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STF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpista

Brasília (DF), 26/03/2025  - Ex-presidente Jair Bolsonaro durante declaração a imprensa após virar Réu no STF. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro o início do julgamento da ação penal que tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, todos réus por tentativa de Golpe de Estado

O julgamento foi marcado para começar às 9h. Zanin reservou oito sessões para a análise do caso, seis delas extraordinárias, ou seja, realizadas em horários fora do previsto para a Primeira Turma. 

Além do 2 de setembro, com uma sessão pela manhã e outra a tarde, a demais sessões estão previstas para ocorrer nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro, conforme cronograma divulgado pela secretaria da Primeira Turma.

A ação penal 2668 é a mais avançada relacionada à trama golpista denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e tem como alvo o núcleo 1 da trama, também chamado núcleo “crucial”, grupo formado pelo que seriam as principais cabeças do complô.

Além do relator, ministro Alexandre de Moraes, vão participar do julgamento os outros quatro ministros que compõem a Primeira Turma – Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Como de costume nas análises de mérito e presenciais, o julgamento deve ser inteiramente transmitido pela TV e Rádio Justiça, bem como pelo canal do Supremo na plataforma YouTube.

Relembre

ação penal 2668 é a mais avançada relacionada à trama golpista denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e tem como alvo o núcleo 1 da trama, também chamado núcleo “crucial”, grupo formado pelo que seriam as principais cabeças do complô.

Pela denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, elaborada com base nas investigações da Polícia Federal (PF), Bolsonaro foi o líder de uma trama golpista que tinha como objetivo mantê-lo no poder mesmo com derrota na tentativa de reeleição, em 2022. 

Segundo a narrativa da acusação, o plano golpista começou a ser colocado em prática em meados de 2021, quando Bolsonaro orientou o alto escalão de seu governo a atacar o sistema eletrônico de votação, de modo a desacreditar o processo eleitoral e criar o clima social propício a uma ruptura democrática. 

Ainda segundo o PGR, a tentativa de golpe culminou com o 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro que não aceitavam o resultado das eleições invadiram e depredaram amplamente as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Entre as provas apresentadas estão, por exemplo, minutas de um decreto golpista encontradas em endereços dos investigados, bem como rascunhos de planos como “Luneta”, “Copa 2022” e “Punhal Verde Amarelo”.

O PGR enfatizou que tais planos chegaram a prever, inclusive, o sequestro e assassinato de autoridades ainda em 2022, entre as quais o ministro do STF Alexandre de Moraes, o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice eleito, Geraldo Alckmin. 

Todos os oito réus do núcleo 1 foram acusados de cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem superar os 30 anos de prisão.

O julgamento final da ação penal contra Bolsonaro foi marcado pouco depois de todas as defesas terem entregado ao Supremo suas alegações finais no caso. O prazo final para isso se encerrou na última quarta (13).

Defesas

Com a exceção da defesa de Bolsonaro, que chamou a narrativa da PGR de “absurda” e “golpe imaginado”, as demais defesas optaram em geral por não contestar a existência de uma trama golpista em si, mas concentraram esforços em desvincular seus clientes de um eventual complô, mesmo que fique provada a existência deste.

Todos os advogados pediram a absolvição de todas as acusações. Fonte: Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

Secretário é morto por guarda municipal durante discussão de trânsito no interior do MA

Secretário é morto por guarda municipal durante discussão de trânsito no interior do MA — Foto: Reprodução/Redes sociais

O secretário municipal de Obras da cidade de Buriti, a 326 km de São Luís, foi assassinado por um guarda municipal, durante uma briga de trânsito. Antônio José Ferreira da Silva, conhecido como “Toinho Francês”, foi morto com um tiro na região do peito, na manhã desta quinta-feira (14).

Segundo testemunhas, os homens começaram a discutir, em frente ao Hospital Municipal Benedito Machado, na avenida Candoca Machado, em Buriti. Durante a briga, o secretário teria dado um tapa no rosto do guarda, que sacou uma arma de fogo e baleou a vítima.

Toinho Francês ainda chegou a ser socorrido e levado para o Hospital Municipal, mas acabou morrendo.

Após o crime, o guarda municipal, identificado como Josenilson de Lima da Conceição, foi preso em flagrante pela Polícia Militar e levado para a Delegacia Regional de Chapadinha. A arma usada no crime também foi apreendida.

O guarda municipal Josenilson de Lima da Conceição foi preso em flagrante, pela morte do secretário Antônio José Ferreira da Silva. — Foto: Reprodução/TV Mirante

O guarda municipal Josenilson de Lima da Conceição foi preso em flagrante, pela morte do secretário Antônio José Ferreira da Silva. — Foto: Reprodução/TV Mirante

O guarda municipal afirmou que estava em serviço e havia pedido para o secretário, que pilotava uma motocicleta, aguardar a travessia de alguns alunos, que passavam na via. Em seguida houve uma agressão e o tiro contra Toinho Francês.

Quatro suspeitos de envolvimento em morte de adolescente em escola são detidos em Teresina

Atleta da base do River-PI é assassinado a tiros em escola de Teresina — Foto: Reprodução/Instagram

Dois adultos foram presos e dois adolescentes apreendidos por suspeita de envolvimento na morte do atleta Alex Mariano Nascimento Moura, de 16 anos, dentro de uma escola na Zona Sul de Teresina. O crime aconteceu na manhã de quinta-feira (14). O suposto atirador, um adolescente de 17 anosfugiu e é procurado pela polícia.

Segundo um dos adolescentes apreendidos, que prestou depoimento à Polícia Civil do Piauí (PCPI), Alex foi morto por causa de uma foto publicada no Instagram em que ele aparece com uma arma. Os suspeitos acreditaram que o jovem fazia parte de uma facção criminosa.

O adolescente conhecido como “Neguinho” foi apreendido na tarde de quinta. Na madrugada desta sexta-feira (15), outro adolescente foi detido, além de um homem e uma mulher.

O Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) afirmou que “Neguinho” foi encontrado no bairro Torquato Neto, na Zona Sul da capital, e levado à delegacia para depor.

De acordo com o Draco, ele mostrou a foto de Alex a três suspeitos de integrarem uma facção criminosa. Dois deles são conhecidos como “Balinha” e “Maguim”.

Conforme a Polícia Civil, “Maguim” pegou o celular, pulou o muro da escola e disse que voltaria para matar Alex. Minutos depois, “Neguinho” chamou a vítima sob o pretexto de devolver o aparelho, mas o jovem foi assassinado no fundo da escola por “Maguim”, que fugiu em seguida.

Prisões e apreensões na madrugada

 

Durante a madrugada desta sexta, após o depoimento de “Neguinho”, os policiais localizaram a mãe de outro adolescente suspeito. Ela levou o filho até a delegacia.

Esse adolescente confirmou o relato de “Neguinho” e revelou que participou de um “tribunal do crime” dentro da escola, que decidiu pela morte de Alex Mariano.

Após a confirmação, os policiais prenderam um homem, uma mulher acusada de enviar a foto da vítima aos criminosos e outro adolescente suspeito de ligação com a facção.

As câmeras de segurança do Centro Estadual de Educação Profissional (Ceep) Residencial Esplanada registraram um homem de capacete caminhando na rua em frente ao muro da escola, minutos antes do crime.

Em seguida, Alex aparece indo para os fundos da escola. Depois, alunos são vistos correndo e o homem é flagrado pulando o muro e fugindo.

Histórico do suposto atirador

 

A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) identificou “Maguim”, de 17 anos, como o atirador. Ele tem um histórico de passagens anteriores pela polícia.

Em 2024, o adolescente foi apreendido por tentativa de roubo e investigado pela Delegacia de Segurança e Proteção ao Menor (DSPM).

“Maguim” foi novamente apreendido por roubo, em janeiro deste ano, e ficou 45 dias internado no Centro Educacional de Internação Provisória (Ceip). Durante esse período, foi acusado de dano e ameaça.

Meses depois, em abril de 2025, a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV) passou a investigá-lo e o adolescente foi internado pela segunda vez em maio. De acordo com a polícia, ele recebeu liberdade assistida em 14 de julho.

River-PI lamenta morte

 

Alex Mariano jogava nas categorias de base do River-PI, clube de futebol de Teresina. Em nota, a instituição lamentou a morte do jovem e se solidarizou com a família dele. Confira abaixo:

É com profunda tristeza e consternação que recebemos a notícia do falecimento do jovem Mariano, atleta da equipe sub-16 do River Atlético Clube, brutalmente assassinado na manhã desta quinta-feira.

Mariano era um jovem cheio de sonhos, dedicação, alegria e espírito de equipe. Sua partida precoce e violenta deixa uma ferida irreparável em todos que o conheceram e admiravam.

Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares, amigos, companheiros de clube e toda a comunidade esportiva. Que encontrem conforto na memória de Mariano e na certeza de que sua luz jamais será apagada. Que a justiça seja feita.Fonte: G1-PI

Influenciador Hytalo Santos é preso em São Paulo

Influenciador Hytalo Santos é preso em SP em investigação contra exploração de menores — Foto: Polícia Civil/Divulgação

O influenciador paraibano Hytalo Santos e o marido dele, Israel Nata Vicente, foram presos preventivamente nesta sexta-feira (15) em uma casa em Carapicuíba, na Grande São Paulo.

Hytalo é investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Ministério Público do Trabalho (MPT) por exploração e exposição de menores de idade em conteúdos produzidos para as redes sociais. O caso ganhou repercussão após denúncias do youtuber Felca sobre casos de “adultização” de crianças e adolescentes.

Desde o dia 6, quando Felca, que tem mais de 4 milhões de inscritos no YouTube, citou em um vídeo a atuação de Hytalo na criação desse tipo de conteúdo com menores, o influenciador foi alvo de medidas da Justiça da Paraíba em resposta a uma ação civil pública do MPPB, além de mandados de busca e apreensão.

Procurado, o advogado Sean Abib, que faz a defesa deles, disse que iria “tomar conhecimento” da decisão judicial.

 

A prisão deles envolveu o MP-PB em atuação conjunta com o MPT, a Polícia Civil da Paraíba e de São Paulo, além da Polícia Rodoviária Federal.

As ordens de prisão foram expedidas pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa da 2ª Vara da Comarca de Bayeux, na Paraíba.

Em sua decisão, o magistrado disse que “há fortes indícios” de tráfico de pessoas, exploração sexual e trabalho infantil artístico irregular, produção de vídeos com divulgação em redes sociais e constrangimento de crianças e adolescentes, entre outros crimes.

Ele argumentou ainda que a prisão tem como objetivo “impedir novos atos de destruição ou ocultação de provas, bem como evitar a intimidação de testemunhas”, acrescentando que essas “situações que já vêm ocorrendo desde que os investigados tomaram conhecimento da existência da investigação em seu desfavor”.

O juiz ressaltou que os dois “já destruíram elementos de prova; já removeram tudo aquilo que seria apreendido; já turbaram a investigação criminal, e tais situações estão claras nos autos”.

O magistrado reiterou que as condutas deles “revelam uma ação coordenada para comprometer o curso regular das investigações, dificultar o esclarecimento da verdade e prejudicar a eficácia do trabalho investigativo conduzido por este grupo especial”.

E prosseguiu: “Os representados têm adotado condutas reiteradas para dificultar o esclarecimento da verdade, valendo-se de práticas ilícitas como a tentativa de destruição de documentos e aparelhos eletrônicos, esvaziando às pressas residência, ocultando valores e veículos utilizados”.

Essas condutas evidenciam a necessidade de medidas extremas para assegurar a integridade das provas e a regularidade do procedimento investigativo.
— Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, juiz da 2ª Vara da Comarca de Bayeux, na ParaíbaFonte: g1-PB

Caixa libera abono salarial para nascidos em novembro e dezembro

Caixa divulga calendário de saques de contas inativas do FGTS

Cerca de 3,6 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em novembro e dezembro e que ganham até dois salários mínimos podem sacar, a partir desta sexta-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2025 (ano-base 2023). A quantia está disponível no Portal Gov.br.

A Caixa Econômica Federal liberará pouco mais de R$ 4,24 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador. Os pagamentos começaram em 17 de fevereiro e terminam nesta sexta-feira.

O trabalhador pode conferir a situação do benefício no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Neste ano, R$ 30,7 bilhões poderão ser sacados.

Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial deste ano será pago a 25,8 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, cerca de 22 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão o PIS e 3,8 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil.

Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos foram divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento. O saque tem início nas datas de liberação dos lotes e acaba em 29 de dezembro. Após esse prazo, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho.

Brasília (DF), 14/08/2025 - Arte para matéria Caixa libera abono salarial para nascidos em novembro e dezembro. Arte/Agência Brasil
Arte/Agência Brasil

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2023. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 126,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.518.

O abono salarial não se confunde com as cotas do antigo Fundo PIS/Pasep, que estão sendo sacadas por meio de outra plataforma, lançada em março deste ano. O antigo fundo abriga cotas de cerca de 10,5 milhões de trabalhadores formais antes da Constituição de 1988. O abono salarial beneficia trabalhadores com carteira assinada após a Constituição de 1988 com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Quem não é correntista da Caixa ou do Banco do Brasil e tem direito ao benefício também pode sacar o valor por meio do Portal Gov.br, no serviço “Receber o abono salarial”, mas é necessário ter conta prata ou ouro.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

arte abono salarial
Arte/Agência BrasilFonte: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Desemprego cai em 18 estados no segundo trimestre

São Paulo (SP), 17/07/2025 - Movimento na Rua 25 de Março, que sofreu críticas do governo dos Estados Unidos. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

A taxa de desocupação do país no segundo trimestre de 2025 caiu em 18 das 27 unidades da federação e ficou estável nas outras nove. A taxa chegou a 5,8%, a menor da série iniciada em 2012.

Comparada ao 1º trimestre de 2025, Pernambuco (10,4%), Bahia (9,1%) e Distrito Federal (8,7%) mostraram as maiores taxas, enquanto as menores foram em Santa Catarina (2,2%), Rondônia (2,3%) e Mato Grosso (2,8%).

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) Trimestral divulgada hoje (15) pelo IBGE.

Das 27 unidades da federação, 12 atingiram no segundo trimestre o menor nível de desemprego já registrado pela série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em 2012.

Os estados com as mínimas históricas de desemprego são: Amapá (6,9%), Rio Grande do Norte (7,5%), Paraíba (7%), Alagoas (7,5%), Sergipe (8,1%), Bahia (9,1%), Minas Gerais (4%), Espírito Santo (3,1%), São Paulo (5,1%), Santa Catarina (2,2%), Rio Grande do Sul (4,3%) e Mato Grosso do Sul (2,9%).

O IBGE já havia divulgado que a média nacional também é a menor já registrada, 5,8%.

A pesquisa do IBGE apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja emprego com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. Só é considerada desocupada a pessoa que efetivamente procura emprego. São visitados 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal.                         Fonte: Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil

Trama golpista: Moraes pede data para julgamento de Bolsonaro e mais 7

Brasília (DF) 01/08/2025 - Ministro Alexandre de Moraes durante sessão de abertura do segundo semestre judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF).  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (14) o agendamento do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista.

O pedido foi feito ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, colegiado responsável pela análise da ação.

A expectativa é que o julgamento ocorra na segunda quinzena de setembro.

Ontem (13), terminou o prazo processual de 15 dias para que as defesas dos réus do Núcleo 1 da trama golpista entregassem suas alegações finais, última etapa antes do julgamento.

>> Saiba o que dizem os réus nas alegações finais.

Além de Alexandre de Moraes, relator do caso, a Primeira Turma é formada pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Em caso de condenação, as penas podem passar de 30 anos de prisão.

Veja os réus do Núcleo 1:

  1. Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
  2. Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
  3. Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
  4. Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
  5. Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
  6. Paulo Sérgio Nogueira (general), ex-ministro da Defesa;
  7. Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022.
  8. Mauro Cid (tenente-coronel), ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil

EUA tentam asfixiar Cuba via bloqueio da exportação de serviço médico

HAVANA, CUBA - MAY 1: People, holding flags, gather to mark the International Labors' Day in Havana, Cuba on May 1, 2024. Yander Zamora / AnadoluNo Use USA No use UK No use Canada No use France No use Japan No use Italy No use Australia No use Spain No use Belgium No use Korea No use South Africa No use Hong Kong No use New Zealand No use Turkey

Além de funcionários brasileiros ligados ao programa Mais Médicos, o Departamento de Estado dos Estados Unidos (EUA) cancelou, no mesmo dia, vistos de funcionários de governos africanos, granadino e cubano, e seus familiares, envolvidos em programas de cooperação na área médica com Cuba.

A ação da Casa Branca tem como objetivo asfixiar economicamente Cuba ao constranger parceiros na tentativa de bloquear uma das principais fontes de recursos do país: a exportação de serviços médicos.

Para o analista de geopolítica Hugo Albuquerque, a ação do governo Trump foi uma provocação tentando aumentar o isolamento de Cuba, ao mesmo tempo que tenta uma “mudança de governo” no Brasil.

