O desembargador Marcelo Carvalho, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), extinguiu processo que pretendia executar mais de R$ 17 milhões da mineradora Vale S/A, por entender que houve repetição de um processo idêntico e já extinto anteriormente.

Os valores discutidos são oriundos de direitos adquiridos pelas partes em cessão de crédito, buscando ressarcimento de diferenças decorrentes de reajustes contratuais e índices de correção monetária dos preços de serviços prestados.

A Vale recorreu de decisão do juízo da 5ª Vara Cível de São Luís, que determinou a intimação da empresa para pagamento espontâneo da quantia referida, acrescida de honorários, por entender presente o direito dos cessionários ao recebimento do crédito adquirido, uma vez que qualquer decisão anterior sobre a questão teria o alcance restrito à mineradora e à empresa que cedeu os créditos, não se estendendo aos adquirentes.

No recurso, a Vale alegou que a decisão da 5ª Vara Cível violou regra legal que torna imutável e indiscutível uma decisão judicial após transcorrer determinado prazo (coisa julgada), referindo-se à decisão anterior que extinguiu pedido de cumprimento de sentença ajuizado pelas mesmas partes, pretendendo o recebimento do mesmo crédito, cuja tramitação ocorreu na própria 5ª Vara Cível.

O desembargador Marcelo Carvalho (relator) decidiu estender sua decisão no recurso à ação de execução que tramitava na 5ª Vara Cível, extinguindo-a sem resolução do mérito, por entender se tratar de matéria de ordem pública referente à repetição de ações idênticas, com as mesmas partes e mesmos pedidos, que pode ser decidida pelo magistrado em qualquer fase processual.

“O efeito translativo dos recursos permite ao tribunal que conheça das questões de ordem pública, não se operando, a respeito delas, a preclusão”, analisou.

O desembargador condenou ainda os pretensos credores ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 5 mil.

As informações são do TJMA

O Congresso manteve os 38 vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos de lei, analisados nesta terça-feira (25). A decisão foi anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, no início da sessão do Congresso desta quarta-feira (26).

Entre os vetos presidenciais mantidos, estão o que rejeitou integralmente as novas regras para a criação de municípios. Originado no Senado e aprovado definitivamente em agosto, o projeto foi uma segunda tentativa de regular a matéria, após uma proposta anterior também ser vetada pela Presidência da República.

A manutenção do veto da presidente impede a criação de 32 novos municípios no Maranhão. Das 110 solicitações de povoados para se tornar municípios, a Assembleia Legislativa acatou o pedido de 32 localidades. Para se tornar município, estes povoados aguardavam a efetivação da Lei. Com a manutenção do veto presidencial, a realidade ficou mais distante.

Projeto
A presidente Dilma vetou integralmente, no ano passado, a proposta de criação de novos municípios, sob o argumento de que aumentaria as despesas públicas. Pelos cálculos do governo, com a proposta poderiam ser criado mais de 400 municípios, o que acarretaria impacto nas finanças públicas de cerca de R$ 9 bilhões, por conta da repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A base aliada no Senado elaborou, então, um novo texto, com o objetivo de tornar mais rigorosos os critérios para a emancipação de municípios. Conforme o novo texto era exigido 20 mil habitantes para a criação de municípios nas regiões Sul e Sudeste, 12 mil, no Nordeste, e 6 mil, no Centro-Oeste e Norte.

Segundo o projeto, para iniciar o processo de emancipação deve ser realizado requerimento à Assembleia Legislativa. Com o pedido subscrito por, no mínimo, 3% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos na fusão ou incorporação, e no mínimo 20% para o caso de criação de municípios. Em caso de rejeição, um novo pedido com igual objetivo poderá ser apresentado à assembleia legislativa somente depois de 12 anos.

A expectativa do Senado era que até 200 novos municípios fossem criados nos próximos cinco anos.

Fonte: Agência Senado

O governador eleito do Estado, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (27), durante o último dia da etapa maranhense do evento “Diálogo Municipalista”, que a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) será a principal interlocutora da sua administração junto aos municípios e os seus respectivos prefeitos e prefeitas.

“Sabemos das dificuldades financeiras pelas quais estão passando os municípios maranhenses e, também, das dificuldades, de ordem administrativa, encontradas junto à atual gestão do Estado. A FAMEM será nossa parceira fazendo a interlocução com os municípios e seus gestores, nos dando periodicamente informações sobre a situação das cidades, suas gestões e principais demandas. Faremos um governo municipalista, apoiando a todos independentemente de posições políticas”, afirmou Dino para uma platéia formada por mais de 100 prefeitos e prefeitas.

Os trabalhos do “Diálogo Municipalista”, iniciativa promovida pela FAMEM e Confederação Nacional dos Municípios (CNM) durante dois dias em São Luís, foram coordenados pelo presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e contaram, ainda, com as participações do prefeito Edivaldo Holanda Junior (presidente de honra da FAMEM); do vice-governador eleito e deputado federal, Carlos Brandão; parlamentares; e membros do próximo governo estadual.

Gil Cutrim, com base em informações colhidas juntos aos prefeitos e prefeitas, relatou algumas das principais dificuldades vividas, hoje, pelos gestores junto ao Governo do Estado, dentre elas o não repasse integral de recursos oriundos de convênios firmados para execução de obras diversas nos municípios.

E entregou a Flávio Dino o documento “Carta de Intenções do Diálogo Municipalista do Maranhão”, no qual constam ações de uma agenda política positiva pela defesa e fortalecimento do municipalismo e a redução das desigualdades sociais no Maranhão.

Constam na Carta as seguintes propostas: manter um tratamento respeitoso e cortês entre prefeitos e os membros do próximo governo; estabelecer a unificação e desburocratização da documentação necessária para celebração de convênios junto as Secretarias Estaduais; celebração de novos termos de cooperação de forma a auxiliar os municípios na manutenção das escolas estaduais municipalizadas; garantir maiores investimentos na segurança pública, colocando destacamento policial em todos os municípios maranhenses; criação de uma agenda permanente de diálogo entre Governo do Estado e municípios, por meio de sua Federação, de forma a realizar

encontros semestrais, objetivando a discussão dos principais projetos de interesse das cidades; apoio financeiro na gestão municipal dos resíduos sólidos; dentre outros.

Dino garantiu que os pleitos contidos no documento serão analisados e atendidos dentro da medida do possível.

“Ainda não temos uma radiografia completa da situação do Estado, uma vez que o atual governo vem dificultando o trabalho de transição e envio de informações. Iremos analisar caso a caso os convênios firmados na atual gestão e todos aqueles que atenderem o princípio da legalidade serão cumpridos. Iremos uniformizar as regras para celebração de novos convênios visando acelerar o processo e desburocratizá-lo. Seremos parceiros da FAMEM e dos municípios maranhenses”, garantiu o governador eleito.

Assessoria Flávio Dino

Mais uma conquista da Administração Ribamar Alves está beneficiando a população do Município de Santa Inês.

Trata-se do Projeto Olhar Brasil, um programa do Governo Federal ao qual a Prefeitura de Santa Inês aderiu e agora está atendendo alunos e idosos.

Estão sendo atendidos os alunos inscritos no Programa Saúde na Escola (PSE), voltado para a rede municipal de ensino, e os idosos/alfabetizandos do Programa Brasil Alfabetizado (PBA).

O Projeto Olhar Brasil foi elaborado de forma conjunta pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério da Educação. Propõe-se a atuar na identificação e na correção de problemas de visão em alunos matriculados na rede pública de ensino da Educação Básica, priorizando, inicialmente, o atendimento ao Ensino Fundamental (1ª a 8ª série/1º ao 9º ano), em alfabetizandos cadastrados no “Programa Brasil Alfabetizado”, participantes do programa Mulheres Mil e na população com idade igual ou acima de 60 anos.

A implementação desse projeto visa reduzir nas taxas de evasão escolar decorrente de dificuldades visuais, facilitar o acesso à diversidade de contextos sociais e, também, garantir melhoria na qualidade de vida destes cidadãos.

O Programa em Santa Inês

De acordo com Terezinha Helen, coordenadora do Programa Saúde na Escola (PSE) em Santa Inês, a parceria do Projeto Olhar Brasil com a Secretaria Municipal de Educação atende os alunos das 30 escolas cadastradas pela Prefeitura. Terezinha diz que todas as crianças da rede de ensino estão sendo avaliadas e as que apresentarem algum problema de visão são atendidas pelo Projeto, que além da consulta fornece também os óculos, caso haja necessidade.

Também graças ao empenho das parcerias Saúde/Educação da Prefeitura de Santa Inês, o Projeto Olhar Brasil está atendendo os 450 idosos/alfabetizandos das 15 turmas do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), que em Santa Inês é coordenado pela educadora Rode Torres Lima, com auxílio técnico de Edna Márcia Pinheiro. Elas explicam que todos os idosos estão passando por avaliação oftalmológica.

