O vereador Rafael Pereira dos Reis, conhecido como “Rafael Pai da Picanha” do Tocantins, foi preso na tarde desse sábado (10), durante a travessia de balsa entre Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO).

 

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou neste domingo (11) que será uma honra representar o governo brasileiro na missa que marcará o início do pontificado do papa Leão XIV, em Roma, no dia 18 deste mês. A indicação da ida de Alckmin foi dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista coletiva concedida em Moscou, onde o mandatário cumpriu agenda oficial, antes de viajar para China.

“O presidente Lula ainda não falou comigo, mas eu vi na imprensa que ele vai pedir que eu represente o governo e o povo brasileiro na posse do nosso pontífice, Leão XIV. Será uma honra. O Brasil é o maior país católico do mundo”, disse Alckmin a jornalistas durante visita à 5ª Feira Nacional da Reforma Agrária, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), na cidade de São Paulo.

Geraldo Alckmin, que é católico praticante, destacou o fato de o novo papa ter nascido nos Estados Unidos e tido uma trajetória pastoral de décadas no Peru.

“Nós estamos muito felizes, todos os latino-americanos. O papa dará continuidade ao trabalho do papa Francisco”, reforçou, lembrando que a escolha do nome Leão XIV remete a Leão XIII, pontífice que estabeleceu as bases doutrinárias da justiça social na Igreja Católica, no início do século passado, por meio da famosa encíclica Rerum Novarum.

“Tenho certeza de que o papa Leão XIV será um papa contemporâneo, do nosso tempo. Já a primeira mensagem dele foi a paz. Eu acho que ele vai ter um papel importante no diálogo, na aproximação entre as religiões, na aproximação entre os povos. É o papa da esperança e contemporâneo da questão climática, da justiça social”, completou.

Feira agroecológica

Na visita à edição de 2025 da Feira Nacional da Reforma Agrária, o presidente em exercício enfatizou a preocupação dos agricultores familiares com a agroecologia e a produção de alimentos orgânicos.

“A preocupação com mudas nativas, com a recomposição de matas ciliares, a recomposição do nosso bioma. E destacar também a agroecologia, os produtos orgânicos,  saudáveis, destacar a produção de alimentos. A agricultura familiar é campeã da produção de alimentos, especialmente verduras, arroz, feijão, frutas. E a agroindústria, através do associativismo e do cooperativismo.”

O evento deve receber, até o fim do dia de hoje, cerca de 300 mil visitantes, que podem participar de atividades artísticas, políticas e culturais e a oferta de mais de 1,8 mil tipos de alimentos diferentes, produzidos por acampamentos e assentamentos de todo o país.

Vale-alimentação

Alckmin também afirmou que o governo federal está fechando propostas de mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que estabelece regras sobre a concessão dos vales alimentação e refeição pelas empresas a seus funcionários com carteira assinada.

“Entendo que há espaço para diminuir a intermediação, para que esse recurso beneficie mais o trabalhador, o seu poder de compra, e também os pequenos fornecedores”, afirmou.

Fraude no INSS

Questionado sobre as medidas para resolver a situação de aposentados e pensionistas prejudicados com a fraude dos descontos indevidos feitos por associações, Alckmin disse que o caso será solucionado pelo governo.  

“É importante destacar que não começou agora. Infelizmente, começou lá atrás, mas vai terminar agora. Já foi totalmente suspenso, sem mais nenhum desconto”, assegurou.

O presidente em exercício enumerou as ações em curso, como o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para bloquear bens de empresas e pessoas físicas acusadas de envolvimento no esquema e o início da devolução dos recursos cobrados indevidamente, que começará com aporte de R$ 292 milhões.

Ainda segundo Alckmin, cerca de 20 milhões de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que não tiveram descontos indevidos, foram comunicados pela autarquia. Os outros beneficiários poderão indicar, por meio da plataforma Meu INSS, se autorizaram descontos de associações.

Além do serviço pela internet, o INSS estuda uma forma de atender, de forma presencial, os aposentados que têm dificuldade de acesso à internet. Fonte: Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

Diante do abandono do genitor e dos obstáculos para a garantia de direitos, muitas mulheres são submetidas às adversidades de cuidar e sustentar suas famílias sozinhas. Para algumas dessas mães, a rede de apoio é formada justamente por outras mulheres em situação semelhante. 

No Brasil, 11 milhões de mulheres criam sozinhas os filhos, apontou pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), referente a 2022.

É o caso de Cibele*, de 26 anos, que tem um filho de cinco anos, cujo genitor não compartilha cuidados nem os custos básicos da criança. Ela precisa estar presente para garantir saúde, desenvolvimento integral, educação, bem-estar e afeto ao filho, enquanto enfrenta uma jornada de trabalho que a deixa fora de casa 12 horas por dia.

“Acredito que os melhores momentos que eu tenho é quando chega o final de semana e, como eu consigo me organizar melhor, saio com ele pra passear. É um dos momentos em que a gente consegue se distanciar um pouco da nossa rotina da semana, que é muita correria”, relatou Cibele.

“Por mais que seja um pouco estressante [no dia a dia], sempre tento não incluir ele nesse estresse que eu carrego sozinha”, acrescentou.

Entre as garantias que ela proporciona ao filho, também sozinha, está o tempo de lazer, ainda que a rotina seja apertada, especialmente, de segunda a sexta-feira.

“O que me deixa satisfeita é saber que através da minha organização eu consigo manter esse momento de lazer com ele”, destacou.

Acesso à justiça

O processo na Justiça por pensão alimentícia e guarda unilateral, por meio da Defensoria Pública do estado de São Paulo, se arrasta há três anos – o que representa mais da metade do tempo de vida do seu filho. Ainda que, após uma decisão judicial, o pagamento seja retroativo, na prática, as necessidades da criança não esperam o tempo do sistema judiciário.

“O que falta nas políticas públicas é o reconhecimento. Essas mulheres sustentam sozinhas seus lares, educam, trabalham, e ainda enfrentam preconceitos e violências. É preciso olhar para elas com respeito, garantindo proteção social, dignidade e oportunidades reais”, disse a advogada Sueli Amoedo, especialista em políticas públicas para mulheres, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo ela, as mães solo enfrentam múltiplos desafios para garantir os direitos dos filhos na Justiça e a morosidade dos processos é um dos principais entraves. 

“Demandas como pensão alimentícia, guarda e regulamentação de visitas levam tempo para serem julgadas, e, quando finalmente há uma decisão, os valores fixados muitas vezes são insuficientes para cobrir sequer os custos básicos da criança”, diz.

Outro ponto crítico é o acesso desigual à Justiça. “Em muitos municípios brasileiros não há Defensoria Pública, e a alternativa, que seria a assistência judiciária municipal, costuma operar em condições precárias”, ressaltou Sueli, que ocupa a posição de Liderança Jurídica Nacional do projeto Justiceiras, que atua de forma gratuita, no acolhimento e orientação técnica nas áreas do Direito, Psicologia e Assistência Social.

Em várias cidades, segundo a advogada, as mulheres precisam acordar de madrugada para conseguir uma senha de atendimento. Ficam horas em filas, algumas com filhos pequenos no colo, e mesmo assim, ao chegar sua vez, as senhas já se esgotaram. “Isso desestimula e, muitas vezes, impede que elas consigam sequer iniciar uma ação judicial.”

Além disso, a advogada afirma que há uma profunda desinformação sobre os próprios direitos. 

“Muitas mães solo não sabem como entrar com uma ação de alimentos, que documentos precisam ou quais benefícios têm direito. A ausência de orientação jurídica acolhedora e acessível é mais uma barreira no caminho da justiça”, disse.

Cibele cogitou desistir do processo judicial por falta de perspectiva de um resultado, além do desgaste que a situação gerava e que a levou a um quadro de sofrimento mental. A partir do contato com o Justiceiras, ela descobriu que, no início do processo, o juiz já poderia ter fixado um valor referente a alimentos provisórios, em caráter liminar, até que houvesse a sentença da pensão alimentícia. Ela soube também da possibilidade de uma medida protetiva em episódios de violência.

Rede de apoio

Quando precisa de ajuda, em casos como doença, demais imprevistos ou cansaço, Cibele recorre à própria mãe, que também é chefe de família e, ao longo da vida, enfrentou quase sozinha as tarefas e responsabilidades para criar dois filhos. “Ontem mesmo a minha mãe levou ele ao médico. Foi muito em cima da hora, eu não consegui avisar no trabalho”, contou.

“Quando eu preciso resolver qualquer coisa, é a minha mãe sempre que está ali pra me ajudar. De vez em quando, eu peço pro pai, mas sempre acabo não tendo resultado, nem força, nem ajuda, nem nada. Acaba que ele diz ‘não posso, não dá, por que você não avisou antes?’. Sendo que, às vezes, as coisas acontecem assim de imprevisto, e a pessoa não se importa em querer ajudar”, disse.

O percentual de mulheres responsáveis por unidades domiciliares teve aumento expressivo entre 2010 e 2022, subindo de 38,7% para 49,1%, segundo o último Censo Demográfico (2022), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Eram 35,6 milhões de mulheres nessa situação e 36,9 milhões de homens.

O percentual de mulheres nessa condição supera os 50% em 10 estados: Pernambuco (53,9%), Sergipe (53,1%), Maranhão (53%), Amapá (52,9%), Ceará (52,6%), Rio de Janeiro (52,3%), Alagoas e Paraíba (51,7%), Bahia (51,0%) e Piauí (50,4%). Muitas dessas mulheres são mães solo.

O censo revelou ainda que, no mesmo período, houve crescimento do número de famílias monoparentais, onde o responsável vive sozinho com filhos ou enteados, que passou de 16,3% para 16,5%. Quase um em cada seis lares brasileiros é chefiado por uma pessoa que vive sozinha com filhos.

Políticas públicas

As políticas públicas para mães solo precisam ser pensadas de forma integrada e com base na escuta real dessas mulheres, conforme avaliação da especialista Sueli Amoedo.

“A primeira necessidade é a oferta de creches e escolas em tempo integral, para que elas possam trabalhar com segurança e tranquilidade”, citou.

O cuidado com a saúde física e mental dessas mães também é questão essencial neste contexto, com garantia de acesso rápido a consultas, exames, psicoterapia e medicação. 

“Na esfera financeira, políticas de transferência de renda específicas para mães solo em situação de vulnerabilidade são urgentes”, lembrou a advogada, além de estimular a empregabilidade.

No campo jurídico, a advogada destaca que é urgente ampliar e qualificar o acesso à justiça. “A ausência da Defensoria Pública em muitos municípios faz com que mulheres dependam de uma assistência judiciária limitada, que muitas vezes é burocrática e desumana”, lamentou. O resultado dessa realidade é que as mães acabam desistindo de buscar o que é de direito por esgotamento físico e emocional. Fonte: Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 poderão ser feitas de 26 de maio a 6 de junho. As provas desta edição estão agendadas para os domingos, dias 9 e 16 de novembro. As datas definidas foram anunciadas pelo Ministério da Educação (MEC) nesta sexta-feira (9).

A pasta prevê que o edital com as regras do Enem 2025 será publicado em breve no Diário Oficial da União com informações como as áreas de conhecimento do ensino médio avaliadas, normas para participação dos candidatos “treineiros”, o valor da taxa de inscrição e as formas de pagamento. Na edição de 2024, a taxa foi de R$ 85.

Anualmente, os editais do Enem ainda trazem orientações sobre como pedir atendimento especializado e/ou de recurso de acessibilidade; como pedir o tratamento pelo nome social registrado na Receita Federal. Essa possibilidade é destinada à pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente conforme sua identidade de gênero.

Os interessados em se inscrever devem, antes, criar cadastro e senha de acesso para a Página do Participante, por meio do login único no endereço eletrônico de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

Isenção da taxa de inscrição

O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do exame terminou em 2 de maio. O mesmo prazo valeu para os participantes do Enem do ano passado que tiveram a gratuidade da taxa de inscrição, faltaram aos dias de prova, e, desejam fazer novamente o Enem, em 2025, de graça.

O resultado da justificativa de ausência no Enem 2024 e solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2025 será publicado em 12 de maio.

Mesmo com a isenção confirmada pela equipe do Inep, o estudante precisará fazer a sua inscrição, no período a ser divulgado no futuro edital do Enem 2025.

O solicitante que tiver o pedido negado para justificativa de ausência no Enem 2024 ou para solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2025 pode entrar com recurso entre 12 e 16 de maio. O resultado final das contestações será conhecido em 22 de maio.

No futuro, os participantes que não solicitarem o recurso ou tiverem o pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025 reprovado deverão se inscrever conforme o futuro edital do Enem 2025.

O exame

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Instituições de ensino públicas e privadas usam a prova para selecionar estudantes: os resultados podem ser adotados como critério único ou complementar de processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do exame também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal. Fonte: Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

No Tira-Dúvidas do IR 2025, é hora de falar sobre declaração de investimentos em fundos de renda fixa e conta poupança, que é obrigatória. 

Para fazer essa declaração, contribuinte deve usar os informes de rendimentos fornecidos pelas instituições financeiras.

“É fundamental declarar todos os rendimentos e saldos de aplicações financeiras na sua declaração de Imposto de Renda de 2025. Utilize os informes de rendimento fornecidos pelas instituições financeiras como base para o preenchimento da sua declaração. Quem tem aplicativo, é possível conseguir esses informes pelo aplicativo, ou então acessando diretamente no banco”, explica Alessandro Pereira Alves, professor de Ciências Contábeis e Finanças da UFRRJ.

>> Veja aqui como declarar:

• Acesse a ficha de Bens e Direitos no grupo “Aplicações e Investimentos”;
• Colocar o código do produto, localização e o CNPJ da instituição na qual está o investimento;
• Na descrição, inserir os detalhes.

Outro ponto importante é entender como declarar os rendimentos, que variam conforme a forma de tributação.

A poupança e investimentos como LCI, LCA, CRI, CRA são isentos de pagamento de Imposto de Renda. Já os investimentos como CDBs são passíveis de cobrança de IR sobre os lucros.

“Para rendimentos com tributação isenta de IR, vai lá, acesse a ficha de rendimentos isentos e não tributáveis, clica em novo, clica lá, por exemplo, ‘rendimentos de poupança’, informa o CNPJ e o valor total recebido. Para os rendimentos tributados exclusivamente na fonte, vá na ficha de rendimentos sujeitos à tributação exclusiva e definitiva, clique em novo, escolha lá o código ‘rendimentos de aplicação financeira’ e informe o CNPJ e o nome da fonte pagadora”, explica o professor Luiz Carlos Benner, da PUC do Paraná.

Empréstimos, financiamentos e consórcios no IR

Se você contraiu uma dívida de empréstimo, fez um financiamento ou, ainda, um consórcio, deve fazer a declaração para que não haja problemas na hora da apuração de patrimônio e renda.

A professora de Ciências Contábeis da Unic Beira Rio, Maila Karling, ressalta que todas as dívidas com valores maiores do que R$ 5 mil devem constar na declaração.

“Eu preciso declarar tanto dívidas com bancos, instituições financeiras, quanto dívidas contraídas com pessoas físicas — amigos, parentes e pessoas conhecidas. Esses valores devem ser lançados todos na ficha de Dívidas e Ônus Reais. Lá, o contribuinte vai selecionar o código correspondente ao tipo de dívida. Por exemplo, se ele tem uma dívida com um estabelecimento bancário, vai selecionar o código 11, para demonstrar que a dívida dele é com o estabelecimento bancário. Também pode informar os valores que já foram pagos”.

Quando o assunto é consórcio, o tipo de declaração vai depender se o contribuinte já foi contemplado ou não.

“Caso o contribuinte não tenha sido contemplado, ele vai informar esse consórcio na ficha de Bens e Direitos, no grupo 99 (Outros Bens ) e vai colocar lá todo o valor que foi pago até 31 de dezembro do ano corrente, escrevendo como ‘crédito em consórcio’. Já se ele foi contemplado, o bem adquirido através dessa contemplação do consórcio deve ser declarado como um novo item”, esclarece a professora.

No caso de financiamento de imóveis, é preciso preencher o tipo do imóvel e incluir informações como: endereço completo, data da aquisição, forma de pagamento, valor pago até 31 de dezembro de 2024, número da matrícula no cartório de registro de imóveis e o código do imóvel no cadastro municipal.

Dívidas de cônjuges e dependentes também devem ser declaradas.

“Se a declaração for em conjunto com o cônjuge ou companheiro ou se os bens e direitos comuns forem relacionados na declaração do contribuinte titular, inclua, também, as dívidas e ônus do cônjuge ou companheiro. Tratando-se de declaração com inclusão de rendimentos de dependente, deverá ser informado o valor das dívidas e ônus reais do dependente”, informou Deypson Carvalho, professor do Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal (UDF).

Renda variável e criptomoedas

Quando falamos em renda variável, nos referimos a investimentos em ações, fundos de investimentos, fundos imobiliários, dividendos, ETFs e criptomoedas.

Ao declarar esses investimentos, a Receita solicita que o contribuinte informe os saldos na ficha de Bens e Direitos.

“É importante a gente mencionar que cada tipo de ativo tem um código específico dentro do sistema de declaração do Imposto de Renda. Por exemplo: as ações têm o código 03, dentro da ficha de Bens e Direitos. E o mais comum também são os fundos de investimentos imobiliários, código 72. É importante declarar o valor da aquisição, ou seja, não o valor de mercado, mas o custo da aquisição daquele ativo”, diz o professor de ciências contábeis da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Hugo Dias Amaro.

O contribuinte tem que declarar os rendimentos. Dentro da ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, ou seja, para aqueles lucros com ações até R$ 20 mil por mês, ou dividendos.

Pode ser que, dentro desses investimentos em ações, as empresas paguem dividendos e ainda paguem juros sobre capital próprio. Na ficha de Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva, o contribuinte tem que declarar também os juros sobre capital próprio.

As alíquotas variam de acordo com o tipo de investimento e os valores movimentados, indo da isenção até 20% de imposto.

Em relação às criptomoedas, são equiparadas a ativos sujeitos a ganho de capital e devem ser declaradas pelo valor de aquisição na Ficha Bens e Direitos (Grupo 08 – Criptoativos), considerando os códigos específicos (01, 02, 03, 10 e 99), quando o valor de aquisição de cada tipo de criptoativo for igual ou superior a R$ 5 mil.

Segundo o professor Deypson Carvalho, “os ganhos obtidos com a alienação de criptoativos, cujo total alienado no mês seja superior a R$ 35 mil, são tributados a título de ganho de capital, segundo alíquotas progressivas estabelecidas em função do lucro”.

Essas alíquotas vão de 15%, para lucros de até R$ 5 milhões por mês, a 22,5%, para ganhos acima de R$ 30 milhões em um único mês.Edgard Matsuki – Repórter da Radioagência Nacional

A Petrobras retomou a perfuração de poços na Bahia depois de seis anos, com o início dos trabalhos em um poço no campo de Taquipe, na cidade de São Sebastião do Passé, a cerca de 80 km de Salvador.

O planejamento estratégico da petroleira prevê a perfuração de cerca de 100 poços no estado nos próximos cinco anos, aumentando a produção atual. Eles estão nas cidades de Alagoinhas, Entre Rios, Esplanada, Cardeal da Silva, Araçás, Catu, Candeias e São Sebastião do Passé.

Três sondas de perfuração já foram contratadas para as atividades de produção onshore na Bahia, incluindo o maquinário que está sendo utilizado no campo de Taquipe. Os novos contratos de sondas já firmados pela empresas incluem também dez novos equipamentos de produção terrestres. Com isso, as sondas de produção operantes na Bahia passarão de 13 para 23.

A unidade da Petrobras no estado emprega hoje cerca de 4,3 mil profissionais e produz 17 mil barris de óleo equivalente por dia. São aproximadamente 2 mil poços terrestres, além da plataforma de produção de gas de Manati, que fica na Bacia de Camamu, na cidade de Valença. Em 2024, a produção baiana gerou cerca de R$ 257 milhões em tributos e participações governamentais.

Fábrica de fertilizantes

A Petrobras também anunciou a retomada das operações em fábricas de fertilizantes na Bahia e em Sergipe, após acordo com a empresa Proquigel, subsidiária da Unigel. O acerto encerra um longa disputa contratual e litigiosa entre as partes e deve ser assinado até o fim deste mês, mas ainda precisará ser homologado pelo Tribunal Arbitral.

A estatal vai restabelecer a posse das plantas de fertilizantes. Mas para retomar as operações, a Petrobras vai precisar fazer procedimento licitatório, para contratar serviços de operação e manutenção, conforme suas práticas de governança e procedimentos internos.

A retomada de atividades da companhia nos segmentos de fertilizantes está prevista no plano de negócio da Petrobras para o período de 2025 a 2029. O objetivo é “capturar valor com a produção e a comercialização de produtos nitrogenados, conciliando com a cadeia de produção de óleo e gás natural e a transição energética.” Fonte:Tâmara Freire – Repórter da Agência Brasil

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontou uma tendência de aumento do desmatamento na Amazônia, a partir dos alertas do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), disponível na plataforma TerraBrasilis. Segundo os dados apresentados nesta quinta-feira (8), o mês de abril teve aumento de 55% nos alertas de supressão florestal, na comparação com abril de 2024. Apesar do acumulado entre agosto do ano passado e abril desse ano apontar queda de 5% no desmatamento na Amazônia, o aumento registrado no último mês está mobilizando as autoridades do governo federal. 

“Nós estamos identificando uma possível reversão na curva de queda do desmatamento. E o mês de abril chama atenção porque foi um aumento significativo em relação à série que vínhamos tendo. Então, [houve] uma reunião da comissão interministerial [de controle e combate ao desmatamento] para conhecer esses números em detalhe e convocar o conjunto dos órgãos para, nos próximos dias, temos aí cerca de duas semanas, segundo combinamos, para organizar e reajustar as medidas, identificando os principais focos onde isso ocorreu, onde estão concentrados, quais são os principais vetores e fazer os ajustes para manter o desmatamento em queda”, apontou o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, em entrevista à imprensa. “O objetivo é chegar em 31 de julho com o desmatamento em queda em relação ao ano anterior”, acrescentou.

De acordo com o Inpe, a maior parte dos alertas de desmatamento recente ocorreram em áreas do Amazonas, Mato Grosso e Pará. Antes desse repique de alta, a queda no desmatamento, entre janeiro e abril deste ano, já vinha mostrando desaceleração, caindo apenas 1%. Já em relação ao acumulado dos últimos anos, na comparação entre 2024 e 2022, a queda do desmatamento chega a 45,7%. “O nosso compromisso é termos uma queda consistente e duradoura do desmatamento”, destacou a ministra Marina Silva, ao ressaltar o envolvimento de 19 ministérios na coordenação de esforços para monitorar o aumento do desmatamento pelas próximas semanas.

“A gente não quer esperar fechar a taxa anual com um pouquinho mais de desmatamento para poder reavaliar e ver o que que é preciso fazer no ano seguinte. Como a gente tem essa ferramenta, que nos permite identificar tendências, nós identificamos que estamos ainda com um saldo positivo, estabilizou nos últimos quatro meses teve um pequeno pico em abril. Pode ser apenas um pico que se reverte no mês seguinte, mas pode não ser”, observou o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima.

Cerrado e Pantanal

No Cerrado, o Inpe também identificou aumento dos alertas de desmatamento em abril, e 26%, na comparação com o mesmo mês do ano passado. No acumulado de agosto do ano passado até abril deste ano, a situação é queda consistente, em torno de 25%. A taxa oficial de desmatamento do Cerrado no ano passado teve 25,7% de queda, a primeira queda em cinco anos.

Já no Pantanal, o Deter registrou queda de 77% nos alertas de desmatamento em abril, com nenhum foco de incêndio anotado.

Novos planos

Após a reunião da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, a ministra Marina Silva também anunciou a aprovação dos planos de prevenção e controle dos desmatamentos da Mata Atlântica e do Pampa, que são os dois planos que faltavam. Os demais biomas do país já tem seus planos em vigor.

Sistema de alerta

Segundo técnicos do Inpe e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Deter faz um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura vegetal na Amazônia e no Cerrado. Esse levantamento é considerado o principal instrumento de fiscalização e controle do desmatamento e da degradação florestal, realizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e demais órgãos ambientais. 

Apesar disso, a plataforma não tem a finalidade de medir com precisão as áreas desmatadas, o que é feito pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), elaborado pelo Inpe anualmente, entre agosto de um ano a julho do ano seguinte, compreendendo os períodos de maior seca dos dois biomas monitorados. Fonte: Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta sexta-feira (9), às 11h, o julgamento da decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) no caso da trama golpista na qual está envolvido o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O julgamento será realizado no plenário virtual da Primeira Turma da Corte, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. O encerramento da votação está previsto para terça-feira (13).

A solicitação do julgamento colegiado por feita por Alexandre de Moraes após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicar o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, sobre a decisão tomada ontem (7) pelo plenário da Casa.

“Comunico a Vossa Excelência que esta Casa, em sessão deliberativa extraordinária realizada no dia 7 de maio de 2025, resolveu pela sustação da ação penal decorrente do recebimento da denúncia contida na petição nº 12.100, em curso no Supremo Tribunal Federal”, diz o ofício.

A deliberação do STF é necessária porque a decisão da Câmara abre brecha para a suspensão de todas as acusações contra Ramagem e todos os demais réus do núcleo 1 da trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Entenda

No mês passado, o Supremo enviou um ofício à Casa para informar que os deputados não poderiam suspender a íntegra do processo sobre a trama golpista contra o deputado.

A possibilidade de suspensão de processos contra deputados federais e senadores está prevista na Constituição. Conforme o Artigo 53, a Câmara e o Senado podem suspender uma ação penal contra um parlamentar.

No ofício enviado à Câmara, o STF disse que, apesar da permissão constitucional, somente os crimes que teriam sido cometidos por Ramagem após o mandato podem ser suspensos. O marco temporal é a diplomação, ocorrida em dezembro de 2022.

Segundo o Supremo, a suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

Pelo entendimento, Ramagem deve continuar a responder pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Antes de ser eleito, Ramagem foi diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e foi acusado de usar a estrutura do órgão para espionar ilegalmente desafetos de Bolsonaro. O caso ficou conhecido como “Abin Paralela”.

Núcleo 1

Os oito réus compõem o chamado “núcleo crucial” do golpe, o Núcleo 1, e tiveram a denúncia aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março. São eles:

. Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

. Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022;

. General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

. Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

. Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

. Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;

. Mauro Cid, tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.André Richter – Repórter da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumprimentou o cardeal norte-americano Robert Francis Prevost, eleito nesta quinta-feira (8), no Vaticano, como o 267º papa da Igreja Católica.

“Desejo que ele dê continuidade ao legado do papa Francisco, que teve como principais virtudes a busca incessante pela paz e pela justiça social, a defesa do meio ambiente, o diálogo com todos os povos e todas as religiões, e o respeito à diversidade dos seres humanos”, escreveu Lula.

O nome escolhido pelo novo pontífice é Leão XIV. Ele sucede Francisco, falecido no último dia 21 de abril.

“Não precisamos de guerras, ódio e intolerância. Precisamos de mais solidariedade e mais humanismo. Precisamos de amor ao próximo, que é a base dos ensinamentos de Cristo. Que o papa Leão XIV nos abençoe e nos inspire na busca permanente pela construção de um mundo melhor e mais justo”, acrescentou o presidente brasileiro, que cumpre agenda internacional em Moscou.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

O anúncio de Robert Francis Prevost aconteceu pouco mais de uma hora depois que a fumaça branca surgiu, no início da tarde desta quinta-feira (8), da chaminé instalada sobre a Capela Sistina, sinalizando que os 133 cardeais reunidos haviam chegado a um consenso.

A escolha do novo papa se deu após a terceira votação do dia e a quarta votação geral, iniciada na quarta-feira (7). A fumaça branca colocou a multidão reunida na Praça de São Pedro em êxtase.

Outras autoridades

>>Confira a reação de autoridades pelo mundo:
Keir Starmer –  primeiro-ministro do Reino Unido

“A eleição do Papa Leão XIV é um momento de profunda alegria para os católicos do Reino Unido e de todo o mundo, e inicia um novo capítulo para a liderança da Igreja e do mundo.”

“O Papa Leão é o primeiro Papa norte-americano. Este é um momento importante. Como demonstrou o papado do papa Francisco, a Santa Sé tem um papel especial a desempenhar na união de pessoas e nações para tratar das principais questões de nosso tempo, especialmente no que se refere às mudanças climáticas, à redução da pobreza e à promoção da paz e da justiça em todo o mundo.”

Giorgia Meloni – primeira-ministra da Itália

“Os italianos olharão para você como um guia e ponto de referência, reconhecendo no papa e na Igreja a autoridade espiritual e moral que deriva de sua mensagem inesgotável de amor, caridade e esperança, que flui da Palavra de Deus”, disse ela em uma carta ao novo papa.

Donald Trump – presidente dos Estados Unidos 

“Que emoção e que grande honra para nosso país. Estou ansioso para conhecer o papa Leão XIV. Será um momento muito significativo!”

Vladimir Putin – presidente da Rússia

“Por favor, aceite minhas sinceras felicitações por sua eleição como papa. Estou confiante de que o diálogo construtivo e a cooperação estabelecida entre a Rússia e o Vaticano continuarão a se desenvolver com base nos valores cristãos que nos unem.”

“Desejo-lhe, Sua Santidade, sucesso no cumprimento da alta missão que lhe foi confiada, bem como boa saúde e bem-estar”, disse ele em um telegrama publicado no site do Kremlin.

Emmanuel Macron – presidente da França

“Um momento histórico para a Igreja Católica e seus milhões de fiéis. Ao papa Leão XIV, a todos os católicos na França e em todo o mundo, envio uma mensagem fraterna.”

“Neste 8 de maio, que este novo pontificado traga paz e esperança.”

Gustavo Petro – presidente da Colômbia 

“O novo papa, Leão XIV, é mais do que apenas um norte-americano. Seus ancestrais imediatos são latinos: espanhóis e franceses, e ele viveu 40 anos em nossa América Latina, no Peru.”

“Espero que ele se torne um grande líder para os migrantes de todo o mundo, e espero que ele levante nossos irmãos e irmãs migrantes latinos que atualmente estão sendo humilhados pelos EUA.”

“Que ele nos ajude a construir a grande força da humanidade que defende a vida e derrote a ganância que causou a crise climática e a extinção dos seres vivos.”

Daniel Noboa – presidente do Equador 

“Damos as boas-vindas ao papa Leão XIV com esperança em nossos corações. Que sua palavra una, conforte e guie milhões de pessoas em tempos de incerteza. Nossas orações do Equador estão com vocês.”

Javier Milei – presidente da Argentina

“As forças do céu deram claramente seu veredicto. Não há mais palavras, Sr. Juiz. Fim.”

Manuel Adorni – porta-voz da Presidência argentina 

“Parabéns a Leão XIV por sua assunção ao cargo. Que sua liderança e sabedoria nos guiem em tempos difíceis. O mundo precisa do despertar dos leões”, postou no X, aparentemente referindo-se também ao animal símbolo do presidente Milei.

“Deus o abençoe e que as Forças do Céu estejam com você.”

Christian Stocker – chanceler da Áustria

“Habemus Papam! Parabenizo o papa Leão XIV por assumir esse cargo que carrega grandes responsabilidades e desejo a ele muita força e sabedoria para seu pontificado.”

Friedrich Merz – chanceler da Alemanha 

“Eu o parabenizo calorosamente por sua eleição como chefe da Igreja Católica. Por meio de seu cargo, você oferece esperança e orientação a milhões de fiéis em todo o mundo nestes tempos de grandes desafios. Para muitas pessoas, o senhor é um farol de justiça e reconciliação. Na Alemanha, as pessoas olham para o seu pontificado com confiança e expectativa positiva.”

Pedro Sanchez – primeiro-ministro da Espanha

“Parabéns a toda a Igreja Católica pela eleição do novo papa Leão XIV como @Pontifex_en. Que seu pontificado contribua para fortalecer o diálogo e a defesa dos direitos humanos em um mundo que precisa de esperança e unidade.”

Viktor Orban – primeiro-ministro da Hungria

“Nós temos um papa! Há esperança!”

* Com informações da Reuters Fonte: Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil*

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta sexta-feira (9), em Moscou, na Rússia, da parada cívico-militar que celebra os 80 anos de vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial.

Nesta data, em 1945, o Exército Vermelho anunciou a rendição incondicional dos alemães, pondo fim ao conflito que devastou a Europa ocidental e matou dezenas de milhões de pessoas por mais de meia década (1939-1945).

Na Rússia, a data é conhecida como Dia da Vitória e é marcada por uma grande celebração nacional. Lula está no país desde quarta-feira (7), a convite de Vladimir Putin, com quem manterá reunião bilateral ao longo do dia.

De acordo com a agenda oficial divulgada pelo Palácio do Planalto, Lula inicia a programação às 10h, horário local (4h pelo horário de Brasília) com a participação na cerimônia principal, na Praça Vermelha, centro da capital russa. Em seguida, o presidente participa da cerimônia de oferenda floral no túmulo do soldado desconhecido.

A agenda prossegue com um almoço oferecido por Putin no Palácio do Kremlin, sede do governo russo. Na parte da tarde, ainda manhã no Brasil, Lula e Putin se reúnem em agenda bilateral. Estão previstos anúncios de parcerias comerciais e a assinatura de acordos na área de ciência e tecnologia.

Ainda nesta sexta, Lula manterá uma reunião bilateral com o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, e termina o dia de compromissos com um jantar oferecido pela Embaixada do Brasil em Moscou. Lula está acompanhado da primeira-dama Janja da Silva e por uma comitiva de ministros e autoridades da República, incluindo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

De Moscou, Lula e comitiva embarcam no dia seguinte para Pequim, na China, onde participam da cúpula entre o gigante asiático e países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), nos dias 12 e 13 de maio, além de fazer uma visita de Estado, com a assinatura de, pelo menos, 16 atos bilaterais. Fonte: Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil