O prefeito Gil Cutrim (PMDB) esteve reunido hoje com a governadora Roseana Sarney, onde na oportunidade discutiram sobre os problemas gerados em São José Do Ribamar em virtude das fortes chuvas ocorridas nos últimos dias.

O prefeito Gil Cutrim disse que foi muito bem atendido pela governadora, que se comprometeu a não medir esforços para tentar sanar parte dos problemas relatados pelo prefeito. O prefeito Gil Cutrim fez questão de entregar nas mãos da Governadora Roseana Sarney um relatório mostrando em detalhes o por que da sua visita,bem como do seu pedido de ajuda para a população de São José Do Ribamar que tanto tem enfrentado problemas em virtude dessas chuvas que continuam caindo sobre a cidade.

O presidente do Supremo Tribunal Federal deixará o cargo agora no mês de junho,a notícia foi dada ontem por ele mesmo,Barbosa alegou que sairá do supremo para desempenhar outras atividades.

A notícia chegou a ser bombástica para a população brasileira que tem na figura de Barbosa uma espécie de salvador da pátria,já para muitos políticos esse foi de fato um grande sonho que veio a se tornar real.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) firmou um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o BB, em que o banco se obriga a adotar medidas que impeçam a retirada de recursos federais diretamente no caixa, confiados às prefeituras maranhenses e ao Estado do Maranhão.

O acordo já está valendo e o Banco do Brasil tem até 100 dias para adotar as medidas necessárias para implementá-lo.

Pelo acordo, o BB fica obrigado a impedir o saque na “boca do caixa” de contas específicas, tais como: Sistema Único de Saúde (SUS), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e convênios e contratos de repasse em geral.

O TAC foi celebrado no intuito de extinguir a ação civil pública nº 47876-21.2012.4.01.3700, em trâmite na 6ª Vara Federal no Maranhão, ajuizada pelo MPF com o mesmo objetivo.

Porém, embora a recente homologação do ajuste tenha ocasionado a extinção parcial do processo, a demanda prosseguirá quanto ao Fundeb, em relação ao qual o BB não aceitou impedir a realização de transferências.

As providências pactuadas encontram amparo na legislação aplicável à matéria, destacando-se a Constituição Federal de 1988, a Lei nº 4.320/67, o Decreto-Lei nº 200/67, a Instrução Normativa STN nº 01/97 e os Decretos nº 6.170/2007 e 7.507/2011.

Fonte: Ascom-MPF

O juiz Elismar Marques da 3° vara criminal de Timon, determinou a prisão de Wilson Ramon de Oliveira Rocha nesta quinta-feira (29). O homem mora no bairro Bela Vista e é acusado de manter relações sexuais com o próprio enteado de apenas 9 anos.

A mãe do garoto flagrou o momento em que Wilson forçava a criança a fazer sexo oral nele. Após exames, a polícia constatou que a meses ele o violentava, e com essa série de relações, o menino está com doença venérea.

Para tentar justificar a prática, o acusado alegou que tem filhos com sua primeira mulher, e a atual não aceitava as crianças dentro de casa. A polícia de Timon já tomou as devidas providências sobre o caso.

Fonte: meio norte

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão inaugurou na sessão jurisdicional desta quinta-feira, 29 de maio, o julgamento de recursos interpostos contra decisões proferidas pela Comissão de Juízes Auxiliares da Propaganda nas Eleições 2014.

Tomando assento na Corte (conforme estabelece a Resolução 23.398 TSE), a juíza Maria José França Ribeiro levou o Recurso Inominado 63-52/2014 para ser julgado, votando pela intempestividade, visto que foi protocolado fora do prazo de 24h após a publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Unanimemente, os membros acompanharam o voto da magistrada.

Em representação movida pelo Ministério Público Eleitoral por suposta propaganda eleitoral antecipada efetuada por Edison Lobão Filho, Maria José França Ribeiro (que integra a Comissão) proferiu sentença multando o representado a pagar o valor de R$ 12.500,00 por ter lançado campanha a governador do Maranhão nas Eleições de 2014 utilizando diversas formas de propagandas eleitorais irregulares, tais como carreata, utilização de carro de som, outdoor e comício, o que está em desconformidade com a legislação eleitoral.

Inconformado com a decisão, Lobão Filho recorreu ao TRE-MA, alegando inexistência de provas, justificando que não pode ser responsabilizado pelo destino e forma de locomoção daqueles que o recepcionaram no aeroporto, bem como não teve intenção deliberada de promovê-la nem forneceu meios para que fosse realizada.

