A maior unidade produtiva de petróleo em alto-mar (offshore) instalada no país até o momento, a Almirante Tamandaré (Búzios 7) começou a operar no Campo de Búzios, na Bacia de Santos, a cerca de 180 quilômetros da costa do Rio de Janeiro, neste sábado (15). O navio-plataforma tem capacidade para processar até 225 mil barris de óleo e 12 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia.

A unidade vai explorar 15 poços, sendo sete produtores de óleo, seis injetores de água e gás, um conversível (produtor e injetor) e um injetor de gás. Todos eles estarão interligados à plataforma por meio de uma infraestrutura submarina.

O Campo de Búzios é considerado um dos pontos mais promissores do chamado pré-sal brasileiro uma área de reservas petrolíferas formada por uma camada de rochas sedimentares e localizada em águas ultraprofundas da costa brasileira, entre 5 mil e 7 mil metros de profundidade.

Em nota, a Petrobras reafirmou a expectativa de que o Campo de Búzios se torne, em breve, seu maior campo de produção, podendo superar a marca de 1,5 milhões de barris de produção por dia. “O FPSO Almirante Tamandaré é parte do sexto sistema de produção de Búzios e contribuirá para que o campo alcance a produção de 1 milhão de barris de óleo por dia, previsto para o segundo semestre de 2025″, afirmou a presidenta da companhia, Magda Chambriard.

A unidade foi afretada junto à SBM Offshore. Além de apresentar capacidade produtiva acima da média das unidades da indústria – que gira em torno dos 150 mil barris diários de óleo e de compressão de 10 milhões de m3 de gás – a Almirante Tamandaré conta com tecnologias de descarbonização, o que, de acordo com a Petrobras, contribui para redução das emissões de gases de efeito estufa na atmosfera. Há também tecnologias para aproveitamento de calor, que reduzem a demanda de energia adicional para a unidade.

Também em nota, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância da unidade para a expansão da produção nacional. “A entrada em operação do FPSO Almirante Tamandaré é mais um passo importante para fortalecer a produção de energia no Brasil. Essa plataforma tem tecnologia de ponta para produzir mais com menos impacto ambiental, utilizando sistemas modernos para reduzir emissões e otimizar o uso de energia. Isso reforça nosso compromisso com o desenvolvimento do setor de óleo e gás em bases sustentáveis”, afirmou.

O início da operação, neste sábado (15), coincidiu com o anúncio de que a Petrobras identificou novas reservas de petróleo em um poço (9-BUZ-99D-RJS ) da região oeste do Campo de Búzios, perfurado a cerca de 1.940 metros de profundidade, a partir de testes realizados a partir de 5,6 mil metros de profundidade.

O começo da operação ocorreu um dia após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ter concedido as autorizações que faltavam para que o Consórcio da Jazida Compartilhada de Búzios, formado pela Petrobras (operadora que detém 88,9% de controle sobre o empreendimento), a CNOOC (7,34%) e a CNPC (3,67%) colocasse a unidade para funcionar. Fonte: Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

A comemoração foi tripla quando o resultado do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) foi divulgado. Francisco de Assis, Daiana dos Santos, a esposa, e Elisângela de Assis, a irmã, foram aprovados para vagas na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os irmãos são da etnia Pankararu, e Daiana é da etnia Atikum-Umã..

“A felicidade na família foi grande. Os três aprovados nas vagas imediatas para o órgão que nos assiste. Queremos a reestruturação da Funai, a gente luta no movimento há muito tempo”, disse Francisco.

De acordo com a própria Funai, é a primeira vez que um concurso para o órgão é realizado com reserva de vagas para indígenas. Do total das 502 vagas ofertadas, 30% devem ser preenchidas por candidatos indígenas. O objetivo é garantir maior diversidade e inclusão, além de fortalecer o órgão. Segundo a Funai, 9.339 indígenas se inscreveram para as provas que ocorreram no dia 18 de agosto de 2024.

 Franciso Manoel de Assis Filho, comemorou a aprovação para Funai. Foto: Franciso Manoel de Assis Filho/Arquivo Pessoal

Francisco ficou em primeiro lugar para indigenista especializado – engenheiro agrônomo. Ele está finalizando o doutorado e atualmente trabalha como extensionista rural no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Para ele, a aprovação na Funai significa muito mais do que apenas assumir um cargo público.

“A gente é do movimento indígena, sabe das reivindicações, conhece a realidade da Funai. Não é uma questão de apenas se tornar um servidor público federal, mas de contribuir com a entidade que, de fato, nos assiste, e que é competente para todos os pleitos”, disse.

A expectativa agora é “tentar ajudar no que for possível, dentro da nossa área de expertise, ralar diariamente e dar o melhor de nós.”.

Anos de estudo

A família vive em uma área – Taboa Pankararu – que fica entre Petrolândia (PE) e a Aldeia Brejinho da Serra, e onde Francisco é uma das lideranças. Da aldeia para cidade de Petrolândia são cerca de 18 km.

Daiana, esposa de Francisco, foi aprovada em 43º lugar como indigenista especializada – qualquer área do conhecimento. “Sinceramente, ainda não caiu a ficha mesmo tendo visto o resultado, tanto que nem divulguei ainda”, afirmou.

Daiana Gonçalves dos Santos é bacharel em enfermagem e especialista em saúde indígena. Foto: Daiana Gonçalves/Arquivo Pessoal

Ela é bacharel em enfermagem e especialista em saúde indígena. “Muitas comunidades estão desassistidas por falta de pessoal. Por já ter experiência em saúde indígena e amar trabalhar junto às nossas comunidades tive a certeza que, sendo servidora da Funai, estarei durante toda minha vida profissional trabalhando com o que me faz feliz, ajudando meu povo e meus parentes indígenas, independente da etnia que trabalharei.”

O casal tem um filho de 4 anos e aguarda agora a convocação e a definição de onde irão trabalhar. Eles esperam poder ficar próximos à aldeia e à família.

Elisângela Silva de Assis é bacharel em engenharia agronômica. Foto: Elisângela Silva de Assis/Arquivo Pessoal

Uma integrante da família também estará no mesmo órgão, Elisângela, que é irmã de Francisco e mora ao lado do casal em Petrolândia. Assim como o irmão, ela foi aprovada para a vaga de indigenista especializada – engenheira agrônoma, e ficou em quinto lugar. “Foi gratificante, pois além de poder exercer a profissão de formação no órgão que nos assiste, poderei ajudar nosso povo e os parentes. Fiquei feliz em ver o resultado de anos dedicados ao estudo, a agricultura e ao nosso povo”, diz.

Bacharel em engenharia agronômica, ela acredita que foi o conhecimento adquirido ao longo da carreira que possibilitou sua aprovação. “Procuro sempre estar atualizada na minha área profissional e em todas atualidades, pois o conhecimento é a única coisa que ninguém vai tirar de você, além de ser transformador de vidas”.

A Funai é especial para Elisângela.

“É o órgão que nos representa, que nos assiste enquanto indígenas, garante a preservação dos nossos territórios, cultura, costumes, modo de vida de cada povo indígena do país. Escolhi a Funai com o intuito de trabalhar em prol do meu povo e dos parentes de outras etnias, ajudando na reestruturação da mesma, que é vital para garantir nossos direitos.”

Reestruturação da Funai

A Funai passa por um processo de reestruturação após o governo de Jair Bolsonaro. Nesse período, a fundação perdeu capacidade de atuação e recebeu críticas sobre posicionamentos que não eram favoráveis aos povos indígenas.

Em 2023, já no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a Funai chegou até mesmo a pedir desculpas às famílias do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, assassinados em junho de 2022 no Vale do Javari, no Amazonas, por nota divulgada pelo órgão no mesmo mês. Segundo a própria Funai, a nota ameaçava a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) de processo judicial e trazia uma série de inverdades contra Bruno e Dom.

Em 2024, foi instituído um grupo de trabalho (GT) para a reestruturação do órgão e dos cargos. Segundo a Fundação é a primeira vez, em 56 anos de que um grupo de trabalho instituído com essa finalidade é composto por servidores da Funai, representantes do Ministério dos Povos Indígenas, de organizações indígenas e entidades sindicais que representam os servidores.

Cadastro reserva

Graduado em nutrição, Ezaul Santos espera ser chamado no cadastro reserva. Foto: Ezaul Santos/Arquivo Pessoal – Ezaul Santos/Arquivo Pessoal

Para Ezaul Santos, da etnia Nukini, em Mâncio Lima (AC), a convocação dos indígenas vai ajudar a transformar a Funai.

“Foi muito importante essa briga pelo espaço, até para os próprios indígenas poderem ocupar um espaço que é seu. Um espaço para trabalhar com as pessoas das suas aldeias, as pessoas da sua região. Quem conhece as nossas regiões, quem conhece nossas aldeias, somos nós”, ressaltou.

Ezaul, que é graduado em nutrição e ciências ficou em 57º lugar para indigenista especializada – qualquer área do conhecimento, o que o colocou no cadastro reserva. Atualmente ele trabalha no Distrito Sanitário Especial de Saúde de Indígenas Alto Rio Juruá, do Ministério da Saúde.

“Com certeza está entrando uma galera muito capacitada, indígenas muito capacitados que tiveram que sair de suas aldeias para fazer sua graduação, que hoje vão estar dando retorno ao serviço público federal.”

Ezaul e os demais classificados dentro do cadastro reserva estão se mobilizando pela convocação. Eles defendem que a Funai precisa dos funcionários, como ficou provado no trabalho realizado pelo GT. “O cadastro de reserva vai ser muito importante porque apenas as vagas oferecidas não vão suprir nem a metade da demanda apresentada hoje pela instituição.” Fonte: Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

Após a aprovação pelo Congresso Nacional, a lei que proíbe o uso dos celulares nas escolas públicas e privadas, tanto nas salas de aula quanto no recreio e nos intervalos, foi sancionada esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os aparelhos seguem sendo permitidos para o uso pedagógico, ou seja, quando autorizado pelos professores como instrumento para a aula.

As regras não são novidade para a cidade do Rio de Janeiro, que desde agosto de 2023 um decreto proíbe o uso dos aparelhos nas escolas. Também não é novidade no Ceará, que desde 2008 tem legislação que restringe o uso do aparelho em salas de aula.

A Agência Brasil conversou com representantes da respectivas secretarias de Educação para saber como tem sido a aplicação das regras nas redes de ensino.

No Rio de Janeiro, segundo o secretário de Educação do município, Renan Ferreirinha, a proibição do uso dos aparelhos já mostra resultados nas escolas. “Tem uma percepção dos diretores dizendo para a gente como os recreios voltaram a ficar mais barulhentos, como voltaram a ter mais pegada de escola. O que se estava observando era que os recreios estavam ficando com as crianças isoladas nas suas próprias telas sem ter uma interação uns com os outros. Isso é muito sério. A gente voltou a ter essa maior interação na hora do recreio”, disse.

Secretário de Educação, Renan Ferreirinha, diz que proibição do uso dos aparelhos já mostra resultados nas escolas do Rio – Foto: PSD/Brasília/Divulgação

O secretário explica que as escolas têm autonomia para definir a melhor maneira para colocar as medidas em prática. “Ou [o estudante] chega na escola e guarda o celular na sua mochila, o que tem funcionado super bem através de um processo de conscientização, de um processo muito forte de diálogo também com toda a comunidade escolar. Ou algumas escolas também recolhem os celulares e devolvem depois. A gente apoia essas medidas, mas isso varia do que cada escola consegue fazer dentro do seu combinado”.

Em relação às sanções a quem descumpre a regra, Ferreirinha diz que as escolas contam com instrumentos e protocolos. “Imagina um aluno que está falando na sala de aula, que não para quieto, ou outro que está dormindo, o que você faz? O professor não chama atenção? Se for de novo, adverte o aluno, se for pela terceira vez, manda para a direção escolar. A direção escolar chama o responsável. Na verdade, as escolas estão muito mais preparadas para lidar com essas situações do que a gente imagina. O que a gente precisa é de um grande combinado social, que diga que isso aqui não pode acontecer e que dê o respaldo para as escolas poderem implementar e chamar as famílias para nos apoiarem nisso”.

Ferreirinha, que como deputado federal foi relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados do projeto de lei que originou a lei sancionada esta semana, explica que a intenção não é afastar a tecnologia da escola, mas estimular que ela seja usada para fins de aprendizagem.

“A gente acha que a tecnologia pode ter um papel fundamental na educação. Agora, ela tem que ser usada de forma consciente e responsável. Tem que ter hora para tudo, porque senão, em vez de ser uma aliada, ela passa a ser uma inimiga do processo educacional”, defende.

“O que a gente não pode achar normal é o aluno estar com o seu celular no meio da aula, usando, vendo um videozinho no Tik Tok, jogando o jogo do tigrinho, enquanto o professor está tentando dar aula. Isso não pode ser considerado normal”, acrescenta.

Ferreirinha ressalta que a nova lei “coloca o Brasil no grupo seleto dos países que já conseguiram ter legislações nacionais e enfrentam esse desafio”.

A França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já têm legislações que restringem o uso de celular em escolas. “Esse é um assunto que começa e tem o protagonismo da educação pública, demonstrando que dá para ter educação pública na vanguarda, de qualidade”, elogia.

Lei antiga

No Ceará, a Lei 14.146, de 2008, proíbe tanto a utilização de celulares nas escolas durante os horários de aulas quanto de aparelhos já ultrapassados, como walkman, discman, MP3 player, MP4 player, iPod, bip, pager.

De acordo com a secretária executiva do Ensino Médio e Profissional da Secretaria de Educação do Estado do Ceará, Jucineide Fernandes, nem todas as escolas conseguiram cumprir a medida, “que acabou sendo deixada de lado”.

Após o decreto do Rio de Janeiro, em 2024, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que a lei fosse cumprida, que escolas públicas e particulares orientassem os diretores das unidades de ensino para impedir o uso de aparelhos celulares e outros equipamentos semelhantes durante as aulas.

Secretária executiva do Ensino Médio e Profissional do Ceará, Jucineide Fernandes, considera importante a proibição do uso de celular nas escolas – Foto: Seduc/Divulgação

“Nós enviamos, então, uma recomendação às escolas para que proibissem o uso do celular em sala de aula”, disse Jucineide Fernandes. E após a sanção da nova lei federal esta semana, ela disse que foi enviada uma nova orientação aos centros de ensino. “Agora orientando que se convoque a comunidade escolar para a mudança no regimento da escola, e que essa proibição seja acompanhada pela escola dentro das normas de seu regimento e que também se pense como vai se usar nos momentos de uso pedagógico esses recursos porque, na nossa rede, a gente distribui tablets e chips para os estudantes”.

Também no Ceará, cabe às escolas definir a melhor maneira de implementar as medidas. Caixas para guardar celulares e perda de pontos em avaliações são algumas das estratégias usadas para que estudantes não se distraiam nas salas de aula com os celulares.

Segundo a secretária, para que a nova lei não acabe sendo descumprida como ocorreu com a antiga, é preciso um acompanhamento de perto por parte da secretaria e também que seja feita uma conscientização, como está previsto na nova lei. “Precisamos pensar não só na proibição, mas também no que a própria lei prevê, como palestras, orientações, pensar na questão da desinformação, da cultura digital, que inclusive faz parte do nosso currículo das escolas do tempo integral”, explica.

Para Jucineide Fernandes, a proibição do uso dos celulares na escola, exceto para fins pedagógicos, é uma medida importante. “O uso de telas está muito generalizado, inclusive por nós, adultos. A gente acha que a proibição é importante para o aluno se concentrar mais, para que o estudante possa também socializar com os demais, conversar. Então, a gente acredita que a proibição vai trazer mesmo maior atenção, foco aos estudantes no período das aulas”, defende.

Desafios de estrutura

A nova lei recebeu elogios, mas também foram levantados desafios enfrentados nas escolas que podem dificultar com que seja colocada em prática.

No Rio de Janeiro, quem já lida com a questão explica as dificuldades enfrentadas ao longo do último ano.

Professor Diogo de Andrade defende defende que norma deve ser acompanhado de medidas efetivas para que seja de fato implementada – Foto: Arquivo Pessoal

Segundo o coordenador geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe), Diogo de Andrade, também professor da rede municipal, a implementação esbarra também nas condições encontradas nas escolas, onde muitas vezes falta estrutura e os professores precisam lidar com turmas lotadas.

“Os desafios são, principalmente, a estrutura para você garantir que os alunos não usarão o celular em sala de aula. Isso significa que não adianta nós termos uma lei que proíba o uso do telefone, se nós tivermos salas de aula lotadas em que o professor não consegue ter acesso ao que está acontecendo, por exemplo, no fundo da sala de aula. Então, quanto mais alunos por turma, menor é a capacidade de o professor verificar se a lei está sendo cumprida”, alerta.

Para ele, o esforço para o cumprimento da lei deve envolver toda a estrutura educacional, desde a Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Estadual de Educação, às escolas.

“A minha prática é avisar sempre no início da aula que não pode usar o celular. E aqueles alunos que insistem em fazê-lo, a gente encaminha para a coordenação pedagógica, a gente encaminha para a direção, para que seja registrado, para que os pais sejam chamados. Mas é muitas vezes um enxugar gelo, porque os adolescentes, e cada vez mais cedo as crianças chegam à escola já com uma situação de vício pelas redes sociais, vícios por jogos, até mesmo por apostas, por sites de apostas, que a atenção deles no aparelho, no virtual, a gente já percebe que eles não olham para frente, eles olham para baixo o tempo todo”.

Diogo de Andrade diz que agora, com a lei federal, as escolas terão mais um argumento para usar com os estudantes, mas defende que deve ser acompanhado de medidas efetivas para que a norma seja de fato implementada.

“Nós ainda temos uma dificuldade muito grande, que é, a partir do momento que a gente diz ‘você não pode usar o celular’, o profissional em sala de aula não se sente à vontade em pegar o celular do aluno, porque se o profissional pega o celular do aluno e aí o celular cai no chão e o aluno diz ‘o meu celular não estava com a tela trincada’. E aí? Quem paga por esse prejuízo? De maneira muito objetiva, falta estrutura ainda para que haja a garantia de que o celular não seja usado na sala de aula”, reforça.

A lei

A lei sancionada pelo presidente Lula restringe o uso do celular em sala de aula e nos intervalos, para fins pessoais, mas há exceções, como o uso para finalidade pedagógica, sob supervisão dos professores, ou em casos de pessoas que necessitem de apoio do aparelho para acessibilidade tecnológica ou por alguma necessidade de saúde.

Um decreto presidencial, previsto para daqui a 30 dias, vai regulamentar a nova legislação, para que passe a valer já no início do ano letivo, em fevereiro. Fonte: Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta sexta-feira (31), dois guias que tratam do uso consciente de celulares na escola: um voltado às escolas de todo o país, e o outro, às redes de educação.

As publicações incentivam as conversas com as equipes dos profissionais de educação e a definição de estratégias para colocar o celular e tablets como parte do processo de aprendizagem. Além disso, os documentos dão orientações práticas sobre os desafios, as oportunidades e as estratégias para o uso consciente dos celulares no ambiente escolar. De acordo com o Ministério da Educação, o foco é o uso pedagógico.

As publicações do MEC chegam após a sanção da Lei nº 15.100/2025 em janeiro deste ano. A nova legislação regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais – celulares smartphones e tablets – durante aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica. A proibição não se aplica ao uso pedagógico dos dispositivos.

O ministro da Educação, Camilo Santana, alerta para os danos causados pelo uso excessivo desses equipamentos eletrônicos à aprendizagem e à qualidade de vida dos estudantes. Camilo incentiva o uso consciente da tecnologia para fins pedagógicos. “Não queremos proibir o uso, mas sim proteger nossas crianças, contribuindo para que a escola seja um ambiente de aprendizagem e interação”, explicou o ministro em webinário (videoconferência) transmitido pelo canal do MEC no Youtube, nesta sexta-feira.

Onde encontrar

Os novos materiais foram publicados na plataforma MEC RED de recursos educacionais digitais.

O primeiro guia chamado “Conscientização para o uso de celulares na escola: por que precisamos falar sobre isso?” destinado às escolas, pode ser baixado neste link.

O documento relata estudos que apontam que a simples presença do celular próximo ao estudante pode impactar negativamente a aprendizagem e o desenvolvimento de crianças e adolescentes e causar transtornos mentais e dependência. “Na escola, o uso prolongado de celular diminui as oportunidades de interação social entre os estudantes, prejudicando o desenvolvimento de habilidades sociais e emocionais”, diz o guia. Além de considerar que crianças e adolescentes podem ficar mais expostos a conteúdos inadequados e situações de risco.

O segundo guia – voltado às redes de ensino de todo o país – está disponível no link.

Nas páginas, o leitor encontra exemplos de em escolas públicas e particulares brasileiras e de outros países que restringiram o uso de celulares nas dependências das unidades de ensino, incluindo os momentos do recreio e de intervalos entre as aulas.

O material digital ainda explica que, com planejamento pedagógico, de forma intencional, o celular pode servir como uma ferramenta relevante para ampliar o acesso à educação e enriquecer as práticas de ensino, especialmente em contextos de desigualdade. “A educação digital e midiática são abordagens estratégicas para garantir que o uso dessas tecnologias não apenas apoie o acesso à educação, mas também desenvolva habilidades críticas, éticas e cidadãs no uso da informação e dos meios digitas”, defende o guia do MEC. Fonte: Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

O ano letivo começa com a restrição do uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país. A determinação é da Lei Federal 15.100, sancionada no início de janeiro deste ano, e que procura limitar o uso de dispositivos eletrônicos portáteis nas escolas públicas e privadas, tanto nas salas de aula quanto no recreio e intervalos, mas permite o uso pedagógico, ou seja, quando autorizado pelos professores.

A nova medida tem como meta proteger as crianças e adolescentes dos impactos negativos das telas na saúde mental, física e psíquica, segundo o Ministério da Educação (MEC) e já foi adotada em outros países, como França, Espanha e Dinamarca. Porém, por ser uma novidade no Brasil, a nova lei tem gerado dúvidas na comunidade escolar. Para tentar esclarecer, a Agência Brasil preparou uma série de perguntas e respostas sobre o que a nova lei libera ou proíbe, com base em informações do MEC, do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (SinproRio) e do Instituto Alana.

Quando começa a valer a restrição dos celular nas escolas?

Já está em vigor a Lei Federal 15.100, que proibiu o uso de celulares durante as aulas, recreios ou intervalos no ensino básico (infantil, fundamental e médio). A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 13 de janeiro de 2025. Para que a lei seja aplicada corretamente, o MEC prepara uma regulamentação que deve ser divulgada até o fim de fevereiro. Até lá, cabe às instituições de ensino definirem as próprias estratégias de implementação. Para isso, o ministério divulgou manuais para escolas e redes de ensino, citando casos onde a proibição já está em vigor e dados para embasar a medida.

Quais as razões para proibir o celular?

Segundo o Ministério da Educação, a medida foi tomada diante das fartas evidências sobre o impacto negativo dos dispositivos no aprendizado, na concentração e na saúde mental dos jovens. O objetivo é permitir que os alunos participem das atividades e interajam. Estudos avaliados pelo MEC apontam que o uso excessivo de telas prejudica o desempenho acadêmico, reduz a interação social e aumenta as chances de depressão e ansiedade entre os jovens.

Dados do Programa de Avaliação de Estudantes (Pisa), uma avaliação internacional, concluiu que oito em cada dez estudantes brasileiros de 15 anos assumiram ter se distraído com o celular nas aulas de matemática.

“Sabemos que o mundo digital é importante e o quanto a educação digital é também uma dimensão fundamental”, disse, em nota, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt. “Queremos otimizar o uso [dos dispositivos] e potencializar os benefícios, mas mitigando os efeitos nocivos”, completou.

A escola vai liberar tablets, no lugar dos celulares?

Não. A nova lei restringe também o uso aparelhos eletrônicos portáteis pessoais, como tablets, relógios inteligentes conectados à internet ou não nas escolas.

Como devem ser guardados os aparelhos nas escolas?

As escolas têm autonomia para definir como vai funcionar a nova lei em cada instituição e as escolas devem definir as regras junto com pais, professores e alunos. Algumas escolas do Rio de Janeiro e de São Paulo já orientam estudantes a manter os aparelhos desligados nas mochilas, mas pode haver a opção de colocar em armários individuais ou caixas coletivas.

Qual a punição para quem ligar o celular fora de hora?

O MEC explicou que cada escola deve determinar como fazer valer a lei em sala de aula em parceria com a comunidade escolar e como fiscalizar. Essa orientação também está no guia disponível na página da internet do Ministério.

Haverá multa às escolas que não cumprirem a lei?

A fiscalização do cumprimento da nova lei é uma atribuição das secretarias municipais e estaduais de educação, mas a lei não determina multas.

Quando o celular pode ser usado?

A lei permite o uso pedagógico da ferramenta. Em determinadas situações, o celular pode enriquecer as práticas de ensino, especialmente em contextos de desigualdade, onde há necessidade de desenvolver educação digital e midiática. Em muitas escolas, o celular é uma ferramenta pedagógica e o material didático é eletrônico.

Como os alunos poderão se comunicar com as famílias?

Para questões de acessibilidade, inclusão, de saúde ou emergências, o celular não foi proibido. Aqueles que precisam se comunicar com os pais para organizar a rotina familiar devem fazê-lo sob orientação e conhecimento da escola.

Qual o papel dos pais?

Nas orientações às escolas, o MEC reforça a atribuição dos pais, de modo que sejam informados sobre as regras e reforcem as medidas em casa, esclarecendo também sobre os impactos negativos do uso das telas.

“Estamos fazendo uma ação na escola, mas é importante conscientizar os pais para limitar e controlar o uso desses aparelhos fora de sala de aula, fora da escola”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana.

O material do ministério destaca ainda como efeitos negativos do uso inadequado das telas atrasos no desenvolvimento e na linguagem, miopia, problemas no sono e sobrepeso, citando pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Quais os benefícios esperados com a medida?

Segundo o presidente do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (SinproRio), Elson Simões de Paiva, a medida favorece a socialização dos jovens. “A socialização deles está sendo feita através de celular, mais de pessoa com pessoa. Então, é importante o uso do celular ser mais controlado dentro das escolas”, disse ele, cobrando também mais esclarecimentos por parte das redes públicas de ensino sobre como as novas medidas serão aplicadas.

Há recomendações para as crianças pequenas?

Na infância, há uma preocupação extra, depois do anúncio de afrouxamento da moderação de conteúdos por plataformas. O pesquisador Pedro Hartung, diretor de Políticas e Direitos das Crianças do Instituto Alana disse à Agência Brasil que os menores estão mais suscetíveis agora a crimes no ambiente digital.

“Estamos falando, por exemplo, de um crescimento de imagens advindas de violência contra a criança, que podem ser utilizadas, inclusive, para ameaçá-las”, destacou. “Um crescimento, por exemplo, de cyberbullying, e da exposição não autorizada da imagem e informações pessoais, ou a conteúdos que ou representam ou são mesmo tratamento cruel e degradante, discurso de ódio, incitação e apologia a crimes”.

Para creche e pré-escola, o MEC recomenda atividades desplugadas, priorizando experiências que estimulem a criatividade, a interação e o desenvolvimento motor das crianças. Nos ensinos fundamental e médio, a recomendação é sempre priorizar, quando possível, o uso de dispositivos digitais da própria escola. Fonte: Isabela Vieira* – Repórter da Agência Brasil

A vida escolar de cerca de 47 milhões de estudantes do ensino fundamental e do ensino médio mudou radicalmente no ano letivo que acabou de iniciar. Conforme a Lei nº 15.100/2025, eles estão proibidos de usar “aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante a aula, o recreio ou intervalos entre as aulas, para todas as etapas da educação básica”.

Para Danilo Cabral, 16 anos, estudante do 2º ano do ensino médio do Colégio Galois em Brasília, a medida exige mudança de comportamento. Vai alterar, por exemplo, a comunicação com a mãe ou com o pai. “Às vezes, no meio da manhã, eu decido que vou almoçar na escola, e fica um pouco mais difícil avisar aos meus pais.”

Apesar do empecilho, Danilo acha que “é só uma questão de adaptação mesmo” e que vai ser “muito benéfico”, porque “para prestar atenção nas aulas, a gente não pode mexer no celular”, admite cerca de dez dias depois da volta às aulas.

Brasília (DF) 14/02/2025 – Proibição do uso de celulares nas escolas. A aluna do colégio Galois, Joana Chiaretto. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil – Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agênci

Joana Chiaretto, da mesma turma que Danilo e também com 16 anos, percebe “mudanças muito positivas” no pátio da escola. “Antes, a gente via todo mundo no próprio celular. Sem conversar, nem nada, os grupinhos separados. Agora a gente vê um grupão de meninas jogando carta. A gente vê as pessoas conversando mais. Aqui na escola todo mundo está trazendo jogos”, conta com entusiasmo.

Para ela, “as pessoas são muito viciadas no celular.” E, entre os mais jovens, “é muito difícil. Chega a dar aquela angústia, de querer pegar o celular, de ligar pra alguém ou mandar uma mensagem.”

Sem fotos do quadro

A visão crítica dos dois adolescentes sobre o uso de celular no colégio e os benefícios da proibição são compartilhados por seus professores. “Melhorou muito no quesito entrosamento dos alunos. Eles têm que conviver juntos de novo”, ressalta Victor Maciel, professor de biologia do ensino médio.

O professor observa que, sem o celular, “os alunos não tiram mais fotos do quadro” e, mais atentos, perguntam mais, tiram dúvidas e aprendem mais. “Eles têm que estar mais focados agora. A aula fica mais interessante para eles. Porque sabem que não vão ter tanta facilidade depois para conseguir aquele conteúdo.”

Patrícia Belezia, coordenadora do ensino médio no Galois, também apoia a decisão. Ela se recorda de que, em ano anterior, a escola flagrou alunos jogando no celular inclusive em plataforma de apostas, “muitos viciados no jogo do tigrinho e em pôquer eletrônico. Eles faziam apostas entre eles.” Como o exemplo é uma forma de educar, a coordenadora destaca que a restrição aos celulares na escola é para todos. Se estende aos funcionários e aos professores.

 A diretora do colégio Galois, Dulcinéia Marques. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Dulcineia Marques, sócia fundadora do colégio, acha que “ganhou um presentão” com a lei aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República. Para ela, o aparelho celular pode ser um marcador de desigualdades sociais em função do modelo e do pacote de dados.

Ao seu ver, essas distinções distorcem o espírito das escolas que exigem o uso de uniforme igual para todos, que tem um propósito. “É o jeito de educar esses meninos. É assim para igualar as crianças e adolescentes. Para não trazer para dentro da escola o poder aquisitivo que os diferenciam pelos tênis e marcas de roupa.”

Projeto pedagógico

A escola de Dulcineia Marques, no Plano Piloto, atende a 1.198 meninos e meninas das quatro séries finais do ensino fundamental e dos três anos do ensino médio. A 32 quilômetros dali, em Ceilândia, no Centro Educacional n° 11, o diretor Francisco Gadelha atende a 1.512 estudantes dessas séries e também homens e mulheres de 18 a 60 anos do ensino de jovens e adultos (EJA). O diretor também faz elogios à proibição dos celulares.

“No começo, eu era contrário à lei, por entender que o celular é uma ferramenta tecnológica. Mas agora estou observando em poucos dias como está sendo benéfico inclusive no comportamento. A gente está tendo menos brigas, menos situações de bullying.”

Gadelha está aproveitando a entrada em vigor da Lei nº 15.100/2025 para provocar a reflexão dos alunos e dos professores. Na preparação do ano letivo, a escola adotou o livro “A geração ansiosa: como a infância hiperconectada está causando uma epidemia de transtornos mentais”, do psicólogo social Jonathan Haidt, como referência para a criação de um projeto pedagógico em andamento.

Segundo ele, os três primeiros dias de aula no período diurno foram “cansativos” porque teve de guardar na escola 15 celulares que os alunos trouxeram de casa. Os aparelhos foram devolvidos aos responsáveis pelos estudantes. Apesar da escola retirar o telefone dos alunos, apenas um pai reclamou. “Em regra, os pais estão gostando muito”, avalia o diretor.

Além da direção da escola durante o dia, Francisco Gadelha ainda leciona para adultos no período noturno. De acordo com ele, a proibição do celular “é mais difícil no EJA, porque os adultos estão mais viciados do que as crianças.” Com eles, a escola propõe um termo colaborativo para manter os aparelhos longe das salas de aula.”

Uso consciente

Para Luiz Fernando Dimarzio, analista pedagógico da Ctrl+Play, uma escola de tecnologia para crianças e adolescentes em cidades do Estado de São Paulo, a lei que proíbe celulares é “polêmica”, pois “a questão do permitir ou proibir é acabar indo muito nos extremos.”

Dimarzio opina que é preciso buscar “como que a gente pode utilizar isso de forma saudável, e ensinar o uso consciente da coisa. Eu fico pensando, será que, de repente, definir momentos específicos para uso? Para uma pesquisa, tem inúmeros aplicativos educacionais, né? Será que, de repente, definir momentos específicos para o uso não seria mais interessante?”,

Em suas indagações, o analista pedagógico lembra que a lei faculta o uso de aparelhos eletrônicos em sala de aula “para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação dos profissionais de educação”.

Victor Freitas Vicente, coordenador de educação do Instituto Felipe Neto, avalia que havia um clamor no país pela adoção da lei contra os celulares nas escolas “e que a proibição pode ser um passo importante no contexto de ambientes digitais cada vez mais tóxicos.”

Ele, no entanto, pondera que “a escola não é um jardim murado. Ela é um polo conectado com os desafios da sociedade” e, nesse sentido, “precisa preparar as novas gerações para os desafios que as tecnologias digitais estão colocando, não só em relação ao comportamento, mas em relação a uma nova ordem econômica, a inteligência artificial.”

O coordenador também defende os resultados da proibição do celular sejam avaliados em pesquisas sobre aprendizagem, e que seja implantada a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas comunidades escolares, que ainda não têm regulamentação definindo as regras práticas para adoção nos diferentes sistemas de educação brasileiros. Além disso, ele é a favor de que o Congresso Nacional retome a elaboração da lei sobre funcionamento das redes sociais.

Redes sociais

Thessa Guimarães, presidenta do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP-DF) considera “fundamental tirar da gaveta projetos de lei que contribuam para a regulação das redes sociais, compreendendo que hoje a nossa vida atravessa as redes sociais”. Ela ressalta que, por causa das redes sociais, “um dispositivo eletrônico é uma porta aberta a toda a produção humana que existe, inclusive a produção de discursos de ódio, a produção de difusão de métodos de auto-lesão e de suicídio.”

Raquel Guzzo, pesquisadora e professora titular de Psicologia na PUC de Campinas, considera que as redes sociais, acessadas principalmente por meio de celulares, “têm um impacto significativo na autoestima e na percepção de si mesmos entre adolescentes, que podem se sentir pressionados a corresponder a padrões irreais de comportamento e estética.”

Ela lembra que as redes sociais “são projetadas para maximizar o tempo que os usuários passam nelas, utilizando algoritmos que promovem o engajamento contínuo.” No entanto, “outros recursos do celular, como jogos e aplicativos, também podem contribuir para a dependência, especialmente quando usados excessivamente.”

Linguagem comprometida

A psicopedagoga Gabriela de Martin, especialista em saúde mental pela UFRJ, avalia que a linguagem utilizada pelos mais jovens e os recursos para a escrita nos celulares também são comprometedores da linguagem e podem gerar barreiras quando forem buscar trabalho.

Gabriela de Martin tem experiência com a colocação profissional de jovens aprendizes (14 a 18 anos) no mercado de trabalho, mas enfrenta, no entanto, “imensa dificuldade, porque os meninos nessa faixa etária estão analfabetos.”

“Temos uma linguagem usada nos aplicativos de mensagem que não têm palavras por inteiro, cheia de erros de pontuação. Muitas vezes é o próprio teclado que vai criando o texto. Eu já vi muita gente que chega com 16, 17 anos sem capacidade de formular uma resposta”, lamenta Gabriela.

Totalmente favorável à proibição dos celulares nas escolas, a presidenta do CRP-DF, Thessa Guimarães, alerta para os riscos de crise de abstinência pela ausência do celular, com efeitos físicos e psíquicos, que pode acontecer “na ausência de qualquer droga, lícita ou ilícita, na ausência de um companheiro amado a partir de uma separação, ou na ausência de um dispositivo que se tornou a centralidade da vida daquela criança e daquele adolescente.”

Em caso de síndrome, Thessa Guimarães recomenda apoio familiar e busca de profissional qualificado para atendimento psicológico e “naturalmente, a substituição progressiva da centralidade daquele dispositivo por mais comunhão familiar e participação em atividades paradidáticas, extracurriculares.”

“É preciso povoar a vida dessa criança e desse adolescente de novos interesses e de novas aberturas, para que ela possa se recuperar do vício e explorar outras potencialidades.” Fonte: Agência Brasil Gilberto Costa

O Aquário de São Paulo anunciou o primeiro caso de sucesso na reprodução de ursos-polares na América Latina. O filhote, uma fêmea, que recebeu o nome Nur, nasceu em 17 de novembro. A expectativa da instituição é de começar o processo de adaptação ao recinto onde poderá ser vista pelos visitantes. Ela permanece com a mãe em uma área interna, similar ao habitat que a espécie monta em condições naturais, e a saída respeitará o ritmo dos animais.

Nur nasceu com 400 gramas, e está agora com cerca de 6 quilos. A equipe não fez exames diretos ainda, para não interferir na dinâmica entre o filhote e a mãe, Aurora, um animal de cerca de 220 quilos.

O preparo para o nascimento começou logo que a equipe do aquário percebeu os primeiros sinais de gravidez, todos a partir do comportamento da fêmea.

Aurora começou a passar mais tempo em sua toca, demonstrando maior necessidade de descanso e reduzindo sua interação com Peregrino, pai de Nur. A espécie não mantém contato de machos com as fêmeas fora do período reprodutivo, e os machos adultos podem representar risco para filhotes.

Após o nascimento, o monitoramento a distância permitiria uma intervenção rápida, descartada pois mãe e bebê se adaptaram rapidamente, para alívio e felicidade da equipe. A confirmação de que o filhote era uma fêmea veio somente quando ficou deitada de frente para uma das câmeras.

“Proporcionalmente, a mãe é enorme perto da bebê, e vê-la manuseando com todo o cuidado, acolhendo, ajeitando e aquecendo, a preocupação dela de ‘não adianta só amamentar, ela nasceu com uma camada muito fininha de pelo, se eu não aquecer, ela não vai conseguir mamar’, com todo esse cuidado e dedicação dela de dar tudo que ela precisava, foi incrível”, disse a veterinária chefe do Aquário de São Paulo, Laura Reisfeld.

Aurora e o pai de Nur, Peregrino, são russos e vieram para o Brasil em um intercâmbio entre o Aquário e o Zoológico de Kazan, há cerca de 10 anos. A adaptação dos dois contou com apoio de funcionários da instituição russa.

Em contrapartida, o aquário de São Paulo custeou a tradução para o russo da obra Polar Bears: The Natural History of a Threatened Species, do renomado pesquisador Ian Stirling (1941-2024), cientista do meio ambiente e mudanças climáticas do Canadá, e distribuiu 20 mil exemplares na Rússia, que tem a maior população selvagem de ursos polares.

“A disponibilização dessa literatura científica em russo representou um avanço significativo para o conhecimento sobre a espécie no país, contribuindo para a formação de novos pesquisadores e para aprimorar as estratégias de conservação”, explica a direção do aquário. Fonte: Guilherme Jeronymo – Repórter da Agência Brasil

Na edição inédita deste sábado (15) do Xodó de Cozinha, a chef Regina Tchelly recebe Semíramis Ramos, engenheira agrônoma e pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O programa vai ao ar às 13h, na TV Brasil e aborda o trajeto que os alimentos fazem até as feiras e o destino daqueles itens que costumam ser descartados depois.

Durante a atração da emissora pública, Regina vai a um fim de feira, recolhe alimentos que seriam jogados fora e leva o coco verde para a cozinha. O coco é uma fruta nutritiva e refrescante, com alto teor de água e sais minerais.

Enquanto bate um papo descontraído com Semíramis, a apresentadora ensina como fazer receitas saudáveis, saborosas e acessíveis com a fruta. Regina e a convidada utilizam o coco verde para preparar quebra-queixo com carne de coco, vitamina de carne de coco com banana e maracujá, e arroz com carne de coco.

O conteúdo original da emissora pública prioriza a alimentação saudável, nutritiva, de baixo custo e com uso integral dos alimentos. O Xodó de Cozinha pode ser acompanhado no YouTube do canal e fica disponível no app TV Brasil Play.

Sobre o Xodó de Cozinha

Apresentado pela chef Regina Tchelly na TV Brasil, o programa Xodó de Cozinha busca incentivar a alimentação saudável e de baixo custo. A temporada de estreia tem 26 episódios. Cada edição conta com um convidado especial para preparar receitas com um alimento específico e conversar sobre um tema. A produção recebe personalidades como Bela Gil, André Trigueiro e Sidarta Ribeiro, entre outros.

Com seu afeto e carisma, a chef Regina Tchelly tem uma linguagem bastante característica para cativar o público e os entrevistados da nova atração televisiva. “Os convidados são incríveis e fico feliz de estar reunida com tanta gente que está fazendo acontecer, mostrando que é possível comer bem, de forma saudável e acessível”, conta.

Os assuntos discutidos na produção giram em torno de questões como sustentabilidade, combate à fome, sazonalidade dos alimentos, geração de renda, empreendedorismo e educação financeira. Além disso, o programa valoriza a cultura tradicional e afetiva, além de abordar pratos que evocam memórias e heranças culinárias.

A atração é gravada na cozinha do projeto Favela Orgânica, iniciativa idealizada por Regina Tchelly que há 13 anos promove a culinária saudável nas comunidades Babilônia e Chapéu Mangueira, na zona sul do Rio de Janeiro. Coprodução realizada pela TV Brasil com a Kromaki, o Xodó de Cozinha tem direção de Pedro Asbeg.

Sobre o Favela Orgânica

O Favela Orgânica já recebeu diversos prêmios, nacionais e internacionais, por suas ações que visam promover a segurança alimentar, capacitação profissional e uma mudança na cultura de consumo e desperdício de alimentos. Chef de cozinha, empreendedora social e fundadora do projeto, Regina é paraibana e mora no Rio de Janeiro há 20 anos. Fonte: TV Brasil

A Petrobras confirmou nesta sexta-feira (14) nova acumulação de petróleo na zona inferior ao reservatório principal do campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos. O volume foi identificado por meio de testes em uma profundidade de 5.600 metros.

De acordo com nota divulgada pela empresa, na inspeção foram usados perfis elétricos gerados por sonda introduzida em nova perfuração, para identificar caraterísticas geológicas e hidrológicas. O material gerado ainda está em análise pelos laboratórios da Petrobras.

A nota esclarece que “o Consórcio da Jazida Compartilhada de Búzios, formado pela Petrobras como operadora (participação de 88,98%), em parceria com a CNOOC (7,34%) e a CNPC (3,67%), tendo a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) como gestora, dará continuidade às análises dos resultados para continuidade das atividades na área”.

Produção média anual

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a produção média anual de petróleo e gás natural foi, em 2024, de 4,322 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d). Desses, foram produzidos 3,358 milhões de barris por dia (bbl/d) de petróleo.

Cerca de 78% desta produção foi proveniente de reservatórios da camada pré-sal, uma formação localizada entre mil e 6 mil metros de profundidade abaixo do nível do mar. O campo de Búzios é considerado o maior do mundo em águas ultraprofundas e fica localizado no Rio de Janeiro, a 189 quilômetros da costa. Opera com produção em larga escala desde março de 2015, e no último ano ultrapassou a marca de 1 bilhão de barris de petróleo produzidos, no mês de março.

De acordo com o Boletim da Produção de Petróleo e Gás Natural da ANP, em 2024, a produção do campo de Búzios aumentou 2,40% em relação ao ano de 2023, representando 19,53% da produção marítima. Fonte: Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil

O Hamas soltou neste sábado (15) os reféns israelenses Iair Horn, Sagui Dekel Chen e Sasha (Alexander) Troufanov na Faixa de Gaza, enquanto Israel libertou cerca de 369 prisioneiros palestinos em troca, depois de mediadores terem evitado um colapso do frágil cessar-fogo.

Três israelenses foram levados a um palco em Khan Younis, ao lado de militantes palestinos, armados com rifles automáticos, mostraram imagens ao vivo do local. Em seguida, os reféns foram levados de volta a Israel pelas forças israelenses.

Pouco depois, os ônibus carregando os prisioneiros e detentos palestinos libertados partiram da prisão de Ofer, em Israel, para a Cisjordânia ocupada. O primeiro chegou a Ramallah e foi recebido por uma multidão, com algumas pessoas balançando bandeiras palestinas.

“Não esperávamos ser soltos, mas Deus é grande, Deus nos libertou”, afirmou Musa Nawarwa, de 70 anos, na cidade de Belém. Ele cumpria duas sentenças de prisão perpétua pela morte de soldados israelenses na Cisjordânia.

Os ônibus carregando centenas de palestinos libertados, alguns fazendo sinal de vitória pelas janelas, chegaram posteriormente no Hospital Europeu em Khan Younis, no sul da Faixa de Gaza.

Alguns dos palestinos estavam cumprindo penas longas pelo envolvimento em ataques suicidas e outras ações que mataram dezenas de israelenses durante a segunda intifada palestina, nos anos 2000. Outros estavam presos por matar soldados israelenses na Cisjordânia ocupada.

Alguns deles, como Hassan Ewis, poderão voltar a suas casas. Outros, como seu irmão, devem ser deportados para o Egito.

Os registros de Ewis no Ministério da Justiça de Israel incluem a colocação de explosivos e a tentativa e efetivação de homicídios. Ele afirmou que as condições na cadeia eram difíceis, e que os palestinos não recebiam comida o suficiente.

Alguns dos reféns israelenses que voltaram ao país desde 19 de janeiro também relataram terem sido privados de alimentação, e ficado por meses em túneis, sem ver a luz do dia, além de serem sujeitos a abusos físicos e psicológicos.

Alguns palestinos que foram libertados estão retornando ao lugar, que não veem há anos, quando o território ainda não tinha sido reduzido a ruínas pelos bombardeios israelenses nos 15 meses de guerra. Mas a maioria foi presa após o ataque do Hamas contra Israel, em 7 de outubro de 2023. Fonte: Nidal al-Mughrabi e Maayan Lubell e Ali Sawafta – Repóteres da Reuters