A cidade de Presidente Dutra já está em clima de celebração com a chegada dos JEPRES 2025 – Jogos Escolares Presidutrenses. A abertura oficial do evento será realizada nesta sexta-feira, dia 16 de maio, a partir das 17h, no Ginásio Poliesportivo Manoel Goleiro, localizado no bairro Cibrazém.

A cerimônia promete muita animação e espírito esportivo, com destaque para a participação do grupo musical Pagodefly, que trará ainda mais energia e animação ao evento.

Os Jogos Escolares são uma iniciativa fundamental para promover o esporte, a integração e o desenvolvimento dos estudantes das escolas locais, reunindo jovens atletas em diversas modalidades.

Não perca esse momento especial de abertura. Venha torcer, celebrar e prestigiar o talento dos nossos estudantes!

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A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Turilândia (MA) Domingos Sávio Fonseca Silva, conhecido como Domingos Curió, e mais um empresário por irregularidades na administração de recursos repassados ao município pelos ministérios da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Segundo a Justiça, os réus desviaram mais de R$ 2 milhões entre 2005 e 2006.

A sentença teve como base uma ação civil proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2014, que apontou graves fraudes e prejuízos aos cofres públicos no valor de R$ 2.183.734,32. A decisão, que ainda cabe recurso, determinou aos réus o ressarcimento integral do dano aos cofres públicos, pagamento de multas e suspensão dos direitos políticos.

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou, nesta sexta-feira (16), que mais quatro entidades associativas devem ser incluídas no processo por possíveis fraudes em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele não informou, entretanto, qual o valor arrecadado por essas entidades ao longo dos anos que deve ser alvo de medidas de bloqueio cautelar.

Na semana passada, a AGU pediu à Justiça Federal o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades associativas. Elas constituem o “núcleo da fraude”, sendo alvo do maior número de reclamações por parte de segurados do INSS.

“Neste momento, nós temos 12 entidades, é possível que a gente já estabeleça um lote de mais quatro entidades, pelo menos”, disse Messias à Agência Brasil, ao explicar que o volume de recursos bloqueados se deve aos indícios de que os descontos são, na sua grande maioria, indevidos.

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, no mês passado, a Operação Sem Desconto, que apura o desconto irregular, via folha de pagamentos do INSS, de mensalidades de entidades associativas de aposentados e pensionistas. A CGU informou que, entre 2017 e 2019, foi registrado um aumento no número dos descontos e das reclamações de beneficiários de que não haviam autorizado os descontos nas mensalidades.

Segundo Messias, existe um volume grande de entidades que foram criadas, a partir de 2019, com o propósito de fraudar, ou seja, não oferecer nenhum benefício para o associado. Cifras iniciais apresentadas pela PF dão conta de que R$ 6,3 bilhões de descontos associativos realizados entre 2019 e 2024 são suspeitos de fraude.

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Aposentados e pensionistas do INSS já registraram mais de 1 milhão de pedidos de reembolso de descontos não autorizados feitos por entidades associativas. A formalização da contestação pode ser feita pela plataforma Meu INSS ou pelo canal 135 de atendimento telefônico.

Cerca de 9 milhões de segurados começaram a ser notificados desde terça-feira (13) sobre descontos por entidades e associações. Agora, é possível saber o nome da entidade à qual o aposentado ou pensionista que teve desconto está vinculado, por meio do serviço Consultar Descontos de Entidades Associativas, disponível no aplicativo.

“Com os dados que os aposentados, que estão colaborando conosco neste momento, estão nos repassando, nós temos condições e elementos de buscar mais bens de outras entidades que também estariam, potencialmente, envolvidas nesta fraude”, explicou o ministro da AGU.Fonte: Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

No ano de 2023, houve 7 mil registros de casamento civil entre mulheres no Brasil. Esse número representa aumento de 5,9% em relação a 2022, sendo o maior já registrado na série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) específica para uniões homoafetivas, iniciada em 2013. O recorde anterior era de 2022, com 6,6 mil celebrações. O dado faz parte do levantamento Estatísticas de Registro Civil, divulgado nesta sexta-feira (16), no Rio de Janeiro.

A quantidade de matrimônios entre mulheres em 2023 fez o Brasil registrar o recorde de casamento entre pessoas de mesmo sexo, que atingiu 11,2 mil, aumento de 1,6% em relação a 2022.

No entanto, ao se observar apenas os dados de união entre homens, percebe-se recuo. Foram 4.175, o que significa 4,9% a menos que em 2022.

O IBGE não leva em conta casos de união estável e chegou aos números por meio de informações coletadas em quase 20 mil cartórios e varas judiciais espalhados pelo país.

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Desde 2013, o número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo praticamente se multiplicou por três:

• 2013: 3,7 mil
• 2023: 11,2 mil

Em todos os anos, o número de casamentos entre mulheres é maior do que entre homens. Em 2023, elas representaram 62,7% do total de matrimônios homoafetivos.

País registrou 4.175 casamentos entre homens em 2023, 4,9% a menos que em 2022 – Foto: Nick Karvounis/Unsplash

O ano de início da série do IBGE, 2013, é o mesmo em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução 175, de 14 de maio, que impede cartórios de se recusarem a converter uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo em casamentos.

A medida do CNJ veio na esteira de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2011, que igualou as uniões homoafetivas às heteroafetivas. Até então, os cartórios precisavam de autorização judicial para celebrar casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Menos casamentos

O levantamento do IBGE revela também que houve 929,6 mil casamentos entre pessoas de sexos diferentes em 2023. Somando com os homoafetivos, o Brasil chega à marca de 940,8 mil casamentos, redução de 3% na comparação com 2022.

Esse patamar faz o país voltar à tendência de queda no número de uniões civis. Em 2015, foram 1,137 milhão, quantidade que foi se reduzindo até 1,025 milhão em 2019. Em 2020, ano impactado pela pandemia de covid-19, que forçou o isolamento social, foram 757 mil. O número voltou a subir em 2021 e 2022, para, novamente, regredir em 2022.

Esses dados fizeram com que a taxa de nupcialidade – número de casamentos em relação a cada grupo de 100 mil pessoas de 15 anos ou mais de idade – fosse de 5,6 em 2023. Em 1980, o índice era mais que o dobro, 12,2. Em 2020, ano de eclosão da pandemia, era 4,5.

Número de casamentos no Brasil caiu 3% em 2023, na comparação com 2022 – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

De acordo com a gerente da Pesquisa de Registro Civil, Klivia Brayner de Oliveira, a redução no número de casamentos pode ter relação com mudanças na sociedade. “Uma sociedade mais líquida”, diz.

“Não é mais uma exigência das famílias, da sociedade, que a pessoa seja casada no civil. A pessoa tem mais liberdade para decidir se quer casar, se quer uma união estável – seja em cartório, seja de forma informal. Muitas vezes, o casamento é acompanhado de despesas, então as pessoas, às vezes, não querem assumir essas despesas”, completa Klivia.

Uma decisão do STF de 2017 determinou que a união estável e o casamento possuem o mesmo valor jurídico em termos de direito sucessório, tendo o companheiro os mesmos direitos a heranças que o cônjuge (pessoa casada). Uma diferença é que a união estável não altera o estado civil, a pessoa continua solteira, divorciada, viúva, por exemplo.

Idade

Em 2023, a idade média dos cônjuges solteiros que se casaram com pessoas do sexo oposto era de 29,2 anos para mulheres e 31,5 anos para os homens.

Ao observar os casais de mesmo sexo, a idade média era de 34,7 anos entre homens e 32,7 entre mulheres.

O IBGE identificou que os brasileiros estão se casando mais velhos. Ao analisar os casamentos entre pessoas de sexo diferente, foi revelado que:

• Em 2003, 13% dos casamentos tinham cônjuge homem com 40 anos ou mais;
• Em 2023, eram 31,3%.

• Em 2003, 8,2% dos casamentos tinham cônjuge mulher com 40 anos ou mais;
• Em 2023, eram 25,1%.

Outra tendência notada pelos pesquisadores nos casamentos entre pessoas de sexos diferentes é a queda na participação de solteiros.

• Em 2003, 86,9% dos registros eram como ambos solteiros. Em 2023, essa marca caiu para 68,7%.

• Em 2003, 12,9% dos registros eram com pelo menos um dos cônjuges divorciado ou viúvo. Em 2023, essa marca caiu para 31,1%.

Divórcios

A Pesquisa Estatísticas do Registro Civil revela que em 2023, o Brasil teve 440,8 mil divórcios, sendo 81% deles judiciais (360,8 mil) e 18,2% extrajudiciais (79,6 mil). O total de dissoluções cresceu 4,9% ante 2022, quando foram registrados 420 mil divórcios.

A taxa geral de divórcios – número de divórcios para cada mil pessoas de 20 anos ou mais – apresenta tendência de crescimento:

• 2016: 2,4
• 2019: 2,5 (último ano antes da pandemia)
• 2020: 2,1
• 2021: 2,5
• 2022: 2,8
• 2023: 2,8

A pesquisadora Klivia de Oliveira aponta que mudanças na legislação brasileira ajudam a explicar o crescimento do número de divórcios.

“Desde 2010, existe uma facilidade, se você quer se divorciar, não precisa se separar, ter um processo de separação de um ou dois anos para depois pedir o divórcio”, contextualiza. “A legislação acompanhou a mudança dos valores da sociedade”, completa.

“Também as pessoas estão, talvez, menos presas a questões sociais. Hoje você aceita normalmente. Uma pessoa quer se divorciar, se divorcia”, conclui a pesquisadora.

Os homens se divorciaram em idades mais avançadas que as mulheres. Enquanto eles tinham, em média, 44,3 anos no momento da dissolução, elas tinham 41,4 anos.

A pesquisa mostra que os casamentos brasileiros estão durando menos. Em 2010, o período médio entre as datas do casamento e do divórcio era de 15,9 anos. Em 2023, o tempo caiu para 13,8 anos.

 Desde 2014, IBGE aponta tendência de aumento de divórcios com guarda compartilhada – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

E os filhos?

Ao observar o tipo de arranjo familiar dos divórcios, o IBGE identificou as seguintes proporções:

• 46,3% tinham somente filhos menores
• 29,9% sem filhos
• 16,1% tinham somente filhos maiores
• 7% tinham filhos maiores e menores
• 0,7% sem informação de filhos

Desde 2014, os pesquisadores mapearam uma clara tendência de aumento de divórcios com guarda compartilhada, movimento que leva à diminuição de casos em que a guarda é exclusiva da mãe.

• guarda materna: em 2014, respondia por 85,1% dos casos. Em 2023, por 45,5%
• guarda compartilhada: em 2014, respondia por 7,5% dos casos. Em 2023, por 42,3%
• guarda paterna: em 2014, respondia por 5,5% dos casos. Em 2023, por 3,3%

O ano de 2014 é um ponto de partida da tendência crescente de casos de guarda compartilhada, uma vez que a Lei 13.058, sancionada em dezembro daquele ano, prioriza esse tipo de guarda quando não há acordo entre mãe e pai sobre quem cuidará do filho.Fonte: Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil

A segunda semana do mês de maio foi bastante intensa para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em meio à viagem que fez, entre os dias 8 e 14, à Rússia e à China. Muitos acordos, parcerias, atos e negociações foram acertados em áreas críticas e estratégicas para todas as partes.

Do ponto de vista econômico, a viagem aos dois países teve, entre seus objetivos, o de buscar mais ganhos na balança comercial. Do ponto de vista político, o Brasil reafirmou seu posicionamento conciliador, em meio às tensões geopolíticas e guerras comerciais do atual cenário internacional.

Rússia

O primeiro país visitado foi a Rússia, onde Lula cumpriu agenda de Estado com o presidente russo, Vladimir Putin. Os dois participaram das celebrações dos 80 anos da vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial – um dos feriados mais importantes daquele país, tendo como auge o desfile cívico militar do dia 9.

A missão brasileira buscou, com a visita, ampliar as relações bilaterais entre os dois países, principalmente nas áreas de energia e de ciência e tecnologia.

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Dois atos foram assinados durante a visita a Moscou. Um deles, sobre cooperação em ciência, tecnologia e inovação.

Foi também firmado um memorando de entendimento voltado à promoção da pesquisa conjunta em áreas, como clima, pesquisa polar, biodiversidade, biotecnologia, pesquisa nuclear, ciência e tecnologia espacial, tecnologias quânticas, astrofísica, física de astro partículas, pesquisa científica marinha e geodésia.

Relações comerciais

Atualmente, dois produtos se destacam, entre os importados pelo Brasil, nas relações comerciais com a Rússia: óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos (57%) e adubos e fertilizantes químicos (34%).

As exportações brasileiras se concentram em produtos do agronegócio como soja (33%), café não torrado (18%) e carne bovina (18%).

O comércio bilateral entre Brasil e Rússia atingiu recorde histórico em 2024, chegando a US$ 12,4 bilhões (aumento de 9% em relação a 2023). Deste total, US$ 1,4 bilhão foram de exportações brasileiras (aumento de 8% em relação a 2023); e US$ 11 bilhões em importações (aumento de 9%).

“Nós temos um déficit comercial. Nesse fluxo de praticamente US$ 12 bilhões, nós temos quase US$ 11 bilhões de déficit comercial”, declarou Lula durante a viagem.

De acordo com o Planalto, alguns produtos essenciais para setores estratégicos – nas áreas de tecnologia, defesa e de transição energética – têm potencial para ganhar peso nas relações comerciais com a Rússia, inclusive em termos de pesquisa e exploração de minerais críticos como lítio, cobalto, níquel, grafite e outros elementos das terras raras.

Durante a visita, Lula lembrou que apenas 30% do território brasileiro já foi pesquisado. Falta, portanto, segundo o presidente, muita coisa para pesquisar.

“Queremos construir parceria com todos os países do mundo que têm expertise, para que a gente possa tirar proveito e para que o Brasil se transforme numa grande economia”, disse o presidente brasileiro.

China

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante encontro com Presidente da China, Xi Jinping  Foto: Ricardo Stuckert / PR

Lula embarcou em direção a Pequim, na China, onde participou, nos dias 12 e 13 de maio, da cúpula entre o gigante asiático e países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac); e do Fórum Empresarial Brasil-China – onde se reuniu com mais de 700 empresários e autoridades.

Esta foi a quarta visita oficial de Lula à China; e o terceiro encontro com o presidente Xi Jinping nos últimos dois anos. Ela foi marcada por avanços em acordos nas áreas de inovação, energia, saúde e desenvolvimento sustentável, que devem acrescentar R$ 27 bilhões em investimentos daquele país no Brasil.

De acordo com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), esses investimentos serão direcionados da seguinte forma:

– R$ 6 bilhões da montadora de veículos GWM para expansão de suas operações e exportações para a América do Sul e México;

– R$ 5 bilhões da Meituan, que promete gerar 100 mil empregos indiretos no setor de delivery;

– R$ 3 bilhões da CGN em um hub de energia renovável no Piauí;

– R$ 5 bilhões da Envision na criação do primeiro Parque Industrial Net-Zero da América Latina;

– R$ 3,2 bilhões da Mixue, com previsão de 25 mil empregos até 2030 com abertura de lojas de sucos e outras bebidas;

– R$ 2,4 bi da Baiyin, com a aquisição da mina de cobre Serrote em Alagoas;

– R$ 1 bilhões da DiDi, em infraestrutura de recarga para veículos elétricos;

– R$ 650 milhões da Longsys em semicondutores;

– R$ 350 milhões da parceria da Nortec Química com três empresas chinesas no setor farmacêutico.

Maior parceiro comercial

Desde 2009, a China é o maior parceiro comercial do Brasil. Em 2023, o comércio bilateral atingiu um recorde de US$ 157,5 bilhões, gerando, para o Brasil, um superávit acima de US$ 51 bilhões.

Os produtos mais exportados pelo Brasil são soja, petróleo e minério de ferro. Mas há exportações relevantes também de carnes bovina e de aves, celulose, algodão e açúcar. Já as importações são compostas principalmente por equipamentos de telecomunicação, embarcações e máquinas industriais.

Segundo o governo federal, a missão na China fortaleceu a cooperação na área da saúde, com a criação do Instituto Brasil-China para Inovação em Biotecnologia e Doenças Infecciosas e Degenerativas. 

Por meio da parceria entre a brasileira Eurofarma e a chinesa Sinovac, o Brasil terá condições de se posicionar como “referência em terapias avançadas, com impacto direto na autonomia do SUS e na geração de emprego qualificado”.

De acordo com a Apex, 4,5% de tudo que a China importa sai do Brasil, enquanto 25% de tudo o que o Brasil importa vem da China.Fonte:Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil