Blog do Walison - Em Tempo Real

Relator de Comissão de Impeachment Pode Votar Relatório Nessa Segunda Feira.

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O relator da comissão especial que analisa o pedido de impeachment contra a presidente da República, Jovair Arantes (PTB-GO), confirmou que vai fazer a leitura do parecer final nesta quarta-feira (6), a partir das 14 horas. A intenção é votá-lo na segunda-feira (11).

Jovair Arantes não quis antecipar quantas páginas terá o relatório, mas ressaltou que o documento é longo e será lido em sua integralidade. Logo depois será concedida vista conjunta. Os partidos terão prazo de duas sessões para analisar o parecer. Na sexta-feira (8), quando se encerra o prazo de vista, imediatamente será convocada reunião para o início das discussões.

“São 65 membros titulares e 65 suplentes, incluem-se ainda os líderes partidários. Nós vamos dar toda possibilidade para que na sexta, sábado, se necessário for, a gente possa esgotar todas essas questões para, na segunda-feira (11), começarmos a votar. Terminamos a votação e entregamos ao Plenário. Não há problema se é sábado ou se é domingo, se é de madrugada, 2 horas da manhã, 3 horas da manhã. Nós vamos trabalhar”, afirmou.

Jovair Arantes ressaltou que o País exige essa atenção especial e os parlamentares estão fazendo a parte que lhes cabe. A maior preocupação, segundo o deputado, é seguir passo a passo o rito estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que não haja qualquer dúvida e, assim, evitar que o processo vá parar na Justiça.

Divergências
A expectativa em torno do relatório movimenta parlamentares contrários e favoráveis ao impeachment. O deputado Henrique Fontana (PT-RS) elogiou a defesa apresentada pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, na segunda-feira (4), e defendeu a rejeição do impeachment. Segundo o deputado, cresce o número de parlamentares que não querem o impeachment.

“Eles percebem que essa ruptura da Constituição brasileira deixaria sequelas profundas no país. A peça que está sendo analisada na comissão especial não tem nenhum crime de responsabilidade cometido pela presidenta e, portanto, para respeitar a Constituição, ela deve ser, na minha avaliação, rejeitada pelo Plenário da Casa”, disse.

Já o vice-líder do Democratas, Mendonça Filho (PE), espera um relatório pela aceitação do processo contra a presidente da República. “Eu confio na capacidade de avaliação jurídica, técnica do relator e a tendência clara dentro da comissão do impeachment é favorável à apreciação de um relatório que vá na direção do pedido de impeachment da presidente Dilma”, declarou.

Reportagem – Idhelene Macedo
Edição – Mônica Thaty

57% dos Médicos Formados Fora do Brasil são Reprovados em Exame Nacional de Revalidação

Cinquenta e sete por cento dos médicos que prestaram o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) foram reprovados, de acordo com dados do Ministério da Educação (MEC). O Revalida é obrigatório para quem cursou medicina fora do Brasil, inclusive brasileiros, e deseja atuar como médico no país.

Em 2015, 1.683 médicos foram aprovados no revalida – o que representa 42% dos inscritos. Ao todo, 54,7% desse total é de brasileiros que se formaram em medicina em outro país.

O exame foi criado em 2011 com o objetivo de unificar o processo de revalidação em consonância com as diretrizes curriculares nacionais dos cursos de medicina. Antes do Revalida, cada instituição de ensino superior estabelecia os processos de análise seguindo a legislação.

Enquanto o médico não for aprovado e não obtiver a revalidação do diploma pelas instituições do ensino público, ele fica impedido de atuar no país. O índice de aprovação na prova, em 2014, foi de mais de 30%. Se um médico for reprovado no Revalida, ele pode se inscrever para fazer o exame do ano seguinte.

De acordo com o MEC, os países que apresentaram o maior número de inscritos foram Brasil (2.349), Bolívia (771), Colômbia (248), Cuba (183), Venezuela (142), Peru (133) e Argentina (109).

Quanto à origem do diploma, após a Bolívia (com 2.168 inscritos de diferentes nacionalidades), aparecem Cuba (877), Colômbia (231), Paraguai (215), Argentina (214) e Venezuela (212).

Em relação ao ano anterior, houve mais quase o dobro de inscritos. Em 2014, foram 2.157 candidatos.

Fonte: G1 SP via blog do Minard.

OAB de Codó Solicita a SEJAP Cumprimento as Prerrogativas de Advogados Criminalistas.

OAB

A comitiva da OAB Codó MA esteve em reunião semana passada com Secretário do Estado do MA da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária-SEJAP, Murilo Andrade de Oliveira, para informar e pedir a solução quanto ao desrespeito às Prerrogativas dos Advogados, em especial na área criminal,  após reivindicações realizadas por dois dos mais conceituados Advogados Criminalistas de Codó e região, Tomé Mota (foi entre os anos de 2009 a 2015 na OAB Codó/MA: Procurador da OAB, Membro da Comissão de Direitos Humanos, Assessor de Comunicação, Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas, Presidente da Comissao de Defesa do Consumidor e integrou o Conselho Seccional da OAB/MA pela Comissão Estadual de Defesa do Consumidor) e experiente e competente  Advogado criminalista Benedito Duailibe (ex-Vice Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Codó MA de 2013 a 2015), nas reuniões ordinárias realizadas mensalmente pela OAB no ano vigente.

Em suma, a temática da reunião dividiu-se da seguinte forma:

1- Término da Construção da UPR Codó-MA com a devolução e estruturação da Sala dos Advogados Criminalistas, que ficaram sem a sala recém inaugurada pelo ex-presidente Francisco Machado. A sala que era destinada a uso exclusivo da OAB passou a ser utilizada como central de monitoramento do Presídio;

2 – A Problemática das condições da Sala  reservada para os Advogados na área criminal na UPR DE COROATÁ-MA, que é inadequada para o exercício da Advocacia, sendo quase impossível a comunicação que realizads via telefone entre Advogado e cliente e principalmente a falta de salubridade, em total desrespeito a Lei 8.906/04.

3- O excesso nos procedimentos de revistas pessoais dos Advogados para o ingresso e saída às dependências da UPR DE COROATÁ-MA;

Apesar de não ter citado em sua fala durante a entrevista sobre a devolução ou disponibilização imediata de nova sala dos Advogados na UPR em Codó, foi prometido pelo Secretário a resolução de todos os pleitos apresentados do Presidente José Mendes, que já exerceu a Presidência da Comissão de Prerrogativas da em Codó no triênio 2013 a 2015, que foi acompanhado pelo Advogado Hewben de Sousa, Tesoureiro da OAB em Codó-MA, representando o Vice-Presidente da OAB MA em Codó, Advogado Moisés Reis Neto.

Por Tomé Mota com informações da Assessoria de Comunicação da OAB Subseção de Codó – Maranhão.

UEMA Abre Inscrições para Curso de Inglês Totalmente Gratuito

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), cria e implanta, gratuitamente, através da Resolução nº 1189/2016-CEPE/UEMA, o Curso de Extensão de Inglês Básico, na modalidade a distância, com funcionamento em 2016, inicialmente para os campi de Caxias, São Luís e Imperatriz.

O curso oferece 300 vagas, disponibilizadas exclusivamente para alunos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância, e somente para aqueles isentos do pagamento da taxa de inscrição no seu processo seletivo de acesso à UEMA.

De acordo com o edital, a distribuição das vagas é a seguinte: para São Luís, são destinadas 130 vagas, direcionadas aos estudantes veteranos e 50 para calouros; Caxias, 45 vagas para os alunos veteranos e 15 para os calouros; e Imperatriz, os veteranos foram beneficiados também com 45 vagas e os calouros com 15 vagas.

O edital informa, ainda, que os estudantes veteranos, regularmente matriculados nos cursos de graduação presencial ou a distância, devem se inscrever, desde que tenham cumprido, no máximo, 75% dos créditos correspondentes ao seu curso.

As inscrições tem início nesta segunda-feira, dia 4, e podem ser efetuadas no endereço eletrônico www.sps.uema.br, até às 23h59 de sexta-feira, dia 8. A confirmação das inscrições deverá seguir os seguintes passos: acessar o endereço eletrônico mencionado, selecionar, na caixa opções o link curso de lnglês Básico/2016, acessar e ler o edital 043/2016-Reitoria/UEMA, e preencher, conferir e confirmar o requerimento de inscrição.

O curso tem por objetivo, desenvolver habilidades de leitura e interpretação de textos em língua inglesa, no nível básico, com carga horária de 200 horas, duração de 8 meses, abrangendo vocabulário e gramática, textos em inglês, entre outras técnicas de fixação do idioma, propiciando ao aluno a aplicação de diferentes técnicas de leitura para a ampliação do conhecimento.

fonte Assessoria de Comunicação da UEMA

OAB de Codó Se Reúne com Gerência da Caixa e Cobra Melhorias nos Serviços Prestados a Sociedade Codoense.

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A reunião entre a gerência da Caixa Econômica Federal  e representantes do presidência da da OAB, subseção de Codó,  teve a seguinte pauta:

  • Agilidade e melhor atendimento no que diz respeito ao Pagamento das RPVS relativo a Processos Judiciais;
  • Problema com relação a demora no atendimento aos clientes devido às filas de espera;
  • – Problemática relativa a falta de dinheiro nos Caixas de Auto – atendimento durante os finais de semana.

Na reunião os dirigentes se propuseram a melhorar a qualidade do atendimento tanto no que diz respeito aos advogados e clientes.

Alegaram que a problemática dos Caixas Eletrônicos muita das vezes se dar em virtude da queda de comunicação do sistema de dados da CEF que ainda precisa de melhoria.

Deixaram a disposição da população a CEF para qualquer reclamação.

Assessoria de Imprensa da OAB/subseção Codó

Dilma é Investigada Pela PGR para Saber se Nomeação de Lula Obstruiu a Justiça.

Integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) analisam se a presidente Dilma Rousseff, ao nomear o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil, cometeu ato de obstrução à Justiça, a fim de evitar que ele fosse julgado pelo juiz da Lava-Jato no Paraná. Com a nomeação, o petista ganharia foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF). Em parecer na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que os fatos demonstram que “é lícito concluir que a nomeação foi praticada com a intenção, sem prejuízo de outras legítimas, de afetar a competência do juízo de primeiro grau”.
Processos que estavam na 13ª Vara Federal de Curitiba e foram remetidos ao STF por conterem ligações telefônicas de Lula com pessoas com foro privilegiado, como a presidente Dilma, levantam a suspeita de que o ex-presidente se beneficiou de desvios da Petrobras por meio de empreiteiras e ainda tentou obstruir as investigações. Numa conversa com Dilma, gravada poucas horas depois da ordem de interrupção das escutas, a presidente diz a Lula que vai mandar um “termo de posse” para Lula em caso de “necessidade”. “Seguinte, eu tô mandando o Bessias junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?”, diz Dilma.
No parecer, Janot não citou o áudio, cuja sua legalidade é questionada por defensores do governo. Mas menciona nota do Planalto, divulgada na noite de 16 de março, afirmando que “Dilma enviou a Lula o termo de posse caso ele não pudesse comparecer à cerimônia”. “A atitude é inegavelmente inusual, porquanto a posse de agentes públicos deve ocorrer mediante assinatura do respectivo termo, pessoalmente ou por procuração”, assinalou Janot no parecer em que pede que o petista seja mantido no cargo, mas sem direito a foro privilegiado.
Correio Braziliense

Policia Rodoviária Federal de Caxias – MA Recupera Caminhonete que Tinha Sido Roubada no Pernambuco

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A PRF de Caxias conseguiu recuperar uma caminhonete de placa OYU – 8219 PE ano/modelo 2014/2015 que tinha sido roubada no dia 04-02-2015 na cidade de Salgueiro PE.

A caminhonete estava sendo conduzida pelo aposentado Coriolando Dias De Sousa Martins de 76 anos de idade que afirmou ter comprado o carro a cinco dias pelo valor de 100.000,00.

A PRF encaminhou o aposentado para a a delegacia de policia de Caxias para que o caso seja apurado.

