A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou na noite desta terça-feira (17) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025. O texto estabelece as prioridades e a meta fiscal da União para o ano seguinte, além de orientar a elaboração do próprio Orçamento, cujo texto ainda precisará passar pela CMO.

Com o avanço na comissão mista, o texto da LDO agora vai agora para análise dos parlamentares em sessão conjunta do Congresso Nacional, que reúne deputados e senadores, prevista para esta quarta-feira (18).

A proposta manteve em zero a meta de resultado primário para 2025, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos. Em valores absolutos, a LDO prevê que o resultado primário poderá variar entre déficit de R$ 31 bilhões e superávit primário de R$ 31 bilhões em 2025, considerando a margem de tolerância.

Anteriormente, o relator do projeto, senador Confúncio Moura (MDB-RO), havia incluído no texto a obrigação do governo mirar apenas o centro da meta fiscal de déficit zero ao longo do ano, sem levar em conta a banda inferior. No entanto, o parlamentar voltou atrás e retirou este trecho do parecer. Segundo ele, foram acolhidas 694 emendas ao texto, que possui cerca de mil páginas.

O projeto foi aprovado com previsão de salário mínimo de R$ 1.502 para 2025. O valor é o mesmo previsto pelo Ministério da Fazenda quando o governo enviou o texto ao Congresso, em abril deste ano, e segue as regras atuais de valorização do salário mínimo, que poderão ser alteradas caso o pacote de cortes de gastos do governo seja mesmo aprovado esta semana.

Sem contingenciamento

No relatório final aprovado na CMO, algumas despesas orçamentárias ficaram protegidas de contingenciamento de gastos ao longo do próximo ano, impedindo o governo federal de cortar essas despesas para cumprir a meta fiscal.

Entre os gastos que não poderão ser congelados estão: Sistema de Fronteiras; Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal; Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa); apoio às populações indígenas; Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente; Fundo Nacional do Idoso; análises para outorga de títulos minerários com a fiscalização da lavra de recursos minerais estratégicos; aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e nutricional; defesa agropecuária; seguro rural; e outros.

Fundo partidário e emendas

O texto aprovado estabelece que o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário, deverá ser corrigido de acordo com as regras do novo arcabouço fiscal em 2025, limitado a até 2,5% acima da inflação do ano anterior.

Já em relação às emendas parlamentares de transferência especial, as chamadas emendas Pix, o relatório de Confúncio Moura determina que seja informado previamente o plano de trabalho, com objeto e valor do repasse. A falta do plano pode implicar na suspensão da execução da emenda.

Outra regra da LDO prevê que não serão vedados repasses federais a municípios com população inferior a 65 mil habitantes que estejam inadimplentes. Fonte: Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

Após dia turbulento no mercado financeiro, o dólar fechou praticamente estável, depois de bater R$ 6,20 ao longo da sessão. A bolsa de valores subiu quase 1%, em dia de leve recuperação.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (17) vendido a R$ 6,096, com pequena alta de 0,02%, renovando o recorde de valor nominal desde a criação do real. A cotação abriu em R$ 6,14 e chegou a subir para R$ 6,20 por volta das 12h15. O Banco Central (BC) interveio duas vezes no mercado, vendendo US$ 1,272 bilhão por volta das 9h30 e mais US$ 2,015 bilhões após a moeda bater os R$ 6,20.

Feitas as intervenções, o dólar passou boa parte da tarde em torno de R$ 6,11, mas passou a cair com declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, de que pretende começar a votar o pacote de corte de gastos do governo ainda nesta terça-feira. Na mínima do dia, por volta das 15h, a cotação caiu para R$ 6,06, mas ganhou força nos minutos finais de negociação, até fechar em leve alta.

No mercado de ações, o dia foi menos tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 124.698, com alta de 0,92%. O indicador recuperou-se parcialmente após três quedas seguidas e também depois de atingir, na segunda-feira, o menor nível desde o fim de junho.