ASCOM

A Secretaria de Saúde de Timbiras fez uma grande festa de encerramento das atividades referentes ao encerramento do mês do Novembro Azul, na oportunidade foram realizadas muitas palestras que incentivaram aos homens presentes estarem constantemente indo ao médico e se prevenindo contra possíveis doenças que possam vir a tirar o sono dos mesmos.

As palestras de ontem foram todas realizadas por uma equipe médica competente, e na sequencia foram distribuídos vários prêmios com os presentes, em uma forma de mostrar o quanto eles são importantes para a prefeitura municipal de Timbiras.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra as operadoras de telefonia móvel Claro, TIM, Oi e Vivo pela má prestação de serviços no Estado, e também contra a Anatel, por falhar em fiscalizar os serviços.

O MPF/MA quer garantir a proteção efetiva dos direitos dos consumidores maranhenses, com base no Código de Defesa do Consumidor, para que as operadoras sejam obrigadas a prestar serviços adequados, eficientes e contínuos aos seus usuários.

Devido ao dano regional, a ação foi proposta pela procuradora da República Talita de Oliveira, juntamente com os procuradores que atuam nas procuradorias nos municípios de Balsas, Marcelo Santos Correa; de Caxias, André Estima de Souza Leite e Anselmo Santos Cunha; e de Imperatriz, Guilherme Garcia Virgílio e Pedro Melo Pouchaim Ribeiro.

As principais reclamações dos usuários são a falha e/ou ausência de sinal e a queda de comunicação das chamadas, sendo observada também a omissão da Anatel na fiscalização e na adoção de medidas para a correção das irregularidades constatadas no serviço.

Na ação, o MPF/MA pede a interrupção das operadoras em comercializar novas assinaturas e novas linhas, até comprovarem a instalação dos equipamentos para ampliação de telefonia móvel no Maranhão. Caso haja descumprimento da liminar, as operadoras deverão pagar multa diária no valor de R$ 100 mil.

É pedida, ainda, a obrigação da Anatel em supervisionar o cumprimento das medidas impostas às operadoras por meio de um relatório trimestral. A multa diária, em caso de descumprimento, é de R$ 100 mil.

Fonte: MPMA

O próximo diretor do Procon no Maranhão, Duarte Júnior, indicado pelo governador eleito Flávio Dino, reiterou que o Estado vai atuar fortemente nas ações de educação dos consumidores e fiscalização das empresas que prestam serviços continuados à população.

“O Procon estará mais próximo dos maranhenses com serviços de informação e fiscalização. Atualmente, há o incentivo ao consumo e não educação para o consumo. As empresas se preocupam em ofertar os serviços, mas não se preocupam em fornecer ao consumidor um serviço com qualidade”, observou o próximo diretor do Procon.

Duarte Júnior defende a atuação conjunta dos órgãos de defesa do consumidor – Procon, entidades civis, Delegacia de Proteção ao Consumidor, Ministério Público e Defensoria Pública – para que de fato o interesse do consumidor seja respeitado.

Conforme destacou, é importante descentralizar a atuação do órgão para outros municípios maranhenses. Quando o consumidor se sentir prejudicado, a orientação de Duarte Júnior é para que busque o fornecedor do bem ou serviço. Caso não haja resolução do problema, deve-se entrar em contato com os órgãos de defesa do consumidor.

“Vamos trabalhar a informação e orientação. O Procon estará presente todos os dias na vida do consumidor, das orientações quanto à compra de material escolar ao uso do 13º salário, de como exercer seu poder de compra. Daremos atenção especial aos serviços continuados para que as empresas exerçam sua atividade comercial, mas respeitando o consumidor”, disse.

FONTE: Blog do Tome Mota

Depois de inaugurar mais 3 fábricas dentro de seu Parque Industrial em Codó, na semana passada, com a presença de empresários de todo o país e da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, o grupo FC Oliveira ampliou ontem (26), à noite, seus negócios na capital, São Luís.

Sob o comando do advogado e empresário, Junior Oliveira, que administra a rede de concessionárias FC MOTOS, foi inaugurada a YAMAHA NÁUTICA & LANCHAS VENTURA

A primeira loja do ramo do Estado do Maranhão foi bem recebida pelos empresários e pelos consumidores de produtos náuticos uma vez que antes dela compras do tipo só poderiam ser feitas em SÃO PAULO ou no ESTADO DO AMAZONAS.

A loja tem Jet SKI Yamana, lanchas da marca Ventura. Também venderá  acessórios do segmento náutico, motores, pranchas, coletes e peças de manutenção, além de muitos outros produtos.

O empresário Francisco Carlos de Oliveira e o irmão de Junior Oliveira, o também empresário Francisco Nagib, participaram do evento inaugural.

Entre os convidados estiveram MANABU SHIMIZU, diretor nacional da Náutica Yamaha e Jander Sousa, gerente comercial da VENTURA.

A náutica vai funcionar na Av. Kennedy, bairro de Fátima, São Luís-MA.

Com informações e fotos de Francisco Oliveira/Correiocodoense

Quarenta e nove personalidades e entidades que prestaram serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil receberam a Medalha do Mérito Legislativo, na Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (26). Entre os homenageados deste ano, está o governador eleito pelo PCdoB no Maranhão, Flávio Dino.

“Fico muito feliz, porque desenvolvi aqui uma intensa atividade parlamentar. Este é um espaço de enorme importância para o debate dos problemas nacionais e para encontrar os caminhos, sobretudo, em momentos de dificuldade como este que nos encontramos. Além disso, essa homenagem vem por indicação do meu partido. O PCdoB foi fundamental para que o Parlamento pudesse recuperar sua plenitude de independência, de funcionamento. Nós lutamos pela democracia e o PCdoB respeita muito essa conquista do povo brasileiro. Por isso essa medalha tem um significado muito importante pra mim”, destacou.

Criada em 1983, a medalha é a mais alta comenda concedida pela Câmara dos Deputados. A indicação dos homenageados é realizada pelo presidente da Câmara, pelos integrantes da Mesa Diretora e pelos líderes de partidos políticos com representação na Casa.

Responsável pela indicação de Dino, a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), explica as razões da escolha do nome. “O Flávio tem uma história muito marcante, seja como militante de esquerda, seja na magistratura, ou como deputado federal. Em dois anos de mandato ele já estava entre os Cabeças do Congresso, eleito pelos próprios pares, por sua contribuição aos debates, aos projetos de lei, e particularmente, a alguns temas democráticos como a reforma política. E agora presta um grande serviço ao país, ao ganhar o governo do Maranhão no primeiro turno, derrotando anos de oligarquia”, afirmou.

Dino foi eleito no dia 5 de outubro, com mais quase dois milhões de votos. É o primeiro governador da história do PCdoB.

 Assessoria Flávio Dino

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) promovem, esta semana em São Luís, a etapa maranhense do “Diálogo Municipalista – Caminhos para Enfrentar a Crise”, evento que reunirá prefeitos e prefeitas com o objetivo de apresentar aos gestores temas das pautas políticas a nível nacional e regional, além de discutir soluções para o enfrentamento dos problemas nas cidades.

O encontro, cuja programação está disponível nowww.dialogo.cnm.org.br e www.famem.org.br , contará com a presença do governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PC do B) que, atendendo convite do presidente da Federação, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), participará da programação na quinta-feira (27).

“Será uma excelente oportunidade para discutirmos assuntos relacionados à política nacional e a política regional. A presença do governador Flávio Dino é outro ponto positivo, uma vez que ele poderá conversar diretamente com os gestores, ouvir seus relatos e ter um diagnóstico mais preciso sobre a atual situação dos municípios maranhenses”, afirmou Gil Cutrim.

A versão 2014 do “Diálogo Municipalista” já foi realizada em várias outras cidades brasileiras, dentre elas João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Belo Horizonte (MG), Teresina (PI), Salvador (BA) e Belém (PA).

Em São Luís, a programação será desenvolvida na quarta-feira (26) e na quinta-feira (27) no Hotel Luzeiros. No primeiro dia, a programação acontecerá das 8h às 18h e estará voltada para assuntos relacionados aos interesses dos municípios no âmbito do Governo Federal. As palestras e fóruns de debates serão coordenados por técnicos da CNM.

Na quinta-feira, a programação, que terá início às 8h e se estenderá até por volta das 13h, será coordenada pela FAMEM, oportunidade na qual os gestores poderão discutir com Flávio Dino assuntos relacionados às políticas públicas regionais, tais como saúde, segurança pública; municipalização do ensino no estado; dentre outros.

“Definimos, com base nas informações colhidas junto aos prefeitos e prefeitas, uma pauta contendo vários temas de interesse dos municípios maranhenses. Alguns destes assuntos dizem respeito à atuação direta do Governo do Estado e, por conta disso, será importante discuti-los com o governador eleito e sua equipe de secretários”, finalizou Cutrim.

ASCOM