A reunião desta sexta-feira (28) entre o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, e o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy, realizada para discutir uma saída para a guerra contra a Rússia terminou em bate-boca, situação poucas vezes vista entre chefes de Estado diante da mídia mundial.

Trump repreendeu o outrora aliado dos EUA, enquanto Zelenskyy pedia para ele ter cautela com a Rússia. Segundo o mandatário estadunidense, Zelenskyy “não está pronto para paz”.

“Você não está em uma boa posição para ditar como devemos nos sentir. Você não tem as cartas agora. Conosco, você começa a ter cartas. Você está jogando com as vidas de milhões de pessoas. Você está jogando com a Terceira Guerra Mundial. E o que você está fazendo é muito desrespeitoso com este país”, disse Trump.

A fala dura do estadunidense veio após Zelenskyy indicar que, no futuro, os EUA poderiam se arrepender de fazer um acordo com a Rússia para o fim da guerra. “Você tem um oceano bonito, e não sente agora, mas sentirá no futuro”, disse o ucraniano, se referindo a fala de Trump que disse que o problema da segurança da Europa não é dos Estados Unidos, já que eles teriam “um lindo oceano” separando os continentes.

Na reunião com Zelenskyy nesta sexta, Trump pediu para que ele aceite o acordo que está sendo oferecido. “Ou vocês vão fazer um acordo ou estamos fora. Se estivermos fora, vocês lutarão. Não acho que será bonito”, disse o presidente dos EUA.

O vice-presidente dos EUA, J. D. Vance, presente na reunião, alertava que a Ucrânia estava com dificuldades no campo de batalha, inclusive para recrutar soldados. “Vocês estão por aí forçando recrutas para as linhas de frente porque vocês têm problemas”, disse Vance.

“Durante uma guerra, todos nós temos problemas, até vocês”, respondeu Zelenskyy, que pediu à Trump para não firmar “nenhum compromisso com um assassino”, referindo-se ao líder da Rússia.

Reviravolta

A chegada de Trump à Casa Branca marcou uma reviravolta na guerra na Ucrânia, com Washington excluindo a Europa das negociações, isolando o presidente Zelenskyy, chamado de “ditador” por Trump, e tentando fechar um acordo de cessar-fogo em separado com a Rússia.

No terceiro aniversário da guerra, na última segunda-feira (24), o presidente ucraniano criticou a tentativa de Washington de fechar um acordo sem a participação dos países europeus, sustentando que “Putin não nos dará essa paz, ele não a dará em troca de algo. Devemos alcançar a paz por meio da força”.

Trump também têm exigido, em troca da ajuda financeira e militar dos EUA para a guerra, que a Ucrânia forneça aos EUA acesso as terras raras ucranianas, que são elementos químicos usados em indústrias de ponta e que são disputados entre as potências econômicas do planeta.

“Vamos usar essa tecnologia em todas as coisas que fazemos, incluindo Inteligência Artificial [IA] e armas militares. Isso realmente vai satisfazer muito as nossas necessidades. Temos muito petróleo, muito gás, mas não temos muita terra rara”, afirmou Trump, ao lado de Zelenskyy, ao responder perguntas dos jornalistas presentes do Salão Oval da Casa Branca, em Washington.

Por: Lucas Pordeus León* – Repórter da Agência Brasil*Com informações de agências internacionais

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta sexta-feira (28)  a Portaria nº 143/2025 com o calendário de pagamento do programa Pé-de-Meia para este ano. As regras e as datas foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28).

O programa federal funciona como um incentivo financeiro para que o estudante de baixa renda da rede pública permaneça na escola e se forme no ensino médio, sem abandonar os estudos para trabalhar.

A política pública é voltada a jovens matriculados do ensino médio regular e na modalidade da educação de jovens e adultos (EJA), que sejam parte de famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Todo estudante que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente. Não há necessidade de se inscrever.

O estudante pode consultar o aplicativo Jornada do Estudante para saber se tem o direito a receber os benefícios.

Calendário

Os depósitos são feitos de acordo com matrícula, frequência dos estudantes nas aulas e participação no Enem. Os pagamentos seguem um cronograma que varia conforme o mês de nascimento do estudante.

>> Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o ensino regular

Incentivos

A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivos:

•      incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;
•      incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.

Aos alunos da EJA, o bônus  é pago em quatro parcelas de R$ 225, por semestre cursado. O valor total semestral de é R$ 900.

•      incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
•      incentivo-Enem: por participação comprovada nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única ao estudante matriculado no terceiro ano e ficam disponíveis para saque.

O incentivo-matrícula e o incentivo-frequência são pagos ao longo do ano letivo, a partir da comprovação da frequência mensal do estudante. O pagamento do incentivo-conclusão na modalidade poupança depende da conclusão de cada ano do ensino médio e poderá ser sacado somente após a aprovação no terceiro ano.

A última parcela do incentivo-Enem só será paga após a obtenção do certificado do ensino médio.

>> Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o EJA (primeiro semestre):

Depósitos

Todos os incentivos são pagos pelo Ministério da Educação em conta a ser aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes do primeiro, segundo e terceiro anos do ensino médio matriculados em 2025.

O agendamento dos pagamentos e os futuros depósitos também poderão ser consultados no aplicativo Jornada do Estudante, que pode ser baixado em smartphones e tablets e o login é feito com o próprio Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante na conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode ser de nível de segurança bronze. Fonte: Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

O governo publicou nesta sexta-feira (28), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.290, que autoriza a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa. 

De acordo com o governo, a medida beneficiará 12,1 milhões de trabalhadores dispensados desde janeiro de 2020 até hoje, data da publicação da MP, e injetará R$ 12 bilhões na economia.

De acordo com a medida provisória, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o pagamento será feito da seguinte forma:

Saque de até R$ 3 mil do saldo disponível:

• em 6 de março, para os trabalhadores com conta bancária previamente cadastrada para recebimento de recursos do FGTS;
• conforme calendário a ser divulgado pela Caixa Econômica Federal para os trabalhadores sem conta bancária previamente cadastrada para recebimento de recursos do FGTS;

Valores remanescentes do saldo disponível:

• em 17 de junho para os trabalhadores com conta bancária previamente cadastrada para recebimento de recursos do FGTS
• conforme calendário a ser divulgado pela Caixa Econômica Federal para os trabalhadores sem conta previamente cadastrada para recebimento de recursos do FGTS.

O trabalhador demitido desde 2020 que aderiu ao saque-aniversário não terá de sair da modalidade para sacar o saldo retido no FGTS.

A partir de amanhã (1º de março), aqueles que aderirem ao saque-aniversário e forem demitidos terão seus saldos bloqueados novamente, podendo sacar apenas a multa rescisória.  Fonte: Agência Brasil

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) vai abrir inscrições, em 5 de março, para o 1º Processo Seletivo Unificado de 2025, destinado à admissão de estagiários de graduação dos cursos de Administração, Tecnologia da Informação/Suporte Técnico, Comunicação Social e Direito.

São disponibilizadas vagas para a formação de cadastro reserva nas unidades do MPF/MA em São Luís, Imperatriz, Caxias e Bacabal. Confira o quadro completo de vagas no edital, disponível no site do MPF.

Inscrições e requisitos – Os interessados podem se inscrever entre os dias 5 e 30 de março, conforme orientações disponíveis no site https://www.mpf.mp.br/ma/estagie-conosco.

A participação é aberta apenas a estudantes que preencham os requisitos e que estejam matriculados em instituições que mantenham convênio de estágio com o MPF (confira na página estagie conosco)

Etapas da seleção – A seleção contará com aplicação de provas objetivas e discursivas, previstas para o dia 27 de abril (objetiva) e 25 de maio de 2025 (discursiva), ambas na modalidade online.

Os locais e horários das provas serão divulgados posteriormente na página Estagie Conosco do site do MPF/MA (https://www.mpf.mp.br/ma/estagie-conosco).

Bolsa auxílio e jornada – Os aprovados receberão bolsa estágio no valor de R$ 1.027,82, além de auxílio transporte no valor de R$ 11,58 por dia estagiado presencialmente. A carga horária semanal do estágio será de 20 (vinte) horas.

Esta é a primeira vez que o MPF no Maranhão integra o processo seletivo nacional de estágio do Ministério Público Federal.

Confira Íntegra do Edital Fonte: Por: Assessoria de Comunicação/ Ministério Público Federal no Maranhão

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para referendar a decisão do ministro Flávio Dino que homologou o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses.

A medida foi tomada pelo ministro para encerrar o impasse entre o Supremo e os parlamentares sobre a transparência dos recursos oriundos de emendas.

A Corte julga no plenário virtual a validade da decisão do ministro. Até o momento, seis dos 11 ministros do STF votaram para confirmar a decisão de Dino. A deliberação eletrônica vai até 5 de março.

A decisão, que foi tomada na quarta-feira (26), também liberou o pagamento das emendas deste ano e dos anos anteriores que estavam suspensas por decisões da Corte.

Pelo plano de trabalho apresentado da Câmara e do Senado, a partir do exercício financeiro deste ano, não será mais possível empenhar emendas sem a identificação de parlamentar que fez a indicação da emenda e da entidade que vai receber os recursos.

A decisão de Dino não vai valer para algumas situações específicas. Conforme a decisão de Dino, não entram na liberação:

– Emendas específicas para Organizações Não Governamentais (ONGs) e entidades do terceiro setor que foram alvo de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU)

– Recursos para a Saúde que não estão regularizados em contas bancárias específicas e emendas de bancada;

– Emendas de bancada e de comissão que não foram convalidadas em atas das respectivas comissões e que estejam sem identificação do parlamentar

Entenda

O impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto do ano passado, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a CGU auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

No mês passado, Flávio Dino suspendeu emendas parlamentares para ONGs devido à falta de transparência. Fonte: Andre Richter – Repórter da Agência Brasil

A ex-presidenta Dilma Rousseff recebeu alta hospitalar nesta quinta-feira (27) após ser internada devido a uma inflamação no nervo do labirinto, patologia chamada neurite vestibular. Segundo a assessoria de imprensa de Dilma, ela já retomou o trabalho normalmente na sede do banco do Brics, em Xangai, na China.

A ex-presidenta do Brasil foi internada no dia 21 de fevereiro, no Shanghai East International Medical Center, tendo reagido bem ao tratamento. A condição que acometeu Dilma não oferece risco à vida, apesar de causar extremo desconforto, segundo especialistas consultados pela Agência Brasil.

“Hoje a gente fala que o labirinto é um sexto sentido, porque ele é um sensor de movimento, ele percebe a aceleração da cabeça. Associado à visão e ao tato, ele faz parte de um sistema maior, que é o equilíbrio”, informou a otoneurologista do Instituto Paranaense de Otorrinolaringologia, Lisandra Arima.

Dilma Rousseff preside o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o banco do Brics, desde abril de 2023, onde atua com projetos de financiamento para países membros do bloco. Atualmente, o banco tem cerca de 100 projetos que somam aproximadamente US$ 33 bilhões.

Em outubro de 2024, o presidente russo, Vladmir Putin, ofereceu à Dilma mais um mandato de cinco anos à frente da instituição financeira. Isso porque era a vez da Rússia de indicar o próximo chefe do banco. O novo mandato só começa em julho de 2025.  Fonte: Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu a deputada federal e presidenta do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, para assumir a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, pasta responsável pela articulação política do governo. A posse da nova ministra está marcada para o dia 10 de março.

Lula e Gleisi estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (28) e a indicação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, em nota. Ela vai substituir o atual ministro Alexandre Padilha, recém indicado para comandar o Ministério da Saúde no lugar de Nísia Trindade.

O presidente também se manifestou em publicação nas redes sociais e desejou um “bom trabalho” à nova ministra.

Também pelas redes sociais, Gleisi agradeceu a “confiança e o estímulo” do presidente Lula. “Sempre entendi que o exercício da política é o caminho para avançarmos no desenvolvimento do país e melhorar a vida do nosso povo. É com este sentido que seguirei dialogando democraticamente com os partidos, governantes e lideranças políticas”, escreveu.

Congresso Nacional

Em nota, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que foi comunicado por Lula da mudança e desejou sucesso à nova ministra.

“Desejo muito sucesso nessa importante missão de dialogar com o Parlamento. Em nome do Congresso Nacional, reafirmo nosso compromisso em trabalhar sempre em defesa do Brasil”.

Lula também telefonou para o presidente da Câmara, Hugo Motta. Também em nota, o parlamentar lembrou da sua boa relação com Gleisi e também lhe desejou sucesso.

“Recebi ligação do Presidente Lula comunicando a indicação da deputada Gleisi para o cargo de Ministra das Relações Institucionais. Sempre tive boa relação com ela no parlamento. Desejo pleno êxito na nova função e continuaremos o diálogo permanente a favor do Brasil”.

Nascida em Curitiba (PR), em 6 de setembro de 1965, Gleisi é formada em direito e tem especialização em Gestão de Organizações Públicas e Administração Financeira. Iniciou sua trajetória política no movimento estudantil e, em 1989, filou-se ao PT. Foi secretária no governo de Mato Grosso do Sul e secretária de Gestão Pública na prefeitura de Londrina (PR).

Em 2002, no primeiro governo Lula, assumiu a Diretoria Financeira de Itaipu Binacional. Entre 2008 e 2009, presidiu o diretório estadual do PT no Paraná e em 2010 foi eleita senadora pelo estado. Em 2011, a então presidenta Dilma Rousseff convidou-a a assumir a chefia da Casa Civil da Presidência da República, função que desempenhou até fevereiro de 2014, quando, então, retornou para sua vaga no Senado Federal.

Gleisi foi eleita, em 2017, para a presidência nacional do PT e, em 2018, para uma cadeira na Câmara dos Deputados, pelo Paraná. Em 2022, foi reeleita como deputada federal.

*Matéria ampliada para acréscimo das manifestações de Gleisi Hoffmann, Davi Alcolumbre e Hugo Motta

Fonte: Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

A Polícia Civil incinerou nesta semana 130 kg de drogas que foram apreendidas ao longo de 2024 em Santa Inês, cidade a 250 km de São Luís. A ação é a fase final de uma operação de combate ao tráfico de drogas na região.