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Janeiro de 2025 foi o mês mais quente do planeta

Rio de Janeiro (RJ), 24/08/2023 - Rio de Janeiro (RJ), 24/08/2023 - Termômetro, no centro da cidade, chega a marcar 40 graus em meio a forte onda de calor. Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil

Em janeiro de 2025, a temperatura do planeta registrou 1,75 grau Celsius (°C) acima do nível pré-industrial. Foi a maior já anotada pela série histórica do Serviço Copernicus para Mudanças Climáticas da União Europeia, ficando 0,79°C acima da média de 1991-2020 para o mês, com temperatura do ar na superfície de 13,23ºC.

“Janeiro de 2025 é outro mês surpreendente, continuando as temperaturas recordes observadas nos últimos dois anos, apesar do desenvolvimento das condições de La Niña no Pacífico tropical e seu efeito de resfriamento temporário nas temperaturas globais”, diz Samantha Burgess, líder estratégica para o clima do Centro Europeu de Previsões Meteorológicas de Médio Prazo (ECMWF, na sigla em inglês).

O registro leva o planeta ao 18º mês – dos últimos 19 meses – em que a temperatura média global do ar superficial foi superior a 1,5°C acima do nível pré-industrial. De fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, o planeta ficou 1,61°C acima da média estimada de 1850-1900 usada para definir o nível pré-industrial.

De acordo com o relatório da instituição divulgado nesta quinta-feira (6), as temperaturas acima da média foram observadas principalmente no sudeste da Europa, nordeste e noroeste do Canadá, Alasca e Sibéria, sul da América do Sul, África e grande parte da Austrália e Antártica.

Rio de Janeiro(RJ), 31/12/2024 - Praia cheia com palcos montados na areia da Praia de Copacabana no último dia do ano.  Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Já no norte da Europa, Estados Unidos e nas regiões mais orientais da Rússia, Península Arábica e sudeste Asiático, as temperaturas foram abaixo da média.

A temperatura média da superfície do mar para janeiro foi de 20,78ºC, considerando as zonas temperadas e intertropical, a cerca de 10 metros de profundidade. De acordo com o Copernicus, esse é o segundo valor mais alto anotado para o mês: 0,19°C abaixo de janeiro de 2024.

Chuvas

O relatório informou ainda que janeiro também foi predominantemente mais úmido do que a média, com fortes precipitações que levaram a inundações em algumas regiões.

A média de chuvas foi maior na Europa Ocidental, em partes da Itália, Escandinávia e países bálticos; no Alasca, Canadá, centro e leste da Rússia, leste da Austrália, sudeste da África e sul do Brasil.

Medições

O Copernicus é um programa de observação da Terra que utiliza medições de satélites, navios, aeronaves e estações meteorológicas em todo o mundo para produzir análises de dados da atmosfera, marinho, Terra, alterações climáticas, segurança e emergência.

O programa é coordenado e gerido pela Comissão Europeia e implementado em parceria com estados-membros, Agência Espacial Europeia (ESA), Organização Europeia para a Exploração de Satélites Meteorológicos e Centro Europeu de Previsões Meteorológicas em Médio Prazo, entre outros. Fonte: Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil

Desmatamento no Cerrado caiu 33% em 2024, mas ainda é elevado

Alto Paraíso de Goiás (GO) -  Área de cerrado desmatada para plantio no município de Alto Paraíso (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O desmatamento no Cerrado caiu 33% em 2024, na comparação com o ano anterior, segundo dados do Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado (SAD Cerrado), desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e divulgados nesta quinta-feira (6). A supressão vegetal no segundo maior bioma do país atingiu 712 mil hectares no ano passado. Em 2023, foram 1 milhão de hectares de mata desmatados.

Apesar da redução, pesquisadores alertam que a área total desmatada ainda é muito elevada. Esses mais 700 mil hectares de mata nativa perdida equivalem a uma área maior do que o Distrito Federal.

“A queda do desmatamento no Cerrado em 2024 possivelmente representa um efeito das políticas de combate e controle implementadas neste último ano. Apesar da redução, a área total desmatada segue nos patamares elevados quando comparamos com a série histórica e também com o desmatamento em outros biomas, como a Amazônia. Por exemplo, tivemos por volta de 700 mil hectares desmatados no Cerrado nesse último ano. Já na Amazônia foram 380 mil hectares desmatados no mesmo período. Quase duas vezes menos”, afirma Fernanda Ribeiro, pesquisadora do Ipam e coordenadora do SAD Cerrado.

Atualmente, cerca de 62% da vegetação nativa do Cerrado está dentro de propriedades rurais privadas, submetidas às regras do Código Florestal, que permitem o desmatamento de até 80% da área total. A maior parte do desmatamento ocorreu justamente nessas áreas particulares.

Para efeito de comparação, na Amazônia Legal, por exemplo, a lei permite o desmatamento de, no máximo, 20% da área. O respaldo legal para uma expansão maior do desmatamento no Cerrado ameaça mais o bioma com secas prolongadas e clima mais extremo, reforça o Ipam.

Os dados do SAD Cerrado confirmam uma tendência de queda verificada pela taxa oficial de desmatamento do Cerrado, que registrou redução pela primeira vez nos últimos cinco anos, entre agosto de 2023 e julho de 2024, segundo informou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) no fim do ano passado. O levantamento do Inpe é feito por meio do Projeto de Monitoramento do Desmatamento no Cerrado por Satélite (Prodes Cerrado), em que a detecção alcança precisão de 10 metros sobre corte raso e desmatamento por degradação progressiva, como incêndios.

Onde mais se desmata

A fronteira do Matopiba – acrônimo que define a região formada por partes dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – concentrou 82% de todo o desmatamento no Cerrado em 2024, totalizando 586 mil hectares perdidos. Essa é a área atual de expansão das lavouras agrícolas em áreas do Cerrado e, por isso, têm liderado os índices de supressão da vegetação original.

O destaque negativo é o Maranhão que, apesar de uma redução de 26% na área desmatada, foi responsável por 225 mil hectares perdidos, um terço de todo o Cerrado desmatado durante 2024, segundo o Ipam.

O Tocantins vem em seguida como o segundo estado onde mais se desmatou ano passado, com 171 mil hectares de vegetação nativa suprimidas. A área representa uma queda de 26% na comparação com 2023. No Piauí, foram derrubados 114 mil hectares, 12% a menos do que em 2023. Já na Bahia, o Cerrado perdeu 72 mil hectares no ano passado, uma redução de 54%.

Para a pesquisadora do Ipam, o Matopiba é a região do Cerrado com maior número de propriedades privadas com vegetação nativa remanescente, mas passível de supressão por autorizações legais.

“Isso evidencia a necessidade de outros instrumentos que vão além das políticas de combate e controle. A mudança desse cenário depende de um maior engajamento com o setor privado, além de ações de ordenamento territorial e instrumentos econômicos e regulatórios como vemos na Amazônia”, aponta Fernanda Ribeiro.

Municípios

Os 10 municípios com maior área de Cerrado desmatada em 2024 estão localizados no Matopiba, sendo cinco no Maranhão, três no Tocantins, dois no Piauí e um na Bahia. Somados, totalizam 119 mil hectares desmatados, ou 16,7% de tudo que foi derrubado no bioma em 2024, de acordo com o projeto SAD Cerrado.

No coração do Matopiba, a proximidade de municípios com mais desmatamento também chama a atenção. Juntos, os municípios vizinhos de Balsas (MA), Alto Parnaíba (MA), Mateiros (TO) e Ponte Alta do Tocantins (TO) são os quatro primeiros da lista com maior desmatamento registrado, totalizando 61 mil hectares desmatados, cerca de 10% da área desmatada no Matopiba.

Depois das áreas com Cadastro Ambiental Rural (CAR) registrados, as áreas sem posse definidas são as que mais registram desmatamentos no Cerrado, correspondendo a 10% do total. O SAD Cerrado também identificou porções de áreas em unidades de conservação, que responderam por 5,6% do desmatamento do Cerrado em janeiro, totalizando 39 mil hectares suprimidos.

As principais áreas protegidas atingidas também foram aquelas localizadas no Matopiba, como a Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins, que perdeu 12 mil hectares para o desmatamento, e o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, que teve 6,7 mil hectares desmatados.

O SAD Cerrado é um projeto de monitoramento mensal e automático que utiliza imagens de satélites ópticos do sensor Sentinel-2, da Agência Espacial Europeia.

A confirmação de um alerta de desmatamento é realizada a partir da identificação de ao menos dois registros da mesma área em datas diferentes, com intervalo mínimo de dois meses entre as imagens de satélite. O método é detalhado no site do SAD Cerrado, que também disponibiliza os relatórios de alerta, com filtros para estados, municípios, situação fundiária e intervalo de análise.

STF adia conclusão de julgamento sobre revista íntima em presídios

Convênio com empresas garante trabalho para os apenados na Penitenciária de São Pedro de Alcântara.

21/01/2020, São Pedro de Alcântara, SC, Brasil.

Fotos Ricardo Wolffenbüttel/ SECOM

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (6) a decisão sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares.

Os ministros iniciaram a discussão sobre a questão, mas após os votos dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, suspendeu o julgamento, que será retomado na quarta-feira (12). Faltam os votos de nove ministros.

Caso

A Corte julga um recurso do Ministério Público para reverter a absolvição de uma mulher flagrada tentando entrar em um presídio de Porto Alegre com 96 gramas de maconha enrolados em um preservativo e acondicionados na vagina.

Na primeira instância, ela foi condenada, mas a Defensoria Pública recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que a absolveu, por entender que o procedimento de revista íntima foi ilegal.

O ministro Fachin, relator do caso, reconheceu a ilegalidade das revistas íntimas vexatórias. No entendimento do ministro, durante a visita de parentes ou amigos de presos nas penitenciárias, não poderá ocorrer a retirada de roupas íntimas para inspeção das cavidades corporais sem justificativa.

Procedimento

A revista manual poderá ocorrer, mas não poderá ser vexatória. O procedimento deve ocorrer somente quando houver indícios de entrada ilegal de objetos ou drogas. As suspeitas deverão ser apuradas a partir do uso de aparelhos eletrônicos (scanners e raio-x), informações de inteligência ou comportamento suspeito.

Pelo voto do relator, caso a determinação do Supremo não seja cumprida, as provas obtidas contra pessoas acusadas de entrar com objetos ilegais nos presídios serão invalidadas.

Fachin também determinou prazo de 24 meses para os presídios comprarem equipamentos de scanners e de raio-x.

Divergência

Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes abriu a divergência. Para o ministro, a revista íntima pode ser realizada, mas só diante da falta de equipamentos de raio-x e com a concordância do visitante. A revista ainda deverá ser realizada obrigatoriamente por agentes do mesmo sexo. Se houver recusa na visita, a administração do presídio poderá impedir a entrada.

Moraes também disse que as revistas superficiais de visitantes não têm efeito. O ministro afirmou que o número de apreensões de drogas, celulares, armas brancas e de fogo nos presídios do país chegou a 625 mil nos últimos dois anos.

“Esse material jamais é pego por revistas superficiais, quem vai visitar não coloca na bolsa, na cintura. Todas essas apreensões são realizadas ou embaixo das roupas íntimas ou nas cavidades do corpo. Revistas superficiais não servem para nada”, afirmou.

Moraes também destacou que a decisão da Corte pode gerar a suspensão de visitas em presídios que não possuem raios-x.

“Ao gerar uma apreensão quase geral, nós vamos gerar uma sequência de rebeliões. Se tem algo que gera rebelião é quando se impede a visita”, concluiu.  Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil

Mulher baleada pela PRF na noite de Natal deixa hospital no Rio

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta sexta-feira a Operação Finados 2021. Durante todo o feriado prolongado, a instituição reforçará o policiamento ostensivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de

Juliana Leite Rangel, baleada na cabeça por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na véspera do último Natal, deixou o hospital nesta quinta-feira (6). Ela  ficou 45 dias internada no Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, região metropolitana do Rio de Janeiro.

“A paciente Juliana Leite Rangel, 26 anos, vítima de lesão por arma de fogo na região do crânio, recebeu alta hospitalar, com orientação de seguimento ambulatorial na unidade”, informou a direção do hospital.

“Estou muito feliz e emocionado”, comemorou o pai da jovem, Alexandre Rangel. Juliana chegou ao hospital com o estado gravíssimo, precisou de sedação, foi submetida a traqueostomia (procedimento cirúrgico que consiste em criar uma abertura na traqueia/garganta para que o paciente possa respirar) e respiração com a ajuda de aparelhos.

Gradativamente, apresentou melhoras no quadro de saúde, respondendo a estímulos do ambiente e interação com familiares. No entanto, a progressão não foi linear e o processo de reabilitação chegou a ser interrompido por causa do agravamento de um quadro infeccioso.

Após a alta, o pai de Juliana contou à Agência Brasil que a filha está “se comunicando bem e interagindo sem sequela. Está só com aquela dificuldadezinha de andar, andando escorando na pessoa. Esses dias ela estava reclamando da visão, meio embaraçada, não está enxergando bem. O resto, glória a Deus, está tudo bem”, descreveu.

Segundo Alexandre, Juliana – que trabalhava como agente de saúde do município de Belford Roxo, também na região metropolitana do Rio – ficará na casa da irmã dela, Jéssica.

Relembre o caso

Juliana Rangel foi atingida por um tiro de fuzil na noite da véspera de Natal, dentro do carro da família, na Rodovia Washington Luís (BR-040), em Duque de Caxias. Segundo o pai dela, Alexandre Rangel, que dirigia o carro, não havia nenhum motivo para a abordagem a tiros.

Ele também foi atingido na mão esquerda e recebeu alta ainda na noite do dia 24 de dezembro. O carro da família, com cinco pessoas, ficou com várias perfurações.

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) investigam o caso. O diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira, afirmou que a corporação apura todos os casos de excessos durante abordagens policiais feitas por seus agentes. Os dois homens e a mulher que participaram da abordagem foram afastados preventivamente de todas as atividades operacionais.

A PRF afirma que disponibiliza auxílio logístico para os deslocamentos necessários à família, além de ofertar apoio psicológico.

Menina morta em 2023

Em 2023, outro caso de carro atingido por tiros disparados por policiais rodoviários federais no Rio de Janeiro terminou com a morte da menina Heloísa dos Santos Silva, de apenas três anos de idade. A abordagem foi no dia 7 de setembro, na Rodovia Raphael de Almeida Magalhães, conhecida como Arco Metropolitano, na altura do município de Seropédica, no estado do Rio.

A denúncia do MPF detalha que o pai de Heloísa, Willian de Souza, dirigia o veículo da família e percebeu que era seguido por uma viatura. Ele ligou a seta e foi para o acostamento, mas os policiais atiraram contra o carro ainda em movimento. Fonte: Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil

Decreto dá à Funai poder de polícia para proteger terras indígenas

Ministério dos Povos Indígenas informou nesta quarta-feira (16) que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vai dar prosseguimento à regularização da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná. Foto: ASCOM/FUNAI

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) passa, agora, a ter poder policial para proteger as terras indígenas. Em decreto publicado nesta segunda-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamenta o uso dessa força pela Funai.

A publicação atende a uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) de dezembro do ano passado. Em 2020, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) havia entrado com uma ação contra o poder público, por causa da forma como estavam sendo tratados os povos indígenas durante a pandemia. Na ação, foram propostas medidas de proteção às comunidades e aos territórios.

Agora, segundo o decreto, a Funai deve usar o poder de polícia para prevenir a violação – ou a ameaça de violação – dos direitos dos indígenas, e evitar a ocupação ilegal de suas terras.

Os agentes da Funai devem combater ataques ao patrimônio cultural, material e imaterial, além de coibir construções ilegais e atividades de exploração exercidas por outras pessoas dentro das terras indígenas e em desacordo com a lei.

Os alvos da força policial da Funai incluem quem tentar remover indevidamente os indígenas de suas próprias terras; quem usar de forma inadequada a imagem dos indígenas ou das comunidades, sem a devida autorização; e quem atacar ou descaracterizar as placas e marcos que delimitam os territórios.

A Funai pode restringir o acesso às terras indígenas, expedir certificado de medida cautelar e determinar a retirada obrigatória de ocupantes, além de destruir, inutilizar, apreender bens ou instalações usadas nas infrações.

A instituição também pode solicitar aos órgãos de segurança pública, especialmente à Polícia Federal (PF) e às Forças Armadas, cooperação para proteger as comunidades.

A execução de todas essas medidas depende agora das atribuições das carreiras dentro da Funai. Fonte: Gabriel Corrêa – Repórter da Rádio Nacional

Indígena cadeirante usa arte para mobilizar periferia em Pernambuco

Recife (PE), 06/02/2025 - Alice Melo, indígena cadeirante de 19 anos usa arte para mobilizar periferia de PE.  Foto: Alice Melo/Arquivo Pessoal

“Nascemos ativistas em um mundo machista/onde o homem branco quer dominar nossa vida/ matando, estuprando e violentando nossas terras/Com o urucum nos olhos/seguimos marchando com a força ancestral nos guiando”. Da voz emocionada da universitária indígena Maria Alice de Melo Silva, de 19 anos, que é cadeirante, nascem mais do que versos nos projetos e encontros regulares com outros jovens que ela promove no bairro do Ibura, periferia do Recife.

Nesta sexta-feira (7), Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, a história de Alice, que é estudante de terapia ocupacional na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mostra como a mobilização pelo próximo pode ocorrer desde muito jovem. Alice, nascida na cidade de Pesqueira (PE), da etnia Xukuru do Ororubá, é conselheira jovem do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), e também integrante do Reimaginando Futuros: Rede Nacional de Lideranças Adolescentes.

O Unicef explica que essa rede tem por objetivo fortalecer a participação e desenvolvimento de adolescentes para identificar oportunidades para a promoção de mudanças sociais em temas prioritários na agenda de direitos para esse público. Já o Conselho Jovem foi criado para promover o diálogo direto como um mecanismo de fomento à participação cidadã.

Alice é reconhecida por suas ações na comunidade do Ibura ao coordenar projetos de inclusão desde a adolescência. Ela diz que seu objetivo é ajudar em novas perspectivas para jovens em situação de vulnerabilidade na comunidade recifense, que é marcada com o estigma de ser um lugar violento. “A minha proposta é salvar vidas desses jovens. Mostrar para eles que eles podem muito mais.”

Cinema

No segundo semestre do ano passado, a universitária criou o projeto Cineclube Ibura, em que são exibidos filmes sobre temas ligados a direitos humanos, a mudanças climáticas, à luta contra preconceitos e à cultura da favela. “Depois do filme, nós fazemos uma rodada de debates entre os jovens, além de mostra cultural com a própria juventude da comunidade”.

O cineclube, que inclui discussões sobre cidadania, funciona no Centro Comunitário Paulo Freire, no mesmo bairro, e é voltado para que os mais de 100 jovens que participam do projeto possam mostrar seu talento em atividades como batalhas de rima, danças, desenhos e grafitagem. O sucesso fez com que, semana após semana, mais pessoas procurassem o cineclube.

Alice entende que os encontros servem para reflexões sobre as diversidades e a cultura que ele traz de sua comunidade da cidade de Pesqueira, onde nasceu. “É muito importante a gente trazer os saberes dos nossos ancestrais para a área urbana também.  É necessário trabalhar também para quebrar esse preconceito que tem na cidade. Eu tenho levado muito isso para a periferia e mostrado para eles a cultura indígena e quanto é importante respeitar e entender”, pontua.

A indígena explica que a intenção é mostrar para a juventude as potencialidades da arte. “Quando a gente, com projetos como o Cineclube Ibura, consegue conversar e mostrar as artes deles, consegue fazer transformações”.

Rap

Recife (PE), 06/02/2025 - Ramon Lira, o MC Kim, participa de projeto de Alice Melo, indígena cadeirante de 19 anos que usa arte para mobilizar periferia de PE.  Foto: Ramon Lira/Arquivo Pessoal
Recife (PE), 06/02/2025 – Ramon Lira, o MC Kim, participa de projeto de Alice Melo, indígena cadeirante de 19 anos que usa arte para mobilizar periferia de PE. Foto: Ramon Lira/Arquivo Pessoal – Ramon Lira/Arquivo Pessoal

O caminho de Alice fez diferença, e a indígena, junto com outros jovens, criou o coletivo Arte na Favela, que já conta com pelo menos 200 pessoas. “A ideia é trazer oportunidade, por exemplo, para os MCs da periferia gravarem músicas.”

Um desses artistas que viu a vida ser transformada pelo apoio da amiga Alice foi o estudante Ramon Lira, conhecido pelo nome artístico de Kim, de 18 anos. “Eu produzo cultura hip hop, poesia e rap. Fazemos duelos entre MCs, em que sobressai o artista com o melhor conhecimento daquele tema.”

Em geral, esses temas incluem as dificuldades de todos os dias, como a escassez de políticas públicas e os preconceitos contra quem mora na periferia. Os jovens artistas, com materiais gravados em mão, buscam patrocinadores, e isso faz diferença para o rapaz que perdeu o emprego de atendente em um restaurante no ano passado. Agora, Ramon espera viver da arte e ter dinheiro para cuidar do primeiro filho, que nasce em abril. “A gente pergunta se as pessoas podem contribuir com qualquer valor.”

Ele diz que a responsabilidade da transformação do cenário deve ser creditada às ideias de Alice, que criou o movimento na comunidade. Segundo Ramon, as iniciativas de Alice têm se caracterizado pelo apoio às pessoas para que “não se desviem do caminho certo”. “Ela conseguiu deixar a cultura forte no nosso bairro. A gente não quer que minha missão aqui seja em vão. O hip hop entrou na minha vida para poder transformar.”

Ramon testemunha que as discussões a partir dos filmes de curta metragem desencadearam reflexões sobre a temática LGBT, a cultura negra e a exploração no campo profissional, por exemplo. O debate entrou nas letras dos raps sobre racismo.

Acessibilidade

Os efeitos de uma paralisia nas pernas, desde os 10 anos de idade, não desmobilizam os ideais da universitária em terapia ocupacional. Pelo contrário, Alice entende que ser uma pessoa com deficiência fez com que ela se sensibilizasse por outras pessoas que precisam de suporte. “Eu venho lutando muito pelos meus direitos, mostrando que nós, mesmo tendo deficiência, podemos trabalhar, estudar e sonhar.”

Atualmente, ela mora sozinha e percorre trajetos que somam três horas em transporte público. “Nos meus debates com os jovens com deficiência, há, às vezes, os que se sentem desanimados com o diagnóstico. Eles acham que não podem mais construir uma vida. Eu quero mostrar para eles que podem, sim.”

Os olhos da universitária brilham quando ela conta que quer se especializar em terapia ocupacional social. “Vou querer sempre ajudar a minha comunidade. Hoje tenho 19 anos. Mas não quero sair daqui.” Fonte: Luiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência Brasil

Luta indígena enfrenta marco temporal e tenta “aldeamento do Estado”

Brasília (DF) 07/06/2023 - Indígenas de varias etnias chegam na parte externa do Supremo Tribunal Federal (STF), para assistirem o julgamento do marco temporal de terras indígenas. O caso põe em lados opostos ruralistas e povos originários, e está parado na Corte desde 2021.O tema tem relevância porque será com este processo que os ministros vão definir se a tese do marco temporal tem validade ou não. O que for decidido valerá para todos os casos de demarcação de terras indígenas que estejam sendo discutidos na Justiça.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Esta sexta-feira, dia 7 de fevereiro, é Dia Nacional dos Povos Indígenas. O evento ocorre neste ano alguns dias antes da comissão especial instituída pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciar a discussão de modificações de cada artigo da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701) para demarcação de terras indígenas.

Segundo o STF, o marco temporal é inconstitucional. A lei aprovada em 2023 pelo Congresso Nacional, que não está em vigor, estabelece que só podem ser demarcadas as terras indígenas ocupadas pelos povos originários no momento da promulgação da Constituição Federal (outubro de 1988).

Kleber Karipuna, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), teme que as discussões da comissão especial resultem no que chama de “desconstitucionalização da nossa Carta Magna”, com o esvaziamento dos direitos dos povos indígenas para atender interesses econômicos.

Indígenas descem a esplanada dos ministérios em direção ao STF para a realização de uma vigĺia contra o Marco Temporal
Brasília – Indígenas descem a Esplanada dos Ministérios em direção ao STF em manifestação contra o marco temporal – Foto Brasília Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

“O que estão tentando fazer agora é mediar discussões para negociar flexibilização do direito à demarcação das terras indígenas, flexibilização sobre a exploração dos territórios indígenas, que é o caso da proposta sobre mineração e outros projetos econômicos produtivos, para avançarem sobre os territórios”, disse em entrevista à Rádio Nacional, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

 

 

 

Para o coordenador, o momento é de “resistência”, pois existe “ameaça” de que a tese do marco temporal possa vir a ser votada na Câmara dos Deputados e no Senado como emenda à Constituição (PEC 48/2023).

Postos decisórios

Apesar dos temores e da constante necessidade de resiliência, as lideranças indígenas não estão passivas. Além da luta por direitos, elas tentam ocupar mais espaços no campo decisório das políticas públicas. A estratégia é batizada como aldeamento do Estado.

“Estamos vivendo um momento inédito no país, com o protagonismo indígena em diferentes postos na administração pública. Esse novo cenário vem garantindo que as decisões sobre os direitos e as necessidades dos mais de 300 povos indígenas brasileiros sejam tomadas por quem realmente compreende suas pautas e seus desafios”, declara Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas.

 

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participa de coletiva em que anuncia medidas do governo federal para a Terra Indígena Yanomami. Foto: Frame/Canal Gov
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, anuncia medidas do governo federal para a Terra Indígena Yanomami. Foto: Frame/Canal Gov

A pasta que ela comanda vai aproveitar o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que será realizado em Brasília de 11 a 13 de fevereiro, para estimular a criação de secretarias de povos indígenas nos municípios em substituição a coordenações e diretorias com menor alcance administrativo e menor orçamento.

De acordo com o Censo 2022 (IBGE), há população indígena em 4.833 cidades brasileiros (86,7% do total). Em 76% desses municípios há alguma terra indígena demarcada, mas apenas 22 de todas localidades (menos de 0,4%) têm secretarias específicas “para provimento de políticas públicas para os povos indígenas”, conforme levantamento publicado em setembro do ano passado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

“É ampliando a diversidade nos muitos espaços da sociedade que ampliamos também as perspectivas contempladas pelas políticas públicas e que conseguimos vislumbrar estratégias para solucionar os muitos desafios que enfrentamos hoje”, defende a ministra Sonia Guajajara.

Lei revogada

Enquanto buscam maior participação em postos decisórios, os indígenas atuam para influenciar políticas locais e reverter decisões que possam afetar suas condições de vida. É o caso do estado do Pará, onde lideranças dos povos tradicionais, após 20 dias de mobilização, conseguiram fazer o governo do estado revogar a Lei 10.820/2024, sobre a rede de ensino onde estava prevista a substituição do ensino presencial por ensino a distância em regiões remotas.

Belém (PA), 30/01/2025 - Indígenas de 22 etnias diferentes, ocupam a sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Foto: Seduc/Divulgação
Belém – Indígenas de 22 etnias ocupam a sede da Secretaria de Estado de Educação – Foto Seduc/Divulgação

Na avaliação dos indígenas, a mudança prejudicaria a qualidade da educação oferecida à população. “Quando se mexe com a educação, temos que sair de casa. A gente vem sofrendo vários ataques, mas direito à educação, não tem como não sair do silêncio”, defende Alessandra Korap Munduruku em entrevista ao programa Natureza Viva da Rádio Nacional da Amazônia.

O Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas foi instituído pela Lei 11.696/2008. A data marca o dia do genocídio de cerca de 1,5 mil indígenas, entre eles a liderança guarani Sepé Tiaraju, durante a Batalha de Caiboaté, no Rio Grande do Sul, em 7 de fevereiro de 1756, em levante contra colonizadores espanhóis e portugueses na região. Fonte: Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil*

Agentes de Transito Codoenses estão nas ruas Desenvolvendo Ações e Políticas Educativas

A população codoense desde o início desse ano de 2025 tem visto os agentes de transito do município desenvolvendo uma série de ações pedagógicas no transito da local, são ações muito importantes que já tem surtido efeitos significativos em especial nas imediações do centro da cidade onde o transito estava um verdadeiro caos.

Ações dessa natureza de caráter educativo é exatamente o que a população precisa para começar a encarar o transito de uma maneira mais segura e dinâmica, pois como diz o ditado popular, as vezes não é preciso bater, basta mostrar a chibata afim de que as coisas comecem a fluir de forma natural.

Políticas pedagógicas no transito tem sido mais uma marca registrada do governo de Chiquinho FC que em campanha prometeu organizar o transito da cidade visando exclusivamente a segurança da população e a preservação da vida que é indiscutivelmente o bem mais precioso que temos a nossa disposição.

Dólar interrompe sequência de quedas, mas continua abaixo de R$ 5,80

dólar

Após 12 sessões seguidas de queda, o dólar voltou a subir nesta quarta-feira (5). Apesar da alta, a moeda norte-americana continua abaixo de R$ 5,80. A bolsa de valores subiu depois de três quedas consecutivas, em linha com o mercado internacional.

O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,794, com alta de R$ 0,023 (+0,4%). A cotação operou em alta quase todo o dia. Na máxima do dia, por volta das 13h15, encostou em R$ 5,81. Após cair para R$ 5,77 por volta das 15h, voltou a subir no fim da tarde, mas não superou a barreira de R$ 5,80.

Apesar da alta de hoje, a moeda norte-americana acumula queda de 6,24% em 2025. Esta foi a primeira vez que o dólar subiu desde 17 de janeiro. As 12 quedas consecutivas foram a maior sequência de baixas desde a criação do real.

O mercado de ações teve um dia menos pessimista. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 125.534 pontos, com alta de 0,31%. O indicador chegou a cair durante a manhã, mas recuperou-se à tarde, impulsionado por ações de companhias de aviação, de bancos e de mineradoras. Esses papéis compensaram a queda de ações de petroleiras. A bolsa brasileira acompanhou as bolsas norte-americanas, que também tiveram leves altas nesta quarta.

O dólar subiu no Brasil em um dia em que investidores aproveitaram a cotação baixa para comprar a moeda. No exterior, o dólar caiu perante as principais moedas do planeta, em meio às negociações entre os Estados Unidos, o México e o Canadá em torno do tarifaço comercial promovido pelo governo de Donald Trump. No entanto, a moeda tinha se valorizado nos últimos dias em escala global e caído no Brasil.

No Brasil, os investidores ficaram atentos à divulgação das prioridades da equipe econômica para 2025 e 2026. Nesta quarta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi ao Congresso entregar uma lista sobre o tema ao novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

O ministro não deu novidades em relação à proposta que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para R$ 5 mil. Apenas disse que a área econômica definiu uma fonte para compensar a perda de arrecadação, mas que a proposta precisa ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fonte: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil**Com informações da Reuters

Dois homens são presos suspeitos de envolvimento em homicídio, na zona rural de São Luís

Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa - SHPP — Foto: Divulgação/ Polícia Civil

Dois homens foram presos na manhã desta quarta-feira (5), suspeitos de cometer o homicídio de Flávio Alves de Almeida. Segundo a Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), o crime oconteceu no dia 10 de junho de 2024, no bairro Vila Piçarreira, na região da Estiva, na zona rural de São Luís.

De acordo com as investigações coordenadas pela Delegacia de Homicídios da Área Sul (DHS/SHPP), a vítima foi atraída até uma residência na Vila Piçarreira sob o pretexto de consumir drogas. No local, Flávio Alves foi executado com disparos de arma de fogo e golpes de instrumentos cortantes, tendo seu corpo encontrado dilacerado, incluindo seu coração arrancado pelos criminosos.

Durante o interrogatório, um dos suspeitos revelou que o crime foi motivado pela suspeita de que a vítima estaria repassando informações para integrantes de uma facção rival. As investigações também apontaram que um dos presos é líder de uma facção criminosa atuante na região da Estiva, enquanto o segundo é seu braço direito e responsável por ordenar execuções.

Após os trâmites legais na SHPP, os presos foram encaminhados para o sistema prisional do estado, onde permanecerão à disposição da Justiça. Fonte: G1-MA