O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta Segunda-Feira (14) que, mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule a votação secreta que elegeu a comissão especial do impeachment, dificilmente o resultado mudará caso seja refeita com voto aberto.

Na semana passada, a Câmara elegeu uma chapa formada por deputados oposicionistas e dissidentes da base aliadapara compor parte da comissão especial que analisará o pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff. A formação de uma chapa alternativa e o voto secreto foram duramente criticados pela base aliada.

“Eu não vejo nenhuma possibilidade [de o resultado ser alterado caso haja votação aberta]. Na minha opinião, acho que não mudará, acho que permanecerá esse”, disse Cunha nesta segunda.

A chapa foi eleita por 272 votos favoráveis e 199 contrários. Ainda faltava uma eleição suplementar para preencher todas as 65 vagas do colegiado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o processo até que seja julgada uma ação do PCdoB questionando a tramitação. No julgamento,marcado para esta quarta-feira (16), serão analisados diversos pedidos do partido para alterar o trâmite previsto em lei e no regimento da Câmara sobre o andamento do processo.

A votação secreta foi um dos itens questionados. A avaliação é que esse modelo permite “traições” de parlamentares, que, embora da base aliada, se valem do voto secreto para votar a favor da chapa oposicionista.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já se manifestou, em parecer enviado ao Supremo na sexta, contra a realização de votações secretas no processo de impeachment da presidente.

Desde a suspensão na semana passada, Cunha tem defendido a legalidade da votação e se mostrado otimista quanto à manutenção do resultado. “Eu não tenho dúvidas de que a decisão da eleição vai ser mantida”, repetiu nesta segunda.“Eu acho que não [mudaria o resultado da eleição se fosse aberta], mas eu acho que foi correta a decisão do voto secreto”, completou.

Caso o Supremo venha a tomar alguma decisão conclusiva na Quarta-Feira liberando a tramitação do processo, Cunha afirmou não saber se será possível realizar alguma eleição no dia seguinte.

“Tem que ver o teor da decisão, se vai ser embargada, se não vai ser embargada. De repente, essas decisões têm às vezes dupla interpretação. Então, tem que olhar bem a decisão que vai ser dada. Se disser, por exemplo, que tem que inscrever uma chapa, tem que abrir prazo, tem várias coisas que têm ser feitas, eu não posso afirmar que a gente vai ter condição de fazer no dia imediatamente seguinte. Tem que aguardar”, afirmou.

fonte Globo.com

A Prefeitura de Lago da Pedra tem dez dias para corrigir o valor mensal obrigatório repassado à Câmara Municipal em virtude de aumento na arrecadação prevista na Lei Orçamentária Anual. O novo valor foi estabelecido em R$ 132.931,35 (cento e trinta e dois mil e novecentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos) e, de acordo com a decisão do juiz Marcelo Santana, titular da 1ª Vara de Lago da Pedra, as diferenças retroativas ao mês de setembro de 2015 também devem ser pagas.

O duodécimo, como é reconhecido o repasse, é destinado ao Poder Legislativo dos municípios até o dia 20 de cada mês e é calculado sobre o valor da receita corrente líquida anual do município. De acordo com a Câmara de Vereadores, autora da ação, esse valor vinha sendo destinado à casa legislativa em quantidade menor ao estabelecido no sistema de leis, que define a reserva de 7% da previsão de arrecadação para o Legislativo em municípios com até 100 mil habitantes, situação em que se enquadra Lago da Pedra.

Em sua defesa, a Prefeitura contestou o pedido da Câmara, afirmando que vem cumprindo o limite constitucional e as determinações da Lei Orçamentária Anual concernentes ao duodécimo. Afirmou também que enviou a prestação de contas do exercício 2014 ao Poder Legislativo em mídia eletrônica. O Ministério Público se manifestou pelo atendimento parcial do pedido. Sobre a matéria é importante destacar que incorre em crime de responsabilidade o prefeito que não cumpre o repasse de forma correta e em crime de improbidade a não prestação de contas.

A decisão do juiz Marcelo Santana ainda obriga a atual gestão a prestar contas referentes ao exercício de 2014 à Câmara de Vereadores, com base no que estabelece o disposto na Instrução Normativa 25/2011do Tribunal de Contas do Estado. No caso de não haver a prestação conforme estabelece as regras e no prazo estabelecido, será aplicada multa diária de R$ 30 mil (trinta mil reais). O cumprimento da íntegra da decisão deve ser comprovada nos autos mediante documentos

Assessoria de Comunicação TJ-MA

O vereador Chiquinho Do Saae Pede ajuda do governo do estado para salvar o HGM de Codó, que enfrenta dificuldades no atendimento a população codoense.

Chiquinho Do Saae acredita que somente um convênio com o governo do estado poderia melhorar os dados da saúde codoense, trazendo esperança e confiabilidade no trabalho daqueles profissionais,Chuiquinho do Saae afirmou categoricamente que tem visto as dificuldades enfrentadas pelo HGM, demonstrando que não é falta de interesse, de esforço ou de vontade,disse que somente o governo do estado pode salvar a saúde municipal, para que o HGM possa continuar atendendo a população de Codó.

A Secretária Municipal da Juventude tem conseguido realizar importantes projeto sem convênio com o governo federal. A Secretaria Rosilda Pereira da Silva tem sido diligente em sua busca de projetos nos ministérios do governo federal, prova disto é a aprovação de R$ 463.374,90 em projetos para o município de Codó. No Ministério do Esporte o valor foi de 125.952,50, no Ministério da Justiça no valor de R$ 187.500,00, e outro no Ministério do Esporte no valor de R$ 149.922,40. Os projetos serão executados no ano de 2016.

A Secretaria da Juventude tem sido bastante atuante no município, apesar dos recursos limitados, e de não possuir Ministério. Mesmo assim, em 2015 realizou várias atividades onde se destaca a realização da II Conferencia Municipal da Juventude, e na Conferencia estadual, conseguindo uma vaga para a jovem codoense Fernanda Layse representar o município de Codó em Brasília na Conferencia Nacional da Juventude.

A perspectiva para 2016 é positiva, pois a secretaria terá o recurso de R$ 463.374,90 em projetos para desenvolver atividades no município de Codó.

Veja algumas DAS PROPOSTAS APROVADAS

De acordo com os Editais de Chamamento Público nº 01/2015 e nº 04/2015 respectivamente da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, reuniu-se a Comissão de Avaliação de Projetos. Após análise das propostas enviadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV), resolveu-se publicar as propostas classificadas e selecionadas, como as de Codó.

Proposta nº 035342/2015, CNPJ 06.104.863/0001-95 Organizar e realizar o I Torneio Regional de Futebol de Campo Amador, com a participação de equipes masculinas e femininas em diversas categorias, de forma acessível à população, com vista a motivar a prática de atividades esportivas, como forma recreativa e de lazer. Valor Global de R$ 149.922,40, R$ 144.922,40 e contra partida de R$ 5.000,00

Proposta nº 045177/2015, CNPJ 06.104.863/0001-95 Organizar e realizar Copa Rural da Região dosCocais, com a participação de equipes masculinas e femininas em diversas categorias, de forma acessível à população da Zona Rural, com vista a motivar a prática de atividades esportivas, como forma recreativa e de lazer. (64 Equipes). Valor Global de R$ 125.952,50, com repasse de R$ 123.952,50 e contrapartida de R$ 2.000,00.

Propostas Habilitadas nos termos do inciso II do item 6.3.2 do Edital de Chamamento Público CFDD Nº 01 Chamada IV – “Patrimônio cultural brasileiro” Chamada V – “Outros direitos difusos e coletivos”.

Prefeitura de Codó MA Proposta 022003/2015

Pesquisar, registrar e publicar a linguagem de imigrantes africanos utilizados por comunidades remanescentes de quilombos da região dos cocais no valor de RR$ 177.900,00

Ascom/Prefeitura Municipal de Codó

Depois de uma longa espera pela luta contra o falastrão Conor McGregor, o lutador brasileiro José Aldo é surpreendido com um nocaute avassalador que deixou o mundo inteiro parado.

Milhares de pessoas no mundo inteiro esperavam por um espetáculo jamais visto na história do UFC, e o que podemos ver foi algo realmente inesperado, e inacreditável, o lutador José Aldo após dez anos de invencibilidade perder o título em apenas 13 segundos.

Após a fatídica luta José Aldo foi consolado pelos integrantes de sua vitoriosa equipe que também não acreditavam no que estava acontecendo.

Dirigentes do UFC descartaram uma revanche imediata entre José Aldo e McGregor, não entendemos o porque dessa decisão dos dirigentes do UFC, uma vez que José Aldo defendeu sua invencibilidade durante dez anos de história, o mínimo que poderia ser feito era o direito de revanche imediata, para ver quem realmente era o cara.

Em meio a uma gigantesca onda de crise e corrupção a presidente Dilma completa 68 anos sem ter muito o que comemorar, a população inicia processo de luta pela saída da presidente Dilma e pelo fim de todo esse aparato corruptível.

O que se esperar de uma presidente que está tendo um mandado tão conturbado,escândalos jamais vistos em toda a nossa história.

Os brasileiros lutam por um Brasil mais justo e menos desigual,com maiores oportunidades e menos diferenças sociais.

O Deputado Estadual e presidente da Assembléia Legislativa do estado do Maranhão, Humberto Coutinho já recebeu alta e estará retornando ao trabalho ainda hoje, onde estará presidindo os trabalhos da casa.

Humberto Coutinho estava afastado por motivos de saúde, tendo sido submetido a um procedimento cirúrgico, mais já se encontra apto para o convívio políticos, bem como as demais atividades.

Foi presa em flagrante a jovem Ângela Maria, suspeita de ter assassinado com uma punhalada a menor Rosile, 13 anos, crime ocorrido 00:30h de sábado (12), no clube Raphisody, na cidade de Fortuna. No calor da discussão a suspeita ainda feriu de forma grave a também menor Lindinalva. De acordo com informações repassadas por populares daquela cidade, a motivação do crime teria sido por causa da disputa do namorado de uma das envolvidas.

Após ferir de morte Rosile e lesionar Lindinalva, Ângela Maria fugiu do local do crime, sendo localizada e presa horas depois por uma guarnição da PM da cidade. Após a prisão da suspeita a porta da delegacia de Fortuna passou a receber grande número de pessoas que demonstravam revolta com a brutalidade do crime. Mediante ameaças e o clamor da população por justiça, Ângela Maria teve que ser transferida às pressas para a regional de Presidente Dutra. Ela poderá ser indiciada pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio.

Fonte: Blog do Lobão

As homenagens do dia são para o respeitado médico Dr. Stênio que está completando mais um ano de vida, e quem está de parabéns é a população codoense, que durante muitos anos tem sido agraciada com os relevantes serviços prestados por esse profissional que é detentor de uma postura realmente singularizada.

Conhecido por muitos por exercer a profissão de maneira integra e respeitando as diferenças sociais, Dr. Stênio tornou-se popularizado, querido e amado por todos os codoenses, com seu jeito simples de ser,  sempre estando com um sorriso estampado no rosto e com uma boa vontade que lhe é peculiar, Dr. Stênio realmente tem feito a diferença na saúde codoense, demonstrando que é possível desenvolver aptidões na área da saúde que venham a dignificar as vidas daqueles menos favorecidos socialmente.

O www.blogdowalison.com.br desejo ao mesmo muita paz, saúde e sucesso para que ele possa continuar cuidando da saúde dos codoenses de maneira humanizada, levando conforto e carinho aos que o procuram nos momentos mais difíceis.

No fim da última semana foi inaugurada a nova ornamentação e iluminação do 7º Natal de Luz da Nossa Gente. As famílias codoenses lotaram a Praça Ferreira Bayma para conferir as formas, luzes e cores da nova decoração e a abertura oficial do Natal.

Os codoenses ficaram emocionados com as apresentações da Filarmônica FC Oliveira, o Coral do Instituto Maná e toda a beleza que envolve a chegada do período natalino.

O Secretário Adjunto de Cultura do Município de Codó, organizador e protagonista da cerimonia de abertura do Natal codoense, realizou apresentação de canções natalinas no palco montado na Praça Ferreira Bayma e reforçou o convite para que todas as famílias possam apreciar a nova ornamentação e celebrar a chegada do Natal.

“Foi uma festa muito bonita, com apresentações emocionantes de nossas crianças e as famílias reunidas na praça. Quero parabenizar toda a equipe que realizou na nova decoração e parabenizar o esforço de nossa Primeira Dama, Eliene Rolim que nunca mede esforços para fazer um natal mais belo a cada ano. Quero reforçar o convite e chamar todas as famílias codoenses a virem passear com seus filhos, parentes e amigos na Praça Ferreira Bayma e conferir a linda decoração, o presépio e tirar fotos com Papai Noel”, declarou.

Ornamentação sustentável

O articulador do Selo UNICEF em Codó ainda explicou que parte da ornamentação foi confeccionada com materiais recicláveis e que ajudam na preservação do meio ambiente.

“Procuramos usar novos materiais que podem ser reutilizados, produzindo efeitos de artes plásticas lindos, como as velas feitas de garrafas PET. Este ano também colocamos placas com mensagens natalinas aos nossos visitantes. Também colocamos novos efeitos de luz no presépio. A cada ano sempre procuramos inovar e somar mais elementos ornamentais a nossa decoração, pois entendemos que o período é muito especial para nossas famílias. Quero parabenizar a administração municipal e ao prefeito Zito Rolim por sempre dar um grande valor ao nosso calendário e suas datas especiais”.

Ascom