos, como conversou por redes sociais com muitas dessas meninas, como teria ficado sabendo do assédio e de diálogos inapropriados que o professor tinha com as estudantes. Trata também das denúncias feitas ao IFPB e como as estudantes se sentiam frustradas e inseguras por causa da inércia institucional. Até o momento em que ela decidiu levar o caso ao MPF.

O documento possui inúmeros “prints” de conversas realizadas por meio de bate-papo em redes sociais, muitas com conversas sobre sexo e encontros amorosos. Seriam entre as estudantes menores de 18 anos e o professor. Tem também a reprodução de uma conversa em que ele supostamente ameaça a ex-esposa.

“Eu ando com medo. Tenho medo dele saber onde estou e fazer alguma coisa”, finaliza. Fonte: G1- PB

Cinquenta cidades terão segundo turno na disputa pelas prefeituras

Valparaíso (GO), 06/10/2024 - Eleitores durante dia de votação nas eleições 2024. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez um balanço do primeiro turno das eleições municipais deste domingo (6).

De acordo com dados do TSE, 15 capitais terão segundo turno para a disputa para prefeito. Em 11 capitais, a disputa para o comando das prefeituras foi resolvido no primeiro turno.

O segundo turno será realizado em 50 municípios com mais de 200 mil eleitores. No total, a segunda etapa da votação poderia ocorrer em 103 municípios.

“O Brasil já vai dormir sabendo, em todos os estados e municípios, os eleitos”, afirmou a ministra em coletiva de imprensa na noite de hoje (6).

Abstenção

Conforme dos dados do tribunal, a abstenção dos eleitores foi de 21,71%. Para Cármen Lúcia, o número mostra que medidas devem ser tomadas para estimular o eleitor a votar.

Apuração

O TSE também informou que o primeiro resultado da eleição ocorreu às 17h, em São Cristóvão do Sul (SC). Às 19h10, a Paraíba foi o primeiro estado a concluir a apuração. Por volta das 21h, 97% das urnas de todo o país estavam apuradas.

Compra de votos

Sobre o volume de apreensões de dinheiro vivo durante a campanha eleitoral, a presidente do TSE disse que é necessário um aprimoramento institucional para não permitir que os ilícitos prevaleçam.

Segundo a Polícia Federal, cerca de R$ 21 milhões em dinheiro foram apreendidos durante a campanha do primeiro turno. Há suspeita de compra de votos.

“É preciso que esses inquéritos terminem, o Ministério Púbico atue e nós termos a judicialização com o estudo sobre esses para casos para que se tenha um tratamento adequado”, completou. Fonte: Agência Brasil