“É uma manobra de provocação de algo que a extrema direita tinha sido contrária há mais de 10 anos. Foi uma política importante do governo da Dilma e foi polêmica porque diminuía o isolamento da ilha”, disse, se referindo ao programa Mais Médicos.

Departamento de Estado dos EUA, chefiado pelo descendente de cubanos Marco Rubio, afirma que esse esquema “enriquece o corrupto regime cubano, ao mesmo tempo em que priva o povo cubano de cuidados médicos essenciais”.

“Os Estados Unidos continuam a interagir com os governos e tomarão as medidas necessárias para pôr fim a esse trabalho forçado”, diz.

O primeiro vice-presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, em sessão constitutiva da IX legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular
O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, defende a legitimidade da cooperação médica – Agência EFE/Alejandro Ernesto/direitos reservados

O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, condenou a ação do governo estadunidense e defendeu a legitimidade do país de recorrer à cooperação médica como fonte de ingressos externos.

“A colaboração cubana tem sido uma fonte honesta de renda para o país, com base nas capacidades que o país criou, e com base nas necessidades de governos de países que precisaram e solicitaram essa cooperação. Isso é feito com benefício mútuo. Apesar disso, muitas das brigadas e missões médicas cubanas também têm sido totalmente gratuitas”, explicou o mandatário cubano.

Cerco a Cuba

Desde fevereiro deste ano, a Casa Branca vem ameaçando os países que cooperam na área médica com Cuba. Segundo o Ministério da Saúde do país caribenho, a ilha mantém atualmente 24 mil médicos em 56 países.

Estima-se que, em 2019, a exportação de serviços médicos representou 46% das exportações cubanas e 6% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo estudo do doutor em sociologia da Universidade da Califórnia, em Berkeley (EUA), Samuel Farber.

Os EUA impõem, há mais de 60 anos, um duro bloqueio econômico à ilha caribenha com o objetivo de mudar o regime político do país, estabelecido após a Revolução de 1959. O embargo à Cuba é condenado pela maioria dos países, que consideram uma violação ao direito internacional.

Cuba tem esse programa de cooperação médica desde a década de 1960. Ao longo da história, 605 mil médicos de Cuba atuaram em 165 nações. Países como Portugal, Ucrânia, Rússia e Espanha, Argélia e Chile receberam médicos cubanos ao longo de mais de 60 anos. Os dados são do Ministério da Saúde de Cuba.

Países caribenhos

Chefes de Estado e de governo do Caribe, onde essa cooperação médica com Cuba tem longa tradição, criticaram a pressão da Casa Branca para suspender os acordos.

A primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley, destacou que o país não teria superado a pandemia de Covid-19 sem os médicos e enfermeiros cubanos, que receberam o mesmo salário dos barbadianos.

“A ideia passada por esse governo dos EUA, mas também pelos anteriores, de que estamos envolvidos em tráfico de pessoas ao vincular-nos com as enfermeiras cubanas, foi totalmente repudiado e rechaçado por nós. Se o custo para isso é a perda do meu visto dos EUA, então que assim seja”, afirmou Mia.

Já o primeiro-ministro de Trinidade e Tobago, Keith Rowley, rechaçou a acusação dos EUA de contribuir com “trabalho forçado” por assinar acordos na área médica.

“Somos chamados de traficantes de pessoas porque contratamos técnicos a quem pagamos em dólar igual aos preços locais. Acabei de voltar da Califórnia e, se nunca mais a vir na minha vida, garantirei que a soberania de Trinidad e Tobago seja conhecida por seu povo e respeitada por todos”, afirmou sobre a ameaça de ter o visto para os EUA cancelado.

O primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralf Gonsalves, também rejeitou cancelar os acordos com Cuba e deixar pessoas do país sem acesso à assistência médica.

“Se os cubanos não estiverem ai, quem poderá oferecer esse serviço [de hemodiálise para 60 pacientes]? Esperam que eu cancele a cooperação porque quero manter um visto [para entrar nos EUA]? Deixaria que 60 pessoas pobres morram? Isso nunca acontecerá”, afirmou.

Em outubro de 2013, médicos cubanos desembarcavam em Brasília contratados pelo Programa Mais Médicos
Em outubro de 2013, médicos cubanos desembarcavam em Brasília contratados pelo Programa Mais Médicos – José Cruz/Agência Brasil

Brasil

O especialista Hugo Albuquerque avalia que o cancelamento do visto de funcionários do Ministério da Saúde ligados ao Mais Médicos é  uma tentativa de escalar a crise com o Brasil. 

“O governo Trump, na medida que ele não está conseguindo o que ele quer com o Brasil, ele está aumentando o cerco. A administração Trump achava que as tarifas contra o comércio iam bastar para derrubar o governo brasileiro. É uma escalada. Trump se resolveu por uma mudança de regime no Brasil de uma maneira bastante descarada e até surpreendente”, comentou.

Para ele, Trump quer evitar que o Brasil saia da área de influência de Washington em meio à guerra comercial contra a China.

“Trump está transformando o Brasil num experimento. Essas medidas estão sendo aplicadas agora com o objetivo de basicamente submeter o Brasil sem dar nada em troca. Nada que o Brasil fizer para cooperar vai ser recompensado”, avalia.

Mais Médicos

Entre 2013 e 2018, existiu uma cooperação do Brasil com Cuba via Organização Pan-americana de Saúde (OPAS). O acordo empregou até 11 mil médicos cubanos em todo o país em seu auge, o que representou mais da metade dos profissionais do programa Mais Médicos.

Atualmente, existem ainda 2,6 mil cubanos que atuam pelo Mais Médicos, o que representa cerca de 10% do total. Porém, a participação não se dá mais via OPAS, mas sim por meio de editais abertos a todos os estrangeiros que queiram ocupar as vagas não preenchidas pelos brasileiros.

O programa Mais Médicos registra alta avaliação popular ao disponibilizar profissionais de saúde básica para mais de 4 mil municípios brasileiros e ter beneficiado, desde a criação em 2013, mais de 66,6 milhões de pessoas. Os dados são do Ministério da Saúde (MS).

Apenas no primeiro ano do Mais Médicos, a cobertura de atenção básica de saúde aumentou de 10,8% para 24,6% da população. A atenção básica é onde se concentra cerca de 80% dos problemas de saúde.Fonte: Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil

Entenda a participação de cubanos no programa Mais Médicos

Brasília (DF), 17/03/2025 - Detalhe do uniforma de um médico durante anúncio do ministro da Saúde Alexandre Padilha sobre a expansão do programa mais médicos com a oferta de novas vagas no primeiro edital de 2025.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Atacado pelos Estados Unidos (EUA) nessa quarta-feira (13), o programa Mais Médicos registra alta avaliação popular ao disponibilizar profissionais de saúde básica para mais de 4 mil municípios brasileiros e ter beneficiado, desde a criação em 2013, mais de 66,6 milhões de pessoas. Os dados são do Ministério da Saúde (MS).

Os cubanos representaram, até 2018, a maior parte dos médicos do programa. Atualmente, eles são 10% dos mais de 26 mil profissionais que atuam no Mais Médicos. Ao todo, Cuba, país reconhecido pelos elevados índices de saúde pública, mantém hoje 24 mil médicos em 56 países.

O presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Rômulo Paes, disse à Agência Brasil que o programa é um sucesso e a colaboração dos cubanos foi fundamental, em especial, nos primeiros anos.

“Houve uma redução do déficit de acesso à atenção primária de cerca de 56% em vários municípios brasileiros. Houve melhoria da relação médico-paciente; na continuidade de tratamentos, porque havia muito abandono, sobretudo de doenças negligenciadas. Houve também redução da hospitalização por causas evitáveis nas áreas em que esses médicos atuavam.”

Apenas no primeiro ano do Mais Médicos, a cobertura de atenção básica de saúde aumentou de 10,8% para 24,6% da população. A atenção básica é onde se concentra cerca de 80% dos problemas de saúde.

Ontem, o Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou a revogação dos vistos de funcionários do governo brasileiro, ex-funcionários da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e seus familiares. O motivo é que os servidores teriam contribuído para um “esquema de exportação de trabalho forçado do regime cubano” por meio do programa Mais Médicos do Brasil, segundo postagem do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio.

O presidente da Abrasco, Rômulo Paes, avaliou que a ação dos EUA não tem relação com a saúde, mas é uma forma de alcançar outros objetivos da política externa de Washington.

“Em 2013, quando o Mais Médicos começa, Cuba já tinha cooperação desse tipo com 103 países. Inclusive, Ucrânia, Rússia, Portugal, Espanha e um monte de países africanos e asiáticos. Não é verdade que o Brasil tinha algum tipo de excepcionalidade. Eles vão o quê? Punir os 103 países? Vão punir a Espanha, Portugal e Ucrânia? Não vão”, completou.

O especialista lembrou que a ilha tem, em muitos indicadores, uma situação de saúde melhor que a dos EUA, apesar de ser um país pobre. Para ele, a Casa Branca tenta ressuscitar uma polêmica antiga após repercussão negativa aqui no Brasil do tarifaço contra parte das importações brasileiras.

Cerco a Cuba

O ponto de controvérsia com o governo dos Estados Unidos (EUA), que serviu de justificativa para retirar o visto de funcionários do Ministério da Saúde (MS), é a participação de médicos cubanos no programa via cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). A cooperação durou de 2013 a 2018.

Os EUA impõem, há mais de 60 anos, um duro bloqueio econômico à ilha caribenha com o objetivo de mudar o regime político do país, estabelecido após a Revolução de 1959.

Como a exportação de médicos é uma das principais formas de Cuba conseguir recursos frente ao bloqueio, o governo de Donald Trump tenta, desde o início de seu segundo mandato, constranger os países que recebem profissionais cubanos.  

Funcionários de países caribenhos como São Vicente y Granadinas, Barbados e Trinidad e Tobago saíram em defesa dos acordos firmados por Cuba após críticas dos EUA contra as parcerias na área médica.

Cuba tem esse programa de cooperação desde a década de 1960. Ao longo da história, 605 mil médicos de Cuba atuaram em 165 nações.

Países como Portugal, Ucrânia, Rússia e Espanha, Argélia e Chile receberam médicos cubanos ao longo de mais de 60 anos. Os dados são do Ministério da Saúde de Cuba.

Cubanos no Mais Médicos

Os médicos brasileiros sempre foram prioridade no programa e os profissionais estrangeiros, incluindo os cubanos, eram convocados quando os profissionais do Brasil não ocupavam as vagas.

Geralmente, ficavam vagos os postos médicos em municípios e localidades com menor assistência à saúde.

Ainda no início do programa, em junho de 2014, 11,3 mil cubanos atuavam no programa do total de 17,5 mil médicos, o que representava 64% do total dos profissionais. No final da cooperação, em junho de 2018, os cubanos eram 8,5 mil do total de 16,8 mil profissionais contratados, o que representava 50%.

Atualmente, existem ainda 2,6 mil cubanos que atuam pelo Mais Médicos, o que representa cerca de 10% do total. Porém, a participação não se dá mais via OPAS, mas sim por meio de editais abertos a todos os estrangeiros que queiram ocupar as vagas não preenchidas pelos brasileiros. Atualmente, 26 mil médicos atuam no mais médicos, sendo 22,7 mil brasileiros.

Avaliação positiva

Criado para fornecer assistência médica em locais de difícil acesso ou com poucos profissionais, como o interior da Amazônia e periferias urbanas, o programa teve ampla aceitação do público beneficiado.

Uma pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) – com aproximadamente 14 mil entrevistas – verificou que 81% dos pacientes atendidos eram de baixa renda. Do total, 95% afirmaram estar satisfeitos com o programa. De 0 a 10, deram nota 8,4. Entre os indígenas, a média foi de 8,7.

Estudo científico publicado pela Opas mostra que a atuação dos médicos cubanos foi bem avaliada, com ênfase na relação médico-usuário humanizada, caracterizada pela escuta, atenção e diálogo.

“Os usuários destacaram a presença constante de médicos nas UBS, situação que se diferenciava da anterior ao programa, indicando que, mesmo em equipes ‘completas’, não havia cumprimento da carga horária desses profissionais.

Resultado importante foi a diminuição do tempo de espera para consultas. Os usuários referiram o idioma como uma barreira, amenizada pelo uso de estratégias comunicacionais nas equipes”, informou a organização internacional.Fonte: Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil

Padilha chama Trump de inimigo da saúde e afirma que sanção é absurda

06/05/2024 –  Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, durante entrevista coletiva.   Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (foto), classificou como absurda a sanção imposta pelo governo dos Estados Unidos a dois profissionais brasileiros vinculados ao programa Mais Médicos. Hoje (14), durante a inauguração de uma nova etapa da fábrica de hemoderivados da Hemobrás, em Pernambuco, ele se referiu ao presidente norte-americano Donald Trump como “inimigo da saúde”.

“Estamos enfrentando não só o tarifaço. Estamos enfrentando a figura do presidente atual dos EUA, um inimigo da saúde. Antes das tarifas, desde o começo do governo dele, a cada momento, ele faz ataques à saúde do mundo como um todo”, disse, ao citar o corte de recursos feito por Trump para a produção de vacinas em território estadunidense.

Perseguição

O ministro da Saúde avaliou que o mandatário norte-americano incentivou “uma verdadeira perseguição” contra pesquisadores de vacinas nos EUA.

“Tanto é que estamos atraindo aqui para o Brasil, para a Hemobrás e para a Fiocruz, para as empresas nacionais e para as empresas privadas internacionais que investem no Brasil, vários pesquisadores que estão saindo dos EUA porque não aguentam mais a perseguição do negacionismo da extrema direita”, argumentou.

Em seu discurso, o ministro lembrou ainda que Trump também retirou recursos provenientes dos EUA da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dos principais fundos de produção de vacinas, além de ter rompido contratos de produção de vacinas nos EUA “porque não quer apostar mais na vacina RNA mensageiro”.

Ataque

“O último ataque que o governo Trump fez à saúde foi a sanção absurda ontem (13) contra dois brasileiros – um deles, inclusive, pernambucano de coração, Mozart Sales – que tiveram, pelo governo dos EUA, seus vistos e o direito retirados, deles e das famílias deles, filhos e esposas, de poder entrar nos EUA porque participaram da criação do programa Mais Médicos,” argumentou Padilha.

E acrescentou: “digo ao querido Mozar Sales, ao Alberto Kleiman e a todos aqueles que participaram do programa Mais Médicos: tenho orgulho do que vocês fizeram. Tenho orgulho da luta de vocês”, assegurou Padilha, ao destacar que, atualmente, o programa contabiliza mais de 28 mil profissionais espalhados pelo país, sendo mais de 95% deles brasileiros.

“No Mais Médicos, lá atrás, a gente não só trouxe médicos para onde faltava. A gente abriu possibilidade para que jovens brasileiros pudessem entrar numa faculdade de medicina, abrindo mais cursos. Hoje, mais jovens brasileiros se formam e, por isso, ocupam as vagas no Mais Médicos”, concluiu o ministro.

Entenda

O Departamento de Estado norte-americano anunciou, nessa quarta-feira (13), a revogação dos vistos de funcionários do governo brasileiro, de ex-funcionários da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e de seus familiares. A justificativa do governo Trump é que eles atuaram na implementação do Mais Médicos enquanto trabalhavam no Ministério da Saúde e que são cúmplices “do trabalho forçado do governo cubano”.

Foram revogados os vistos do secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, e do ex-assessor de Relações Internacionais do Ministério da Saúde e atual coordenador-geral para a 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas COP30, Alberto Kleiman.

Logo após a sanção, Padilha defendeu o programa que, segundo ele, “sobreviverá aos ataques injustificáveis de quem quer que seja”.

“O programa salva vidas e é aprovado por quem mais importa: a população brasileira. Não nos curvaremos a quem persegue as vacinas, os pesquisadores, a ciência e, agora, duas das pessoas fundamentais para o Mais Médicos na minha primeira gestão como ministro da Saúde, Mozart Sales e Alberto Kleiman”, disse em postagem nas redes sociais.

Após ter o visto revogado, Mozart Sales também defendeu o programa, citando impactos positivos e melhoria expressiva na saúde da população.

 Manifestação

Em seu perfil no Instagram, o médico classificou o programa como “iniciativa primordial” para garantir atendimento a milhões de brasileiros e lembrou que, no momento da criação do Mais Médicos, o governo brasileiro recorreu à possibilidade de cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), levando à contratação de profissionais cubanos.

“Médicos cubanos já prestavam esse atendimento em outros 58 países de diferentes orientações político-ideológicas, por meio de mecanismos de cooperação internacional. Graças a essa iniciativa, a presença de profissionais brasileiros, cubanos e de outras nacionalidades ofereceu atenção básica de saúde e mãos fraternas a quem mais precisava. Diminuiu dores, sofrimentos e mortes”, escreveu Mozart.Fonte: Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil