O Candidato a Deputado Federal Dr. Mário Braga esteve fazendo algumas visitas na cidade de Lago Do Junco.

Essa semana algumas famílias da cidade de lago do Junco puderam ver de perto o Dr. Mário Braga que está disputando uma Vaga para Deputado Federal, o médico por onde tem passado tem sido bem aceito pelas famílias codoenses que na maioria das vezes já tiveram a oportunidade de conhecer o seu trabalho como médico em outros tempos.

Para muitos desses eleitores o Dr. Mário Braga já teve o seu trabalho avaliado como médico e o que se fala sobre essas avaliações é uma coisa só, trata- se de um bom médico, que sempre tratou a todos com muito carinho, respeito e amor, o que eventualmente o torna ainda mais visível e aceito pelo eleitorado maranhense.

O eleitorado maranhense está ligado, nesse pleito eleitoral eles querem votar de verdade em quem já tem serviços prestados, e o Dr. Mário Braga é uma das figuras que por onde tem passado sempre é lembrado por algum serviço de qualidade prestado aos cidadãos maranhenses. Esse é um dos motivos que tem levado o seu nome a ser lembrado e bem votado em muitas cidades do Maranhão

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta terça-feira (16) que o site “Muda mais”, que apoia a candidatura da presidente Dilma Rousseff (PT) à reeleição, seja retirado imediatamente do ar. O site é de responsabilidade do ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins, que comanda a campanha de Dilma na internet.

A decisão do ministro, em caráter liminar (provisório), atende a uma reclamação apresentada pela coligação encabeçada pela candidata do PSB à Presidência, Marina Silva. O G1 procurou Franklin Martins, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Em nota, o TSE informou que a campanha de Marina Silva alega que o “Muda mais” e o site oficial da campanha presidencial do PT são mantidos e alimentados pela mesma equipe, “com o mesmo grau de sofisticação e com conteúdos exclusivos e semelhantes entre si”.

Ainda de acordo com o tribunal eleitoral, o ministro Herman Benjamin destacou em seu despacho que o portal “Muda mais” não é registrado na Justiça Eleitoral por Dilma, pelo PT ou mesmo pela coligação “Com a força do povo”.

Na decisão, o ministro também afirma que a propaganda eleitoral na internet, autorizada desde o dia 5 de julho, pode ser realizada nos portais do candidato, do partido ou da coligação, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, desde que o provedor esteja registrado no país.

“O ministro disse entender que o sítio www.mudamais.com transgride a proibição conferida pela legislação pois, apesar de estar desvinculado da campanha da candidata Dilma Rousseff e registrado em nome de pessoa jurídica (Polis Propaganda & Marketing Ltda.), continua veiculando propaganda eleitoral (irregular) em favor daquela [Dilma]”, destacou o TSE em nota.

Multa

A liminar concedida nesta terça pelo ministro Herman Benjamin ainda precisa ser analisada pelo plenário do TSE. Segundo informou o TSE, se os responsáveis pelos sites forem responsabilizados, pode ser aplicada uma multa entre R$ 5 mil e R$ 30 mil.

Conforme o tribunal, o ministro afirmou no despacho que a manutenção do site “por pessoa jurídica não identificada como personagem do pleito, com forte conteúdo eleitoral favorável a um dos candidatos, poderá provocar desequilíbrio na disputa eleitoral.”

Do: G1, Brasili

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença de primeira instância, que tornou nulo decreto do atual prefeito do município de Governador Nunes Freire, Marcel Everton Dantas Silva. O gestor havia determinado a anulação de todos os atos de nomeação de servidores aprovados em concurso público de 2010 e empossados no segundo semestre de 2012. A decisão ocorreu na sessão em que o desembargador Ricardo Duailibe assumiu a presidência do órgão colegiado.

O entendimento unânime concordou com o da Justiça de 1º grau, que, nos autos de ação civil pública por ato de improbidade administrativa, julgou procedente o pedido do Ministério Público estadual para declarar nulo o decreto, condenando ainda o município ao pagamento dos salários não pagos no período em que os servidores municipais foram afetados pelo ato.

O relator da apelação, desembargador Raimundo Barros, entendeu que o decreto assinado pelo atual prefeito contém vícios, uma vez que a administração pública não instaurou processo administrativo para apurar irregularidades na nomeação dos servidores devidamente aprovados em concurso público, violando os princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa.

Barros destacou que o fundamento do decreto, de que as nomeações seriam nulas de pleno direito, pois resultaram em aumento de despesas com pessoal, não foi comprovado nos autos pelos apelantes: prefeito e município.

Preliminares – Antes de entrar no mérito, o relator rejeitou as preliminares apresentadas pelos apelantes, sendo acompanhado pelos desembargadores Ricardo Duailibe (revisor) e Maria das Graças Duarte.

Barros disse que a alegação de que a inicial fez referência apenas ao prefeito, e não ao município, não merece respaldo, uma vez que nos termos do artigo 12, I do Código de Processo Civil (CPC), o município é representado em juízo, ativa e passivamente, pelo seu prefeito ou procurador.

Quanto a alegada inexistência de citação pessoal do prefeito, o relator citou a mesma norma do CPC para lembrar que o procurador, em nome de quem foi feita a citação, também representa o município.

Por fim, quanto ao argumento de nulidade do mandado de citação, Barros explicou que o fato de ter constado no mandado judicial que a defesa deve ser apresentada dentro de “prazo legal” não viola as disposições constantes nos artigos 225 e 247, ambos do CPC, visto que o procurador do município, responsável pela defesa em juízo do ente estatal, tem obrigação de saber os prazos legais.

O parecer da Procuradoria Geral de Justiça também foi pelo improvimento do recurso ajuizado pelo atual prefeito e pelo município. (Processo nº 578072013 – Governador Nunes Freire)

As informações são do TJM

Uma multidão saiu às ruas em Coelho Neto no último sábado (13), para acompanhar o primeiro grande evento organizado por Soliney Silva (PRTB) em favor dos seus candidatos para a disputa estadual deste ano.

O presidente do PRTB não esconde ninguém que seus candidatos são: Max Barros para deputado estadual, Paulo Marinho Júnior para deputado federal, Gastão Vieira para senador e Lobão Filho para governador. De acordo com o Soliney, a carreata serviu para marcar o início oficial da campanha promovida por ele no leste maranhense.

Os discursos do prefeito desde o inicio do percurso da gigantesca carreata diziam que Coelho Neto conseguiu dar um salto de qualidade muito grande em seu desenvolvimento graças ao trabalho da atual administração. Soliney frisou seu prestígio político de para conseguir os apoios necessários para realizar tantos beneficicios e que por isso deve votar em seus candidatos nesta eleição, para que a cidade não volte ao atraso.

Soliney esteve acompanhado no carro principal da carreata ao lado de secretários, 11 vereadores, suplentes de vereadores, lideranças, assessores e correligionários.

Soliney lembrou que deve todas as suas conquistas no campo político a Coelho Neto ao povo que acredita nos seus candidatos e por isso tem se esforçado tanto para transformar a cidade num canteiro de obras e desenvolvimento. “Nós já mostramos que é possível fazer, mas estamos conscientes que muitos desafios precisam ser vencidos. A presença de todos aqui é um sinal de que estamos no caminho certo e que o povo quer que façamos muito mais ainda com Lobão Filho governador”, afirmou.

O prefeito Soliney Silva lembrou que Lobão Filho já foi duas vezes a Coelho Neto, durante essa campanha em reconhecimento do esforço de um dos principais aliados na disputa eleitoral.

A carreata realizada no último fim de semana, só demonstra o empenho de Soliney para mudar o cenário desta campanha. Ele disse que vai mostrar a que veio e como se faz politica. Todos os veículos e motociclistas presentes na carreata eram moradores da cidade, não foi necessário buscar veículos em outros municípios, em outros redutos eleitorais para mostrar gigantesca estrutura, o povo era de Coelho Neto e foram as ruas para apoiar os candidatos de Soliney.

A campanha será intensificada em todo leste maranhense. Soliney Silva disse que irá percorrer todas as cidades da região, promovendo o nome de Lobão Filho e Gastão Vieira.

Anderson é o principal suspeito de ter assassinado o funcionário da delegacia Regional de Codó, a Policia Civil de Codó não medirá esforços para efetuar a prisão do assassino de Marcelo.

De acordo com informações da Policia Civil o crime teria acontecido por volta do meio dia de ontem e o corpo foi encontrado apenas as sete horas da noite.

Anderson e Marcelo mantinham um relacionamento amoroso e vinham se desentendendo em virtude de um furto cometido pelo suspeito Anderson, que inclusive já tem passagem na policia por assalto na cidade de Caxias e baderna na cidade de Codó.

O suspeito teria furtado um computador da vitima que eventualmente teria cobrado, esse pode ter sido o principal motivo do crime.

De acordo com informações que chegaram até a redação do Blog, o funcionário da Delegacia Regional de Codó mais conhecido como Marcelo, foi encontrado morto na tarde de ontem dentro de sua própria casa.

Segundo a Policia existem sinais de luta corporal entre a vitima e o assassino que até o referido momento não foi encontrado pela polícia.

Marcelo trabalhava na Delegacia fazendo a entrega de intimações e era uma pessoa muito querida por todos.

O mesmo morava com um amigo da cidade de caxias que até o momento não teria sido encontrado pela policia local. A qualquer momento estaremos dando maiores informações sobre esse caso.

Dr. Mário Braga tem percorrido por varias cidades do interior do Maranhão, nesse final de semana o Candidato a Deputado Federal esteve marcando presença na cidade de são Luiz Gonzaga.

Na oportunidade o Candidato Mário Braga foi bem recebido por muitas famílias que acreditam nas suas propostas, bem como na sua força de vontade e determinação para estar ao lado do povo, defendendo os interesses do povo no Parlamento Federal.

Por onde esteve em São Luiz Gonzaga o Candidato a Deputado Federal Dr. Mário Braga foi sempre muito bem recebido,e a população ouviu atentamente as suas palavras, dando uma demonstração de carinho e respeito ao Dr. Mário Braga.

Em São Luiz Gonzaga o médico Mário Braga está entre os preferidos na intenção de votos do eleitorado, o que eventualmente poderá leva- lo a ser um dos mais votados daquela cidade.

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenaram o Estado do Maranhão em ação civil pública, determinando que instale e mantenha adequado serviço de assistência gratuita aos necessitados na cidade de Penalva, mediante núcleo da Defensoria Pública Estadual.

O Ministério Público Estadual (MP) ajuizou ação civil pública contra o Estado, enfatizando ser inaceitável que a população do município de Penalva continue tendo desrespeitado o direito fundamental à assistência judiciária gratuita em decorrência da exclusiva inoperância administrativa do Estado do Maranhão, em deixar de providenciar a instalação de núcleo da Defensoria.

O Estado, por sua vez, afirmou no recurso que a medida implicaria em indevida interferência do Poder Judiciário na seara administrativa, em afronta ao princípio da separação dos poderes e ao poder discricionário. Apontou também a necessidade de observância das normas orçamentárias para a instalação do núcleo e a impossibilidade de concretização das medidas solicitadas pelo MP.

Recurso – O relator do pedido recursal, desembargador Marcelo Carvalho, afirmou que o mesmo não mereceria sucesso, destacando que a Constituição Federal, entre os direitos fundamentais, consagrou a prestação de assistência jurídica integral e gratuita àqueles que comprovarem insuficiência de recursos.

Para ele, o mandamento constitucional é imprescindível à concretização de outro ainda maior: o direito de acesso à justiça, que confere ao Estado o dever de permitir a todos, sem distinções de quaisquer naturezas, o direito de invocar a prestação jurisdicional na resolução de conflitos.

“ADefensoria Pública é o órgão responsável pela prestação de assistência judiciária integral e gratuita, àqueles que não se achem em condições, como formar de garantir a esses cidadãos o pleno e ilimitado exercício do direito de ação, sem que sua condição econômica precária impeça a intervenção jurisdicional nas lesões e ameaças a seus direitos.”, afirmou. (Processo nº: 168672014)

As informações são do TJMA

A cidade de Capinzal Do Norte estava em festa nesse domingo passado onde na oportunidade a população local foi as ruas para declarar apoio a candidatura de lobão Filho para governador e Andrea Murad para Deputada Estadual.

Centenas de pessoas saíram pelas principais ruas da cidade mostrando que o apoio daquela população é definitivamente voltado para Lobão Filho e Andrea Murad.

O evento contou com uma grande motocada e mesmo tendo percorrido um percurso muito grande, as pessoas fizeram questão de parar para ouvir as principais propostas e planos de governo dos seus principais candidatos.

O prefeito Zito Rolim deu uma verdadeira Geral no Memorial do Pardinha, aquele que para muito codoenses é um verdadeiro santo milagroso.

São muitos os que são devotos do popularizado Santo Pardinha, milhares de orações e pedidos são feitos por populares diariamente naquela localidade, o prefeito Zito Rolim como também é devoto do milagreiro, resolveu reformar e ampliar as instalações do santuário e Memorial do Pardinha.