A 200 dias da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá no Brasil em novembro, os comitês organizadores apresentaram um balanço das obras em Belém, no Pará. O Parque da Cidade, onde ocorrerão as negociações globais, já está com 78% das estruturas concluídas.

O secretário extraordinário da COP30, Valter Correia, e a presidente do comitê estadual, Hana Ghassan, reforçaram que a cidade estará pronta a tempo de receber os 50 mil integrantes das delegações internacionais.

“As obras estão rigorosamente dentro do cronograma para que a COP seja um grande evento, inclusivo e a cessível a todos”, diz Hana.

Ao todo estão sendo investidos R$ 4,5 bilhões em recursos federais, estaduais e municipais em 30 frentes de obras para melhorias em infraestrutura de saneamento, mobilidade e conectividade. De acordo com Hana Ghassan, os investimentos já geram 5 mil empregos e beneficiarão 900 mil pessoas.

O Parque da Cidade é o lugar onde a COP ganhará os espaços da zona verde, de participação social, e da zona azul, onde ocorrem as negociações. A primeira, já está com obras avançadas e é responsabilidade do país organizador, nesse caso o Brasil. A zona azul terá o espaço cedido à Organização das Nações Unidas, (ONU), que montará a estrutura para a COP30.

Obras do Parque da Cidade, em Belém, onde ocorrerá a COP30 em novembro, estão sendo concluídas – Foto Fabiola Sinimbú

De acordo com os organizadores do estado, foram investidos R$ 700 milhões na etapa de infraestrutura da zona verde, com 230 mil metros quadrados, e outros R$ 700 milhões serão destinados a uma nova etapa de obras do espaço restante, de 270 mil metros quadrados, que só poderão ser concluídas após o fim da conferência.

No local, onde antes funcionava o aeroclube de Belém, foram plantadas mais de 2 mil mudas, e a vegetação deverá chegar a 2,5 mil árvores. A área total também está integrada com o Centro de Convenções Hangar, já existente antes das obras.

Além da construção do Parque da Cidade, estão em andamento obras de reformas de escola, onde serão disponibilizados leitos para alojamentos; um porto para acesso de transatlânticos, que também servirão de hospedagem; infraestrutura viária e serviços de macrodrenagem, que alcançarão 13 canais de quatro bacias hidrográficas.

Obras do Parque da Cidade, em Belém, para a COP30, têm recursos de R$ 4,5 bilhões – Foto Fabíola Sinimbú

Hospedagem

Serão disponibilizados 50 mil leitos para a COP. A iniciativa privada está construindo três novos hotéis com mais de 500 leitos e uma plataforma para aluguel de imóveis por temporada será disponibilizada em maio. Segundo o secretário extraordinário da COP, há um diálogo aberto com as associações de hospedaria do estado para que não haja prática abusiva de preços para o período da COP30.

De acordo com Valter Correia, a Casa Civil firmou ainda um acordo com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), no valor de R$ 263 milhões, para modelagem, planejamento e gestão das operações com as empresas que disponibilizarão dois transatlânticos para hospedagem. Desse valor, o governo federal desembolsará R$ 30 milhões e o restante será coberto pela venda das cabines.

“A Embratur agora está no processo de contratação da operadora que vai trazer os navios e que vai vender as diárias. Portanto, teremos uma segunda plataforma, também oficial, onde poderão fazer as reservas e a compra efetiva de cada uma dessas cabines e leitos que estarão disponíveis”.

*A repórter viajou a convite do governo do Pará Fonte: Fabíola Sinimbú – Enviada especial

Os estudantes com menor nível socioeconômico (NSE) têm pior desempenho em leitura, e quase metade deles tem nível de aprendizado considerado “abaixo do básico”. No Brasil, enquanto 83,9% dos alunos do 4º ano do ensino fundamental com renda mais alta têm acesso a um aprendizado adequado em leitura, apenas um a cada quatro (26,1%) estudantes mais pobres alcança esse aprendizado.

A conclusão é da análise dos microdados do Estudo Internacional de Progresso em Leitura (PIRLS), feita pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). A diferença entre os dois grupos no Brasil é de 58 pontos percentuais, e é a maior entre os países participantes da avaliação com esses dados disponíveis.

 O PIRLS foi realizado no Brasil pela primeira vez em 2021, e teve resultados gerais publicados em 2023, junto a outros 65 países e regiões do mundo. Agora, os pesquisadores se debruçam sobre os dados para entender como as desigualdades do país afastam os estudantes de um desempenho adequado em leitura.Os dados do estudo evidenciam, de acordo com o Iede, a grande desigualdade educacional do Brasil e comprovam como a aprendizagem é afetada pela condição socioeconômica dos estudantes.

No Brasil, apenas 5% dos estudantes têm nível socioeconômico alto, e são eles os estudantes com melhor desempenho. De forma simplificada, isso significa que eles são de famílias com renda igual ou superior a R$ 15 mil por mês.

Já a maioria (64%) vive em condições socioeconômicas menos favorecidas, ou seja, de famílias com renda abaixo de R$ 4 mil por mês. Entre eles, estão os piores desempenhos em leitura. Outros 31% têm NSE médio.

De acordo com o Iede, a diferença entre os dois grupos no Brasil é a maior entre os países participantes que têm dados disponíveis para esta questão. Atrás do Brasil, em segundo lugar, estão os Emirados Árabes Unidos, com uma diferença de 52 pontos percentuais, seguidos por Hungria e a região francesa da Bélgica, com 51 pontos percentuais.

O exame é aplicado a cada cinco anos pela Associação Internacional para Avaliação do Desempenho Educacional (IEA), e o Brasil participou pela primeira vez do estudo no ciclo de 2021, com uma amostra de escolas que abrangeu todo o território nacional.

O Inep operacionalizou a avaliação em uma amostra de 187 escolas (públicas e privadas), distribuídas por todas as regiões do Brasil. Mais de 4.900 alunos do 4º ano do ensino fundamental foram avaliados. Considerando todas as nações participantes do estudo, foram avaliados cerca de 400 mil estudantes, em mais de 13 mil escolas de 57 países.

Nível adequado de aprendizagem

A análise considera como o nível adequado de aprendizado ao menos o nível intermediário, pois entende que é a partir dele que haverá habilidades suficientes para que os estudantes desenvolvam aprendizagens futuras e se desenvolvam.

Esse nível, no entanto, está distante dos estudantes mais pobres. Entre os alunos de menor nível socioeconômico, quase metade (49%) está no patamar de aprendizado abaixo do básico. Já entre os alunos de NSE médio e alto, esse percentual cai para 16%. Para o diretor-fundador do Iede Ernesto Martins Faria os resultados acendem um alerta:

“Não é que não exista um cenário de boa aprendizagem no Brasil, existe, só que é para poucos. Isso tem que incomodar muito a gente. Por que tem um grupo pequeno que consegue chegar a um nível de aprendizagem competitivo em nível internacional, e por que, quando a gente olha para os [estudantes] de baixa renda, a situação de aprendizagem é tão complicada, inclusive com muitos alunos não chegando ao nível básico da avaliação?”

Importância da leitura

Os resultados gerais da última edição do estudo foram divulgados em 2023 e mostraram, em média, que quase 40% dos estudantes brasileiros do 4º ano não dominam habilidades básicas de leitura, ou seja, apresentam dificuldades em recuperar e reproduzir parte da informação declarada no texto. Segundo Faria, a habilidade em leitura é a que vai gerar autonomia para os estudantes em diversas disciplinas.

“Quando a gente está falando de leitura, a gente não tá falando de uma disciplina específica. A gente tá falando de uma competência que é basilar, que é semelhante à matemática, à resolução de problemas. Então, a partir da leitura, você vai poder desenvolver várias competências. Isso vale para a língua portuguesa, mas vale para as ciências sociais, vale para as ciências naturais, vale para a criança poder viver bem em sociedade, se desenvolver”, diz.

O diretor-fundador do Iede diz que o objetivo de analisar detalhadamente os microdados é “dar visibilidade às desigualdades que existem, tanto no Brasil como em outros países. A gente não pode ter um olhar geral só para a média, que é a situação do país, mas [é preciso olhar] para como estão os vulneráveis, como estão os alunos desfavorecidos”.

Jovem lê na 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo no Anhembi. Rovena Rosa/Agência Brasil

Outras desigualdades

A análise do Iede mostra ainda que há diferença de proficiência em leitura entre os gêneros. As maiores diferenças estão entre os alunos com desempenho abaixo do básico. O percentual de alunos brasileiros do sexo masculino com desempenho abaixo do básico em leitura (44,1%) é superior ao das meninas (33,3%).

Entre os alunos com alto desempenho, a diferença é menor, mas ainda se mantém. Entre os meninos, 9,7% estão nesse grupo, já entre as meninas, 12,7% alcançam o nível de alto desempenho.

Os dados mostram também diferenças entre aqueles que tiveram contato com a leitura antes do ensino fundamental e aqueles que não tiveram esse contato. Segundo a análise, entre os que tiveram contato frequente com a leitura antes desta etapa, 49,7% alcançaram o patamar de aprendizado adequado. Já aqueles que disseram que tinham esse contato “às vezes”, a porcentagem cai para 36%.

Os pais e responsáveis terem o hábito de ler também influencia a habilidade de leitura das crianças. Entre aqueles cujos pais responderam “não gostar de ler”, o percentual de aprendizado adequado em leitura foi de 32,6%. Já os filhos de pais que dizem “gostar muito de ler”, 47,6% tiveram um aprendizado adequado em leitura.

Segundo Faria, os dados mostram a necessidade de o país ter mais políticas voltadas para a redução de desigualdades que visem, por exemplo, levar mais recursos para regiões mais vulneráveis e estimular que essas regiões tenham bons professores.

“O Brasil tem que dar cada vez mais intencionalidade para políticas que olham para a equidade”, defende. “Não só recursos, mas como a gente consegue que bons professores vão para áreas socioeconômicas mais vulneráveis e como garantir melhor infraestrutura em escolas que atendem alunos de baixo nível socioeconômico? [Precisamos] ter políticas educacionais que direcionem recursos visando a equidade”.Fonte: Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira (24), o fazendeiro Marlon Lopes Pidde, condenado a 105 anos de prisão por ordenar as mortes de cinco trabalhadores rurais que ocupavam a Fazenda Princesa, em Marabá, no sudoeste do Pará, em 1985. Ele estava foragido.