Frente Popular de Codó Afirma que Fará Denuncia ao Ministério Púbico sobre Rádio e TV que vem Beneficiando Pré – Candidatos em Codó.

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A FRENTE POPULAR continua mantendo a regularidade de suas reuniões e na mais recente, realizada dia 31 de março, acertou entre os participantes que vai denunciar emissoras de rádio e TV que estiverem privilegiando pré-candidatos e renegando ao ostracismo os demais.

A representação será feita junto o Ministério Público Eleitoral para que este averigue e, se achar, necessário denuncie à Justiça o desrespeito à legislação eleitoral, especificamente no que se refere à desigualdade de tratamento dispensado aos pré-candidatos a prefeito.

Na mira desta iniciativa estariam, segundo confirmou ao blog por telefone o pré-candidato e advogado Francisco Mendes, a FCTV e a TV Cidade (esta última porque  passou a exibir programas semanais com entrevistas exclusivas, toda sexta-feira, com o ex-prefeito Biné Figueiredo, já anunciado pré-candidato, além de VTs diários mostrando como a administração pública está hoje e como era sob seu governo).

Abaixo está a íntegra da nota produzida pela assessoria de Imprensa da Frente Popular em relação ao último encontro.

Na data de dia: 31.03.2016 às 19:30 horas, ocorreu na avenida João ribeiro, 3175 a 4ª reunião da Frente Popular Codoense com a participação dos Partidos Partido Popular Socialista -PPS Partido Renovador Trabalhista Brasileiro e Partido da Pátria Livre-PPL.

Na reunião foram discutidos vários assuntos dentre os quais foram destacados pelos Presentes:

1)- O fortalecimento dos Partidos e Candidatos diante da Conjuntura Política Municipal para 2016.

2)- Os prazos para os partidos políticos informarem a listagem de filiados ao Tribunal Regional eleitoral –TRE-MA  de 04/04/2016 a 14/04/2016;

3)- A Propaganda Eleitoral antecipada eleitoral – uso das Televisões e Rádios  de Codó com abuso do Poder Econômico e dos meios de Comunicação em favor de alguns Pré-candidatos a Prefeito,  com tratamento discriminatório das  televisões e rádios em relação aos demais pré-candidatos em total infringência e em  desacordo com a Lei Eleitoral n° 13165/2015 e Resolução TSE nº nº 538-50.2015.6.00.0000/DF,  Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e nº 4.737/1965 (Código Eleitoral).   e a necessidade de representação urgente para comunicar os fatos ao Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral com o objetivo de coibir tais abusos e irregularidades.

Diante das arbitrariedades cometidas em pleno ano eleitoral de 2016, por Partidos, Pré-Candidatos e Meios de Comunicação de Codó e para evitar a desigualdades de condições dos candidatos, os Representantes dos Partidos PPS e PRTB decidiram na reunião que estarão ingressando na 2ª Semana de Abril/2016, com Representações no Ministério Público Eleitoral e na Justiça Eleitoral contra Rádios e Televisões  de Codó por propaganda eleitoral antecipada e  tratamento discriminatório em relação aos demais  pré-candidatos a Prefeito, além do abuso do poder econômico e dos meios de comunicação, com base em diversas noticias já veiculadas  e com fundamento na  Lei Eleitoral n° 13165/2015 e Resolução TSE nº nº 538-50.2015.6.00.0000/DF,  Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e nº 4.737/1965 (Código Eleitoral).

Assessoria de Imprensa da FRENTE POPULAR

Avião Cai na Cidade de Barreirinhas – MA Hoje Pela Manhã e Deixa Quatro Feridos

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Um avião de pequeno porte caiu na manhã de hoje na cidade de Barreirinhas – MA deixando quatro feridos, de acordo com informações de populares as quatro pessoas que vinham na aeronave ficaram bastante  feridas mais graças a Deus não foi confirmado nenhum óbito.

Até o momento não se sabe ao certo o que teria causado a queda do avião, as quatro pessoas que estavam a bordo da aeronave fora socorridas por populares e encaminhadas para hospitais para receberem os acompanhamentos médicos.

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