Empresário condenado por tentativa de homicídio contra jovem negro no MA foge do tribunal antes de receber sentença

O empresário Jonathan Silva Barbosa, condenado por tentativa de homicídio contra Gabriel Silva Nascimento, fugiu do Fórum de Açailândia antes da leitura da sentença. Ele foi condenado a 9 anos, 4 meses e 15 dias de prisão em regime fechado, sem a possibilidade de recorrer em liberdade, e permanece foragido.

Jonathan foi um dos últimos a ser ouvido, mas, antes da leitura da sentença, deixou o Fórum sem ser notado. Após o julgamento, a Polícia Civil emitiu um mandado de prisão, mas ele não se apresentou à delegacia e não foi localizado até o momento.

Além disso, Jonathan já tinha antecedentes criminais. Em 2019, ele foi condenado por homicídio culposo no trânsito após atropelar e matar um homem em Açailândia. Nesse caso, cumpriu pena de 2 anos e 8 meses, convertida em multa e suspensão do direito de dirigir.

A defesa de Gabriel, a vítima agredida, informou que não recorrerá da sentença, mas destacou a importância da prisão de Jonathan para o cumprimento da Justiça. “Os jurados acolheram a defesa de que não houve racismo”, afirmou o advogado.

O Ministério Público e a acusação também se manifestaram satisfeitos com a condenação, considerando-a justa e proporcional ao crime.

Condenação

O empresário Jhonnatan Silva Barbosa foi condenado a 9 anos de prisão em regime inicialmente fechado por tentar matar Gabriel Silva Nascimento, em Açailândia, no sul do Maranhão. A decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri na segunda-feira (16). Os jurados desconsideraram o racismo como motivação do crime.

Durante o julgamento, Gabriel Silva Nascimento foi o primeiro a depor diante do juiz e dos jurados. Mais de quatro anos após ser confundido com um ladrão e agredido, o jovem afirmou que aguardava ansioso por justiça.

“Gostaríamos de ter aqui não só ele, mas a moça também que participou, mas esperamos que se resolva.”

Além da vítima, outras cinco testemunhas foram ouvidas durante o julgamento. O júri popular começou por volta das 10h e ocorreu após três adiamentos do processo.

Durante a sessão, Jhonnatan Silva Barbosa permaneceu acompanhado de dois defensores públicos e também teve a oportunidade de prestar depoimento.

Após ouvir testemunhas, acusação e defesa, os jurados se reuniram para decidir o caso. O empresário respondia por tentativa de homicídio triplamente qualificado.

Para a promotoria responsável pelo caso, não havia dúvidas sobre a intenção do réu ao cometer as agressões.

“É inequívoco para o Ministério Público que as manobras que ele fez demonstram, sem sombra de dúvida, a intenção dele de matá-lo.”

Gabriel foi agredido em dezembro de 2021, na porta da própria casa, enquanto fazia manutenção no carro antes de viajar. Segundo a denúncia, ele foi asfixiado e agredido com socos e chutes por Jhonnatan Barbosa e uma mulher.

Empresário é condenado a 9 anos de prisão por tentar matar jovem negro em Açailândia — Foto: Reprodução/ TV Mirante

O processo foi desmembrado, e Ana Paula Costa Vidal, apontada como participante das agressões, será julgada separadamente por lesão corporal.

Para a defesa da vítima, o racismo teria sido o motivo das agressões.

“Ele olhou Gabriel e entendeu que ele era ladrão, só por ser negro, porque não havia nenhum elemento que fizesse com que ele acreditasse nisso.”

Desde o início, o caso foi acompanhado pelo Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humano Carmen Bascarán (CDVDHCB) entidade que atua na defesa dos direitos humanos e no combate ao racismo.

“É extremamente importante que a Justiça dê uma resposta a casos como esse para que a sociedade compreenda a gravidade do crime cometido e entenda que isso não pode acontecer.”

Apesar das discussões durante o processo, os jurados não reconheceram o racismo como motivação do crime.

Jhonnatan Silva Barbosa será julgado após agredir o jovem Gabriel da Silva Nascimento, no dia 18 de dezembro de 2021, na cidade de Açailândia-MA. — Foto: Reprodução/TV MiranteFonte: G1-MA

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Corpo de homem é encontrado boiando no rio Pindaré no MA

Um corpo morto de um homem foi visto boiando no rio Pindaré, próximo à cidade Pindaré Mirim, no último domingo (15). Segundo a polícia, o homem foi avistado por pessoas que trabalham nas proximidades do trecho onde ele estava. Ainda não há informações sobre a causa da morte.

De acordo com a polícia, o corpo foi encontrado em uma rampa na beira do rio por moradores, pescadores e canoeiros que trabalham na região.

Ainda segundo a polícia, as testemunhas retiraram o corpo da água e o colocaram na rampa, acionando o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil. A remoção foi feita com o apoio de uma funerária.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de São Luís. O caso segue sob investigação para esclarecer as circunstâncias da morte.Fonte: G1-MA

Preso suspeito de ser um dos executores da morte de carcereiro em Matinha; outro investigado está foragido

Foi preso, no fim da tarde desta segunda-feira (16), em São Luís, um homem suspeito de ser um dos executores da morte do carcereiro Domingos Macal Ferreira, conhecido como “Romário”.

O carcereiro era servidor administrativo da Delegacia de Polícia de Matinha e foi assassinado a tiros no último dia 4 de março. O último suspeito de participação no crime ainda está foragido.

Segundo a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), o investigado preso nessa segunda se apresentou, acompanhado de advogados, na sede da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), onde foi cumprido o mandado de prisão temporária.

De acordo com o delegado titular de Matinha, Weverton Valois, o suspeito é apontado como um dos autores dos disparos que atingiram a vítima. Ainda segundo o delegado, Romário foi morto por causa do exercício da função.

As investigações indicam que oito pessoas participaram diretamente do crime. Desse total, cinco já foram presas, uma morreu em confronto com as forças de segurança, uma cometeu suicídio e outra segue foragida.

Após os procedimentos legais, o preso foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça. O nome do suspeito não foi divulgado.

O crime

Homem que trabalhava como carcereiro é assassinado a tiros em Matinha — Foto: Reprodução/ TV Mirante

Domingos Macau Ferreira trabalhava como carcereiro na delegacia de Matinha e também auxiliava a Polícia Civil em missões. Ele foi morto na última sexta-feira (6), quando voltava do trabalho para casa de motocicleta, em uma estrada vicinal.

De acordo com a polícia, criminosos que também estavam em motocicletas abordaram a vítima e efetuaram vários disparos. Domingos Macau morreu ainda no local.

Segundo as investigações, a principal linha de apuração é de que o assassinato tenha relação direta com a atuação da vítima na unidade policial. Grupos ligados ao tráfico de drogas e a outras atividades criminosas na região podem estar envolvidos.

Fonte: G1-MA

Pouco mais da metade das indústrias planeja investir em 2026

Um total de 56% dos empresários industriais pretende investir em 2026, o que mostra queda em relação aos 72% que investiram recursos no ano passado. É o que aponta a pesquisa Investimentos na Indústria 2025-2026, divulgada nesta terça-feira (17) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Segundo o levantamento, 56% das empresas do setor planejam realizar investimentos neste ano. Desse total, 62% dos aportes darão continuidade a projetos já em andamento, enquanto 31% representam novas iniciativas.

Apesar disso, 23% dos industriais afirmam que não pretendem investir em 2026. Entre eles, 38% adiaram ou cancelaram projetos que estavam em andamento.

De acordo com o gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, o resultado reflete um ambiente econômico desafiador.

“O percentual de empresas que não pretende investir é elevado e reflete o cenário adverso que a indústria herdou do ano passado, principalmente por conta dos juros altos”, afirmou Azevedo em nota.

Objetivos principais

Entre as empresas que pretendem investir, os principais objetivos são melhorar processos e ampliar a produção.

A pesquisa mostra que 48% das empresas querem melhorar o processo produtivo, enquanto 34% buscam ampliar a capacidade de produção. Outros 8% planejam lançar novos produtos, e 5% pretendem adotar novos processos produtivos.

Capital próprio

A dificuldade de acesso ao crédito continua sendo um dos principais desafios para a indústria. Por isso, 62% das empresas planejam financiar os investimentos com recursos próprios.

Apenas 28% pretendem recorrer a financiamento de bancos ou outras instituições financeiras, enquanto 11% ainda não definiram a origem dos recursos.

Segundo Azevedo, o peso do capital próprio no financiamento tem aumentado devido ao custo elevado do crédito e às exigências de garantias impostas pelo sistema financeiro.

Mercado interno

A maior parte dos investimentos da indústria será direcionada ao mercado brasileiro.

De acordo com a pesquisa, 67% das empresas planejam investir com foco principal ou exclusivo no mercado interno. Outros 24% pretendem atender simultaneamente o mercado interno e o externo, enquanto apenas 4% têm o mercado internacional como prioridade.

Balanço de 2025

No ano passado, 72% das empresas da indústria de transformação fizeram investimentos, segundo a CNI.

Entre essas companhias:

36% investiram conforme o planejamento inicial;

29% investiram parcialmente;

4% adiaram os aportes para o ano seguinte;

3% adiaram sem previsão de retomada;

2% postergaram os investimentos para o ano seguinte;

2% cancelaram os projetos.

Principais obstáculos

As incertezas econômicas foram apontadas como o maior obstáculo para a realização de investimentos em 2025.

Entre as empresas com planos de investimento, 63% citaram esse fator como principal entrave. Também foram mencionados:

queda de receitas (51%);

incertezas no setor (47%);

expectativa de baixa demanda (46%);

problemas tributários (45%).

Para Azevedo, fatores como taxas de juros elevadas e mudanças na política comercial internacional contribuíram para esse cenário.

Investimento humano

O levantamento mostra que o investimento em qualificação da mão de obra foi uma das principais prioridades das empresas em 2025.

Quase 80% das companhias que investiram consideraram o desenvolvimento de capital humano — com foco em qualificação, produtividade e segurança do trabalho — como fator importante ou muito importante.

Também aparecem entre as motivações inovação tecnológica (76%), impacto ambiental (65%) e eficiência energética (64%).

Tipo de investimento

Entre os principais tipos de investimento realizados pelas empresas da indústria no ano passado estão:

compra de máquinas e equipamentos (73%);

modernização de plantas industriais (50%);

recondicionamento ou revitalização de equipamentos (38%);

ampliação ou aquisição de instalações (35%).

As empresas também citaram aportes em software, bancos de dados, equipamentos de tecnologia da informação e ativos intangíveis.

Mesmo nesse cenário, o caixa das empresas segue como a principal fonte de financiamento: em 2025, 62% das companhias utilizaram recursos próprios, enquanto bancos comerciais privados responderam por 9% do financiamento e bancos de desenvolvimento por 5%. Fonte: Agência Brasil

PF e CGU deflagram nova fase da Operação Sem Desconto

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta terça-feira (17) a Operação Indébito, desdobramento da Operação Sem Desconto, que investiga esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e em pensões.

Em nota, a corporação informou que policiais federais e auditores da CGU cumprem, ao todo, 19 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão, além de outras medidas cautelares diversas, no Ceará e no Distrito Federal. Os mandados judiciais foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em procedimentos sob a relatoria do ministro André Mendonça.

“Eles têm como finalidade aprofundar as investigações da Operação Sem Desconto, para esclarecer a prática de crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, de constituição de organização criminosa, de estelionato previdenciário e de atos de ocultação e de dilapidação patrimonial.”

Entenda

Em abril de 2025, a PF e a CGU deflagraram a Operação Sem Desconto. As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas a descontos de mensalidades associativas aplicados sobre benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A estimativa é que entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. À época, pelo menos seis servidores públicos foram afastados de suas funções.

Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumpriram mais de 200 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária em diversos estados e no DF. Fonte: Agência Brasil

Fachin defende que juízes tenham integridade na vida pública e privada

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (16) que juízes devem manter integridade na vida pública e privada.

Fachin participou, nesta manhã, de uma aula magna no curso de direito do Centro Universitário de Brasília (Ceub), instituição particular da capital federal.

Ao comentar sobre os desafios contemporâneos da Corte, o ministro disse que os magistrados devem seguir princípios que já fazem parte das normas disciplinares dos juízes. Fachin também afirmou que “ninguém tem uma Constituição para chamar de sua”.

“Há, nada obstante, diretrizes que podem ser recolhidas da experiência e de cartas de princípios nacionais e internacionais. Integridade na vida pública e privada, uma vez que [o magistrado] deve adotar comportamento irrepreensível na vida pública e privada”, disse o ministro.

O presidente também afirmou que os juízes devem ser prudentes ao se manifestarem sobre processos que são submetidos a julgamento e devem recusar o recebimento de vantagens.

“Por isso que é vedado receber benefícios, presentes ou vantagens de pessoas interessadas em processos”, comentou.

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Separação dos poderes

Fachin também voltou a defender a separação entre os Três Poderes. O ministro disse que a Corte acumulou “razoável expansão de sua atuação” por determinação da Constituição e ao ser impulsionada pelos debates de outros atores.

“A autocontenção não é fraqueza. É respeito à separação de poderes que, em última análise, é ela própria uma exigência constitucional”, completou.

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Código de Ética

Fachin defende adoção de um Código de Ética para os ministros do Supremo. No mês passado, a ministra Cármen Lúcia foi designada para relatar a proposta de criação da norma.

O anúncio sobre a criação de um código de ética ocorreu em meio à investigação sobre o Banco Master e às citações aos nomes dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Fonte: Agência Brasil

Receita exigirá declaração de ganhos com bets no Imposto de Renda

O contribuinte terá de informar ao Fisco os ganhos obtidos em 2025 com apostas esportivas e plataformas de jogos online, conhecidas como “bets”, que deverão ser declarados no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026. Além dos prêmios recebidos, os contribuintes também precisarão informar os saldos mantidos nas contas dessas plataformas no fim do ano passado.

De acordo com o Fisco, a obrigação vale para quem recebeu mais de R$ 28.467,20 em prêmios ao longo de 2025 em apostas de quota fixa, modalidade que inclui as plataformas digitais de apostas e algumas loterias.

Segundo o supervisor do Imposto de Renda da Receita, José Carlos da Fonseca, os apostadores devem apurar os ganhos e registrar as informações na declaração anual.

“Essas pessoas apuram e pagam o imposto conforme está na lei. Agora, elas precisam informar esse rendimento na declaração. Trata-se de um ganho tributável”, explicou.

Campo específico

A Receita também criou campos específicos no sistema da declaração para informar os rendimentos obtidos em plataformas de apostas.

Os valores devem ser registrados de duas formas:

– ganhos com apostas, informados como rendimento tributável;

– saldo mantido nas contas das plataformas, declarado na ficha de “Bens e Direitos”.

O saldo existente em 31 de dezembro de 2025 precisa ser informado quando ultrapassar R$ 5 mil.

Para facilitar o preenchimento, as plataformas devem oferecer ao usuário um documento chamado “ComprovaBet”, que reúne o histórico de movimentações e prêmios obtidos ao longo do ano.

Tributação

Segundo as regras atuais, o imposto incide sobre o ganho líquido anual, ou seja, a diferença entre o total de prêmios recebidos e o valor gasto nas apostas.

Caso o lucro anual ultrapasse R$ 28.467,20, o valor excedente será tributado com alíquota de 15%.

Mudanças

A declaração dos ganhos com bets é uma das principais mudanças na declaração deste ano. As outras novidades são as seguintes:

– declaração pré-preenchida ampliada: o sistema terá mais dados automáticos, facilitando o envio das informações;

– restituições em quatro lotes: o pagamento das restituições será feito em quatro lotes, e não mais em cinco como em anos anteriores;

– restituição automática para pequenos contribuintes: quem teve pequenos valores de IR retidos na fonte e não fizerem a declaração receberão automaticamente a restituição num lote especial, em 15 de julho;

– nome social: contribuintes poderão informar nome social diretamente na declaração.

Prazo da declaração

O prazo de envio da declaração do IR 2026 será de 23 de março a 29 de maio. O programa para preenchimento poderá ser baixado pelos contribuintes a partir de sexta-feira (20), apenas para preenchimento, com as transmissões começando na segunda-feira (23) às 8h.

Quem entregar a declaração após o prazo estará sujeito a multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.

A Receita Federal estima receber cerca de 44 milhões de declarações do Imposto de Renda em 2026.

Assim como em anos anteriores, quem enviar a declaração mais cedo e sem pendências tende a receber a restituição primeiro. Fonte: Agência Brasil

Ônibus do sistema urbano voltam a circular parcialmente após suspensão da greve em São Luís

A frota de ônibus do sistema urbano de São Luís voltou a circular parcialmente na manhã desta terça-feira (17), após a suspensão da greve dos rodoviários. Segundo o diretor do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), Paulo Pires, cerca de 70% da frota deve operar durante a manhã, com normalização prevista ao longo do dia.

A liberação dos veículos ocorreu depois de uma reunião entre representantes do SET e do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, realizada nesta terça (17).

Ainda de acordo com Paulo Pires, as empresas se comprometeram a pagar parte dos salários atrasados dos trabalhadores, o que permitiu o acordo para suspender a paralisação.

Greve foi suspensa após acordo

A greve dos rodoviários foi suspensa após acordo fechado em uma reunião entre representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

“Vai ser feito o pagamento a partir de amanhã. O sistema volta a rodar, mas essa discussão será retomada daqui a 15 dias, no pagamento do próximo salário”, afirmou.

Sindicato diz que greve de ônibus foi apenas suspensa

O presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Marcelo Brito, afirmou que o movimento grevista foi apenas suspenso, e não encerrado. Segundo ele, as empresas prometeram pagar a diferença salarial determinada pela Justiça, referente ao reajuste de 5,5% definido em decisão do tribunal trabalhista.

“Se não resolver tudo que foi decidido no tribunal até o dia 31, nós vamos voltar a fazer o nosso movimento”, afirmou.

O sindicato também cobra a implementação de outros benefícios aprovados judicialmente, como plano odontológico, seguro de vida e exame toxicológico.

Valores descontados ainda são discutidos

Durante a reunião, representantes das empresas também cobraram da prefeitura a devolução de valores que teriam sido descontados de forma irregular.

Segundo o SET, cerca de R$ 4,5 milhões, referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025, teriam sido retidos pelo município por meio de glosas — descontos que, segundo as empresas, não estariam previstos em contrato.

“Esse dinheiro ficou retido pelo município e as empresas têm dificuldade de operar, ainda mais com a nova crise dos combustíveis”, afirmou Paulo Pires.

O presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Marcelo Brito, afirmou que a greve foi apenas suspensa, e não encerrada.

Segundo ele, as empresas prometeram pagar a diferença salarial determinada pela Justiça, referente ao reajuste de 5,5% definido em decisão do tribunal trabalhista.

“Se não resolver tudo que foi decidido no tribunal até o dia 31, nós vamos voltar a fazer o nosso movimento”, afirmou.

O sindicato também cobra a implementação de outros benefícios aprovados judicialmente, como plano odontológico, seguro de vida e exame toxicológico.

Marcelo Brito afirmou que os trabalhadores devem retornar às garagens para retomar as atividades, mas destacou que a categoria espera o cumprimento integral do acordo.

“Estamos mostrando para a população que queremos a cidade funcionando, mas também precisamos que os nossos direitos sejam respeitados”, disse.

Caso as medidas não sejam implementadas até o fim do mês, o sindicato afirma que uma nova paralisação não está descartada.

O que dizem a Prefeitura de São Luís e o SET

Nota da Prefeitura de São Luís

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que a greve registrada nas primeiras horas desta sexta-feira (13) no sistema de transporte urbano de São Luís decorre do não cumprimento, por parte das empresas de ônibus, da decisão recente da Justiça do Trabalho que determinou a implementação de reajuste salarial e a concessão de benefícios aos trabalhadores rodoviários.

Mesmo após a decisão judicial, as empresas não garantiram aos trabalhadores as vantagens determinadas pela Justiça do Trabalho, o que levou à greve no sistema urbano de transporte público.

A SMTT esclarece que vem cumprindo regularmente todas as suas obrigações financeiras com o sistema de transporte público, com os repasses do subsídios às empresas sendo realizados em dia, sem qualquer dedução ou atraso.

Diante disso, causa estranheza o fato de que, mesmo recebendo regularmente os recursos devidos pelo Município, as empresas não tenham garantido a implementação do reajuste e benefícios assegurados aos trabalhadores rodoviários.

A SMTT segue acompanhando a situação de forma permanente e adotando todas as medidas necessárias para assegurar o restabelecimento do serviço e resguardar os direitos dos usuários do transporte público de São Luís.

Nota do SET

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), vem, a público, esclarecer as declarações feitas pelo atual Prefeito de São Luís, Eduardo Braide, na manhã desta sexta-feira, dia 13, em rede social:

SUBSÍDIO: O subsídio pago atualmente pela Prefeitura de São Luís ainda é o mesmo de Janeiro de 2024, mesmo com dois reajustes salariais concedidos aos trabalhadores rodoviários, e aumento em todos os outros custos do serviço.
FALTA DE ACORDO: Na Justiça do Trabalho não houve acordo, pois, a SMTT nem sequer compareceu.
AUMENTO DO DIESEL: O preço do diesel aumentou R$ 1,40 o litro só na última semana. A medida do presidente Lula resultará numa redução de apenas R$0,30.

GREVES

As diversas greves, que ocorrem desde 2021, são resultado do reiterado descumprimento do contrato por parte do Município de São Luis, fato confessado em vídeo pelo próprio Prefeito, que, ao congelar o subsídio desde janeiro de 2024, colocou o sistema em colapso. O SET está cooperando com os Órgãos de Justiça e Controle na apuração dos verdadeiros motivos e responsáveis pela crise do setor.

Por fim, o SET afirma que tem buscado o diálogo, tendo protocolado diversos pedidos de reunião junto à SMTT desde o início de 2025, e mantém a disposição na busca do diálogo técnico sobre o transporte de nossa cidade. Fonte: G1-MA

Empresário é condenado a 9 anos de prisão por tentar matar jovem negro em Açailândia

O empresário Jhonnatan Silva Barbosa foi condenado a 9 anos de prisão em regime inicialmente fechado por tentar matar Gabriel Silva Nascimento, em Açailândia, no sul do Maranhão. A decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri nesta segunda-feira (16). Os jurados desconsideraram o racismo como motivação do crime.