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Caso de jovem encontrada morta em rio de Campo Maior é investigado como feminicídio, aponta Polícia Civil

Mulher é encontrada morta em rio no Piauí; polícia investiga se corpo é de jovem desaparecida — Foto: Divulgação/PMPI

A morte de Alice Borges Barbosa, de 25 anos, está sendo investigada como feminicídio, conforme a Delegacia Seccional de Campo Maior. A jovem foi encontrada morta na barragem do Rio Surubim, localizada no município, na manhã do domingo (20). O principal suspeito, de acordo com a Polícia Civil, é um homem com quem a vítima mantinha um relacionamento.

A delegada Emylle Kaynar, da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher e aos Grupos Vulneráveis (DeamGV), preside as investigações.

Alice Borges estava desaparecida desde o último sábado (19), conforme familiares. Segundo o delegado Carlos Júnior, titular da Delegacia de Campo Maior, a Polícia Civil foi informada, ainda na noite de sábado, que a jovem estava acompanhada de outras pessoas, à beira do rio, quando caiu na água.

Os policiais militares fizeram buscas pela jovem no sábado. No domingo (20), eles foram acionados por moradores que encontraram o corpo de Alice. O local foi isolado, já que além da vítima a equipe encontrou roupas femininas, possivelmente da vítima. Fonte: G1-PI

Suspeitos de estuprar adolescente de 13 anos são presos no Piauí; vítima engravidou de um dos homens

Dois homens foram presos na manhã desta terça-feira (22), suspeitos de abuso sexual contra uma adolescente de 13 anos no ano de 2019. Um deles foi localizado em Murici dos Portelas e o outro em Parnaíba, ambos municípios localizados no Piauí. Os dois devem responder pelo crime de estupro de vulnerável.

Conforme a Delegacia de Buriti dos Lopes, um dos homens, identificado pelas iniciais F.S.O, era companheiro da avó da vítima e levava a adolescente para uma área de roça e rios para cometer os abusos.

Já o outro preso, identificado pelas iniciais J.N.S, tinha o costume de frequentar a casa da adolescente e cometeu o crime em uma das visitas. As investigações apontam que a vítima engravidou do homem e teve um bebê, fruto do estupro.

A Polícia Civil representou pela prisão preventiva dos dois, que foi concedida pelo juízo da Central de Inquéritos de Parnaíba. Fonte: G1-PI

Justiça do Maranhão determina apoio a famílias desalojadas do bairro Olho D’Água, em São Luís

Martelo da Justiça — Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Justiça do Maranhão, por meio da Vara de Interesses Difusos, determinou que a Prefeitura de São Luís localize as famílias afetadas pela remoção coletiva forçada na Vila Balneária Jardim Paulista, no Bairro Olho D’Água, ocorrida em agosto de 2021. A decisão inclui o pagamento de aluguel social para essas famílias e a prioridade na inserção dos moradores desalojados em programas habitacionais.

Na mesma decisão, o Governo do Maranhão foi proibido de realizar ações de reintegração de posse em ocupações coletivas iniciadas após a pandemia, sem antes elaborar um plano para realocar essas pessoas em abrigos públicos ou em moradias dignas.

O Estado e o Município têm um prazo de seis meses para apresentar um plano abrangente que atenda às necessidades das famílias afetadas. Esse plano deve incluir suporte social, psicológico, habitacional, de saúde e educação, com atenção especial para idosos, crianças e adolescentes.

A sentença foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Ele atendeu ao pedido da Defensoria Pública para garantir o direito à moradia digna para 250 famílias de baixa renda que ocupavam um imóvel na Vila Balneária Jardim Paulista. A Defensoria informou que essas famílias sofreram uma remoção forçada ilegal por parte do Estado do Maranhão, em cumprimento a uma decisão judicial liminar no processo que tramita na 10ª Vara Cível de São Luís.

O processo apresenta vídeos e imagens que comprovam a situação de abandono e negligência enfrentada por muitas pessoas vulneráveis, incluindo crianças dormindo sobre folhas de palmeira após a destruição das suas casas. Essa situação viola o princípio da dignidade humana, especialmente em relação às pessoas mais vulneráveis.