Para a defesa de Lobão, “o evento em questão ocorreu em ambiente fechado, às expensas de seu partido político, onde que se tratava de planos de governos ou alianças partidárias; que não houve publicidade de propaganda eleitoral, além de não mencionar que é candidato ou pré-candidato, bem como não houve pedido de votos, requerendo assim, ao final a improcedência da presente representação”.

“No vídeo que faz parte do acervo probatório das irregularidades, verifico que o representado extrapolou os limites legais e regulamentares estabelecidos para a não configuração da propaganda eleitoral antecipada. Em entrevista coletiva concedida na Assembleia Legislativa do Estado, cujo ambiente é público por excelência, o representado deixou clara sua candidatura ao Governo e os planos que pretende implementar caso eleito, além de sugerir ser ele o candidato adequado para ocupar o cargo em referência, diante da estrutura de suporte político que detém, inclusive em nível nacional”, diz a magistrada em trecho da decisão.

TRE/MA

Em uma reunião que aconteceu na tarde de ontem em Brasília, integrantes do PSDB maranhense decidiram juntamente com a executiva nacional do partido negar de uma vez por todas a vaga de senador para o pre- candidato João Castelo.

Um fato curioso sobre isso tudo é que foi o próprio partido dos tucanos (PSDB), que de uma vez por todas fez questão de não permitir que João Castelo seja candidato, e olha que de acordo com o que tem sido visto, essa seria uma das eleições de maior facilidade para o candidato João Castelo, tendo em vista a falta de opção em outros nomes.

Quem saiu ganhando e com todos os motivos para sorrir com essa decisão do PSDB foi o vice prefeito de são Luis, Roberto Rocha que com essa decisão passa a ser candidato único apoiado pelos comunistas,não tendo mais que conviver com nenhum tipo de interferência com relação a sua candidatura.

Em Sessão Plenária Extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (28), o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) aprovou com ressalvas as contas apresentadas pela governadora Roseana Sarney Murad, relativas ao exercício financeiro de 2012.

De forma unânime, os conselheiros acompanharam o voto do relator, conselheiro Raimundo Oliveira Filho. O parecer do Ministério Público de Contas (MPC) foi elaborado pelo procurador Paulo Henrique Araújo dos Reis.

A análise técnica realizada pelos auditores estaduais de controle externo do TCE na prestação de contas do Governo do Estado contemplou os seguintes pontos: sistema orçamentário, administração tributária, gestão orçamentária e financeira, serviços de terceiros, gestão patrimonial, gestão da dívida pública, gestão de pessoal, gestão da educação, gestão de saúde, gestão de assistência social, procedimentos licitatórios realizados no exercício financeiro, sistema contábil, sistema de controle interno, ações de governo e transparência fiscal. Uma equipe de onze auditores trabalhou especificamente na análise dos documentos da prestação de contas.

Entre as principais recomendações definidas pelo TCE que devem ser cumpridas pelo Governo do Estado estão: o estabelecimento de indicadores e metas que possam aferir com precisão se as ações governamentais estão ligadas aos objetivos planejados e que sejam capazes de apresentar resultados sobre o cumprimento destes; atentar para o cumprimento das metas fixadas no Anexo de Metas Fiscais da LDO nos exercícios financeiros seguintes; adequar os limites mínimos constitucionais exigidos na Educação e que não foram cumpridos no exercício financeiro analisado; elaborar e instituir indicadores e metas para aferir o cumprimento dos objetivos na área de Educação propostos no PPA e efetuar a medição e avaliação destes; sanear e regularizar as obrigações relacionadas aos precatórios pendentes de pagamento, mediante repasse ao Poder Judiciário da quantia necessária ao integral adimplemento e registrar a dívida com precatórios no Balanço Geral do Estado e fazer as devidas comunicações à Secretaria do Tesouro nacional (STN).

O procurador-chefe do Ministério Público de Contas (MPC), presente à Sessão, destacou a importância de que as recomendações do TCE sejam rigorosamente cumpridas pelo Governo do Estado, uma vez que as mesmas envolvem aspectos cruciais da atuação governamental e que têm impacto direto na qualidade dos serviços prestados aos cidadãos maranhenses. “As recomendações que fizemos devem ser seguidas como forma de obediência ao que determinam os preceitos constitucionais e as boas práticas no âmbito da gestão pública.”, ressalta Douglas Paulo.

Desaprovados

Na Sessão Ordinária que antecedeu o julgamento da prestação de contas do Governo do Estado foram desaprovadas as prestações de contas dos seguintes gestores: Francisco Ademar dos Santos (São Francisco do Maranhão/2012) e Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho (Presidente Vargas/2009), com débitos de R$ 60.789,33 e multas de R$ 157.678,00.

Foram aprovadas com ressalvas as contas de Carlos Jansen da Mota Sousa (Sítio novo/2009); Emanoel Rodrigues Travassos (Matinha/20090; Osmar de Jesus da Costa Leal (Santa Quitéria do Maranhão/ 2009), com débitos de R$ R$ 18.000,50 e multas de R$ 94.205,00 e Solimar Alves de Oliveira (Matões do Norte/2009).

Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as contas de Antonio José Rocha Diniz (Tutóia/2009), com débitos de R$ 67.265,36 e multas de R$ 39.122,00; Edson Luiz Sousa Costa (Palmeirândia/2009), com débitos de R$ 66.587,20 e multas de R$ 46.637,00; Odimar Santana Lopes (Nova Iorque/2009), com multas de R$ 8.000,00 e Roncinel de Albuquerque Pires (Satubinha/2009), com débitos de R$ 35.652,00 e multas de R$ 24.763,00.

TCE

O Dia do Desafio ontem as 07h00min horas da manhã com um aulão de aeróbica com os idosos da melhor idade do Centro de Atenção Integral a Pessoa Idosa de Rosário (CAIPIR) com os educadores físicos Antônio Vieira e Dulce, estreante no dia do Desafio leva mais de 10 mil pessoas para as ruas nesta manhã, tanto na sede como povoados e faz uma grande movimentação.

Com uma vasta programação, a população rosariense abraçou a causa e sem duvidas irá levar as atividades físicas a serio. A Prefeita Irlahi Linhares também abraçou a causa e saiu nas ruas junto com a população em uma grande caminhada que saiu da Praça do Coqueiro até a Praça da Matriz, crianças, jovens e idosos juntos por uma boa causa; praticando atividades físicas.

Na Praça Matriz, foi montado um palco e vários brinquedos para a criançada que durante toda a manhã, mantiveram uma movimentação frenética com aula de capoeira, aulão de aeróbica, apresentação da Brigada Mirim, e muitas outras atividades

O Dia do Desafio faz parte da campanha nacional Move Brasil, uma iniciativa do SESC e realização com as prefeituras, que tem o objetivo de estimular e valorizar a prática da atividade física diária, seja em espaços públicos ou privados, reforçando desta forma o compromisso em promover ações que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população, praticando e levando a sérios as atividades físicas.

Para Ana Beatriz esta iniciativa é muito boa, por que hoje as pessoas não levam a serio as atividades físicas, não sabem a importância para o corpo, Rosário esta de parabéns.

Só lembrando que a programação irá ate as 22 horas, onde será encerrado com um grande show com a banda Swingart

fonteblogdoluiscardoso

O jantar com integrantes do PMDB em Brasília foi marcado pela presença de Edinho Lobão que é pré- candidato ao governo do estado do Maranhão, durante o jantar Dilma fez questão de parabenizar o ministro Edson Lobão por todo o seu desempenho a frente do Ministério Das Minas e Energia e mostrar a todos como o chama carinhosamente (Lobãosinho).

Na ocasião Dilma confirmou mais uma vez o seu apoio a candidatura de Edinho Lobão, e fez questão de desejar ao mesmo muita sorte nessa corrida eleitoral que se aproxima, dessa maneira se tornou claro e notório o respeito da presidenta Dilma para com a família de Edson Lobão.

Quem recebeu também as bênçãos da presidenta Dima no mesmo jantar foi o filho de Jader Barbalho, o filho de Renan Calheiros e um irmão do senador paraibano Vital do Rêgo.

A greve dos rodoviários de São Luis continua mantida, e amanhã as frotas de ônibus da capital maranhense estarão fora de circulação, 100% dos rodoviários decidiram permanecer na greve em virtude de um impasse envolvendo os rodoviários e empresários.

Os rodoviários estão reivindicando um aumento de 11%, e os empresários alegam que só podem dar esse reajuste se o preço das passagens aumentar,como hoje ambas as partes não chegaram a nenhum denominador comum,a população de São luis sofrerá com mais um dia de greve dos rodoviários.