A prefeitura de São João dos Patos firmou mais um contrato milionário com a Lar Paraty-EPP. A empresa, que é do Piauí, vai fornecer uniformes e materiais esportivos ao município, até o dia 31 de dezembro deste ano, pela exorbitante quantia de R$ 1.265.804,15 (um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e quatro reais e quinze centavos). O contrato foi assinado no dia 19 de fevereiro e publicado no dia 1º de março no Diário Oficial do Maranhão.
Pasmem, a quantia deste ano ainda é mais baixa que o valor pago em 2015 pela prefeitura de São João dos Patos a Lar Paraty para prestação do mesmo serviço, por um período menor.

Ao todo, foi torrada a quantia de R$ 1.674.452,93 (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos) para empresa fornecer os uniformes e materiais esportivos de março a dezembro de 2015.
Esses contratos são um verdadeiro disparate. O prefeito Waldêncio Souza está fazendo a farra com o dinheiro público no município de São João dos Patos. Confira

Documento

Fonte: Neto Ferreira

Os consumidores maranhenses que estejam com alguma dívida terão a chance de renegociar o débito durante a II Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento promovida pelo Governo do Estado, por intermédio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA).

O evento será realizado de 15 a 18 de março com ações em todas as unidades do Procon no Maranhão.

As unidades do Procon em Imperatriz e São Luís oferecerão o serviço de balcão de renegociação de dívidas nos shoppings Imperial e Rio Anil, respectivamente. Os consumidores terão acesso a renegociação com empresas de telefonia fixa e móvel, bancos, TV por assinatura, lojas de varejo e concessionárias de serviços públicos.

Entre os fornecedores que já confirmaram participação no evento estão SKY, CDL, Tim, Oi, Net, Claro, Embratel, TVN, Cemar, além de secretarias do Estado e mais parceiros que devem aderir à semana.

Servidores do Procon irão acompanhar cada diálogo entre fornecedores e consumidores. Para ter acesso a renegociação da dívida, o consumidor deve ter em mãos todos os documentos que comprovem o débito (contrato, boletos bancários, comunicados dos órgãos de proteção ao crédito – como Serasa – etc), além de documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência). É importante também já ter em mente uma proposta de parcelamento que caiba no seu bolso para apresentar à empresa credora.

Além de São Luís e Imperatriz, todas as 20 unidades do Procon em todas as regiões do estado também irão realizar ações integradas à II Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento.

Conscientização

Quem não tem nenhuma dívida para negociar, mas não consegue se controlar diante dor cartazes de liquidação, também pode participar do evento. Durante todo os quatro dias de programação, serão distribuídas cartilhas de conscientização sobre o consumo consciente e como administrar de forma responsável a renda familiar. Todas as unidades do Procon estarão engajadas em ações preventivas nesse período.

Um balcão do Procon também estará disponível nos shoppings Imperial (Imperatriz) e Rio Anil (São Luís) para quem precisar de informações sobre como formalizar reclamações e denúncias de violações dos direitos do consumidor.

Cidadania

Os serviços do Viva também estarão disponíveis durante o evento. Quem precisar, poderá emitir documentos como RG, CPF e certidão de antecedentes criminais.

Sobre o evento

A Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento marca as comemorações do dia 15 de março, Dia Internacional do Consumidor, instituído pelas Nações Unidas em 1985.

“A data é comemorada pelos consumidores de todo o mundo como forma de promover o consumo consciente e os direitos do consumidor. Nós enfatizamos o combate ao superendividamento para incentivar a melhoria de vida de todos os cidadãos maranhenses, a partir da boa gestão da renda familiar”, destacou o presidente do Procon, Duarte Júnior.

Fonte: Procon MA

Chamada Pública nº 001/2016, destinada à convocação de autorizatários de serviço público na condição de taxista para realização de recadastramento, bem como todos os profissionais que exploram o mesmo serviço e que ainda não possuem autorização do órgão de trânsito, para cadastramento junto ao Departamento Municipal de Trânsito-DMTRANS, do município de Codó-MA.

O Departamento Municipal de Trânsito-DMTRANS, do município de Codó-MA, com sede na Av. Santos Dumont, S/N, Bairro São Sebastião, Codó-MA, neste ato representado pelo Diretor Geral FRANCISCO COUTINHO DE SOUSA, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto na Lei Municipal n° 1.742, de 15 de dezembro de 2015, através desta Autarquia vem realizar chamada pública para convocar os autorizatários de serviço público na condição de taxista para realização de recadastramento, e todos os profissionais que exploram o mesmo serviço e que ainda não possuem autorização do órgão de trânsito, para cadastramento junto a esta Autarquia.

1. DO OBJETIVO

Convocar os autorizatários de serviço público taxistas para comparecerem a sede do Departamento Municipal de Trânsito-DMTRANS, do município de Codó-MA, com sede na Av. Santos Dumont, S/N, Bairro São Sebastião, Codó-MA, para procederem com o recadastramento junto a esta Autarquia.

Convocar, também, os profissionais que exploram o mesmo serviço e que ainda não possuem autorização do órgão de trânsito, para realizarem o cadastramento e procederem suas regularizações.

2. DA MOTIVAÇÃO

Considerando o cumprimento e respeito aos princípios constitucionais da Administração Pública, no que tange a eficiência no seu gerenciamento;

Considerando o dever-legal da prestação do serviço público de forma regular e eficiente perante a coletividade Codoense;

Considerando a necessidade imperiosa de readequar a prestação de serviço público no Departamento Municipal de Trânsito-DMTRANS, do município de Codó-MA;

Considerando o grande número de autorizatários que não renovaram a concessão do alvará, ou terceiros que exploram o serviço sem autorização;

Considerando a busca incessante de melhor aperfeiçoamento dos serviços de concessão de alvarás de permissão para execução do serviço de transportes de passageiros de forma remunerada;

Considerando a necessidade imperiosa desta Autarquia de bem atender os cidadãos Codoenses com eficiência, impessoalidade e moralidade observando o princípio da legalidade;

3. DO PERÍODO DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO

Os interessados deverão comparecer impreterivelmente a sede do DMTRANS, localizado a Av. Santos Dumont, S/N, Bairro São Sebastião, no período de 07 a 18 de março de 2016 durante o horário das 08h00min até as 12h00min e das 14h00min até as 17h00min, prorrogáveis até o dia 31 do mesmo mês.

4. DA DOCUMENTAÇÃO QUE DEVERÁ SER APRESENTADA PELOS CONVOCADOS:

I-Alvará- O alvará deve estar no nome do proprietário do veículo;

II-CNH (B, C, D, ou E) – com atividade remunerada;

III-Documento do veículo;

IV-Certidão de antecedentes criminais;

V-Comprovante de residência atualizado;

VI-Comprovante de inscrição como contribuinte no Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) do Município e estar em situação regular com este tributo;

VII-Comprovante de inscrição como contribuinte autônomo no Instituto Nacional de Seguridade Social-INSS;

VIII-Termo de vistoria;

O Profissional que executa o serviço, mesmo que não disponha da documentação completa, deverá assim mesmo comparecer ao DMTRANS para o devido cadastro e receber orientações a respeito.

5. DA CASSAÇÃO

Depois de decorrido o prazo estabelecido neste Edital para recadastramento de taxista, e não havendo o comparecimento desses profissionais, seus alvarás serão cancelados em conformidade com a legislação federal e municipal referente à categoria.

Codó-MA, 26 de FEVEREIRO de 2016

FRANCISCO COUTINHO DE SOUSA

Diretor Geral/DMTRANS

Uma moradora de Sidhi (Madhya Pradesh, Índia) levou até uma delegacia o pênis de um cunhado de quem, segundo ela, havia sido vítima de seguidos estupros.

De acordo com o “Times of India”, a mulher de 32 anos disse que arrancar o
membro do seu agressor era a única maneira de detê-lo.

A indiana foi à delegacia acompanhada dos três filhos. Ela morava com o cunhado, já que o marido vive na cidade em que trabalha, a cerca de 1.100 quilômetros de casa.

A amputação do membro foi feita com uma foice. A polícia disse que a indiana
estava mentalmente equilibrada e que não se arrependia do que fizera. O homem que tivera o pênis arrancado acabou se matando antes da chegada da ambulância.

A mulher foi indiciada por tentativa de assassinato. Ela alega legítima defesa e diz que o pênis é uma prova do seu sofrimento

fonte Interligado

A Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF/TJMA) e a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) promovem nesta quinta-feira (3), às 19h, mesa redonda com o tema “Sempre foi assim…A lei do desejo: incesto, pedofilia e sexualidade infantil”.

O evento – voltado para magistrados e servidores do Judiciário, promotores, defensores públicos e a sociedade em geral – acontece no Auditório José Joaquim Ramos Filgueiras, no Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís. O objetivo é contribuir para uma reflexão sobre as contribuições da psicanálise para as intervenções do Poder Judiciário na área.

O evento contará com a participação dos psicanalistas Agostinho Ramalho (professor de Filosofia do Direito e de Filosofia Política, Mestre em Ciências Jurídicas, membro da Academia Maranhense de Letras); Elisabeth Bittencourt (integrante da Escola Lacaniana de Psicanálise do Rio de Janeiro, membro do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR); e Ozilea Costa (psicóloga do Ministério Público do Estado do Pará, Mestre em Psicologia Clínica pela UFPA).

Os três especialistas têm vasta produção acadêmica sobre o universo psicanalítico no contexto jurídico. As inscrições serão feitas no dia e local do evento. Mais informações podem ser obtidas na Unidade de Monitoramento Carcerário pelo telefone (98) 3261.6232.

SERVIÇO:

MESA REDONDA: “Sempre foi assim…A lei do desejo: incesto, pedofilia e sexualidade infantil”

QUANDO: Quinta-feira, 03 de março de 2016, 19h

LOCAL: Auditório José Joaquim Ramos Filgueiras – Fórum Des. Sarney Costa (Av. Carlos Cunha, s/nº, Calhau)

Assessoria de Comunicação do TJMA

Um adolescente de 15 anos de idade foi ferido com esporão de arraia na região do fígado, no Bairro do Carmo, em Parnaíba. A agressão aconteceu entre flanelinhas, onde um dos envolvidos furou o garoto e deixou o local.

Uma unidade avançada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) seguiu para o local com a informação de que havia uma vítima lesionada por faca. Foi constatada que a agressão teve como objeto perfurante um esporão de arraia. A causa do desentendimento seria dinheiro de cliente.

Após ver a gravidade do ocorrido, algumas pessoas procuram pelo agressor para saber em que direção seguiu; mas já havia sumido.

O adolescente foi levado para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), passou por intervenção cirúrgica e passa bem.

fonte Meio Norte

O deputado estadual César Pires oficializou, de maneira amigável, a sua saída do DEM junto ao novo presidente do partido no Maranhão, o deputado federal Juscelino Filho.
Os dois deputados se reuniram num clima amistoso, onde prevaleceu o bom senso e o reconhecimento do trabalho de ambos.
César Pires fez questão de salientar que, após quatro eleições pelo DEM, deixa o partido de cabeça erguida, da mesma forma que entrou.

“Deixo o DEM pela porta da frente. Foi uma decisão difícil, mas tudo tem seu início e fim, chegou o momento de sair. Deixo o DEM sem jogar pedras na minha história com o partido que me trouxe até aqui. Agradeço a confiança do deputado Juscelino Filho, mas agora é um novo momento que se iniciará”, afirmou Pires.

O novo presidente do DEM, Juscelino Filho, também ressaltou as qualidades de César Pires. Apesar de lamentar a saída, respeitou a decisão.
“Foi sempre uma relação de confiança mútua. Perdemos um grande quadro, mas a decisão foi amigável e será respeitada. O DEM está se reestruturando e faremos o possível para fazer do partido cada dia mais forte”, declarou Juscelino Filho.
Indiscutivelmente, pela seriedade, lealdade e história política, o DEM perde um grande deputado. César Pires ainda não oficializou para qual partido irá se transferir, mas pelo menos três partidos já fizeram o convite.

Fonte: Jorge Aragão

O aventureiro alemão Manfred Fritz Bajorat, de 59 anos, foi encontrado morto dentro de seu iate, abandonado na costa da cidade de Barobo, nas Filipinas.

O alemão de 59 anos foi encontrado por dois pescadores durante o último final de semana. O corpo mumificado estava caído sobre uma mesa ao lado de um rádio, como se ele estivesse tentando pedir ajuda. Manfred teria sido visto pela última vez em 2009.

O corpo de Manfred foi levado para autópsia em Butuan City e o iate foi rebocado por policiais para inspeção. Não há evidências de uma segunda pessoa tenha estado a bordo do iate.

O médico forense Mark Benecke destacou que a posição em que o corpo foi encontrado indica que ele tenha morrido subitamente. “Talvez um ataque do coração”, apontou ele.

A embaixada alemã em Manila está tentando localizar a família de Manfred. A esposa dele, que o acompanhava nas viagens até o divórcio em 2008, faleceu devido a um câncer, mas acredita-se que ele tenha uma filha chamada Nina, que trabalha como capitã de um navio de cargaFonte Meio Norte

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Ricardo Duailibe, negou, durante o plantão judiciário de 2º Grau nesse domingo (28), pedido do prefeito afastado de Santa Inês, Ribamar Alves, para voltar ao cargo. Alves pedia a suspensão da liminar do juiz da 1ª Vara de Santa Inês, Alessandro Figueiredo, que o afastou do cargo de prefeito no dia 17 deste mês.

A liminar determinou a posse do vice-prefeito, Ednaldo Alves de Lima, considerando que a cidade encontrava-se sem administração em razão da prisão de Ribamar Alves no dia 29 de janeiro, sob suspeita do crime de estupro.

O prefeito afastado ajuizou Mandado de Segurança no TJMA, pedindo a suspensão da decisão e defendendo sua nulidade, pois teria desrespeitado princípios do contraditório, ampla defesa e o devido processo legal. Citou também vícios no processo que declarou o afastamento, afirmando que os fundamentos da decisão não mais subsistem.

O desembargador Ricardo Duailibe (plantonista) indeferiu a liminar, entendendo que os requisitos para sua concessão não estavam presentes – a relevância dos motivos em que se assenta o pedido e a possibilidade da ocorrência de lesão irreparável ao direito do Impetrante.

O magistrado ressaltou a excepcionalidade do Mandado de Segurança, cuja impetração contra atos judiciais é admitida em hipóteses como manifesta ilegalidade ou abuso de poder.

Ele destacou ainda não se tratar de caso que constitua direito líquido e certo, desautorizando a concessão da liminar. “Entendo que a plausibilidade do direito alegado não se encontra configurada, na medida em que não se vislumbra nos autos qualquer óbice ao seu retorno a função de Chefe do Poder Executivo Municipal”, frisou.

O Mandado de Segurança será redistribuído a um relator, para prosseguimento e análise da questão de mérito.

Assessoria de Comunicação do TJMA

A população de Codó está cada vez mais atormentada em virtude do aumento significativo de homicídios que tem se tornado uma constante nesse início de ano.

Ontem a noite por volta das 9h30 mais um codoense foi vítima de arma branca na tão famosa e conhecida cracolândia, na Rua Antonino Lages, tudo indica que o crime teria sido motivado por motivos ligados ao tráfico de drogas, acerto de contas,populares que estiveram no local do crime afirmaram que o rapaz identificado apenas como José Francisco de Sousa de 38 anos, teria sido assassinado por dois outros homens que fugiram em direção ao beirro Trizidela.

Não interessa se foi acerto de contas, ou algo relacionado ao crime, o fato é que homicídios em Codó estão realmente se tornando algo banal, pois quase que semanalmente tem codoense morrendo e estamos vendo que pouca coisa tem sido feita para tirar Codó dessa triste estatística, alguém precisa tentar se mobilizar para mudar essa realidade que tem causado medo e terror em meio a população local.

Optamos por não colocar as fotos da vítima em respeito aos familiares e aos nossos leitores, afinal de contas as imagens são algo assustador.