Segundo a PF, as investigações para localização do foragido tiveram início após pedido de apoio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em fevereiro deste ano.

“O homem foi preso em São Paulo/SP e conduzido para a Superintendência Regional da PF no estado, onde ficará à disposição da Justiça do Pará para o cumprimento da pena”, informou a PF, em nota.

Marlon Lopes Pidde foi julgado pela participação em cinco homicídios, na chamada Chacina da Fazenda Princesa. O crime ficou conhecido nacional e internacionalmente pela crueldade como foi praticado.

Os agricultores foram sequestrados em suas casas, amarrados, torturados durante dois dias e assassinados com vários tiros. Os corpos, amarrados em pedras, foram atirados no Rio Itacaiúnas, em Marabá. Eles só foram localizados mais de uma semana após o crime.

Marlon Pidde, apontado como mandante do crime, estava foragido, residindo em São Paulo com nome falso, sendo preso pela Polícia Federal no final de 2006. Em agosto de 2011, foi solto por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por excesso de prazo para levá-lo a júri. Em 2014, ele foi condenado pela morte dos agricultores. Fonte: Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de dois acusados de serem mandantes no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. A íntegra do despacho ainda não foi divulgada.

Na decisão proferida nesta quinta-feira (24), Moraes manteve a prisão preventiva do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Eles estão presos desde março do ano passado em presídios federais.

Os pedidos de soltura foram feitos após a decisão do ministro que concedeu prisão domiciliar a outro acusado pelo assassinato da vereadora, o deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ).

De acordo com a investigação realizada pela Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio. Desde o início das investigações, os acusados negam participação no crime.

No início deste mês, o ministro Alexandre de Moraes concedeu prazo de 30 dias para apresentação das alegações finais na ação penal que trata do assassinato de Marielle.

As alegações finais fazem parte da última etapa antes do julgamento do processo. O prazo deverá ser cumprido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e as defesas dos réus.

Após a entrega das manifestações, Moraes vai elaborar o voto sobre a questão e marcar a data do julgamento, que vai definir pela condenação ou absolvição dos acusados.

O caso pode ser julgado pela Corte no segundo semestre deste ano. Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil

O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello foi preso na manhã desta sexta-feira (25) em Maceió. Segundo sua defesa, a prisão ocorreu às 4h, quando o político se deslocava para Brasília.

Ainda de acordo com a defesa de Collor, que também é ex-senador, ele se deslocava para Brasília para o cumprimento espontâneo do mandado de prisão.

Depois da prisão, o ex-presidente foi encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal em Alagoas.

A prisão de Collor foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após negar recurso da defesa para rever uma condenação, de 2023, a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Uma sessão virtual será realizada pelo STF, para referendar a decisão de Moraes, das 11h às 23h59 desta sexta-feira (25).

Collor foi condenado em maio de 2023 a 4 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e a 4 anos e 6 meses por lavagem de dinheiro. A acusação de associação criminosa prescreveu porque Collor tem mais de 70 anos.

No julgamento, que durou sete sessões, o STF considerou que Collor, como dirigente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), foi responsável pelas indicações políticas para a BR Distribuidora, então estatal subsidiária da Petrobras, e teria recebido R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa, entre 2010 e 2014.

Em novembro do ano passado, o STF manteve a condenação, depois de rejeitar os recursos da defesa para reformar a condenação.

Na última quinta-feira (24), Moraes rejeitou um segundo recurso da defesa, por considerá-lo meramente protelatório, e determinou a prisão imediata do ex-presidente. Fonte: Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil*

Atuante, competente e apaixonado pela cidade de Timbiras o vereador Marcelo Pires esteve participando do encontro de prefeitas e prefeitos do estado do Maranhão, na oportunidade Marcelo Pires conversou com vários prefeitos e  autoridades políticas em busca de parcerias, benefícios e projetos sociais que possam ser eventualmente trabalhados na cidade de Timbiras que durante muito tempo tem andado esquecida por parte do pode público.

O vereador Marcelo Pires disse que foi um encontro bastante produtivo e que a população timbirense brevemente estará colhendo bons frutos desse encontro, a nossa intenção é sempre a de somar todos os esforços possíveis para viabilizar políticas públicas de interesse social, mostrar a sociedade timbirense que é possível fazer política séria e comprometida com todos aqueles que mais necessitam, não vamos arrefecer em nenhum momento quando a matéria em questão for lutar pelos interesses da sociedade de Timbiras.

Joaquim Cardoso dos Santos Neto, de 55 anos, morreu afogado na localidade Olho d’Água dos Eneias, Zona Rural de José de Freitas, a cerca de 50 km de Teresina. Segundo a Polícia Militar (PM), o amigo da vítima informou que ele tentava atravessar o Riacho da Bacia quando o acidente aconteceu. Essa é a terceira morte por afogamento na cidade em duas semanas.