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Julgamento de Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil no STF acontece nesta terça (10)

Nesta terça-feira (10), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, a ação penal que envolve o deputado federal licenciado Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e o deputado federal Pastor Gil (PL-MA), que são acusados de participação em um esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares.

Além dos dois, também são investigados o ex-deputado federal João Bosco da Costa (PL-SE) e outros cinco suspeitos.

Acusações

 

De acordo com a denúncia recebida pelo STF, os crimes teriam sido denunciados em 2020, pelo então prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio. Na época, ele diz que o grupo composto pelos deputados teria pedido R$ 1,6 milhão em propina para que cerca de R$ 6,67 milhões em emendas parlamentares fossem enviados à saúde do município.

O prefeito afirmou ainda que foi extorquido, recebendo cobranças e intimidações para liberar o pagamento.

Para o Ministério Público, que quer a condenação dos três, o esquema funcionava de forma organizada e com divisão de tarefas, sendo que o deputado Josimar Maranhãozinho exercia papel de liderança, responsável pelo controle e pela destinação das emendas parlamentares.

Crimes atribuídos

 

Josimar Maranhãozinho responde pelos crimes de corrupção passiva e participação em organização criminosa, com agravantes por suposta liderança no esquema.

Pastor Gil e Bosco Costa também são acusados de corrupção passiva e de integrar organização criminosa.

Pela legislação brasileira, a corrupção passiva ocorre quando um agente público solicita ou recebe vantagem indevida em razão da função. A pena prevista é de 2 a 12 anos de prisão, além de multa.

Já o crime de integrar organização criminosa tem pena de 3 a 8 anos de prisão e multa, podendo ser aumentada quando há participação de agentes públicos ou liderança no grupo.

O que diz a defesa

 

Durante os processos, as defesas dos parlamentares negaram os crimes e alguns afirmam que o caso não deveria estar sendo julgado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Como será o julgamento

 

O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, formada pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Foram reservadas três sessões para o julgamento: duas nesta terça-feira — às 9h e às 14h — e uma terceira na quarta-feira (11), caso seja necessário.

Primeiro, o relator do processo, ministro Cristiano Zanin, apresenta o relatório com o resumo do caso e do andamento da ação. Em seguida, o representante da Procuradoria-Geral da República faz a sustentação oral da acusação.

Depois, os advogados de defesa terão até uma hora cada para apresentar seus argumentos.

Encerradas as sustentações, começa a votação dos ministros. O primeiro a votar é o relator, seguido por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e pelo presidente da Turma, Flávio Dino.

A decisão será tomada por maioria. Caso haja condenação, os ministros também definirão as penas aplicáveis. Se houver absolvição, o processo será arquivado. Em ambos os casos, ainda cabem recursos no próprio STF.Fonte: G1-MA

Coordenador de telescópio no Sertão da PB citado em relatório dos EUA nega que local seja base militar da China: ‘aplicação científica’

O Laboratório Conjunto China-Brasil para Radioastronomia e Tecnologia, instalado na Serra do Urubu, no município de Aguiar, no Sertão da Paraíba, foi mencionado em um relatório de um comitê do Congresso dos Estados Unidos que analisa possíveis instrumentos de espionagem da China na América Latina. Ao g1, o coordenador do projeto, o físico Élcio Abdalla, negou que o local seja uma base militar e reforçou o caráter científico do local.

O laboratório instalado no Sertão da Paraíba integra o projeto internacional BINGO (Baryon Acoustic Oscillations in Neutral Gas Observations), voltado à pesquisa em radioastronomia. A iniciativa busca detectar oscilações acústicas bariônicas (BAO) por meio da observação de sinais em radiofrequência para averiguar a matéria e a energia escura do universo. O projeto reúne instituições do Brasil e da China, como o CESTNCRI, a UFCG, a UFPB e o Governo da Paraíba.

“Não tem nada a ver com aplicação militar e os chineses estão nisso numa aplicação puramente científica. Os meus colegas chineses não fazem nenhuma afirmação do ponto de vista militar”, disse Élcio.

 

Sobre a participação chinesa no projeto, Élcio Abdalla disse que apenas três pesquisadores de universidades do país asiático fazem parte da cúpula de comando e que o governo chinês entra apenas como apoio tecnológico e dos pesquisadores e que “se houver alguma influência, é uma influência brasileira”.

“Os chineses fazem parte do projeto porque são cientistas. São três pesquisadores: um deles é um que atua em duas universidades chinesas. Há também um outro que trabalha basicamente na região ao norte de Xangai. Ele coordena dois grupos em universidades diferentes e é meu amigo pessoal e parceiro de pesquisas há muitos anos, cerca de três décadas. Há 30 anos fazemos ciência juntos e orientamos estudantes em conjunto. Os outros dois participaram como estudantes: um hoje é professor no Observatório de Xangai, ou seja, é astrônomo, e o terceiro é um físico que também foi aluno do professor”, explicou.

 

Outro ponto em que a China faz parte no projeto é o dos equipamentos que compõem a estrutura. Élcio Abdalla contou que o telescópio foi projetado com foco na montagem em território brasileiro. Várias peças vieram do país da Ásia.

Entre as partes enviadas da China estão os espelhos primário e secundário e as torres das cornetas, que são componentes centrais do radiotelescópio. As estruturas viajaram em contêineres e foram testadas e certificadas antes do embarque.

Tecnologia do radiotelescópio pode servir para segurança e mapeamento

 

O coordenador disse também que uma das tecnologias do radiotelescópio pode ser usada para outros fins, inclusive de mapeamento de florestas brasileiras e segurança.

Essa tecnologia em questão é chamada de Phased array, que é um conjunto de antenas para, no caso, serem apontadas para o céu e conseguir dados sobre a energia escura e a matéria escura. Mas essas antenas podem ser usadas no mapeamento e outras finalidades.

Suspeitos explodem cofre de posto de combustíveis na BR-101, em João Pessoa

O cofre de um posto de combustíveis localizado às margens da BR-101 foi explodido na madrugada desta segunda-feira (9), na região das Três Lagoas, em João Pessoa. A Polícia Militar foi acionada e constatou que o equipamento não foi levado.

Após a ocorrência, o Corpo de Bombeiros isolou a área e determinou o fechamento temporário do abastecimento de gás veicular. Com a explosão, um reservatório de diesel foi atingido por destroços e apresentou vazamento.

De acordo com os bombeiros, não há risco de explosão, apesar do vazamento registrado. A medida de isolamento foi adotada para evitar novos incidentes e permitir a atuação das equipes técnicas no local.

A explosão também comprometeu o teto do posto e destruiu toda a vidraça da loja de conveniência.

A perícia foi acionada e realizou a coleta de vestígios para tentar identificar os responsáveis pelo ataque. Até a última atualização desta reportagem, ninguém havia sido preso.Fonte: G1-PB

Adolescente de 16 anos é apreendido suspeito de participação na morte de mulher de 54 anos no litoral do PI

Criminosos invadiram uma casa e assassinaram a tiros Maria Lucilene Alves da Costa, de 54 anos, na madrugada deste domingo (8), em Luís Correia, no litoral do Piauí. De acordo com a Polícia Militar, ela estava no imóvel com um homem quando foi surpreendida por quatro suspeitos.

Ainda segundo o 24º Batalhão da Polícia Militar (24º BPM), os policiais localizaram a residência após ouvirem disparos na região momentos antes e encontraram a mulher desacordada com marcas de disparos na região do glúteo. O homem que estava com ela foi atingido na perna.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi até o local e constatou a morte da vítima. O rapaz que estava com ela foi socorrido pela equipe. O estado atual de saúde dele não foi informado.

O local foi isolado pela Polícia Militar até a chegada do Instituto de Medicina Legal (IML).

Os criminosos fugiram após o homicídio. No entanto, uma das suspeitas, identificada como Ana Mirelly Lima de Araújo, foi capturada durante perseguição e confessou participação no crime, segundo a polícia.

A jovem revelou ainda integrar uma facção criminosa, juntamente com os outros suspeitos que conseguiram fugir. Ela foi presa em flagrante e conduzida para a Central de Flagrantes.

Na tarde do domingo (8), um adolescente de 16 anos foi apreendido na Rua da Boca do Lobo, suspeito de participar do assassinato. De acordo com a polícia, ele foi localizado em uma casa abandonada usada pela facção e também foi levado para a Central de Flagrantes.

Até o momento, não há informações sobre o que pode ter motivado o crime. O caso será investigado pela Polícia Civil.Fonte: G1-PI

Estimativas do mercado para inflação e PIB ficam estáveis

As previsões do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos em 2026 – a expansão da economia e o índice de inflação – ficaram estáveis na edição desta segunda-feira (9) do Boletim Focus. A pesquisa com instituições financeiras é divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC).

A estimativa para o crescimento da economia brasileira este ano permaneceu em 1,82%. Para 2027, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) ficou em 1,8%. Para 2028 e 2029, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 2%, para os dois anos.

Em 2025, a economia brasileira cresceu 2,3%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com expansão em todos os setores e destaque para a agropecuária, o resultado representa o quinto ano seguido de crescimento.

Nesta edição do Boletim Focus, a previsão da cotação do dólar está em R$ 5,41 para o fim deste ano. No fim de 2027, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,50.

Inflação

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – permaneceu em 3,91% para este ano. Para 2027, a projeção da inflação passou de 3,79% para 3,8%. Para 2028 e 2029, as previsões são de 3,5%, para ambos os anos.

A estimativa para a variação de preços em 2026 se mantém dentro do intervalo da meta que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior, 4,5%.

Em janeiro, a alta dos preços da conta de luz e da gasolina fez a inflação oficial do mês fechar em 0,33%, mesmo patamar de dezembro. De acordo com o IBGE, o resultado levou o IPCA a acumular alta de 4,44% em 2025.

A inflação de fevereiro será divulgada na próxima quinta-feira (12) pelo instituto.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros (Selic), definida atualmente em 15% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. Apesar do recuo da inflação e do dólar, o colegiado não interferiu nos juros pela quinta vez seguida, na última reunião, no fim de janeiro.

A taxa está no maior nível desde julho de 2006, quando se situou em 15,25% ao ano. Em ata, o Copom confirmou que começará a reduzir os juros na reunião de março, caso a inflação se mantenha sob controle e não haja surpresas no cenário econômico. Ainda assim, os juros serão mantidos em níveis restritivos.

A estimativa dos analistas de mercado para a taxa básica foi elevada nesta edição do Boletim Focus – de 12% ao ano para 12,13% ao ano, até o final de 2026. Para 2027 e 2028, a previsão é que a Selic seja reduzida novamente para 10,5% ao ano e 10% ao ano, respectivamente. Em 2029, a taxa deve chegar a 9,5% ao ano.

Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida; isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Os bancos ainda consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando a Taxa Selic é reduzida a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, diminuindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.Fonte: Agência Brasil Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Associação alerta para riscos após alteração nas regras de trânsito

Aumentar a velocidade permitida em uma via em apenas 5% pode elevar em até 20% o número de mortes entre usuários que circulam por ela. Os dados são da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e serviram de base para a nova diretriz Tolerância Humana a Impactos: implicações para a segurança viária.

O documento surge em meio à recente vigência da medida provisória que autoriza a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a necessidade de fazer exames de aptidão física e mental.

Em nota, a Abramet avalia que a diretriz consolida dados científicos que reforçam que decisões administrativas no trânsito precisam considerar os limites biomecânicos do corpo humano e o impacto direto da velocidade na gravidade dos sinistros.

