Depois de inúmeras especulações feitas em torno do nome de Camilo Figueiredo, onde muitos diziam por ai que o mesmo não iria ter absolutamente nenhum tipo de reconhecimento ou espaço em meio ao novo governo do Maranhão, o processo de especulações de políticos de outros grupos que andavam secando Camilo Figueiredo  finalmente chegou ao fim, é que o ex –  Deputado Estadual Camilo Figueiredo acaba de ser nomeado para exercer uma função na Casa Civil do Estado.

Camilo Figueiredo foi nomeado pelo governador Flávio Dino para exercer a honrosa função de Assessor Especial De Apoio Institucional, mostrando dessa maneira que está mais vivo do que nunca, e que é detentor de prestígio político dentro da esfera da executiva estadual.

Tendo em vista os disse e me disse que pairavam sobre os ares de Codó com relação ao ex – parlamentar, o que fica claro, notório e evidente é a força política que os figueiredos ainda tem dentro da cidade de Codó, força essa que obviamente deverá ser mostrada nas eleições de 2016 onde provavelmente os figueiredos estarão fazendo composição com aliados de Flávio Dino, ou até mesmo lançando um candidato isolado para disputar a vaga de prefeito de Codó, candidato esse que eventualmente poderá ser o próprio Camilo Figueiredo ou o seu filho Rodrigo Figueiredo que atualmente exerce o cargo de vereador.

Teve início na segunda-feira (23) as inscrições para a 11ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), que tem como objetivo estimular o interesse pela área e descobrir talentos.

A escola interessada tem até o dia 31 de março para inscrever os alunos pelo site da Obmep. As provas da primeira fase serão aplicadas no dia 2 de junho.

Organizada pelo Instituto Brasileiro de Matemática Pura e Aplicada (Impa), a Obmep 2015 vai premiar 6.500 alunos com medalhas, sendo 500 medalhas de ouro, 1.500 de prata e 4.500 de bronze, além de 46.200 menções honrosas.

Como nos anos anteriores, serão três níveis de participação na olimpíada: alunos do 6º e 7º anos do ensino fundamental; do 8º e 9º anos do ensino fundamental; e do 1º, 2º e 3º anos do ensino médio.

Todos os medalhistas serão convidados para ingressar no Programa de Iniciação Científica Jr., que é desenvolvido no ano seguinte ao das provas, em que os participantes recebem uma bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Fonte: Agência Brasil

O ex-secretário de Estado da Saúde Ricardo Murad segue criticando ininterruptamente o governo de Flávio Dino, em sua página no facebook mesmo sabendo que algumas críticas têm fundamentações lógicas, algumas outras são no mínimo controversas, como a mais recente onde Murad ataca o governo por, segundo ele, ter contribuído para a saída do delegado de polícia de Coroatá Samuel Morita.
Em seu facebook Ricardo Murad escreveu: “O delegado Samuel Morita é mais uma vítima dessa vingança sem propósito. Não podemos voltar ao tempo em que delegado de polícia não tinha estabilidade e era um simples pau mandado do chefe político. É inimaginável, mas é o que estamos presenciando”.
O curioso é que o ex-secretário de Estado da Saúde é o principal pivô da saída do então tenente da Polícia Militar de Coroatá, hoje é capitão, Marlon Maiko, que foi transferido de Coroatá dois dias após Murad ter dito durante a campanha política para o governo, em praça pública, em cima de um palanque, que se o comandante da polícia militar não resolvesse um problema com um som que atrapalhava o evento ele não serviria para comandar a PM de Coroatá.
O assunto, ocorrido durante o período eleitoral do ano passado, teve grande repercussão, inclusive a nível estadual, e desenrolou-se rodeado de muita polêmica. Coroataenses foram às redes sociais questionar e repudiar a atitude, que ocasionou na transferência de Marlon Maiko.

Fonte: Coroatá Online

A Assembleia Legislativa do Maranhão já tem oficializados todos os membros das 12 Comissões Permanentes, que atuarão durante o quadriênio 2015/2018 da 18ª Legislatura, formadas de acordo com a indicação dos Blocos Parlamentares, conforme a Resolução nº 337 do dia 10 de fevereiro deste ano.

O passo seguinte será a instalação de cada uma das Comissões, quando ocorrerá a eleição do presidente e do vice-presidente. Veja como ficou cada uma delas:

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Titulares: Professor Marco Aurélio (PC do B), Eduardo Braide (PMN), Paulo Neto (PSDC), Fábio Macedo (PDT), Alexandre Almeida (PTN), Adriano Sarney (PV) e Ricardo Rios (PEN).

Suplentes: Stênio Rezende (PRTB), Fábio Braga (PT do B), Neto Evangelista (PSDB) – Licenciado, Bira do Pindaré (PSB) – Licenciado, Antônio Pereira (DEM), Rogério Cafeteira (PSC) e Ana do Gás (PRB).

Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle

Titulares: Sérgio Frota (PSDB), Fábio Braga (PT do B), Raimundo Cutrim (PC do B), Edivaldo Holanda (PTC), Rigo Teles (PV), Antônio Pereira (DEM) e Vinicius Louro (PR).

Suplentes: Neto Evangelista (PSDB) – Licenciado, Edson Araújo (PSL), Stênio Rezende (PRTB), Dr. Levi Pontes (SD), Alexandre Almeida (PTN), Rogério Cafeteira (PSC) e Ricardo Rios (PEN).

Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia

Titulares: Wellington do Curso (PPS), Sérgio Frota (PSDB), Professor Marco Aurélio (PC do B), Nina Melo (PMDB), Junior Verde (PRB), Sousa Neto (PTN) e Rogério Cafeteira (PSC).

Suplentes: Bira do Pindaré- Licenciado (PSB), Paulo Neto (PSDC), Fábio Braga (PT do B), Andréa Murad (PMDB), Josimar de Maranhãozinho (PR), Adriano Sarney (PV) e Alexandre Almeida (PTN).

Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho

Titulares: Fábio Macedo (PDT), Bira do Pindaré (PSB) – Licenciado, Edivaldo Holanda (PTC), Andréa Murad (PMDB), Josimar de Maranhãozinho (PR), Hemetério Weba (PV) e Rogério Cafeteira (PSC).

Suplentes: Paulo Neto (PSDC), Wellington do Curso (PPS), Edson Araújo (PSL), Max Barros (PMDB), Junior Verde (PRB), Rigo Teles (PV) e Léo Cunha (PSC).

Comissão de Saúde

Titulares: Stênio Rezende (PRTB), Dr. Levi Pontes (SD), Edson Araújo (PSL), Fábio Braga (PT do B), Antônio Pereira (DEM), Léo Cunha (PSC) e Ricardo Rios (PEN).

Suplentes: Professor Marco Aurélio (PC do B), Cabo Campos (PP), Eduardo Braide (PMN), Edivaldo Holanda (PTC), Hemetério Weba (PV), Rogério Cafeteira (PSC) e Ana do Gás (PRB).

Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional

Titulares: Paulo Neto (PSDC), Dr. Levi Pontes (SD), Stênio Rezende (PRTB), Fábio Braga (PT do B), Hemetério Weba (PV), Rigo Teles (PV) e Ricardo Rios (PEN).

Suplentes: Sérgio Frota (PSDB), Fábio Macedo (PDT), Eduardo Braide (PMN), Raimundo Cutrim (PC do B), Adriano Sarney (PV), Léo Cunha (PSC) e Junior Verde (PRB).

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias

Titulares: Wellington do Curso (PPS), Zé Inácio (PT), Eduardo Braide (PMN), Roberto Costa (PMDB), Junior Verde (PRB), Alexandre Almeida (PTN), Rogério Cafeteira (PSC).

Suplentes: Sérgio Frota (PSDB), Professor Marco Aurélio (PC do B), Paulo Neto (PSDC), Nina Melo (PMDB), Ricardo Rios (PEN), Antônio Pereira (DEM), Sousa Neto (PTN).

Comissão de Obras e Serviços Públicos

Titulares: Neto Evangelista (PSDB) – Licenciado, Sérgio Frota (PSDB), Cabo Campos (PP), Nina Melo (PMDB), Vinicius Louro (PR), Hemetério Weba (PV), Léo Cunha (PSC).

Suplentes: Dr. Levi Pontes (SD), Eduardo Braide (PMN), Fábio Braga (PT do B), Andréa Murad (PMN), Junior Verde (PRB), Antônio Pereira (DEM) e Rigo Teles (PV).

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Titulares: Edson Araújo (PSL), Bira do Pindaré (PSB) – Licenciado, Wellington do Curso (PPS), Neto Evangelista (PSDB) – Licenciado, Léo Cunha (PSC), Adriano Sarney (PV) e Ana do Gás (PRB).

Suplentes: Sérgio Frota (PSDB), Zé Inácio (PT), Fábio Macedo (PDT), Cabo Campos (PP), Sousa Neto (PTN), Rigo Teles (PV) e Ricardo Rios (PEN).

Comissão de Ética

Titulares: Professor Marco Aurélio (PC do B), Cabo Campos (PP), Paulo Neto (PSDC), Max Barros (PMDB), Ana do Gás (PRB), Hemetério Weba (PV) e Léo Cunha (PSC).

Suplentes: Edson Araújo (PSL), Sérgio Frota (PSDB), Fábio Macedo (PDT), Roberto Costa (PMDB), Vinicius Louro (PR), Antônio Pereira (DEM), Alexandre Almeida (PTN).

Comissão de Assuntos Econômicos

Titulares: Edson Araújo (PSL), Zé Inácio (PT), Fábio Macedo (PDT), Neto Evangelista (PSDB) – Licenciado, Adriano Sarney (PV), Antônio Pereira (DEM) e Josimar de Maranhãozinho (PR).

Suplentes: Cabo Campos (PP), Edivaldo Holanda (PTC), Dr. Levi Pontes (SD), Wellington do Curso (PPS), Léo Cunha (PSC), Alexandre Almeida (PTN), Vinicius Louro (PR).

Comissão de Segurança Pública

Titulares: Cabo Campos (PP), Raimundo Cutrim (PC do B), Dr. Levi Pontes (SD), Roberto Costa (PMDB), Junior Verde (PRB), Sousa Neto (PTN) e Rigo Teles (PV)

Suplentes: Wellington do Curso (PPS), Edivaldo Holanda (PTC), Bira do Pindaré (PSB) – Licenciado, Max Barros (PMDB), Josimar de Maranhãozinho (PR), Alexandre Almeida (PTN) e Hemetério Weba (PV).

Agência Assembleia

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), manteve a cassação após analisar os embargados impetrados pelo do prefeito de Raposa, Clodomir de Oliveira (PRTB), e o vice-prefeito, Messias Lisboa.
Os membros da corte decidiram por unanimidade pela manutenção do gestor da Raposa. Contra os embargos votaram Daniel Blume, Raimundo Barros, Eulálio Figueiredo, Clodomir Reis e Alice Rocha.
Clodomir foi cassado pela acusação de abuso de poder econômico onde um cabo eleitoral foi flagrado comprando votos durante a campanha eleitoral de 2012.

Fonte: Neto Ferreira

O governo federal tem planos para mudar a fórmula da aposentadoria, segundo o novo ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, que deu ao jornal “O Estado de S. Paulo” sua primeira entrevista após a posse.

Segundo ele, o governo vai iniciar uma discussão com os movimentos sindicais para acabar com o fator previdenciário. Na prática, a intenção é retardar a aposentadoria.

O fato previdenciário adotado hoje foi criado em 1999, e leva em conta o tempo de contribuição do trabalhador, a idade na data da aposentadoria, a expectativa de sobrevida e a alíquota de contribuição.

“O fator previdenciário é ruim porque não cumpre o papel de retardar as aposentadorias. Agora nós precisamos pensar numa fórmula que faça isso e defendo o conceito do 85/95 como base de partida. As centrais concordam com isso”, disse o ministro ao “Estado”.

Essa fórmula proposta por Gabas soma a idade do contribuinte ao tempo de serviço: 85 anos para as mulheres e 95 anos para os homens.

O ministro também defendeu a separação do conceito de “ajuste fiscal”, que se refere ao balanceamento das contas do governo, das medidas que se referem à Previdência.

Segundo ele, os reajustes na Previdência não estão sendo tomados pensando no equilíbrio das contas neste ano, mas a médio e longo prazo.

Fonte: uol

Um homem, que ainda não foi identificado, morreu durante o voo 1902 da empresa Gol, que saiu da cidade de São Paulo para o Maranhão na madrugada desta terça-feira (24). No aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, funcionários da empresa confirmam a informação, mas afirmam que não podem dar declarações à impresa.

Segundo passageiros, o homem passou mal e foi atendido por um médico ainda dentro da aeronave, mas não resistiu. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal e liberado para a família. A aeronave seguiria para a cidade de Imperatriz e, em seguida, para Brasília, mas os voos foram cancelados.

Fonte: G1

Daria para erguer mais de 11 mil casas populares ou 115 escolas públicas para atender aproximadamente 500 alunos. Ou construir 40 hospitais com uma centena de leitos. Bancaria 1 milhão de famílias que tentam fugir da extrema pobreza, com o Bolsa Família, durante 12 meses. Ou, ainda, o novo salário de R$ 33,7 mil dos 594 parlamentares por quase três anos. Esses são alguns dos compromissos que poderiam ser assumidos com o total despendido pela Câmara e pelo Senado apenas com os gastos de deputados e senadores na última legislatura.

Entre fevereiro de 2011 e 15 de janeiro de 2015, mais de R$ 753 milhões saíram dos cofres das duas Casas apenas para pagar passagens aéreas, hotéis, refeições, aluguel de escritórios e veículos, combustíveis, entre outros itens, para os parlamentares federais, segundo levantamento da Revista Congresso em Foco. Tudo sem licitação.

Graças à chamada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), mais conhecida como cotão, os congressistas não precisam se submeter às regras da Lei de Licitações na hora de comprar, por exemplo, materiais de escritório ou contratar consultoria. Pelo menos R$ 580 milhões foram transferidos diretamente para a conta de deputados e senadores como ressarcimento após a apresentação de nota fiscal.

Nesses casos, o Congresso não checa, por exemplo, se as empresas contratadas existem nem se os valores são compatíveis com os serviços pres­tados. Faz somente a conferência “fiscal e contábil” dos documentos, limitando-se a verificar se os gastos declarados eram passíveis de reembolso, conforme as regras internas. Valem a palavra e a escolha do par­lamentar, que pode destinar recursos públicos para empresas privadas de sua preferência.

Sob questionamento

Essa liberalidade no uso da verba é questionada por entidades da sociedade civil e pelo Ministério Público Federal, que enxergam as atuais regras como um terreno fértil para irregularidades e despesas questionáveis, como pagamento a empresas que não têm sede e utilização do benefício público com luxos. As suspeitas de desvio ou utilização indevida da verba no aluguel de veículos, levantadas pelo ativista Lúcio Batista, o Lúcio Big, levou a Câmara a limitar esse tipo de despesa e o Tribunal de Contas da União (TCU) a abrir apuração contra 20 parlamentares.

O procurador da República no Distrito Fe­deral Anselmo Henrique Cordeiro Lopes quer obrigar a Câmara e o Senado a reverem o cotão. Anselmo acusa o Congresso de contrariar a Cons­tituição e a Lei de Licitações ao ressarcir os par­lamentares por despesas “ordinárias”, “previsíveis” e “rotineiras”, como a compra de material para consumo em escritórios, a aquisição de combustí­veis e lubrificantes para veículos, a contratação de segurança particular e a divulgação da atividade parlamentar. Segundo o procurador, o procedi­mento licitatório é obrigatório por lei nesses casos.

Ele pede na Justiça que a Câmara e o Sena­do parem de reembolsar deputados e senadores com gastos dessa natureza e passem a realizar li­citação para esses bens e serviços. Despesas con­sideradas imprevisíveis como passagens aéreas e hospedagem continuariam sob as regras atuais. “Apesar de a contratação ser feita pelo parlamen­tar, a responsabilidade pela despesa é da Câmara e do Senado, que deveriam garantir a impessoa­lidade e a economicidade”, diz o procurador. O problema, observa, é que isso não ocorre.

Em agosto, a 20ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, rejeitou o pedido de liminar do procu­rador, que recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O recurso não foi examinado ainda. Somente as despesas apontadas como passíveis de licitação pelo procurador somaram mais de R$ 250 milhões nos últimos quatro anos. O nú­mero, no entanto, é ainda maior, já que o Senado inclui os gastos com lubrificantes e combustíveis na mesma rubrica de locomoção e hospedagem, que não estariam sujeitas ao processo licitatório.

Vantagens

O valor da verba varia de uma casa legislativa para outra e de acordo com o estado de origem do parlamentar. Por causa dos voos tradicional­mente mais caros, congressistas da região Norte têm acesso a uma fatia maior de recursos. Todos os dez deputados que mais gastaram a cota na le­gislatura passada representavam estados do Nor­te. Entre os senadores, o ranking é igualmente dividido entre nortistas e nordestinos.

Na Câmara, o benefício vai de R$ 27.977,66 (Distrito Federal) a R$ 41.612,80 (Roraima). Líderes e vice-líderes partidários ainda têm di­reito a um bônus. No Senado, a cota varia de R$ 21.045,20 (também do Distrito Federal) a R$ 44.276,60 (Amazonas). O senador também pode cobrir despesas feitas por seus assessores com transporte, alimentação e hospedagem.

Além do cotão, os parlamentares têm direi­to a uma série de outros benefícios para exercer o mandato. O Congresso banca a moradia de deputados e senadores por meio de apartamen­to funcional ou auxílio financeiro, a contratação de até 25 funcionários por gabinete na Câmara e 55 no Senado, além das despesas médicas dos parlamentares. Os senadores têm direito ainda a carro oficial com motorista, benefício restrito a alguns cargos entre os deputados. Nos pró­ximos quatro anos, cada parlamentar receberá por mês R$ 33,7 mil de salário.

Congresso em Foco

O Governo do Maranhão vai reduzir o valor das taxas de emplacamento de veículos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A redução irá valer a partir do dia 20 de março.
O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou em sua rede social – Facebook e Twitter, que o valor para automóveis que era de R$ 150,00 passará para R$ 116,00. O de motocicleta passará de R$ 116,00 para R$ 68,00.
Segundo o comunista, o objetivo será “estimular a legalização, sobretudo de motos”. Para ele, isso será uma forma de levar também a maior segurança no trânsito dos municípios do Estado.

Fonte: Luis Pablo