A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, declarou neste domingo (22) que a realização da 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15), em Campo Grande (MS), é uma oportunidade para líderes mundiais demonstrarem que cooperação e solidariedade podem superar o atual contexto geopolítico marcado por guerras bélicas ou tarifárias.

O encontro reunirá representantes de 132 países e da União Europeia que assinam a Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS na sigla em inglês), para ampliar a cooperação internacional, com o objetivo de enfrentar desafios relacionados à conservação da biodiversidade que migram entre os países.

“Esses animais silvestres nos ensinam que, tal como a natureza não reconhece fronteiras, a cooperação e a solidariedade também têm o poder de flexibilizá-las em prol do bem comum”, declarou Marina no discurso de abertura da sessão de alto nível que antecede a COP15.

“Diante de tantas incertezas, a cada dia, agravadas em função de medidas unilaterais, façamos desta COP15 um verdadeiro momento de contundente defesa do multilateralismo, a única forma de resolvermos os nossos problemas”, acrescentou.

Marina Silva destacou que mais que um contexto multilateral desafiador, a crise climática e a perda de biodiversidade já impactam a vida de inúmeras formas de existência, inclusive milhões de seres humanos, especialmente os mais vulneráveis.

“O panorama social divulgado pela Cepal [Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe] no final do ano passado, aponta que 9,8% da população latino-americana vive em pobreza extrema, o que significa 2,1 pontos percentuais acima do registrado em 2014, quando o Equador sediou a COP-11 da Convenção”, afirma, ao comparar os dados do período que separa as duas únicas COPs da CMS realizadas na América Latina.

COP15

A programação da COP15 da CMS terá início oficialmente nesta segunda-feira (23) com atividades até o próximo domingo (29), na cidade de Campo Grande. Ao longo da semana estão previstas plenárias para tomada de decisões, apresentações de estudos científicos e reuniões técnicas na chamada Zona Azul e uma extensa programação aberta ao público com palestras, experiências imersivas e outras atividades sobre biodiversidade e mudanças climáticas.

* Equipe viajou a convite do Ministério do Meio Ambiente. Fonte: Agência Brasil Fabíola Sinimbú – Enviada Especial

O corpo de um homem, ainda não identificado, foi encontrado na manhã deste sábado (21) na Praia do Olho D’Água, no prolongamento da Avenida Litorânea, em São Luís.

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o sargento Rafael Chaves de Oliveira e os cabos Rodrigo Correia de Frias e Marcos Felipe da Silva Salvian por fraudarem o local do assassinato da jovem Kathlen Romeu, em junho de 2021, na zona norte do Rio de Janeiro.

Eles receberam a pena de dois anos e 15 dias de prisão, em regime inicial aberto, e 15 dias-multa.

No entanto, a justiça concedeu a substituição condicional da pena pelo prazo de três anos. As condições serão fixadas pela Vara de Execuções Penais.

A decisão da Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça é decorrente de recurso do Ministério Público, após a absolvição dos três policiais militares, em agosto do ano passado, pela Justiça Militar.

Os policiais Rodrigo Frias e Marcos Salvian, acusados da morte de Kathlen Romeu, vão a júri popular, com data ainda a ser definida.

Em mensagem nas redes sociais, a mãe da jovem, Jackeline Oliveira, criticou a pena recebida pelos militares.

“Carrego diariamente uma mochila pesada de dor, saudade, um tiro de fuzil eterno na alma e as marcas da injustiça, do racismo. Hoje, não está sendo diferente e recebo mais um tiro, quando o Tribunal Militar condena em ínfimo 2 anos e 15 dias EM REGIME ABERTO, os POLICIAIS ASSASSINOS DA MINHA FILHA E NETO, por fraude processual! Será que inocentes fraudam cenas? É tão difícil pra Justiça enxergar isso?’, disse.

A modelo e design de interiores tinha 24 anos e estava grávida de quatro meses quando foi atingida por um tiro de fuzil no peito, durante uma operação policial, ao sair da casa da avó, no Complexo do Lins, na zona norte do Rio de Janeiro.Fonte: Agência Brasil

O governo federal aumentou a fiscalização sobre postos e distribuidoras de combustíveis para verificar o aumento abusivo de preço aos consumidores e a formação de cartéis em meio ao conflito provocado pelos Estados Unidos e Israel contra o Irã.

Desde 9 de março, a fiscalização feita por meio da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e dos Procons estaduais e municipais percorreu 179 municípios em 25 estados e visitou 1.180 postos – de um universo de 41 mil postos.

Mais de 900 notificações foram aplicadas ao mercado de combustíveis, sendo 125 feitas a empresas distribuidoras.

Segundo o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) já notificou empresas que correspondem a 70% do mercado de distribuição de combustíveis.

No total, 36 multas e interdições foram aplicadas a distribuidoras e postos.

“Esse ambiente de guerra de excepcionalidade não justifica práticas abusivas que estão sendo constatadas”, disse o ministro se referindo ao conflito no Oriente Médio e à elevação de preço nas bombas de diesel e gasolina.

O preço do barril de petróleo chegou ao pico de US$ 120 e momentos de maior volatilidade e há análises de mercado que não descartam elevações superiores, especialmente por causa da dificuldade de transporte do petróleo no Estreito de Omuz, por onde é comercializada cerca de 25% do volume global da mercadoria.

Lima e Silva também informou que foi assinada uma portaria criando uma força-tarefa para o monitoramento e a fiscalização dos mercados combustíveis “unindo e agregando” o trabalho da Senacon, da Polícia Federal e da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Segundo ele, a portaria que será publicada no Diário Oficial da União também serve como “reforço normativo” para que outros órgãos dos estados e dos municípios possam participar “com o lastro institucional adequado” no combate ao aumento de preços nas distribuidoras e bombas, formação de cartel de postos e de crimes contra a economia popular. Fonte: Agência Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta sexta-feira (20) pedido de soltura do tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de feminicídio contra sua esposa, a soldado da PM Gisele Alves Santana.

A decisão foi proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca. O magistrado entendeu que o recurso protocolado pela defesa do oficial, uma reclamação, não pode usada para questionar o decreto de prisão emitido pela Justiça de São Paulo.

‘Não houve nenhum provimento emanado desta corte superior, no processo em tela, que pudesse vir a ser descumprido pelas instâncias ordinárias. Tem-se, portanto, manifesta a ausência de descumprimento de decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, o que inviabiliza, portanto, o conhecimento da presente reclamação”, justificou o ministro.

Na quarta-feira (18), Geraldo foi preso após ser indiciado por feminicídio e fraude processual.

No mês passado, Gisele foi encontrada morta no apartamento em que o casal morava. A polícia foi acionada pelo oficial e informada que a soldado havia atentado contra a própria vida.

Com o desenrolar das investigações, o caso foi tipificado como feminicídio após mensagens encontradas no celular de Geraldo apontarem ameaças contra a esposa.

Imagens captadas pelas câmeras corporais dos policiais que atenderem à ocorrência também mostraram a tentativa do tenente-coronel de alterar a cena do crime.Fonte: Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (20) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o novo pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na semana passada, Bolsonaro passou mal no presídio e foi levado para o Hospital DF Star, onde continua internado. O ex-presidente se recupera de um quadro de pneumonia bacteriana.

O pedido para que a PGR apresente um parecer foi feito após a direção da Papudinha informar a Moraes que a transferência para a unidade hospitalar ocorreu em razão do “risco de morte” do ex-presidente.

Mais cedo, no relatório enviado ao Supremo, o presídio comunicou oficialmente ao ministro que realizou a escolta para o hospital.

“A escolta teve início às 6h52, após avaliação e determinação da médica de plantão, Dra Ana Cristina, em razão do risco de morte do custodiado. O trajeto foi concluído por volta das 8h55, com chegada no Hospital DF Star”, diz o relatório.

Após o ex-presidente passar mal, a defesa fez novo pedido de prisão domiciliar a Moraes. Não há prazo para decisão.

De acordo com boletim médico divulgado na manhã de hoje, Bolsonaro segue internado e não tem previsão de alta.Fonte: Agência Brasil