“A diretriz parte de um princípio central: o corpo humano possui limites biomecânicos inegociáveis e eles devem ser o ponto de partida das políticas públicas de trânsito”, destacou o comunicado.

Em suma, o documento demonstra que a energia liberada em um sinistro cresce exponencialmente com a velocidade e rapidamente ultrapassa a capacidade fisiológica de absorção do impacto, sobretudo entre usuários vulneráveis das vias, como pedestres, ciclistas e motociclistas.

 “A diretriz evidencia que não estamos lidando apenas com comportamento ou engenharia, mas com limites biológicos. Quando esses limites são ignorados, o resultado é o aumento de mortes e sequelas graves, mesmo em velocidades consideradas legais”, avaliou o presidente da Abramet, Antonio Meira Júnior.

Dados

O documento mostra que pequenas reduções de velocidade geram quedas expressivas no risco de morte, enquanto acréscimos aparentemente modestos elevam de forma desproporcional a gravidade dos sinistros.

A diretriz também chama atenção para o impacto crescente da expansão da frota de SUVs e de veículos com frente elevada, associados a maior risco de lesões fatais em pedestres e ciclistas, mesmo em velocidades moderadas.

A norma evidencia ainda que, em colisões com usuários fora do veículo, a velocidade responde por cerca de 90% da energia transferida ao corpo da vítima.

A diretiva cita que dados recentes do DataSUS mostram que pedestres, ciclistas e motociclistas respondem por mais de três quartos das internações hospitalares relacionadas ao trânsito, “cenário agravado pela combinação entre alta velocidade, infraestrutura inadequada e baixa proteção física”.

Renovação da CNH

A diretriz aborda ainda implicações para a atuação de médicos do tráfego, tema avaliado pela Abramet como “especialmente sensível” diante do cenário de renovação automática da CNH.

“O documento reforça que condições clínicas como envelhecimento, doenças neurológicas e cardiovasculares, distúrbios do sono, osteoporose e sequelas de traumatismos reduzem significativamente a tolerância humana a impactos e à desaceleração, exigindo avaliação periódica e individualizada pelo médico do tráfego.”

A diretriz demostra, portanto, que a aptidão para dirigir não é um estado permanente, mas varia conforme a condição de saúde, a idade e o contexto de exposição ao risco.

Recomendações

A norma também apresenta recomendações para gestores públicos, instituições de ensino e sociedade, defendendo a adoção de limites de velocidade compatíveis com a tolerância humana, além de políticas permanentes de gestão da velocidade e campanhas educativas.

“Ao reunir dados epidemiológicos, biomecânicos e clínicos, a Abramet reforça que decisões sobre trânsito não podem se apoiar apenas na fluidez ou na conveniência administrativa”, destacou a Abramet.

Entenda

O programa de renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), regulamentado pela Medida Provisória 1327/2025, beneficiou 323.459 condutores na primeira semana de validade.

A medida inclui motoristas que estão no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) e economizou R$ 226 milhões, que seriam pagos em taxas, exames e custos administrativos.

A maior parte dos beneficiados são motoristas com a CNH de categoria B, exclusiva para carros, com 52% de renovações automáticas.

Condutores com a licença AB, que permite dirigir carros e motocicletas, foram 45% dos beneficiados e aqueles que dirigem somente motocicletas (categoria A) somaram 3% das renovações automáticas.

Os demais são condutores profissionais (categorias C e D).

Para fazer parte do RNPC, o condutor não pode ter tido registro de infrações de trânsito nos últimos 12 meses e deve realizar o cadastro no aplicativo por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou no Portal de Serviços da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Exceções

Alguns grupos de motoristas não terão direito ao processo automático e devem continuar procurando os Detrans estaduais. É o caso de motoristas com 70 anos ou mais, que precisam renovar o documento a cada três anos.

Também é o caso daqueles que tiveram a validade da CNH reduzida por recomendação médica, em casos de doenças progressivas ou condições que demandem acompanhamento contínuo de saúde, além daqueles com o documento vencido há mais de 30 dias.

Para os motoristas com mais de 50 anos, que precisam renovar a CNH a cada cinco anos, o processo automático será permitido uma única vez.Fonte: Agência Brasil Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

Polícia Civil procura homem condenado a 25 anos de prisão por estuprar enteada em Vitorino Freire

A Polícia Civil do Maranhão está à procura de um homem identificado como Elinaldo Miranda de Jesus, que foi condenado a 25 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável em Vitorino FreireSegundo as investigações, a desconfiança do crime por parte dos familiares começou quando a adolescente tinha 16 anos. A vitima acabou confessando à polícia que, desde os 11 anos, vinha sendo abusada pelo padrasto.

Ainda segundo a polícia, quando a adolescente começou a demonstrar interesse em namorar, o homem passou a apresentar ciúmes excessivo o que despertou a desconfiança dos familiares.

Segundo investigações, em março de 2020 ele foi preso em Vitorino Freire, mas teve o direito de responder ao processo em liberdade. Em janeiro deste ano, ele foi condenado pelo crime, no entanto já havia fugido da cidade.

A Polícia Civil do Estado do Maranhão está divulgando um cartaz com a imagem do rosto e o nome completo do homem, além de números de telefone para que as pessoas possam ligar caso tenha alguma informação sobre o paradeiro do criminoso. Ainda de acordo com a polícia, qualquer pessoa que ajude um foragido a se esconder ou fugir pode ser presa.

Qualquer informação sobre o paradeiro do condenado pode ser repassada à Delegacia de Polícia Civil de Vitorino Freire (MA): (98) 98261-2718Fonte: G1-MA

Criminosos invadem casa e matam jovem em Imperatriz; irmão teria sido sequestrado por engano antes do crime

Um jovem identificado como Pablo Alexandre de Souza, de 19 anos, foi morto a tiros dentro de casa na madrugada de domingo (8), em Imperatriz, no sul do Maranhão. Segundo relatos feitos à Polícia Civil, criminosos invadiram o imóvel e atiraram no peito da vítima.

Pablo ainda chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que o levou ao Hospital Municipal de Imperatriz, mas não resistiu aos ferimentos.

Irmão teria sido sequestrado por engano antes do crime

 

De acordo com informações repassadas por testemunhas à polícia, o irmão de Pablo teria sido abordado e levado por criminosos momentos antes da execução.

Ainda segundo os relatos, os suspeitos teriam confundido o irmão com Pablo. Ao perceberem que haviam pego a pessoa errada, obrigaram o jovem a levá-los até a casa para indicar onde Pablo estava. Minutos depois, os criminosos invadiram o local e o mataram.

A Polícia Civil segue investigando o caso e busca informações que possam ajudar a identificar e prender os envolvidos no crime.Fonte: G1-MA

Adolescente de 16 anos morre afogado em balneário de Nina Rodrigues, no MA

Um adolescente identificado como Marcos Davi Silva de Carvalho, de 16 anos, morreu afogado na tarde desse domingo (8). O caso aconteceu na Praia dos Amores, uma área de banho de água doce no município de Nina Rodrigues, no interior do Maranhão.

Segundo testemunhas, Marcos estava no local acompanhado de um amigo quando se afogou por volta das 15h. Pessoas que estavam na praia, incluindo salva-vidas, ainda tentaram reanimá-lo, mas ele não resistiu.

O adolescente era natural de Vargem Grande e havia ido ao balneário para um momento de lazer. O Corpo de Bombeiros também esteve no local.

De acordo com informações repassadas pelos bombeiros, o período chuvoso tem deixado os rios mais cheios e com correntezas mais fortes, o que aumenta o risco de acidentes em áreas de banho.Fonte: G1-MA