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Senado aprova isenção de visto a turistas dos EUA, Austrália e Canadá

Movimentação no Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek, durante paralisação dos aeronautas

O Senado decidiu sustar o decreto do Executivo, de maio de 2023, que determina a exigência do visto para cidadãos da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão a partir do dia 10 de abril. 

O plenário da casa aprovou, ontem (19), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 206/23 revogando o ato do Executivo que exigia os vistos. A matéria agora vai para tramitação na Câmara dos Deputados.

Na prática, o texto aprovado pelos parlamentares derruba a exigência de cobrança do visto de cidadãos daqueles países. A emissão digital do visto custa US$ 80,90 (R$ 458,30 em real).

A exigência do visto foi retomada pelo Executivo, sob o argumento de reciprocidade e igualdade de tratamento, já que esses países continuaram a cobrar visto dos brasileiros.

O relator da matéria, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu a suspensão do decreto com o argumento de que o uso da reciprocidade não deve ser unilateral, nem é um impositivo pela Lei de Migração (Lei 13.445, de 2017).

“O uso da reciprocidade como critério é apenas uma possibilidade, a qual entendemos que deve ser afastada caso outra se mostre mais adequada e oportuna”, argumentou.

O senador disse ainda que a retomada da exigência de visto poderia representar uma perda significativa de aproximadamente 190 mil turistas, se comparados com a entrada de turistas americanos em 2024.

Dados da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), mostram que no ano passado, o país recebeu 825.077 turistas dos EUA e do Canadá.

“O retorno da exigência de visto reduzirá o fluxo de turistas oriundos dessas nações, reduzindo a conveniência de viajar”, continuou.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), se manifestou pela manutenção da exigência do visto. O senador argumentou que o Japão acabou retirando a exigência de visto para os brasileiros, o que permitiu ao governo implementar a reciprocidade nesse caso.

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) disse que o projeto para sustar a decisão do Executivo extrapola a atribuição constitucional do Legislativo. Segundo o senador, o Executivo tem o direito político de assumir esse tipo de decisão sobre visto.

Vieira disse ainda que a matéria deveria ter passado antes Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que faz o controle de constitucionalidade dos projetos.

“Isso é negativo. Esse é claramente um PDL que não atende aos requisitos da Constituição”, afirmou o senador.

*Com informações da Agência Senado

Relator do Orçamento 2025 projeta superávit primário de R$ 15 bilhões

Brasília (DF), 11/03/2025 - Relator do Orçamento 2025, senador Angelo Coronel após reunião com deputados e seandores na Comissão mista de orçamento. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O relatório final do Orçamento de 2025, apresentado na madrugada desta quinta-feira (20) pelo relator, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), projeta um superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas públicas. Foram excluídos dos cálculos os gastos com precatórios, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF). 

“No substitutivo que ora apresentamos, o resultado primário do governo central, excluídas as mencionadas despesas com precatórios, é de superávit de R$ 15,0 bilhões, cumprindo-se, portanto, a meta constante das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025”, afirmou o relator.

Esse resultado, se confirmado, cumpre a regra de meta fiscal primária zero, conforme determina o arcabouço fiscal em vigor que limita as despesas da União. Os gastos primários são aqueles que excluem o valor gasto com a dívida pública.

A previsão é que os plenários da Câmara e do Senado concluam a votação do PLOA 2025 nesta quinta-feira (20). O Orçamento de 2025, segundo a Constituição, deveria ter sido aprovado em dezembro do ano passado.

Trilhões

Ao todo, o substitutivo do relator prevê um total de R$ 5,8 trilhões em despesas para 2025, sendo R$ 1,6 trilhão apenas para o refinanciamento da dívida pública, com pagamento de juros e amortizações. Já a Seguridade Social deve custar R$ 1,8 trilhão, segundo o relatório.

Outros 2,2 trilhões são para o chamado orçamento fiscal, usado para financiar todos os poderes da República, o que abrange os três poderes, seus fundos, órgãos, autarquias, inclusive as fundações mantidas pelo Poder Público. Do total dos R$ 5,8 trilhões previstos no relatório, R$ 166 bilhões são para investimentos, como compra de equipamentos e obras.

Teto de gastos

O parecer do relator explica ainda que houve um acrescimento nominal das despesas primárias de 6,84% em relação ao ano anterior, o que representa um acréscimo de R$ 143,9 bilhões em relação ao teto de gastos de 2024.

“O teto de gastos aplicável a 2024 é de R$ 2.105,1 bilhões. Corrigindo-se esse valor pela inflação de 4,23%, apurada pela variação do IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo] no período mencionado (atualização monetária de R$ 89,0 bilhões), e pelo percentual de 2,5% (crescimento real de R$ 54,9 bilhões), chega-se ao limite aplicável a 2025, de R$ 2.249,0 bilhões”, diz o relatório.

O reajuste leva em conta as regras do arcabouço que corrigem o crescimento das despesas pela variação da inflação medida pelo IPCA somado a determinado valor do crescimento real das receitas. De acordo com o arcabouço, o aumento real deve ser limitado entre 0,6% e 2,5% acima da inflação, a depender da arrecadação do governo.

>> Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

Emendas parlamentares

O relatório final apresentado pelo relator do Orçamento de 2025 prevê as despesas com as emendas parlamentares, que é a parte do orçamento que os deputados e senadores definem como executar os recursos.

A PLOA 2025 fixa em R$ 50,4 bilhões o valor total das 6,9 mil emendas individuais ou coletivas apresentadas. Estão previstos R$ 11,4 bilhões em emendas de comissões, tanto da Câmara como do Senado. Há ainda R$ 14,2 bilhões para as bancadas estaduais e outros R$ 24,5 bilhões para emendas individuais dos senadores e deputados federais.

A forma da execução dessas emendas tem sido questionada pelo STF, que suspendeu o pagamento das emendas em 2024 exigindo novas regras com mais transparência para o uso desse dinheiro.

Na semana passada, o Congresso Nacional aprovou as novas regras para a execução das emendas, que seguem sendo alvo de questionamentos. Segundo os críticos, as emendas de Comissão continuam passiveis de serem pagas sem identificação do parlamentar autor da despesa, o que havia sido questionado pelo Supremo.

Despesas com pessoal

O relator Ângelo Coronel afirmou ainda que rejeitou as emendas apresentadas no Parlamento que pretendiam alterar a previsão orçamentária para reajuste de servidores e contratação de novos funcionários e realização de concursos públicos. O parecer prevê um aumento das despesas com pessoal e encargos sociais da ordem de R$ 33,1 bilhões.

“Esse incremento reflete a intenção do Executivo, bem como dos demais Poderes e órgãos, de promover o fortalecimento de carreiras e adotar políticas de cargos e salários mais compatíveis com suas necessidades institucionais. Nesse contexto, não foram acatadas as emendas apresentadas com o objetivo de modificar o Anexo V do PLOA”, afirmou. Fonte: Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil

Inovação na indústria recuou em 2023 no Brasil, diz IBGE

Indústrias

A parcela de indústrias brasileiras que inovaram em produtos ou processos ficou em 64,6% do total das empresas, em 2023. Segundo dados da Pesquisa de Inovação (Pintec) 2023, divulgada nesta quinta-feira (20), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual é inferior aos registrados em 2022 (68,1%) e em 2021 (70,5%).

“A gente considera uma empresa inovadora aquela que, em 2023, lançou um produto novo ou substancialmente aprimorado ou um processo de negócio novo ou substancialmente aprimorado. Os dados mostram que a gente vem observando uma queda desde 2021”, explica o pesquisador do IBGE Flávio José Marques Peixoto.

A taxa de inovação aumenta com o porte da empresa. Em 2023, por exemplo, 73,6% das empresas com 500 funcionários ou mais apresentaram inovação. O percentual caiu para 70,8% quando analisadas apenas as empresas com 250 a 499 funcionários, e para 59,3% no caso das empresas que têm de 100 a 249 empregados.

Considerando-se o tipo de inovação, 34,4% das empresas inovaram tanto em produtos quanto em processos de negócios, enquanto 16,6% só fizeram inovações em processos e 13,6% só inovaram em produtos.

Em relação aos produtos inovadores, 68% eram novos apenas para a empresa (ou seja, já eram usados em outras empresas do mercado), 27,6% eram novidades para o mercado nacional (usado em outros países, mas não no Brasil) e 4,4% eram inovações para o mercado mundial.

Já em relação aos processos de negócios, 31,7% eram voltados para a organização do trabalho; 29,4% para a produção de bens ou fornecimento de serviços; 27,9% para marketing; 27,6% para processamento de informação e comunicação; 25,7% para práticas de gestão ou relações externas; 18% para contabilidade e operações administrativas e 17,2% para logística, entrega ou distribuição.

Dentre as empresas inovadoras, 32,9% cooperaram com outras empresas ou consumidores para fazer suas inovações. A maioria das cooperações foi com fornecedores (27,1%), consultores (22,3%), clientes (20,2%) e infraestrutura de ciência e tecnologia (19,9%).

Também foram observadas cooperações com outras empresas do grupo (12,4%), start-ups (9,9%) e até concorrentes (3,2%).

Dificuldades

Entre as empresas inovadoras, 47,6% encontraram problemas ou obstáculos para inovar em 2023, abaixo, por tanto, dos percentuais de 2022 (47,9%) e de 2021 (59,1%).

“Empresas sempre enfrentaram problemas e obstáculos na sua inovação, sejam empresas inovadoras ou não. No caso do das inovadoras, vários aspectos atrapalham, incluindo problemas no seu processo inovativo. No caso das não inovadoras, na maioria das vezes, essas questões impedem que as inovações sejam realizadas”, destaca Peixoto.

Em 2023, as principais dificuldades enfrentadas foram instabilidade econômica (44,2%), capacidade limitada de recursos internos (42,1%) e acirramento da concorrência (41,4%).

Foram constatados também problemas como mudanças nas prioridades estratégicas (37,6%), baixa atratividade da demanda (36,9%), limitações tecnológicas externas à empresa (36,4%), dificuldade em estabelecer parcerias (34,8%) e dificuldades para obtenção de apoio público (33,9%).

Entre as empresas não inovadoras, 21,7% encontraram problemas e obstáculos para inovar, abaixo dos 28,3% de 2022 e dos 33,9% de 2021. Os principais motivos apontados foram instabilidade econômica (21,2%), baixa atratividade da demanda (19,2%) e acirramento da concorrência (19%).

De acordo com o IBGE, 36,3% das empresas inovadoras utilizaram apoio público para inovar, menos que os 39% de 2022. Entre os instrumentos usados por essas indústrias, em 2023, destacam-se incentivo fiscal à pesquisa e desenvolvimento (P&D) e à inovação tecnológica (26,4%), financiamento exclusivo para máquinas e equipamentos utilizados para inovar (10,5%) e financiamento a projetos de P&D (6,5%).

“Atividades de inovação são atividades que têm riscos e certezas e, às vezes, o apoio público vem para diminuir um pouco esses riscos, principalmente no longo prazo”, ressalta o pesquisador.

“De 2022 para 2023, praticamente todos os instrumentos tiveram uma queda, exceto o incentivo a fiscal à P&D e à inovação tecnológica, ou seja, ao uso da Lei do Bem, que teve um pequenino aumento de 26,2% para 26,4%”.

O levantamento do IBGE mostrou ainda que empresas inovadoras tiveram interesse em utilizar apoio público mas acabaram não usando. Entre os principais interesses estavam incentivo fiscal à pesquisa e desenvolvimento (P&D) e à inovação tecnológica (29,7%), financiamento exclusivo para máquinas e equipamentos utilizados para inovar (25,8%) e financiamento a projetos de P&D (22,5%).

Pesquisa & desenvolvimento

O IBGE também fez um levantamento sobre as indústrias que investiram em P&D no país. Em 2023, o percentual era de 34,3%, pouco abaixo da taxa do anterior (34,4%), mas acima da de 2021 (33,9%).

“Entre as empresas menores, teve um aumento na incidência de empresas de 100 a 249 [funcionários] que realizaram na P&D, de 25,3% [em 2021 e 2022] para 26,5% [em 2023], mas houve uma queda bem razoável nas grandes empresas [acima de 500 funcionários], que vem caindo desde 2021 [quando o percentual era 56,3%], chegando agora em 50,3%”, destaca Peixoto.

Os setores com mais empresas que investiram em P&D foram farmoquímica e farmacêutica (67,8%), equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos (66,9%) e produtos químicos (63%).

Por outro lado, as atividades com menor taxa de dispêndio em P&D foram couro, artigos de viagens e calçados (15,6%), produtos têxteis (14,3%) e produtos de madeira (10,3%).

Segundo o IBGE, 53,1% das empresas inovadoras investiram em P&D, em 2023, acima dos percentuais de 2022 (50,6%) e de 2021 (48,1%).

Em relação às expectativas futuras, 59,1% das empresas inovadoras que investiram em P&D planejavam manter seus dispêndios em 2024, 37,4% tinham intenção de aumentar e apenas 3,5% pretendiam diminuir esses dispêndios. Já para 2025, 49,1% pretendiam ampliar; 48,8%, manter; e 2,1%, diminuir.

Fonte: Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Ação da PF mira tráfico internacional de fuzis de Miami para o Rio

PF cumpre mandados de busca em apreensão no âmbito da Operação Cash Courier, contra tráfico internacional de fuzis

A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quinta-feira (20), 14 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de tráfico internacional de armas, no Rio de Janeiro. A ação conta com 80 agentes da PF e dez policiais civis.

A Operação Cash Courier é um desdobramento da Operação Senhor das Armas, desencadeada em 2017, que apreendeu 60 fuzis no Aeroporto Internacional do Rio (Tom Jobim/Galeão).

Investigações da PF identificaram o suspeito de chefiar a organização criminosa, que teria sido responsável por trazer 2 mil fuzis de Miami, nos Estados Unidos, para o Rio de Janeiro.

As armas eram contrabandeadas para o Brasil e, depois, distribuídas a uma facção criminosa fluminense, que controla diversas comunidades no estado.

O homem apontado como líder do esquema criminoso usava outras pessoas e empresas para adquirir imóveis e outros bens, com o objetivo de lavar o dinheiro obtido com o tráfico internacional de armas.

Além dos mandados de busca e apreensão, que estão sendo cumpridos em endereços residenciais e comerciais nos bairros da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste da capital fluminense, a Justiça determinou o sequestro e bloqueio de bens e ativos no valor total de R$ 50 milhões.

Os investigados responderão pelos crimes de tráfico internacional de armas, organização criminosa, lavagem de capital, evasão de divisas, corrupção ativa e corrupção passiva.

A operação conta com apoio do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Civil e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Fonte:Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

Congresso antecipa votação do orçamento 2025 para esta quinta-feira

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados

O Congresso Nacional antecipou a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 para a tarde desta quinta-feira (20), a partir das 15h. Antes, a Comissão Mista do Orçamento (CMO) deve aprovar o relatório final apresentado na madrugada de hoje pelo relator, o senador Angelo Coronel (PSD-BA).

Segundo o parecer do relator, o orçamento da União terá um superávit primário de R$ 15 bilhões neste ano, contra um déficit de R$ 11 bilhões em 2024. No ano passado, não foram incluídos no cálculo os R$ 32 bilhões usados para minorar a catástrofe climática do Rio Grande do Sul (RS). Os gastos primários são aqueles que excluem os recursos gastos com a dívida pública.

Até ontem, a previsão era de que a CMO votaria o parecer do relator apenas na tarde da sexta-feira (21), o que empurraria a votação nos plenários da Câmara e do Senado para a semana que vem.

Porém, após o Congresso marcar a sessão conjunta para esta quinta-feira, a CMO antecipou o calendário de votação para analisar o parecer nesta manhã.

Em vídeo divulgado a jornalistas, o relator Ângelo Coronel disse que a antecipação se deveu a “eficiência” e “boa vontade” da consultoria do Senado e de sua equipe de gabinete, que fizeram as adequações no projeto após as modificações solicitadas pelo governo.

“Estamos trabalhando para resolver tudo nesta quinta-feira. É uma peça que está com muito atraso. E foi até bom esse atraso porque deu tempo do governo modificar várias rubricas [despesas]. Até essa terça-feira, veio ofício do governo solicitando modificações”, afirmou o parlamentar.

O PLOA foi enviado em agosto do ano passado e, de acordo com a Constituição, deveria ser aprovado até dezembro de 2024. Porém, por falta de acordo, a votação foi transferida para este ano.

O atraso na aprovação do orçamento da União de 2025 limita os gastos mensais do governo a apenas 1/12 do total que foi definido para cada mês de 2024.

Com isso, os reajustes ao funcionalismo público e diversas despesas e investimentos ficam congelados esperando a votação. Fonte: Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil

Testes da Sudema indicam contaminação em trecho com espuma no Rio Jaguaribe, em João Pessoa

Espuma atinge Rio Jaguaribe em João Pessoa — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) informou nesta quarta-feira (19) que testes realizados indicaram contaminação orgânica em um trecho com espuma no Rio Jaguaribe, próximo ao bairro do Rangel, em João Pessoa.

As amostras foram coletadas na quinta-feira (13) pela Sudema, quando ocorreu uma vistoria da Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam), que percorreu todo o leito do rio. Na ocasião, também foram encontrados peixes mortos na região.

De acordo com a Sudema, a principal hipótese é que a formação da espuma seja resultante da alta concentração de surfactantes, substâncias presentes em produtos de limpeza e higiene pessoal, como detergentes, sabão, shampoos, condicionadores, pastas de dente e itens semelhantes.

A amostra também revelou uma quantidade de Oxigênio Dissolvido (OD) abaixo do recomendado, o que pode estar relacionado à morte de peixes e outros animais aquáticos. A superintendência explicou que a redução de OD é causada pelo consumo de oxigênio pelos microrganismos presentes na água. No caso, foi detectada uma alta contagem de bactérias.

No local onde a espuma foi encontrada, os técnicos da Sudema não identificaram lançamentos diretos no rio. A suspeita é de que os focos de contaminação estejam distribuídos ao longo do curso do rio, o que, segundo a superintendência, destaca a necessidade de avaliar as condições de coleta e destinação de esgoto doméstico e efluentes industriais, com objetivo de eliminar os possíveis pontos de contaminação.

A Sudema ainda anunciou que, em uma próxima etapa da Operação Praias Limpas, será iniciada uma investigação sobre as condições de lançamento de efluentes e águas pluviais em rios urbanos. O Rio Jaguaribe e seus afluentes serão avaliados em toda a sua extensão na primeira fase desse novo avanço da operação.

MPPB investiga poluição ambiental no Rio Jaguaribe

 

O Ministério Público da Paraíba anunciou, nesta quarta-feira (19), que instaurou um procedimento para apurar uma suposta poluição ambiental no Rio Jaguaribe, assim como a ocorrência de crime ambiental e/ou dano ao meio ambiente. Órgãos ambientais e governamentais também foram oficiados para apresentar informações sobre o assunto.

Peixes mortos foram encontrados boiando no Rio Jaguaribe — Foto: Yanka Oliveira/TV Cabo Branco

O Ministério Público solicitou informações à Sudema, Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa, Cagepa e Ibama sobre fiscalizações e medidas relacionadas ao Rio Jaguaribe, incluindo autos de infração, controle de efluentes e danos ambientais. Fonte:nG1-PB

Homem é condenado a 16 anos de prisão por matar ex estrangulada e forjar suicídio no PI; filho de 8 anos encontrou o corpo

Homem é condenado a 16 anos de prisão por matar ex estrangulada e forjar suicídio no PI; filho de 8 anos encontrou o corpo — Foto: Reprodução

Rodinei Duarte da Silva foi condenado a 16 anos e seis meses de prisão pelo assassinato da ex-companheira, a dona de casa Ivanete de Carvalho Costa, em Redenção do Gurguéia, a 661 km de Teresina. O crime aconteceu em julho de 2016. A sentença foi assinada nessa terça-feira (18), quase nove anos depois.

Durante julgamento na 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus, o júri acolheu as teses da acusação e condenou Rodinei pelo crime de homicídio qualificado, com as qualificadoras de feminicídio (crime cometido em contexto de violência doméstica, motivado pela condição de mulher); e emprego de asfixia.

Conforme a decisão judicial, Ivanete foi morta estrangulada com uma corda e, depois, a cena do crime foi alterada para forjar um suicídio. O filho do casal, que na época tinha 8 anos, foi quem encontrou o corpo.

Ao g1, o advogado Laudo Renato, que atuou no caso, informou que Rodinei nega a autoria do crime e alega inocência. O homem, segundo o advogado, não compareceu ao julgamento por problemas técnicos de conexão e ainda não se apresentou para o cumprimento da pena.

“Pedi ao judiciário um prazo de 10 a 15 dias para o Rodinei se apresentar. Ele atualmente está em Tocantins. Devido a problemas no celular, ele não pode participar do Tribunal do Júri, mas vai se apresentar para cumprir a pena, ou em Goiás, onde a mãe dele mora, ou em Tocantins mesmo”, explicou o advogado.

Ainda de acordo com a decisão judicial, o crime foi motivado porque o homem não aceitava o fim da relação com Ivanete. A família da vítima, especialmente a mãe dela, não teria aceitado o relacionamento, devido ao sentimento possessivo que Rodinei tinha pela filha.

O crime

 

Na manhã do dia 7 de julho de 2016, Ivanete de Carvalho Costa foi encontrada morta no quarto da residência em que morava, pelo filho de 8 anos, em Redenção do Gurguéia. Ela foi encontrada com uma corda amarrada ao pescoço e à cabeceira de uma cama.

A Polícia Cientifica, por meio do exame cadavérico, confirmou que a vítima morreu por estrangulamento, e não enforcamento, como sugeria a cena. O inquérito constatou que o cenário foi forjado para parecer que ela havia tirado a própria vida.

O enforcamento e o estrangulamento são dois tipos de asfixia violenta. O enforcamento se dá com a suspensão completa ou incompleta, do corpo em ponto fixo, a força atuante é o próprio peso da vítima. Já o estrangulamento, a força operante é externa.

Durante a investigação policial, o principal suspeito foi identificado como ex-companheiro de Ivanete, Rodinei Duarte. O homem chegou a ser preso, mas foi solto logo em seguida. Fonte: G1-PI

Mais de 50 aves mantidas ilegalmente em cativeiro são resgatadas após denúncia anônima no Piauí

Mais de 50 aves mantidas ilegalmente em cativeiro são resgatadas após denúncia anônima no Piauí — Foto: Reprodução

Após receber uma denúncia anônima, a Polícia Militar do Piauí resgatou 51 pássaros mantidos em cativeiro em uma residência no bairro Dom Rufino II, em Parnaíba, litoral do estado. O caso aconteceu nesta quarta-feira (19) e um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado contra o responsável. O homem não teve o nome divulgado.

Segundo a 2ª Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipa), após denúncia sobre a criação ilegal de aves no endereço, equipes se deslocaram ao imóvel e localizaram os animais engaiolados.

Os pássaros são de espécies variadas e foram recolhidos e encaminhados à sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Parnaíba, onde devem ser avaliadas, reabilitadas e devolvidas à natureza.

Como denunciar

 

Qualquer crime ambiental pode ser denunciado à Linha Verde do Ibama, pelo telefone 0800-61-8080.

A ligação é anônima. O cidadão precisa dar detalhes do ocorrido, a fim de fornecer dados que permitam às autoridades localizar os responsáveis.Fonte: G1-PI

Suspeito de torturar e matar adolescente no Maranhão é preso na Bahia seis anos após crimes

Distrito Integrado de Segurança Pública em Serrinha, na Bahia — Foto: Pedro Moraes/Governo da Bahia

Um homem suspeito de torturar e matar uma adolescente de 16 anos no Maranhão foi preso, no município de Serrinha, a cerca de 70 km de Feira de Santana, nesta quarta-feira (19), seis anos após os crimes.

Segundo informações apuradas com a Polícia Civil (PC) pela TV Subaé, afiliada da Rede Bahia na região, Melkzael Holanda Pierote usava documentos de um outro homem para se esconder. Ele atuava como vendedor na cidade.

O homem foi localizado após uma troca de informações entre as Polícias Civis da Bahia e do Maranhão. A localização do suspeito foi repassada durante um curso de investigação de homicídios promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) na cidade de João Pessoa, que reuniu policiais civis de todos os estados brasileiros.

Após ter mandado de prisão cumprido, Melkzael foi foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Serrinha, onde permanecerá à disposição da Justiça. A PC não detalhou se ele será transferido para o Maranhão.

O crime

 

O crime aconteceu em maio de 2018. Conforme as investigações, o crime foi motivado por disputa e dívidas com o tráfico de drogas na região. Além de Glauciane da Silva Nascimento, outros duas pessoas foram vítimas de tortura e tentativa de homicídio:

  • Jacob Araújo, companheiro da adolescente;
  • Pedro Henrique de Oliveira Cardoso, amigo do casal.

 

Ainda segundo a apuração policial, no dia do crime, dois suspeitos invadiram a casa da vítima e facilitaram a entrada de Melkzael e de um outro suspeito, sendo este último o responsável por comandar os crimes.

Em 2023, dois comparsas do suspeito foram condenados. As penas da dupla somam mais de 149 anos de prisão, pelos crimes de homicídio qualificado, tortura, duas tentativas de homicídio, roubo e associação criminosa armada.Fonte: G1-MA

Lençóis Maranhenses estão entre as 10 atrações do Brasil mais procuradas por turistas estrangeiros

Lençóis Maranhenses estão entre os 10 atrações do Brasil mais procuradas por turistas estrangeiros — Foto: Divulgação/Governo do Maranhão

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses segue em alta no cenário internacional. O destino apareceu em 4º lugar no ranking dos pontos turísticos brasileiros mais pesquisados por estrangeiros, com mais de 12 mil buscas na internet ao longo de 2024.

Os dados são da plataforma Similarweb e foram publicados na revista Tendências do Turismo 2025, da Embratur e do Ministério do Turismo. O levantamento destaca que o número reflete o crescente interesse global pelo Maranhão, impulsionado pelo título de Patrimônio Natural da Humanidade, concedido pela Unesco, no ano passado.

“O reconhecimento reforçou a relevância do destino e temos trabalhado para fortalecer relações com operadores e agências de turismo. Nosso objetivo é garantir que os visitantes se sintam bem recebidos e sempre queiram voltar”, afirmou a secretária de Turismo do Maranhão, Socorro Araújo.

 

Veja o ranking dos destinos mais pesquisados

 

  • Cristo Redentor (RJ) – 175,7 mil buscas
  • Cataratas do Iguaçu (PR) – 50 mil buscas
  • Pão de Açúcar (RJ) – 43,9 mil buscas
  • Lençóis Maranhenses (MA) – 12,3 mil buscas
  • Maracanã (RJ) – 12 mil buscas
  • Chapada Diamantina (BA) – 11,5 mil buscas
  • Parque Lage (RJ)– 6,9 mil buscas
  • Museu do Amanhã (RJ) – 6,3 mil buscas
  • Pelourinho (BA) – 5,9 mil buscas

 

Principal destino de turismo de luxo para brasileiros

 

Os Lençóis Maranhenses também foram reconhecidos como o principal destino de turismo de luxo para brasileiros, de acordo com o Anuário de Tendências de Luxo 2025, produzido por empresas de consultoria e pesquisa nesse mercado.

Os Lençóis desbancaram Fernando de Noronha, que tradicionalmente liderava as preferências do público de alto poder aquisitivo. O título é mais uma conquista significativa para a região, que foi declarada Patrimônio Mundial pela UNESCO em julho de 2024.

O estudo que embasou o anuário entrevistou mais de 3.200 pessoas com renda mensal superior a 20 salários mínimos, revelando que 8,5% dos entrevistados planejam viagens ao Maranhão nos próximos meses.

Patrimônio Natural da Humanidade

 

Com grandes dunas de areia branca e lagoas cristalinas de água doce, formadas pelas chuvas e lençóis freáticos, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, localizado no litoral do Maranhão, encanta pelo complexo natural que reúne paisagens de tirar o fôlego.

O paraíso que, até pouco tempo era “escondido”, tem ganhado cada vez mais visitantes de turistas do Brasil e de todas as partes do mundo que se encantam com a beleza do local.

Circuito Betânia, nos Lençóis Maranhenses — Foto: Celso Tavares/G1

Como chegar aos lençóis

 

➡️ Três cidades localizadas no litoral maranhense são consideradas como porta de entrada para os Lençóis Maranhenses, são eles Santo Amaro do Maranhão, Barreirinhas e Paulino Neves. Também é possível chegar ao parque pelos municípios de Primeira Cruz e Humberto de Campos.

A porta de entrada mais conhecida é por Barreirinhas, conhecida como “lado a” dos Lençóis”. Localizado a 258 km de São Luís, o município conta com um aeroporto e voos que saem da capital maranhense e da cidade de Parnaíba, no Piauí.

Além disso, é possível chegar a Barreirinhas por via terrestre, partindo da capital. As viagens podem ser feitas por ônibus intermunicipais que saem da Rodoviária de São Luís ou transferes particulares. A viagem, em média, dura 4h.

Santo Amaro do Maranhão, a 238 km de São Luís é a cidade que possui acessos mais rápidos e fáceis para os Lençóis Maranhenses. Isso é possível devido a localização estratégica do município, localizado praticamente dentro do parque.

É possível chegar a cidade por via terrestre, a partir de viagens feitas em ônibus ou vans particulares, com saídas diárias de São Luís. A viagem dura cerca de 3h20, pelas BRs 402 e 135.

Acesso de turistas

 

Criado em 1981, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A entidade é responsável cuidar das agências e operadores de turismo credenciados junto ao parque.

Para quem chega por Santo Amaro do Maranhão, a partir de julho, é necessário o pagamento de uma taxa de R$ 10 para ter acesso ao parque. A taxação é feita pela Prefeitura do município ocorre mesmo após uma decisão da Justiça que entendia que a cobrança era inconstitucional.

⚠️ Por se tratar de uma área de conservação ambiental federal, o trânsito de veículos (quadrículos ou caminhonetes 4×4) só é feito por agências ou operadores de turismo credenciados ao ICMBio.

O que fazer

 

Com uma área de 155 mil hectares, a visita ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é uma experiência a parte para quem gosta de aventura, paisagens paradisíacas e busca sossego.

Para os que gostam de aventura e caminhada, vale conhecer as lagoas do circuito Emendadas. Santo Amaro possui acessos mais fáceis do que os de Barreirinhas, com possibilidade de visitação nas lagoas Andorinha, Gaivota e as do circuito Betânia, de onde vale assistir ao pôr do sol.

Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses — Foto: TV Mirante

Outras opções de turismo, além da visitação as lagoas, são os sobrevoos nas lagoas Azul e Bonita, os passeios de lancha ou quadrículo até o povoado de Caburé.

Partindo de Barreirinhas e Santo Amaro, é possível visitar Atins, uma vila de pescadores localizada bem próxima as dunas, com opções de restaurantes, bares e até mesmo resorts de luxo. Por conta da beleza rústica que tem atraído turistas e até celebridades, o local tem sido considerado como a nova “Jericoacoara”.

Outra acesso é pela cidade de Paulino Neves. O trecho faz parte da Rota das Emoções, roteiro turístico que tem início no Ceará, cruza o litoral do Piauí e termina no Maranhão.

Nessa rota é possível visitar três unidades de conservação federais, são eles Parque Nacional de Jericoacoara, Área de Proteção Ambiental do Delta do Parnaíba e o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Aventura fora das dunas

Rio Preguiças em Barreirinhas — Foto: Divulgação/Governo do Maranhão

Também não faltam são opções de diversão fora do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Uma das opções mais populares entre os turistas e os nativos da região, é o passeio de lancha no Rio Preguiças, com saída de Barreirinhas.

O passeio proporciona que o visitante possa conhecer os povoados de Vassouras, Mandacaru e a praia do Caburé. Além disso, é possível descer com a correnteza pelo Rio Formiga com o auxílio de boias, em uma aventura divertida e bem relaxante.

Lagoa no Circuito Betânia, nos Lençóis Maranhenses — Foto: Celso Tavares/G1

O litoral do Maranhão, por conta da sua localização, possui duas estações do ano. A chuvosa que vai de fevereiro até maio e a seca, de junho a janeiro. Após o período chuvoso, os Lençóis Maranhenses apresentam suas características mais bonitas, devido o volume de água das lagoas de água cristalinas.

 DICA: O melhor período para visitar o parque, é de maio a setembro. Entretanto, por se tratar de um período de alta temporada, também é possível conhecer os Lençóis Maranhenses ao longo de outras datas, mas é preciso levar em consideração que devido ao clima, algumas lagoas podem estar vazias.

Veja, abaixo, o cronograma do nível das águas nas lagoas nos Lençóis Maranhenses:

➡️ MAIO A AGOSTO: nível alto das águas
➡️ SETEMBRO E OUTUBRO: nível médio das águas
➡️ NOVEMBRO A JANEIRO: nível baixo das águas

Patrimônio Natural da Humanidade

Em julho, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi declarado como Patrimônio Natural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas Para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Os Lençóis estão inseridos em uma zona de transição dos biomas do Cerrado, da Caatinga e da Amazônia. O selo da UNESCO foi dado porque o local cumpre todos os requisitos ao título, que valoriza a importância ambiental dos lugares e a necessidade da sua preservação.

Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses — Foto: TV Mirante

Dentre os critérios avaliados que levaram a unidade de conservação a conquistar o reconhecimento estão sua beleza excepcional e o fato de ser um fenômeno natural único no mundo.

Os Lençóis Maranhenses foram avaliados na categoria natural. Com o título, os Lençóis devem receber ainda mais atenção para a prevenção de seus recursos naturais e biodiversidade. Fonte: G1-MA