Além disso, o Estado do Maranhão deverá pagar uma indenização por danos morais coletivos e sociais no valor de R$ 200 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. A multa diária será de R$ 2 mil em caso de descumprimento das obrigações estabelecidas.

Fonte: G1-MA

PM é preso suspeito de envolvimento em assassinato de casal em Paço do Lumiar

O policial militar Robson Reggys Ferreira Lopes, foi preso nesta terça-feira (22), por suspeita de envolvimento no assassinato de um casal executado a tiros em Paço do Lumiar. Segundo informações da Polícia Civil do Maranhão (PCMA), o crime aconteceu na madrugada da sexta-feira (18).

Além do policial, a investigação identificou outro suspeito de envolvimento no caso identificado como George Washington. Ele é considerado, segundo a polícia, um dos comparsas no crime e permanece foragido.

De acordo com a PCMA, Robson Reggys integra a Banda de Música da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e estava de folga no momento do crime. O soldado já responde a diversos processos, e a polícia investiga sua participação direta na execução, assim como a do outro suspeito.

”’Durante a análise das câmeras de segurança, foi identificado um desentendimento entre os suspeitos e as vítimas em um bar. Após a confusão, o casal deixou o local e foi seguido pelos suspeitos até uma ponte, onde foram executados’’, disse tenente-coronel Diogenes.

Uma arma de fogo foi apreendida e submetida à perícia. Ainda não se sabe a motivação do crime nem o que provocou o desentendimento no bar. A Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), continua investigando o caso para esclarecer a motivação do crime e identificar o paradeiro do outro suspeito.

Relembre o caso

Na última sexta-feira (18), um casal foi assassinado a tiros enquanto trafegava de motocicleta pela Ponte Verde, que liga a Estrada da Maioba (MA-202) à Estrada de Ribamar (MA-201), na Região Metropolitana de São Luís.

Segundo informações do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), o casal havia saído de um bar e foi seguido por criminosos. Ao chegarem à ponte, foram interceptados e alvejados.

A PMMA investiga o caso e trabalha para esclarecer a motivação do crime. Informações preliminares indicam que houve um desentendimento no bar onde as vítimas estavam, mas ainda não há detalhes confirmados. Os corpos foram encontrados apoiados na mureta da ponte. Fonte: G1-MA

Justiça da Paraíba mantém decisão sobre transferência de presos da Cadeia Pública de Bayeux

Justiça mantém decisão sobre transferência de presos da cadeia de Bayeux — Foto: Reprodução/Freepik

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, de forma unânime, rejeitar um recurso apresentado pelo Estado da Paraíba e manteve a determinação de transferir todos os presos condenados ao regime fechado, atualmente custodiados na Cadeia Pública de Bayeux, para outros estabelecimentos prisionais. Cabe recurso contra a decisão.

Em nota, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) afirmou que a decisão ainda não transitou em julgado e, até o momento, não houve notificação formal para seu cumprimento. A Secretaria também informou que já vem realizando, de forma gradativa, a retirada de sentenciados definitivos da unidade de Bayeux. O órgão também destacou que não medirá esforços para atender a qualquer determinação judicial, dentro dos prazos e limites legais.

O caso chegou ao Judiciário por meio de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba, que argumentou que a unidade prisional apresentava condições degradantes, com superlotação extrema. De acordo com os autos do processo, a cadeia foi projetada para abrigar 37 internos, mas, em janeiro de 2025, já somava 302 detentos.

A apelação apresentada pelo Estado tinha como objetivo reverter a decisão da 4ª Vara Mista de Bayeux, que, em dezembro de 2024, havia determinado a transferência dos presos no prazo de seis meses.

O Estado alegou na apelação que a ordem judicial causaria despesas não previstas no orçamento e defendeu a aplicação da cláusula da reserva do possível. Também solicitou a ampliação do prazo para cumprimento da decisão e a limitação da multa fixada. Além disso, argumentou que a formulação e execução de políticas públicas são competências exclusivas dos Poderes Executivo e Legislativo, afirmando que a decisão judicial invadiria essa esfera.

No entanto, o relator do processo, juiz substituto de segundo grau Inácio Jário, destacou que, embora o Executivo detenha a prerrogativa de formular políticas públicas, essa competência não é absoluta, sobretudo diante de omissões do Estado que afetem direitos fundamentais. Também afirmou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhece a legitimidade do uso da ação civil pública como instrumento de concretização de direitos constitucionais.

“Realço que cabe ao Poder Executivo decidir sobre políticas públicas. Porém, existem algumas previstas constitucionalmente, que não podem passar despercebidas pelo gestor público. Assim, quando a administração não é eficiente e se mostra omissa na implementação de políticas destinadas a garantir o exercício de direito fundamental, é possível ao Poder Judiciário realizar determinações ao Poder Executivo”, afirmou o relator.

O juiz também destacou que manter presos condenados em regime fechado numa cadeia pública, originalmente destinado apenas a presos provisórios, fere a Lei de Execução Penal, que determina que o cumprimento da pena nesse regime ocorra em penitenciária. Fonte: G1-PB

Incêndio destrói almoxarifado do Governo da Paraíba, em João Pessoa

Incêndio em depósito do governo estadual — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Um incêndio destruiu um almoxarifado da governadoria do Governo da Paraíba na madrugada desta quarta-feira (23), no bairro de Miramar, em João Pessoa.

As chamas altas e a grande quantidade de fumaça assustaram os moradores da região, que é predominantemente residencial. O depósito funcionava no andar térreo de um prédio.

Um vigilante sentiu cheiro de queimado, identificou o incêndio e acionou o Corpo de Bombeiros. Segundo os bombeiros, o fogo ficou restrito ao almoxarifado, onde havia papéis, materiais de escritório e arquivos da administração estadual.

No início da manhã, o incêndio já estava controlado, mas os bombeiros continuavam no local realizando o trabalho de resfriamento. Em seguida, está prevista uma perícia para identificar as causas do fogo.

Fonte: G1-PB

Tarifas entre EUA e China podem ampliar exportações brasileiras

Frangos

A crescente tensão comercial entre as duas maiores economias mundiais ─ Estados Unidos e China ─ pode criar oportunidades para o Brasil expandir suas exportações, principalmente de produtos agropecuários. A opinião é do secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária, Luis Rua.

“Não só soja, como qualquer outro produto agregado”, comentou o secretário durante a entrevista coletiva que concedeu nesta terça-feira (22), e na qual fez um balanço das ações ministeriais para promover as exportações agropecuárias nacionais.

Questionado sobre as eventuais oportunidades da guerra tarifária deflagrada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Rua lembrou que cerca de 30% de toda a carne de aves que a China importa vem dos Estados Unidos, que também respondem por algo entre 16% e 18% da carne suína e 8% da carne bovina que os chineses consomem anualmente.

“Óbvio que, com os EUA saindo deste mercado [chinês], o Brasil se coloca à disposição. Lógico, existem outros players [concorrentes] mas, talvez, nem todos tenham a escala que o Brasil possui para poder apoiar [a China]”, comentou Rua, alegando que o resultado final, para os exportadores, “dependerá do apetite chinês” pelos produtos brasileiros.

“Nos dias atuais, com tudo o que estamos vendo, poucas geografias do mundo têm a condição de entregar o que o Brasil entrega com os mesmos atributos. Porque o Brasil consegue ter um produto com qualidade, competitividade, sustentabilidade e sanidade, já que é livre de todas as doenças de notificação obrigatória para qualquer produto de origem animal e tem uma situação fitossanitária muito privilegiada”, acrescentou o secretário.

Rua ainda assegurou que, apesar de China e Estados Unidos ameaçarem impor sanções às nações que negociarem unilateralmente com o oponente comercial, o Brasil seguirá “falando com todos os países”.

“Temos dito que, nesta disputa entre duas grandes superpotências, cabe-nos o papel de sermos um promotor da geopolítica da paz. E é isso que faremos. Seja [negociando] com os EUA, com a China ou com qualquer outro país. O Brasil fala com todos os países e continuará falando. Não alteramos nossa estratégia”, concluiu o secretário, afirmando ainda ser cedo para mensurar o impacto das tarifas adicionais que os Estados Unidos impuseram aos produtos brasileiros.

Fonte: Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil