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Polícia prende suspeito do primeiro feminicídio registrado em 2025 no MA

Albertine Santos Galvão foi preso em Paulino Neves — Foto: Reprodução/TV Mirante

Foi preso em Paulino Neves, nessa quinta-feira (9), o suspeito de matar a própria companheira no bairro São Raimundo, em São José de Ribamar. O caso foi o primeiro registro de feminicídio no Maranhão de 2025.

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Polícia prende suspeito do primeiro feminicídio registrado em 2025 no MA

O caso aconteceu no dia 4 de janeiro. O suspeito do crime que vitimou Francinete de Souza da Silva, de 31 anos, foi identificado como Albertine Santos Galvão, companheiro da vítima.

Por TV Mirante e g1 MA — São Luís

 

Albertine Santos Galvão foi preso em Paulino Neves — Foto: Reprodução/TV Mirante

Albertine Santos Galvão foi preso em Paulino Neves — Foto: Reprodução/TV Mirante

Foi preso em Paulino Neves, nessa quinta-feira (9), o suspeito de matar a própria companheira no bairro São Raimundo, em São José de Ribamar. O caso foi o primeiro registro de feminicídio no Maranhão de 2025.

O caso aconteceu no dia 4 de janeiro, por volta das 20h, na casa da vítima. O suspeito do crime que vitimou Francinete de Souza da Silva, de 31 anos, foi identificado como Albertine Santos Galvão, companheiro da vítima.

Após o crime, Albertine fugiu da residência levando o dinheiro do seguro-desemprego da vítima e seu celular, segundo a polícia. O corpo da vítima foi encontrado pela família no dia 6 de janeiro. O casal mantinha um relacionamento há seis meses.

“Segundo a família, era um relacionamento abusivo. Ele inclusive tinha bloqueado toda a família dela nas redes sociais, como WhatsApp e Facebook. Isso é muito típico em relacionamentos abusivos: o homem agressor tenta isolar a vítima de seus contatos familiares e amigos para que ela não tenha uma rede de apoio nos casos de violência sofrida e não consiga denunciar. Quanto mais isolada a mulher, mais vulnerável ela se torna e mais fácil fica para o agressor”, explicou a delegada.

Vítima estava com companheiro há seis meses — Foto: Reprodução/ TV Mirante Fonte: G1-MA

Após pegar carro de cliente, funcionário de lava jato se envolve em acidente que deixou mulher de 19 anos morta no MA

funcionário de lava jato se envolve em acidente que deixou mulher de 19 anos morta no MA — Foto: Reprodução

De acordo a polícia, ao terminar o trabalho, o funcionário decidiu levar o veículo até a casa do cliente, mas mudou a rota e se envolveu no acidente. Na motocicleta, a vítima levava uma criança de dois anos de idade, que ficou gravemente ferida.

Um acidente de trânsito resultou na morte de uma mulher, de 19 anos, que conduzia uma motocicleta na cidade de Balsas, a 800 km de São Luís, nessa quarta-feira (8). Ela foi atingida por um carro em alta velocidade. Na motocicleta, a vítima levava uma criança de dois anos de idade, que ficou gravemente ferida.

O momento do acidente foi registrado por câmeras de segurança, que mostram a mulher sendo atingida pelo carro numa encruzilhada. Por causa da força da batida, a mulher foi deixada a quase 7 metros de distância do local do acidente.

O homem que dirigia o carro era funcionário de um lava jato da cidade e teria saído no veículo sem autorização do proprietário.

De acordo a polícia, o carro teria sido deixado por um professor no lava jato que pediu para ser avisado quando o serviço tivesse acabado. Ao terminar o trabalho, o funcionário decidiu levar o veículo até a casa do cliente, mas mudou a rota e se envolveu no acidente.

A polícia investiga se o homem era, de fato, habilitado e apto para conduzir o veículo. Além disso, a polícia trabalha para saber se houve negligências após o acidente e quem deu causa ao acidente.

