Assim como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), é alvo de pedido de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar por suposta participação no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

Às 17h, de ontem, (22), a assessoria de Waldir Maranhão disse que o deputado foi informado da demanda, mas estava em reuniões e não poderia responder. A reportagem também telefonou para o celular do parlamentar, que não atendeu.

A representação foi protocolada por um cidadão na Corregedoria da Câmara, em 14 de outubro, e aguarda despacho da Mesa Diretora, para que as investigações possam ser iniciadas.

Pelo regimento interno, qualquer pessoa pode representar contra um deputado, desde que fundamente a denúncia e cumpra os requisitos formais, como anexar cópia do título de eleitor e identidade. O processo por quebra de decoro pode resultar em censura, suspensão ou cassação do mandato.

Autor do requerimento contra Maranhão, Victor Augusto Fonseca de Paula cita depoimento de Alberto Youssef ao Ministério Público Federal em que o doleiro afirma que o deputado integrava o rol de parlamentares do PP beneficiados por propinas de contratos da Petrobras.

De acordo com Youssef, Maranhão e outros parlamentares com “posição de menor relevância” no PP recebiam entre R$ 30 mil e R$ 150 mil no esquema de corrupção.

Posteriormente, em depoimento à CPI da Petrobras, Youssef voltou a dizer que Maranhão recebeu propina. As declarações do doleiro ao MPF e à comissão parlamentar de inquérito foram anexadas ao pedido de abertura de processo por quebra de decoro.

“De acordo com o afirmado ao MPF e à CPI da Petrobras, é óbvio que o requerido quebrou o decoro parlamentar, recebendo vantagens indevidas vindas da lavagem de dinheiro de Alberto Youssef, com recursos oriundos do superfaturamento da Refinaria Premium I, no Maranhão”, diz o requerimento que pede a cassação do mandato do vice-presidente da Câmara.

A representação está na Mesa Diretora, que deve analisar requisitos formais e despachar o documento para a corregedoria, o que, segundo técnicos da Casa, em regra, leva de dois a três dias. O documento está há oito dias à espera do despacho.

Assim que a representação for encaminhada ao corregedor, ele deverá analisar novamente se foram cumpridos requisitos essenciais para a abertura de processo, como cópia de documentos de identificação do autor. Se entender que foram cumpridas as regras, deve instaurar a investigação e abrir prazo de cinco dias para que o deputado acusado apresente defesa.

Em 45 dias prorrogáveis por igual período, o corregedor deverá investigar a denúncia e apresentar um parecer sugerindo punição ou absolvição do parlamentar. Nesse período, ele poderá ouvir testemunhas e requisitar documentos ao Ministério Público Federal.

O parecer do relator é votado, então, pela Mesa Diretora da Casa e depois encaminhado para o Conselho de Ética. Pelo fato de ter havido investigação prévia da corregedoria, o conselho não precisa fazer um relatório preliminar – pode abrir de imediato processo por quebra de decoro.

Cúpula investigada

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também é alvo de pedido de abertura de processo por quebra de decoro pelo suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.

Há um pedido de investigação protocolado na Corregedoria da Casa e uma representação contra o peemedebista no Conselho de Ética. Segundo depoimento de delatores do esquema, entre os quais Youssef e o consultor Júlio Camargo, o peemedebista teria recebido US$ 5 milhões em propina de um contrato da Petrobras com a Samsung Heavy Industry.

Além disso, a Procuradoria-Geral da República abriu inquérito para investigar a existência de contas bancárias secretas na Suíça que pertenceriam a Cunha. O presidente da Câmara nega ter recebido vantagem indevida, diz não possuir contas no exterior e afirma que não se afastará do comando da Câmara.

Os dois requerimentos contra Cunha se encontram na Mesa Diretora, que ainda não despachou os documentos para a corregedoria nem para o Conselho de Ética da Casa.

fonte G1

Ontem, (23), a Polícia Rodoviária Federal, localizou e recuperou dois veículos roubados na área urbana da cidade de Coelho Neto – MA.

Inicialmente, os agentes localizaram o VW/Voyage de placa OEA-5113 do estado do Piauí. Ele estava na posse de Antônio Luís da Silva Costa, 35 anos, na qual apresentou o documento falso. Após uma vistoria no veículo foi constatado que o mesmo era clonado, sendo sua placa verdadeira OIW – 0780 do estado do Maranhão.

Em seguida, os agentes localizaram o Citroen/C3 GLX de placas NIT-6772 do estado do Piauí. O mesmo estava na posse de Antônio José Assunção Silva, 50 anos que também apresentou um CRLV falso pertencente a um lote roubado do DETRAN/PI. Feita a vistoria ficou constatado que tratava de outro clone e que a placa verdadeira era OUB-0993/PI, pertencente a um veículo roubado em Teresina na data de 09/10/2014.

Os veículos, pessoas e documentos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Coelho Neto.

Por fim, durante o retorno da equipe para Caxias, policiais encontraram 03 caçadores às margens da rodovia MA 034. Ao perceberem que seriam abordados eles adentraram no matagal, os policiais os seguiram e durante a fuga eles deixaram 02 espingardas calibre 28 e uma calibre 20, além das munições e 17 comprimidos de Anfetaminas.

Fonte Cleberton Paula

A Polícia Federal iniciou na manhã desta terça-feira (20) uma operação para cumprir oito mandados de prisão, um de condução coercitiva e três mandados de cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão em São Luís e Anajatuba (MA). Entre os detidos, está o prefeito de Anajatuba (MA), Helder Lopes Aragão (PMDB), o empresário Fabiano Bezerra e mais duas pessoas de nomes não divulgados. Todos serão levados para a sede da Superintendência Regional da PF, no bairro da Cohama, em São Luís (MA).

A Operação Attalea é resultado de um trabalho conjunto da PF com o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e Controladoria-Geral da União (CGU). O inquérito foi instaurado em julho de 2014. Em novembro do mesmo ano, o caso foi destaque na primeira reportagem do quadro ‘Cadê o dinheiro que estava aqui?’, do ‘Fantástico’, da TV Globo.

O repórter Eduardo Faustini mostrou que, em 2013, quatro empresas contratadas pela prefeitura do município – de 25,2 mil habitantes segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), localizado a 130 km de distância da capital – receberam juntas R$ 9 milhões. O dinheiro foi desviado, e quem descobriu a falcatrua foi o vice-prefeito, Sydnei Costa Pereira.

O objetivo da operação era desarticular a quadrilha que atuava fraudando processos licitatórios e desviando recursos públicos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A PF também investiga fraudes no Educacenso (banco de dados do Ministério da Educação e Cultura), utilizando-se a organização criminosa do cadastro do programa Bolsa-Família, do governo federal, na tentativa de aumentar o número de alunos matriculados nas escolas e, consequentemente, os repasses do Fundeb e do FNDE ao município.

De acordo com a PF, os envolvidos responderão pelos crimes de desvio de recurso públicos (Art. 1º do DL 201/67), organização criminosa, fraude em licitações (Art. 90 da Lei nº 8.666/93), lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, dentro outros crimes, na medida de sua participação.

Afastamento
Em julho deste ano, a Promotoria de Justiça de Anajatuba ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa pedindo o afastamento liminar e a perda do cargo contra o prefeito Helder Aragão (PMDB), acusado de desviar R$ 13.914,048,02 dos cofres públicos por meio de fraudes em licitações e contratos.

No mês de agosto de 2015, uma decisão liminar da juíza Mirella Cezar Freitas determina o afastamento imediato, por 180 dias, do prefeito de Anajatuba por suposto ato de improbidade administrativa, como resultado da ação civil pública interposta pela Promotoria da Comarca de Anajatuba.

Em pouco mais de 10 dias, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) suspendeu a decisão da juíza Mirella Cezar Freitas de afastar por 180 dias o prefeito. O desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho determinou o retorno imediato à prefeitura por entender que a permanência do gestor no cargo não prejudica a investigação do caso.

Esquema
De acordo com o MP-MA, há indícios que as empresas que seriam de ‘fachada’, entre elas a A4 Entretenimento, M.R. Comércio e Serviços, Vieira e Bezerra Ltda. e a Construtora Construir. Segundo a ação civil pública, não foram obedecidos dispositivos legais para realização das licitações.

Para atingir o objetivo, esclarece o MP-MA, o grupo montou dois núcleos de atuação. Uma das empresas vencedoras teria sido criada 17 dias antes de vencer a concorrência pública para administrar uma verba de R$ 865 mil da prefeitura.

G1 Maranhão

O prefeito Zito Rolim esteve presente na VII Conferência do PCdoB em Codó e em discurso afirmou categoricamente que está bastante afinado com o Vereador Pedro Belo e o Governo do Estado.

Zito Rolim salientou a importância de uma parceria firme e  concisa com o Governo do Estado, e destacou  o importante trabalho que tem sido desenvolvido por Flávio Dino durante os primeiros meses de sua gestão a frente do estado do Maranhão.

Ainda de acordo com o prefeito Zito Rolim, o momento da VII Conferência Do PCdoB em Codó,  não representa a hora de bater o prego e virar a ponta, mais sinaliza possíveis alianças que estão por vir em benefício de toda a população codoense, Zito Rolim demonstrou muita alegria e satisfação em poder estar participando de um evento cívico em que o povo é soberano, evento esse que é capaz de unir varias lideranças políticas que visam o melhor para Codó.

Cinquenta e oito trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão, na Vila Canaã, em Paço do Lumiar. A operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF) e Superintendência Regional do Trabalho (SRT) foi iniciada no dia 8 de outubro e encerrada na última sexta-feira (16) com o pagamento de R$ 374 mil reais em verbas trabalhistas aos trabalhadores.

Segundo o MPT, eles são funcionários da Central Engenharia, empresa responsável pelo asfaltamento em São Luís (MA). Durante a operação foi constatada situação degradante no alojamento, no transporte e na usina de asfalto da empresa.

De acordo com a procuradora do MPT-MA responsável pelo caso, Virgínia de Azevedo Neves, a Central Engenharia será processada, assim como o município de São Luís. O órgão vai ajuizar, nos próximos dias, uma ação civil pública, cobrando a punição dos responsáveis e o pagamento de indenização por dano moral coletivo.

FONTE: G1

Um desentendimento entre seis integrantes de uma facção criminosa acaba com um deles sentenciado à morte. O condenado é torturado, morto a facadas, esquartejado e tem o fígado assado e servido em um banquete aos seus algozes. O ritual canibalístico digno de filme de terror ocorreu no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, e foi denunciado à Justiça pelo promotor Gilberto Câmara Júnior, da 12ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena.

Na ação, consta que os fatos aconteceram em dezembro de 2013, na Cela 1, Bloco C do Presídio São Luís 2 (PSL 2), uma das oito casas que formam o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A unidade abriga presos que cumprem penas pelos crimes em regime fechado.

O caso macabro só veio à tona porque uma autoridade policial (não-identificada no processo) que investigava homicídios em presídios encontrou uma “testemunha-chave” que revelou o crime após ter sido transferida da unidade prisional.

Segundo o promotor, a vítima, identificada como Edson Carlos Mesquita da Silva, teve o corpo dividido em 59 fragmentos. O estado dos restos mortais ficou tão drástico que a identificação só foi possível por causa de uma tatuagem.

“Foi reconhecido por seu cunhado, em razão de uma tatuagem que a vítima possuía cuja inscrição homenageava a sua filha: “Vitória razão do meu viver””, explica Câmara Júnior. A identidade foi confirmada posteriormente por certidão de óbito, laudo de exame cadavérico e laudo de exame em local de morte violenta.

O Ministério Público aponta como autores do crime Rones Lopes da Silva, o Rony Boy; Geovane Sousa Palhano, o Bacabal; Enilson Vando Matos Pereira, o Matias; e Samyro Rocha de Souza, o Satanás. Também participaram dois homens não-identificados, que constam nos autos como “Indivíduo X” e Bruno, além de Joelson da Silva Moreira, o Índio, que já está morto.

fonte G1

O maranhense Silvestre de Sousa se tornou campeão em umas competições mais tradicionais e charmosas do Reino Unido. Conhecido como turfe britânico, onde os atletas e cavalos são tratados quase como semi-deuses.

Silvestre obteve nada menos do que 132 vitórias na temporada, enquanto o segundo colocado só ficou com apenas 96. Ele comemorou sua conquista ao lado do filho, esposa e mãe.

O maranhense enfrentou muitos desafios como o frio e uma nova língua, mas conseguiu superar tudo. De acordo com informações, ele prefere montar em cavalos considerados “azarões”, mas montou no primeiro cavalo de corrida apenas aos 17 anos, em São Paulo. Entretanto não demorou muito para aparecer um convite para treinar na Europa.

Fonte TV MIRANTE

Na manhã do último sábado, dia 17, durante a 7ª Conferência Municipal do Partido Comunista do Brasil (PC do B) de Codó, a população ficou sabendo quem realmente que o PC do teria candidatura própria e quem seria o seu candidato a prefeito de Codó. O encontro aconteceu na União Artística Operária Codoense. Dentre as autoridades presentes estavam o Presidente Estadual do PC do B, Secretário de Articulação Política Márcio Jerry, o deputado federal Rubens Júnior, o prefeito de Codó, Zito Rolim, o presidente municipal do PC do B, vereador Pedro Belo, correligionários, parlamentares, lideranças politicas de Codó e região e centenas de convidados que lotaram as instalações União Artística Operária.

Gratidão do PC do B e do governador Flávio Dino ao povo codoense

Em seu acalorado discurso, o Presidente Estadual do PC do B, secretário Márcio Jerry, falou sobre o sentimento de gratidão que o governador Flávio Dino e o PC do B têm pela população de Codó. “É uma página bela da história que os maranhenses e o Brasil aplaudiram. E esta página bela não poderia ter sido escrita sem a ajuda de todos vocês que aqui estão. Que tiveram fé e coragem, que marcharam contra corrente, contra o discurso óbvio que era impossível vencer o poder dos palácios. Mas o povo unido marchou com Flávio Dino, e aquilo que era de poucos está se tornando para todos. E foi essa força imbatível que bradou e com mais de sessenta e quatro por cento dos votos mudou a história do Maranhão”, recordou.

Compromissos com Codó

O secretário falou que o momento era também de se reafirmar os compromissos do Governador Flávio Dino, que nesses nove meses e dezessete dias não teria parado um instante para organizar o Maranhão, com o objetivo de que tudo funcione devidamente e que acabem os antigos privilégios, que faziam com que poucos tivessem muito e muitos não tivessem nada. “O deputado Rubens Junior fez uma prestação de contas aqui e o prefeito Zito Rolim fez sua lista com as ações que a cidade precisa. E prontamente ele pode ter certeza que terá respostas dignas e a altura do povo de Codó, pois nossa missão é fazer com que as ações do estado sejam para o nosso povo”.

A erradicação das escolas de taipa também esteve na pauta de Márcio Jerry, anunciando a construção de mais 43 escolas na zona rural. “O governador chegará ao fim de quatro anos e irá dizer que está com a consciência tranquila e o dever cumprido e o povo aliviado irá olhar pra trás e dizer, valeu a pena acreditar na mudança.Nós somos o PC do B, o partido da comunhão, o partido que aceita as diferenças, mas reconhece o grande valor da unidade, da fraternidade e da solidariedade. Um partido de dar as mãos e caminhar junto com o povo”.

Nosso pré-candidato a prefeito é Pedro Belo

No momento mais esperado da conferência, o secretário Marcio Jerry declarou que era bem visível o apoio e o carinho que a população dava ao vereador Pedro Belo e que esse era o nome inconteste do PC do B para eleições municipais do ano que vem. “Nós não teríamos a presença desta mesa aqui composta, com grandes lideranças, políticos, empresários e representantes das comunidades se nosso companheiro Pedro Belo não tivesse algo que é fundamental na vida e imprescindível na política, que é o respeito dos seus. E isso o nosso companheiro tem de sobra. E aqui estão todos pra prestar suas homenagens ao nosso vereador liderança, que representa um partido de coragem e firmeza e que nos fez vencedores. E é com toda humildade, firmeza e coragem que quero declarar ao povo de Codó, as lideranças aqui presentes e aos meios de comunicação, que o companheiro Pedro Belo, o nosso vereador, é o nosso pré-candidato a prefeito de Codó”.

O secretario encerrou seu discurso agradecendo a toda população de Codó e parabenizando pelo grande momento da democracia expressado na 7ª Conferência Municipal do PC do B em Codó. “Parabenizo a todos pelo grande gesto democrático e bonito, a energia e ao calor humano dos codoenses. Quero também agradecer a esse grande carinho que todos os setores da sociedade têm ao companheiro Vereador Pedro Belo, bem como o carinho, o respeito e o reconhecimento ao governador Flávio Dino. E dessa forma, trabalhando com respeito e unidade é que iremos conseguir fazer do companheiro Pedro Belo o próximo prefeito da cidade, para que tenhamos uma Codó cada vez melhor, uma Codó cada vez mais bela”.

Assessoria de Imprensa

No ultimo sábado (17), a estudante e funcionaria da UPA-Codó, Elina Tassia, esteve participando da 7º Conferência Municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) que aconteceu na União Artística Operária Codoense. O evento serviu para o anuncio oficial da pré-candidatura a prefeito do vereador Pedro Belo e como oportunidade para apresentação dos novos membros do partido, bem como a votação e posse do novo diretório municipal, que irá gerenciar o partido nos próximos dois anos e confirmação do PCdoB da pré-candidatura a vereadora de Elina Tassia.

A jovem estudante foi ao evento acompanha de uma grande quantidade de amigos que juntos ratificaram as pretensões de Elina Tassia de torna-se vereadora nas eleições de 2016. O presidente municipal do PCdoB, Pedro Belo, agradeceu a presença de Elina Tassia e de seus amigos, e afirmou esta feliz com a força e garra que a jovem demonstrou durante o evento.

“O PCdoB também tem história em Codó e saber que mais pessoas de bem estão unindo forças em prol do município me enche de orgulho e só mostra que estamos no caminho certo, parabéns Elina Tassia, a quantidade de pessoas que você mobilizou aqui hoje mostra sua força de vontade de lutar por uma Codó melhor”, afirmou Pedro Belo.

Elina Tassia agradeceu as palavras de carinho de Pedro Belo e disse está determinada em lograr êxito em sua caminhada rumo ao legislativo codoense.

“Sou 100% codoense, filha dessa cidade. Minha família é praticamente toda daqui e graças a Deus construí muitas amizades em minha terra querida, estou feliz em poder contar com a presença de muitos destes amigos para deixar claro para eles que como vereadora poderei contribuir mais facilmente no processo de crescimento de Codó e ajudar a população codoense, por isso estou aqui neste grande e lindo evento político para afirmar com todas as letras que sou pré-candidata a vereadora de Codó”, assegurou Elina Tassia.

Alem de Elina Tassia e Pedro Belo, o presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, o deputado federal, Rubens Júnior, lideranças políticas, partidárias, sociais e empresariais estiveram presentes no maior evento político de 2015.

ASCOM/ELINA TASSIA

Aconteceu na semana passada na câmara municipal de Timbiras o encontro dos “Amigos do Itapecuru”, que é um grupo formado por vários representantes das cidades que compõem a região dos cocais.

Ficou decidido no encontro que cada município da região deverá organizar uma entidade de preservação ambiental e essa entidade se responsabilizará em fazer um diagnostico da situação do Rio Itapecuru e seus principais afluentes no âmbito de cada município, inclusive da situação socioeconômica das comunidades ribeirinhas.

Apesar de ter contado com poucos participantes o encontro foi considerado positivo pelos participantes, que entenderam que havia a necessidade de se dar o primeiro passo. O Secretario De Cultura E Igualdade Racial, Augusto Serra, externou sua opinião durante o evento.

“Eu tenho uma opinião pessoal com relação a isto, eu acho que devemos mobilizar mais pessoas comprometidas, eu senti aqui a ausência de alguns ambientalistas, que deveriam estar aqui, eu acho importante que eles estivessem presentes, pois entendo que não se trata de um evento político e sim um movimento ambiental, que independentemente das preferências políticas de cada um, mais pessoas devem ser convidadas para o debate e discussão” afirmou Augusto Serra.

Secretário participa de seminário no UFMA

Também na semana passada, Augusto Serra, participou de um seminário no auditório da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que tinha como objetivo assegurar a implantação de todas as linhas da Política Estadual De Educação Ambiental Do Maranhão, por meio dos programas e projetos de educação ambiental, devendo ser observado transversalmente em todas as políticas ambientais do Estado.

Cinco temáticas prioritárias foram discutidas no seminário:

• Criação e apoio às “Escolas Sustentáveis”;
• Educação Ambiental como apoio à conservação dos recursos hídricos;
• Educação Ambiental voltada à abordagem dos resíduos sólidos;
• Educação Ambiental como apoio à gestão de Unidades de Conservação;
• Educação Ambiental como apoio às políticas de redução e combate ao desmatamento e queimadas.

Uma das ações defendidas por Serra é que aja premiação para entidades e pessoas físicas que colocarem em pratica projetos de preservação ambiental.

“Nós entendemos que há uma necessidade urgente de uma política de boas praticas, até mesmo com prêmios aqueles que desenvolverem projetos sustentáveis, que têm boas praticas de preservação ambiental” disse Augusto Serra.

ASCOM/SEMCIR