Apenas em dezembro, o BC vendeu US$ 12,760 bilhões das reservas internacionais, entre leilões â vista, em que o dinheiro sai definitivamente das reservas, e leilões de linha, em que a autoridade monetária compra os dólares de volta após alguns meses. Essa foi a maior atuação do BC no câmbio desde março de 2020, início da pandemia de covid-19.

Em relação ao pacote de corte de gastos, o anúncio de Lira e a ida do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, ao Congresso nesta tarde para negociar as medidas com os deputados reduziram a instabilidade no mercado financeiro. Isso porque aumentaram as chances de aprovação das medidas de revisão de despesas antes do recesso parlamentar, que começa na sexta-feira (20).

Fonte: Wellton Máximo* – Repórter da Agência Brasil*com informações da Reuters

Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados derrubaram as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 favoráveis (a manter as alterações) e 7 abstenções.

Com a aprovação, o projeto de lei complementar pode ser enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, podem virar lei complementar, itens como cashback (devolução parcial de imposto para os mais pobres), impostos reduzidos para imóveis e cesta básica nacional isenta de imposto.

O relator do texto, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), leu o relatório na segunda-feira (16) à noite. As discussões foram concluídas por volta das 22h, mas o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, transferiu a votação para esta terça, para haver um quórum mais alto.

O parecer de Lopes retira os principais pontos alterados no Senado, como a retirada das bebidas açucaradas do Imposto Seletivo (imposto cobrado sobre produtos que prejudiquem a saúde ou o meio ambiente) e a redução em 60% da alíquota para os serviços de saneamento e água e de veterinária. O texto também derrubou a possibilidade de substituição tributária do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) e retomou as listas de princípios ativos específicos para os medicamentos com isenção ou com alíquota reduzida em 60%.

A versão aprovada pelo Senado tinha extinguido as listas e tinha estabelecido a isenção e a redução de alíquota com base em doenças e em funções de medicamentos. Segundo Lopes, as mudanças farão a alíquota padrão de IVA cair para até 27,84%, contra alíquota de 28,55% da versão aprovada pelo Senado, a maior do planeta para esse tipo de imposto, superando a Hungria.

No caso dos serviços, o parecer de Lopes cria um redutor de 30% da alíquota sobre serviços veterinários, que tinha saído do Senado com redução de 60%. O texto retira o redutor de 60% dos seguintes tipos de serviços: segurança da informação e cibernética; atividades educacionais complementares agregadas, como educação desportiva, recreacional e em línguas estrangeiras.

O texto também retirou a redução de alíquota da água mineral e dos biscoitos e bolachas de consumo popular. Os representantes comerciais deixam de ter alíquota reduzida em 30%.

Em relação à substituição tributária, o texto aprovado pelo Senado permitia a instituição de cobrança do IVA, conforme o desejo do Poder Executivo, no primeiro elo da cadeia produtiva, como ocorre atualmente com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre fumo e bebidas. Dessa forma, a indústria seria responsável por recolher o tributo com antecedência, em nome dos demais elos da cadeia, como o comércio. Instituída nos anos 2000, a substituição tributária é encarada como uma forma de diminuir a sonegação.

Medicamentos

Em relação aos medicamentos, o relator retomou o texto aprovado pela Câmara. O Senado havia substituído a lista de princípios ativos com alíquota zero de IVA pela isenção aos medicamentos destinados ao tratamento de câncer, doenças raras, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST, termo usado no projeto), Aids, doenças negligenciadas (que atingem populações mais pobres).

O texto do Senado também havia isentado vacinas, soros e medicamentos para o controle de diabetes mellitus, sem especificar o princípio ativo. O relatório retirou a alíquota zero sobre os medicamentos vendidos pelo Programa Farmácia Popular.

A Câmara também rejeitou a aplicação da alíquota de 60% aplicada exclusivamente a medicamentos industrializados ou importados por empresas que tenham firmado compromisso de ajuste de conduta com a União e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, futuro imposto estadual e municipal) ou que sigam diretrizes da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).

Os deputados também excluíram o trecho que previa o envio de uma Lei Complementar com uma lista taxativa dos medicamentos que terão direto a alíquota zero.

Imposto Seletivo

Além de reinstituir o Imposto Seletivo sobre bebidas açucaradas, o texto aprovado pela Câmara restabeleceu a lista de cinco critérios para as alíquotas sobre veículos, a serem estabelecidas via lei ordinária. O Imposto Seletivo será cobrado de forma gradual conforme a potência, a densidade tecnológica (grau de modernização), a realização de etapas de fabricação no país e a categoria do veículo.

O parecer de Lopes também derrubou uma alteração do Senado que permitia a redução em até 25% da alíquota do Imposto Seletivo caso as empresas tomem ações para reduzir danos à saúde ou ao meio ambiente. Fonte: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Dois irmãos morreram, na tarde desta segunda-feira (16), em um acidente envolvendo uma motocicleta e um veículo na MA-020, no povoado Piedade, em Coroatá, cidade a 260 km de São Luís.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (17), a operação ‘Cativeiro Ilegal’ contra a exploração econômica de indígenas no Maranhão. Ao todo, 10 mandados de busca e apreensão domiciliares foram cumpridos na terra Lagoa Comprida, em Jenipapo dos Vieiras, cidade a 438 km de São Luís.

Desejo que este dia seja muito feliz, repleto de surpresas encantadoras e passado ao lado de quem você mais ama. Tenha um aniversário muito especial; rodeie-se de sensações positivas. E divirta-se!

O mais importante é viver esta data com intensidade. Você é uma pessoa muito especial, um homem de bem, digno de nosso respeito, admiração  e merece tudo que existe de bom na vida. Parabéns por mais um ano de existência neste mundo tão deslumbrante. Feliz Aniversário!

A área queimada no Brasil de janeiro a novembro de 2024 quase dobrou em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados divulgados hoje (15) são do Monitor do Fogo, elaborado pelo MapBiomas, rede colaborativa de universidades, ONGs e empresas de tecnologia, focada em monitorar as transformações na cobertura e no uso da terra no Brasil.

Segundo o levantamento, ao todo, foram queimados no período 29,7 milhões de hectares, um aumento de 90% em relação ao mesmo período de 2023 e a maior extensão dos últimos seis anos. A diferença em relação ao ano passado é 14 milhões de hectares a mais, uma área equivalente ao estado do Amapá.

Para a coordenadora do Monitor do Fogo do MapBiomas Ane Alencar, o aumento desproporcional da área queimada em 2024, principalmente a área de floresta, acende um alerta sobre a necessidade de controlar o uso do fogo, além de reduzir o desmatamento.

“Precisamos reduzir e controlar o uso do fogo, principalmente em anos onde as condições climáticas são extremas e podem fazer o que seria uma pequena queimada virar um grande incêndio”, explicou Ane.

Os dados mostram que 57% da área queimada entre janeiro e novembro no Brasil fica na Amazônia. Na região, 16,9 milhões de hectares foram afetados pelo fogo, com 7,6 milhões de hectares de florestas, incluindo florestas alagáveis. A área ficou à frente da extensão das áreas de pastagem queimadas na Amazônia, que totalizaram 5,59 milhões de hectares.

O Cerrado foi o segundo segmento mais afetado pelas queimadas. No total foram 9,6 milhões de hectares consumidos pelo fogo. Desse montante, 85%, cerca de 8,2 milhões de hectares, em áreas de vegetação nativa. De acordo com os dados, esse número representa um aumento de 47% em relação à média dos últimos 5 anos.

O Monitor do Fogo mostra que também houve aumento também no Pantanal, onde a área queimada de janeiro a novembro foi 1,9 milhão de hectares e representou um crescimento de 68% em relação à média dos últimos 5 anos.

“A área queimada nos demais biomas entre janeiro e novembro deste ano foi: 1 milhão hectares na Mata Atlântica, sendo que 71% da área afetada estava em áreas agropecuárias; 3,3 mil hectares no Pampa; e 297 mil hectares na Caatinga – uma diminuição de 49% em relação ao mesmo período de 2023, com 82% das queimadas concentradas em formações savânicas”, informou o MapBiomas.

Estados

O Pará foi o estado que mais queimou nos 11 primeiros meses deste ano, com 6,97 milhões de hectares. Esse total equivale a 23% de toda a área queimada no Brasil e a 41% do que foi queimado na Amazônia entre janeiro e novembro. Na sequência vem Mato Grosso, com 6,8 milhões de hectares. Em terceiro lugar está o Tocantins, onde 2,7 milhões de hectares foram atingidos por queimadas. Juntos, esses três estados totalizaram 56% da área queimada no período no país.

Entre os municípios São Félix do Xingu (PA) e Corumbá (MS) foram registradas as maiores áreas queimadas entre janeiro e novembro de 2024, com 1,47 milhão de hectares e 837 mil hectares, respectivamente.

“Em todo o país, o fogo atingiu prioritariamente áreas de vegetação nativa, que representam 73% do total. Um quarto (25%) da área queimada no Brasil foi em florestas. Entre as áreas de uso agropecuário, as pastagens se destacaram, com 6,4 milhões de hectares entre janeiro e novembro de 2024, representando 21% do total nacional”, disse o MapBiomas.

Os dados sobre queimadas registrados no mês de novembro, apontam que 2,2 milhões de hectares foram queimados no mês passado, uma área equivalente ao estado de Sergipe. O volume corresponde a 7,4% de toda a área queimada no Brasil de janeiro a novembro de 2024.

A maior concentração foi na Amazônia, com 1,8 milhão de hectares, representando 81% do total queimado no mês. Quase metade (48%) da área queimada em novembro fica no Pará, onde 870 mil hectares foram afetados pelo fogo. O Maranhão, com 477 mil hectares e o Mato Grosso, com 180 mil hectares, são o segundo e o terceiro estados com maior área queimada em novembro.

“Os três municípios que mais queimaram no Brasil em novembro ficam no Pará: Oriximiná (81 mil hectares), Moju (54 mil hectares) e Nova Esperança do Piriá (50 mil hectares). Em Santarém, foram queimados 10,7 mil hectares em novembro – mais de 277% em relação a outubro deste ano, atingindo 2,8 mil hectares no município. Apesar desse grande crescimento de um mês para o outro, a área queimada em novembro de 2024 está abaixo do mesmo período no ano passado, quando 54,7 mil hectares foram atingidos pelo fogo em Santarém”, aponta o MapBiomas.

Em relação aos outros biomas, o Cerrado foi o segundo mais atingido, onde 237 mil hectares foram queimados em novembro. Áreas de vegetação nativa representaram 74% desse total, ou 175 mil hectares, principalmente formações savânicas, com 96 mil hectares e formações florestais, com 63 mil hectares.

No Pantanal, a área atingida pelo fogo em novembro foi 98 mil hectares, 87% em áreas de formação campestre. Na Mata Atlântica, 12,5 mil hectares foram queimados em novembro, principalmente em áreas de várzea (35% ou 4,4 mil hectares). Fonte: Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

De janeiro a novembro deste ano, o volume da produção de aço bruto no país foi de 31,1 milhões de toneladas (t). O resultado supera em 5,6% o registrado entre janeiro e novembro de 2023.

Na comparação dos dois períodos, as importações, o consumo aparente e as vendas internas cresceram 24,4%, 9,6% e 8,7%, respectivamente, conforme aponta o Instituto Aço Brasil, em balanço divulgado nesta segunda-feira (16).

A previsão é de que, ao se computar os resultados de dezembro, o ano de 2024 termine com produção de 33,7 milhões de t. No acumulado deste ano, o pior índice foi o referente a exportações, que somaram 8,8 milhões de t até o momento, 18,5% a menos do que o mesmo período do ano passado.

Em coletiva de imprensa, a organização sublinhou como os três principais setores que dependem do aço contribuíram para o desempenho apresentado: o de automotores teve alta de 12,1%, enquanto o de máquinas e equipamentos e o da construção civil registraram variação positiva de 1% e 4,1% respectivamente.

