A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira (9) cinco leis que instituem novas datas comemorativas nacionais. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União e já têm validade para este ano.

No dia 12 de abril será celebrado o Dia Nacional do Humorista; no dia 20 de maio, o Dia Nacional do Pedagogo; em 13 de outubro, o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional; em 16 de novembro, o Dia Nacional de Atenção à Dislexia; e, por fim, em 24 de fevereiro, será comemorado o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil.

As informações são da Agência Brasil

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), através da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), notificou nesta quarta-feira (07) duas agências bancárias da capital que apresentaram irregularidades no cumprimento do artigo 1º da Lei 7.806/02, a chamada Lei das Filas, que regulamenta para no máximo meia hora o tempo de espera dos clientes nas agências bancárias. A fiscalização integra a “Operação Paciência” iniciada no dia 1º deste mês.

O diretor do Procon, Duarte Júnior, esclareceu que as agências notificadas possuem o prazo de dez dias para responder à advertência. Em caso de reincidência, as agências estarão sujeitas à multa e até ao fechamento. O diretor do Procon ressaltou que os locais com maior número de reclamações no órgão foram os primeiros a serem vistoriados.

“A fiscalização nas agências está prevista em nosso cronograma e será realizada durante todo o ano. Ações como esta têm o objetivo de garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados. Essa é uma orientação do governador Flávio Dino, que o Procon se aproxime da vida das pessoas”, afirmou Duarte Júnior.

Durante a fiscalização, os agentes observaram a qualidade do atendimento oferecido aos cidadãos. A operação também considerou o funcionamento regular da máquina de emissão de senha para atendimento e o cumprimento da Lei 10.048/00, que dispõe sobre o atendimento prioritário. Desde o início da operação já foram fiscalizadas seis agências na capital.

O caldeireiro industrial Paulo Fernandes utiliza regularmente os serviços bancários e destacou o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado. “Vim nessa agência no São Cristóvão porque se torna mais fácil o atendimento aqui do que onde eu moro, na Cidade Operária. Lá eu passo mais de uma hora para resolver minha situação. Acredito que a fiscalização ajude bastante a solucionar esse problema”, disse.
Fonte: Pablo Lima via Coroatá de Verdade

Dupla de meliantes que roubaram um carro nessa quarta feira na BR- 316 foram presos pela força tática de Timon.

A dupla tinha roubado nas proximidades da cidade de Caxias um veículo modelo Gol de cor prata, tendo abandonado o dono do carro ainda na BR- 316 no sentido do Piauí, um dos bandidos já tinha passagem pela policia era o José Camelo De Moura Neto de 28 anos de idade, e o outro era o jovem de 24 anod Lerri Amielli Sousa, os mesmos foram presos em Timon na avenida Presidente Médice e vão responder na cadeia pelos seus atos criminosos.

Alem de ter recuperado o veículo a policia encontrou com os bandidos uma pistola calibre 38 e varias munições que estavam sendo usadas para assaltar pessoas de bem.

A Prefeitura Municipal de Codó, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Segurança Alimentar vem a público esclarecer acerca do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Trata-se de um Serviço da Proteção Social Básica da Política de Assistência Social, que possui um caráter preventivo e proativo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no desenvolvimento de capacidades e potencialidades dos usuários (crianças, adolescentes jovens e idosos) para o enfrentamento das vulnerabilidades sociais.

O Serviço, anteriormente denominado de ProJovem Adolescente, Serviço para Crianças e/ou Idosos e Serviço Socioeducativo do PETI passou por um reordenamento visando a unificação da lógica de cofinanciamento federal, a equalização e qualificação da oferta e o estabelecimento de meta de atendimento do público prioritário.

Dessa forma, os recursos dos pisos dos três serviços foram unificados em um único piso, obedecendo às regras estabelecidas na Portaria MDS nº 134/2013. Pois, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos é cofinanciado pelo Governo Federal e dessa forma, o repasse de recursos do cofinanciamento federal passou a ser realizado trimestralmente Fundo a Fundo.

Vale ressaltar que o recurso federal encontra-se em atraso, e no dia 31 de dezembro de 2014 fora repassado apenas 1/3 do valor correspondente ao trimestre (outubro/novembro/dezembro 2014), ou seja, o equivalente a um mês.

Com este repasse só foi possível efetuar 02 (dois) meses (outubro e novembro) de pagamento da folha do Serviço de 15 a 17 anos e 01 (um) mês (outubro) da folha do Serviço de 06 a 14 anos. Esta situação compromete a atualização dos vencimentos dos funcionários responsáveis pela execução e dificulta a sua oferta.

Vale mencionar que essa realidade não diz respeito apenas ao município de Codó, mas a todos os municípios que ofertam o serviço. E até a presente data o Ministério de Desenvolvimento Social não emitiu qualquer comunicado acerca dos atrasos no repasse do cofinanciamento federal do Serviço.

No entanto, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Segurança Alimentar tem mantido contato constante com o MDS para obter informações acerca da situação, pois a Administração Municipal prima por honrar com seus compromissos. E tão logo o repasse seja efetuado, os vencimentos serão atualizados.

                                          Codó, MA 08 de janeiro de 2015

Secretaria Municipal de Assistência Social e Segurança Alimentar

A Prefeitura de Buriti Bravo está finalizando as obras do Centro e Referência a Assistência Social – CRAS. O novo prédio é totalmente moderno e com excelentes instalações para a realização dos trabalhos de apoio social, palestras educativas e acompanhamento às famílias que integram os programas do governo federal.

Nos quatro cantos da cidade as mudanças são visíveis e o trabalho não para, o prefeito CID COSTA em apenas dois anos de mandato tem  provocado uma verdadeira revolução em meio a sociedade de Buriti Bravo, que tem andado satisfeita e feliz com os esforços da atual gestão para dar uma nova roupagem a cidade, fazendo com que a população possa respirar cada vez mais ares de cidadania e de dignidade.

Essa obra que está praticamente finalizada dará mais conforto, segurança e comodidade a todos os que fazem parte dos programas e projetos sociais do governo federal em parceria com o governo municipal.

Um CRAS modernizado e totalmente equipado para melhor servir aos filhos de Buriti Bravo, essa é mais uma prova do compromisso de campanha do prefeito CID COSTA de modernizar a cidade como um todo, gerando centenas de empregos diretos e indiretos, fortalecendo a economia local e proporcionando mais satisfação entre a população.

Depois de muitos rumores sobre alguns parlamentares que poderiam vir a disputar a eleição para presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão, o que nós temos visto até o referido momento é uma candidatura de um nome só.

Isso mesmo que acabamos de falar, uma candidatura de um nome só, pois até o referido momento apenas Humberto Coutinho disponibilizou o nome para exercer o cargo de presidente da casa, de acordo com informações precisas que chagaram até a redação do blog, o que os novos parlamentares estavam temendo era uma nova Assembléia que fosse totalmente manobrada pelo Executivo.

Humberto Coutinho em conversa com alguns parlamentares afirmou categoricamente que a sua candidatura será pautada na diplomacia e acima de tudo na soberania da casa legislativa, onde em momento algum o parlamento ficará refém de manobras políticas e eleitoreiras vindo do mais alto escalão do executivo estadual, de acordo com Humberto Coutinho ainda nessa segunda metade do mês de janeiro ele estará ouvindo todos os parlamentares para de maneira diplomática e democrática tentar somar e ao mesmo tempo agregar todos os blocos existentes na atualidade, dando a cada um deles a importância de acordo com a força de cada um.

Tendo em vista esses esclarecimentos feitos por Humberto Coutinho acredita-se que dificilmente ele perderá a presidência da casa.

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta quinta-feira (8) que 550 servidores públicos foram expulsos em 2014 por práticas ilícitas na administração pública federal. De acordo com o órgão, este é o maior número dos últimos 12 anos. Em 2013, foram 528 expulsos, contra 506 em 2012.

A Controladoria informou que 423 casos se referem à demissão de servidores efetivos, enquanto outras 58 destituições são referentes a cargos em comissão. As punições foram aplicadas por órgãos da administração pública federal, sem incluir empregados de empresas estatais, como Caixa Econômica Federal, Correios e Petrobras.

Segundo a CGU, em 365 casos (66% das expulsões) houve prática de atos relacionados à corrupção. Outras 126 expulsões ocorreram por conta do abandono de cargo, por inassiduidade ou por acumulação ilícita de cargos.

Os dados foram divulgados pela CGU no relatório mensal de punições expulsivas, que reúne informações sobre demissões, destituições de cargos comissionados e cassações de aposentadorias. O documento aponta que os estados com maior número de expulsões são Rio de Janeiro e São Paulo, com 113 e 75 casos, respectivamente.

De acordo com a CGU, dependendo do tipo de infração cometida, o servidor punido pode ficar impedido de ocupar cargo público pelo prazo de cinco anos ou proibido de retornar para o serviço público. Ele também fica inelegível por oito anos, nos termos da Lei da Ficha Limpa. A cópia dos processos é encaminhada pela CGU à Advocacia-Geralda União (AGU) para que ela busque ressarcir o prejuízo causado pela irregularidades.

Do G1, em Brasília