Um ônibus que faz linha Parque Vitória/Alemanha pegou fogo, nesta quarta-feira (5), no Terminal da Praia Grande, em São Luís. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), não houve feridos.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para ampliar o prazo para apresentação de defesa sobre a denúncia da trama golpista. O prazo de 15 dias para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira (6).

Na semana passada, a defesa de Bolsonaro recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou a ampliação do prazo de defesa para 83 dias. Para a defesa, o prazo de 83 dias é para compensar o mesmo período em que o processo ficou na PGR para elaboração da denúncia. Caso o prazo não seja concedido, os advogados requereram prazo dobrado de 30 dias para se manifestarem.

No parecer, Gonet afirma que a extensão do prazo para defesa não está prevista em lei.

“Inexiste previsão legal para prorrogação de prazo que vise a apresentação de resposta preliminar (artigos 4º da Lei n. 8.038/1990 e 233 do RISTF). O pretendido prazo idêntico ao período em que os autos permaneceram sob análise do parquet igualmente não encontra respaldo legal”, justificou Gonet.

Com o parecer da PGR, caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que já rejeitou o primeiro pedido de aumento do prazo, decidir a questão.

O prazo para entrega da defesa da maioria dos denunciados termina nesta quinta-feira (6), exceto no caso do general Braga Netto e do almirante Almir Garnier, que têm até sexta-feira (7) para se manifestarem sobre a denúncia.

Julgamento

Após a entrega de todas as defesas, o julgamento da denúncia vai ser marcado pelo STF.

O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe as duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

Se maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025. Fonte: Andre Richter – Repórter da Agência Brasil

A Justiça britânica retomou nesta quarta-feira (5) o julgamento sobre a responsabilização da mineradora angloaustraliana BHP em relação ao rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), em 2015. A Samarco é uma joint venture da brasileira Vale com a subsidiária da BHP no Brasil.

A ação foi impetrada pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead (PG), que representa 620 mil pessoas, 1.500 empresas e 46 municípios atingidos pela tragédia.

Nos dias 5, 6, 7 e 13 de março, os advogados das vítimas farão suas alegações finais. De 10 a 12 de março, será a vez da defesa da mineradora BHP.

O julgamento, a cargo da Corte de Tecnologia e Construção de Londres, foi iniciado em 21 de outubro do ano passado e passou por várias fases, como os depoimentos de testemunhas e de especialistas em direitos ambiental, civil e societário brasileiros.

Apesar de o julgamento estar sendo feito no Reino Unido, a Justiça britânica considerará a legislação brasileira para decidir se a BHP pode ser responsabilizada pelo rompimento da barragem de uma empresa da qual era uma das controladoras.

>>Tragédia de Mariana: 70% das cidades não assinaram acordo com Samarco

Mariana (MG) – barragem pertencente à mineradora Samarco se rompeu no distrito de Bento Rodrigues, zona rural a 23 quilômetros de Mariana, em Minas Gerais (Corpo de Bombeiros/MG – Divulgação) – Corpo de Bombeiros/MG – Divulgação

Vale

A Vale não é ré nessa ação, mas outro processo foi impetrado pelo PG contra a mineradora brasileira na Justiça holandesa, uma vez que a Vale tem subsidiária na Holanda

O escritório PG defende que a mineradora BHP deve ser responsabilizada, uma vez que era controladora da Samarco e, portanto, responsável por suas decisões comerciais, além de beneficiária e financiadora da atividade de mineração que causou o desastre.

Já a BHP afirma que a Samarco sempre foi uma empresa com operação e gestão independentes.

A previsão do escritório PG é que a juíza responsável pelo caso, Finola O’Farrell, divulgue a sentença até meados deste ano. Caso a BHP seja considerada responsável, um novo julgamento definirá o valor das possíveis indenizações. O PG estima que os valores a serem pagos às vítimas do rompimento girem em torno de R$ 230 bilhões.

No Brasil, em novembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou um acordo que prevê o pagamento de R$ 170 bilhões para reparação e compensação dos danos causados pelo desastre ambiental. O rompimento da barragem de rejeitos de mineração ocorreu em 5 de novembro 2015, no distrito de Bento Rodrigues, que foi totalmente destruído pela lama. Dezenove pessoas morreram, três estão desaparecidas e 600 ficaram desabrigadas.

Aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos foram despejados no meio ambiente, atingindo 49 municípios em Minas Gerais e no Espírito Santo. A lama percorreu 663 quilômetros pela Bacia do Rio Doce, até atingir o mar do litoral capixaba. Fonte: Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a ser alvo de ataques cibernéticos nas últimas 48 horas, com o portal da instituição apresentando instabilidade e dificuldade de acesso pelos usuários.

Em nota, o STJ informou ter identificado e neutralizado os ataques antes que pudessem causar qualquer prejuízo ao funcionamento dos sistemas.

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) identificou tentativas de ataque cibernético nesta terça-feira (4), porém essas tentativas foram todas bloqueadas pelas ferramentas informáticas de prevenção a invasões. Os sistemas do tribunal também não foram derrubados”, diz a nota.

Ao menos desde a manhã da terça-feira (4) de carnaval, quem tenta acessar o portal do STJ é encaminhado para uma página de validação prévia, antes de que possa acessar o site.

De acordo com o setor de tecnologia do tribunal, a medida tem como objetivo evitar que o portal seja derrubado por um ataque do tipo “Negação de Serviço” (Denial of Service ou DoS, na sigla em inglês). Esse tipo de ofensiva hacker envia um número exagerado de solicitações de acesso aos servidores de algum site, por exemplo, fazendo com que a página saia do ar.

“Para lidar com a situação, como é de praxe, foram ativados mecanismos como a validação de acesso do usuário humano, o que pode causar lentidão, porém sem comprometer o funcionamento do portal e de seus serviços”, disse o STJ.

A Agência Brasil conseguiu acessar o portal do STJ nesta quarta-feira (5), mas foi preciso realizar a verificação de segurança diversas vezes durante a navegação.

Ao tentar acessar o sistema público de busca por processos, na maior parte das tentativas houve erro e a página não foi encontrada. Outros sistemas, contudo, como o peticionamento eletrônico e a busca jurisprudencial, funcionaram normalmente.

Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers. Em setembro do ano passado, os sistemas do tribunal chegaram a ser paralisados por alguns minutos. Em 2020, uma ofensiva cibernética interrompeu julgamentos e prejudicou o funcionamento dos sistemas judiciais por cerca de cinco dias. Fonte: Felipe Pontes – Repórter da Brasil

Com o encerramento do carnaval nesta Quarta-Feira de Cinzas (5), tem início o período da Quaresma para os cristãos. Mas, você sabe o que é a Quaresma? Ela tem sua origem nos primeiros séculos do Cristianismo, quando foi estabelecida a data da Páscoa. A Igreja Católica instituiu um tempo de penitência e preparação para a Páscoa, observado entre a quarta-feira de cinzas e a quinta-feira santa, época sagrada para os cristãos.

A contagem do período da Quaresma faz referência aos 40 dias em que Jesus Cristo esteve no deserto.

Em 2025, a Quaresma vai até o dia 17 de abril, antes da celebração da Quinta-feira Santa. Após a Quinta-feira Santa, tem início um novo período, o chamado tríduo pascal, que compreende a sexta-feira santa, o sábado de aleluia e o domingo de Páscoa.

Para a Quaresma de 2025, o papa Francisco propôs o lema Peregrinos da Esperança, para que os fiéis façam uma reflexão sobre a fé, arrependimento, renovação espiritual, além de preparação para a Páscoa. A Igreja orienta a prática de penitências como jejuns, obras de caridade e oração.

Para os fiéis, a quarta-feira de cinzas é um dia em que se deve ir à missa. Na cerimônia, os fiéis são benzidos com um pouco de cinza proveniente de ramos queimados utilizados no Domingo de Ramos do ano anterior.

Ao benzer os fiéis, o padre traça uma cruz de cinzas, enquanto recita as palavras Convertei-vos e crede no Evangelho, que sinaliza o estado de penitência que o fiel deverá guardar nos 40 dias seguintes, e representa a fragilidade humana.

Na data da quarta-feira de cinzas, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) promove o início da Campanha da Fraternidade. Este ano, a campanha vai abordar o tema Fraternidade e Ecologia Integral e o lema bíblico, extraído de Genesis 1, 31, Deus viu que tudo era muito bom.

O ponto alto da campanha é a Coleta da Solidariedade, feita em todas as comunidades do Brasil no Domingo de Ramos, que neste ano é celebrado no dia 13 de abril. Os recursos são destinados a projetos sociais em todo o país.

O papa Francisco enviou uma mensagem para felicitar a realização da campanha. Na mensagem encaminhada à CNBB, Francisco chama atenção para a necessidade de mudança de atitude em relação ao meio ambiente, diante da “crise ecológica”.

“Por isso, louvo o esforço da Conferência Episcopal em propor mais uma vez como horizonte o tema da ecologia, junto à desejada conversão pessoal de cada fiel a Cristo. Que todos nós possamos, com o especial auxílio da graça de Deus neste tempo jubilar, mudar nossas convicções e práticas para deixar que a natureza descanse das nossas explorações gananciosas”, diz a mensagem.

O papa frisou ainda que o tema da Campanha da Fraternidade deste ano expressa também a disponibilidade da Igreja no Brasil em dar a sua contribuição à Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP30, que será realizada em Belém, no Pará, em novembro.

A mensagem diz que a realização do evento no coração da Amazônia é um sinal que serve para que “as nações e os organismos internacionais possam comprometer-se efetivamente com práticas que ajudem na superação da crise climática e na preservação da obra maravilhosa da Criação, que Deus nos confiou e que temos a responsabilidade de transmitir às futuras gerações.”

Feriado

É bom lembrar que a Quarta-feira de Cinzas não é feriado oficial. No entanto, muitos estabelecimentos comerciais não funcionam, mesmo tendo autorização para abrirem. Algumas repartições públicas e agências bancárias só funcionam a partir do meio-dia. Conforme o local, é ponto facultativo até as 14h. Fonte: Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lança nesta Quarta-Feira de Cinzas (5) a Campanha da Fraternidade 2025, com o tema Fraternidade e Ecologia Integral. 

Já o lema bíblico escolhido para a campanha e extraído do livro do Genesis é: “Deus viu que tudo era muito bom”.

Em nota, a CNBB destacou que a campanha foi inspirada na publicação da Carta Encíclica Laudato Si’ do papa Francisco que, em 2025, completa 10 anos; nos 800 anos da composição do Cântico das Criaturas de São Francisco de Assis; e na 30ª Conferência das Partes (COP30), a ser realizada em novembro em Belém.

“O objetivo geral da campanha é promover, em espírito quaresmal e em tempos de urgente crise socioambiental, um processo de conversão integral, ouvindo o grito dos pobres e da Terra”, informou a entidade.

Mensagem do papa

A CNBB divulgou ainda uma mensagem enviada pelo papa Francisco em razão da Campanha da Fraternidade 2025. No documento, o pontífice louva o que chama de “esforço em propor o tema da ecologia, junto à desejada conversão pessoal a Cristo”.

O santo padre chama a atenção de toda a humanidade para a “urgência de uma necessária mudança de atitude” em nossas relações com o meio ambiente e recorda que a atual crise ecológica simboliza um apelo a uma profunda conversão interior.

“O meu predecessor de venerável memória, São João Paulo II, já alertava que era preciso estimular e apoiar a ‘conversão ecológica’, que tornou a humanidade mais sensível ao tema do cuidado com a casa comum”, destacou Francisco.

“Que todos nós possamos, com o especial auxilio da graça de Deus neste tempo jubilar, mudar nossas convicções e práticas para deixar que a natureza descanse das nossas explorações gananciosas”, concluiu.

Entenda

Celebrada nacionalmente desde 1964, a campanha da fraternidade, de acordo com a CNBB, é um modo de a Igreja Católica no Brasil celebrar o período da quaresma, em preparação para a Páscoa, com atitudes de oração, jejum e caridade.

“O ponto alto da campanha é a coleta da solidariedade, realizada em todas as comunidades do Brasil no Domingo de Ramos – neste ano, nos dias 12 e 13 de abril. Os recursos são destinados a projetos sociais em todo o país.” Fonte: Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil