O Governo do Estado investirá um total de R$ 11 milhões, somente em 2015, no apoio ao transporte escolar de estudantes do Ensino Médio. Os recursos serão repassados aos municípios maranhenses por intermédio do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Estado do Maranhão (PEATE/MA), lançado pelo governador Flávio Dino para garantir transporte digno e com segurança aos estudantes maranhenses.

O Peate foi instituído pelo governador Flávio Dino, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), pela Lei 10.231 de 24 de abril de 2015, com o objetivo de propiciar acesso a meios de transporte e transferir recursos financeiros diretamente aos municípios que realizem, nos seus respectivos territórios, o transporte escolar de alunos de ensino médio da rede pública estadual, em caráter complementar ao repasse do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar.

O Programa deve beneficiar mais de 50 mil estudantes residentes no meio rural. A adesão ao Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Estado do Maranhão foi até o dia 30 de junho, por meio do preenchimento de Termo de Adesão e intermédio da Seduc.

Dos 217 municípios do estado, houve adesão em 165 deles. Dezesseis já estão aptos a receber o repasse. São eles: João Lisboa, São João do Soter, Sítio Novo, Vitória do Mearim, Bacurituba, Barreirinhas, Buriti Bravo, Davinópolis, Matões do Norte, Pastos Bons, Paulo Ramos, Santana do Maranhão, São Raimundo Doca Bezerra, Senador Alexandre Costa e Vitorino Freire.

O PEATE é regulamentado pelo DECRETO N.º 30.796, de 26 de maio de 2015, que estabelece critérios e normas de transferência de recursos financeiros diretamente aos municípios, no âmbito do Programa, e destina-se a estudantes do Ensino Médio, residentes no meio rural em todos os 217 municípios maranhenses.

Recursos

Em caráter complementar ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Peate destina, diretamente aos municípios maranhenses, o equivalente a R$ 200 reais per capita aluno/ano. O valor que o governo vai repassar pelo Peate é superior ao repassado pelo Programa Nacional, cujo valor per capita é de R$ 148,07 reais. Os números válidos para o cálculo são do Censo Escolar do Inep/MEC, relativos ao ano anterior.

Os recursos são transferidos diretamente aos municípios, em três parcelas, de acordo com cronograma estabelecido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e com base na PORTARIA Nº 870 de 26 de maio de 2015, que determina que o valor per capita por aluno/ano. Esses recursos repassados à conta do PEATE/MA devem se destinar a pagamentos de despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras e serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo. Somente poderão ser custeadas despesas com seguros, licenciamento, impostos e taxas, se forem referentes ao ano em curso. O PEATE está dentro das ações do ‘Escola Digna’, em um dos eixos estruturantes, que é o regime de colaboração com os municípios.

Secom

A equipe de técnicos da Funasa, que fazem parte do Serviço de Saúde Ambiental/Seção de Educação em Saúde Ambiental (Sesam/Saduc) estará realizando visitas em comunidades quilombolas no município de Codó.

O objetivo é identificar as necessidades das comunidades, através de diagnóstico situacional e social, por meio de aplicação de um questionário sobre Conhecimentos, Atitudes e Práticas das Comunidades (CAP), além de promover articulação entre as lideranças das comunidades quilombolas e gestores e técnicos municipais.

A equipe é formada por quatro profissionais: dois da Educação e Saúde e dois da Equipe Técnica de Laboratório, que trabalharão em conjunto com equipes da saúde básica da Secretaria Municipal de Saúde de Codó. O programa acontecerá em duas etapas: a primeira parte será de reconhecimento, avaliação e diagnóstico dessas comunidades existentes. Na segunda fase serão feitas oficinas e encontros de Educação em Saúde Ambiental, para apresentar e discutir com as comunidades o resultado do diagnóstico, e assim, apontar soluções alternativas que contribuam para a promoção da saúde e inclusão social dos quilombolas.

Qualidade da água

De acordo com Silvana Maria Gomes de Melo, do Serviço de Saúde Ambiental, no trabalho também serão realizadas coletas para controle de qualidade da água em cada comunidade. “Na Fundação Nacional de Saúde existe um programa de controle de qualidade da água, qu eé um programa nacional e tem uma meta e uma previsão de atingir um número determinado de diagnósticos da qualidade da água dessas comunidades. A equipe do laboratório fará a coleta da água para a análise e ver a qualidade da água consumida. E depois, junto com a secretaria municipal de saúde, traçar uma segunda etapa, que são as oficinas de saneamento e saúde ambiental”, explicou.

Para entender mais

A FUNASA do Estado do Maranhão priorizou comunidades remanescentes quilombolas, extrativistas e ribeirinhos, em municípios com maior número desses tipos de assentamento. A equipe já passou por municípios como São Luís Gonzaga, Lima Campos, Alcântara, e agora chega a Codó. A equipe da Assistência Básica do Município também dará sua contribuição no programa, com visita de profissionais da saúde às comunidades, identificando doenças de vinculação hídrica e outras moléstias.

Ascom-Prefeitura Municipal de Codó

O Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em >São Luís (MA), passa por uma vistoria da Organização das Nações Unidas . O relator especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, Juan Méndez; e o assessor do Ministério de Relações Exteriores (MRE), Marco Tulio Cabral, estão na capital maranhense para produzir um relatório.

População de Buriticupu vai as ruas clamando por mais segurança dentro da cidade, que durante um bom tempo tem sofrido pelas inúmeras ações criminosas que tem pairado em meio a sociedade, deixando a todos com uma triste sensação de impunidade e descaso do poder público com a sociedade de uma forma em geral.

Os manifestantes fizeram um protesto de forma pacífica tendo como objetivo sensibilizar as autoridades competentes sobre o descaso de segurança pública em Buriticupu, de acordo com alguns participantes do movimento por mais segurança, a sociedade de Buriticupu está exausta de tanta impunidade, de tantos assaltos a mão armada, e de crimes de outra natureza, alguém tem que dar um basta nessa proliferação desenfreada da criminalidade local.

O homenageado do dia é o amigo Francisco Soares Lima que está completando mais um ano de vida, Francisco Soares Lima é um codoense nato, daqueles que sempre tem como costume honrar com os seus compromissos, tendo como paradigma em sua vida,fazer o bem ao próximo, agindo com prudencia e seriedade com relação aos assuntos que envolvem o bem estar de todos.

Francisco Soares lima é um homem digno de todo o nosso respeito e admiração, um dos codoenses mais autênticos que já tive a oportunidade e o prazer de conhecer, partindo dessas premissas e de muitas outras qualidades, o www.blogdowalison.com.br deseja ao mesmo muitos anos de vida, paz, saúde e sucesso.

Nesta Segunda-Feira (10) após assembleia realizada em frente ao antigo Plantão Central da Rffsa, no Centro de São Luís,a Polícia Civil decidiu aceitar a proposta do Estado e suspender a greve até o dia 4 de setembro.

Além de permanecer em estado de greve, a categoria vai avaliar se iniciam ou não o movimento “Polícia Legal”, que tem como objetivo fazer com que os policiais trabalhem estritamente dentro da lei. Serviços à população devem ser retomados normalmente a partir desta terça-feira (11).

“Para que se adote isso é preciso levar em consideração o efetivo e que se cumpra o que está na lei. Não é uma coisa tão simples, porque depende de pessoas. Amanhã (terça-feira) vamos nos reunir e avaliar se tudo o que foi votado em assembleia será de fato posto em prática”, afirmou o presidente do Sinpol, Heleudo Moreira.

De acordo com o movimento “Polícia Legal”, o policial não poderá dirigir viaturas até curso especializado como determina o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97); Inspetores e Escrivães não verificam pendências em inquéritos e procedimentos policiais, e o Inspetor de policia não deverá comparecer ao local do crime sem a presença do delegado, único considerado autoridade policial pela lei nº 12.830/2013.

Fonte do G1 Maranhão

A presidente Dilma Rousseff, o governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior participaram nesta segunda-feira (10) da cerimônia de entrega de casas para 3.020 famílias em São Luís e no município de Caxias. As habitações foram construídas através do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”. Na capital, foram entregues 2.020 casas nos Residenciais Amendoeira e Santo Antônio, no bairro Maracanã, zona rural.

No ato, também foram entregues simultaneamente, por videoconferência, mil residências em Caxias, no interior do Maranhão; 688 moradias em Campo Grande e outras 759 em Anastácio, ambas no estado de Mato Grosso do Sul, totalizando 4.467 unidades habitacionais. Mais do que casas, os lares garantem dignidade às famílias contempladas e possuem dois quartos, banheiro, cozinha e área de lazer, com quadra, playground e anfiteatro ao ar livre.

“Estamos entregando, hoje, 4.467 moradias, simultaneamente em diversas cidades do país, sendo que em São Luís estamos entregando a maior quantidade de unidades habitacionais. Eu espero que as famílias que vierem morar aqui no Amendoeira e no Santo Antônio transformem o local no bairro mais bonito de São Luís e vivam dignamente com suas famílias”, disse a presidente Dilma.

Em ato simbólico, Edivaldo, Flávio Dino e Dilma Rousseff realizaram a entrega das chaves das casas para algumas das famílias contempladas presentes à cerimônia, entre elas, a família da dona de casa Deusuíta Ferreira Silva, que recebeu a chave ao lado dos cinco filhos. Em Caxias, Carla Raniere dos Santos, mãe de três filhos, recebeu a chave da casa das mãos da presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, e do prefeito Leo Coutinho.

Na cerimônia, a presidente Dilma Rousseff destacou o quantitativo de unidades habitacionais entregues em São Luís e anunciou o lançamento da terceira fase do programa “Minha Casa, Minha Vida”, que prevê a construção de mais 3 milhões de unidades habitacionais em todo o país. Nessa etapa do programa, conforme já havia anunciado o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, durante sua visita a São Luís, o Maranhão será beneficiado com 160 mil novas unidades habitacionais em diversos municípios, dentre os quais São Luís está incluído.

O governador Flávio Dino enalteceu a política habitacional do governo federal e destacou as parcerias celebradas com o Estado e Município para proporcionar moradias dignas às famílias maranhenses. “Muito mais que tijolo e cimento, essas casas representam a concretização do grande sonho de ter um lar digno para viver. Uma casa não é feita só de paredes, é feita também de gente, de esperança, de alegria e de fé em dias melhores”, disse Flávio Dino.

O prefeito Edivaldo destacou o ato como um momento muito especial para São Luís, por demarcar uma nova etapa na expansão urbanística da cidade e inaugurar uma nova fase na vida de milhares de famílias ludovicenses. O prefeito afirmou, ainda, que o governo federal tem dado um olhar especial à capital maranhense no processo de inclusão dos cidadãos ludovicenses nos programas de grande relevância social, como o “Minha Casa, Minha Vida”. Em pouco mais de dois anos de gestão, mais de 8 mil habitações foram entregues em São Luís.

“A presença da presidente Dilma em nossa cidade muito nos honra e nos deixa felizes, pois celebramos aqui o resultado de uma grande parceria entre a Prefeitura de São Luís e o governo federal, nessa missão desafiadora de reduzir o déficit habitacional em nossa capital. Além do mais, constata que estamos cumprindo com celeridade os prazos de construção e entrega das unidades do programa, proporcionando moradia digna e bem-estar a milhares de famílias”, disse o prefeito.

Além das mais de 2 mil unidades dos residenciais Amendoeira e Santo Antônio, a Prefeitura de São Luís já entregou outras 6 mil moradias, totalizando cerca de 8 mil habitações, só nos dois primeiros anos da atual gestão. Entre estas estão as 3 mil unidades do Residencial Ribeira, entregue em maio deste ano com 1.592 casas e 1.408 apartamentos, que beneficiaram cerca de 11 mil pessoas.

Dignidade às famílias contempladas

As mais de 2 mil casas entregues em São Luís vão beneficiar aproximadamente 7.500 maranhenses com renda de até R$ 1.600. Cada residencial vai contar ainda com uma creche contratada junto ao governo federal, entre outros equipamentos sociais. Entre os beneficiados está Deusuíta Ferreira Silva, que recebeu a chave ao lado dos cinco filhos, em ato simbólico com o prefeito Edivaldo, o governador Flávio Dino e a presidente Dilma.

Para a marisqueira Maria Rita Araújo, 36 anos, também contemplada durante a cerimônia, a moradia representa um novo começo. “Estou muito feliz. Agora é vida nova. Nós, que morávamos em uma casa cedida por um parente, vamos viver agora debaixo de nosso próprio teto e não tem nada melhor”, afirmou.

Em Caxias, Carla Raniere dos Santos, mãe de três filhos, recebeu a chave da casa. Ela é um exemplo da importância social e econômica do programa federal. Além de ter sido sorteada para ser contemplada com uma casa, durante o período de obras ela também foi contratada por uma das construtoras dos residenciais do “Minha Casa, Minha Vida”.

SECOM

A Secretária Municipal de Educação, Rosina Benvindo, e os funcionários da Escola Municipal Renato Archer participaram da celebração de reinício das aulas para o segundo semestre do ano letivo de 2015.

O encontro também comemorou a total reforma da unidade de ensino Renato Archer, localizada na Rua Carlos Palhano, no bairro Codó Novo.

As obras de reforma incluíram o retelhamento, renovação das instalações hidráulicas e elétricas. Todos os banheiros foram restaurados, desde a lajota, aos sanitários. Todas as janelas foram substituídas por materiais mais modernos. As onze salas de aula receberam novo forro, acabamento e mobília. Toda a unidade foi restaurada e completamente pintada.

De acordo com a secretária Rosina Benvindo, é uma satisfação muito grande poder ver os alunos voltarem às aulas com a escola totalmente reformada. “É com grande felicidade que podemos dar início ao segundo semestre aqui no Renato Archer, na companhia de sua gestora, funcionários e alunos. É uma unidade muito importante, pois aqui funciona o ensino fundamental do sexto ao nono ano e a educação de jovens e adultos (EJA).é uma escola grande e precisava passar por essa reforma. Por isso estamos todos aqui nessa bonita festa reunindo os funcionários e nossos alunos”, finalizou.

Ascom -Prefeitura Municipal de Codó/SEMED

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), lança na quarta-feira (12), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, o Programa Pré-Universitário (Preuni).

A proposta do programa é democratizar o acesso ao Ensino Superior, disponibilizando ferramentas de estudo para jovens oriundos da rede pública. Para a primeira etapa do Preuni, um aplicativo foi desenvolvido para alcançar 20 mil estudantes em todo o Estado.

A estrutura do Preuni foi pensada com base nos conteúdos cobrados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas provas se dividem por áreas – Ciências Humanas; Ciências da Natureza; Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; e Matemática e suas Tecnologias. Assim, o Governo pretende mudar indicadores como os encontrados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad/IBGE), que aponta que apenas 54,3% dos jovens brasileiros estão concluindo a Educação Básica até os 19 anos.

Quem baixar o aplicativo via celular pode assistir às vídeoaulas e tutoriais sobre temáticas específicas. Será disponibilizado também material didático e atividades para que os estudantes possam simular as provas. O aplicativo é uma forma de aliar as novas tecnologias à demanda de um público que, muitas vezes, é obrigado a abandonar a escola para trabalhar e contribuir na renda familiar.

“O Preuni é para aqueles que realmente necessitam, que têm dificuldades no acesso à educação e uma baixa condição econômica. Quando fizemos o Projeto, pensamos na Educação de Jovens e Adultos, nos indígenas, quilombolas, pessoas com necessidades especiais. Em todo o momento foi respeitada as demandas do Maranhão”, explicou o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Bira do Pindaré.

Para fortalecer a aprendizagem, o Programa Pré-Universitário também prevê aulões presenciais. As atividades acontecerão em estádios e auditórios, onde haverá a revisão dos conteúdos.  Com público previsto de aproximadamente duas mil pessoas, as atividades terão duração de cinco dias com o apoio de 14 professores.

SECOM