Prefeitos irão se reunir em Brasília a partir de amanhã

Brasília (DF), 03/11/2023, Esplanada dos Ministérios. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Começa nesta terça-feira (11) e vai até quinta-feira (13), em Brasília, o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas. Reunirá gestores municipais eleitos para o mandato 2025-2028. Promovido pelo governo federal, o evento tem como meta aproximar ministérios e órgãos governamentais dos municípios para facilitar o acesso a informações essenciais, ferramentas e recursos voltados aos novos gestores.

Na abertura, está prevista a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros. Dentre as mais de 170 atividades simultâneas figuram informações sobre diretrizes e orientações sobre os programas do governo federal e recursos disponíveis; informações técnicas, administrativas e financeiras sobre os municípios; debates sobre o enfrentamento de questões climáticas e eventos extremos; direitos humanos, cidadania e gestão local; políticas de integração e desenvolvimento regional, segurança pública; e transição energética.

Também serão abordados o relacionamento institucional das prefeituras com ministérios e outros órgãos governamentais, o pacto federativo e a gestão municipal.

Processo de transição

“O governo federal entende que esse processo de transição é um momento crucial para a continuidade das políticas públicas e para o fortalecimento das parcerias entre o governo federal e os municípios. Assim, o governo federal se prepara agora para o lançamento da terceira edição do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que reunirá mais de 20 mil pessoas em Brasília”, informou o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) e correalizada pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e conta com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Para participar do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas é necessário realizar inscrição prévia no site da SRI. As atividades serão distribuídas entre os auditórios e salas do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A programação completa está disponível aqui. Fonte: Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

Café: com cotações recordes; previsão é de mais aumentos em 2025

Uma das altas que mais pesou na inflação da cesta básica em 2024 continuará onerando em 2025. A previsão para este ano é que o preço do café suba entre 20% e 25% nos próximos meses, segundo a Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic).

O Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da USP (Cepea) confirma que este promete ser, mais uma vez, um ano desafiador para a cafeicultura nacional e mundial. Os preços se mantêm altos para atender à demanda global pelo grão. Se por aqui os preços já bateram recordes, no exterior não é diferente.

Segundo o Cepea, a elevação na cotação ocorre porque não haverá aumento na produção, os estoques do grão estão apertados e a demanda mundial segue alta. O economista Cesar Bergo detalha.

“O que acontece é que temos a produção mundial do café prejudicada em função das questões climáticas, sobretudo a produção asiática e também na América do Sul. Isso acabou fazendo com que o preço do café em 2024 dobrasse no mercado internacional”.

Apesar de o Brasil ser o maior produtor do grão do mundo, a exportação não é tão significativa por conta do consumo interno muito elevado, explica o especialista. No curto prazo, o preço pode de fato aumentar, explica Bergo, porque os produtores tendem a segurar o estoque.

“Temos uma demanda elevada para pouca oferta, o que faz o preço subir”, analisa.

Mas com a melhora no clima, prevista para este ano depois do primeiro trimestre, a tendência é que os preços voltem a se equilibrar, avalia Cesar Bergo.

Maior avanço da série histórica

Segundo dados do indicador do café arábica feitos pelo Cepea, em janeiro, o grão avançou no maior patamar da série histórica desde 1997. Nesta sexta-feira (7) a saca de 60 quilos do grão é cotada a R$ 2.666. Só nos primeiros dias de fevereiro, o café arábica já acumula alta de 6,30%. Fonte: Por: Portal Brasil 61

IFMA Caxias seleciona professores para o Programa Aquicultura em Colinas

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Caxias lançou edital para a seleção de professores externos que atuarão no curso de Agente de Desenvolvimento Cooperativista, ofertado na modalidade Formação Inicial e Continuada (FIC), no âmbito do Programa Aquicultura/Bolsa Formação. O curso será realizado no município de Colinas. As inscrições iniciaram em 1º de fevereiro e vão até o próximo dia 11.

A seleção visa profissionais qualificados para ministrar 14 disciplinas nos módulos de formação básica e específica do curso. As oportunidades estão disponíveis para diversas áreas, incluindo Administração, Gestão Pública, Ciências Contábeis, Direito, Serviço Social, Matemática, Letras, Informática, entre outras. Os candidatos selecionados receberão bolsas conforme a carga horária das disciplinas lecionadas.

Para participar da seleção, o candidato deve possuir formação compatível com a disciplina que pretende ministrar, além de experiência mínima de um ano no magistério (Ensino Básico, Técnico ou Superior) ou na área do componente curricular. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente via formulário eletrônico, disponível na página do seletivo.

Os candidatos devem anexar documentos comprobatórios em formato PDF, incluindo identidade, CPF, diploma e histórico acadêmico, além de comprovação de experiência profissional e demais documentos exigidos no edital.

O processo seletivo será composto por duas etapas. A primeira será a análise documental, de caráter eliminatório, na qual será verificado o cumprimento dos requisitos mínimos exigidos no edital. Em seguida, ocorrerá a avaliação de títulos, fase classificatória, na qual os candidatos serão pontuados com base em sua formação acadêmica e experiência profissional. O resultado final da seleção será divulgado no dia 19 de fevereiro, no site do IFMA Campus Caxias.

Os docentes selecionados terão como responsabilidade planejar e ministrar as aulas, elaborar materiais didáticos, aplicar avaliações e acompanhar o desempenho dos alunos. A carga horária poderá variar conforme a demanda e disponibilidade orçamentária do programa.

O edital completo pode ser acessado aqui. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail ednaldo.bezerra@ifma.edu.br.

Por: Ascom/ IFMA

Começa pagamento do IPTU 2025 de Campina Grande; veja como emitir boleto

Começa pagamento do IPTU de Campina Grande — Foto: Iara Alves/g1

O pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Campina Grande 2025 começou na última sexta-feira (7). Os boletos estão disponíveis e podem ser emitidos no site da prefeitura, em https://ecidadeonline.campinagrande.pb.gov.br/digitamatricula.php.

Além do site, o boleto do IPTU também pode ser emitido das seguintes maneiras:

Pedido via Whatsapp pelo número 83 98825-1541;
Pedido presencial na Secretaria de Finanças ou na STTP.

A Secretaria de Finanças fica localizada na rua Cazuza Barreto, Nº 113, no bairro Estação Velha.

Já a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) atende na avenida Severino Bezerra Cabral, Nº 1140, no bairro Catolé.

Há desconto de 10% para pagamento à vista a todos os contribuintes, com vencimento em 28 de fevereiro.

Mas o imposto também pode ser quitado de forma parcelada em até dez vezes.

Neste ano, houve um aumento de 4,71%. De acordo com a prefeitura, a expectativa de arrecadação para 2025 é de R$ 55 milhões. Fonte: G1-PB

Caminhão carregado de carne é saqueado após tombar na rodovia PI-245, no Piauí

Caminhão carregado de carne é saqueado após tombar na rodovia PI-245, no Piauí — Foto: Reprodução

Um caminhão carregado de carne bovina tombou e foi saqueado na rodovia PI-245, entre as cidades de Vera Mendes e Itainópolis, neste sábado (8). O motorista sofreu ferimentos leves.

De acordo com a Polícia Militar, o motorista do caminhão perdeu o controle em uma curva. O veículo tombou para fora da pista, e ficou com as rodas para o alto.

egundo o art. 155 do Código Penal Brasileiro, o saque de mercadoria equivale ao crime de furto. No entanto, quem achar algum item perdido ou saqueá-lo tem até 15 dias para devolvê-lo sem responder criminalmente. Ou seja, se os produtos forem devolvidos, não há crime. Carga de veículo acidentado tem dono e o acidente de modo algum autoriza a apropriação dos bens transportados.

O motorista sofreu ferimentos leves e foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Fonte: G1-PI

Duas pessoas morrem em acidente na BR-010 em Porto Franco, no MA

Duas pessoas morrem em acidentes na BR-010 em Porto Franco, no MA — Foto: Divulgação/ PRF

Duas pessoas morreram, na noite desse sábado (8), em um acidente de trânsito registrado na BR-010, em Porto Franco, a 729 km de São Luís.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), houve uma colisão lateral entre uma caminhonete e uma moto que trafegava na contramão.

De acordo com a PRF, o motorista da caminhonete sofreu apenas ferimentos leves. No entanto, as duas pessoas, uma de 26 anos e outra de 19 anos, que estavam na moto, não resisturam aos ferimentos e morreram no local.

Outros acidentes

Duas pessoas morreram a vida em dois acidentes registrados na BR-222, nos trechos de Santa Luzia e Arari, no domingo (2). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu um intervalo de poucas horas.

De acordo com a PRF, o primeiro acidente ocorreu por volta das 6h, no km 474 da rodovia, em Santa Luzia. Um caminhão Volvo/FH 460 tombou, resultando na morte do condutor, um homem de 30 anos, residente em Dom Eliseu, no Pará. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

O segundo acidente foi registrado por volta das 11h, no km 285 da BR-222, em Arari. Ainda de acordo a PRF, um Chevrolet Agile capotou após a motorista, de 36 anos, perder o controle do veículo ao passar por um buraco na pista. Ela não resistiu aos ferimentos e também faleceu. Uma passageira de 32 anos sofreu apenas ferimentos leves.

A PRF segue investigando as circunstâncias dos acidentes e reforçam a importância da atenção redobrada ao dirigir nas rodovias. Fonte: G1-MA

Eleição no Equador: Presidente Daniel Noboa disputará segundo turno com a candidata da esquerda Luisa González

Presidente do Equador, Daniel Noboa, discursa durante comício, em Quito — Foto: Karen Toro/Reuters

Com a esquerda superando as expectativas, as eleições presidenciais no Equador serão decididas em um segundo turno, marcado para o dia 13 de abril.

O atual presidente do Equador, Daniel Noboa, liderou a pesquisa de boca de urna divulgada no fim da tarde deste domingo (9), poucas horas após o encerramento da votação.

No entanto, à medida que a apuração avançava, Luisa González se aproximou, mantendo uma diferença menor que 1% em relação ao rival. Com mais de 80% dos votos apurados pelo CNE, Noboa tinha 44,4% e González 44,1%.

A pequena diferença entre os candidatos indica uma disputa acirrada no segundo turno. Outros 14 candidatos participaram da eleição, mas não conseguiram votos suficientes para avançar.

Pouco mais de um ano depois de uma das eleições mais violentas no mundo nos últimos anos , o Equador voltou às urnas para eleger um novo mandato presidencial neste domingo.

Não foram registrados incidentes violentos. Segundo o CNE, órgão que cuida das eleições no país, o pleito ocorreu com normalidade, e com uma paticipação de 83,4% dos eleitores.

O atual presidente, Daniel Noboa, um milionário de 37 anos, havia largado como favorito para vencer o pleito.

Violência em 2023

Noboa foi eleito em outubro de 2023, em eleições antecipadas no Equador convocadas pelo ex-presidente Guillermo Lasso em meio a um processo de impeachment. O pleito convocado por Lasso, no entanto, tinha o intuito de completar o seu tempo de mandato até a data original das eleições seguintes, que ocorrem neste domingo.

Mas as eleições temporárias acabaram se tornando um dos processos eleitorais mais violentos dos últimos anos no planeta, diante da ameaça de cartéis de droga que disputam o lucrativo controle do narcotráfico do país aos candidatos.

Um deles, Fernando Villavicencio, morreu assassinado quando saía de um ato de campanha (veja vídeo abaixo). Os demais candidatos fizeram campanha sob forte esquema de segurança e, no dia da votação, tiveram de ir votar com coletes a prova de balas e capacetes.

Embora a campanha desta vez tenha sido mais “limpa”, com menos episódios violentos e sem registro de mortes, o combate à criminalidade segue sendo o principal desafio de quem assumir o novo mandato presidencial.

Há cerca de cinco anos, o Equador, que era considerado uma “ilha de paz” na América Latina por conta dos índices de homicídio mais baixos do continente, viu a violência disparar por conta da explosão de crimes ligados a cartéis de drogas, que “migraram” da Colômbia e começaram a ameaçar e matar governantes, promotores e juízes do país.

Isso porque o acordo de paz assinado entre o governo da vizinha Colômbia e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) em 2016 fulminou os cartéis que chegaram a dominar cidades inteiras do país.

Mas, em vez de ser extinto, o mercado de drogas acabou migrando para regiões no Equador. Lá, narcotraficantes encontraram as brechas que precisavam para seguir operando: uma política de segurança pública pouco especializada no crime que cometem combinada ao fator geográfico.

De cara para o Oceano Pacífico e com mais de 2.200 quilômetros de costa, o Equador acabou se tornando uma das principais rotas do tráfico de drogas da América Latina para os Estados Unidos e a Europa.

Atualmente, cartéis e máfias internacionais rivais disputam território no país por conta da rota lucrativa de narcotráfico do Equador. A taxa de homicídios do país aumentou de 6 a cada 100 mil habitantes em 2018 para 38 a cada 100 mil habitantes em 2024, o que afugentou turistas estrangeiros e os próprios equatorianos.

“Há mortes cruéis, assassinatos, crimes… é uma realidade diária”, disse à agência de notícias AFP o vendedor ambulantes Jesús Chávez, que já foi assaltado várias vezes no centro de Quito. Fonte: G1

Trump deve anunciar nesta segunda tarifa de 25% sobre aço e alumínio; Brasil é um dos maiores fornecedores

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse neste domingo (9) que anunciará na segunda-feira (10) tarifas de 25% sobre todas as importações de aço e alumínio.

Cerca de 25% do aço usado no país é importado, sendo a maior parte proveniente de países vizinhos, como México e Canadá, ou de aliados na Ásia. Além disso, metade do alumínio utilizado no país também é importado, principalmente do Canadá.

Em 2024, o Brasil foi o segundo maior fornecedor de aço para Estados Unidos, em volume, segundo dados do Departamento de Comércio americano, atrás de Canadá e México.
Em 2023, os EUA compraram 18% de todas as exportações brasileiras de ferro fundido, ferro ou aço, segundo o governo brasileiro.
EUA e aço

Importações por país (em toneladas)

Durante o primeiro mandato, Trump impôs tarifas de 25% sobre importação de aço e 10% sobre as de alumínio. À época, o Instituto Aço Brasil, que representa as siderúrgicas brasileiras, afirmou que a taxação levaria ao desligamento de fornos e demissões.

Mais tarde, entretanto, Trump revogou as tarifas dos produtos brasileiros e dos de outros parceiros comerciais como Canadá, México, União Europeia e Reino Unido.

Procurado pelo g1, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio disse que não iria se manifestar. Segundo apuração da TV Globo, o governo brasileiro vai aguardar o anúncio oficial.

Brasil tem ficado fora do tarifaço de Trump até aqui

Desde que assumiu o novo mandato, Donald Trump tem anunciado tarifas sobre produtos vendidos por outros países para os Estados Unidos.

Entre os alvos iniciais estão os vizinhos Canadá e México, os dois maiores clientes americanos, e a China. Além desses 3 países, que já foram alvo de taxações (nos casos de Canadá e México, suspensas por um mês), Trump prometeu mirar a União Europeia.

O Brasil, que responde por 1,3% das importações americanas, ficou de fora dessa primeira rodada de tarifaço.

Especialistas, porém, alertam que o país poderia ser afetados por medidas relacionadas a setores específicos, como é o caso do aço.

“Quando olhamos para o passado, vemos muita pressão de diversos setores, especialmente o siderúrgico, que produz um dos principais produtos importados pelos EUA”, disse Lia Valls, pesquisadora associada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ao g1, antes da promessa feita por Trump neste domingo.Fonte: G1

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PF destrói minas subterrâneas de garimpo ilegal no Amazonas

Brasília (DF) 09/02/2025 - PF, em operação conjunta, inutiliza minas subterrâneas e resgata trabalhadores em condições análogas à escravidão no AM
Foto: PoliciaFederal/Divulgação

A Operação Mineração Obscura 2, da Polícia Federal (PF), destruiu com explosivos quatro minas subterrâneas de garimpo ilegal. Na ação, os agentes também resgataram trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão e de perigo.

A operação conjunta da PF ocorreu entre 31 de janeiro e 3 de fevereiro, em Maués (AM), e contou com a participação da Polícia Rodoviária Federal, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Ministério Público do Trabalho (MPT).

De acordo com a Polícia Federal, a ação é um desdobramento da Operação Déjà Vu, realizada na região com registro de práticas semelhantes.

A investigação no interior do Amazonas teve início a partir de denúncias de exploração de mão-de-obra degradante e uso de cianeto na extração ilegal de ouro. Este composto químico é tóxico e, em caso de exposição, pode causar a morte da pessoa contaminada. No local, ainda foi encontrado mercúrio. O metal é usado na mineração para separar o ouro do solo.

Trabalho análogo à escravidão

As equipes do Ministério Público do Trabalho (MPT) em campo constataram que mais de 50 trabalhadores, entre garimpeiros, cozinheiras e gerentes, enfrentavam jornadas exaustivas de trabalho, condições precárias dos locais de trabalho, sem acesso a direitos básicos e expostos a riscos decorrentes do uso de substâncias químicas tóxicas e de possíveis desabamentos das estruturas subterrâneas.

Os auditores-fiscais do Trabalho identificaram que a maior parte dos empregados deste garimpo ilegal fugiram ao perceber a aproximação das aeronaves dos agentes públicos. Apenas quatro deles permaneceram e foram resgatados pelos profissionais.

Como resultado, após o acolhimento dos trabalhadores, o poder público os encaminhou a seus locais de origem.

O Ministério Público do Trabalho irá propor uma ação civil pública para garantir os direitos trabalhistas e responsabilizar os financiadores do garimpo ilegal.

Danos ambientais

A extração do minério por meio de minas subterrâneas é considerada um método incomum e de alto risco.

Além disso, a rede de túneis subterrâneos provocaram os danos ambientais avaliados em mais de R$ 1 bilhão, considerando a degradação de áreas de preservação ambiental, o desmatamento e contaminação de lençóis freáticos, que correspondem à camada subterrânea de água que se encontra próxima à superfície do solo.

Em nota, a PF diz que este garimpo alvo da operação é um dos mais antigos do Brasil. E esta é a primeira vez que a Polícia Federal faz a retirada das pessoas que operavam o garimpo subterrâneo ilegal.

Denúncias

Para registrar uma denúncia de trabalho análogo à escravidão, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) orienta acessar o Sistema Ipê Trabalho Escravo. A plataforma digital é exclusiva para receber denúncias deste tipo de exploração da mão-de-obra e sobre a intermediação ilegal de agenciadores de trabalhadores, conhecidos como gatos.

A partir do registro dos casos, o MTE organiza a força de trabalho para investigação e para repressão da ocorrência.

Outra via para denunciar violações de direitos humanos é o Disque 100, a central telefônica coordenada pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). O serviço é gratuito e funciona sete dias por semana, 24 horas por dia. Basta telefonar para o número 100.