Em sessão tumultuada, os juristas que apresentaram denúncia contra a presidente Dilma Rousseff prestaram depoimento nesta quarta-feira à comissão do impeachment. Aos deputados, o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior e a advogada Janaína Paschoal acusaram a presidente da República de recorrer a expedientes que configuram tanto o crime de responsabilidade quanto crimes comuns ao maquiar os cofres públicos e fazer promessas durante a campanha eleitoral que, por causa do déficit fiscal, não poderiam ser cumpridas. “Crime não é apenas pôr a mão no bolso do outro e tirar dinheiro. Crime também é eliminar as condições desse país de ter desenvolvimento, cuja base é a responsabilidade fiscal”, disse Reale Júnior.

Os juristas são autores da denúncia que deu início ao processo de impeachment de Dilma. O fundador do PT, Hélio Bicudo, também assina o documento. Ele não compareceu à sessão nesta quarta, mas esteve representado por sua filha, Maria Lúcia.

Os autores da ação acusam a presidente de infringir a lei brasileira em ao menos três momentos: na prática das chamadas pedaladas fiscais, já condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), na edição de decretos financeiros sem a autorização do Congresso, o que é proibido, e no comportamento “omisso-doloso” de Dilma no episódio do escândalo do petrolão. “Eu tenho visto várias frases que dizem que impeachment sem crime é golpe. Essa frase é verdade. A questão é que estamos diante de um quadro que sobram crimes de responsabilidade”, afirmou a advogada Janaína Paschoal.

“Foi necessário baixar decretos não autorizados, abrindo credito não autorizado, quando se sabia que o superávit não era real. Foi necessário lançar mão de pedaladas fiscais porque do outro lado estava acontecendo uma sangria. Isso tudo é um conjunto de uma mesma situação que, ao meu ver como eleitora, como cidadã brasileira, mostra que nós fomos vítimas de um golpe. Para mim, vítima de golpe fomos nós”, continuou Paschoal.

De forma didática, Reale Júnior comparou as maquiagens feitas no orçamento a um cheque especial. “As pedaladas fiscais se constituíram num expediente malicioso por via do qual foi escondido o déficit fiscal que transformaram despesa em superávit. Falseou-se o superávit primário, falseou-se a existência de uma capacidade fiscal que o país não tinha”, disse o ex-ministro da Justiça. “É tal como um cheque especial: jogou-se para frente uma imensa dívida que só com relação às pedaladas fiscais alcançou 40 bilhões de reais. Essas dívidas não foram registradas. Isso constitui crime de falsidade ideológica, que é omitir declaração juridicamente importante”, continuou, reforçando que a prática continuou acontecendo em 2015, ou seja, no atual mandato de Dilma.

“O que aconteceu é que de repente percebeu-se que o Estado estava falido. E a consequência foi emissão de títulos e aumento dos juros que tinham sido artificialmente reduzidos. Esse aumento levou a um processo inflacionário, a uma redução da atividade econômica, e o que é pior de tudo, levou à expectativa de mudança (…) à perda da confiança e da credibilidade. Sequestraram a nossa esperança”, continuou Reale Júnior.

Ao fim das explanações, os juristas foram aplaudidos de pé por deputados pró-impeachment. Eles ergueram, ainda, cartões vermelhos que carregavam a frase “impeachment já”. Parlamentares governistas, por outro lado, acusaram os autores de denúncia de transformarem a comissão em um comício político.

Nesta quinta-feira, será a vez de depoentes ligados ao governo prestarem esclarecimentos. Participarão da comissão o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Ricardo Lodi Ribeiro.

Fonte: veja.abril.com.br

Cinco pessoas ficaram feridas após o veículo em que trafegavam cair de uma ponte na localidade Mocambo, zona rural de José de Freitas.

Durante a manutenção da estrada vicinal, as maquinas da prefeitura de José de Freitas quebraram os acessos a ponte e no local ficou bastante estreito, o que faz os veículos caírem da ponte.

Haviam cinco pessoas no veículo no momento do acidente; sendo duas pessoas na cabine e três pessoas na carroceria do carro modelo Pampa. Uma mulher, que não teve o nome revelado, sofreu uma forte pancada na barriga, os outros ocupantes tiveram apenas escoriações leves pelo corpo.

No memento em que populares tentaram tirar o carro do local, o veículo pegou fogo e foi parcialmente consumido pelas chamas. Moradores daquela localidade relataram que já foi pedido a construção de uma ponte no local, mas até o momento a solicitação não foi atendida pela atual gestão do Município.

fonte Meio Norte

A Jornalista Ramyria Santiago, está de parabéns pelas boas propostas que tem recebido após ter anunciado que irá disputar uma vaga no legislativo codoense. Após o anúncio da pré-candidatura a vereadora de Codó, Ramyria recebeu todo o apoio  do pré-candidato a prefeito Francisco Nagib.

Em decorrência do lançamento de seu projeto político, a boa noticia é que Ramyria Santiago recebeu um convite vindo diretamente da cidade de São Luís do Maranhão. A deputada estadual  Valéria Macedo, revelou o desejo de encontrar-se com a jornalista, com o objetivo de apoiar sua campanha para vereadora em Codó.

A Deputada Valeria Macedo sugeriu que a pré-candidata que ocorra um encontro em seu gabinete onde Ramyria poderá levar até a deputada, algumas reivindicações de benefícios que a cidade de Codó necessita. De acordo com Ramyria, a deputada está disposta a trazer algo para Codó.

Valéria sugeriu também que logo após o seu  encontro haja uma conversa com o Governador Flavio Dino, onde Ramyria Santiago poderá falar de alguns problemas da cidade, além de reivindicações junto ao Governador.

Ramyria está de viagem marcada na semana que vem para São Luís.  A deputada Valeria Macedo teria feito um levantamento  entre todos os pré-candidatos a vereadores de Codó e escolheu a jovem  pelas relações que mantem com a sociedade como um todo para depositar o seu apoio.

Ramyria Santiago disse que vai honrar o compromisso com a Deputada e afirma ter muitos planos e não medirá esforços para conseguir realizá-los. O apoio de Valeria Macedo é bem vindo, contou a jornalista

por assessoria de imprensa da jornalista

O Secretário de Saúde Ricardo Torres  confirmou que em Codó o combate ao mosquito da dengue tem surtido efeitos excelentes tendo em vista os números apresentados pelo mais recente relatório feito.

Ricardo Torres confirmou que aqui em Codó graças a Deus e ao trabalho magnifico feito por todos os colaboradores contra esse terrível mosquito, nos colocou em uma situação confortável em relação a outros municípios no Maranhão e no Brasil, os focos de proliferação encontrados no município de Codó não ultrapassaram a casa dos 0,2% dos mais de 24 mil imóveis visitados por determinação do Ministério da Saúde.

Estamos felizes com o resultado do trabalho, mais precisamos ficar atentos durante todo o período chuvoso para que esse número que já é pequeno, possa diminuir ainda mais, nos livrando de uma vez por todas desse mosquito que tem feito estrago na vida de muita gente acrescentou Ricardo Torres.

Nesta terça-feira passou-se um terço das eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo de 2018. E o Brasil tem muito com que o se preocupar.

No Defensores del Chaco, em Assunção, a seleção pentacampeã saiu perdendo por 2 a 0, pressionou no segundo tempo e arrancou um empate nos minutos finais com Daniel Alves para evitar a derrota pela sexta rodada do qualificatório.

Porém, como Argentina, Chile e Uruguai ganharam suas partidas, a equipe comandada por Dunga caiu na tabela de classificação: agora ocupa o sexto lugar, à frente de Paraguai, Peru, Bolívia e Venezuela, e estaria fora da Copa.

O Brasil está fora da zona de classificação ao Mundial, algo inédito no formato atual da competição (pontos corridos, adotado após a Copa de 1994).

Darío Lezcano, na etapa inicial, e Edgar Benítez, no segundo tempo, fizeram os gols da equipe albirroja, Ricardo Oliveira descontou já aos 35, e o gol salvador de Daniel Alves, após linda jogada dentro da área, aos 46, aliviou a pressão.

Nos últimos quatro duelos na capital paraguaia por eliminatórias, haviam sido um empate e três derrotas – a última vitória aconteceu em 1985, gols de Zico e Casagrande.

Sim, ainda há tempo – são 12 jogos pela frente -, mas o sofrimento brasileiro não tem hora para acabar. Pelas eliminatórias, o Brasil só volta a campo em setembro para enfrentar duas pedreiras: Equador fora de casa e a Colômbia como mandante. Antes, porém, a seleção terá uma Copa América Centenário (nos Estados Unidos, em junho) e os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro (em agosto).

O JOGO

Desde o início o Paraguai mostrou que usaria bastante as laterais do campo e apostaria nas bolas alçadas. Antes dos dez primeiros minutos, ‘Conejo’ Benítez se machucou e entrou o veterano Roque Santa Cruz. O ataque mandante começou a funcionar.

Sem saber o que fazer com a bola, o Brasil viveu de lampejos de Willian, que teve boa chance ao cortar e chutar de esquerda por cima além de assistir Douglas Costa, que isolou.

Os paraguaios, então, fizeram uma blitz na defesa brasileira e criaram quatro chances, duas delas claríssimas. Na primeira, Paulo da Silva cabeceou, e Alisson espalmou quase em cima da linha; pouco depois, Gustavo Gómez aproveitou bobeada e à queima-roupa finalizou, mas o goleiro do Inter fez um milagre.

O Brasil teve uma ótima chance com Ricardo Oliveira após linda tabela pela direita entre Willian e Fernandinho; o jogador do Chelsea rolou para trás, e o centroavante do Santos acertou o travessão de Justo Villar.

Mesmo sem assustar como antes, o Paraguai abriu o placar já aos 40 minutos: Benítez ultrapassou Daniel Alves na corrida, recebeu e cruzou para trás; Santa Cruz deixou a bola passar, e o artilheiro Darío Lezcano estufou a rede, anotando seu quarto gol em cinco jogos com a camisa albirroja.

No intervalo, Dunga tirou Fernandinho e colocou Hulk, que começou criando bem pela esquerda. Mas veio o balde de água fria aos 4 minutos do segundo tempo.

Richard Ortíz encontrou Edgar Benítez livre dentro da área após se desvencilhar de Daniel Alves, e o atacante tocou na saída de Alisson.

Desesperado, o time brasileiro foi para o ataque e até criou algumas chances, tendo um gol anulado de Gil em cabeceio. Ricardo Oliveira e Hulk, porém, perderam oportunidades após um escorregão e uma semi-furada, respesticamente.

O atacante do Santos descontou aos 35 minutos do segundo tempo aproveitando rebote do goleiro Justo Villar. Jonas entrou e criou boa chance pela esquerda, com a zaga paraguaia aliviando, mostrando que poderia ter entrado antes em campo, não restando 10 minutos para o final da partida.

A pressão brasileira foi imensa, até que aos 46, em boa jogada pela direita, Daniel Alves recebeu dentro da área, cortou para o pé esquerdo e fuzilou Villar. Um empate com sabor de vitória para o Brasil, tristeza no Paraguai.

FICHA TÉCNICA
PARAGUAI 2 X 2 BRASIL

Local: Estádio Defensores del Chaco, em Assunção-PAR
Data: 29 de março de 2016, terça-feira
Horário: 21h45 (de Brasília)
Árbitro: Wilmar Roldán-COL Assistentes: Alexander Guzmán Bonilla-COL e Cristian De la Cruz Achicanoy-COL
Cartões amarelos: Gómez, Samudio, Villar (Paraguai); Miranda (Brasil)

GOLS:
PARAGUAI: Lezcano, aos 40 minutos do primeiro tempo, e Benítez, aos três do segundo tempo
BRASIL: Ricardo Oliveira, aos 33 minutos do segundo tempo, e Daniel Alves, aos 46 do segundo tempo

PARAGUAI: Villar; Paulo da Silva, Gómez, Aguilar e Samudio; Ortiz (Santana), Ortigoza, González e Édgar Benítez; Lezcano (Iturbe) e Jorge Benítez (Roque Santa Cruz) Técnico: Ramón Diaz

BRASIL: Alisson; Daniel Alves, Miranda, Gil e Filipe Luís; Luiz Gustavo (Lucas Lima), Fernandinho (Hulk) e Renato Augusto; Willian, Douglas Costa e Ricardo Oliveira (Jonas) Técnico: Dunga

Na sessão de ontem da câmara municipal, o vereador Pastor Max colocou em pauta o tema educação e iniciou suas palavras ressaltando o papel imprescindível do conhecimento na existência do cidadão e seus reflexos na vida em sociedade. “A educação pública é mais do que determinante na qualidade que se deseja obter em qualquer campo da nossa sociedade, ela é necessária para se combater à pobreza, à injustiça e à desigualdade; ela é necessária na formação de novos hábitos e valores; ela é necessária na construção de uma cidadania ativa e crítica; Ela é condição básica e direito fundamental de qualquer cidadão”. Afirmou.

Avanços na educação de Codó

O vereador pontuou os grandes avanços e as conquistas na educação do município durante a gestão Zito Rolim e o esforço praticado pelo governo municipal para que as mudanças estruturais e pedagógicas fossem possíveis. “A educação pública do município de Codó tem avançado significamente ao longo desses quase oito anos da gestão do prefeito Zito. Educação que antes era refém da ausência de políticas educacionais importantes, quando não se tinha essa visão transformadora e se observava o descaso, falta de compromisso e abandono. Na atual administração passamos por um período de grandes mudanças, como a que tem acontecido na Educação Infantil do nosso município”.

O edil destacou que nos últimos anos houve avanços na qualidade e no atendimento de crianças na pré-escola e creches, ampliando de forma importante o número de vagas e oferecendo a comunidade uma estrutura física e pedagógica de qualidade, com estruturas adequadas e que incluem: salas climatizadas, professores capacitados, equipe humanizada, profissionais de apoio, entre outras melhorias.  Alguns exemplo citados pelo vereador foram as pro-infâncias (CMEI) entregues as comunidades do Codó-Novo e do Km 17. “O Km 17 que se destaca por ser um distrito rural, mas que não deixou de receber a atenção e o compromisso do Prefeito Zito em oferecer não só para aquele distrito, mas para todas as famílias de comunidades circunvizinhas, a mesma estrutura ofertada para as crianças que residem na cidade, incluindo alimentação diferenciada e espaço humanizado”

Muitas obras, reformas e ampliações

O parlamentar também lembrou que foram reformadas e ampliadas o Jardim Lucia Bayma, Gessy Araújo, Vera de Pádua, e outros estão em fase de conclusão, como a antiga creche Eliane Figueiredo, creche Santo Antônio, Priscila Reis, e Robson Rolim. “O CMEI Maria Luiza no Bairro São Vicente Pallotti foi construído para atender a demanda existente na região com qualidade. E ainda estão em fase de acabamento as Pro-infâncias do Bairro São Vicente Pallotti e Vila fomento, com o mesmo padrão das demais e que em breve serão entregues as suas respectivas comunidades”.

Max concluiu reforçando que outras reformas e ampliações estão em andamento, e que o governo, através da Secretaria de educação, montou bibliotecas infantis nos Pró-infância, entregou gratuitamente fardamento para os alunos da educação infantil, adquiriu e entregou livros de educação infantil, parquinhos e brinquedos para os CMEIs, demonstrado o compromisso que tem em oferecer uma educação pública de qualidade, começando por uma base bem estruturada na qual exige a educação infantil. “Ainda há muito que fazer, é claro que há, e a consolidação desses desafios levará bem mais que oito anos, principalmente a qualidade que tanto desejamos e buscamos, que exigirá dos próximos governantes muito mais do que a continuidade desse trabalho, mas a coragem, a ousadia e a liderança para começar a fazer como o Prefeito Zito tem feito”.

Ascom

Eduardo Cunha foi categórico em afirmar que a saída do partido na base governista foi um pouco que tardia uma vez que um partido de história como o PMDB não poderia de maneira alguma compactuar com tudo o que está acontecendo, o PMDB não podia seguir um partido aonde não tinha nenhuma participação nas decisões políticas.

Eduardo Cunha lembrou ainda que desde o mês de julho do ano passado uma grande parte do PMDB já discutia o total desligamento com o partido dos trabalhadores PT.

Principais Lideranças do PMDB aprovaram monção que retira definitivamente o partido da base de apoio do governo Dilma, estabelecendo também a entrega  imediata de de todos os cargos no Governo Federal.

O encontro que decidiu de uma vez por todas a saída do PMDB da base governista contou com a participação de grandes nomes da legenda partidária como o presidente da Câmara Eduardo Cunha entre outros, Renan Calheiros e Michel Temer não participaram desse encontro.

A saída do PMDB da base governista só demonstra o quanto as coisas estão ficando cada vez mais difíceis para o partido dos trabalhadores, sem o apoio do PMDB a questão do impeachment se torna uma realidade em todo o Brasil e um grandioso tormento para a presidente Dilma que dessa forma passa a ter os seus dias de glórias contados.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer em que defende a manutenção da nomeação do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil. Ele sustenta no parecer, no entanto, que as investigações criminais referentes ao ex-presidente e realizadas até agora devem ser mantidas na Justiça de primeiro grau, ou seja, nas mãos do juiz federal Sergio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato em Curitiba.

Do ponto de vista jurídico, segundo Janot, não há obstáculos para a nomeação de pessoa investigada criminalmente. Porém, ele sugere que existem elementos para apontar “ocorrência de desvio de finalidade” no ato da nomeação de Lula para determinar o foro perante o qual o petista seria investigado. Por esse motivo, o procurador-geral pede a manutenção do foro de Lula na Justiça de primeiro grau.

O petista foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff para a Casa Civil no último dia 16. No dia 18, o ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu a posse, aceitando o pedido do mandado de segurança de PSDB e PPS, que alegavam que Lula havia sido nomeada para ganhar foro privilegiado e ser julgado pelo Supremo, escapando do juiz Sergio Moro.

Mendes remeteu as investigações para primeira instância, sob comando de Moro. No dia 23, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, determinou que o magistrado enviasse à Corte os processos que envolvem o ex-presidente. A decisão, porém, não anulou a liminar concedida por Gilmar Mendes que suspendeu a posse do petista para a Casa Civil. A questão da nomeação deve ser decidida no plenário do STF nesta semana.

(Com Estadão Conteúdo)