“Todas essas circunstâncias serão apuradas no curso da investigação para saber quem deu causa ao acidente. De plano, a gente consegue notar que o automóvel trafegava em velocidade incompatível com a via. Isso por si só já caracteriza a imprudência que pode levar a responsabilização criminal do condutor”, disse o delegado Fagner Vieira. Fonte: G1-MA

“Não puderam impedir posse”, diz Maduro ao assumir Venezuela até 2031

Venezuela's President Nicolas Maduro is sworn in by President of the National Assembly Jorge Rodriguez for a third six-year term, in Caracas, Venezuela January 10, 2025. Jhonn Zerpa/Miraflores Palace/Handout via REUTERS ATTENTION EDITORS - THIS IMAGE HAS BEEN SUPPLIED BY A THIRD PARTY TPX IMAGES OF THE DAY

Em cerimônia realizada na Assembleia Nacional da Venezuela, em Caracas, nesta sexta-feira (10), o presidente Nicolás Maduro foi empossado para o terceiro mandato como chefe do Executivo do país, para o período de 2025 a 2031. No discurso, a liderança chavista destacou que não puderam impedir a posse, apesar da pressão internacional e dos protestos da oposição.

“Agora, trataram de converter a juramentação [posse oficial], na Venezuela, em uma guerra mundial. Que vão invadir, que entraram, que saíram. Digam o que quiserem, mas esta posse venezuelana constitucional não puderam impedir e é uma grande vitória da democracia venezuelana e das pessoas que querem paz e estabilidade”, afirmou Maduro.

Venezuela's President Nicolas Maduro greets supporters as he arrives at the National Assembly to be sworn in for a third six-year term, in Caracas, Venezuela January 10, 2025. Marcelo Garcia/Miraflores Palace/Handout via REUTERS ATTENTION EDITORS - THIS IMAGE HAS BEEN SUPPLIED BY A THIRD PARTY
Ao assumir presidência,  Maduro destacou a reforma constitucional que pretende fazer ainda em 2025- Marcelo Garcia/Miraflores Palace

Nos últimos dias, o candidato opositor Edmundo González fez uma peregrinação por países da região para receber apoio internacional e prometia, após ter se exilado na Espanha, regressar à Venezuela para intervir na posse de Maduro.

Em tom de brincadeira, Maduro questionou durante o discurso: “Chegou Edmundo? Peguem-no! Peguem o pataruco [sinônimo de covarde]! Como espero que ele chegue. Estou nervoso”, causando riso entre os presentes. Há pedido de prisão aberto contra Edmundo. Entre os motivos está conspiração contra as instituições venezuelanas.

A coalizão que apoiou González acusa o governo de fraude eleitoral e, com base em documentos eleitorais que possuem, afirmam que o ex-diplomata foi o vencedor. O governo alega que esses documentos são fraudados. Nessa sexta-feira (10), atos da oposição questionaram a posse de Maduro e a notícia da prisão, depois desmentida, da Maria Corina Machado, principal liderança da oposição do país, fez crescer o repúdio internacional contra o governo de Cararas.

Nesse contexto, Maduro foi juramentado pelo presidente da Assembleia Nacional, o deputado Jorge Rodríguez, a quem jurou defender a Constituição. Em seguida, agradeceu, entre outros atores, às delegações dos mais de 125 países e organizações internacionais presentes, citando, nominalmente, os representantes de Cuba, China, Rússia e Honduras.

Questionado internacionalmente em relação a eleição de 28 de julho de 2024, Nicolas Maduro rebateu as críticas dizendo que não depende de governos estrangeiros para ser presidente da Venezuela.

“Eu não fui nomeado presidente pelo governo dos Estados Unidos, nem pelos governos pró-imperialistas da direita latino-americana. E não me colocou aqui a oligarquia dos sobrenomes. Venho do povo, sou do povo, e meu poder emana da história e do povo”, afirmou.

O governo Maduro tem enfrentado questionamentos em relação a eleição de 2024 que, segundo a apuração oficial, ratificada pelo Judiciário do país, deu a Maduro 51,9% dos votos contra 43,1% de Edmundo González. A oposição, organizações internacionais e países têm rejeitado o resultado porque não foram publicados os dados detalhados por mesa de votação, como sempre acontecia.

Reforma constitucional

O presidente Nicolas Maduro ainda destacou, em seu discurso, as linhas de trabalho que o governo deve assumir no novo mandato, destacando a reforma constitucional que pretende realizar ainda em 2025. Maduro defendeu atualizar a Constituição Bolivariana da Venezuela, de 1999.

“Que se atualize os postulados da Constituição sobre a nova sociedade humanista e democrática a ser construída. Que a Constituição seja atualizada para defender o país das novas ameaças tecnológicas que já conhecemos nas redes sociais”, disse.

O chefe do Executivo do país sul-americano acrescentou que assinará, ainda nesta sexta-feira, decreto para criar a Comissão Ampla Nacional de Elaboração do Projeto de Reforma Constitucional.

“Incluiremos o maior número de setores [na Comissão] para podermos ter um amplo apelo à ação. Acredito que esta Assembleia Nacional tem autoridade política, moral e constitucional para ser o epicentro deste ano deste debate com o povo”, completou.

Venezuela's President Nicolas Maduro gestures as he arrives to the National Assembly, on the day of his inauguration for a third six-year term in Caracas, Venezuela January 10, 2025. REUTERS/Gaby Oraa TPX IMAGES OF THE DAY
Seu último mandato, de 2019 a 2025, foi marcado pelo bloqueio internacional liderado pelos Estados Unidos – Reuters/Gaby Oraa/Proibida reprodução

Histórico

No poder desde 2013, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, venceu a primeira eleição presidencial após a morte do então presidente Hugo Chávez, principal liderança da chamada Revolução Bolivariana, processo político iniciado em 1999 e que promoveu uma refundação da república do país.

Em 2018, Maduro foi reeleito pela primeira vez, quando a maior parte da oposição boicotou a votação alegando falta de condições para competir. Seu último mandato, de 2019 a 2025, foi marcado pelo bloqueio internacional liderado pelos Estados Unidos contra a economia do país, em especial, contra o comércio do petróleo venezuelano.

A crise econômica, iniciada em 2014 com a queda nos preços do combustível no mercado global, se agravou ao longo do seu segundo mandato, chegando a um cenário de hiperinflação. Com isso, estima-se que mais de 7 milhões de venezuelanos imigraram.

Após o PIB retrair cerca de 75% entre 2014 e 2020, a Venezuela registrou uma recuperação econômica nos últimos anos, apesar dos salários ainda continuarem muito defasados.

Em janeiro de 2022, a Venezuela saiu oficialmente da hiperinflação. Segundo o Banco Central do país (BCV), o índice de preços de janeiro à outubro de 2024 ficou em 16,6%, número historicamente baixo para os padrões venezuelanos. De acordo com a Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal), a Venezuela deve ter um crescimento de 6,2% do PIB em 2024. Fonte: Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil

Meta tem 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro

Brasília (DF) 06/05/2024 O ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante solenidade de assinatura de convênios para realização da COP30 em Belém entre a Itaipu Binacional, Governo do Pará e Prefeitura de Belém no Palácio do Planalto Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A empresa Meta, responsável por redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp, terá prazo de 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro sobre a mudança nas políticas de moderação de conteúdos anunciada pelo CEO Mark Zuckerberg. A notificação estabelecendo o prazo será apresentada ainda nesta sexta-feira (10) pela Advocacia-Geral da União (AGU), informou o Palácio do Planalto.

“Nós apresentaremos uma notificação judicial, e a empresa terá 72 horas para informar o governo brasileiro qual é, de fato, a política da Meta para o Brasil”, informou o advogado-geral da União, Jorge Messias, após participar, em Brasília, de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (foto).

Segundo Rui Costa, o governo vê com muita preocupação o anúncio de que a Meta não fará mais controle de conteúdo. “Isso impacta de forma muito grande a sociedade brasileira. Impacta nas crianças, quando se fala de conteúdo impróprio e de tráfico de crianças. Impacta na segurança pública, quando se trata de informações que dizem respeito à segurança das pessoas, à prática criminosa”, disse Costa. Ele citou também exemplos de impacto envolvendo os mais diversos tipos de discriminação por raça, credo, gênero e regional, ao acabar por promover discursos de ódio.

O ministro mencionou ainda o caso do uso da inteligência artificial para produzir um vídeo com informações falsas atribuídas ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. De acordo com Costa, vídeos como esse impactam inclusive a economia do país.

“As pessoas acabam não conseguindo distinguir o que é verdade do que é mentira. Isso acaba impactando no país, na nação, nas pessoas e na economia. Estamos falando de soberania nacional”, enfatizou.

Diante da situação, o governo pretende criar um grupo de trabalho envolvendo ministérios e o setor de comunicações, na busca de aperfeiçoamento do arcabouço legal brasileiro. “Buscaremos interlocução com as entidades que representam os meios de comunicação em geral, inclusive a imprensa brasileira, buscando manter o princípio fundamental da democracia, que é a total liberdade de expressão. Não se pode ter diferenciação de tratamento entre uma TV que opera no Brasil, sujeita a um conjunto de regulamentos, e alguém que tem o alcance gigantesco [das redes sociais]”, argumentou.

No entanto, ressaltou o ministro, liberdade de expressão de opinião sobre qualquer tema não significa ausência de responsabilidade de crimes cometidos.

AGU

O advogado-geral da União disse que a sociedade brasileira não ficará à mercê desse tipo de política que a Meta tenta emplacar. “Nossa preocupação neste momento é que a empresa venha a público [para se manifestar claramente], já que ela não foi transparente em momento algum.”

Segundo Jorge Messias, a AGU protocolará, ainda hoje, notificação para que a Meta explique às autoridades brasileiras o que a empresa fará para proteger crianças, adolescentes, mulheres e pequenos comerciantes, entre outros, que usam a plataforma como um modelo de negócio.

“Tem uma série de pessoas que usam frequentemente essa plataforma e que estarão muito vulneráveis pretensamente à nova política. Não sabemos claramente qual é a nova política em razão da ausência de transparência dessa empresa”, argumentou, ao lembrar que o Brasil tem uma legislação muito rigorosa na proteção de tais públicos. Fonte: Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

Antes de posse, Venezuela tem prisão de opositor acusado de golpe

Brasília (DF) 09/01/2025 - Antes de posse, Venezuela tem prisão de opositor acusado de golpe Ènrique Márquez estaria articulando posse paralela de presidente. Foto: Centrados en la gente/Divulgação

Três dias antes da posse de Nicolás Maduro, na Venezuela, foi preso o ex-candidato à presidência do país, Enrique Márquez, do partido Centrados, acusado de tentativa de golpe de Estado. De acordo com o governo, Márquez estaria articulando uma posse paralela à presidência do país do opositor Edmundo González a partir de alguma embaixada venezuelana no exterior.

Usando uma das redes sociais do político, a esposa de Enrique Márquez, Sonia Lugo de Márquez, denunciou, na quarta-feira (8), a detenção do marido no dia anterior. “Já se passaram 24 horas desde que meu marido, Enrique Márquez, foi sequestrado por grupos paramilitares que, usando a força como lei, pretendem silenciar e intimidar aqueles de nós que queremos um país melhor e temos uma visão diferente”, informou.

Ainda na quarta-feira (8), o ministro do Interior da Venezuela, Diosdado Cabello, disse que ele é acusado de articular um golpe de Estado e a formação de um governo paralelo.

“Como o senhor [Edmundo González] não pode vir aqui, ou não quer vir aqui, vão se reunir cinco criminosos na sede de uma embaixada estrangeira e lá vão juramentar Edmundo porque ele está em território venezuelano”, disse Cabello, acrescentando que “o responsável por isso se chama Enrique Márquez. Parte do golpe de Estado que eles querem realizar na Venezuela. Não há anjos aqui, menos entre os opositores”.

Antes da declaração de Diosdado, deputados opositores do partido Copei criticaram qualquer tentativa de se formar uma administração paralela. “É inaceitável um governo interino, passado ou futuro, que pretenda deslegitimar as instituições do Estado venezuelano e se atribua qualidade administrativas sobre os ativos da República no estrangeiro”, comentou o deputado e secretário-geral do Copei, Juan Carlos Alvarado, na terça-feira (7).

Em janeiro de 2019, após se autodeclarar presidente da Venezuela, o deputado Juan Guaidó conquistou o apoio de parte da comunidade internacional, que transferiu ao controle do político os ativos do Estado venezuelano no exterior.

Desta vez, o opositor Edmundo González, candidato à presidente do principal grupo oposicionista do país, a Plataforma Unitária, acusa o governo de fraudar a eleição presidencial de 2024, prometendo regressar ao país antes da posse de Maduro, marcada para esta sexta-feira (10). Grupos da oposição convocaram manifestações para hoje (9).

Repercussão internacional

A prisão do ex-candidato Enrique Márquez teve repercussão internacional. Ele vinha, desde a votação que deu a reeleição a Maduro, em 28 de julho de 2024, denunciando a falta de transparência na divulgação dos resultados eleitorais.

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, disse que esse tipo de detenção impede que ele participe pessoalmente da posse de Maduro. “Assim como nosso amigo Enrique Márquez, um destacado progressista venezuelano, Carlos Correa, um destacado defensor dos direitos humanos na Venezuela, foi preso. Esse e outros fatos impedem minha presença pessoal na cerimônia de posse de Nicolás Maduro”, afirmou em uma rede social.

Carlos Correa é diretor da organização não governamental (ONG) Espaço Público, da Venezuela, que denuncia que Correa foi levado por “funcionários de segurança” no centro de Caracas na terça-feira (7). Ainda nesta quinta (9), a ONG informa que não sabe seu paradeiro.

O presidente colombiano, Gustavo Petro, acrescentou, porém, que a Colômbia não romperá relações com a Venezuela, “nem intervirá nos assuntos internos daquele país sem ser convidado. Mas pedimos, com base em nossa própria luta pelos direitos humanos na Colômbia, que eles sejam respeitados por todos na Venezuela”.

Entenda

A oposição da Venezuela e parte da comunidade internacional, como Estados Unidos e a União Europeia, além de organismos internacionais e eleitorais, têm apontado que a eleição venezuelana descumpriu as regras do país ao não realizar auditorias previstas e não divulgar os dados por mesa eleitoral, como sempre ocorreu.

Os atos que contestaram o resultado eleitoral após o dia 28 de julho de 2024 levaram a dezenas de mortes e mais de 2 mil presos. Nas últimas semanas, a Justiça venezuelana liberou mais de 1,5 mil detidos nas manifestações.

Por sua vez, o governo Maduro defende que as eleições foram ratificadas pelas instituições do país, tanto o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), quanto o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). Com isso, tem exigido que a oposição respeite a decisão dos tribunais e que os governos estrangeiros não interfiram nas questões internas da Venezuela.  Fonte: Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil

Dengue: sorotipo 3 volta a circular no país e preocupa autoridades

Brasília (DF), 09/01/2025 - A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, durante anúncio da instalação do Centro de Operações de Emergência (COE) para Dengue e outras Arboviroses e o novo Plano de Contingência Nacional para Dengue, Chikungunya e Zika. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O sorotipo 3 da dengue registrou aumento em meio a testes positivos para a doença no Brasil – sobretudo nos estados de São Paulo, de Minas Gerais, do Amapá e do Paraná. A ampliação foi registrada principalmente nas últimas quatro semanas de dezembro. O cenário preocupa autoridades sanitárias brasileiras, já que o vírus não circula de forma predominante no país desde 2008 e, consequentemente, grande parte da população está suscetível.

Dados do Ministério da Saúde mostram que, ao longo de todo o ano de 2024, o sorotipo da dengue que circulou de forma predominante no Brasil foi o 1, identificado em 73,4% das amostras que testaram positivo para a doença. “Estamos vendo uma mudança significativa para o sorotipo 3”, destacou a secretária de Vigilância em Saúde, Ethel Maciel, durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (9).

“Quero chamar a atenção porque o sorotipo 3 não circula no Brasil desde 2008. Temos 17 anos sem esse sorotipo circulando em maior quantidade. Então, temos muitas pessoas suscetíveis, que não entraram em contato com esse sorotipo e podem ter a doença. Essa é uma variável que nós estamos colocando no nosso COE [Centro de Operações de Emergência] para um monitoramento da circulação desses vírus.”

Alta incidência

Uma projeção feita com base nos padrões registrados em 2023 e 2024 no Brasil e apresentada pela pasta revela que a maior parte dos casos de dengue esperados para 2025 devem ser contabilizados nos seguintes estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Paraná. Nessas localidades, é esperada uma incidência acima do que foi registrado ao longo do ano passado.

“O que a gente pode esperar para 2025? A gente continua com o efeito do El Niño e, portanto, com altas temperaturas e com esses extremos de temperatura. Também temos o problema da seca, que faz com que as pessoas armazenem água, muitas vezes, em locais inadequados. E isso também faz com que a proliferação de mosquitos possa acontecer”, explicou a secretária de Vigilância em Saúde.

“O aumento da circulação do sorotipo 3 não entrou nessa modelagem”, disse. “Não sabemos como ele vai se espalhar. Estamos fazendo esse monitoramento”, completou Ethel. Segundo ela, nas últimas quatro semanas de 2024, 84% dos casos de dengue se concentraram nos estados de São Paulo, do Espírito Santo, de Minas Gerais, do Paraná, de Goiás e de Santa Catarina.

Zika

Dados da pasta mostram ainda que, nas últimas quatro semanas de 2024, 82% do total de casos prováveis de Zika identificados no países se concentraram no Espírito Santo, no Tocantins e no Acre.

Chikungunya

Nas últimas quatro semanas de dezembro, 3.563 casos prováveis de Chikungunya foram identificados, sendo 76,3% deles em São Paulo, em Minas Gerais, no Mato Grosso, no Espírito Santo e no Mato Grosso do Sul. “Os estados se repetem, alguns deles, para dengue, Zika e Chikungunya”, destacou a secretária.

Oropouche

“Estamos com uma concentração grande de casos no Espírito Santo, com casos importados no Rio Grande do Norte, em Goiás, no Distrito Federal, Paraná e Rio Grande do Sul, mas 90% dos casos estão concentrados no Espírito Santo, com aumento significativo das notificações. Estamos, neste momento, com uma equipe lá”, concluiu Ethel.

De acordo com a pasta, na primeira semana de 2024, 471 casos de febre do Oropouche foram identificados no país. Já na primeira semana de 2025, 98 casos da doença foram contabilizados no Brasil.Fonte: Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

AGU notifica Facebook para excluir vídeo falso de Haddad em 24 horas

BBrasília (DF), 15.05.2023 - Fake News, ou Notícias Falsas (termo traduzido), são conteúdos enganosos distribuídos deliberadamente e principalmente através de plataformas digitais e redes sociais, e têm por objetivo enganar a fim de obtenção de ganhos financeiros ou políticos. Normalmente vêm acompanhadas por manchetes sensacionalistas que chamam a atenção da população, que é impelida ao compartilhamento, amplificando ainda mais o processo enganoso. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Na semana em que o governo brasileiro criticou novas normas da Meta, sobre a política de exclusão de publicações, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Facebook (rede social ligada à empresa), nesta quinta (9), uma notificação extrajudicial para que a plataforma remova, em 24 horas, um vídeo adulterado com uso de inteligência artificial (IA).

No material publicado, “o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aparece fazendo afirmações que jamais foram feitas”, apontou a AGU.

A AGU argumenta que a postagem manipulada contém informações fraudulentas e atribui ao ministro declarações inexistentes “sobre a criação de um imposto incidente sobre animais de estimação e pré-natal”, diz a notificação.

“A análise do material evidencia a falsidade das informações por meio de cortes bruscos, alterações perceptíveis na movimentação labial e discrepâncias no timbre de voz, típicas de conteúdos forjados com o uso de inteligência artificial generativa”, aponta a AGU.

Os advogados da União consideraram que o vídeo é “desinformativo”, já que apresentaria fatos não condizente com a realidade para “confundir o público sobre a posição do Ministro da Fazenda acerca de assuntos de interesse público”.

A AGU considera que o caráter enganoso e fraudulento das postagens vai contra os próprios Termos de Uso do Facebook, que vedam a utilização da plataforma para finalidades ilegais. Os advogados defendem que, inclusive, os “Padrões da Comunidade da plataforma” recomendam a remoção de “conteúdo que possa contribuir diretamente na interferência do funcionamento de processos políticos”.

Como opção, caso o pedido de remoção não seja aceito, a AGU quer que o vídeo seja tarjado para informar que foi gerado por inteligência artificial e tem conteúdo alterado.

Haddad

Em suas redes sociais, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, divulgou vídeo para desmentir que o governo irá taxar transações pelo Pix ou quem tem animal de estimação e compra dólar.

“Essas coisas são mentirosas, às vezes, eles misturam com uma coisa que é verdadeira para confundir a opinião pública”, disse.

Segundo o ministro, a única informação verdadeira é que as bets, casas de apostas virtuais, terão de pagar impostos como “qualquer outra empresa instalada no Brasil”.

“É importante você acompanhar e não entrar nesse tipo de conversa. Fake news prejudica a democracia e traz uma série de insegurança nas pessoas”, acrescentou. Fonte: Luiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência Brasil

Haddad afirma que Lula vetará jabutis que poderiam elevar conta de luz

Brasília (DF) 20/12//2024 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante café da manhã com jornalistas Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Os “jabutis” incluídos no Projeto de Lei das Usinas Eólicas Offshore (em alto-mar) que encarecerão a conta de luz serão vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quinta-feira (9) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Jabutis” são trechos incluídos em projetos de lei mesmo sem ter relação com o tema original.

O texto aprovado pelo Senado no fim do ano passado tem até esta sexta-feira (10) para ser sancionado ou vetado.

Segundo Haddad, a recomendação foi unânime entre os ministérios envolvidos no projeto. “Todos os ministérios que se manifestaram foram unânimes em relação a isso [ao veto dos “jabutis”], inclusive porque há um grave prejuízo à economia popular. Há um problema efetivo de que a conta de luz das pessoas mais pobres é afetada por essa decisão”, disse o ministro antes de sair para reunião com o presidente Lula.

Na votação do marco regulatório para a energia eólica, em dezembro, o Senado manteve três artigos inseridos pela Câmara dos Deputados que beneficiam termelétricas a carvão e a gás natural, mais caras. Incluídas no texto sob protesto de entidades ambientais e das próprias empresas de energia, as medidas elevam os custos da distribuição de energia em R$ 22 bilhões por ano até 2050. Isso corresponderia a um aumento de 9% da conta de luz, segundo as associações do setor elétrico.

Impacto primário

Quanto ao projeto de lei da renegociação da dívida dos estados, que deve ser sancionado ou vetado até o dia 13, Haddad disse que o presidente Lula deve vetar os pontos que afetem a meta de resultado primário do governo – diferença entre receitas e despesas sem os juros da dívida pública. Nesta manhã, o ministro encontrou-se com Lula para discutir o projeto de renegociação das dívidas estaduais.

“O que estamos levando à consideração do presidente [Lula] é que tudo que tenha impacto primário seja vetado. Há alguns itens com impacto primário. Tem também o impacto sobre as finanças estaduais e federais”, afirmou Haddad. O ministro reiterou que a ausência de impacto sobre as contas públicas foi condição acertada com o Congresso para a aprovação do projeto.

Haddad não quis antecipar os pontos que devem ser vetados. De acordo com o ministro, a decisão caberá a Lula. “Tudo que diminui encargos da dívida para a frente não tem impacto primário. Tudo que afeta o estoque tem impacto primário. Então, tudo aquilo que tem impacto sobre o estoque, em virtude do modelo que o Congresso criou, a recomendação é de veto”, limitou-se a afirmar o ministro.

De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta cria um programa especial de socorro aos estados, com um parcelamento em até 30 anos da dívida com juros mais baixos que os atuais. O governo sugeriu uma redução especial dos juros da dívida aos estados que investissem mais em educação, mas o Congresso flexibilizou a proposta.

Até 31 de dezembro deste ano, os estados deverão aderir à renegociação especial. Atualmente orçada em R$ 765 bilhões, a dívida dos estados com a União tem mais de 90% do valor concentrado em quatro estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás.Fonte: Welton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Dólar cai para R$ 6,04 e fecha no menor valor em quase um mês

Notas de cem dólares dos EUA 07/02/2011 REUTERS/Lee Jae-Won

Num dia de ajustes e de feriado parcial nos Estados Unidos, o dólar teve forte queda e fechou no menor nível em quase um mês. A Bolsa de Valores (B3) perdeu força perto do fim das negociações e ficou praticamente estável, abaixo dos 120 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (9) vendido a R$ 6,041, com queda de R$ 0,068 (-1,11%). A cotação iniciou o dia em leve alta, influenciada pelo aumento do dólar no exterior, mas passou a cair após o fechamento do mercado norte-americano, que funcionou em horário reduzido por causa do funeral do ex-presidente Jimmy Carter.

A cotação está no menor valor desde 13 de dezembro, quando estava em R$ 6,03. Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula queda de 2,25% em 2025.

Bolsa

No mercado de ações, o dia foi marcado pela volatilidade. Em dia de poucos negócios, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 119.781 pontos, com alta de 0,13%. O indicador chegou a subir 0,44% às 14h11, mas desacelerou nas horas finais da sessão.

Com o fechamento mais cedo do mercado norte-americano, os investidores se voltaram para os fatores internos. Sem notícias relevantes para a economia no cenário doméstico, prevaleceu o ajuste de posições com os investidores vendendo dólares para embolsar lucros recentes. A valorização do minério de ferro e do petróleo no mercado internacional e os juros altos no Brasil ajudaram a atrair capitais externos para o país.

* Com informações da Reuters Welton Máximo – Repórter da Agência Brasil