China

O presidente executivo do instituto, Marco Polo de Mello, aludiu a um quadro que compila dados sobre o histórico de alguns países quanto ao consumo da liga metálica, ao longo de 43 anos. No Brasil de 1980, a proporção média era de 100,6 quilos por habitante, passando para 110,8 em 2023. A variação do país foi de 10,1%, ao passo que a da China, por exemplo, foi de 1.863%.

O país asiático foi mencionado como um fator de preocupação, por estar, na avaliação de Mello, praticando uma atividade “predatória”, dominando as exportações.

Mello afirmou que um dos temas que predominaram foi a transição energética, sobretudo pela Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças do Clima (COP29), realizada no mês passado em Baku, no Azerbaijão, e que a indústria de aço e a de ferro são responsáveis somente por 4% do volume de gases de efeito estufa emitidos pelo Brasil. Em âmbito global, a porcentagem é de 7%, frisou ele.

Ao citar os números, o representante do instituto pediu que outros ramos econômicos sejam cobrados de modo proporcional pelos danos que geram. O agronegócio, por exemplo, responde por 32% das emissões, e o setor de energia, por 24%.

Mello enfatizou, ainda, a importância de se delimitar o que é meta estabelecida pelo governo brasileiro e o que está ao alcance do setor. “Só vamos assumir metas factíveis”, declarou.

O executivo do instituto usou como exemplo os Estados Unidos que, segundo ele, após ter passado por um boom na produção de automóveis, aproveitou as unidades como sucata, que entende como uma das soluções para a transição energética.

A segunda delas, complementar, seria a utilização do hidrogênio como substituto, no processo de descarbonização do aço, o que, criticou Mello, exigiria da Petrobras uma posição “menos monopolista”. Para fechar um conjunto de ferramentas, a indústria de aço necessitaria de R$ 180 bilhões para tornar viável a transição para energia limpa. Fonte: Agência Brasil Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (17) operação para desarticular um esquema de tráfico internacional de drogas que teria movimentado mais de R$ 2 bilhões em cerca de dois anos. São cumpridos 32 mandados, sendo 19 de prisão e 13 de busca e apreensão, além do bloqueio das contas de 38 investigados e o cancelamento das atividades de sete empresas.

Em nota, a PF informou que também foi determinado pedido de inclusão de alerta vermelho da Interpol contra um dos suspeitos. Os mandados foram expedidos pela 10ª Vara de Criminal da Justiça Federal, no Distrito Federal, e são cumpridos em Goiás, Minas Gerais, Amazonas, Bahia e no Distrito Federal.

Ainda segundo a PF, as investigações tiveram início em abril de 2023, com a apreensão de 1,5 tonelada de drogas e cinco fuzis pela Polícia Civil do Amazonas. A droga teria como destino o Distrito Federal. “Desde então, a PF já deflagrou três operações com o fim de identificar os envolvidos e se deparou com uma complexa rede de empresas de fachada”.

O grupo, segundo a corporação, movimentaria recursos com remessas de valores inclusive para a Colômbia, onde reside um dos suspeitos, para o pagamento das drogas. “O inquérito policial aponta mais de R$ 2,2 bilhões em movimentações financeiras pelo grupo em apenas dois anos, o que demonstra a magnitude da operação criminosa”.

Suspeitos

“As investigações conseguiram mapear quase 40 suspeitos entre gestores financeiros, traficantes e laranjas do grupo, além de ter apreendido armas, munições, drogas e diversos bens de luxo como relógios e veículos.”

A PF disse haver indícios ainda de prática de crimes violentos contra membros da própria organização. “Um dos suspeitos, que atuaria como ‘mula’, teria sido sequestrado e torturado pela liderança do esquema após suspeita de desaparecimento de drogas”.

“Outro investigado seria um dos líderes de uma facção criminosa na Região Nordeste, mais especificamente, nos estados da Bahia e de Sergipe. As investigações seguem em andamento.”

Fonte: Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil